Blog do Eliomar

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PSD cogita formar bloco com PSB na Câmara

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Essa é do site Congresso em Foco

Na próxima semana, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e a líder do partido na Câmara, Luciana Santos (PE), terão uma importante reunião com o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. A reunião tem um objetivo: entender quais são os planos de Eduardo Campos que envolvem uma aproximação com o PSD, o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Campos trabalha para que o PSD passe a integrar o bloco na Câmara do qual já fazem parte seu partido, o PCdoB e o PTB. Hoje, esse bloco soma 63 deputados, e é a terceira maior bancada da Câmara. Se forem somados os 47 deputados do PSD, passará a ser a maior bancada, com 110 deputados. O PT, que hoje é a maior composição, tem 86 parlamentares.

Em princípio, o PCdoB resiste à entrada do PSD no bloco, e por isso quer conversar com Eduardo Campos. O que temem os comunistas? Não querem virar trampolim para pretensões políticas e eleitorais de Eduardo Campos que sejam diferentes das suas.

Os que conversaram recentemente com Eduardo Campos enxergam na aproximação com o PSD e na possível formação do bloco a seguinte via de mão dupla. Depois da decisão do ministro Carlos Ayres Brito que negou o pedido do PSD de assumir postos de comando nas comissões permanentes, o partido de Kassab começou a entender que terá de buscar outras estratégias para ganhar protagonismo na Câmara. E o caminho para isso pode ser a formação do bloco. Fazendo parte da maior bancada, o partido passará a ter que ser ouvido e considerado em todas as votações e negociações importantes no Parlamento.

E, no caso de Eduardo Campos, a aproximação com o PSD é uma forma de, aliado do governo, manter também um pé na oposição, aproximando-se do ex-governador de São Paulo José Serra a partir de Kassab. Na verdade, seria um jogo triplo de Eduardo Campos, uma vez que o PSB já mantém há tempos uma aproximação com Aécio Neves em Minas Gerais. Parceiro histórico do PT e sem nenhuma afinidade ideológica com o PSD, o PCdoB quer reunir-se com Eduardo Campos para discutir a entrada do PSD no bloco porque, à primeira vista, não enxerga nenhuma vantagem para o partido nessa associação.

(Foto – Governo de Pernambuco)

Site da Receita emite segunda via do CPF

“Qualquer pessoa que necessite comprovar que está inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas pode pedir a segunda via de seu CPF no site da Receita Federal. Até então, a emissão do comprovante de inscrição no site só era permitida para cadastrados no Centro Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), mediante o uso de certificado digital ou código de acesso obtido com o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda.

Segundo a Receita, tais exigências tornavam inacessível a obtenção do documento para cerca de 140 milhões de brasileiros, que estavam obrigados a declarar e não tinham o certificado digital.

O CPF em plástico deixou de ser emitido em junho do ano passado. O comprovante de inscrição no cadastro passou a ser gerado no ato do atendimento, realizado pelo Banco do Brasil, pelos Correios e pelas Caixa Econômica Federal, ou impresso a partir da página da Receita Federal na internet.

De acordo com a Receita, a comprovação de inscrição do contribuinte pode ser feita ainda com documentos nos quais conste o número do CPF, como as carteiras de identidade, de habilitação e de Trabalho e Previdência Social, de identidade profissional, entre outros. Também podem ser usados cartões de CPF emitidos anteriormente.”

(Agência Basil)

Grupo do PMDB divulga manifesto contra PT nesta 3ª feira

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“O grupo de rebeldes do PMDB vai entregar manifesto, nesta terça-feira, acusando o governo Dilma Rousseff de privilegiar o PT no processo de formação das candidaturas para a disputa das eleições municipais deste ano. O documento chegou à fase final de elaboração com a assinatura de 45 dos 76 deputados federais — mais oito nomes devem assinar antes da entrega ao vice Michel Temer. Iniciado no ano passado, o movimento ganhou força na última semana após a nomeação do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para o Ministério da Pesca.

O principal motivo da mudança da pasta foi ajudar na formação do palanque da candidatura de Fernando Haddad (PT) na cidade de São Paulo.“Nós estamos vivendo numa encruzilhada, onde o Partido dos Trabalhadores se prepara com ampla estrutura governamental para tirar do PMDB o protagonismo municipalista e assumir seu lugar como o maior partido de base municipal no País”, diz o manifesto.”

(Portal IG)

DETALHE – Do PMDB cearense, quem assina o manifesto é o deputado federal Danilo Forte.

Índice de Confiança de Serviços cai 3,2% em fevereiro

“O Índice de Confiança de Serviços (ICS), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3,2% em fevereiro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Em janeiro, o índice já havia registrado uma redução de 1%.

A queda de fevereiro foi puxada pela redução do subíndice da Situação Atual, que caiu 8,1% entre fevereiro de 2012 e fevereiro do ano passado. A queda da demanda atual é o principal motivo para a redução do subíndice.

Das 2.895 empresas de serviços consultadas pela Fundação Getulio Vargas, 20,8% consideram a demanda atual como forte, contra 25,9% em fevereiro do ano passado. Já 18,2% a avaliam como fraca, ante 12,1% em igual período de 2011.

Por outro lado, o subíndice de Expectativas aumentou 0,7%, mantendo a tendência de janeiro, quando houve elevação de 1,5%. A expectativa sobre o nível de demanda para os próximos três meses foi o que mais contribuiu para o resultado.

Entre as empresas consultadas, 53,7% preveem crescimento da demanda, ante os 50,3 % de fevereiro de 2011, enquanto a parcela das que esperam queda passou de 4,5% em fevereiro do ano passado para 4,8% no mesmo período deste ano.”

(Agência Brasil)

Mercado publicitário do País movimentou R$ 39,03 bilhões em 2011

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“O mercado publicitário brasileiro cresceu 8,5% em 2011, movimentando R$ 39,03 bilhões, de acordo com dados do Projeto Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC).

Trata-se de uma taxa bem acima dos quase 3% de alta que o próprio governo estima para o crescimento da economia em 2011, mas é metade do ritmo de desenvolvimento observado em 2010, quando a alta no mercado publicitário brasileiro foi de 17,7%.

Do volume total movimentado ano passado, R$ 31,6 bilhões foram gastos por anunciantes com a compra de espaço publicitário em veículos de comunicação. O restante, R$ 7,4 bilhões, correspondeu às despesas com produção dos comerciais.

Segundo José Carlos Salles Neto, presidente do grupo M&M, apesar de 2010 ter sido um ano excelente — com dois grandes eventos, como a Copa do Mundo da África do Sul e as eleições para presidente e governadores —, a queda esteve diretamente ligada ao desaquecimento da economia brasileira aprofundado com a crise que abala a Europa.”

Do O Globo, aqui.

Roberto Cláudio e presidente do BNB vão conversar sobre decisão que quer fechar agência do banco em Brasília

O governador em exercício Roberto Cláudio (PSB) vai receber, em audiência, nesta segunda-feira, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago.

Com ele, tratará sobre a decisão tomada pela cúpula do banco de fechar a agência do BNB de Brasília, sob a  alegativa de que não é superavitária.

Roberto Cláudio quer se iterirar melhor do caso. Ele, particulamente, é a favor da manutenção da agência, lembando que Brasília é o centro do poder e, para uma instituição como o BNB, que luta pelos interesses de uma região pobre como é o Nordeste, permanecer com filial ali é uma questão política.

Dilma conversa com primeira-ministra alemã sobre crise econômica internacional

“A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (5) com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, em Hannover. O principal tema da conversa é a crise econômica internacional. Na semana passada, Dilma condenou a ação dos europeus na tentativa de conter os efeitos da crise. Merkel disse que vai tentar mostrar à presidenta que os europeus se esforçam para impedir o agravamento da crise. As duas têm reunião privada e jantam juntas.

Na conversa com Merkel, que é a principal líder das negociações na União Europeia (UE) em busca de soluções para evitar o agravamento da crise, Dilma deve mencionar os impactos do problema no Brasil e no mundo. Ambas também examinarão o aprofundamento do acordo de parceria estratégica definido em 2002.

A presidenta e a chanceler também devem conversar sobre educação, ciência, tecnologia e inovação, além de desenvolvimento sustentável, energia e infraestrutura, assuntos centrais na cooperação bilateral. Nas reuniões, Dilma deve ressaltar as expectativas em torno da Conferência Rio+20, em junho no Rio de Janeiro, a atuação do G20 (que reúne os países mais ricos do mundo) e a reforma das instituições políticas e econômicas de governança global.

Paralelamente, a Alemanha vive um momento delicado em sua política interna. No último dia 17, o então presidente da Alemanha Christian Wulff – que tem funções administrativas – renunciou ao cargo, após ser denunciado pelo Ministério Público por corrupção. O nome de consenso para sucedê-lo é Joachin Gauck, candidato da coligação de maioria governista.

Dilma chegou ontem (4) à Alemanha, onde fica até amanhã (6). A presidenta participa da inauguração da Feira Internacional de Tecnologia de Informação, Telecomunicações, Software e Serviços (Cebit). Ela está acompanhada por ministros e uma delegação de empresários, em um total de 200 pessoas.

A presidenta também participa da Cebit, cujo tema neste ano é o Brasil. São mais de 4.200 expositores de 70 países. A estimativa é que cerca de 350 mil pessoas visitem a feira, que deve abrir oportunidades de negócios para empresas produtoras de tecnologias de informação e comunicação. O Brasil é o sexto maior mercado consumidor dessas tecnologias no mundo.”

(Agência Brasil)

Meirelles desiste de eleições municipais

“O ex-presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, assume nesta segunda-feira, a presidência do Conselho da J&F Participações, uma holding que fatura anualmente mais de R$ 55 bilhões e controla empresas como o frigorífico JBS — maior empresa de processamento de proteína animal do mundo —, a empresa de papel e celulose Eldorado, a J&F Oklahoma (maior empresa de confinamento de gado dos EUA), a fabricante de produtos de higiene e limpeza Flora, a Floresta Agropecuária e a fabricante de produtos lácteos Vigor.

Oficialmente, Meirelles ficará responsável por desenhar a estratégia internacional do grupo e, ainda, por preparar a governança corporativa da holding para uma eventual abertura de capital.

Mas a experiência de sete anos do executivo à frente do Banco Central e da presidência global do BankBoston será importante para os planos financeiros da J&F. Ano passado, o grupo investiu R$ 1,85 bilhão na criação do Banco Original.”

Do O Globo, aqui.

Lula volta a ser internado

“O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foi internado hoje (4) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ter apresentado febre baixa. A informação foi confirmada pela assessoria do hospital.

Segundo boletim médico divulgado nesta tarde, foi constatada a presença de uma infecção pulmonar de leve intensidade. O hospital informou que os médicos já iniciaram a administração endovenosa de antibióticos. Lula deve continuar internado no hospital nos próximos dias.

Na última sexta-feira (2), Lula recebeu a visita da presidenta Dilma Rousseff em sua residência, em São Bernardo do Campo (SP). A visita demorou cerca de três horas.

No dia 17 de fevereiro, Lula havia encerrado seu tratamento contra um câncer na laringe, depois de passar por várias sessões de radioterapia.”

(Agência Brasil)

Serra lidera pesquisas em São Paulo

“O ex-governador José Serra subiu nove pontos percentuais na pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de São Paulo após assumir que quer ser o candidato do PSDB na eleição de outubro. Levantamento feito pelo Datafolha entre quinta e sexta-feira mostra Serra com 30% dos votos num cenário em que estão os principais postulantes ao cargo. No fim do mês de janeiro, ele tinha 21%.

Em segundo fica Celso Russomanno (PRB), com 19%. O petista Fernando Haddad obtém apenas 3%. Serra lidera em todos os cenários em que participa.

No mais enxuto, em que concorreriam apenas ele, Gabriel Chalita (PMDB) e Haddad, alcança 49% do total de votos, o que liquidaria a eleição no primeiro turno, já que esse percentual representa mais que a soma de votos dos demais pré-candidatos.

O Datafolha ouviu 1.087 eleitores. A pesquisa, que tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, foi feita na semana em que Serra teve muita exposição devido ao anúncio de que queria concorrer.”

(Folha.com)

Câmara dos deputados votará Novo Código Florestal na 3ª feira

“A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.

A primeira batalha a ser enfrentada pelos defensores do texto será com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que já se manifestou contrária à proposta da forma como saiu do Senado. Os cientistas da SBPC querem mudanças na matéria e o veto de alguns trechos colocados pelo senador Jorge Viana (PT-AC) – que foi o relator do projeto no Senado.

Um dos pontos que mais preocupam os cientistas é a redução das áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios. Um documento entregue pela SBPC ao relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), e apoiado pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), aponta que as APPs serão reduzidas em 50% com o novo texto.

Esse e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator, na opinião dos cientistas. Caso isso não ocorra, a SBPC fará uma movimentação social para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.

Paulo Piau, por sua vez, explicou à Agência Brasil que não pode incluir novas mudanças no projeto, uma vez que ele já passou pela Câmara e pelo Senado, e, agora, será apenas revisto. “Recebi um documento deles. Tudo aquilo que for importante para a gente colocar dentro do que foi negociado e que for permitido pelo regimento, a gente pode colocar. Mas eles pedem muita coisa que não é mais possível”, justificou.

Segundo o relator, as discussões sobre o novo código não serão encerradas com a votação de terça-feira. Uma série de outros projetos relacionados ao assunto deverá surgir, segundo o relator. É o caso, por exemplo, de proposições que tratam da agricultura irrigada, setor que não recebeu atenção especial no código que está para ser votado. Para Piau, os parlamentares deverão “rever [o tema] após a revisão”. “Muita coisa vai continuar sendo discutida. A discussão não se esgota agora”, avaliou.

Sobre a promessa de manifestações em todo o país pedindo que a presidenta Dilma vete o projeto, caso ele seja aprovado, Piau diz que é uma posição política e não acredita que a pressão dê resultados. Ele também não deve mexer no texto para atender aos parlamentares do Amapá sobre a redução das reservas legais em terras indígenas no estado.

Independentemente de os deputados suprimirem alguns dispositivos ou manterem integralmente o texto enviado pelo Senado, a matéria terá votação conclusiva na Câmara e será encaminhada, na sequência, para sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Ministério da Justiça vai investir R$ 4,2 milhões para ampliar vagas nas penitenciárias

“O Ministério da Justiça vai investir R$ 4,2 milhões para ampliar o número de vagas nas penitenciárias. Parte do dinheiro também vai ser investida em ações para reduzir a reincidência criminal. Para que os estados tenham acesso à verba, terão que apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) propostas para a implantação de núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas e de Defesa dos Presos Provisórios.

A portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União determina as regras para apresentação de propostas. Os estados e o Distrito Federal têm até o dia 5 de abril para enviar os projetos. De acordo com o Ministério da Justiça, o valor mínimo por projeto é R$ 100 mil, somados os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A previsão é que, em até dois anos, os estados contemplados implantem seus respectivos núcleos.

O Núcleo de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas vai promover a ressocialização dos presos. Uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, prestará atendimento psicossocial aos presos para assegurar o cumprimento da sentença e avaliar se a punição está surtindo o resultado esperado.

Já o Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios vai colocar à disposição do acusado não condenado uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Os presos também serão orientados por defensores públicos.

De acordo com o ministério, o objetivo do Depen é criar aparelhos públicos que possam ser mantidos pelos estados mesmo após a execução dos valores repassados. O departamento já repassou recursos para a implantação dos núcleos aos estados do Acre, Ceará, Piauí, de Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco e da Bahia.

Atualmente, o número de presos provisórios no sistema prisional chega a 218 mil, número que representa quase 40% do total de presos no país (513,8 mil). Grande parte está presa por delitos passíveis de penas ou medidas alternativas.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Secretário-geral da Fifa critica atraso em obras

“O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jèrôme Valcke, disse nesta sexta-feira (2) que está preocupado com os preparativos do Brasil para a Copa do Mundo de 2014. Segundo Valcke, a construção de estádios e de infraestrutura de transportes e hotéis para os torcedores está atrasada.

O dirigente disse que poucas coisas estão funcionando no Brasil e os organizadores precisam de “um chute no traseiro”. Para ele o Brasil parece estar mais preocupado com ganhar a Copa do que com organizá-la.

Valcke, que está na Inglaterra para a reunião anual do conselho legislador da Fifa, também fez duras críticas à Lei Geral da Copa que tramita na Câmara dos Deputados. Ele disse estar “frustrado” com o que chamou de “discussões infindáveis” no Congresso brasileiro sobre a Lei da Copa, que críticos dizem que dá muitos poderes e poucas responsabilidades à Fifa.

A comissão especial de deputados federais que analisa a Lei Geral da Copa adiou para a próxima terça-feira a votação dos dez destaques ao relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP). O texto-base do projeto já foi aprovado, mas os deputados ainda precisam votar dez itens de destaque, antes de enviar o texto para o Plenário da Câmara e para o Senado.

Entre os assuntos a serem tratados está a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas. Três dos dez destaques pedem que seja retirada a permissão para a venda.

De acordo com o secretário-geral, não há um “Plano B” para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que o evento acontecerá no Brasil, mas que os torcedores podem sofrer. “(O Brasil) não tem hotéis suficientes em todos os lugares. Há mais do que o suficiente em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas, se você pensa em Manaus, é preciso ter mais”.

Sobre Salvador, ele opinou que a cidade estaria pouco preparada para receber muitos torcedores. “A cidade é boa, mas (os trajetos) para ir ao estádio e toda a organização de transporte precisam melhorar”.

O anúncio de que cada uma das 12 cidades-sede do Brasil receberá pelo menos quatro jogos causou preocupações sobre viagens aéreas dentro do país, por causa da infraestrutura aeroportuária.

“Tomamos a decisão de mover os times [de uma cidade para outra] e fomos criticados, porque se você torce para um time você terá que voar 8 mil quilômetros [para acompanhá-lo]. Fizemos isso a pedido do Brasil para garantir que todas partes do país vejam a Inglaterra, por exemplo, caso o time se classifique”.

“Mas, tendo apoiado esta decisão, temos que garantir que os torcedores e a mídia – não os times, porque eles têm seus próprios aviões – conseguirão seguir as equipes”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Rede Band convida André Figueiredo e Cândido Vacarezza para debater Funpesp

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O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, e o líder do PT na Casa, Cândido Vacarezza (SP) vão estar frente a frente no programa “Cala Livre”, que a Band levará ao ar nesta noite de domingo. O tema é o polêmico Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpesp).

André Figueiredo é contra a proposta, mas Vacarezza considera fundamental para dar equilíbrio ao setor previdenciário do País.

Neste sábado, os dois vão estar gravando a atração.

Fiscais da Receita evitam entrada de 40 toneladas de lixo no País

“Os funcionários da Receita Federal no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, impediram a entrada no Brasil de 40 toneladas de lixo, distribuídas em dois contêineres, procedentes do Canadá. De acordo com a Receita, ao fazer a conferência física, os fiscais detectaram que a mercadoria declarada como polietileno era lixo.

A Receita informou ainda que o governo tomará as providências necessárias para a devolução da carga ao país de origem, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.

Foi a segunda carga de lixo detectada pelos fiscais da Receita em Itajaí em menos de seis meses. Em setembro de 2011, eles identificaram uma carga da Espanha, que foi devolvida.”

(Agência Brasil)

Musical “Rei Leão” estreia em Fortaleza

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=SKKohh9L2F8&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

Tudo pronto para a estreia do musical “Rei Leão”. A partir das 18 horas, desta sexta-feira, no Teatro Via Sul. Mas neste sábado e domingo, o espetáculo começa às 16 horas como informa Reginalo façanha, da produção.

SERVIÇO

Ingresso – R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia).