Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

“Meirinha” faz humor em rede nacional

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Ela está de volta e sendo convidada para programas nacionais de humor. Falamos da atriz Karla Karenina, que, com o personagem “Meirinha”, viajou para São Paulo, nesta quarta-feira. Meiriha vai gravar para o programa “Feira do Riso”‘, que estreou na última terça-feira na Redetv.]

Karla Karenina também comemora a eleição do humorista Paulo Diógenes, que interpreta “Raimundinha”, para vereador de Fortaleza.

CNI quer modernização das relações trabalhistas no País

“O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, elogiou hoje (5) a redução das tarifas de energia elétrica para 2013 anunciada ontem (4), apesar de a diminuição ter ficado aquém dos 20,2% que era o objetivo do governo. Na abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai), ele lembrou que a energia é o insumo mais disseminado na indústria – setor responsável por 43% do consumo energético total.

Robson Andrade enfatizou a necessidade de melhorias nas áreas de educação, inovação, relações de trabalho e tributação. “Esses são setores que condicionam a competitividade do setor produtivo e que poderão estimular o crescimento brasileiro. “Com a superação desses entraves, podemos crescer em ritmo vigoroso, deixando para trás a memória de 2012, ano que em que infelizmente a indústria ficou estagnada. É necessário o reforço de medidas que diminuam os custos de produção e assegurem investimentos”, disse o presidente da CNI.

No encontro, a confederação lançou o documento 101 Propostas para a Modernização Trabalhista, em que são apontados problemas em determinados aspectos da relação trabalhista, as consequências de tais problemas e possíveis soluções. As principais áreas em que a CNI entende haver necessidade de modernização são as relações de trabalho, a previdência social, as leis trabalhistas, a insegurança jurídica, os custos do trabalhador e a produtividade. O documento foi uma resposta à pesquisa feita pela confederação em 2012, que apontou a área como um dos entraves primordiais ao desenvolvimento produtivo.

Na abertura do evento, estão presentes a presidenta Dilma Rousseff; os ministros da Educação, Aloísio Mercadante; da Previdência, Garibaldi Alves; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; do Trabalho e Emprego, Brizola Neto; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; representantes de entidades patronais e trabalhistas; entre outras autoridades.”

(Agência Brasil)

DO CEARÁ, participa do 7º ENAI uma caravana de empresários liderada pelo presidente da Federação das Indústrias, Roberto Macedo.

Movimento no comércio em todo o País registra queda de 2%

“O movimento dos consumidores nas lojas em todo o país caiu 2% em novembro ante outubro, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. Na comparação com novembro do ano passado, o movimento no comércio cresceu 8,9%. No acumulado de janeiro a novembro, houve expansão de 9,4% ante o mesmo período do ano passado. O recuo foi observado em todas as atividades de comércio, principalmente pela existência de três feriados no mês. Segundo a pesquisa, os setores menos afetados foram os de combustíveis e lubrificantes (-1%) e o de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (-0,2%).

De acordo com a análise da entidade, o desempenho negativo em novembro foi influenciado pela queda de 5,6% no movimento dos consumidores nas lojas de veículos, motos e peças, que ainda não se recuperou do forte movimento de antecipação ocorrido em agosto, período previsto para o fim dos incentivos de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).”

(Agência Brasil)

 

PSDB cearense quer Aécio Neves para presidente

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O PSDB do Ceará quer e torce para que o senador mineiro Aécio Neves viabilize sua candidatura presidencial em 2014. É o que diz o ex-presidente regional do partido, Carlos Matos. “É o melhor nome que o PSDB tem”, afirma Matos.

Sobre disputa 2014 para o Governo do Estado e a futura administração Roberto Cláudio, o tucano Carlos Matos não comenta, mas faz um alerta: o PSDB cearense precisa ser reestruturado.

Magazine Luiza abrirá loja em Juazeiro do Norte

Magazine Luiza vai inaugurar, a partir das 14 horas do próximo dia 22, uma filial no Cariri Garden Shopping, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Segundo a assessoria de imprensa do grupo, com 717 metros quadrados, climatizada e dentro do padrão de loja conceito da rede, com layout e mobiliários modernos, ambientes diferenciados, programação visual alegre.

Os produtos expostos priorizarão lançamentos, alta tecnologia, modernidade, design inovador e estilo, adianta a assessoria de Magazine Luiza.

 

 

Mercosul vai manter suspensão do Paraguai

“Há quase seis meses suspenso do Mercosul, o Paraguai negocia para revogar a sanção. O tema será tratado na Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, no dia 7, em Brasília. Porém, a suspensão deverá ser mantida até 21 de abril de 2013, quando ocorrem eleições presidenciais no Paraguai, segundo negociadores que acompanham as discussões. A decisão de manutenção segue o que ocorreu na Cúpula dos Chefes de Estado e Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), no Peru.

Como os integrantes do Mercosul também fazem parte da Unasul, a tendência de manter a decisão definida na última cúpula é considerada certa. Na semana passada, em Lima, no Peru, os presidentes dos países que integram a Unasul decidiram manter a suspensão. Os líderes concluíram que não houve fato novo para mudar a decisão.

Para os presidentes, no Paraguai ocorreu o rompimento da ordem democrática durante a destituição do então presidente Fernando Lugo, em 22 de junho. O Paraguai foi suspenso da Unasul e do Mercosul em 29 de junho, depois que os líderes sul-americanos levantaram dúvidas sobre a forma como ocorreu o processo de impeachment de Lugo – em menos de 24 horas, Câmara e Senado aprovaram a destituição.

Integram a Unasul a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Argentina, o Brasil, Paraguai, Uruguai, a Venezuela, o Chile, a Guiana e o Suriname. São países observadores o Panamá e o México. O Mercosul é formado pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai, a Venezuela e o Paraguai. O Chile, o Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia estão no grupo como associados.”

(Agência Brasil)

Brasil ocupa 69ª posição em ranking de corrupção

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“A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou hoje (5) o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na América Latina, o país fica atrás apenas do Chile e do Uruguai, que estão na 20ª posição. Compartilham o topo da lista, com menos casos de corrupção, a Dinamarca, a Suécia e a Nova Zelândia. As piores posições no ranking da ONG são ocupadas pelo Afeganistão, pela Coreia do Norte e pela Somália. Nas Américas e no Caribe, as posições mais negativas são as do Haiti, em 165º lugar, e do Paraguai, em 150º.

Em nota, a Transparência Internacional diz que os níveis de corrupção no mundo ainda são elevados, assim como casos de “abuso de poder e relações sigilosas”. Para a organização, é necessário intensificar as ações em busca da transparência de dados e informações referentes aos órgãos públicos e sua atuação.

A presidenta da Transparency Internacional, Huguette Labelle, defendeu a integração de ações governamentais em busca do combate à corrupção além da concessão de mais espaço para a sociedade participar dos debates. Segundo ela, é fundamental estabelecer regras para o lobby e o financiamento para campanhas políticas, além da definição de normas transparentes para a contratação de serviços públicos.

No caso dos países que ocupam a primeira posição, destacando-se em relação aos demais, como Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, a organização considera o esforço público – associado ao acesso aos sistemas de informação e à definição de regras claras, que regem o comportamento dos que ocupam cargos públicos – preponderante para evitar casos de corrupção.

Nas piores posições, nas quais estão Afeganistão, Coreia do Norte e Somália, a ONG diz que faltam líderes responsáveis e instituições públicas eficientes. Também estão em posições consideradas negativas alguns países da zona do euro (17 países que adotam a moeda única), como Grécia, em 94ª posição, e Itália, em 72ª, regiões que sofrem os impactos intensos da crise econômica internacional.

SERVIÇO

O estudo completo está disponível no site da Transparência Internacional.

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, no Ceará, sob nova direção

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A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGBT), regional do Ceará, tem novo comando. Assumiu João Batista Fernandes de Souza, que tomou posse terça-feira última, durante ato na sede do Sindicato APEOC. No Estado, são 28.900 trabalhadores filiados a essa entidade. A CGTB é uma das seis centrais sindicais brasileiras que atingiram os critérios de reconhecimento após a aprovação da Lei nº 11.648/2008. Herdeira dos princípios defendidos pelo Comando Geral dos Trabalhadores, a CGTB defende políticas nacionalistas e getulistas.

Além do Sinditaxi, compõe a CGTB no Ceará o Sindicato dos Portuários (Sindiportuário), Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sindojus-CE), Sindicato dos Vigias Portuários do Ceará, Sindicato dos Trabalhadores em Entidade de Classe no Estado do Ceará (Sintec-CE), Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Ceará (Singmec) e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Nova Olinda compõem a CGTB no CE.

Mensalão – STF passa a régua e fecha a conta

“Depois de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, entra hoje (5) na fase de últimos ajustes no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a fixação geral das penas, os ministros ainda precisam refinar os resultados e definir questões fundamentais para o cumprimento da pena pelos 25 condenados. O relator do processo e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ainda não informou qual será o primeiro assunto da pauta, mas já sinalizou priorizar a questão da perda de mandato parlamentar por condenação criminal. Estão nessa situação os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). A discussão é se a decisão sobre perda de mandato cabe ao STF ou é privativa da Câmara dos Deputados. A decisão pode afetar também o prefeito José Borba, de Jandaia do Sul (PR).

O ministro Marco Aurélio Mello também deve apresentar tese sobre a redução de penas para crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção. Na hipótese, conhecida como continuidade delitiva, entende-se que um crime deu origem aos outros e só é considerada uma pena, agravada em até dois terços. Além de Marco Aurélio, pelo menos três ministros já se mostraram abertos ao debate: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Lewandowski, que é revisor do processo, também adiantou que vai apresentar um novo cálculo para as multas. Em várias ocasiões, os ministros seguiram a pena de prisão proposta por Lewandowski e a pena de multa de Barbosa, sempre mais grave. Lewandowski disse que revisou as multas com um padrão para que elas sejam proporcionais à pena de prisão.

Após o recálculo de penas e multas, os ministros ainda devem analisar se há incongruências nas decisões. Atualmente, o valor da multa aplicada ao publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema, é inferior ao do publicitário Ramon Hollerbach, que teve participação menor nos fatos. Outro assunto que deve ser retomado pelo ministro Celso de Mello é a possibilidade de cobrar dos réus o ressarcimento do dinheiro desviado do Erário. A tese já foi lançada pelo ministro, mas devido à polêmica, a discussão foi suspensa e Barbosa prometeu revisitar a tese no fim do julgamento.

A última questão que deve ser julgada é o pedido do Ministério Público para a prisão imediata dos condenados, sem esperar os recursos. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já disse que deve reforçar o pedido em plenário assim que a fixação das penas terminar. Segundo o procurador, caso a execução não comece agora, pode ficar apenas para 2014.”

(Agência Brasil)

IFCE – Conselho Superior homologará novo reitor

O professor Virgílio Araripe será homologado, nesta quarta-feira, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE ). Isso ocorrerá durante reunião do Conselho Superior do Instituto.

Depois da homologação, o Conselho do IFCE remeterá o nome de Virgílio, o mais votado na disputa com outros quatro candidatos, para o Ministério da Educação. De lá, seu nome segue para nomeação por parte da presidente Dilma Rousseff.

A posse de Virgílio Araripe, que foi o candidato apoiado pelo atual reitor, Cláudio Ricardo, ocorrerá em janeiro próximo.

Royalties – Bancada federal nordestina discute a derrubada de veto

Será nesta quarta-feira a reunião da bancada nordestina no Congresso Nacional que, em clima de café da manhã no restaurante da Câmara, discutirá ações para derrubar veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de rateio dos recursos dos royalties.

Esse encontro deveria ter ocorrido ontem em brasília, mas segundo o deputado federal Danilo Forte (PMDB), a mudança foi motivada para que se garantisse a presença, na reunião, do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Ary Joel Lanzarin. É que na pauta, deputados também discutirão questões relacionadas ao BNB

De acordo com deputado Danilo Forte, nesta quarta-feira a bancada nordestina vai se encontrar com o presidente do Senado, José Sarney. A intenção é pedir que ele coloque o veto sobre a partilha dos royalties do pré-sal em votação e, assim, ter condições para sua derrubada.

 

Câmara aprova criação de 789 cargos de defensor público federal

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 4367/12, do Executivo, que cria 789 cargos de defensor público federal, cujo provimento será realizado gradualmente conforme autorização na lei orçamentária. O texto será enviado ao Senado.

A defensoria pública presta assistência jurídica e gratuita aos necessitados que não podem pagar pelos serviços de um advogado. No caso da Defensoria Pública da União (DPU), suas atividades envolvem a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos.

A DPU possui um efetivo atual de 481 defensores, dos quais 41 estão na categoria especial, 76 na primeira categoria e 364 na segunda categoria da carreira.

Segundo o governo, o quantitativo está defasado em razão do crescimento de atendimentos (27% entre 2010 e 2011). Um dos motivos citados para justificar a necessidade de mais servidores são as atividades adicionais, como a participação dos defensores nos mutirões carcerários de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Força Nacional da Defensoria Pública. Essas ações pretendem analisar processos de execução de pena em diversas penitenciárias do País.

Dos 789 cargos criados, 732 são de segunda categoria, 48 de primeira e 9 em categoria especial.

(Agência Câmara de Notícias)

Senado aprova MP com recursos extras para afetados pela seca no Nordeste

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 583 que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios, principalmente do Semiárido nordestino, afetados pela falta de chuva. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

De acordo com a MP, o dinheiro será destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de Defesa Civil. Do total dos recursos, R$ 500 milhões deverão ser reservados para compra de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para a população das áreas atingidas. O restante do dinheiro será usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios.

A aprovação rápida da medida, e sem alterações, foi propiciada por um acordo de mérito e procedimento entre os senadores. Com isso, governistas  e oposicionistas votaram favoravelmente à MP. Por não ter sido alterada no Senado, a medida seguirá direto para sanção presidencial.

(Agência Brasil)

CCJ do Senado vai analisar redução da maioridade penal e alteações na Lei Seca

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)do Senado vai trazer em sua pauta de votação temas polêmicos e que devem instigar discussões prolongadas. Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira, uma das matérias é o projeto de lei da Câmara (PLC 27/2012), que endurece a punição para o motorista que dirigir embriagado. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) impõe “tolerância zero” para a associação entre álcool e direção.

Ferraço defende a alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar crime a condução de veículo sob influência de qualquer concentração de álcool ou droga. A pena mínima passaria a ser detenção de seis meses a três anos, ampliada para um a quatro anos de cadeia se resultar em lesão corporal; três a oito anos, se a lesão corporal for grave; e quatro a 12 anos, se resultar em morte.

Outra questão polêmica é a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. A proposta é de iniciativa do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e restringe a redução aos processos que corram em órgãos da Justiça especializados em questões da infância e adolescência e a partir de ação de membro do Ministério Público também especializado. A reunião da CCJ acontecerá a partir das 10 horas.(

(Agência Senado)

Olho em 2014 – Eduardo Campos ganha Prêmio Líder em Gestão e Inovação Pública

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), receberá o prêmio Líderes do Brasil no próximo dia 10 de dezembro, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Eduardo, também presidenciável, será homenageado como “Líder em Gestão e Inovação Pública”, ao lado do ministro da Saúde Alexandre Padilha e do presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes.

O Prêmio Líderes do Brasil é uma realização do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, SBT e Grupo Doria.”

(JC Online)

Justiça do Ceará manda Bradesco Saúde indenizar cliente por ter negado oferta de medicamento

“A Bradesco Saúde S/A deve pagar indenização de R$ 34.940,00 por negar tratamento médico à empresária S.A.F.D., vítima de doença inflamatória crônica. A decisão, proferida nessa segunda-feira, é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, S.A.F.D. é portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico, necessitando fazer uso de imunobiológicos, que são aplicados uma única vez por ano. Como ela precisou interromper o tratamento, devido à gravidez, o médico que a acompanha prescreveu infusões do remédio Mabthera, por período indeterminado.

No dia 27 de outubro de 2011, a paciente se dirigiu a um hospital particular, em Fortaleza, para tomar o medicamento. O plano de saúde, no entanto, negou a internação e a liberação do referido fármaco. Em função disso, a consumidora teve que custear a despesa, no valor de R$ 14.940,00. Por conta disso, S.A.F.D. ajuizou ação, com pedido liminar, requerendo autorização para as internações futuras, bem como indenização por danos morais e materiais. Alegou que passou por constrangimentos em virtude da recusa injustificada da operadora. A liminar foi concedida conforme requerido. Devidamente citada, a empresa apresentou contestação fora do prazo legal, razão pela qual teve a revelia decretada.

Em março de 2012, a juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, da 1ª Vara Cível de Fortaleza, confirmou a liminar e determinou que a seguradora devolvesse a quantia de R$ 14.940,00, devidamente atualizada. A magistrada, no entanto, não arbitrou reparação moral por considerar que houve apenas meros dissabores. Objetivando modificar a sentença, a Bradesco Saúde interpôs apelação (nº 0513699-73.2011.8.06.0001) no TJCE. Argumentou que não autorizou o tratamento porque “não existe literatura médica comprovando a eficácia do uso de Mabthera”. A consumidora também apelou pleiteando a condenação por danos morais.
Ao analisar o caso, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que não cabe à empresa optar pelo método mais adequado para tratar a enfermidade. “Tal incumbência é de competência do profissional da área da medicina”. O magistrado explicou ainda que a resistência da seguradora agrava a aflição e o sofrimento da paciente. Por esse motivo, votou pela condenação moral, conforme orienta o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para as situações em que há indevida recusa de cobertura de seguro de saúde. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso da empresa e deu provimento ao da cliente, fixando em R$ 20 mil a reparação moral e mantendo os demais termos da sentença.

(TJ do Ceará)

Ministro da Fazenda aposta em crescimento da economia no quarto trimestre

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acredita que a economia poderá crescer, em um cenário mais pessimista, aproximadamente 0,8% no quarto trimestre. No terceiro trimestre, a economia cresceu apenas 0,6%, segundo resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o ministro, a redução da taxa básica de juros (Selic), um dos instrumentos utilizados pelo governo para estimular a produção, ainda não provocou os efeitos desejados no crescimento do país.

“Quando se reduz a taxa de juros é natural que haja em um lapso de tempo para a medida ter eficácia. Mas quando há uma crise internacional, esse tipo de medida demora um pouco mais para ter efeito. Seja qual for o cenário a economia vai continuar em aceleração”, disse.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para apresentar a nova proposta do governo de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4% em todo o território nacional.”

(Agência Brasil)

BNB tem duas ações destacadas entre as mais inovadoras da gestão pública federal

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“Duas ações do Banco do Nordeste estão entre as 20 iniciativas mais inovadoras na gestão pública federal, de acordo com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).Trata-se dos Espaços Nordeste, pontos de atendimento que oferecem serviços financeiros e atividades socioculturais em um mesmo ambiente; e da Universidade Corporativa, que concebeu uma nova filosofia de atuação e parâmetros para uma prática educacional, com base em um modelo estratégico de gestão por competências.

Ambas as iniciativas foram avaliadas por especialistas e classificadas entre as 20 finalistas da 17ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública, que teve 74 inscrições válidas.

Promovido pela Enap há 16 anos, o concurso representa um estímulo à disseminação de soluções inovadoras em organizações do Governo Federal. “Estimular a geração de iniciativas inovadoras de gestão nos órgãos públicos contribui para que o Estado brasileiro aumente a qualidade do atendimento e melhore a eficácia e eficiência dos serviços ofertados aos cidadãos”, afirma o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel.”

* Do site do BNB aqui.

Sintonia portuária e política

Quando titular da Secretaria Nacional dos Portos, Pedro Brito recebeu um pedido do governador Cid Gomes (PSB): a cessão de área  Praia Mansa para que o Estado implantasse um centro de convenções. Não saiu.

O pleito foi atendido agora. Por Leônidas Cristino, que ocupa a pasta que era de Pedro Brito. Hoje Brito está como diretor da Agência Nacional de Transporte Aquaviário. (ANTAQ).