Blog do Eliomar

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CPMI do Cachoeira será instalada nesta 5ª feira

A CPI Mista (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a relação de políticos, agentes públicos e privados com o empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, será instalada nesta quinta-feira, a partir das 10h30min, em Brasília.

A instalação, de acordo com a vice-presidente do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) atende à solicitação dos líderes partidários. Com a licença médica de 15 dias do presidente do Senado, José Sarney, caberá à Rose de Freitas convocar a sessão conjunta do Congresso para leitura do requerimento de criação da CPMI.

Após a entrega do requerimento assinado por mais de 400 parlamentares, entre senadores e deputados, técnicos das duas casas fizeram a conferência dos nomes nesta quarta (18). Depois de abrir a CPI Mista, os partidos vão indicar os nomes dos seus representes na comissão.”

(R7.com)

Lewandowski renuncia do TSE para cuidar do Mensalão

O ministro Antonio Dias Toffoli vai assumir o lugar do ministro Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, Lewandowski renunciou ao mandato como membro da corte eleitoral.

De acordo com o Lewandowski, que deixou hoje (18) a presidência do TSE, a renúncia é “tradição” no TSE. “Cumpri a minha missão, acredito nos princípios republicanos e na temporariedade dos mandatos. Acho que devemos dar lugar aos mais novos e o rodízio é muito importante na República”.

O ministro continuaria no TSE até maio de 2013. Segundo ele, várias questões pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF) serão “objeto de uma análise mais detida”.

A Folha de São Paulo informa que Lewandowski vai cuidar do caso do Mensalão, que mexe com nervos da classe política brasileira e, em especial, com o PT. Há promessas de que o julgamento ocorra a partir deste semestre.

(Agência Brasil e Folha)

Ficha Limpa – Projeto deve ser aprovado nesta 5ª feira pela Assembleia

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“Um dia após a Procuradoria Jurídica da Assembleia emitir parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que aplica a Ficha Limpa para nomeações para funções públicas no Ceará, o líder do governo Cid Gomes (PSB) na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), apresentou ontem emenda que modifica e amplia a PEC de autoria de Heitor Férrer (PDT). O novo texto foi aprovado ontem mesmo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A votação em plenário pode ocorrer hoje.

A alteração da PEC foi recomendação do procurador jurídico do Legislativo, Reno Ximenes, baseado em decisões semelhantes adotadas por outros estados e municípios brasileiros.

A emenda substitutiva estabelece que seja vedada também a nomeação dos considerados “ficha suja” para integrar o Poder Judiciário, o Ministério Público, para compor o Tribunal de Contas do Estado e o dos Municípios e para listas tríplices submetidas a aprovação do Executivo.”

(O POVO)

Cármem Lúcia agora é presidente do TSE

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“Empossada hoje (18), em cerimônia com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, a ministra Cármen Lúcia é a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá a ela comandar as eleições municipais deste ano e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A ministra assume o cargo no mesmo ano em que o voto feminino no Brasil completa 80 anos.

Cármem Lúcia, de 67 anos, conduzirá os trabalhos da corte eleitoral nos próximos dois anos. Ela assume o TSE em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski. O presidente do tribunal tem a função de organizar as eleições no país, zelando pela segurança do voto e do processo de votação em mais de 5,5 mil municípios. Ele também é responsável por pautar os processos que são julgados pelo plenário da corte.

A ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal em junho de 2006, tornou-se ministra substituta do TSE em abril de 2008 e efetiva em novembro de 2009. Desde abril de 2010, Cármen Lúcia acumulou a vice-presidência do TSE. A partir de hoje, o cargo de vice-presidente do tribunal é ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello.”

(Agência Brasil)

Copom reduz para 9% taxa Selic e CNI aprova

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota há pouco na qual considera que o Comitê de Política Monetária (Copom) “acertou mais uma vez” ao diminuir a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, baixando-a de 9,75% para 9% ao ano.

De acordo com a CNI, a combinação de inflação em queda persistente e a permanência de um quadro de estagnação na indústria abrem espaço para uma política monetária mais ativa. Além disso, assegura que “não há motivos para preocupação sobre os efeitos da desvalorização do câmbio na inflação”.

A retração nos preços dos produtos industriais, a desaceleração dos preços dos alimentos e o controle sobre os preços administrados (petróleo, energia, água, saneamento, educação, telefonia e outros) devem garantir inflação anual próxima ao centro da meta, segundo avaliação da entidade.

Agora, com a taxa Selic em 9%, a CNI entende que o próximo passo é atuar na redução dos spreads bancários (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação e nos empréstimos). A confederação diz que retomar essa agenda é crucial para que o custo do capital aos tomadores seja menos punitivo à produção.

Tão logo tomou conhecimento da queda da Selic, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também distribuiu comunicado no qual ressalta que “a decisão do Copom não surpreendeu”. Destaca que a atividade econômica em baixa e a inflação sob controle criaram ambiente propício à redução dos juros – principal instrumento para minimizar a pressão sobre o real, causada pela expansão monetária externa.

A Firjan insiste, porém, que a queda da Selic deve ser acompanhada de reformas institucionais que permitam perene redução dos custos de produção e aumento da produtividade do trabalho. Por isso,defende a aprovação de projetos em tramitação no Congresso, como a extinção da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a eliminação da incidência tributária em cascata sobre bens industriais.”

(Agência Brasil)

Novo diretor-geral do DNOCS toma posse nesta 5ª feira em Brasília

Toma posse nesta quinta-feira, ao meio- dia, durante solenidade no Ministério da Integração Nacional, o novo diretor-geral do Dnocs. Trata-se do potiguar Emerson Fernandes. Ele entra no lugar de Ramon Rodrigues, também secretário nacional de Irrigação do MIN, que estava respondendo interinamente pela pasta em razão da exoneração do também potiguar Elias Fernandes.

Emerson Fernandes foi presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e chega ao cargo por indicação do líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). Ainda não está definida a transmissão de cargo em Fortaleza, o que, no entanto, deve ocorrer até segunda-feira..

MPF recorre contra transferência de Cachoeira para Brasília

“O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça contra a transferência do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Na ação, o MPF alega que a penitenciária não apresenta condições de impedir o poder de influência do preso.

O empresário chegou na manhã desta quarta, 18, a Papuda, vindo do Presídio de Segurança Máxima de Mossoró (RN), onde estava preso desde que foi deflagrada da Operação Monte Carlo, pela Polícia Federal em fevereiro.

A transferência foi autorizada pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que alegou que Cachoeira não apresenta risco à sociedade e que não cometeu crime hediondo.

No recurso, o MPF defende que a influência de Cachoeira somente pode ser neutralizada se ele ficar detido em um regime diferenciado de prisão. Diferente da penitenciária de Mossoró, a Papuda não é um presídio de segurança máxima.

“O pedido também defendeu que só é possível manter o grupo desarticulado se o seu líder for mantido preso sob sistema diferenciado, que neutralize ou, ao menos, minimize seu poder de penetração. Para o MPF, o Complexo da Papuda não possui condições adequadas para neutralizar esse poder de Cachoeira, inclusive por se encontrar próximo (e dentro) a seu centro de comando”, diz o MPF.

Caso o pedido do MPF seja aceito pela 3º Turma do TRF-1, Cachoeira terá de retornar ao Presídio de Mossoró.

O empresário chegou a Brasília em voo comercial, proveniente de Fortaleza (CE) e sob escolta de policiais federais. Ele divide a cela com 22 pessoas em uma área reservada a presos da Polícia Federal. Carlinhos Cachoeira ficará à disposição da Justiça por tempo indeterminado.

Carlinhos Cachoeira é apontado com o chefe da quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis e pagava propina para agentes públicos de segurança. Ele é acusado de comandar o jogo do bicho na Região Centro-Oeste, em especial no estado de Goiás. O empresário foi preso durante a Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de 20 pessoas ligadas ao grupo criminoso.”

(Agência Brasil)

CCJ do Senado aprova criação de cinco Varas do Trabalho para o Ceará

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, sob a presidência do senador Eunício Oliveira, aprovou, nesta quarta-feira, o relatório de autoria do senador Inácio Arruda, que autoriza a criação de cinco novas Varas de Trabalho no Ceará. Os municípios de Aracati, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral serão beneficiados.

A proposta do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 7 de 2012, será encaminhada para votação no plenário do Senado em caráter de urgência.

O PLC nº 7/ 2012 propõe ainda o incremento aos quadros de Juiz e de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Seriam cinco novos cargos de juiz do trabalho, 40 cargos efetivos de analista judiciário e 20 cargos efetivos de técnico judiciário.

MS vai investir R$ 505 milhões em unidades de tratamento contra o câncer

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“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (18) que a pasta vai investir cerca de R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão aplicados em infraestrutura (R$ 325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos usados para radioterapia (R$ 180 milhões).

A previsão, de acordo com o ministério, é que nos próximos cinco anos sejam adquiridos 80 aceleradores lineares, expandindo o acesso ao tratamento para mais 28.800 pacientes ao ano.
Padilha explicou que a produção nacional desse tipo de equipamento só será possível com a futura instalação de uma fábrica no país, programada para entrar em atividade apenas em 2015.

“Hoje não existe nenhuma fábrica que produza acelerador linear no nosso país e [há] pouquíssimos fornecedores mundiais – na verdade, apenas dois grandes e outros de menor escala”, disse. “Isso fará com que a produção de equipamentos também seja cada vez mais sustentável, gere inovação tecnológica e empregos no nosso país”, completou Padilha.

As obras e os novos equipamentos devem ampliar tecnologicamente 48 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia, além de criar mais 32 serviços. O objetivo, de acordo com o ministro, é reduzir a desigualdade no acesso aos serviços de radioterapia, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste e no interior do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste.”

(Agência Brasil)

“Veja” é citada em conversas de Cachoeira com diretor da Delta Construções

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Essa é do site 247, de Brasília, com Folha:

Em conversas no primeiro semestre de 2011, o empresário Carlinhos Cachoeira disse a Claudio Abreu, diretor da Delta no Centro-Oeste, que estava fornecendo informações sobre irregularidades no Dnit para a revista “Veja” durante a apuração de uma reportagem. O bicheiro não gostou da interferência do diretor-geral do órgão, que denunciou problemas com obras da empreiteira à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas, e tramou sua queda.

Leia na reportagem da Folha:

Os seguidos problemas com obras da Delta levaram a cúpula do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a apontar irregularidades envolvendo a empresa a órgãos de controle, como Polícia Federal e Tribunal de Contas.

A Delta é a empresa que mais recebe recursos do governo federal desde 2007.

A maioria dos contratos é de obras para o Dnit, principalmente construção ou conservação de rodovias. Em 2011, dos R$ 862,4 milhões que o governo pagou à companhia, 90% do valor veio do departamento de estradas.

Obras estavam malfeitas ou atrasadas, segundo o Dnit. A partir de 2010, o órgão começou a abrir processos administrativos ou emitir documentos que ameaçavam tirar contratos da empreiteira, que nega irregularidades.

O atrito entre a Delta e o Dnit levou o grupo comandado por Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção e ligado à empreiteira, a atuar pela queda do diretor-geral do órgão.

Em conversas no primeiro semestre de 2011, Cachoeira disse a Claudio Abreu, diretor da Delta no Centro-Oeste, que estava fornecendo informações sobre irregularidades no Dnit para a revista “Veja” durante a apuração de uma reportagem.

Itaú anuncia redução de juros

“O Itaú decidiu reduzir as taxas de juros a seus clientes. A decisão foi anunciada hoje (18), logo após divulgação de cortes de juros pelo Bradesco. Nos dois bancos, as novas taxas passam a valer em 23 de abril.

No caso do financiamento de veículos, a taxa mínima sofrerá redução de 8% e será de 0,99% ao mês. A taxa será válida para clientes correntistas há mais de um ano, em operações com 50% de entrada e parcelamento em até 24 meses. Nos empréstimos consignados para beneficiários do INSS, a taxa mínima foi reduzida para 0,89%, e a máxima, para 2,2% ao mês.

O Itaú também lançou um pacote para clientes que recebem salário em conta corrente do banco. “Ao aderir a esse pacote, o cliente tem acesso a taxas de juros reduzidas, maior número de transações bancárias incluídas, além de passar a receber mensagens de texto SMS que o ajudarão a controlar melhor suas movimentações financeiras.” O banco informou que esse pacote estará disponível em todas as agências a partir de 2 de maio.

De acordo com o Itaú, os juros para os clientes que optarem por esse novo pacote terão redução de até 47%. É o caso da taxa mínima do cheque especial, que será reduzida para 1,95% ao mês. No cartão de crédito, o rotativo passará a ter taxas mínimas a partir de 3,85% ao mês.

De acordo com o banco, para os clientes que aderirem ao pacote e usarem mais de 50% do limite do cheque especial ou do rotativo do cartão de crédito por três meses consecutivos, o banco oferecerá parcelamento do saldo com taxa a partir de 4% ao mês, em até 24 meses.

MICRO E PEQUENAS

Para as micro e pequenas empresas clientes do Itaú, haverá reduções nas taxas mínimas do cheque especial, por exemplo. Nesse caso, os juros cairão 66% – a partir de 1,95% ao mês. No capital de giro, os juros serão a partir de 1,14% ao mês, em desconto de duplicatas e cheques, a partir de 1,29% ao mês. E, na antecipação de recebíveis de cartões, a taxa mínima passa a ser de 1,05% ao mês.”

(Agência Brasil)

Brasil tem 99 milhões de computadores em uso

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“Há no Brasil 99 milhões de computadores em uso, somados os utilizados no ambiente corporativo e no doméstico, o que representa cerca de um equipamento para cada dois habitantes. Os dados são da 23ª Pesquisa Anual de Tecnologia da Informação (TI), divulgada hoje (18) pelo Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV). 

O levantamento mostra que o total de computadores em uso no país dobrou nos últimos quatro anos e que, em 2012, devem ser vendidos mais 17,9 milhões de unidades. A pesquisa estima que, em seis anos, o Brasil passará a ter um computador por habitante.   O percentual de computadores por habitante no Brasil (cerca de 51%) coloca o país acima da média mundial (42%). Nos Estados Unidos, há cerca de 354 milhões de computadores, ou 114% da população.   

Já o número de telefones em uso no Brasil é 300 milhões, ou 153% da população, mesmo percentual encontrado nos Estados Unidos. No mundo, a média é 108%.

As obras da Delta no Ceará

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Tem gente preocupada com a situação das obras de mobilidade para a Copa 2014 a cargo da Prefeitura de Fortaleza. Porque a Delta Construções, citada no esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, responde pelas ações.

Outra obra que está sob a tutela da Delta, dentro de pacote do DNIT, é a duplicação da BR–222, que cruza trecho urbano de Tianguá. Está parada há meses. A empreiteira luta por reajuste de contrato.

TSE será comandado, pela 1ª vez, por uma mulher

“A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, será empossada nesta quarta-feira, às 19h30min, em Brasília, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Será a primeira mulher a comandar as eleições municipais no Brasil, já que a Corte é responsável pela condução do pleito. A presidente Dilma Rousseff confirmou presença na solenidade.

Cármen Lúcia ganhou a missão de assumir o cargo justamente em ano de eleição municipal, quando o trabalho no TSE costuma ser dobrado, graças à grande quantidade de candidatos espalhados nos mais de 5.000 municípios do País.”

(R7.com)

Fiocruz implantará fábrica de vacinas no Ceará

“O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos/Fiocruz) vai implantar uma nova fábrica de vacinas no País. O local escolhido foi Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), onde será implantado o Polo Industrial de Saúde da Fundação Osvaldo Cruz.

O coordenador da implantação da nova unidade, Carlile Lavor, confirmou, durante reunião da Câmara Setorial da Saúde da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), a desapropriação de um terreno para a fábrica, que será a primeira do gênero da Fiocruz fora do Rio de Janeiro.

O projeto conta, no orçamento deste ano, com R$ 20 milhões para o Polo Industrial da Saúde. Mais R$ 150 milhões destinados ao empreendimento estão autorizados para o triênio 2013/2015 – R$ 50 milhões por ano.

O projeto arquitetônico está em desenvolvimento, com prazo de seis meses para ser finalizado.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Governo condiciona seguro-desemprego a cursos de formação

O governo federal decidiu condicionar o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em cursos de formação, sempre que o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez em um período de dez anos. O objetivo da medida é incentivar a formação de mão de obra e atacar o problema do desemprego reincidente, segundo informa reportagem do Estadão desta quarta-feira.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o curso deverá ser formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas. A frequência, além da matrícula, também será cobrada.

Pelo programa costurado com o apoio da Casa Civil, o MEC deverá garantir a recolocação desses trabalhadores que passaram pelo curso de formação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

As informações sobre as características dos trabalhadores beneficiados deverão ser encaminhadas periodicamente pelo MEC ao Ministério do Trabalho, para subsidiar as atividades de formação destinadas a esse público.

No caso do trabalhador recusar o curso ou infringir algumas das regras previstas pelo governo, o seguro-desemprego poderá ser cancelado. Hoje, têm direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa. O valor do benefício varia de R$ 622 a R$ 1.163,76, de acordo com a média salarial dos últimos salários anteriores à demissão.

Carlinhos Cachoeira embarca pelo aeroporto de Fortaleza e segue para Brasília

Um PF aparece. Cachoeira já estava na aeronave.

Três viaturas da PF dando apoio ao embarque do bicheiro.

O bicheiro Carlinhos Cachoeira está embarcando pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins com destino a Brasília. Ele veio escoltado de Mossoró, sob forte esquema de segurança montado pela Polícia Federal. Cachoeiro chegou por volta das 4 horas e foi conduzido para o voo 3379, da TAM pelo terminal antigo do Pinto Martins. Três viaturas da PF e uma da Infraero deram apoio. A decolagem está prevista para 5h20min.

Cachoeira estava preso no Presidio de Segurança Máxima de Mossoró e deverá ficar no presídio da Papuda, em Brasília. Segundo a imprensa sulista, ele perdeu 13 quilos e está de cabelo raspado.

(Fotos – Paulo MOska)

Petrobras prevê novo reajuste da gasolina

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“A presidente da Petrobras, Graça Foster, informou que a empresa está trabalhando com um patamar de petróleo de US$ 119 para 2012, um valor bem acima dos US$ 80/US$ 95 previsto no Plano de Investimentos da empresa para o período 2011-2015.

Segundo a executiva, a tendência é de que em algum momento deste ano a empresa eleve os preços da gasolina e do diesel, principais fontes de receita da companhia, cujos preços estão congelados desde novembro de 2011. O último aumento foi da ordem de 10% para a gasolina e de 2% para o diesel.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no final do mês passado, Graça Foster já havia dito que se o preço do barril de petróleo seguisse no patamar de US$ 120, seria “inexorável” fazer um reajuste nos combustíveis.

“Há uma grande divergência entre bancos e analistas, mas ninguém trabalha com o preço em US$ 70 ou US$ 80. A Petrobras trabalha até o final do ano com US$ 119 o barril”, informou.

“Há uma mudança de patamar (do preço do petróleo) e a expectativa é de que em algum momento tenha ajuste de gasolina. Se é daqui a 1,2 ou 6 meses, não está definido”, disse.”

(Com Folha)