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Secretário da Previdência diz que Bolsonaro quer reforma “para todos os segmentos”

O secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o presidente Jair Bolsonaro determinou uma reforma nas regras de aposentadoria para “todos os segmentos” da sociedade. Ele deu a declaração nessa quarta-feira (30) em um evento organizado por um instituto de liderança pública em Brasília. Na plateia havia deputados e senadores recém-eleitos, informa o Portal G1.

A reforma da Previdência é o primeiro grande projeto que o governo Bolsonaro deve enviar ao Congresso. A medida é considerada pela equipe econômica como essencial para sanear as contas públicas. No entanto, representantes de algumas categorias, como militares das Forças Armadas, já argumentaram que devem ficar de fora da reforma, devido a características especiais de suas carreiras.

“Existem no Brasil pessoas que conquistaram privilégios e têm dificuldade de abrir mão desses privilégios. Mas o presidente [Jair Bolsonaro] determinou que todos têm que contribuir. Todos os segmentos. Ninguém vai ficar de fora. [A reforma da Previdência] vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira”, afirmou Marinho.

De acordo com o secretário, Bolsonaro quer uma reforma com justiça social. Segundo ele, isso significa que deve ser mantida a rede de proteção social do sistema previdenciário.

Marinho acrescentou que o projeto da reforma também vai modificar a previdência de estados e municípios, que têm dificuldades em honrar suas folhas de pagamento por conta do peso dos benefícios previdenciários. Marinho disse que o sentimento dos governadores é de que não é possível adiar a necessidade de fazer uma nova previdência para o país.

(Foto – Agência Brasil)

Congresso Nacional – Renovar é preciso

Com o título “Renovar é preciso”, eis artigo de Rodrigo Marinho, advogado, professor e membro do conselho administrativo do Instituto Mises. Aborda os novos ares do Congresso Nacional que, a partir deste 1º de fevereiro, iniciará suas atividades. Confira:

O ano legislativo terá início no dia 1/2/2019, iniciando a 5ª legislatura do Brasil. Neste dia, além da posse dos parlamentares, teremos dois momentos importantíssimos, a eleição para a presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

A eleição para o Senado ainda é incerta, porém, existe um grande anseio da população pela renovação, o que já foi demonstrado na eleição do presidente Jair Bolsonaro, quebrando uma sequência de vitórias do PT, e com 85% de renovação dos senadores.

Esse anseio está muito relacionado com a não eleição de Renan Calheiros (MDB-AL), senador por Alagoas, para a presidência. Renan já foi presidente da casa por duas vezes, inclusive durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, oportunidade em houve o fatiamento da decisão da perda do mandato sem a perda dos direitos políticos por 8 anos, assim como havia acontecido com o ex-presidente, atual senador, Fernando Collor (Pros-AL).

Já na Câmara dos Deputados temos vários candidatos que postulam uma vaga, entre eles Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR) e, o meu preferido, Marcel van Hattem (Novo-RS).

Rodrigo Maia foi eleito na última eleição com 120 votos e acredita que possui a maioria do Parlamento para eleição em virtude dos acordos firmados com a liderança dos partidos. Marcel é quem corre por fora com a maior chance de surpreender e levar a eleição da Câmara para o 2º turno, principalmente após o apoio de Kim Kataguiri (DEM-SP), deputado eleito por São Paulo, ao afirmar que não havia razão para manter sua candidatura já que Marcel e ele têm os mesmos valores e propostas.

Marcel é, sem dúvida, o nome da renovação que o Brasil espera e anseia, porém, tem sido suscitado um problema, no caso dele e do JHC, a idade, ambos têm 33 anos. O requisito de elegibilidade para ser deputado é ter 21 anos, porém, para ser candidato à presidente a idade mínima é de 35 anos, e o presidente da Câmara está na ordem de sucessão presidencial. Porém, na minha opinião, isso não retira a possibilidade de ser presidente.

O Regimento da Câmara dos Deputados estabelece como critério, além de ser deputado, ser brasileiro nato. Ora, em nenhum momento a Constituição ou o Regimento falam sobre a idade mínima para ser presidente da Câmara.

Vamos analisar por três aspectos: por meio da falácia ad absurdum, por um precedente do STF e pela questão de viajarem antes da eleição. Imagine que todos os deputados eleitos tenham menos de 35 anos, a Câmara ficaria sem presidente por conta disso? Se o STF admite que réus possam ser presidentes de um dos poderes, sem estarem na linha de sucessão, não ter a idade mínima seria um impedimento? Tanto Rodrigo Maia como Eunício Oliveira evitaram assumir a Presidência viajando 6 meses antes da eleição, sob pena de não poderem concorrer a outros cargos, salvo presidente, e mesmo assim puderam ficar no cargo de presidente dos Poderes?

Dessa forma, não existe qualquer impedimento para que os jovens Marcel van Hattem e JHC possam ser candidatos à presidência da Câmara dos Deputados. Renovar é preciso!

*Rodrigo Saraiva Marinho

Brasilrodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises.

Tragédia em Brumadinho – Justiça do Trabalho bloqueia R$ 800 milhões da Vale S.A.

Um bloqueio de mais R$ 800 milhões nas contas da Vale S.A. foi determinado pela Justiça do Trabalho, segundo informa, nesta quinta-feira, o Portal G1. O objetivo é assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas a vítimas do rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho. (MG) Ao todo, a Vale já teve cinco bloqueios de recursos, totalizando R$ 12,6 bilhões.

Em resposta a uma ação cautelar no domingo (27), a Justiça já havia aprovado o bloqueio de R$ 800 milhões, correspondendo a 50% do total pedido pelo ministério.

Também foram impostas obrigações de arcar com custos de sepultamento, manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos. Além disso, foi determinado a entrega de documentos para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina de Brumadinho.

O MPT apresentou pedido de reconsideração da decisão para acolhida integral do bloqueio e a rápida liberação de seguro de vida. A procuradoria apontou que a resposta rápida da Justiça foi decisiva para socorrer às vítimas. O G1 entrou em contato com a mineradora e aguarda resposta.

Confiança empresarial atinge maior nível desde janeiro de 2014

O Índice de Confiança Empresarial, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,9 ponto de dezembro de 2018 para janeiro deste ano e chegou a 98 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Com essa, que foi a quarta alta consecutiva do indicador, o índice atingiu o maior nível desde janeiro de 2014 (98,5 pontos).

A alta foi puxada pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários nos próximos meses e que avançou pela sétima vez consecutiva, em 1,7 ponto, para 104,5 pontos, o maior nível desde dezembro de 2012 (104,9 pontos).

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no momento presente, no entanto, caiu 0,1 ponto, para 90,9 pontos, após dois meses em alta.

Em janeiro, houve alta de 65% da confiança dos 49 segmentos que integram o índice. No mês passado, a disseminação de alta havia alcançado 61% dos segmentos.

De acordo com a FGV, foram percebidas altas na confiança dos empresários da indústria (2,6 pontos) e de serviços (3,6 pontos). O setor da construção civil manteve o mesmo nível de confiança de dezembro. Já a confiança do comércio caiu 0,2 ponto.

Para o pesquisador da FGV Aloísio Campelo Jr., parte do otimismo empresarial está relacionada à perspectiva de mudanças na política econômica e na reforma da Previdência.

(Agência Brasil)

PF deflagra 59º fase da Lava Jato. O alvo volta a ser a Transpetro

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).

Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.

Buscas e detenções

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.

As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014.

Valores

No período de 2008 a 2014, foram repassados milhões de reais a agentes políticos, segundo as investigações. Desse total, o colaborador teria recebido R$ 2 milhões por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior.

Há indícios de que um escritório de advocacia foi utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.

O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

(Agência Brasil)

Transparência Brasil divulga carta questionando decreto que altera Lei de Acesso à Informação

A Transparência Brasil vai divulgar carta aberta à Controladoria-Geral da União, nesta quinta-feira (31), na qual questiona o decreto do governo que alterou a Lei de Acesso à Informação e ampliou o número de servidores que podem colocar documentos públicos sob sigilo. A informação é da Folha de S.Paulo.

A entidade pede que a próxima reunião do Conselho de Transparência Pública da CGU, que acontecerá em março, discuta a revogação da medida e formas de “aprimorar a transparência e tornar o sigilo realmente uma exceção”.

DPVAT – Prazo de pagamento termina nesta quinta-feira

Proprietários de veículos no Ceará têm até hoje para pagar o seguro obrigatório para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT).

De acordo com a Seguradora Líder, administradora oficial do recurso, caso não quite o pagamento, o dono do veículo ficará descoberto pelo benefício em caso de acidente ? o mesmo não vale para os passageiros, que estão protegidos independente da adimplência do dono do veículo.

Ano passado, a antecipação do pagamento do DPVAT para janeiro (junto com o pagamento do IPVA) gerou imbróglio judicial e insatisfação dos contribuintes com a Líder. Para este ano, o vencimento do DPVAT segue a data do licenciamento apenas para o caso de veículos isentos do IPVA. No Ceará, para pagar a taxa, o contribuinte deve acessar o site do Detran-Ceará.

Desemprego ainda atinge 12,2 milhões de brasileiros, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em dezembro do ano passado, atingindo 12,2 milhões de brasileiros. Eis o que dizem os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (31), informa o Portal G1.

A taxa representa uma estabilidade frente ao trimestre móvel encerrado em novembro e um recuo de 0,3 ponto percentual em relação ao 3º trimestre (11,9%).

No ano de 2018, a taxa média de desocupação foi de 12,3%, ante 12,7% em 2017. O país, entretanto, encerrou o ano passado com apenas 116 mil desempregados a menos, no comparativo com o 4º trimestre de 2017.

Os números do IBGE mostram que a queda do desemprego no ano passado foi puxada pelo crescimento do trabalho informal ou por conta própria.

O número de trabalhadores sem carteira assinada cresceu 3,8% (mais 427 mil pessoas) no 4º trimestre de 2018, na comparação com o ano anterior. Já o número de trabalhadores por conta própria subiu 2,8% (mais 650 mil pessoas) em 1 ano.

Por outro lado, o número de trabalhadores com carteira assinada caiu 1% (324 mil pessoas a menos).

Tragédia em Brumadinho – Depoimentos reforçam suspeita do MP de conluio

Depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal ampliaram as suspeitas de procuradores de que a Vale e a empresa alemã que deveria auditar a estrutura da barragem de Brumadinho (MG) atuavam em conluio para omitir problemas na obra. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Os investigadores veem indícios de que a mineradora apresentou documentos incompletos e maquiados. E a Tüv Süd, por sua vez, pode não ter cumprido todo o protocolo de verificação da segurança do empreendimento.

Relatos colhidos pelo MPF no último fim de semana deram conta de que, internamente, circulou na Vale a informação de que havia uma liquefação na barragem de Brumadinho.

(Foto – Agência Brasil)

Lideranças cearenses se articulam em defesa do BNB

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O silêncio do governo Bolsonaro em relação ao Banco do Nordeste (BNB) acendeu o sinal de alerta de lideranças cearenses. Embora ainda não haja oficialmente nenhuma proposta concreta da equipe econômica em relação à instituição, a recente declaração do secretário de Desestatização e Desinvestimentos, Salim Mattar, de que apenas Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil devem permanecer como estatais, aliada à demora na nomeação da nova diretoria do banco, reforça as especulações sobre o futuro dos bancos de desenvolvimento regional.

A preocupação é que tanto uma eventual privatização, extinção ou incorporação por instituições maiores como o Banco do Brasil ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), necessariamente, impliquem riscos reais para o combate às desigualdades regionais.

Em 30 anos, somente com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), gerido pelo BNB, foram investidos em torno de R$ 250 bilhões no Norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e no Nordeste. Metade destinada a mini, micro e pequenos empreendimentos.

“Seria uma irresponsabilidade grande acabar com um banco superavitário e que tem um caráter social gigantesco”, afirmou o deputado federal eleito, Capitão Wagner (Pros-CE).

Ele disse que irá aproveitar a reunião da bancada com a equipe econômica sobre a reforma da Previdência, prevista para ocorrer na semana que vem, para também tratar do tema.

O assunto também deve pontuar o discurso de posse do deputado federal da oposição, José Guimarães (PT-CE). “Ainda vamos tomar posse, mas temos que reagir à altura de qualquer ameaça. A bancada do Nordeste, e não só do Ceará, não pode deixar que esta manobra aconteça, porque seria um atentado contra a Região que até pouco tempo foi ponta de lança do crescimento do País”.

Ele reforça que os parlamentares podem ter um papel fundamental neste processo, principalmente, se a ideia do Governo for extinguir as instituições ou os fundos constitucionais, pois o processo teria que passar pelo Congresso.

O presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE), Freitas Cordeiro, diz que embora os empresários estejam otimistas quanto à assertividade das medidas econômicas do Governo, qualquer incerteza em relação ao papel do BNB será ponto de discordância. “Vamos resistir enquanto pudermos. Até porque hoje o crédito dos bancos regionais é o único contraponto que temos em termos de diferenciação ao Sul e Sudeste do País”.

Números do BNB

Em 2018, o BNB registrou volume histórico de R$ 41,4 bilhões emprestados.

Deste total, R$ 30,3 bilhões foram contratados via FNE, e o restante pelas linhas de microcréditos Crediamigo (R$ 8,7 bilhões) e Agroamigo (R$ 2,4 bilhões). Alta de 56% em relação a 2017.

Com 72,6 mil operações, o Ceará foi o terceiro estado que mais recebeu recursos oriundos do banco. Atrás da Bahia e do Maranhão.

Pelo FNE, foram R$ 3,7 bilhões em 2018.

Para 2019, o orçamento previsto do FNE é de R$ 23,7 bilhões.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante)

Centro de Ciências da UFC abre inscrições para professor efetivo a partir da segunda-feira

A Universidade Federal do Ceará receberá inscrições, no período da segunda-feira (4) até 1º de março, para concurso público destinado a preencher vaga de professor adjunto-A. O certame é regulado pelo Edital n° 18/2019 (www.progep.ufc.br/edital-18-2019), com oferta de uma vaga em Fortaleza, informa a assessoria de imprensa dessa Instituição.

A oportunidade é para o Centro de Ciências (CC), no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, no setor de estudo Probabilidade e Estatística. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. É exigido título de doutor.

Os candidatos podem se inscrever de forma presencial, por procuração ou via SEDEX. O endereço do departamento é Avenida Humberto Monte, s/n, Campus do Pici, bloco 910, CEP: 60440-900, Fortaleza-CE.

Informações sobre documentação exigida, conteúdo programático e tabelas de títulos podem ser consultadas no edital (www.progep.ufc.br/edital-18-2019).

Substituto

Serão reabertas, a partir desta quinta-feira (31), inscrições para seleção de professor substituto no mesmo departamento. A vaga também é para o setor de estudo Probabilidade e Estatística. O regime de trabalho é de 40 horas semanais e é exigido título de mestre.

As inscrições seguirão nos dias 1º, 4, 5 e 6 de fevereiro, de forma presencial ou por procuração, no próprio Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Mais informações sobre o processo seletivo estão detalhadas no Edital n° 12/2019 (www.progep.ufc.br/edital-n-12-2019).

SERVIÇO

*Divisão de Concursos e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.

(Foto – Arquivo)

Transplantes – Ceará registra segundo melhor resultado da história em 2018

O Ceará realizou 1.536 transplantes de órgãos e tecidos em 2018, segundo melhor resultado da história. Foram 17 a mais que no ano anterior, quando o Estado fez 1.519. Destaque para o número de transplantes de fígado, 211 realizados, o segundo maior recorde consecutivo registrado no Ceará. Em relação a 2017, houve crescimento de 4,9% no número de transplantes hepáticos. Esses dados são divulgados pela Central de Transplantes do Estado.

A coordenadora da Central de Transplantes do Ceará, Eliana Régia, ressaltou o resultado positivo e declarou que a meta é ampliar a capacitação de profissionais para viabilizar mais captações de órgãos no interior do estado.

Outros destaques

Outros três tipos de transplantes também se destacaram no ano passado: quatro de rim/ pâncreas, 31 de coração e 32 alogênicos de medula óssea. Comparado ao ano anterior, o Ceará totalizou 14 transplantes a mais desses órgãos e tecidos. Em 2017, foram um de rim/ pâncreas, 27 cardíacos e 25 alogênicos de medula óssea. Em 2018, houve também 220 transplantes de rim, um de pâncreas, três de pulmão, 68 autólogos de medula óssea, 938 de córnea e 28 de esclera.

Até o dia 28 de janeiro, o Ceará já registrou 82 transplantes de órgãos e tecido. Um deles foi o da maranhense Maria Monteiro de Souza, 32, que mora há 10 anos em Camocim, a 356 km de Fortaleza. Depois de seis anos de espera, ela ganhou no dia do seu aniversário, 3 de janeiro, o que considera o melhor presente de todos: um novo fígado. Esse foi o primeiro transplante hepático em 2019 no Estado, realizado no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), da rede pública do Governo do Ceará. Maria teve alta no último dia 24 de janeiro e tem perspectivas muito positivas para o novo ano.

(Foto – Arquivo)

MPF do Ceará abre inscrições para estágio

O Programa de Estágio do Ministério Público Federal no Ceará começou a receber inscrições. O edital da seleção prevê a formação de cadastro de reserva para estudantes de graduação das áreas de Administração, Biblioteconomia, Computação, Engenharia Civil e Jornalismo. As inscrições são realizadas apenas pela internet, no site da Procuradoria da República no Ceará, por meio do preenchimento da ficha de inscrição até as 23h59min do dia 3 de fevereiro.

Os universitários que forem aprovados poderão ser convocados para preencher vagas que surgirem na Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), unidade do órgão localizada em Fortaleza. A carga horária do estágio é de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias, sem comprometer as atividades discentes. Os estagiários recebem bolsa mensal de R$ 850,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de trabalho.

Só poderão concorrer às vagas do Programa de Estágio do MPF os estudantes que preencherem requisitos mínimos previstos no edital e aqueles matriculados nas instituições conveniadas com o órgão. A seleção terá validade de um ano a contar da publicação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período.

Documentação

Nos dias 4 e 5 de fevereiro, das 10 às 16 horas, os candidatos deverão entregar na sede do órgão os seguintes documentos: Fotocópia da Carteira de Identidade e CPF, acompanhados dos originais ou fotocópias autenticadas e o comprovante de matrícula expedida pela instituição de ensino conveniada, assinada ou que possa ser autenticada em site próprio da instituição.

Para inscrição não é cobrada nenhuma taxa, mas o MPF convida os universitários a levarem uma lata de leite em pó no dia da entrega de documentos. Todo alimento arrecadado será doado para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

Prova

A prova será de múltipla escolha, realizada dia 24 de fevereiro de 2019. Os candidatos terão no total 30 questões para responder, sendo 10 de Língua Portuguesa e 20 de Conhecimento Específico.

SERVIÇO

*Procuradoria da República no Ceará – Rua João Brígido, nº 1260, bairro Joaquim Távora.

(Foto – Divulgação)

Povos Indígenas do Ceará farão marcha contra MP de Bolsonaro

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Os Povos Indígenas do Ceará realizarão a Marcha da Resistência, em Fortaleza, a partir das 8 horas desta quinta-feira (31). A programação terá início com um ato público na Praça Luíza Távora (Bairro Aldeota). A ordem é protestar contra a Medida Provisória (MP) Nº 870/2019 e os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que reorganizam a estrutura e as competências ministeriais. Para o Movimento Indígena, estas ações deixaram graves lacunas nos instrumentos e políticas socioambientais.

Ainda na Praça Luíza Távora, será realizada a entrega do Livro Violações de Direitos Indígenas no Ceará: Terra, Educação, Previdência e Mulheres, aos grupos que estarão presentes. no ato. A publicação é uma realização das ONGs Adelco e Esplar, em parceria com o Movimento Indígena do Ceará, o Grupo de Estudos e Pesquisas Étnicas (GEPE), da UFC, e tem o financiamento da União Europeia.

Em seguida, a Marcha seguirá para a Defensoria Pública da União (DPU) e para o Ministério Público Federal (MPF) quando os grupos darão entrada em ações judiciais. A manifestação se encerrará com um almoço coletivo na Praça da Imprensa.

Mudanças

A Medida Provisória Nº 870/2019 transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas (TIs), esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para o Movimento Indígena e seus apoiadores, esta iniciativa enfraquece a luta dos povos tradicionais do país atrasando ainda mais a demarcação de terras indígenas, um direito fundamental que dialoga com suas existências, espiritualidades, sobrevivência e suas culturas.

(Foto – Arquivo)

Todos os aeroportos do País deverão ser concedidos em 4 anos. Juazeiro do Norte está na lista

Com as três próximas rodadas de concessão de aeroportos previstas, todos os terminais do país estarão sob controle da iniciativa privada e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será extinta. Todo o processo deve estar consolidado em quatro anos, segundo o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann.

Ele participou de reunião no Rio de Janeiro com o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), tenente-brigadeiro do ar Jeferson Domingues de Freitas, e o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Ricardo Sérgio Maia Bezerra. Segundo Glanzmann, o processo da quinta rodada está desimpedido, depois que o governo do Espírito Santo retirou a ação civil pública contra o leilão em bloco do aeroporto de Vitória com o de Macaé, no norte fluminense.

“Agora está totalmente dentro do previsto. Existia uma ação civil pública movida pelo estado e conseguimos fazer um acordo, em parceria com o governo capixaba, e agora estamos com os caminhos abertos para o leilão e perspectivas muito boas”.

Os editais da quinta rodada foram lançados no fim de novembro para licitar 12 aeroportos, divididos em três blocos. Juntos, esses terminais recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. São eles: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); e Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Sexta e sétima rodadas

Glanzmann explica que, após esta rodada, prevista para ocorrer no dia 15 de março, a Infraero permanece operando 44 aeroportos e já foi anunciada a sexta rodada de concessões, que terá aberto o chamamento para os estudos de viabilidade logo após o leilão de março.

“São cerca de 20 aeroportos, divididos em três blocos, liderados por Goiânia, Manaus e Curitiba. Nosso processo de concessão é bastante maduro, a gente gasta cerca de um ano e meio entre o início dos estudos e o leilão. Então no segundo semestre de 2020 fazemos o leilão da sexta rodada e abrimos os estudos para a sétima e derradeira rodada que são mais três blocos, com mais cerca de 20 aeroportos. Um encabeçado por Belém, outro pelo Santos Dumont [no Rio de Janeiro] e o outro liderado por Congonhas [em São Paulo]. Com isso, chegamos ao final do governo Bolsonaro com toda a rede Infraero concedida e sendo operada por empresas privadas”.

De acordo com o diretor da SAC, estudos preliminares indicam a necessidade de R$ 8,8 bilhões em investimentos para esses 44 aeroportos ainda não licitados ao longo de 30 anos de exploração. Para a quinta rodada, ele informa que a Anac recebeu mais de 500 pedidos de esclarecimentos e muitos pedidos de visitas aos terminais, com 11 ou 12 empresas interessadas no processo, inclusive da Europa, Ásia e Estados Unidos. Atualmente, oito operadores administram os dez aeroportos brasileiros concedidos.

Extinção da Infraero

Segundo Glanzmann, após a sétima rodada de concessões dos aeroportos, deve ser iniciada a extinção da Infraero. “Em quatro anos nós teremos todos os aeroportos da Infraero concedidos, transferidos para a iniciativa privada. A partir daí, será inaugurado um processo de extinção gradativa da empresa, feita com muita responsabilidade e transparência”.

O diretor-geral da Decea, brigadeiro Domingues, explica que os cerca de 1,8 mil funcionários da Infraero que trabalham na área de navegação aérea, bem como o patrimônio, serão transferidos para a nova estatal NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A, que teve a criação autorizada pela Medida Provisória 866/18, assinada no dia 20 de dezembro do ano passado por Michel Temer, 11 dias antes de deixar a presidência.

“A medida provisória foi assinada e agora vem o processo de votação no Congresso para virar lei ou não. A gente imagina que todo esse processo leve de nove meses a um ano até a criação da empresa. Tem a parte de patrimônio, de empregados da Infraero que serão absorvidos pela NAV Brasil. É importante destacar que nós não estamos criando uma nova empresa, ela já existe como um setor dentro da Infraero. Estamos tirando esse setor, pra que ele, junto com o Decea, faça a administração, principalmente, das torres de controle”.

O diretor da SAC, Ronei Saggioro Glanzmann, explicou que a Infraero já vem fazendo processos de demissão voluntária, financiados pelas concessões, com o desligamento de cerca de mil funcionários por ano. “A concessionária que ganha a concessão deposita na conta da Infraero, antes de assinar o contrato, um valor que é destinado exclusivamente ao financiamento do plano de demissão voluntária. Vai continuar assim nas próximas rodadas. Até agora, esses mil funcionários que saem por ano têm saído de uma forma muito tranquila, capacitados para o mercado”.

De acordo com ele, o processo será conduzido com “muita responsabilidade e muita transparência”, com foco nos planos de demissão voluntária incorporando ações de treinamento e capacitação. “Estamos criando no Brasil um grande mercado privado de operadores de aeroportos e hoje os profissionais que operam aeroportos estão dentro da Infraero. Então a gente vai trabalhar fortemente com capacitação, mas cada coisa a seu tempo, feito com bastante responsabilidade, feito com calma, não há desespero nesse processo. A Infraero hoje tem 9,5 mil funcionários que trabalham de maneira brilhante. É um quadro de excelência e o governo federal não vai virar as costas para esse quadro”.

Desafios para o ano

A reunião de hoje foi para tratar de alinhamentos estratégicos entre os órgãos do governo para o setor de aviação. Entre os desafios para o ano, o brigadeiro destacou a realização da Copa América de futebol no país, entre os dias 14 de junho e 7 de julho nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador.

De acordo com o brigadeiro, outro desafio são os drones que interferem no espaço aéreo. Em maio um seminário irá debater a questão. “Nós vamos fazer um seminário em maio em São Paulo para discutir como vamos combater o drone que interfere na operação dos aeroportos, trazendo risco à segurança da aviação. No seminário vamos descobrir qual é a solução que o Brasil vai adotar para combater esse drone, que tipo de equipamento nós vamos usar para neutralizar esse tipo de drone”.

(Agência Brasil)

João Amoêdo reassume presidência do Novo

João Amoêdo está de volta à presidência do Novo. O seu antecessor, Moisés Jardim, deixou o cargo para assumir a Secretaria de Finanças de São Paulo no lugar de Marcos Alcântara, que renunciou por questões pessoais.

Amoêdo se afastou do cargo para concorrer à Presidência da República.

Nos próximos meses, o Novo vai acompanhar os mandatários eleitos e se preparar para as eleições de 2020.

(Veja Online)

Governador do Maranhão quer Guarda Nacional permanente

Com o título “Segurança Pública, acertos e erros”, eis artigo de Fávio Dino, governador do Maranhão, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele defende a criação de uma Guarda Nacional permanente. Confira:

Apesar da gravidade crescente que marca a criminalidade no Brasil, não acredito em encaminhamentos pautados predominantemente pelo endurecimento de penas, em um populismo jurídico de baixa eficácia. Nenhum criminoso estuda o Código Penal antes de atuar. Não é o tamanho da pena que inibe o crime, mas a certeza da punição.

Essa compreensão traz o debate para terrenos verdadeiramente prioritários. Em primeiro lugar, a atuação das forças de segurança, com maior eficiência e integração. Em segundo lugar, destaco que outros órgãos têm papel decisivo, tendo em vista a autonomia constitucional da maior parte o Sistema de Justiça. Ou seja, segurança pública não é problema apenas dos governos, mas também dos demais Poderes. Lembro, por exemplo, que os governos não têm nenhum poder de definição sobre quem deve ficar preso ou solto, pois isso é fruto de decisões de outros órgãos independentes. Portanto, a palavra de ordem é diálogo constante, a fim de que melhores resultados aconteçam.

Essa necessidade de integração ocorre também em nível vertical, envolvendo União, Estados e Municípios. Recentemente, tivemos um sinal importante que foi a regulação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública). Do mesmo modo, muito relevante a criação do Fundo para financiar ações conjuntas de segurança pública.

Mas ainda precisamos melhorar mais. Tenho defendido a criação de uma Guarda Nacional permanente, para atuar no controle das fronteiras, no combate ao tráfico internacional e nas crises agudas de segurança. A Força Nacional de Segurança é provisória e não atende a esses múltiplos papéis. E as Forças Armadas são vocacionadas para guerra com outros países, tendo escassa contribuição no combate à violência.

Outro caminho a ser evitado é a generalização de posse e porte de armas. É óbvio que política de segurança também se faz com armas. Mas armas nas mãos certas: policiais treinados e valorizados para garantir a segurança das pessoas.

A decisão do Governo Federal de mudar o Estatuto do Desarmamento por decreto, além de juridicamente errada, é ineficaz e injusta. Uma solução pensada para os ricos. O custo inicial de uma arma com licenciamento e o curso necessário é de mais de R$ 3 mil. Uma alternativa inacessível para a maioria da população, que precisa e tem direito a uma segurança cada vez melhor.

*Flávio Dino

gabinete.gov@governadoria.ma.gov.br

Governador do Maranhão (PCdoB)

Caixa quer vender subsidiárias de loterias, seguros e cartões

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou hoje (30) que pretende vender todos os ativos que não fazem parte da atividade principal do banco. Segundo Guimarães, serão vendidas quatro subsidiárias do banco nas áreas de loterias, seguros, cartões e gestão de recursos (asset management).

Em evento do banco Credit Suisse para investidores, em São Paulo, Guimarães explicou que a ideia não é vender 100% da participação da Caixa, mas fazer uma abertura de capitais aos poucos.

Ele afirmou que pelo menos dois ativos serão vendidos ainda este ano e que o primeiro deve ser o de loterias. O presidente da Caixa destacou que, até junho de 2020, em uma previsão que ele mesmo considera conservadora, as quatro subsidiárias estarão com o capital aberto. Segundo Guimarães, a venda de subsidiárias ajudará a Caixa a pagar aportes da União no banco no total de R$ 40 bilhões.

O presidente da Caixa acrescentou que pretende abrir capital dos ativos nas bolsas de valores de São Paulo, a B3, e na de Nova York.

De acordo com Guimarães, o objetivo do governo com a venda de ativos é preparar a Caixa para o futuro. “Para que os próximos governos consigam ter uma Caixa mais sólida em termos de capital, mais rentável”, explicou.

Durante o evento, Guimarães disse também que a Caixa tem a meta de fazer R$ 100 bilhões em securitização (venda de direitos a receber) de crédito imobiliário, investir no mercado de maquininhas de cartão e cartão de crédito consignado.

(Agência Brasil)

CBF lança canal exclusivo para a Seleção Feminina

A CBF lança, nesta semana, um canal exclusivo para a seleção feminina de futebol no Instagram. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do o Globo.

O objetivo é aproveitar o mundial da categoria, que acontece neste ano, na França, — a primeira edição que contará com transmissão em TV aberta no Brasil — para aumentar a popularidade do esporte no país através das redes sociais.

Apesar do perfil, que se chamará @selecaofemininadefutebol, a CBF manterá atualizando sua conta institucional com informações sobre o futebol feminino.

(Foto – Alexandre Cassiano, Agência O Globo)

Fernando Haddad agenda visita ao Ceará

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Fernando Haddad, que disputou a presidência da República pelo PT, programa visita ao Ceará.

Segundo o deputado federal José Nobre Guimarães, Haddad virá no dia 14 de fevereiro. A programação da agenda ainda será fechada nos próximos dias.

Hadad, numa estratégia definida pela cúpula nacional petista, vai rodar o País e posará de principal líder das oposições no País.

(Foto – Agência Brasil)