Blog do Eliomar

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Corregedoria do MPF fará correições no Ceará

A Corregedoria Geral do Ministério Público Federal realizará correição ordinária em todas as unidades físicas da Procuradoria da República no Ceará, o que inclui a Capital e três municípios. Durante a realização dos trabalhos, entre os dias 24 e 27 deste mês, será reservado um período para atendimento ao público, o que permitirá que os cidadãos apresentem críticas, reclamações ou sugestões sobre a atuação do MPF. Entre os objetivos da atividade estão a verificação da regularidade do serviço, a eficiência e pontualidade dos membros no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais.

A equipe de correição também entrará em contato com a realidade de cada unidade e terá um panorama das principais dificuldades e necessidades, o que permite que sejam traçadas diretrizes para maior otimização da atuação institucional.

Veja a lista completa dos dias e horários em que a equipe de correição atenderá o público externo nas unidades do MPF no Ceará:

Fortaleza
Rua João Brígido 1260 – bairro Joaquim Távora
Quarta-feira – 26 de setembro de 2012
Das 14 às 16 horas

Juazeiro do Norte
Rua Jonas de Sousa Silva, 60 – Lagoa Seca
Quarta-feira – 26 de setembro de 2012
Das 10 às 11 horas

Sobral
Rua Yolanda P. C. Barreto, 200 – Derby Club
Quarta-feira – 26 de setembro de 2012
Das 10 às 11 horas

Limoeiro no Norte
Rua Cel. Serafim Chaves, 545 – Centro
Quinta-feira – 27 de setembro de 2012
Das 14 às 15 horas.

Mantega reafirma crescimento da economia

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou hoje (14) que, embora a projeção de crescimento da economia tenha sido revista de 3% para 2%, a atividade econômica brasileira está em pleno aquecimento neste segundo semestre. “Temos que parar de olhar para trás. A taxa é uma média, que está sendo puxada para baixo por causa do primeiro semestre. Conhecemos os detalhes da economia, acompanhamos vários setores e temos indicadores que apontam para a retomada”, declarou, ao participar de evento da revista Exame na capital paulista.

Entre os indicadores que sinalizam ritmo mais acelerado, o ministro destaca o aumento no volume de crédito, o crescimento da atividade industrial e do comércio varejista. A expectativa do ministério é que no próximo ano o Brasil cresça a uma taxa de 4%. Para o ministro da Fazenda, o conjunto de medidas de estímulo vai permitir crescimento sustentado entre 4% e 5% por vários anos. Mantega avalia que as ações de estímulo adotadas pelo governo ainda não resultaram em impacto na economia. “Os efeitos vão se dando aos poucos. A redução da taxa de juros, por exemplo, demora de 8 a 10 meses, ainda mais em um cenário de crise”. Ele destacou, ainda, as medidas de desoneração da folha pagamento e redução das alíquotas de energia que devem surtir efeito no próximo ano.

O ministro justificou também a inclusão de novos setores nas medidas de desoneração da folha, anunciada ontem (13). Ele explicou que o ambiente atual de pleno emprego faz com que haja aumento do custo da mão de obra, diminuindo a competitividade do setor produtivo brasileiro. “Em outros países, em função da crise, o custo da mão de obra está caindo. A situação do Brasil [em relação a criação de vagas] é boa, mas gera problemas para as empresas”, avaliou.”

(Agência Brasil)

Um dia para conscientizar sobre linfomas

O Grupo de Apoio ao Paciente Onco-Hematológico do Estado do Ceará (Gapo) promoverá, nesta segunda-feira, um seminário para marcar o Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas. A iniciativa tem como lema “Linfoma é câncer! Informação é cura!”. Além de apoiar os pacientes, a entidade realiza sistematicamente campanhas de esclarecimento sobre o que é linfoma e a possibilidade de cura, quando diagnosticado precocemente e tratado adequadamente. A programação consta de uma série de palestras, realizadas no Marina Park Hotel, a partir das 8h30min e podem participar pacientes, familiares, cuidadores e profissionais de saúde. A presença deve ser confirmada pelo telefone (85) 3223-2624.

O Gapo realiza anualmente, todo setembro, um mês da conscientização da doença, com várias atividades. O ponto alto deste ano será o evento de segunda-feira, quando os interessados poderão assistir palestras sobre o linfoma, enquanto um câncer do sistema linfático, exposto pela médica hematologista Paola Torres; nutrição em oncologia, com a nutricionista Ana Daltro; e direitos do paciente, com o advogado Aroldo de Barros Verino. Os participantes terão direito a almoço. A programação dura o dia todo e será encerrada com sorteio de brindes e show com o cantor Edinho Vilas Boas.

LINFOMA

O linfoma é que o câncer do sistema linfático. Por motivos ainda desconhecidos, em algum momento os linfócitos (glóbulos brancos) agrupados nos gânglios linfáticos, começam a se multiplicar e crescer de forma desordenada. Como resultado dessa desordem, haverá um excesso de produção desse tecido, dando origem a uma formação maligna. Mas nem todo gânglio inflamado é linfoma. A diferença é que no linfoma temos uma multiplicação anormal, descontrolada e maligna dos glóbulos brancos.

O GAPO é uma associação civil, sem fins lucrativos, que tem como finalidade desenvolver um sistema de apoio (médico, jurídico, nutricional, psicológico, odontológico, dentre outros) em parceria com os associados, pacientes onco-hematológico, familiares e amigos, esclarecendo a opinião publica sobre doença.

Roberto Freire: Quem fazia do Mensalão piada de salão, pode virar piada de cadeia

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O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, está em Fortaleza. Ele veio participar de comício pró-Heitor Férrer, a partir das 17 horas desta sexta-feira, na Praça do Ferreira. Freire conversou com o Blog sobre as perspectivas eleitorais de Heitor, que disputa a Prefeitura, e falou também sobre Mensalão, que está tendo impacto na vida brasileira.

Remédios comprometem quase a metade dos gastos com saúde

“As famílias brasileiras comprometeram quase a metade (48,6%) dos gastos mensais com saúde em 2008 e 2009 com a compra de medicamentos, segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).  No período analisado, os gastos com saúde consumiram 7,2% do orçamento mensal das famílias, o que corresponde a R$ 153,81. Com isso, o dinheiro revertido para medicamentos foi de cerca de R$ 74.

Os remédios pesaram ainda mais para as famílias mais pobres — 74,2% do orçamento destinado à saúde. Já entre a população com rendimentos maiores, essa proporção foi de 33,6%.  A segunda preocupação foi o convênio médico, que respondeu por 29,8% da despesa com saúde.  A hospitalização teve o menor percentual (0,7%). O IBGE estima que esse resultado seja devido ao crescimento, nos últimos anos, do número de famílias que têm planos ou seguro saúde e do atendimento pelo serviço público.

A discrepância de gastos entre as classes sociais também foi verificada na hora de investir nos planos de saúde. Entre as famílias com rendimentos maiores, os gastos com plano e seguro de saúde ocuparam 42,3% do total de despesas.
Para as de renda menor, o item representou 7% do orçamento.”

(R7.com)

BC decreta liquidação extrajudicial de dois bancos

“O Banco Central (BC) decretou hoje (14) a liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, e do Banco Prosper, do Rio de Janeiro. O Banco Cruzeiro do Sul detém cerca de 0,25% dos ativos do sistema bancário e 0,35% dos depósitos. A instituição estava sob Regime de Administração Especial Temporária (Raet), desde 4 de junho de 2012, devido a suspeita de fraude.

A determinação do regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) ocorre depois que a fiscalização do BC verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimento de normas ou não pagamento de obrigações. Inicialmente, o BC adotou a intervenção na instituição, com o afastamento da família Índio da Costa do controle do banco Cruzeiro do Sul. A gestão passou a ser feita pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), como forma de proteger os depósitos dos clientes, e a agora foi decretada a liquidação extrajudicial. A instituição financeira em liquidação extrajudicial tem os bens vendidos a fim de pagar credores.

A decisão de hoje do BC abrange a controladora do Banco Cruzeiro do Sul, a Cruzeiro do Sul Holding Financeira S.A., e as empresas Cruzeiro do Sul S.A Corretora de Valores e Mercadorias; Cruzeiro do Sul S.A. DTVM e Cruzeiro do Sul S.A. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros. Essas empresas também estão submetidas ao Raet. De acordo com o BC, o Banco Prosper é instituição financeira que detém aproximadamente 0,01% dos ativos do sistema bancário e 0,01% dos depósitos.”

(Agência Brasil)

Ceará tem 6 candidatos ao Prêmio Betinho 2012

Está aberto o período de votação, pela internet, ao Prêmio Betinho 2012 – Atitude Cidadã (www.coepbrasil.org.br/premiobetinho). Com 72 indicados em 17 estados e 24 municípios brasileiros, o Ceará está representado por seis concorrentes: Cristina Silva, Maria José Damasceno e Ritázia Freitas, de Fortaleza; e Ana Lúcia Silva, Maria Dolores Nogueira e Maria Elita Silva, de Limoeiro do Norte. Os candidatos ao prêmio são indicados por integrantes da Rede COEP, escolhidos pelas ações sociais que desenvolvem diretamente ou por meio de instituições parceiras nos 26 estados e Distrito Federal.

Lançado pelo Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP Nacional) com o objetivo de valorizar pessoas que se mobilizam, em todo o Brasil, para melhorar as condições de vida de comunidades em situação de vulnerabilidade, o Prêmio, promovido desde 2008, é também uma homenagem ao sociólogo Herbert de Souza, um dos fundadores do COEP.

CANDIDATOS DO CEARÁ

Fortaleza:

Cristina França de Deus Silva coordenou projetos de habitação para famílias em áreas de risco de Fortaleza e, atualmente, coordena o Fórum Lixo e Cidadania, no estado do Ceará. O objetivo do trabalho é melhorar a renda familiar e a qualidade de vida dos catadores de recicláveis. Com um trabalho de mais de 30 anos e com atuação em diferentes áreas, Cristina teve participação ativa em vários projetos, dentre eles, integrou o Grupo de Formação Quilombo dos Palmares; desenvolveu ações com agricultores nos Projetos Alternativos, hoje chamado de Economia Solidária; capacitou as famílias assentadas no município de Ocara e Região do Baturité; e coordenou a implantação do Projeto de Habitação para 200 famílias na área de risco.

Maria José Damasceno que é pedagoga, fundou a Federação das Associações Comunitárias de Quixaramobim, que congrega 286 associações comunitárias, e a Comissão de Cidadania Infanto-juvenil. As iniciativas visam, principalmente, desenvolver projetos para assegurar o direito de crianças e adolescentes, por meio de palestras sobre cidadania em associações, comunidades e escolas. Também teve participação ativa na implantação do Instituto Médico Legal (IML), a Unidade do Corpo de Bombeiros e o Programa de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD), localizados em Quixeramobim. As ações atingem também os professores, que participam da mobilização das crianças e adolescentes no exercício da cidadania e no conhecimento do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), criado em 1990.

Ritázia da Silva Santos Freitas criou a organização não governamental (ONG) Reciclando Vidas, que atua em projetos de responsabilidade socioambiental voltados para catadores de recicláveis. O objetivo é o resgate a cidadania, reinserção familiar, social, econômica, educacional e geração de emprego e renda. Durante seu trabalho na ONG desenvolveu projetos de coleta seletiva do lixo em empresas públicas e privadas, escolas, universidades, condomínios; proferiu palestras de conscientização da preservação da natureza; trabalhou no combate ao uso de drogas e ministrou cursos de alfabetização para catadores de recicláveis.

Limoeiro do Norte:

Ana Lúcia Arruda da Silva desenvolve um trabalho em parceria com a Associação Projeto Paz e União, há seis anos, na Ilha de Santa Terezinha (Limoeiro). Atualmente, participa do Conselho Comunitário da região, atua no jornalzinho Jovens Cidadãos, acompanha grupos de crianças e adolescentes e faz visitas mensais a 50 famílias, com o objetivo de buscar alternativas para melhorar as qualidade de vida dos moradores. Também já desenvolveu atividades de incentivo a prática de esportes entre crianças e adolescentes, como futsal e jiu-jitsu. A criação do Conselho Comunitário foi importante ferramenta de mobilização, que permitiu a comunidade debater sobre os desafios e necessidades de seus moradores, interferindo diretamente nos projetos desenvolvidos pelos voluntários.

Maria Dolores Maciel Nogueira realiza ações em Limoeiro há 64 anos. Dentre suas atividades, coordenou a Associação do Pão de Santo Antônio, fez visitações ao presídio da região e organizou campanhas para arrecadação de alimentos. Atualmente, desenvolve um trabalho de distribuição de alimentos, como pão, carnes, frutas, verduras. As doações acontecem uma vez por semana e atendem 45 famílias.

Maria Elita Maia da Silva atua na Comunidade Santa Maria, Santa Fé e proximidades, há 30 anos. Foi agente Comunitário de Saúde, período em que realizou atividades de educação em saúde individual e coletiva, por meio de visitas a residências e reuniões em grupos. Nesse período, fez o cadastramento das famílias e o levantamento de suas condições sociais, econômicas e sanitária. Atualmente, faz acompanhamento das famílias em suas visitas a hospitais; ajuda no cuidado de crianças, gestantes e idosos; e mantém o trabalho de educação em saúde. Também realiza palestras sobre empréstimos bancários e direitos a terra, além de cobrar do poder público ações que levem melhorias à comunidade.

SERVIÇO

A votação é aberta a todos e vai até 18 de novembro próximo, pelo site do Prêmio, www.coepbrasil.org.br/premiobetinho.

Seios siliconados viram orgulho nacional

“Há pelo menos dois meses, o mercado de próteses mamárias de silicone voltou a ser um orgulho exclusivamente nacional. Depois daquele rolo todo das próteses gringas de silicone industrial implantadas em cerca de 25 000 brasileiras, a Anvisa redefiniu os padrões para certificar a qualidade e autorizar a venda das próteses aqui dentro.

Desde então, apenas a curitibana Lifesil e a carioca Silimed conseguiram atender aos padrões de qualidade do Inmetro. Enquanto os fabricantes estrangeiros ainda aguardam a certificação, as duas empresas nacionais juntas já venderam nesse período cerca de 30 000 próteses.”

(Coluna Radar , da veja Online0

 

Atividade econômica do País cresceu 0,42% em julho

“A atividade econômica brasileira registrou crescimento de 0,42% em julho, na comparação com junho deste ano. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), considerado o mais adequado pelos economistas para esse tipo de comparação. O crescimento em julho foi menor do que o registrado no período anterior, na comparação entre junho e maio deste ano, quando houve expansão de 0,61%, de acordo com os dados revisados divulgados hoje (14).

Em relação a julho do ano passado, sem ajuste sazonais, houve expansão de 2,34%. Nos sete meses do ano, o IBC-Br registrou crescimento de 1,08% (sem ajustes), na comparação com igual período de 2011. Em 12 meses encerrados em julho, o IBC-Br, sem ajustes, registrou expansão de 1,24%. O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar como está a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.

O acompanhamento do indicador é considerado importante pelo BC para que haja maior compreensão da atividade econômica e contribui para as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic. O Copom tem reduzido a taxa básica como uma forma de estimular a atividade econômica brasileira, que enfrenta efeitos da crise econômica internacional. Os cortes têm sido feito desde agosto do ano passado. Atualmente, a Selic está em 7,5% ao ano.”

(Agência Brasil)

Companhias Docas poderão ter PDV

Essa é do colunista Ilmar Franco, do O Globo:

O governo estuda fazer programa de demissão voluntária para enxugar ao máximo o número de funcionários das sete companhias de docas.

Uma das premissas do plano de concessão dos portos é modernizar essas estruturas federais, mas que se tornaram feudos de governadores. O Planalto quer extingui-las ao longo do tempo, substituindo-as por órgãos mais ágeis.

DETALHE – Quem está à frente da Secretaria Especial dos Portos é o cearense Leônidas Cristino.

DETALHE 2 – O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André, informou para o Blog que não recebeu nenhuma informação a esse respeito e que desconhece o assunto.

Com várias condenações, Marcos Valério já garantiu vaga na cadeia

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“O empresário Marcos Valério de Souza, das agências DNA e SMPB, já sabe qual é seu destino. Com várias condenações, por peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, ele recebeu penas que ultrapassam oito anos e exigem, segundo o Código Penal, detenção em regime fechado.

Valério ainda responderá pelos crimes de evasão de divisas e formação de quadrilha. E ainda que seja réu primário, não terá como evitar a prisão. Outros que também devem ser presos, a depender da dosimetria das penas fixadas pelos juízes, são Ramon Holerbach e Cristiano Paz, sócios de Valério, Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, e João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.”

(Site 247)

Dilma tratou a Cultura do jeitinho de Cid Gomes

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Esse tópico é da Coluna Política do O POVO desta sexta-feira. Leva a assinatura do jornalista Érico Firmo e mostra que a presidente Dilma agiu na pasta da Cultura como agiu o governador Cid Gomes: suou a área para acomodações políticas. Confira:

A troca de Ana de Hollanda por Marta Suplicy no Ministério da Cultura mostra o quanto a presidente Dilma Rousseff (PT) dispensa à área tão importante tratamento similar ao conferido, no Ceará, pelo governador Cid Gomes (PSB). A própria permanência da ministra por tanto tempo – quando há muito ficara evidenciada sua inaptidão, e diante da troca de tantos outros membros do primeiro escalão – é demonstração evidente de que a presidente, ao juízo dela, tinha mais com que se preocupar, no lugar de cuidar da área de cultura. Se Dilma apresenta o aperfeiçoamento dos governos Luiz Inácio Lula da Silva em vários aspectos, a atual gestão representa enorme retrocesso no campo da cultura. Com uma desvantagem em relação a Cid. Ainda que muito tardiamente, o governador cearense pelo menos transmite a imagem de que acordou para o problema, fez autocrítica e tenta mudar o estado de coisas, embora seja incerto o resultado que irá obter. Já Dilma substitui a questionada Ana de Hollanda por alguém cuja passagem pelo Ministério do Turismo só não foi completamente apagada em função de declarações desastradas em momentos de crise. A presidente até falou da necessidade de mais dinheiro para a pasta. Demonstrou não perceber que o problema vai muito além da falta de dinheiro. Falta projeto, organização e articulação. O que não há é rumo.

O momento em que a substituição ocorre, quando Marta atende aos apelos do PT para entrar na campanha de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo, torna a situação ainda mais grave. Uma pena que ainda haja governantes que tratam setor tão estratégico como assunto marginal.

Missão da Fifa e do Comitê Organizador da Copa inspeciona Castelão

Uma missão da Fifa e do Comitê Organizador da Copa 2014 vai inspecionar, nesta manhã de sexta-feira, as obras de reforma e modernização do Estádio Castelão. Ali, o grupo conhecerá mais detalhes sobre o empreendimento que, segundo o secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa, está com 87% do projeto concluído.

Ferrucio continua na expectativa de entregar o castelão em dezembro, mas há setores do governo estadual querendo fazer festa mesmo só em janeiro, para aproveitar o pique da visitação turística no Estado. Há também desejo de realizar um jogo da seleção brasileira e um show internacional.

Mensalão – Julgamento prossegue na 2ª feira

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) faz um intervalo hoje (14) no julgamento da Ação Penal 470, também conhecida como processo do mensalão, e retoma na próxima segunda-feira (17). Na segunda, começa a etapa do sexto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro dos partidos da base aliada do governo.

Também no dia 17 os ministros da Corte Suprema deverão discutir se devem promover sessões extras às quartas-feiras para dar mais agilidade ao julgamento. A proposta foi apresentada ontem (13) à noite pelo ministro-relator Joaquim Barbosa. Segundo ele, a etapa que começa na próxima semana é a mais exaustiva.

Na segunda-feira (17), o ministro-relator apresenta seu voto sobre lavagem de dinheiro envolvendo dirigentes de partidos políticos, integrantes do PT e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. No item sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro, os principais réus são o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.

O capítulo que trata do crime de formação de quadrilha será apreciado apenas na última etapa do voto do ministro-relator. Barbosa disse que é mais fácil contextualizar se houve formação de quadrilha quando os demais crimes já tiverem sido apresentados.”

(Agência Brasil)

Semana de Conciliação – Justiça recebe em seu site cadastro para questões

Vem aí a VI Semana Nacional de Conciliação, uma promoção do Conselho Nacional de Justiça com a participação de todos os tribunais do País. Ocorrerá no período de 7 a 14 de novembro, com a novidade de incluir a prestação de serviços nos fins de semana.

No Ceará, a coordenação está a cargo da desembargadora Maria Naílde Pinheiro Nogueira, que informa já estar no site do Tribunal e Justiça do Estado um link (www.tjce.jus.br/conciliacao/cadastro-quero-conciliar.asp) para que as pessoas com pendências judiciais possam agendar atendimento e se dispor a resolver o problema.

A ordem é reduzir o número de processos no Estado por meio da conciliação. Há questões que, com simples conversa, poderiam ter solução, evitando burocracia e perda de tempo.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ibope – Russomanno sobe ainda mais na disputa pela Prefeitura de São Paulo

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O desempenho do candidato a prefeito de São Paulo pelo PRB, Celso Russomanno, melhorou. Ele subiu para 35%, ante os 31% de levantamento anterior, segundo pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira pelo Portal da Uol. José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) oscilaram na margem de erro e seguem tecnicamente empatados, com 19% e 15%, respectivamente.

Nas simulações de segundo turno, o candidato do PRB venceria tanto o tucano quanto o petista se a eleição fosse hoje – por 52% a 25% e 50% a 25%, respectivamente. O Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 10 e 12 de setembro. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-00835/2012.

Mantega anuncia desoneração da folha de pagamento de 25 setores da economia

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Mantega, entre Mauro Benevides e senador Pimentel em ato de posse no BNB. 

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (13) que 25 setores da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões. No primeiro semestre de 2012, o governo concedeu igual desoneração a quatro setores. Em agosto, o benefício passou a valer para mais 15. Agora, empresários dos ramos da indústria, serviços e transportes conquistaram redução a partir de janeiro do próximo ano.

Os setores contemplados deixam de pagar a contribuição de 20% ao INSS e arcam com um percentual sobre o faturamento, como forma de compensação. De acordo com o ministro Guido Mantega, os empresários beneficiados mantiveram diálogo com o governo e optaram por fazer a troca. “São setores de mão de obra intensiva, cuja folha de pagamento tem um peso maior no custo da empresa”, disse Mantega. Segundo o ministro, em lugar de pagar R$ 21,5 bilhões de INSS, o total de 45 setores beneficiados desembolsará R$ 8,74 bilhões sobre o faturamento. As empresas exportadoras que aderiram à medida não arcam com qualquer forma de encargo, uma vez que não têm faturamento aferido pela Receita Federal.

Parte das desonerações deve ser incluída por meio de emendas na Medida Provisória (MP) 563, que desonerou os 15 setores iniciais. O restante será objeto de nova MP, prevista para sair até o final desta semana. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, que concede incentivos a diversos ramos da indústria. Segundo Mantega, a medida aumentará a competitividade da indústria brasileira.”

(Agência Brasil/Foto – Paulo Moska)

Ministério Público Estadual fecha acordo com CCE

“As empresas Cemaz Indústria Eletrônica da Amazônia S/A, atual denominação social da empresa CCE da Amazônia, e Digibrás Indústria do Brasil S/A celebraram, dia 06/08, um Termo de Ajustamento de Conduta com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, comprometendo-se, dentro do prazo de 30 dias corridos, a cumprir todos os acordos pendentes com os consumidores que efetuaram transação em audiências realizadas no DECON.

Segundo informou a promotora de Justiça e secretária executiva do DECON, Ann Celly Sampaio, o objeto do TAC consiste na efetiva indenização dos consumidores; mas, ao mesmo tempo, determina-se a evitar que a conduta das empresas citadas, ainda que involuntária, sirva de paradigma para que outras empresas congêneres, ou não, utilizem-se de idêntica conduta. Em caso de descumprimento voluntário e inescusável por estas empresas de quaisquer das obrigações a ela impostas nas cláusulas do TAC, as referidas empresas sujeitar-se-ão a multa no valor correspondente a 5.000 UFIRs por dia de atraso, que se operará de pleno direito, sendo desnecessário o protesto judicial ou extrajudicial.

Para ela, isto corresponderia à instalação do caos, com manifesto descrédito aos organismos de defesa dos consumidores. Ou seja, seria um retrocesso quanto ao processo de implementação da cultura de proteção e defesa dos consumidores – o que por si mesmo consiste em rito lento, considerados de maneira geral. O cumprimento dos acordos far-se-á independente de eventual aplicação de sanções administrativas pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor atuantes no DECON, ficando exclusivamente a critério do promotor de Justiça titular proceder, ou não, com o arquivamento do procedimento administrativo tramitante em sua respectiva Promotoria de Justiça.”

(Site do MP-CE)

Governo negociará com Estados redução do ICMS sobre tarifa de energia

 

“O governo analisa estabelecer uma negociação com os estados a fim de obter a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) aplicado à tarifa de energia elétrica. A intenção é promover um barateamento da conta de luz superior ao garantido pelo corte de encargos federais, que proporcionará preços de 16,2% a 28% mais baixos. A medida foianunciada esta semana pela presidenta Dilma Rousseff.

A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que participou hoje (13) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Lobão disse que o assunto pode entrar em pauta nas próximas reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.

“Não temos como interferir de maneira coercitiva, mas o governo sempre pode promover uma negociação no Confaz, via Ministério da Fazenda. Há uma reunião [do Confaz] e certamente esse assunto será abordado”, disse. O ministro destacou que o ICMS é o imposto que mais onera a conta de energia, mas, por se tratar de arrecadação estadual, os governos das unidades da Federação têm autonomia para decidir sobre eventuais reduções na alíquota. O governo federal terá que vencer a resistência dos governos estaduais para garantir um ICMS menor.”

(Agência Brasil)