Blog do Eliomar

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Delta pode ser vendida para a JBS

A Construtora Delta foi posta à venda para tentar salvar as operações da empresa. Alvo do escândalo envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira, estaria interessando ao grupo JBS, informa a Folha de São Paulo desta sexta-feira.

Segundo a Folha apurou junto a pessoas com acesso à operação, o grupo JBS manifestou interesse na aquisição.

Procurado, o empresário Joesley Batista, presidente da holding que controla o frigorífico JBS, disse que não poderia comentar o caso: “Vixe! Não posso falar disso, não”.

Já a Delta optou por não se pronunciar a esse respeito.

As negociações, segundo quem acompanha o caso, estão a cargo do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que comanda o conselho de administração da holding. Procurado, Meirelles não foi localizado.

Vacinação contra a gripe começa neste sábado

“Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país abrem amanhã (5) para o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. O horário de funcionamento será das 8h às 17h. A dose aplicada vai proteger também contra a influenza A(H1N1) – gripe suína.

Devem procurar os locais de vacinação idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, grávidas em qualquer período da gestação, indígenas e profissionais de saúde. A meta é imunizar 24,1 milhões de pessoas até o dia 25 de maio.

Crianças que serão vacinadas pela primeira vez deverão tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses da vacina no ano passado deverão receber apenas uma este ano. Os demais grupos deverão tomar dose única.

Em 2011, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 25,134 milhões de pessoas foram vacinadas – 84% do público-alvo. No mesmo período, foi registrada uma redução de 64% nas mortes provocados pelo vírusInfluenza H1N1. Ao todo, 53 óbitos foram confirmados. Também no ano passado, houve queda de 44% nos casos graves da doença, que totalizaram 5.230.!

(Agência Brasil)

Novo ministro do Trabalho diz ter orgulho de assumir a pasta

“O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, durante a cerimônia de transmissão de cargo hoje (3) no Palácio do Planalto, repetiu o discurso que fez em comemoração ao Dia do Trabalho e disse novamente estar orgulhoso de assumir a pasta.

“O Ministério do Trabalho foi criado na década de 1930 e, antes disso, as questões sociais e as ligadas às relações de trabalho, como as greves, eram vistas como caso de polícia”, falou o ministro, ao afirmar que, para ele, a história do ministério se confunde com a história do trabalhismo.

Brizola Neto tomou posse hoje pela manhã e assumiu o lugar do interino Paulo Roberto Pinto, que estava no comando da pasta desde dezembro do ano passado, quando o então ministro, Carlos Lupi, teve de deixar o cargo por causa de denúncias de irregularidades.”

(Agência Brasil)

Câmara aprova projeto que pune quem nega atendimento médico de emergência

A Câmara dos Deputados votou e aprovou nesta semana um projeto de lei que  impõe pena para instituições e profissionais que pedirem qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória) para atendimento médico de emergência. Pelo projeto, quem condicionar o atendimento médico a qualquer tipo de garantia financeira será multado, e ainda poderá ter prisão decretada de três meses há um ano. A pena será aplicada em dobro, se da prática resultar lesão corporal grave; e será triplicada, em caso de morte.

As mudanças não param por aí, o projeto muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para criar um novo tipo de crime específico relacionado à omissão de socorro (artigo 135). Atualmente, não há referência expressa nesse artigo quanto ao não atendimento urgente de saúde.

Jandira Feghali e a bancada do PC do B votou a favor do projeto, e explica: ” É uma resposta a altura, aos estabelecimentos privados e públicos, que privilegiam a ganância e o lucro desprezando a vida humana.”

A deputada citou o caso do então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva,que após ter passado por dois hospitais privados de Brasília, morreu em um terceiro estabelecimento particular. De acordo com a família, na ocasião, os hospitais teriam exigido a entrega de um cheque-caução para fazer o atendimento ao ex-secretário. A parlamentar, que também é médica, acrescenta: “A vida das pessoas não pode ir até onde o bolso pode pagar.”

Os estabelecimentos serão obrigados a afixarem, em local visível, cartaz ou equivalente com a informação de que constitui crime exigir garantias financeiras ou ainda o preenchimento prévio de formulários para o atendimento. É mais uma garantia para o cidadão que mesmo tendo seus direitos, muitas vezes têm atendimento recusado nos hospitais particulares. O projeto segue agora para votação no Senado Federal.

(Com Agência Câmara)

STF confirma validade do Programa Universidade para Todos

“A validade do Programa Universidade para Todos (ProUni), que incentiva o ingresso de alunos de baixa renda no ensino superior, foi confirmada hoje (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por um placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam, no julgamento de ações de inconstitucionaidade, que o programa foi necessário para otimizar as oportunidades de estudo e que, além disso, vem obtendo bons resultados.

O ProUni foi questionado no STF ainda em 2004, logo depois da edição da medida provisória que criou o programa. As ações de inconstitucionalidade foram assinadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), pelo DEM e pela Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp). Em janeiro de 2005, a medida provisória foi transformada em lei.

Para o grupo contrário ao ProUni, o programa tem ilegalidades técnicas – como o tratamento inicial do assunto por meio de medida provisória e a alteração indevida no regime tributário – e conceituais, pois as entidades defendem que a concessão de bolsas seguindo critérios sociais e raciais vai contra o princípio da igualdade entre os cidadãos.

O assunto começou a ser julgado pelo plenário do STF em 2008, quando o ministro Carlos Ayres Britto, hoje presidente da Corte, votou favoravelmente ao programa de concessão de bolsas. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista do processo e foi o segundo a votar na retomada do julgamento nesta tarde. Segundo ele, “o papel que o ProUni desempenha supera os problemas apontados”. Barbosa ponderou ainda que uma educação falha colabora para o aumento da pobreza, que, por sua vez, contribui para a falta de oportunidades de estudo e de emprego.

O julgamento prosseguiu com os votos favoráveis dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que votou contrariamente à criação do ProUni, destacando problemas na tramitação legislativa. Para ele, a Constituição Federal determina que apenas lei complementar pode tratar de questões tributárias, o que não aconteceu no caso do programa de bolsas, que trata de incentivos fiscais concedidos a universidades por meio de lei ordinária.”

(Agência Brasil)

AJE vai ouvir Eunício Oliveira

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O senador Eunício Oliveira é o convidado desta sexta-feira, a partir da 7h30min, do programa “Café Político”. A promoção é da Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) e ocorrerá no Restaurante Piaf Saint Martin (Mucuripe).

Na pauta do debate, a contribuição do senador, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na elaboração do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), aprovado no dia 15 de fevereiro.

Eunício também falará sobre o cenário político nacional e, claro, abordará as próximas eleições municipais. Ele tem defendido que o PMDB acompanhe a decisão que o governador Cid Gomes (PSB) tomar sobre o pleito. Há, no entanto, um grupo no partido, tendo à frente o deputado federal Danilo Forte, pressionando por candidatura própria.

IBGE – Produção industrial cai 0,5% em março

“A produção industrial brasileira voltou a cair em março, com uma redução de 0,5% em relação a fevereiro, de acordo com os números divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a março de 2011, a queda foi de 2,1%, o que configura o sétimo resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação. Embora tenha registrado uma expansão de 1,3% em fevereiro, o setor industrial já acumula em 2012 uma queda de 3%.

De acordo com o IBGE, a produção industrial apresentou recuo em março, em 18 dos 27 ramos pesquisados, com destaque para equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros (-10,1%); material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-6,9%); edição, impressão e reprodução de gravações (-7,1%) e refino de petróleo e produção de álcool (-3,6%). Com exceção de material eletrônico, esses ramos tinham registrado resultados positivos em fevereiro.

Entre as nove atividades que tiveram crescimento na produção em março, a que exerceu maior influência sobre o total da indústria foi a de veículos automotores, com uma alta de 11,5%. O ramo, que em janeiro tinha registrado uma queda de 31,2%, já acumula dois meses consecutivos de resultados positivos, com uma expansão de 26,2%.”

(Agência Brasil)

Inácio relata PEC da carreira de Procurador Municipal

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) é o relator da Proposta de Emenda à Constituição 17/2012 que organiza a carreira dos Procuradores Públicos Municipais. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De autoria do deputado federal Mauricio Rands (PT-PE), prevê ainda a realização de concurso público de provas e títulos com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir da alteração do art. 132 da Constituição Federal.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos, em audiência com o senador Inácio Arruda, a aprovação do texto não gera impacto financeiro e será positiva para a organização do Estado Brasileiro. Inácio Arruda prometeu apresentar parecer favorável à PEC 17/2012, mas ainda não há data para votação na CCJ.

PEC 17/2012  

Originária da Câmara dos Deputados com a numeração 153/2003, a PEC 17/2012 foi aprovada nos dois turnos com 406 votos dos deputados federais. No Senado, o texto é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. A proposta vai de uma Casa para outra até que o mesmo texto seja aprovado pelas duas Casas.

Índice de Confiança de Serviços registra queda de 4,8% em abril

“O Índice de Confiança de Serviços (ICS), apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e que serve como referência para medir a confiança dos empresários no setor, registrou queda de 4,8% em abril deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. De acordo com os dados divulgados hoje (3) pela FGV, a pontuação do índice passou de 135,3 para 128,8. Em março deste ano, o ICS apresentou queda de 1%.

Para a FGV, o resultado de abril na comparação anual foi influenciado pelas avaliações dos empresários em relação ao momento presente. Houve queda de 8,3%, contra a de 2,7% registrada em março, levando a taxa ao pior resultado desde outubro de 2009 (-8,7%).

Já o índice que mede as expectativas dos empresários continua com os resultados mais favoráveis do que os observados na avaliação do momento presente, o que para a FGV “pode ser reflexo de uma percepção de melhora gradual no nível de atividade econômica nos próximos meses”. A proporção das empresas que preveem crescimento passou de 51,8% em abril de 2011 para 49,2%, em abril de 2012, enquanto a parcela das que esperam queda passou de 3,5% para 3,7%.”

(Agência Brasil)

Governo quer ampliar número de transplantes de órgãos e medula

“O governo quer aumentar o número de transplantes de órgãos e de medula óssea no país. Para isso, duas portarias do Ministério da Saúde com normas de estímulo aos hospitais foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. O setor de transplantes ganha reforço com a criação de incentivos financeiros para hospitais que realizem cirurgias na rede pública de saúde. O valor disponível para o custeio dessa iniciativa pode chegar a R$ 217 milhões este ano.

De acordo com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes – se cumprirem os indicadores definidos pela portaria – poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos de transplantes já pagos pelo Ministério da Saúde.

Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será 50% a mais do que o pago atualmente. As unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante receberão 40% e 30% acima do valor, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, a ideia é aumentar o incentivo de acordo com a quantidade e a complexidade dos transplantes. Além do pagamento pelo transplante, o incentivo poderá servir para manter por mais tempo um paciente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), se for o caso.

Os hospitais que fazem transplante de rim terão um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão. O valor pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.”

(Agência Brasil)

TCE é sede de encontro nacional de auditores

O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará, nos próximos dias 24 e 25, no Hotel Luzeiros, o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação (I Enauti).

O I Enauti tem, entre seus objetivos, promover minicursos, apresentar cases e palestras sobre temas relacionados à área de Auditoria de TI, bem como apresentar o panorama atual das auditorias nas instituições de controle.

O encontro será aberto com palestra do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, que abordará o tema “A Importância da Tecnologia da Informação no Controle Social”.

SERVIÇO

As inscrições estão sendo feitas pelo Instituto Plácido Castelo, por meio do site www.ipc.tce.ce.gov.br. Mais informações pelo telefone (85) 3488.1793.

Longe da política, Tasso cumpre agenda empresarial

O ex-senador Tasso Jereissati cumpre agenda, nesta quinta-feira, em Campo Grande (MTS). Visita o canteiro de obras do futuro Shopping Bosque do Ipês, que integra seu grupo empresarial, e ainda participará da primeira feira de franquias realizada pelo empreendimento.

Ali, a presença de empresários regionais e nacionais que planejam ionvestir no mairo shopping do Centro-Oeste. O investimento, inclusive, nesse projeto é da ordem de R$ 150 milhões e faz parte do programa de expansão da Calila Participações.

A inauguração do Shopping Bosue dos Ipês está prevista para abril de 2013.

Humberto Costa: Pedido de cassação de Demóstenes não se baseia apenas em matérias da mídia

“O discurso feito pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), em plenário, no dia 6 de março, foi decisivo na construção do parecer do relator Humberto Costa (PT-PE) que pedirá logo mais na reunião do Conselho de Ética a abertura de processo disciplinar para cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. No discurso do dia 6, Demóstenes negou qualquer relação com o empresário goiano, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal e o Ministério Público por suspeita de liderar um esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos.

Com a leitura do parecer, o conselho encerra a primeira etapa na análise das denúncias que embasaram o requerimento do PSOL de cassação do mandato do ex-líder do DEM no Senado. A partir de hoje (3), os parlamentares terão até terça-feira (8) para se aprofundarem nos argumentos sustentados por Humberto Costa e votar o relatório. Caso aprovado, será aberta a segunda etapa dos trabalhos que é a análise de mérito.

Já com os inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Humberto Costa avaliará até que ponto as gravações autorizadas pela Justiça e as conversas de Demóstenes com Cachoeira comprometem o ex-líder do DEM. “O [problema é que] o senador faltou com a verdade em vários momentos e comprometeu seu mandato parlamentar ao se apresentarem evidências que sua relação com Cachoeira não era apenas privada”, disse o relator à Agência Brasil.

Humberto Costa destacou que seu parecer não se sustenta apenas “em matérias veiculadas na mídia”. Em vários momentos, desde que foi escolhido para a função, Humberto Costa ressaltou que as investigações do Conselho de Ética se baseiam em um julgamento político.”

(Agência Brasil)

PF faz operação na Bahia e no Ceará

A Assessoria de Imprensa da polícai Federal informa que o órgão está realizando na Bahia e no Ceará a “Operação Onça Preta”. Dois mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal de Salvador foram cumpridos. Além das prisões, duas conduções coercitivas, cinco mandados de busca e apreensão – sendo quatro nos municípios baianos de Jequié e Feira de Santana, e um em Fortaleza.

A Operação tem o objetivo de desarticular uma quadrilha suspeita de fraudar Declarações do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) com o intuito de conseguir restituições indevidas. A Receita Federal estima que a fraude tenha causado prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

Banco do Brasil lucra menos no primeiro trimestre

O Banco do Brasil registro, no primeiro trimestre deste ano, lucro líquido de R$ 2,5 bilhões. Ou seja, uma queda de 14,7% na comparação anual, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, em meio a maiores provisões para perdas diante da tendência de aumento da inadimplência.

Sem considerar efeitos extraordinários, o maior banco do país em ativos apurou lucro recorrente de 2,7 bilhões de reais entre janeiro e março, o que equivale a recuo de 7,5% ano a ano.
De um lado, o banco viu sua carteira de crédito crescer 19% no espaço de 12 meses encerrado em março, para 473,1 bilhões de reais.

(Com Veja.com)

Mensalão – Ministros do STF já planejam julgamento

“Uma Questão de Ordem na Ação Penal 470, o processo do mensalão, levada à pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, abriu a temporada de discussões sobre como será o procedimento do julgamento que deve se tornar o mais longo da história da corte. Ministros desconhecem o conteúdo da discussão que Barbosa quer submeter aos colegas e não é improvável que nem mesmo se refira aos procedimentos de como se desenrolará o julgamento do caso, mas o fato é que os próprios ministros passaram a discutir o formato das sessões nas quais se decidirá o destino dos 38 acusados pela Procuradoria-Geral da República.

“Eu também estou curioso”, afirmou o ministro Marco Aurélio nesta quarta-feira (2/5), indagado sobre o teor da Questão de Ordem. De acordo com o presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, a questão não é ampla. Se a intenção fosse discutir o script do julgamento, isso seria feito, provavelmente, em sessão administrativa. O teor do debate, contudo, será feito apenas na semana que vem, já que o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, está fora do país em viagem institucional.

Segundo Marco Aurélio, o processo do mensalão tem de ser tratado como qualquer outro julgado pelo tribunal. “Não deve ser colocado em julgamento sob qualquer tipo de pressão, nem popular, nem de segmentos políticos que querem adiar seu desfecho”, afirmou. De acordo com ele, o Supremo não pode se transformar em um “órgão excepcional” para julgar o mensalão, atropelando ritos e até fazendo uma reforma informal de seu Regimento Interno.

* Leia mais no Consultor Jurídico aqui.

CPI do Cachoeira vai investigar Delta em todo o País

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cacheiroa vai investigar as ligações da Delta Construções S.A. com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em todo o Brasil, e não somente na Região Centro-Oeste, como havia sido proposto pelo relator Odair Cunha (PT-MG). A CPI coneguiu furar a blidnagem montada pelo PT, segundo informa reportagem desta quinta-feira do Estadão.

A CPI determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cachoeira a partir de 1.º de janeiro de 2002. O relator, no entanto, amornou quando o foco passou a ser a relação de governadores com o esquema investigado pela Polícia Federal. Nos casos de Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), a CPI nada decidiu sobre eles.

Também ficou decidido que Cachoeira vai prestar depoimento à CPI no dia 15. O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) vai depor no dia 31. Já o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu será ouvido pela CPI do Cachoeira no dia 29.

De acordo ainda com o Estadão, os arapongas Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, e Jairo Martins, vão depor no dia 24. José Olímpio de Queiroga Neto, Gleyb Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva, Wladimir Garcêz e Lenine Araújo de Souza, integrantes do esquema de Cachoeira, vão prestar depoimento no dia 22.

Detentos do presídio de Pacatuba assistirão ao filme “Área Q”

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=pafhReVabLA[/youtube] 

Sessenta internos da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), assistirão, nesta quinta-feira, ao filme brasileiro Área Q.

A iniciativa é da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado em parceria com a Estação Luz Filmes. O objetivo é promover a reflexão sobre o filme, que fala de transformação da humanidade, e contribuir para diminuir a ociosidade na cadeia.

PSDB cogita volta de Tasso ao cenário eleitoral

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“O cenário político interno do PSDB mostra que o nome do ex-senador Tasso Jereissati não deixou de ser a maior referência política dentro do partido no Ceará. Apesar de o também ex-governador ter declarado que se afastaria da vida política e se dedicaria a cuidar dos netos após ser derrotado nas urnas em 2010, quando disputou a reeleição para senador, o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, afirmou ontem que caso seja eleito prefeito de Fortaleza em 2012, Tasso Jereissati será o candidato da sigla ao governo do Ceará em 2014.

As declarações de Cals foram dadas ontem, no programa Alerta Geral, em cadeia de rádio transmitida em Fortaleza pela rádio Canaã.

O senador, no entanto, não confirma as pretensões de voltar a disputar cargos eleitorais. A assessoria do tucano disse ao O POVO que não há nenhum posicionamento oficial de Tasso com relação a uma possível candidatura a governador nas eleições estaduais de 2014.

A assessoria afirmou ainda que o ex-senador não abandonou completamente a política, mas que a solidez de uma candidatura nas eleições estaduais de 2014 ainda é uma possibilidade remota e está diretamente vinculada a eleição de Marcos Cals como prefeito da Capital em 2012.”

(O POVO)