Blog do Eliomar

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Com PM em greve, Força Nacional intensifica segurança em Salvador

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“O Ministério da Defesa informou que vai dobrar o número de homens da Força Nacional para ajudar a reforçar o policiamento e a conter a onda de violência em Salvador, na Bahia. Segundo o ministério, 1.250 homens já foram enviados à capital e outros 1.350 começam a chegar ainda nesta sexta-feira. O governo federal também está disponibilizando quatro helicópteros.

A Marinha acionou 250 fuzileiros navais para a segurança de portos e terminais de embarque, e a Força Aérea Brasileira (FAB) designou cerca de 400 militares para cuidar do funcionamento regular dos aeroportos públicos em todo o Estado.

Uma série de casos de vandalismo, com assaltos e arrastões em várias áreas de Salvador, foi registrada nos últimos dias desde que PMs ligados à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA) anunciaram greve por tempo indeterminado. A Justiça determinou o fim do movimento grevista.”

(Globo)

Ministra recebe alta do hospital

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu alta no final da manhã de hoje (3) do Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, onde estava internada desde a madrugada de ontem (2). Ela passou por um check-up que estava agendado para o fim do mês e foi antecipado depois de uma crise de hipertensão.
Na saída do hospital, Miriam afirmou que está se s

entindo bem. “Foi só um susto, um pico de pressão”, explicou, dizendo que os resultados dos exames indicam boas condições de saúde. A ministra garantiu que pretende seguir à risca a recomendação médica de praticar exercícios para se manter saudável. Ela disse que vai arrumar um espaço em sua agenda “nem que seja para uma caminhada”. Dez quilos mais magra do que há um ano, ela completa, no próximo domingo, 54 anos.

Consultada pelos jornalistas sobre como avalia a sequência de troca de ministros sob suspeita de envolvimento em atos irregulares, a ministra disse que “não há nenhum veredicto de culpa de corrupção” nas investigações em curso.

A ministra evitou comentar a conversa que teve ontem (2) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tem ido com frequência ao hospital para dar continuidade ao tratamento de combate ao câncer na laringe. Miriam disse que foi apenas cumprimentá-lo.”

(Agência Brasil)

Lula interfere na briga Guimarães-Tato pela liderança do partido na Câmara

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“Diante de mais um iminente racha na bancada do PT na Câmara dos Deputados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu interferir na disputa em busca de um acordo entre os deputados José Guimarães (CE) e Jilmar Tatto (SP).

Ele deslocou um dos seus principais interlocutores, o prefeito de São Bernardo do Campo (ABC paulista), Luiz Marinho (PT), para disparar telefonemas a deputados para que viabilizem o acordo no qual Tatto seria o líder neste ano e Guimarães em 2013.”

(Valor – Caio Junqueira)

Briga pela liderança do PT na Câmara anda acirrada

“A disputa pela liderança da bancada do PT na Câmara é das mais acirradas. Nela, se digladiam um político nordestino, José Guimarães (CE), irmão do ex-deputado José Genoino, e o paulista Jilmar Tatto, cuja família tem grande influência no diretório municipal de São Paulo. Tudo indica que não haverá acordo para um rodízio na liderança e a escolha será feita por meio de votação. Ambos avaliam que vencerão e alguns petistas prometem votar nos dois.

Por trás do embate pela liderança, há outros protagonistas. Tatto é apoiado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (RS), pelo ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (SP) e pelo ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP), além do líder da bancada, Paulo Teixeira (SP). Guimarães tem como cabos eleitorais o líder do governo Cândido Vaccarezza (SP), o ex-presidente da Câmara João Paulo (SP) e o deputado André Vargas (PR), secretário nacional de Comunicação do PT.”

(Luiz Carlos Azedo – Correio Braziliense)

Simples Nacional – Adesão é prorrogada até 12 de março

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“O prazo para que micro e pequenos empresários e empreendedores individuais, que fazem o recolhimento simplificado de tributos, paguem a parcela de janeiro foi prorrogado até o dia 12 de março. O prazo original terminava no próximo dia 22. A decisão, tomada pelo Comitê Gestor do Simples, foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Comitê Gestor, responsável pelo regime especial, a mudança da data foi provocada pela necessidade de adaptação do novo programa de cálculo do valor da parcela. O aplicativo que ficaria pronto no início de fevereiro só estará disponível em 5 de março.

O comitê também estabeleceu o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn). O documento poderá ser enviado até 16 de abril, e o aplicativo para o preenchimento dos dados estará disponível a partir de 1º de março. Empresas com sede em municípios que decretarem calamidade pública até 16 de abril poderão entregar o documento em 30 de junho.

O prazo para pedir novas adesões ao Simples Nacional terminou na última terça-feira (31). A Receita Federal processará as requisições e divulgará o resultado final até 15 de fevereiro.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.”

 (Agência Brasil)

Eliana Calmon: “Queriam minar minha credibilidade”

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“Quando ouvi o voto da ministra Rosa Weber [pela manutenção dos poderes do CNJ para investigar juízes] minha cabeça não aguentou. Estou de enxaqueca, não tenho condições de comemorar. Eu vou dormir. Foi um desgaste muito grande”.

Foi o relato da ministra Eliana Calmon por telefone, a Fernando Vasconcelos, que tem Blog na Golha de São Paulo, pouco depois de ver reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2/2) a competência concorrente do CNJ para investigar magistrados.

A corregedora diz que acompanhou a sinalização da mídia e dos analistas, de que o resultado, em decisão apertada, seria desfavorável à posição da Associação dos Magistrados Brasileiros. “Mas, até o final, a gente viveu um clima de muita tensão”.

“O que mais me incomodou foi a posição das associações [AMB, Anamatra e Ajufe] ao me acusarem de ter cometido crime. Isso me deixou muito amolada, quase me desestabilizou. Queriam minar minha credibilidade no Judiciário”, afirmou. A Corregedora Nacional de Justiça prometeu fazer uma avaliação do julgamento nesta sexta-feira.”

(Blog do Frederico Vasconcelos, da Folha)

Ex-presidente da Companhia Docas do RN é cotado para dirigir o Dnocs

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O engenheiro Émerson Fernandes Daniel Júnior, ex-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, é o nome que o líder do PMDB, Henrique Alves, tentará emplacar como diretor-geral do Dnocs. O cearense Ramon Rodrigues está como interino e teria um prazo de 60 dias para arrumar a casa.

O Dnocs foi envolvido em mais uma série de denúncias de desvio de verbas de projetos que superaria os R$ 300 milhões. Isso levou Elias Fernandes, então titular, a pedir para sair.

Ramon ocupa o cargo por indicação do governador Cid Gomes (PSB) e do senador Eunício Oliveira (PMDB), mas o governo federal prometeu manter o comando do Dnocs com o potiguar Henrique Alves.

Coincidência: Saiu Elias Fernandes e entra na cotação outro Fernandes. Só que Emerson.

Empresário cearense vai inaugurar centro de pesquisas em São José do Campos

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“A empresa cearense Fotossensores Tecnologia Ltda, cujo controlador é o empresário Baltazar Neto, vai inaugurar na próxima terça-feira, 7, um centro de pesquisas e inovação em São José dos Campos (SP), hoje o berço nacional desse tipo de atividade.

O centro atuará na linha de desenvolvimento de pesquisas para empresas no campo da solução de mobilidade urbana, grande problema hoje no País. Segundo Baltazar, o parque de São José dos Campos é o maior do gênero em termos de formação de cérebros em tecnologia.

“Há muitos cearenses atuando nesse centro, gente que saiu do ITA, IME e Inpe”, adianta.

DETALHE – Essa empresa explora o sistema de fotossensores em várias cidades do País, incluindo um bom contrato com a Prefeitura de Fortaleza.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Novo ministro das Cidades já entra se defendendo de denúncias

Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (2), o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), disse que aceitou o convite para assumir o Ministério das Cidades, substituindo Mário Negromonte, que pediu demissão. Segundo Ribeiro, a presidente pediu que ele corresse para vencer os entraves dos projetos da pasta e não tratou de denúncias contra ele.

– Nós aceitamos o convite da presidente, com muita honra. A recomendação é sobretudo corrermos para vencermos alguns entraves que temos.

Entre esses entraves, Ribeiro citou a relação do Ministério das Cidades com a Caixa na execução do programa Minha Casa, Minha Vida.

– É um ministério bastante complexo, com áreas distintas e igualmente importantes, mas temos a convicção e a certeza de que em pouco tempo estaremos tendo a exata noção do que temos pela frente no desafio do Ministério das Cidades.

O ministro disse que ainda não tratou da montagem da equipe, mas disse ter referências muito boas da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, ligada ao PT. Ribeiro afirmou que a presidente não cobrou explicações sobre a denúncia de improbidade administrativa, quando ele foi secretário de Agricultura da Paraíba.

– Esse assunto já está vencido, já está julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal Regional Federal (TRF). É um assunto recorrente, mas os canais da Justiça já haviam se manifestado – disse.

Sobre a destinação de R$ 780 mil em emendas ao Orçamento da União para Campina Grande (PB), onde sua irmã Daniella Ribeiro é pré-candidata à prefeitura neste ano, ele afirmou essa é uma prerrogativa de deputado:

– Isso não tem o menor fundamento. Sou parlamentar, e a prerrogativa do parlamentar é colocar suas emendas para o seu estado, para a sua atuação parlamentar. Isso está se colocando no Orçamento para ainda ser executado.

Ribeiro, que tomará posse na próxima segunda-feira (6), saiu do Palácio do Planalto para uma reunião da bancada do PP no Congresso. Ele também respondeu à denúncia de que seu avô, o ex-deputado Aguinaldo Veloso Borges, é apontado como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962.

– Eu nasci em 1969 – disse.

(O Globo)

Site do PSDB é atualizado e traz banco de dados dos dirigentes partidários

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O site do PSDB conta com um atualizado banco de dados no qual estão os nomes dos dirigentes do partido – nas escalas federal, estadual e municipal – e também de todos os ocupantes de cargos públicos filiados à legenda. A plataforma, denominada “Quem é quem”, teve sua versão mais recente lançada nesta quarta-feira (1º), e pode ser visualizada por todos os internautas.

No total, o banco traz mais de 25 mil nomes. É possível buscar por uma pessoa em especial ou pesquisar o nome de todos os integrantes de uma instância – por exemplo, um diretório municipal ou a executiva de um determinado estado. Esta consulta se faz no campo “Órgão”.

Já em “Integrante”, o visitante pode fazer dois tipos de consulta, ambas referentes aos ocupantes de cargos públicos, como governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores. Uma opção é inserir o nome da pessoa sobre a qual se quer saber a informação; a outra é inserir o local e o cargo, para que o sistema informa os nomes que se encaixam nos termos da busca.

A seção “Quem é quem” está entre as mais acessadas pelos visitantes do site do PSDB.”

(Agência Tucana)

Dívidas trabalhistas poderão ser pagas com cartão de crédito

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“Um convênio firmado nesta semana entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da Justiça do Trabalho – o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. Com o convênio, os devedores poderão usar cartão de crédito ou de débito para quitar dívidas resultantes de condenação ou acordo conciliatório.

Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho demora até dois anos para ser finalizada, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito de forma manual, por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor. A ideia do novo método é pular a intermediação judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores já depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor.

Segundo explicou a corregedora nacional Eliana Calmon, uma das signatárias do projeto-piloto, a ideia é que logo após o acordo ou a decisão judicial, o devedor use a máquina de cartão na própria sala de audiência – podem ser usados cartões pessoa jurídica, pessoa física e até cartões corporativos. Ele pode optar por pagar por débito à vista, em uma parcela dentro de 30 ou mais dias, ou de forma parcelada. Também haverá a opção de pagamento pelo modelo usado atualmente.

O valor passado na maquininha de cartão é diretamente vinculado ao processo específico e ao CPF do credor. Ele pode retirar o dinheiro no banco na data acordada na Justiça. Para isso, deve portar documento de identidade e cópia da ata de audiência. A ideia é que em um futuro próximo esse valor também possa ser retirado em lotéricas ou depositado diretamente nas contas bancárias de quem receberá o saldo.

De acordo com Calmon, outra vantagem do novo método é que o processo de execução vai diretamente para o arquivo, deixando de inflar os números da Justiça do Trabalho. Isso ocorre porque a obrigação de cobrar o débito é repassada para os bancos, a custo zero para a Justiça.

O projeto-piloto será implantado em uma das varas do trabalho de Belém, e a expectativa é que toda a Justiça Trabalhista no Pará tenha o sistema dentro de seis meses. Se a experiência for um sucesso, a ideia é que ela seja levada para todo o país, inclusive para a Justiça Comum. “Optamos por colocar primeiro na Justiça do Trabalho porque todas as sentenças são líquidas, diferentemente da Justiça Comum, em que há outros tipos de objetos de pedir”, explicou Eliana Calmon.”

(Com CNJ)

Pimentel destaca prioridades deste ano no Congresso

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O Congresso abriu os trabalhos legislativos de 2012 na tarde desta quinta-feira. A partir da próxima semana, tanto as comissões quanto os Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados retomam a análise das propostas em pauta. Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), um dos projetos que deve ter destaque nas discussões é o novo Código Florestal, que retornou à Câmara, depois de modificado pelo Senado (PLC 30/11). “O desafio que está posto para o Congresso Nacional é chegar à Conferência Rio+20, em junho de 2012, com essa agenda concluída, deixando claro para o mundo que o Brasil e o governo da Presidenta Dilma Rousseff preservam o meio ambiente”, afirmou Pimentel. Ele entende que o país pode se tornar o maior produtor de grãos do mundo e, ao mesmo tempo, proteger a natureza.

Outro assunto importante, segundo o líder, são os concursos públicos, em especial para as universidades federais e para os institutos federais de educação. A presidenta Dilma encaminhou ao Congresso Nacional um pedido de autorização para contratar 77 mil servidores e professores universitários (PL 2134/11). “Esse tema é decisivo para um país que deseja assegurar uma vaga na universidade pública ou privada a todo aquele que quer fazer um curso superior”, disse o senador. O projeto está sob exame da Câmara dos Deputados.

O terceiro tema relevante, na opinião de José Pimentel, diz respeito à distribuição dos recursos do petróleo entre os municípios, os 26 estados e o Distrito Federal. Projeto que propõe novas regras para essa divisão foi aprovado no Senado em 2011 e seguiu à análise da Câmara (PL 2565/11). Se os deputados alterarem o texto, a proposta terá de voltar ao exame dos senadores.

(Com Agência Senado)

Receita apreende R$ 1,5 bi em contrabando em 2011

“O valor de bens apreendidos pela Receita Federal cresceu 16% no ano passado em relação a 2010, atingindo a cifra recorde de R$ 1,478 bilhão.

Segundo balanço apresentado nesta quinta-feira pela Receita sobre a atuação aduaneira em portos, aeroportos e postos de fronteira, as maiores apreensões foram de bebidas não-alcoolicas (principalmente refrigerantes falsificados), cigarros, relógios, medicamentos, calçados, munições e veículos.

O valor de cigarros recolhidos em postos aduaneiros aduanas cresceu de R$ 93,9 milhões para R$ 114,5 milhões em 2011, aumento de 22 por cento no período.

Segundo o subsecretário de Aduanas e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, isso representa 3,3 bilhões de unidades de cigarro ilegais retirados de circulação. Caso fossem comercializados, esses cigarros representariam cerca de R$ 165 milhões de tributos que deixariam de ser recolhidos, segundo conta apresentada pelo subsecretário.

A apreensão de munições mais que dobrou em 2011, passando de 13.003 unidades em 2010, para 28.429.

A Receita destacou quatro ações que resultaram em apreensão de mercadorias ilegais: 46 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Suape (Pernambuco); apreensão de R$ 2,4 milhões em produtos têxteis; recolhimento de 60 toneladas de lixo no Porto de Itajaí (Santa Catarina); e um ônibus de turismo com 545 quilos de maconha.”

(Portal Uol)

Aguinaldo Ribeiro é o novo ministro das Cidades

“Filiado ao PP, Mário Negromonte é o primeiro ministro a cair em 2012 após acusações de mau uso de verbas públicas. Ele oficializou sua saída da pasta das Cidades após reunião com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta quinta-feira (2), em Brasília. Negromonte sai em meio a acusações de que membros de sua equipe negociaram com lobistas em um projeto de informática e de que obras ligadas à Copa do Mundo em Cuiabá teriam sofrido ingerência para ficarem mais caras.

O agora ex-ministro será substituído por Aguinaldo Ribeiro (PP). Em nota oficial entregue pela ministra-chefe de Comunicação Social, Helena Chagas, o governo anuncia a demissão do ministro: “O ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte, entregou hoje sua carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff. A presidenta da República agradece os serviços por ele prestados ao país à frente da pasta e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos. Para substituí-lo a presidenta convidou o deputado Aguinaldo Ribeiro”.

Depois de se dizer “mais firme [no cargo] do que as pirâmides do Egito”, Negromonte se tornou o sétimo membro do governo Dilma Rousseff a sair por denúncias de corrupção: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esportes) e Carlos Lupi (Trabalho) o precederam. O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim também deixou o governo, mas por ter feito críticas públicas à gestão.

Negromonte deve reassumir o mandato de deputado federal, cujo cadeira estava sendo ocupada por seu segundo suplente, o ex-pugilista Acelino Popó Freitas.”

(Portal Uol)

Congresso inicia ano legislativo nesta tarde de 5ª feira

“O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) inicia o ano legislativo hoje, em sessão solene às 16 horas, no Plenário da Câmara.

Na cerimônia, será lida pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a mensagem encaminhada pela presidente da República, Dilma Rousseff, com as prioridades do Poder Executivo para 2012. Em 2011, na abertura da atual legislatura, a mensagem foi lida pessoalmente pela presidente Dilma.

Solenidade

O presidente da Mesa do Congresso, senador José Sarney, conduzirá a solenidade, depois de cumprir um rito tradicional: chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá o Hino Nacional executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.

O presidente da Câmara, Marco Maia, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski – representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que não poderá comparecer –, também participarão da abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 54ª legislatura.”

(Com Agência Senado)

MEC quer faculdades informando a alunos do ProUni sobre cobrança de encargos

” Todos as universidades que aderiram ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão que divulgar aos alunos, em comunicados fixados em locais de grande circulação de estudantes, os valores dos encargos mensais para cada curso e turno. A determinação está em portaria publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

As informações deverão constar também no site da instituição de ensino superior, que deverá prestar contas de todos os descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos, inclusive os concedidos a título de pontualidade ou antecipação do pagamento das mensalidades.

O comunicado terá de informar ainda o teor dessa portaria, o número da Central de Atendimento do MEC (telefone 0800 616161), além dos meios eletrônicos que podem ser consultados pelos alunos.

De acordo com a portaria, será considerado pagamento pontual aquele feito pelo estudante até o último dia do mês fixado pela instituição de ensino superior, inclusive para pagamento com descontos regulares e de caráter coletivo. Todos os alunos deverão ser igualmente regidos pelas normas e regulamentos internos da instituição de ensino, vedado o tratamento discriminatório entre alunos pagantes e beneficiários do Prouni ou do Fies, inclusive quanto à concessão de bolsas de mérito acadêmico, estágios e desconto pontualidade.

Quem não cumprir a determinação estará sujeito à instauração de processo administrativo, que poderá incluir a desvinculação do ProUni e a impossibilidade de adesão ao Fies por até três processos seletivos consecutivos.”

(Agência Brasil)