Blog do Eliomar

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Eleições na UFC – Cândido Albuquerque confirma que é candidato a reitor

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As eleições para reitor da Universidade Federal do Ceará ocorrerão em maio próximo. Será o período em que professores, servidores e alunos serão consultados para, após isso, sair lista tríplice a ser enviada para Brasília.

Cândido Albuquerque, diretor da Faculdade de Dirito da UFC, confirmou para o Blog que está na disputa e falou também sobre possíveis apoios que teria de grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro.

Nessa peleja, estão também o vice-reitor Custódio Almeida e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Antônio Gomes.

Idilvan Alencar entre os bambambans da educação

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O professor Idilvan Alencar continua colhendo frutos pelo trabalho que realizou à frente da Secretaria da Educação do Ceará.

Além de ter sido eleito deputado federal pelo PDT, virou um dos bambambans nacionais na área educacional.

Ele será um dos principais conferencistas do Seminário Internacional Educação Já: Prioridades e Desafios para a Implementação, que ocorrerá segunda e terça-feira, em São Paulo.

Vai contar como o estado do Ceará se destacou na educação.

(Foto – Agência Câmara)

Atividade econômica cresce 1,15% em 2018

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A economia brasileira cresceu 1,15% em 2018. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (15).

No último trimestre do ano, comparado ao período anterior, o crescimento ficou em 0,20%, de acordo com dado dessazonalizado (ajustado para o período). O quarto trimestre comparado a igual período de 2017 apresentou crescimento de 1,53%.

Em dezembro, frente a novembro de 2018, houve expansão de 0,21%. Na comparação com o último mês do ano passado e dezembro de 2017, o crescimento chegou a 0,18%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

Hospitais da UFRN abrem inscrições para Residência Médica

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Maternidade-Escola Januário Cicco (MEJC), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abriram processo seletivo para a Residência Médica 2019.

São disponibilizadas nove vagas, distribuídas nos programas de Cirurgia Videolaparoscópica, Endocrinologia Pediátrica, Infectologia, Patologia, Neonatologia e Medicina Intensiva.

As inscrições serão feitas através do email inscricoes2huol@gmail.com, no período de 20, 21 e 22 de fevereiro de 2019, com taxa de R$ 180. Todos os Programas terão início em 01 de março de 2019 e a bolsa auxílio é de R$ 3.330,43.

SERVIÇO

*Confira o teor do Edital aqui.

Jair Bolsonaro só retorna ao Planalto na próxima semana, avisa Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (15) que o presidente Jair Bolsonaro vai retornar às suas atividades no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira (15). O senador esteve reunido com Bolsonaro pela manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente despacha do Alvorada desde que voltou de São Paulo após 17 dias internado.

“Foi uma conversa de solidariedade. Vim desejar pronta recuperação e dizer que o Senado da República estará a disposição do Brasil e do governo para debater os temas importantes do país”, disse Alcolumbre.

Segundo o senador, o principal tema da conversa foi a reforma da Previdência que deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20). De acordo com ele, o parlamento está pronto para debater o tema, que propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Liderança

Alcolumbre e Bolsonaro conversaram também sobre a importância da definição da liderança do governo no Senado. De acordo ele, o presidente avalia vários nomes. Na Câmara foi confirmado como líder do governo na Casa o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Segundo Alcolumbre, está em negociação com líderes partidários para a formação de uma subcomissão especial de acompanhamento da reforma da Previdência, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A ideia é que os senadores acompanhem as discussões na Câmara para, posteriormente, agilizar a tramitação da proposta da reforma da Previdência no Senado.

(Com Agência Brasil)

Ministra barra vinda de organismo de sua pasta que avaliaria denúncias de maus tratos a presos no Ceará

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, divulga nota denunciando que a ministra Damares Alves barrou uma missão do organismo que viria ao Ceará conferir denúncias de maus tratos a presos no Sistema Prisional e a apreendidos no Sistema Socioeducativo. Confira:

Comunicado Público

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão instituído pela Lei federal nº 12.847/2013, promulgada a partir do compromisso estabelecido pelo Estado brasileiro após ratificar a Convenção Contra a Tortura promulgado por meio do Decreto No 40, de 15 de fevereiro de 1991 e da ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT), ratificado em 2007, vem, por meio deste Comunicado Público, informar à sociedade que foi IMPEDIDO pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) de cumprir sua função primordial de realização de vistoria a locais de privação de liberdade.

Desde o início do mês de janeiro de 2019, o Mecanismo vem recebendo e acompanhando denúncias graves de situações referentes a maus tratos, tratamentos degradantes, desumanos, cruéis e tortura dentro do Sistema Prisional, do Sistema Socioeducativo e durante Audiências de Custódia do Estado do Ceará.

Diante das denúncias, oficiamos as autoridades competentes e iniciamos um processo de levantamento de informações e de diálogos institucionais, que competem a este Órgão.

Com as evidentes circunstâncias que apontam para um cenário de grave violação de direitos e de fortes indícios de situações de tortura que merecem o acompanhamento deste Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, este Órgão decidiu por realizar uma visita ao Estado em questão.

Em pleno vigor democrático das Instituições e Leis desse país, este Mecanismo foi surpreendido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com a não autorização da viagem, portanto a negativa do dever de garantir o funcionamento deste Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, conforme estabelecido na Lei Federal nº 12.847/2013:

Art. 12. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República garantirá o apoio técnico, financeiro e administrativo necessários ao funcionamento do SNPCT, do CNPCT e do MNPCT, em especial à realização das visitas periódicas e regulares previstas no inciso I do caput do art. 9º por parte do MNPCT, em todas as unidades da Federação. (grifos nossos)

Este Mecanismo foi informado, em reunião presencial, que o Ministério não autorizaria nenhum custeio de visita ao Estado do Ceará se não fosse interesse do Governo Federal, posicionando-se frontalmente à Legislação vigente e desrespeitando os preceitos internacionais ratificados pelo próprio Estado Brasileiro de autonomia e independência deste Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Situação nunca antes ocorrida em aproximadamente quatro (04) anos de existência deste Órgão.

Frente a este grave e lamentável episódio, este Mecanismo vem a público manifestar que não irá se intimidar diante de situações como essas, que ao mesmo tempo que soam como afronta, bloqueiam a possibilidade de identificação e intervenção nos casos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, os quais cabem ao Estado Brasileiro, por meio também do Mecanismo Nacional de Prevenção em Combate à Tortura, prevenir e coibir qualquer excesso em procedimentos que venham a desrespeitar e violar a integridade física e psicológica de pessoas custodiadas, ou que violem os direitos dessas pessoas. Dessa forma, reafirmando seu compromisso e atribuição legal, este Mecanismo irá lutar para continuar exercendo suas funções de vistoriar toda e qualquer Unidade de Privação de Liberdade, de forma autônoma, independente e responsável como sempre fez, escolhendo sem qualquer interferência do governo os locais a serem visitados.

Ademais, cumpre observar que a falta de nomeação dos membros da sociedade civil e de funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) enfraquece o necessário enfrentamento ao problema endêmico e sistemático de tortura, maus tratos, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes que assolam os locais de privação de liberdade em todo o país.

Sendo, portanto, de extrema urgência que o Governo Federal reestabeleça de imediato o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e volte a garantir o exercício amplo e pleno das funções dos peritos e peritas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Brasília, 15 de fevereiro de 2019

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Em nome dos filhos

Com o título “Em nome dos filhos”, eis artigo de Henrique Araújo, jornalista do O POVO. Ele aborda denúncias de candidaturas “laranjas”, Carlos Bolsonaro e Gustavo Bebianno. Ou seja, mais uma confusão neste começo de nova gestão federal. Confira:

Mais que uma rusga trivial entre auxiliares do presidente, a crise que começou com candidaturas de “laranjas”, e se agravou com a briga virtual entre Carlos Bolsonaro e um ministro de Estado, preocupa não pelas consequências imediatas, mas pelo que sinaliza de turbulência.

Por uma razão: Bolsonaro, o pai, foi inábil para lidar com um problema cuja dimensão parecia menor. Afinal, não era difícil, àquela altura, isolar os estragos levantados pelas denúncias apresentadas pela imprensa, limitando o seu alcance ao partido, o PSL.

O que fez o presidente? Não só evitou conversar com Gustavo Bebianno, um dos seus homens de confiança, como subscreveu as críticas do filho ao seu auxiliar, desmentido em praça virtual e, agora, desmoralizado. Ora, ou um ministro é confiável ou é mentiroso, e nisso até Bolsonaro há de concordar.

Novamente, o presidente confundiu-se – ou foi confundido. Afinal, se endossara a acusação segundo a qual Bebianno, então alvo de acusações sérias, havia mentido, só lhe restava demiti-lo – houve quem achasse que o militar faria isso em rede nacional, durante a entrevista para a Record. Não chegou a tanto.

Mas Bebianno é hoje um “morto-vivo” na Esplanada, não se sabe se mais morto que vivo, já que o ministro resolveu sair das cordas e contra-atacar, fazendo chegar a Bolsonaro que o pesselista não será presidente por todo o tempo, numa alusão ao alerta que o próprio presidente tinha feito um dia antes, de que Bebianno poderia voltar às origens. “Todos voltamos às nossas origens”, respondeu o ministro.

Agora, o chefe do Planalto tem de lidar não apenas com um problema (o “laranjal” do PSL, de tamanho e impacto imprevisíveis, ao qual se soma o fantasma ainda não exorcizado de Fabrício Queiroz), mas inúmeros. Como efeito cascata, as interferências de Carlos levaram a bancada do partido na Câmara a apoiar Bebianno, malquisto por alguns setores, dentro e fora da legenda. O receio dos deputados é de que possam se tornar os próximos a ter a cabeça a prêmio oferecida pela família.

Além disso, os militares, que respondem pela cota de bom-senso no governo, assumiram um lado ao atuarem para garantir que o secretário-geral da Presidência não fosse defenestrado.

Moral da história: em vez de ajudar um ainda convalescente presidente num momento delicado para o Governo, as intromissões de Carlos só pioraram o clima político, o que pode comprometer até a aprovação da reforma da Previdência.

Um agravante: o timing para a demissão do ministro passou, e Bolsonaro perdeu a chance de delimitar a crise. A esta altura, parafraseando Bebianno, o ex-deputado já se respingou com suco de laranja.

E um terceiro fator: a imagem do presidente sai chamuscada do episódio, que, além de potencialmente desgastante, também se mostrou constrangedor, sobretudo por causa dos lances novelescos, como a divulgação de áudio do presidente da República nas redes sociais.

Já se sabia que Bolsonaro tinha nos filhos uma espécie de conselho muito restrito. Os eventos desta semana deixam claro, porém, que o presidente só confia mesmo na família. Para um presidente, cujo entorno é fundamental, esse comportamento é de altíssimo risco.

*Henrique Araújo,

Jornalista do O POVO.

Aécio Neves, o sossego acabou

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O tucano Aécio Neves conseguiu o que queria quando chegou na Câmara: um gabinete espaçoso, perto do plenário e a uma distância segura de onde a imprensa costuma ficar. Mas a sorte mudou rapidamente.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, as reuniões de líderes, que ocorriam na presidência da Casa, passaram a ser realizadas ao lado do gabinete de Aécio.

Ou seja, devem atrair uma penca de jornalistas para a porta do do tucano.

(Foto – Agência Brasil)

Pedetista cobra explicações sobre possível privatização do BNB

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O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) defendeu nesta manhã de sexta-feira, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o fortalecimento do Banco do Nordeste e a valorização de seus servidores.

Sergio ainda cobrou explicações do Ministério da Economia sobre informações divulgadas na mídia dando conta de que o banco poderia ser privatizado.

O parlamentar pediu mobilização da bancada federal cearense em defesa “do maior banco de desenvolvimento regional da América Latina”.

(Foto – ALCE)

Fernando Haddad almoça com Camilo; no menu, a reforma da Previdência

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O petista Fernando Haddad, que disputou e perdeu a presidência da República, vai almoçar, nesta sexta-feira, com o governador Camilo Santana (PT). No menu, conversa sobre o cenário político do País e, especialmente, a posição do PT com relação ao tema do momento: a reforma da Previdência.

Ele também tem encontro com movimentos sociais e, no final da tarde, puxará um ato no Hotel Oasis, onde a meta é buscar unir as forças de esquerda no Ceará.

Na coordenação dessa visita de Haddad está o deputado federal José Nobre Guimarães (PT).

(Foto – PT Ceará)

Ato na Candelária homenageará vítimas de Brumadinho e do Flamengo

A Arquidiocese do Rio de Janeiro homenageará as vítimas de tragédias brasileiras recentes em ato inter-religioso marcado para às 11h30min de hoje (15), no centro do Rio de Janeiro. Segundo o cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, Orani João Tempesta, o momento será usado para lembrar as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), do incêndio do centro de treinamento do Flamengo (Ninho do Urubu) e das enchentes e da violência do Rio.

Também será feita uma homenagem ao jornalista Ricardo Boechat e ao piloto Ronaldo Quatrucci, que morreram na queda de um helicóptero neste semana, em São Paulo. O ato será na Igreja da Candelária.

“Foram várias tragédias que, de maneira sequencial, se abateram sobre o país, especialmente sobre a Região Sudeste, nas últimas semanas. A Igreja é solidária aos que sofrem e, neste momento, toda a nação está sofrendo. Mas é preciso, como gostava de dizer o Boechat, ‘tocar o barco’. E é de mãos dadas, em oração, e com esperança que a gente segue em frente”, disse Tempesta.

(Agencia Brasil)

Mais uma vítima do incêndio no CT do Flamengo tem alta

Nessa noite de quinta-feira, no Maracanã, houve homenagem aos garotos mortos.

Francisco Dyogo, um dos três feridos no incêndio que atingiu o Centro de Treinamento (CT) do Flamengo, no último dia 8, teve alta médica e deixou hoje (15) o Hospital Vitória, no Rio de Janeiro.

Ele é o segundo atleta a ter alta depois da tragédia, já que Cauan Emanuel havia deixado o hospital no último dia 11.

O terceiro ferido, Jhonata Ventura, continua internado no Hospital Municipal Pedro II, com queimaduras em 30% de seu corpo.

Segundo boletim médico divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Saúde, o jovem continuava em um leito de terapia intensiva do Centro de Tratamento de Queimados do hospital, com boa evolução.

O incêndio no CT, conhecido como Ninho do Urubu, localizado em Vargem Grande, na zona oeste do Rio, atingiu um alojamento onde dormiam atletas da categoria de base do clube, todos com idades entre 14 e 16 anos.

Dez jovens morreram e três ficaram feridos.

(Agência Brasil)

Polícia Federal diz que Natal é ponto de embarque de rota marítima do tráfico internacional de cocaína

Natal, capital do Rio Grande do Norte, é ponto de partida de uma rota do tráfico internacional de drogas. A informação é da Polícia Federal, que realizou, nesta semana, duas operações que apreenderem 3,3 toneladas de cocaína no porto da Capital potiguar. As informações são do Portal G1.

A PF já tinha conhecimento da existência de transporte pelo ar – caso em que o entorpecente é levado na bagagem ou preso ao corpo de passageiros de aviões, mas adianta que o trajeto marítimo é novidade, de acordo com Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte.

As duas apreensões feitas pela PF com a ajuda da Receita Federal foram as primeiras da história do terminal aberto em 1932. Nunca uma operação policial havia descoberto drogas no Porto de Natal. Os tabletes – 998 na terça-feira (12) e outros 1.832 no dia seguinte – totalizaram 2.830 pacotes de cocaína. Estava tudo escondido em meio a mangas e melões encaixotados em contêineres. O destino era o mesmo: o porto de Roterdã, na Holanda.

*Veja matéria do O POVO sobre casos do gênero no Ceará aqui.

Tragédia em Brumadinho – Operação policia prende oito funcionários da Vale

Presos, na manhã desta sexta-feira, oito funcionários da mineradora Vale. A prisão ocorreu numa operação envolvendo a Polícia Civil e a Polícia Militar, a pedido do Ministério Público de Minas que investiga as responsabilidades criminais sobre o rompimento da barragem da empresa em Brumadinho (MG). A tragédia ocorreu no último dia 25, matou 166 pessoas e deixou outras 155 desaparecidas. As informações são da Veja Online.

O objetivo é apurar suspeitas de homicídio qualificado, crimes ambientais e falsidade ideológica. Os detidos são dois gerentes-executivos, dois gerentes e quatro integrantes de equipes técnicas da Vale. Segundo a Promotoria, todos os presos nesta manhã “são diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da Barragem 1”.

Foram deferidos pela Justiça também 14 mandados de busca e apreensão. As buscas incluem quatro funcionários da empresa alemã Tüv Süd, contratada pela mineradora da auxiliar no monitoramento da estrutura, e a própria sede da Vale no Rio de Janeiro.

Reforma da Previdência – Governo prepara ofensiva publicitária sobre a regra de transição

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Uma das principais preocupações da equipe de Paulo Guedes (Economia) é conseguir explicar, de maneira eficaz, o que é e como vai funcionar a transição na reforma da Previdência. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

O time que trabalha na campanha publicitária das novas regras de aposentadoria desenvolve peças específicas para ressaltar que, se aprovada, a idade mínima não vai valer de imediato. O grupo avalia que Michel Temer falhou ao explicar este ponto quando apresentou sua proposta, o que fortaleceu a oposição.

O esforço para ressaltar a regra de transição vai servir, inclusive, para exaltar a acomodação política feita para agradar tanto ao presidente como ao ministro da Economia. Os técnicos já apostavam na viabilidade da proposta vencedora porque ela atende ao que pregava Bolsonaro (a idade mínima das mulheres será de 57 anos e a de homens de 62 ao fim deste mandato), mas também agrada a Guedes (no fim da transição, em 2031, o piso será de 65 para eles e 62 para elas).

Líderes de partidos alinhados ao Planalto fizeram chegar à equipe de Guedes que, caso a proposta de reforma da Previdência mexa na aposentadoria rural, os deputados vão votar contra o governo. Com o aval de Rodrigo Maia (DEM-RJ), caciques das principais bancadas na Câmara fizeram um acordo tácito no início da semana para barrar qualquer modificação no regime dos trabalhadores do campo.

Reforma da Previdência – Governo estima economizar 1/3 do déficit do INSS

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Paulo Guedes e a luta contra o déficit previdenciário.

O Ministério da Economia quer, com a reforma da Previdência, uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos (2020-2029), o que representa menos de um terço do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estimado para o período. A informação é do Portal G1.

Mas o valor da economia projetado com a reforma ainda não é definitivo. Segundo a Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia, o déficit (despesas maiores que as receitas) do INSS (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) deve somar R$ 3,1 trilhões nos próximos dez anos. Essa é a soma dos déficits projetados ano a ano em valores estão constantes (ou seja, não corrigidos pela inflação).

O objetivo do governo ao propor a reforma não é zerar o déficit previdenciário, mas tentar diminuir o rombo previsto para os próximos anos. Em 2018, o déficit nas contas do governo somou R$ 120 bilhões, impulsionado principalmente pela previdências.

Nessa quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro decidiu a respeito do modelo de reforma que enviará para o Congresso, mas a equipe econômica não informou quanto esse modelo permitirá economizar. O inteiro teor da proposta será divulgado somente na próxima quarta (20), quando o presidente assinará o texto da reforma da Previdência e o encaminhará ao Congresso.

(Foto – Agência Brasil)

Vem aí a Lava Jato da Educação

A denominação é do ministro Ricardo Vélez.

Os ministros da Educação, Ricardo Vélez, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram nesta quinta-feira (14) um protocolo de intenções que tem por objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias, nas gestões anteriores.

Em comunicado, o ministro Ricardo Vélez disse que a investigação “pode dar início à Lava Jato da Educação”. Segundo o comunicado oficial, o acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.

O MEC informou que dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

O ministério encaminhará os documentos da apuração para o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) aprofundem as investigações, instaurem inquéritos e proponham as medidas judiciais cabíveis.

A investigação é uma das principais metas do Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do governo.

(Agência Brasil)

Presidente da Vale diz que continuará na direção da mineradora

O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse hoje (14), que continuará à frente da companhia, ao responder perguntas de parlamentares que integram a Comissão Externa de Brumadinho da Câmara dos Deputados. Questionado por parlamentares da bancada mineira se está à vontade no cargo, depois de ter dito quando assumiu a mineradora, há um ano e meio que, ‘Mariana nunca mais’, o executivo respondeu: “É evidente que eu estou consternado com o acidente que aconteceu. É evidente que era tudo que eu não queria na minha vida, que um acidente desse acontecesse. Agora eu me vejo como parte da solução, estou aqui nessa companhia há pouco mais um ano e meio e estou trabalhando para mudar essa companhia para melhor. Na verdade, enquanto e se tiverem confiança no meu trabalho, eu continuarei fazendo sem pestanejar um instante, dando o máximo de mim”.

O presidente da Vale também foi bastante questionado se a empresa sabia que a tragédia poderia acontecer. A dúvida ganhou força depois de reportagem publicada no último fim de semana pela Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, em outubro de 2018, a empresa projetou mortes, custos de possíveis colapsos na barragem de Brumadinho (MG).

“Gostaria de explicar, de maneira absolutamente cristalina e transparente, que existe a obrigação legal para todas as mineradoras calcularem para a Agência Nacional de Mineração o impacto de uma eventual falência das minas em temos de números de vítimas. Essa é uma informação exigida por lei e a Vale, consequentemente, constrói essa informação para atender esse requisito”, afirmou, acrescentando que, em absoluto, significa que a Vale sabia que alguma coisa iria acontecer.

O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, durante audiência pública da Comissão Externa da Câmara que acompanha as investigações sobre o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
Presidente da Vale, Fábio Schvartsman, na audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fábio Schvartsman disse que estão sendo feitas muitas menções de relatórios da Vale na imprensa, mas que as informações estão sendo divulgadas fora de contexto. “A Vale tem dado amplo acesso a todas as informações da companhia, sejam elas quais forem, sem nenhum tipo de censura. A consequência disso é que relatórios eminentemente técnicos, restritos à área técnica, de estudos em andamento, estão sendo divulgados como se fossem informação. Eles não são informação, não eram nem informação dentro da companhia, eram estudos em desenvolvimento que, daí conclui-se, que obviamente a companhia já sabia que os estudos classificavam as barragens de um jeito A ou B”, disse.

Acidente

Sobre as críticas por sempre tratar o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão como acidente, o número um da Vale reafirmou que ainda não sabe o que aconteceu. “Eu digo acidente porque é o que eu sei nesse momento, mas isso será apurado. O que acontece em Brumadinho vai ser avaliado. Todas as autoridades do país estão olhando isso com lupa, e tenho certeza que os motivos serão identificados e os culpados, se houverem, serão identificados. E é isso que nós queremos, para a paz de espírito nossa e de vocês”.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Governo fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

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O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.

O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro reduz projeção de déficit nas contas públicas

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa de déficit primário do Governo Central – formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – passou de R$ 102,385 bilhões para R$ 99,560 bilhões, em 2019.

A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, todos os meses, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 65,462 bilhões, contra R$ 68,778 bilhões previstos em janeiro. A meta de déficit primário para o próximo ano é R$ 110 bilhões.

A previsão das instituições financeiras para as despesas passou de R$ 1,426 trilhão para R$ 1,423 trilhão, neste ano, e de R$ 1,483 trilhão para R$ 1,482 trilhão, em 2020. A estimativa de receita líquida do Governo Central foi alterada de R$ 1,324 trilhão para R$ 1,322 trilhão, em 2019, e de R$ 1,419 trilhão para R$ 1,417 trilhão, no próximo ano.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 78,2% do PIB. Para 2020, a estimativa ficou em 79,3% do PIB, ante 79,8% previstos no mês passado.

(Agência Brasil)