Blog do Eliomar

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Aliado de Dilma protesta contra corte no orçamento da Saúde

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) classificou de “absurdo o anúncio de cortes no orçamento da saúde, em torno de R$ 5,4 bilhões. O corte foi definido pelo Governo Dilma Rousseff. “Analisando a situação da saúde pública no Brasil, vamos nos deparar com uma forte desregulação entre demandas da população e oferta de serviços”, observou o parlamentar. Segundo João Ananias, esse tipo de medida gera o subfinanciamento do SUS, contribuindo para que “tenhamos emergências superlotadas, déficit de leitos hospitalares de alta complexidade, demora para realização de exames de laboratórios, além de extensa fila para cirurgias eletivas”.

João Ananias lamentou que a regulamentação da Emenda Constitucional 29 não tenha trazido recursos novos para saúde  e, caso se configure esse corte anunciado pelo Ministro Mantega, “poderemos aplicar ao caso a máxima muito usada por nós nordestinos: além da queda o coice”.

Integrante da base aliada, fez um apelo à presidente Dilma para que reveja os cortes e encontre urgentemente uma forma de garantir um melhor financiamento para o SUS.

STF aprova Lei da Ficha Limpa para as Eleições 2012

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“Sete dos 11 membros do STF (Supremo Tribunal Federal) já deram apoio à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá a partir das eleições municipais deste ano. Até agora o placar é de 7 a 2, restando dois ministros a se pronunciar: Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Se forem mantidas as opiniões até a proclamação do resultado, vários políticos brasileiros que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça serão banidos por pelo menos oito anos.

Nesta quinta-feira (16), os ministros Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto se somaram a Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia na defesa do mecanismo que barra candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça. Gilmar Mendes divergiu do relator e juntou-se a Dias Toffoli, alegando que a presunção de inocência até o julgamento final é afetada pela lei. A sessão ainda não acabou.

Sergio Lima/Folhapress
Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?

* Mais no Portal Uol aqui.

Caso Eloá – Lindemberg é condenado a 98 anos e 10 meses

“Lindemberg Alves Fernandes, 25, foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão nesta quinta-feira pela morte de Eloá Pimentel, 15, em 2008. A sentença foi proferida pela juíza Milena Dias. Pela lei brasileira, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos. Como a soma das penas excede este limite, elas devem ser unificadas.

Na sentença a juíza afirma Lindemberg agiu com frieza e premeditadamente. “O réu agiu com frieza, premeditadamente em razão de orgulho e egoísmo”.

O crime ocorreu na casa da vítima, em Santo André (Grande São Paulo), após a adolescente ter sido mantida em cárcere privado por mais de cem horas. Os jurados reconheceram todos os crimes.

* Mais no Portal Uol aqui.

Vendas de cotas de consórcios cresceram 17,5% em 2011

“As vendas de novas cotas de consórcios em 2011 cresceram 17,5% em comparação ao ano anterior. Em volume de negócios, houve crescimento de 20,9%, totalizando R$ 76,4 bilhões em 2011. Os números foram divulgados hoje (16) pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac).

O resultado de vendas de novas cotas superou a projeção inicial feita pela associação no começo de 2011, que previa crescimento entre 7% e 8% no ano.

De acordo com a Abac, 2,49 milhões de novas cotas foram comercializadas no ano passado, superando o resultado de 2010, quando foram negociadas 2,12 milhões de cotas.

Em dezembro, o número de participantes ativos de consórcios, seja de veículos, imóveis, eletroeletrônicos e serviços, cresceu 14,5% em comparação ao mesmo mês de 2010, atingindo o número recorde de 4,65 milhões de pessoas.

Para este ano, a associação espera crescimento entre 7% e 9%. “Com foco no mercado interno, a economia brasileira deverá buscar nos mecanismos de venda parcelada sua evolução. Há bastante confiança de que os consórcios continuem sendo procurados por consumidores que planejam o futuro, que analisam e comparam as diferenças de custo”, disse Paulo Roberto Rossi, presidente executivo da Abac.”

(Agência Brasil)

CNBB envia carta a Dilma reafirmando posição contrária ao aborto

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, enviou carta à presidenta Dilma Rousseff reafirmando a posição contrária da Igreja Católica ao aborto. Em entrevista coletiva na manhã de hoje (16), dom Damasceno evitou dar mais detalhes alegando que só poderá fazê-lo depois que Dilma receber o documento

Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, a entidade “não trata a questão de forma ideológica, mas se preocupa com a vida humana”. “Se Deus teve a delicadeza de se tornar feto, de se tornar criança [representado por Jesus Cristo], devemos ter pelo ser humano um grande respeito, na situação de um embrião. Por isso, a posição da Igreja sobre o aborto é fundamental.”  

Os representantes da CNBB procuraram desvincular a carta enviada à presidenta de declarações sobre o aborto dadas pela recém-empossada ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Em entrevistas recentes, a ministra disse que dará continuidade ao programa de governo, mas não abrirá mão de convicções pessoais, em especial, das que tem sobre o aborto. Antes de assumir a pasta, Eleonora destacou que o aborto é uma questão de saúde pública.

Dom Damasceno ponderou que a escolha de ministros “é prerrogativa do Poder Executivo” e lembrou que a ministra esclareceu que estava fazendo considerações de ordem pessoal.

Em relação à campanha que o Ministério da Saúde vai fazer durante o carnaval para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, com a distribuição gratuita de preservativos, dom Leonardo Steiner argumentou  que “a questão da aids é mais delicada e abrangente, e o ministério vai fazer o que achar condizente para preservar a vida, a dignidade das pessoas”. A CNBB, segundo ele, “sempre vai se posicionar dizendo que não é suficiente distribuir camisinhas, mas também veicular informações sobre a sexualidade, a relação e o respeito entre as pessoas”.

Dom Leonardo Steiner lamentou ainda o corte de recursos do Orçamento da União feito ontem (15), em especial, para a área da saúde (R$ 5,4 bilhões), lembrando que “há localidades no país que não contam com um médico sequer, um ambulatório, por isso há necessidade de investimento maior na saúde”.

(Agência Brasil) 

José Dirceu diz que Serra é o candidato que a mídia quer para prefeito de São Paulo

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O ex-ministro José Dirceu afirma, em seu Blog, que o candidato da mídia para prefeito de São Paulo é José Serra. Segundo diz, a grande imprensa vem fazendo de tudo para que o tucano entre no páreo. Confira:

O nome do tucano José Serra – duas vezes derrotado em disputas pelo Planalto, em 2002 e 2010 – pode até não estar na urna eletrônica no dia 7 de outubro, 1º turno da eleição municipal deste ano, mas não será por falta de empenho da mídia.

Ela está fazendo o possível e o impossível, para obrigá-lo a entrar na disputa. Absurdos, campanha político-partidária pura, vergonhosa, manipulando, inventando e desinformando seus leitores. E de uma forma canhestra, mal disfarçada, cheia de versões que não batem com a realidade.

José pode até ser candidato – o que duvido -, mas essa farsa que os jornalões estão fazendo – a Folha, já há algum tempo, o Estadão e O Globo entraram na jogada mais recentemente – é política partidária pura.

Querem 1º impor José Serra; depois descontruir seus concorrentes

Querem impor José Serra como candidato para, depois, na etapa seguinte, partir para cima dos outros concorrentes para desconstruí-los. O que estamos lendo e vendo é o de sempre, o uso eleitoral dos jornais, o que é proibido por lei. Mas, se batermos às portas da Justiça vão dizer que é censura – o mesmo, aliás, que eu já sei, dirão destes meus comentários.

Na pressão desencadeada para José Serra sair candidato, a Folha está tentando criar fatos políticos e constranger os protagonistas da eleição municipal deste ano na capital. Ela e o Estadão não escondem a oposição à candidatura petista do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad. Contra o qual, aliás, já faziam campanha quando da realização das provas do ENEM.

Agora, vão fazer tudo para manter São Paulo – também a capital – sob jugo e controle tucano. Basta ler as matérias. Tudo forjado e forçado. Não há nenhuma declaração de José Serra, do também tucano governador Geraldo Alckmim ou do perefeito paulistano Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB, agora PSD) para sustentar as versões inventadas e divulgadas, por exemplo, pela Folha.

Na única declaração, Alckmin desmonta versão da Folha

A exceção é uma única declaração do governador Alckmin, exatamente para desmontar toda uma fantasiosa versão na qual se esmerou a Folha. O jornal diz que José Serra “que até agora dizia não ter interesse em disputar novamente a prefeitura, conversou com Alckmin na semana passada e afirmou que estava reconsiderando sua decisão.

Declaração de Alckmin: “Eu não conversei com o Serra nesses últimos dias, então não tenho nenhum fato novo.”

Melhor fariam a Folha e os demais jornalões brasileiros se defendessem a candidatura tucana preferida por eles, seja ou não José Serra. Mas, declarada e abertamente. Como fez o Estadão, justiça seja feita, em editorial.

Deviam ter a coragem de assumir seus partidos e candidatos

E como faz a maioria dos jornais sérios do mundo, que declinam suas preferências político-partidárias, informam disso seus leitores e se engajam em campanhas. A começar pelos Estados Unidos, onde o New York Times, a cada campanha eleitoral presidencial, avisa sobre sua preferência liberal, pelo Partido Democrata e imprime uma linha editorial pró-candidato de sua preferência até no noticiário.

No Brasil nossos jornalões simulam fazer a coisa veladamente. E agora estão desesperados porque expiram os prazos estabelecidos pelo partido deles, o PSDB. Ontem era a data-limite para inscrição de pré-candidatos às prévias do PSDB. E José não se inscreveu. Dia 4 próximo é a consulta aos filiados tucanos para escolherem o candidato do partido a prefeit

Cid avalia como declaração de guerra fala de Pimentel

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O governador Cid Gomes (PSB) classificou como “declaração de guerra” ao Palácio da bolição as declarações do senador José Pimentel (PT) dando conta de que recursos federais para obras de habitação e de uma refinaria no Pecém estão sendo devolvidos por falta de projetos do Governo do Estado.

“Entendi essa fala do Pimentel como uma declaração de guerra”, afirmou Cid, durante café da manhã com membros da Associação dos Jovens Empresário (AJE) de Fortaleza, na coebrtura da Federação das Indústrias do Estado.

Instigado a comentar as últimas declarações do senador petista, o governador reagiu com indignação. “Eu tendo a respeitar as pessoas quanto mais humildes elas sejam, mas definitivamente o Pimentel não tem humildade”, atacou Cid Gomes.

O chefe do Executivo estadual afirmou ainda que o comportamento de Pimentel prejudica a manutenção da aliança entre PT e PSB para as eleições de outubro na Capital.

“Eu não compreendo os motivos que levaram Pimentel a dizer que o Estado está devolvendo recursos. Principalmente agora, quando eu estou praticamente sozinho dentro do PSB tentando defender uma aliança com o PT”. O governador disse ainda que todas as declarações de José Pimentel são “mentirosas” e que ligou para o senador cearense para tentar esclarecer a questão.

Mais uma vez tentando transparecer sua raiva, Cid repetiu uma frase usada em para-choques de caminhões: “Se a sua estrela não brilha, não tente apagar a minha”.

(Com Canal Política – POVO Online)

DETALHES – Cid ligou para Pimentel nessa quarta-feira e os dois tiveram uma convesa ríspida. Sobre refinaria, disse para o petista que ele sabia ser o investimento da Petrobras e não poderia colocar culpa no Estado.  

DETALHES 2 – Ainda da conversa por telefone,Cid disse que sempre defendeu muito melhor do que ele o Governo Lula e agora o Governo da Dilma. De qualquer, pessoa ouço críticas, mas de um senador como você, vir posar de bonzão, não aceito, complementou.

DETALHE 3 – Cid disse continuar defendendo a aliança com o PT, até contra seu irmão Ciro. “E aí, vem você e faz isso?” – lamentou.

Estados e municípios recebem nesta 6ª feira verba para a área de assistência social

“A partir de amanhã (17), 5.308 municípios e o Distrito Federal receberão recursos do Ministério do Desenvolvimento Social para o aperfeiçoamento de atividades referentes à assistência social. Apenas 104 municípios não atingiram as metas fixadas pelo governo federal. Até o final deste mês, serão transferidos R$ 8,9 milhões às autoridades locais.

Porém, os valores repassados vão variar de acordo com o chamado Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas), que considera uma série de itens, como o número de profissionais capacitados e a qualidade da estrutura física dos locais de atendimento à população. A ideia é repassar R$ 170 milhões até dezembro.

“Nosso objetivo é que esses repasses funcionem como uma indução à melhoria da assistência social nos municípios, o que já percebemos em um ano”, disse à Agência Brasil a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colim. “Observamos [por parte das autoridades locais] o interesse em aderir [às propostas] e aperfeiçoar o sistema, reconhecendo que qualitativamente há melhorias.”

O valor da quantia repassada mensalmente vai variar entre R$ 1,5 mil e R$ 200 mil por estado. Além do IGD-Suas, o Ministério do Desenvolvimento Social considerou também o número de habitantes. Os critérios incluídos na avaliação do IGD-Suas são o desempenho dos centros de referência social, como a quantidade de profissionais capacitados, e a qualidade da estrutura física.

Também são avaliados a aplicação dos recursos públicos já repassados para a área de assistência social e o desempenho dos centros de referência especializados – os que se destinam às vítimas de violência e crianças e aos adolescentes inseridos em programas socioeducativos. É considerado ainda o esforço de cada gestor local para a capacitação de profissionais.

A secretária nacional de Assistência Social do ministério, Denise Colim, disse que a fixação de critérios levou vários grupos sociais, como comunidades de quilombolas e mulheres, a buscar o ministério para ter acesso a mais programas desenvolvidos pelo governo federal. “São visíveis os impactos positivos no cotidianos de várias pessoas que nos procuram”, disse.”

(Agência Brasil)

Líder do PDT fala na TV Câmara sobre os rumos do partido

O líder do PDT na Câmara dos deputado, Andrfé Figueiredo, é o entrevista do programa “Palavra Abeta, da TV Câmara. Nesrta quinta-fedira, a partir das 13h30, com reprise às 20 horas. No programa, André fala sobre as prioridades do PDT no Congresso e o que quer o partido das próximas eleições.

Por enquanto, em termos de Fortaleza, os pedetistas ainda aguardam a definição da cúpula sobre qual o rumo a ser tomado., André Figueiredo tem dito que existem duas opções no partido para a Prefeitue> os deputados Ferreri Aragão e Heito Férrer.

Mas dispensaria uma aliança com o PSB de Cid Gomes?

UFC Cariri inscreve para professor de Jornalismo

A Universidade Federal do Ceará inscreverá, até o próximo dia 13, para concurso público destinado ao preenchimento de uma vaga de professor assistente do Campus do Cariri. A vaga oferecida é no seguinte setor de estudo: Assessoria de Imprensa.

O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A inscrição deve ser feita de forma presencial ou por procuração no Campus do Cariri, em Juazeiro do Norte, ou ainda via Sedex, postado 24 horas antes do término das inscrições. Os candidatos devem ter, no mínimo, título de mestre em Comunicação e áreas afins .

SERVIÇO

* O edital nº 37/2012, com todas as informações relativas ao concurso, está disponível no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br).

* Núcleo de Seleção e Adaptação Funcional do Departamento de Desenvolvimento Profissional da Superintendência de Recursos Humanos da UFC – 85 3366 7407.

(Site da UFC)

Na marca do pênalti – Ricardo Teixeira teria recebido dinheiro de empresa suspeita

“Cheques de R$ 10 mil ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, emitidos por Vanessa Precht, uma das sócias da Ailanto, empresa suspeita de ter superfaturado um amistoso da seleção, foram encontrados pela Polícia Civil em Brasília.

É o que informa a reportagem de Filipe Coutinho, Julio Wiziack e Rodrigo Mattos, publicada nesta quinta-feira. A íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Um contrato entre Vanessa e Teixeira, de março de 2009, estabelece um arrendamento da fazenda dele, em Piraí, a cerca de 80 km do Rio, para a sócia da Ailanto.

Com a descoberta dos cheques nominais emitidos por Vanessa, a polícia concluiu que há um vínculo entre Teixeira e a Ailanto, que organizou o amistoso da seleção contra Portugal, em 2008. O jogo foi bancado por R$ 8,5 milhões em dinheiro público.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria de imprensa, Ricardo Teixeira afirmou que o contrato de arrendamento de suas terras para Vanessa não tem vínculo com o amistoso entre a seleção brasileira e Portugal. Questionada sobre os cheques dela para o dirigente, a assessoria afirmou que todo negócio da cessão de terras foi “legal e declarado no Imposto de Renda”.

Segundo a assessoria, a CBF não tem relação com o amistoso de Portugal porque este havia sido cedido à Ambev, patrocinadora da entidade que tem direito a uma partida anual. A Ambev recebeu R$ 1,5 milhão dos organizadores da partida, segundo a CBF, em janeiro de 2009.”A confederação não recebeu um centavo pela partida”, afirmou a assessoria.

Por meio de sua secretária, o advogado de Vanessa Precht, Demian Guedes, voltou a dizer que sua cliente não se pronunciaria sobre questões sobre o amistoso.Mais uma vez, ninguém atendeu os telefones da Ailanto, com sede na Barra da Tijuca, no Rio.”

(Folha)

Senador Cícero Lucena emprega funcionária “fantasma”

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“O gabinete do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado, emprega desde junho do ano passado uma funcionária que não aparece para trabalhar praticamente desde que foi nomeada.

A assessoria do senador confirmou que ela não vai ao trabalho, e informou que abrirá um processo interno para a demissão da servidora.

Na edição desta quarta-feira, O GLOBO revelou que o senador Gim Argello (PTB-DF) emprega em seu gabinete seu próprio contador, que é sócio da Capcon Contabilidade. Em 2009, o Senado viveu uma crise política depois que foi revelado que diversos senadores empregavam parentes e funcionários fantasmas.

Lucena nomeou Jacquelyne de Lucena Aguiar, empresária e sócia de uma rádio em Guarabira, no interior da Paraíba, em 22 de junho do ano passado. Ela ocupa um cargo comissionado de assistente parlamentar, com salário de R$ 2.042 mensais.

A nomeação da empresária foi quase um presente de casamento. Ela se casou no dia 25 do mesmo mês com o espanhol Isaac Perez. A cerimônia foi um acontecimento relevante na vida social da cidade.

Vários políticos foram prestigiar o casal, incluindo o próprio senador e a mulher dele, Lauremília, que foi vice-governadora da Paraíba e ex-prefeita de Guarabira, o ex-governador Roberto Paulino e deputados.

Jacquelyne é filha do empresário João Rafael de Aguiar, que tem empreendimentos na região de Guarabira e é o segundo suplente de Cícero Lucena no Senado.”

(O Globo)

Morre Coronel Paulo Studart

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Morreu, nesta noite de quarta-feira, o coronel Paulo Studart (87). Ele era presidente do Conselho Consultivo do Ideal Clube e chegou a ser o presidente dessa entidade e deputado em duas legislaturas. Familiares informaram apenas que ele estava há 10 dias na UTI com problemas no intestino.

O velório ocorre na Funerária Ternura. Às 11h30min, haverá missa de corpo presente. O enterro ocorrerá às 13 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Corte no Orçamento 2012 preserva obras do PAC e programas sociais

“O corte recorde de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União de 2012, anunciado nesta quarta-feira (15), não vai atingir os principais programas do governo federal, como o de Aceleração do Crescimento (PAC); o Minha Casa, Minha Vida e o Brasil sem Miséria.

Segundo documento entregue pelo Ministério do Planejamento, “os recursos estão integralmente preservados, assim como [os recursos previstos para as] áreas da saúde e educação”.

Com o corte anunciado, as receitas líquidas foram reavaliadas e reduzidas em R$ 29,5 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Houve redução de R$ 14,6 bilhões na estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e de R$ 4,8 bilhões na Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O documento destaca ainda que as “estimativas de arrecadação de quase todos tributos foram reduzidas”, com destaque para Imposto sobre a Renda (IR), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis, Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e PIS/Pasep.

Ainda foram reduzidas em R$ 7,1 bilhões as estimativas de arrecadação das demais receitas primárias do Governo Central ((Tesouro, Previdência Social e Banco Central), com destaque para dividendos, receitas próprias, contribuição para salário-educação e receita com concessões.

A redução das despesas obrigatórias ficou em R$ 20,5 bilhões. Com relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, enviada ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias foram reduzidas em R$ 35 bilhões.”

(POrtal Uol)

Brasil deve perder R$ 45 bilhões com feriados em 2012

Os feriados nacionais e estaduais este ano vão gerar perdas de R$ 45 bilhões ao Brasil, 21% a mais do que no ano passado, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (15) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Junto com o Acre, o Rio de Janeiro, é o Estado que reúne o maior número de feriados estaduais (3) que caem este ano em dias da semana.

O crescimento em relação ao ano passado é explicado pelo maior número de feriados na terça e na quinta-feira, que abrem espaço para pontos facultativos e para que as pessoas emendem o feriado “enforcando” os dias úteis que ficam espremidos com os finais de semana.

O conceito utilizado pela Firjan é o Produto Interno Bruto Industrial diário, que mede a perda que a indústria teria com um dia útil a menos no calendário.

“A paralisação excessiva da atividade econômica gerada pelo excesso de feriados impõe enormes custos ao parque produtivo e à competitividade nacional, não só em termos de produção como também de negócios que deixam de ser realizados”, afirmou a Firjan no estudo.

A proposta da entidade é que os feriados sejam todos transferidos para as segunda-feiras, menos os da Confraternização Universal (1º de janeiro); Independência (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro). Ao todo o Brasil tem 12 feriados nacionais.

Segundo o estudo, os Estados com forte parque industrial são os que mais perdem com as paradas.

Por isso mesmo, São Paulo lidera com perdas de R$ 14,6 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 5 bilhões, Minas Gerais, com R$ 3,6 bilhões e Rio Grande do Sul, com R$ 2,9 bilhões.

São Paulo tem apenas um feriado estadual em dia da semana em 2012, assim como Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Tocantins e Roraima.

Sem nenhum feriado estadual este ano estão o Estado de Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Pernambuco, Maranhão, Paraíba e Sergipe.

(Folha)

Ficha Limpa – Julgamento no STF é suspenso

“O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso nesta quarta-feira, 15, com placar de 4 votos a 1 a favor de uma das principais inovações criadas com a norma – a inelegibilidade de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. A sessão será retomada nesta quarta, 16.

A ministra Rosa Weber disse que a Lei da Ficha Limpa surgiu devido à repulsa da sociedade pelo sistema até então vigente. “Tínhamos políticos com péssima reputação e com vida pregressa mergulhada em extensa ficha de registros negativos, que podiam lançar mão do poder político para encobrir políticas desabonadoras, usando mandato eletivo em proveito próprio”.

A ministra também entendeu que políticos que renunciaram para escapar de cassação devem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa. Ela descartou a proposta que o relator Luiz Fux deixou em aberto, que desconta o período de inelegibilidade de oito anos do prazo corrido entre a primeira condenação em colegiado e a decisão final da Justiça.

“A obrigação de inelegibilidade desde a condenação é um prazo dilatado sim, mas que se encontra dentro da liberdade de conformação do legislador”, afirmou. Rosa Weber declarou que o político condenado pode optar por não recorrer e cumprir logo sua pena.

Esse posicionamento foi rechaçado pelos ministros contrários à Lei da Ficha Limpa, como Gilmar Mendes, para quem a liberdade de conformação do legislador tem que ter um parâmetro. “Esse é um somatório que dependendo do exercício chega aos 50 anos [de inelegibilidade]. Aos militares não ocorreu fazer uma lei dessa”, disse. O presidente Cezar Peluso completou: “Esse raciocínio transforma uma garantia primaria, que é o direito a recurso, em um empecilho jurídico”.

Próxima a votar, Cármen Lúcia aderiu totalmente ao voto do relator Luiz Fux e fez poucas observações, pois já falou extensamente sobre a Lei da Ficha Limpa em outros julgamentos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ela defendeu a regra proposta por Fux que desconta os oitos anos de inelegibilidade do prazo corrido entre a condenação do órgão colegiado e a palavra final da Justiça.”

(Agência Brasil)

Janeiro registrou o maior número de novas habilitações de celular dos últimos anos

Em janeiro deste ano, foram habilitadas 2,9 milhões de novas linhas de celulares no país. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número de novas habilitações é o maior registrado no mês de janeiro, nos últimos 13 anos, e representa um crescimento de 1,22% em relação ao mês anterior.

No total, já são 245,2 milhões de linhas ativas na telefonia móvel, com 125,29 acessos para cada 100 habitantes. Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram mais de 50,8 milhões de acessos em janeiro.

Do total de acessos em operação no país, 200,7 milhões (81,86%) são de celulares pré-pagos e 44,5 milhões (18,14%), pós-pagos. A operadora Vivo lidera o mercado brasileiro, com 29,73% de participação, seguida da TIM (26,56%), Claro (25,78%), Oi (18,62%), CTBC (0,27%) e Sercomtel (0,03%).

(Agência Brasil)

Governo de Alagoas oferece reajuste de 7% a PMs para evitar greve

Na tentativa de barrar uma possível greve da Polícia Militar de Alagoas às vésperas do Carnaval, o governo do Estado ofereceu à categoria um reajuste de 7% divido em três parcelas. Além disso, os policiais receberão a partir de abril um reajuste de 6,5%, a ser pago a todo o funcionalismo estadual.

Os policiais militares de Alagoas reivindicavam reajuste de 7%, referente a acordos passados que não foram cumpridos pelo governo, além de pagamento de quinquênio (aumento dado a cada cinco anos de trabalho) de 5% para toda a corporação.

Representantes de cinco associações de policiais militares do Estado estiveram reunidos nesta quarta com a secretária de Gestão em exercício, Ricarda Calheiros, discutindo os percentuais de reajuste e prazos para pagamento.

A proposta oferecida pelo governo será discutida com toda a categoria em uma assembleia que acontece ainda na tarde de hoje, em Maceió. Os PMs alagoanos ameaçam parar por tempo indeterminado.

Os líderes das associações de PMs conseguiram na Justiça um habeas corpus preventivo. Eles temiam que, em caso de decretação de greve, o governo pedisse a prisão dos líderes, como aconteceu na Bahia e no Rio de Janeiro.

(Folha)