Blog do Eliomar

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FGV – Confiança do consumidor cresce 2,9% em fevereiro

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou 2,9% na passagem de janeiro para fevereiro. No período, o índice passou de 116 para 119,4 pontos. Com o resultado, o indicador retorna ao patamar de dezembro do ano passado, quando havia alcançado 119,6 pontos.

De acordo com os dados da Sondagem de Expectativas do Consumidor, divulgada hoje (24) pela FGV, houve melhora tanto nas avaliações sobre a economia presente quanto nas expectativas futuras.

O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 2,3%, ao passar de 137,4 para 140,5 pontos. Após dois meses em queda, a satisfação dos consumidores com a situação financeira da família aumentou 3,5% e alcançou o nível mais alto desde outubro de 2011. A proporção de consumidores que avaliam a situação financeira atual como boa cresceu de 25,4% para 28,3% no período; já a parcela dos que a consideram ruim diminuiu de 10% para 9,1%.

O levantamento revela, ainda, que o consumidor está mais otimista em relação aos próximos meses. O Índice de Expectativas (IE) sofreu elevação de 3,2%, passando de 104,9 para 108,3 pontos. O quesito que mede o otimismo em relação à situação econômica geral nos seis meses seguintes foi o que mais contribuiu para a melhora do ICC no mês. O indicador subiu 6,8%, e atingiu 115,1 pontos, o maior nível desde julho de 2011. A parcela de consumidores que projetam melhora aumentou de 25,8% para 27,5%; enquanto a dos que esperam piora caiu de 15,9% para 12,4%.

A Sondagem de Expectativas do Consumidor é feita com base em numa amostra com mais de 2 mil domicílios em sete das principais capitais brasileiras. Os dados foram coletados entre os dias 31 de janeiro e 17 de fevereiro.”

(Agência Brasil)

STF: Estatuto do Torcedor ajuda a manter a ordem e não desrespeita independência de entidades esportivas

O Estatuto de Defesa do Torcedor, lei criada em 2003 para combater a violência e a criminalidade em eventos esportivos, foi aprovado nessa quinta-feira por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento, os ministros entenderam que, ao criar a lei, o Legislativo e o Executivo não desrespeitaram a independência das entidades esportivas, e defenderam que a lei traz apenas regras gerais essenciais para a manutenção da ordem, decidindo, assim, por sua constitucionalidade.

A ação foi protocolada em 2003 pelo PP, que questionou 29 pontos da lei. O principal artigo atacado pela legenda é o que responsabiliza as entidades que organizam a competição, e não apenas os clubes envolvidos, pelos prejuízos causados a torcedor devido à falha de segurança em estádios.

O relator do processo, ministro Cezar Peluso, concordou que as regras são rígidas, mas defendeu que elas são fundamentais para proteger o torcedor, além de derrubar a figura dos cartolas. “O Estatuto do Torcedor tem o poder de colocar para escanteio a nefasta figura caricata do cartola, definido como dirigente, visto geralmente como um indivíduo que aproveita de sua posição para obter ganhos individuais e prestígio”.

“Se ainda com todas as medidas postas em prática durante todos estes anos, os problemas não foram extintos, decerto mais caótica e preocupante seria a situação se o diploma não estivesse em vigor”, completou Peluso.

A ministra Rosa Weber disse que “paixão e segurança nem sempre andam juntos” e que, para garantir o máximo de segurança para o torcedor, é preciso “imputar responsabilidade aos organizadores de eventos esportivos”. Para Gilmar Mendes, longe de comprometer a autonomia das entidades esportivas, o estatuto veio em seu favor. “Muitas vezes, a imposição de regulação de uma disciplina geral universal decorre da necessidade de uniformização”.

(Agência Brasil)

Receita Federal libera nesta sexta-feira programa para declarar IR

O contribuinte já pode “baixar” o programa para preenchimento da declaração do IRPF de 2012, ano base 2011. Avisa a Receita Federal.  A antecipação da liberação do programa, seis dias antes do início do prazo de entrega da declaração, também é uma iniciativa para tentar evitar o acúmulo de acessos no site nos primeiros dias.

O envio das declarações deverá ser feito entre 1.º de março e 30 de abril. As empresas têm até o dia 29 de fevereiro para entregar os comprovantes de rendimentos de 2011 para seus funcionários. O mesmo prazo vale para que os bancos forneçam os dados de movimentação financeira aos clientes. Todos os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 no ano passado são obrigados a entregar a declaração.

Tablets

O programa de IR não poderá ser baixado em tablets ou smartphones. Está em estudo na Receita a possibilidade de se criar um aplicativo para esses aparelhos, mas a Receita tem dúvidas se o custo do programa compensa o alcance do novo instrumento. A Receita também antecipou para hoje a divulgação na sua página na Internet de um tutorial – que lembra uma linha de metrô – com a trajetória que o contribuinte precisa seguir para fazer a declaração do IR.

Pelo tutorial, o contribuinte também pode ter acesso a diversos serviços, como retirar o extrato da declaração do IRPF.

(Com Agências)

Morre dona da Daslu

Morreu na madrugada desta sexta-feira, 24, aos 55 anos, vítima de complicações causadas pelo câncer, a empresária Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi. Eliana Tranchesi, como era conhecida no mundo fashion,  estava internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O enterro [deve] ocorrer na tarde desta sexta-feira no Cemitério do Morumbi. A assessoria do hospital só divulgará detalhes do falecimento de Eliana mediante autorização da família.

A empresária, que comandou por muitos anos a Villa Daslu – butique multimarcas que abrigou um dia as grifes mais luxuosas do mundo em um portentoso prédio neoclássico na Marginal Pinheiros, em São Paulo – em 2006 chegou a retirar um tumor de um dos pulmões e já passava por sessões de quimioterapia e radioterapia.

A empresária foi presa em março de 2009 pela Polícia Federal após ser condenada a 94 anos e seis meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em importações e falsificação de documentos. A sentença foi proferida juíza da 2ª Vara Federal de Guarulhos, Maria Isabel do Prado, e inclui ainda o irmão de Eliana, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da empresa na época dos fatos, e Celso de Lima, dono da maior das importadoras envolvidas com as fraudes, a Multimport.

No mesmo dia, os advogados de defesa da empresária chegaram a divulgar um relatório médico sobre o estado de saúde de Eliana, que fazia tratamento no mesmo hospital onde faleceu.”

(Estadao.com.br)

Governo quer tornar crime exigência de cheque caução por hospitais particulares

“O governo federal estuda tornar crime a exigência de cheque caução por hospitais particulares, informou hoje (23) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Elaborado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto de lei quer penalizar as entidades que usam dessa prática.

“A ideia é de tipificar a exigência do cheque caução como crime contra a economia popular e com isso poder estabelecer penalidades. Queremos encaminhar o mais rápido possível [ao Congresso Nacional]”, explicou Padilha, acrescentando que as punições ainda estão em estudo, como aplicação de multa.

O Código de Defesa do Consumidor trata como prática abusiva a cobrança de cheque caução, sujeita à multa.

Padilha negou que a proposta tenha sido motivada por causa da morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, em janeiro deste ano. Ele morreu por causa de um infarto, após ter o atendimento negado em dois hospitais privados de Brasília. Para atendê-lo, as instituições teriam exigido cheque caução. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Outra mudança em análise é ampliar o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalizar também os hospitais privados e prestadores de serviço – como clínicas e laboratórios – conveniados aos planos de saúde. Atualmente, a agência regula somente as operadoras dos planos de saúde.

“Ela [ANS] não pode regular os serviços de urgência e emergência dos hospitais e prestadores de serviço das operadoras. Não há esse marco legal para os hospitais privados”.

No último dia 14, o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, já havia defendido a ampliação das competências do órgão. “Entendo que essa [regular as operadoras de planos de saúde] tem sido a posição da agência ao longo de 11 anos, mas não é mais suficiente para enfrentar os problemas que estamos enfrentando”.

(Agência Brasil)

Paulo Henrique Amorim terá que pagar indenização por injúria a repórter da Globo

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O jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim tem duas semanas para publicar em dois jornais, Folha de S.PauloCorreio Braziliense, um pedido de desculpas ao jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, por ofensas racistas. A reparação já deveria ter sido publicada no blog de Amorim na segunda-feira (20/2), mas até a manhã desta quinta-feira a obrigação foi ignorada.

Amorim aceitou fazer acordo por temer punição mais grave. Ele concordou pagar R$ 30 mil, que Heraldo Pereira decidiu doar a uma instituição de caridade; retirar do blog os textos ofensivos; remeter a retratação a todos os sites e blogs associados a Amorim; e, se a retratação nos dois jornais impressos não for publicada no prazo combinado, aceitar a punição em dobro. O acordo, assinado pelas partes e seus advogados, homologado como sentença pelo juiz, tem força de decisão definitiva. (Clique aqui para ler a ata da audiência)

Heraldo processa Amorim também no campo criminal, pelas mesmas razões. Em decisão interlocutória, o juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva antecipou que, na fase em que se encontra o caso, falta apenas definir se Amorim praticou um ato de racismo ou de injúria racial. (Clique aqui para ver o andamento do processo)

Não é a primeira vez que Amorim desobedece decisão judicial. No ano passado, a desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, do Rio de Janeiro, determinou que o blogueiro identificasse os e-mails e IPs dos comentaristas apócrifos que fazem graves ofensas a terceiros. Na ação ajuizada pelo Opportunitty, acusava-se o blogueiro de criar comentários artificiais atribuídos a falsos anônimos. Estabeleceu-se multa de R$ 10 mil por dia. Quando a multa atingiu a casa de R$ 1 milhão, a desembargadora resolveu recuar para não ver sua decisão desmoralizada.”

(Consultor Jurídico)

Geraldo Alckimin vai adotar Lei da Ficha Limpa

“O governador Geraldo Alckmin afirmou que lançará um decreto com uma versão estadual da Lei da Ficha Limpa, para barrar no Executivo estadual nomeações de condenados pela Justiça.

Reportagem da Folha publicada nesta quinta-feira mostrou que a Câmara Municipal de São Paulo e o governo elaboram propostas com base na recente decisão do Supremo Tribunal Federal estendendo a Lei da Ficha Limpa às administrações estadual e municipal.

Alckmin afirmou que lançará o decreto até março e que, na administração estadual, a lei valerá tanto para as nomeações atuais quanto para as futuras.

“Não é só para os novos funcionários. Vale para todos. Não é uma lei dizendo que vamos aplicar daqui pra frente. Vamos aplicar a regra”, afirmou.

Com a declaração, o governador ressalta postura diferente da adotada pela Câmara Municipal, que deseja proibir o ingresso de condenados pela Justiça apenas nas novas nomeações.”

(Folha.com)

Unidos da Tijuca pode se apresentar em Pernambuco, a terra do “Rei do Baião”

“A escola campeã do Carnaval do Rio de Janeiro, Unidos da Tijuca, pode se apresentar em Pernambuco. O Governo do Estado deu apoio à escola carioca que homenageou o sertanejo Luiz Gonzaga.

A ideia do governador Eduardo Campos (PSB) é fazer dois shows, um no Recife e outro em Exu. “Ontem mesmo o presidente da escola me ligou para agradecer todo o apoio. O secretário (Alberto) Feitosa (Turismo) está falando com a Prefeitura do Recife para ver se tem condições de trazer no aniversário do Recife (12 de março)”, afirmou.

Já na cidade sertaneja, a ideia é apresentar a escola como uma das atrações do centenário do Rei do Baião.”

(JC Online)

Serra diz que governo petista já se rendeu há tempos à privatização

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Com o título “Mitos e equívocos”, eis artigo do ex-governador José Serra, que está publicado no Estadão desta quinta-feira. Ele aborda as privatizações e abre mais uma polêmica com o PT. Confira:

As avaliações sobre a recente privatização de três aeroportos brasileiros têm misturado duas coisas: a questão política, enfatizada pela maior parte da oposição e retomada pelo PT, e a da forma e do conteúdo do processo.

Ao contrário do que se propalou, as privatizações dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas (Viracopos) não são as primeiras dos governos do PT. Basta lembrar as espetaculares privatizações na área do petróleo, lideradas pelo megainvestidor Eike Batista, sob a cobertura da lei aprovada no governo FHC – alterada recentemente para pior -, e na geração e transmissão de energia elétrica.

Outra ação privatizante digna de menção ocorreu nas estradas federais, a qual fracassou, não obstante o clima de comemoração na época. Fez-se a concessão de graça, pôs-se pedágio onde não havia, mas os investimentos não chegaram, as estradas continuam ruins e o governo federal só faz perdoar as faltas dos investidores. Um modelo furado, que pretendia ser opção vantajosa ao adotado por São Paulo, com vista a dividendos eleitorais em 2010.

O padrão petista de privatização chega ao dinheiro público. O governo faz concessões na área elétrica e as subsidia, via financiamentos do BNDES e reduções tributárias. Não se trata de dinheiro do FAT, mas tomado pelo Tesouro à taxa Selic, repassado ao BNDES a custo bem inferior. Outro exemplo é o da importante e travada Ferrovia Transnordestina. O governo está pagando quase toda a obra, com dinheiro subsidiado, mas a propriedade da concessão é privada. Quem banca a diferença? O contribuinte, é lógico. Quem faz a filantropia? Os governos petistas, cujas privatizações são originais, ao incluírem grandes doações de capital público ao setor privado.

O outro grande exemplo – felizmente, ainda virtual – é o do trem-bala Rio-São Paulo, projeto alucinado que poderá custar uns R$ 65 bilhões, a maior parte de recursos diretos ou indiretos do governo federal e até mesmo dos Estados, via renúncia fiscal, ou dos municípios, que teriam de fazer grandes obras urbanas. O governo quer bancar também os riscos operacionais do empreendimento: se houver número insuficiente de passageiros, o Tesouro comparecerá para evitar prejuízo para o empreendedor privado!

Para alguns representantes extasiados da oposição, com as concessões dos aeroportos, “finalmente o PT se rendeu à privatização”, como se este governo e o anterior já não tivessem promovido as outras que mencionamos. Poderiam, sim, ter lembrado o atraso de pelo menos cinco anos na entrada do setor privado na atividade aeroportuária – atraso ocorrido quando a agora presidente comandava a infraestrutura do Brasil.

As manobras retóricas do petismo são toscas. O primeiro argumento, das cartilhas online e de grandes personalidades do partido, assegura que não houve “privatização” de aeroportos, mas “concessão”. Ora, no passado e no presente, os petistas chamavam e chamam as “concessões” tucanas (estradas em São Paulo, telefonia, energia elétrica, ferrovias, etc.) de “privatização”.

Os PT argumenta ainda que a Infraero mantém 49% das ações de cada concessionária. Isso é vantagem? Em primeiro lugar, a estatal está pondo bastante dinheiro para formar o capital das empresas sob controle privado – sociedades de propósito específico (SPEs) – que vão gerir os aeroportos. Além disso, vai se responsabilizar por quase metade dos recursos investidos, sem mandar na empresa.

Mais ainda: pagará 49% da outorga (preço de compra da concessão) de cada aeroporto. O total de outorgas é de R$ 25 bilhões, número comemorado na imprensa e na base aliada. Metade disso virá do próprio governo, via Infraero! Isso sem contar os fundos de pensão de estatais, entidades sob hegemonia do PT, que predominam no maior dos consórcios, ganhador do Aeroporto Franco Montoro, em Guarulhos. Tais fundos detêm mais de 80% do grupo privado que comandará o empreendimento!

A justificativa de que a Infraero obterá os recursos para investimentos e outorgas da própria concessão é boba – até porque ela já está investindo nas SPEs e vai sacrificar seus retornos. De mais a mais, quais retornos? As outorgas são obrigatórias, enquanto as receitas são duvidosas. A receita líquida do aeroporto de Guarulhos foi de R$ 347 milhões em 2010. A bruta, R$ 770 milhões. A outorga dessa concessão será paga em 20 parcelas anuais de R$ 820 milhões… Mesmo que a receita líquida duplicasse, de onde iriam tirar o dinheiro para os investimentos? No caso de Brasília, a outorga exigirá cerca de 94 % da receita líquida…

Com razão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), favorável, como eu, às concessões, ponderou: “Com o que sobra é possível entregar a qualidade desejada? Difícil. Difícil até mesmo operar com os baixos níveis atuais, pois sobrará para as concessionárias muito menos dinheiro do que a Infraero tem hoje”.

O que poderá acontecer? As possibilidades são várias: mudanças nos contratos, revisão, para cima, de tarifas, atrasos nos investimentos necessários, subsídios do governo e prejuízos para os cotistas dos fundos. Tudo facilitado pela circunstância de que a privatização (um tanto estatizada) tirará o TCU do controle e transparência de gastos com aeroportos…

Existe ainda um erro elementar e pouco notado. De todos os consórcios que entraram no leilão foi exigida a participação de uma operadora internacional de aeroportos. Mas os consórcios onde estavam as boas operadoras perderam a licitação. E as operadoras internacionais dos grupos que ganharam são de segunda linha…

A Presidência da República reclamou disso, como se não fosse o governo o responsável. O correto teria sido as operadoras internacionais serem introduzidas depois da licitação. Cada consórcio vencedor convidaria então uma operadora, a ser aprovada previamente pelo governo como condição para a homologação da concorrência. É uma sugestão que pode ser adotada nos futuros leilões. Por ora, fica o leite derramado…

* José Serra,

Ex-governador e ex-prefeito de São Paulo.

Ovo de Páscoa do Justin Bieber vem aí!

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O cantor canadense Justin Bieber, considerado o maior fenômeno da música internacional e ídolo dos adolescentes, surge como mais uma novidade da Nestlé para a Páscoa deste ano. O grupo apresenta com exclusividade o ovo Surpresa Justin Bieber (200g).

Feito com chocolate ao leite, a novidade que promete virar febre entre os fãs do cantor acompanha um colar exclusivo similar ao usado por Bieber, um card com foto autografada pelo astro e um código para os fãs baixarem uma música no site www.nestlejustinbieber.com.br

E aí, vai comprar para seu “aborrecente”?

Carnaval teve menos mortos e feridos no País, diz Polícia Rodoviária Federal

“O carnaval deste ano teve menos acidentes que o de 2011, nas estradas federais. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que divulgou hoje (23) o balanço do movimento nos seis dias de fiscalização, iniciada na sexta-feira (16) e encerrada na quarta-feira (22). Segundo a PRF, foram 22% menos acidentes e 18% menos mortos nas rodovias este ano em relação ao ano passado. O número de feridos também caiu 25%.

Ao todo, foram 3.345 acidentes, frente aos 4.312 do ano passado. Este ano, 2.001 pessoas ficaram feridas e 176 morreram nas estradas durante o feriado de carnaval. Em 2011, o número de feridos e mortos foi de 2.690 e 216, respectivamente.

O estado que se saiu melhor foi Minas Gerais, onde o número de acidentes caiu 45%, de 906 no ano passado para 495 este ano. Também o número de feridos diminuiu 46%. Nas estradas federais em Santa Catarina o número de mortos caiu de 36 em 2011 e para sete este ano, uma redução de 80%.

Entre a meia noite de sexta-feira (16) e o meio dia de quarta-feira (22), mais de 30 mil motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro, sendo que 1,4 mil foram reprovados. Desses, 497 foram presos em flagrante por estarem com os níveis de álcool muito acima do permitido. Apesar disso, a PRF acredita que o remanejamento de policiais rodoviários de regiões de menor movimento para estados com maior concentração de foliões ajudou a intimidar as pessoas alcoolizadas a pegarem no volante. Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais receberam contingentes extras de policiais rodoviários, que atuaram inclusive com helicópteros.

Mas não foi só o álcool o responsável pelos 3.345 acidentes registrados nas estradas federais neste carnaval. A PRF demonstra especial preocupação com as ultrapassagens perigosas ou em locais proibidos. Esse tipo de infração foi responsável por 12,9 mil multas neste feriado e costuma provocar os acidentes mais graves, com batidas frontais.

No combate ao tráfico de drogas, os policiais apreenderam 703 quilos de cocaína, 412 quilos de maconha e 3 mil pedras de crack.”

(Agência Brasil)

STJ abre concurso para analista e técnico judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições para concurso público. As vagas são de analista e técnico judiciário, além de formação de cadastro de reserva, com remuneração de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39. As inscrições prosseguirão até 16 de março e as provas serão aplicadas na data provável de 6 de maio, segundo a Fundação Cespe/UnB, que responderá pelo certame.

As provas irão selecionar candidatos de nível superior para os cargos de analista judiciário, área judiciária, com 16 vagas, sendo uma reservada para candidatos portadores de deficiência; e para analista judiciário, apoio especializado, com cinco vagas para a especialidade biblioteconomia, uma reservada para portadores de deficiência; três vagas para a especialidade medicina, com duas vagas para o ramo clínica médica e uma para o ramo psiquiatria; e uma vaga para a especialidade psicologia.

Para os candidatos de nível médio, existem três vagas para o cargo de técnico judiciário, especialidade telecomunicações e eletricidade.

SERVIÇO

A ficha de inscrição on line está disponível no site do Cespe/UnB, assim como o edital do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para técnico judiciário e R$ 80,00 para analista judiciário.”

(Site do STJ)

TRT-CE divulga prazo para serviços consignados

 A Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região (TRT/CE) publicou portaria que define o prazo para cadastramento e recadastramento anual de consignatários.

O prazo para cadastro de instituições interessadas em oferecer aos servidores e magistrados planos de saúde, seguros, previdência complementar, empréstimos ou financiamentos com desconto em folha de pagamento vai de 9 a 20 de abril próximo.

* Portaria da Dietoria Geral nº 31/2011 leia aqui.

Xô, bloco do atraso!

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Com o título “Bloco da democracia deve permanecer nas ruas”, eis artigo do jornalista Messias Pontes. Ele alerta contra o bloco do atraso – diga-se o PSDB, nas próximas eleições.

O Carnaval acabou e todos os blocos se recolhem aos seus barracões, menos um: o da democracia. Este deve permanecer nas ruas porque as forças do atraso destruíram o seu barracão causando muita tristeza, sofrimento e dor à maioria dos brasileiros, apesar dos avanços dos últimos nove anos.

Composto por trabalhadores de todas as categorias, intelectuais e por todos aqueles que querem um Brasil independente, soberano, próspero e progressista, é o maior bloco a desfilar nas praias, ruas, avenidas e passarelas de todo o País e não se cansa de sambar lutando pela democracia, contra a corrupção e por um novo modelo nacional de  desenvolvimento.

Esse bloco, por unanimidade, decidiu não mais sair das ruas até que seus objetivos sejam plenamente alcançados. Sem apoio nenhum dos bicheiros, dos banqueiros, do baronato da mídia e seus jornalistas amestrados, dos entreguistas, dos militares golpistas, do imperialismo e da burguesia em geral defendida pelo demotucanato, esse bloco é formado por várias alas, destacando-se:

. Ala da Democratização da Comunicação, composta por aqueles que não aceitam a ditadura midiática em que meia dúzia de famílias seja a dona de praticamente todos os veículos de comunicação, impondo uma programação que omite, censura, manipula, mente, criminaliza os movimentos sociais e defende os interesses dos latifundiários, rentistas, do imperialismo e de todos os exploradores dos trabalhadores e do povo brasileiro. A principal bandeira dessa ala é um novo marco regulatório, a criação do Conselho Nacional de Comunicação, dos Conselhos Estaduais de Comunicação Social e do Conselho Nacional dos Jornalistas, e a regulamentação e o cumprimento no disposto nos artigos 220, 221, 222, 223 e 224 da Constituição Fededral;

. Ala da Reforma Agrária, formada pelos milhões de trabalhadores rurais sem terra e por todos aqueles que são contra o latifúndio improdutivo, especulativo, que explora o camponês e abusa do agrotóxico. Os integrantes dessa ala não se conformam e não entendem por que o Brasil é o único país das Américas a não realizar a reforma agrária, democratizando a propriedade rural e propiciando uma grande produção de alimentos que possam estar na mesa de todos os brasileiros e exportar somente o excedente;

. Ala da Reforma Urbana, integrada pelos que defendem moradia digna para todos, saneamento básico em todas as cidades, distritos e povoados, e a aplicação na sua plenitude do Estatuto das Cidades;

. Ala da Reforma Política, composta por aqueles que defendem a ampliação da democracia, lista pré-ordenada de candidatos e o financiamento público exclusivo de campanha para combater a corrupção;

. Ala da Reforma Tributária, formada pelos que defendem a taxação das grandes fortunas e a taxação progressiva em que os ricos paguem bem mais , e que o ICMS seja cobrado no destino e não na origem;

. Ala da Revogação da Lei da Anistia, composta pelos que defendem a apuração e punição dos crimes hediondos praticados por agentes do Estado – civis e militares – que sequestraram, estupraram, torturaram, mataram e ocultaram documentos públicos e os corpos dos patriotas assassinados covardemente sob as mais cruéis torturas;

. Ala da Educação, formada principalmente pela juventude estudantil que advoga mais recursos para o setor – pelo menos dez por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% do fundo social do Pré-sal;

. Ala da Saúde, integrada pelos que defendem o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) mesmo sabendo tratar-se do mais avançado do mundo em termos de universalização mas que deixa muito a desejar, e estão bastante preocupados e tristes com a presidenta Dilma Rousseff por ter cortado R$ 5,5 bilhões do orçamento deste ano para o setor, quando deveria era ter aumentado muito mais. Essa ala acaba de ganhar um importante aliado que é a Igreja Católica: a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança hoje a Campanha da Fraternidade 2012, cujo tema escolhido é “A Fraternidade e a saúde pública”, tendo como lema: “Que a saúde se difunda sobre a terra”;

. Ala da Paz, composta por todos que se preocupam com a escalada da violência no Brasil e também no mundo todo com o imperialismo, notadamente norte-americano,   invadindo países soberanos sob o falso argumento de defesa dos direitos humanos, mas na realidade se apoderando das riquezas naturais, em especial o petróleo e o gás natural. O destaque dessa ala são os que defendem a difusão de uma cultura de paz, tendo à frente o Cebrapaz;

. Ala da CPI da Privataria Tucana, formada por todos aqueles que querem apurar toda a verdade sobre o maior assalto ao patrimônio público brasileiro praticado pelo tucanato no desgoverno do Coisa Ruim (FHC) e pretendem contribuir para que a justiça seja feita, mandando o Coisa Ruim para junto do seu xará Fernandinho Beira Mar e o Zé  Bolinha de Papel Serra para outra prisão de segurança máxima juntamente com os seus familiares que viajaram muitas vezes para o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Uma das expectativas dos integrantes dessa ala é esclarecer por que o PT corroborou com o demotucanato na malfadada operação abafa na CPI do Banestado, e também saber por que agora muitas lideranças petistas nãoa assinaram e se posicionam contra a CPI da Privataria Tucana.

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista e filiado ao  PCdoB. 

País gera menos empregos em janeiro. Fortaleza lidera a redução

“O Brasil gerou 118.895 empregos com carteira assinada no mês de janeiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, divulgado hoje (23). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o saldo chegou a 152.091 vagas, houve queda de 21,82%.

O melhor resultado para meses de janeiro foi registrado em 2010, quando o saldo ficou em 181.419 empregos formais.

No mês passado, o total de pessoas admitidas chegou a 1,71 milhão e o de demitidas, a 1,59 milhão. O setor de serviços foi o que teve o melhor saldo de empregos, com a criação de 61.463 vagas. Em seguida, vêm a construção civil, com 42.199 postos de trabalho; e a indústria de transformação, com 37.462.

Já os setores que obtiveram o pior desempenho em janeiro foram comércio, com 36.354 postos de trabalho fechados, e a administração pública, com queda de 370 empregos.

O ano de 2011 terminou com um saldo de 1,94 milhão de novas vagas, abaixo da meta do governo de criar 2,4 milhões de postos de trabalho.”

Ainda segundo o cajed, no conjunto das nove Áreas Metropolitanas, o crescimento do emprego foi de 0,16% (+25.653 postos) em janeiro de 2012. O resultado é derivado da elevação do emprego em sete das nove regiões metropolitanas. As que mais se destacaram foram: São Paulo, com 8.760 postos ou (0,13%), Belo Horizonte (+7.360 postos ou +0,47%, o segundo melhor resultado para o mês) e Curitiba (+5.647 postos ou +0,56%). As Regiões Metropolitanas que reduziram o nível de emprego foram: Fortaleza (-1.652 postos ou -0,21%) e Rio de Janeiro (-1.633 postos ou – 0,06%).

(Com Agência Brasil)

Construção civil – Ritmo de alta dos preços diminui em fevereiro

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“O Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), encerrou fevereiro em 0,42% ante 0,67%, em janeiro. Esse decréscimo reflete, em parte, a diluição do efeito provocado pelos aumentos salariais em Belo Horizonte e Recife. No acumulado dos últimos 12 meses, a variação atingiu 7,93%.

Em materiais, equipamentos e serviços, houve ligeira elevação, de 0,35% para 0,4%. Já em mão de obra foi constatado um decréscimo (de 0,98% para 0,43%). Enquanto foi registrada redução na intensidade de alta em Belo Horizonte (de 4,4% para 1,45%) e Recife (de 0,31% para 0,27%), ocorreram acréscimos em Salvador (de 0,32% para 0,45%), Brasília (de 0,01% para 0,15%), no Rio de Janeiro (de 0,29% para 0,58%), em Porto Alegre (de 0,17% para 0,39%) e São Paulo (de 0,19% para 0,2%).”

(Agência Brasil)

FGV – Confiança na indústria fica estável em fevereiro

“A prévia do Índice de Confiança da Indústria (ICI) de fevereiro ficou estável em relação ao resultado final do mês anterior, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o resultado preliminar, divulgado hoje (23), ICI permaneceu em 102,3 pontos.

Essa pontuação, que mostra o nível de otimismo dos empresários do setor da indústria de transformação, é inferior à média histórica desde 2003, 103,8 pontos. Em fevereiro do ano passado, o índice havia alcançado 112,5, depois de registrar 112,8 pontos em janeiro de 2010.

De acordo com o levantamento, o Índice da Situação Atual (ISA), na prévia de fevereiro, aumentou pelo terceiro mês consecutivo, subindo 0,6% e atingindo 103,6 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE) diminuiu em fevereiro na mesma proporção, para 101,1 pontos.

O documento também aponta que a prévia para o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ficou estável em 83,7% na prévia de fevereiro, patamar superior à média histórica desde 2003 (83,3%).

Para a prévia do ICI, calculado a partir de dados da Sondagem Conjuntural da Indústria da Transformação, foram consultadas 805 empresas, cerca de dois terços da amostra total da pesquisa. O resultado final do ICI será divulgado em 29 de fevereiro.”

(Agência Brasil)