Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Empresariado cearense quer ouvir propostas do novo presidente do BNB

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=G5jjGKdDF3I&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

O presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, Luis Eduardo Barros, anuncia: o empresariado cearense quer ouvir as propostas do novo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, para o Estado e a região. O Ibef articula um encontro com o novo dirigente do BNB para este mês.

O dirigente estadual do Ibef fala sobre o assunto, torcendo para que o BNB entre em nova fase.

Prefeitura vai se queixar do Governo por atraso em obras da Copa 2014

130 1

O secretário municipal de Infraestrutura, Luciano Feijão, e o coordenador do Transfor, Daniel Lustosa, darão entrevista  coletiva, a partir das 14 horas desta segunda-feira, no auditório da antiga sede da Prefeitura de Fortaleza (Vila União).

Eles farão um balanço sobre as obras da Copa 2014 que estão sob a responsabilidade do município e vão se queixar publicamente do Estado que, em algumas ocasiões, tem prejudicado o andamento de algumas intervenções no campo da mobilidade urbana.

 

Paralímpicos – Brasil conquista mais três medalhas de ouro

118 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=MN0CInaAh_Y[/youtube]

Alan Fonteles brilha no certame.

“O atletismo feminino e masculino brasileiro foram os responsáveis pelas três medalhas de ouro do Brasil conquistadas, neste domingo (2), nos Jogos Paralímpicos de Londres. O esporte rendeu também uma medalha de prata neste quarto dia dos jogos. Com esse resultado, o Brasil já soma sete medalhas de ouro.

No atletismo masculino, a primeira medalha de ouro foi de Yohansson Nascimento, que quebrou o recorde mundial nos 200 metros da classe T46 com o tempo de  22s05. No final da tarde, Alan Fonteles conquistou a outra a medalha de ouro nos 200 metros da classe T44.

No atletismo feminino, as velocistas brasileiras ficaram com o ouro e a prata. O primeiro lugar nos 200 metros da classe T11 foi da velocista Terezinha Guilhermina, que com o tempo de 24s82 estabeleceu novo recorde paralímpico, e o segundo lugar ficou com Jerusa Santos. Com a desclassificação da chinesa Juntingxian Jia, a brasileira Jhulia Karol assumiu o bronze na modalidade.

Nas Paralimpíadas, os atletas são separados, em cada modalidade, em cinco tipos de categorias de deficiência: paralisados cerebrais, deficientes visuais, atletas em cadeira de rodas, amputados e les autres (pessoas com esclerose múltipla ou nanismo).”

(Agência Brasil)

Decisão do TSE põe em risco Lei da Ficha Limpa

“Uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) põe em risco a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para casos de reprovação de contas de políticos e gestores públicos. Na avaliação do coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz eleitoral Márlon Reis, esse é o dispositivo de maior eficácia das novas regras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. E a decisão do TSE o coloca seriamente em risco.

Na quinta-feira (30), os ministros do TSE, por unanimidade, aceitaram recurso do candidato a vereador em Foz do Iguaçu (PR) Valdir de Souza (PMDB). Ele foi inicialmente barrado pela Justiça Eleitoral, já que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) quando presidiu o Conselho Municipal de Esportes e Recreação da cidade.

Na visão dos ministros, ele não poderia ter sido barrado, pois o acórdão do TCE-PR não determinou devolução de recursos ao erário nem multa como punição. Também não fez menção a prejuízos à Administração Pública em decorrência dos empenhos sem dotação orçamentária. A candidatura do peemedebista foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Com base na alínea G da Lei da Ficha Limpa, o registro dele foi impugnado e, depois, rejeitado. O trecho da norma diz que ficam inelegíveis por oito anos aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configurem ato doloso de improbidade administrativa. Para o TSE, o caso de Valdir de Souza não se encaixava no disposto na lei, pelo fato de o TCE não ter lhe imposto punição. Para os ministros do TSE, isso demonstraria não ter havido uma intenção dolosa, de realmente prejudicar o erário.”

* Do Congresso em Foco, leia aqui.

Cid Gomes diz que apoia Dilma em 2014

147 7

O governador Cid Gomes (49) joga água na fervura da rixa entre o PSB, seu partido, e o PT e considera um erro tentar nacionalizar as eleições municipais.

“Já disse à presidente Dilma que estarei com ela em 2014”, afirma, minimizando a possibilidade de o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, se lançar ao Planalto.

Para ele, questões locais levaram às disputas entre os dois aliados –inclusive em Fortaleza, onde lançou candidato contra o indicado da prefeita Luizianne Lins (PT).

Em seu segundo mandato, Cid diz que o Centro de Convenções do Ceará é a maior obra de sua gestão e ironiza a polêmica sobre o concerto de Plácido Domingo na inauguração, com
cachê de R$ 3 milhões: “Olhar essa miudeza é uma mesquinharia”.

* Confira a entrevista completa à Folha de São Paulo aqui.

César Asfor vai se aposentar do STJ

231 4

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se aposentar, informou a assessoria de imprensa do órgão. Na última segunda-feira, ele anunciou oficialmente que está deixando, depois de 20 de carreira, a magistratura. Preterido na disputa por uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), Asfor Rocha passará a advogar depois de cumprir um período de quarentena.

Cesar, com 64 anos de idade, teria mais seis anos no STJ. E poderia, por ainda não ter completado 65 anos, disputar a vaga que será aberta também nesta segunda-feira com a aposentadoria do ministro do STF Cezar Peluso. Entretanto, conforme pessoas próximas, o ministro não tem isso em seus planos.

No final do governo Lula, Asfor Rocha chegou a receber de interlocutores do governo a confirmação de que seria indicado para o STF, tendo como principal padrinho o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No entanto, Lula segurou a indicação e acabou deixando a escolha para a presidente Dilma Rousseff.

Conforme matéria veiculada pela revista Veja no ano passado, Lula teria dito a pessoas próximas que Asfor Rocha pediu dinheiro – R$ 500 mil – para favorecer o advogado Roberto Teixeira no julgamento de uma causa. Teixeira é amigo e compadre de Lula. Os boatos nunca foram confirmados e chegaram a Asfor Rocha. Isso o levou a renunciar à candidatura para a vaga do STF, hoje ocupada pelo ministro Luiz Fux.

(Com Agências)

João Paulo: o bom menino que se embriagou pelo poder

182 2

João Paulo Cunha, segundo Eliane Cantanhêde, colunista da Folha de S. Paulo, foi um “bom menino”. Ex-metalúrgico, defensor de causas sociais e membro da Pastoral da Juventude, brandia a ética e a igualdade. Quando Lula se tornou presidente, no entanto, João Paulo, segundo Eliane, se embriagou com o poder e ali começou sua queda. Leia:

João Paulo Cunha nasceu em Caraguatatuba (SP), de uma família como milhões de outras neste país afora, e foi um menino como milhões de outros neste país afora. Mas embicou na vida pública como muito poucos.

Já em Osasco, para onde foi com a família ainda criança, tornou-se metalúrgico e participou ativamente da Pastoral da Juventude, da mobilização de operários, da fundação do PT. Brandia a ética e a igualdade. Bom menino, bom rapaz.

Tudo mudou quando Lula subiu a rampa do Planalto, o PT deixou de ser oposição e se atirou de corpo e alma aos prazeres e às chances do poder. Sem lastro político nacional, sem verniz intelect ual, sem liderança parlamentar, João Paulo deu um salto maior que as pernas: assumiu a presidência da Câmara dos Deputados já no primeiro ano de Lula.

O início do fim. Trocou o passado de lutas e o futuro promissor por um vício: a embriaguez do poder, em que “os fins justificam os meios”. Quis ser tudo, virou nada. Ontem, o Wikipédia já dizia que João Paulo Cunha “foi” um político brasileiro.

Sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal, por contundentes 9 a 2, entra para a história como o fim de uma era. Vai-se a impunidade, vem a responsabilidade. A Câmara dos Deputados, o Banco do Brasil, a Petrobras, a Presidência da

República -as instituições, enfim- não têm donos, ou dono. São do Estado e servem à nação.

Isso vale para o Supremo, até mais do que para todas as demais. Lê-se que Lula está triste, acabrunhado, por sentir-se “traído”. Dos 11 ministros (incluindo Peluso), 8 foram colocados ali nos gove rnos petistas e só 2 votaram pela absolvição de João Paulo -por extensão, do PT.

A corte suprema não vota mais com os poderosos, pelos poderosos. Julga com a lei, pela justiça. Inaugura, assim, um novo Brasil.

Bons meninos terão de se comportar sempre como bons cidadãos.

(Site 247)

Marqueteiro Canabarro com mais sorte por aqui do que em São Paulo

Em São Paulo, houve reunião tensa na última quinta-feira envolvendo Michel Temer, Gabriel Chalita – que é candidato do PMDB à Prefeitura paulista, marqueteiro Manoel Canabarro e Eduardo Cunha.

O vice-presidente  cobrou, segundo a coluna de Lauro Jardim, da Veja Online, mudanças na campanha de TV de Chalita. Deu uma semana de prazo para as pesquisas mostrarem o candidato decolando. Do contrário, sacará da cartola um plano B. Chalita aparece na quarta posição na intenção de votos.

A propósito, o que fazia Cunha na reunião? Foi ele quem bancou a entrada de Canabarro na campanha.

DETALHE – Manuel Canabarro responde pela campanha de Roberto Cláudio em Fortaleza. Por aqui, segundo as pesquisas, a estratégia dele está indo bem. O candidato briga pela segunda posição com o PT.

ABI pede ao Ministério da Justiça apuração sobre invasão a jornal

“A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) enviou telegrama ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) de Mato Grosso do Sul, desembargador Josué de Oliveira, pedindo que seja apurada a “invasão” à sede do jornal Correio do Estado, na noite de quarta-feira (29), por agentes da Polícia Federal. Eles cumpriam determinação judicial para impedir a publicação de uma pesquisa de intenção de voto para a prefeitura da capital, Campo Grande.

Segundo o editor de Política do Correio do Estado, Adilson Paniago, a pesquisa encomendada só seria entregue no dia seguinte, mas um funcionário teve de ligar todos os computadores do setor de paginação para que os agentes verificassem se ela estava na versão que seria impressa. Como não encontraram o que buscavam, os agentes partiram para o parque gráfico. “Tivemos que parar as rotativas para eles conferirem página por página”, disse Paniago.

O presidente da ABI, Maurício Azedo, considerou a ação uma “violação grave de disposições constitucionais” e pediu, nas mensagens encaminhadas, que o ministro Cardozo e os membros do TRE-MS intervenham de forma a cessar “violências com precedentes apenas na ditadura militar”.

Para o presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Leonardo Avelino Duarte, decisões judiciais devem ser cumpridas, mas não da forma apontada na denúncia. “Se há o descumprimento, responde-se criminalmente. O que chama a atenção da OAB é a forma como supostamente foi feita [a ação], com a permanência da Polícia Federal [no local] enquanto o jornal estava sendo feito. Isso lembra os tempos da ditadura. Esse acesso prévio é censura”, afirmou.

Agência Brasil tentou falar com a Assessoria de Comunicação do TRE-MS, mas o atendente do telefone divulgado na página do tribunal na internet informou que o setor não está de plantão no fim de semana.”

(Agência Brasil)

Ministro do STF defende “cassação imediata” de João Paulo

190 1

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, está defendendo “a cassação imediata” do mandato do deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP). Para Marco Aurélio, se a maioria dos ministros acompanharem o voto do colega Cezar Peluso – que votou pela perda do mandato do parlamentar, não cabe abertura de processo de cassação na Câmara.

A medida pode valer para os outros dois parlamentares que são réus no processo, caso se confirmem as condenações. Há também  a possibilidade dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli não participarem da decisão sobre a dosiometria da pena de João Pau

Estudo aponta veículos mais indicados para transporte nas grandes cidades brasileiras

“BRT, VLT e monotrilho. As duas siglas e a palavra monotrilho representam não apenas meios, mas sistemas de transportes que podem amenizar as dificuldades do trânsito nas grandes cidades. Hoje, os efeitos negativos vão além da qualidade de vida daqueles que, diariamente, perdem horas tentando se locomover entre a casa e o trabalho ou a escola. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os problemas de deslocamento dos moradores nas grandes cidades afetam “diretamente” a produtividade do trabalhador e a competitividade do setor produtivo. De acordo com o estudo Cidades: Mobilidade, Habitação e Escala, no Brasil, a situação tem piorado, já que, entre 2003 e 2010, o tempo médio gasto pelo brasileiro em deslocamentos urbanos aumentou 20%.

A solução para o problema pode estar nas siglas BRT e VLT e no monotrilho, diz o diretor do Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco), José Roberto Bernasconi. A primeira delas, bus rapid transit, refere-se a um sistema de ônibus com faixa exclusiva, no qual a tarifa é paga antes do embarque, ainda na estação. A segunda sigla – veículo leve sobre trilhos –  é usada para uma versão moderna dos antigos bondes. Para situações onde há menos espaços na superfície, a solução pode estar alguns metros acima do solo: o monotrilho, sistema de transporte que, em geral, é feito sobre vigas.

Segundo o diretor Bernasconi, apesar de ter menor capacidade – 30 mil passageiros por hora em cada sentido –, o BRT é um sistema muito eficiente “e com metodologia totalmente brasileira”. O sistema foi implantado pela primeira vez em Curitiba e, atualmente, é usado em diversos países, tanto na Europa quanto na Ásia e nas Américas. Já o VLT tem capacidade para transportar 40 mil passageiros por hora em cada sentido. “Do ponto de vista ecológico, este bonde moderno é o melhor sistema de transporte. Além de ser agradável de andar, é bastante silencioso. Isso ajuda a evitar, também, a poluição sonora, muito comum em ambientes urbanos”, explicou o especialista.

De acordo com o estudo da CNI, o Brasil teve crescimento demográfico de 13% entre 2003 e 2010. No mesmo período, o número de veículos em circulação aumentou 66%. Conforme o estudo, a consequência é que cada morador das 12 metrópoles brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Belém, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife) gasta, em média, uma hora e quatro minutos para se locomover. Nas cidades médias, que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes, as pessoas gastam, em média, 31 minutos em seus deslocamentos.”

(Agência Brasil)

Festividades da Semana da Pátria custarão R$ 800 mil

“O desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios contará com um público estimado em 50 mil pessoas é tido como o mais representativo ato cívico do país, como o Dia da Independência. A parada militar será o ápice das comemorações da Semana da Pátria, que devem onerar os cofres públicos em R$ 800 mil, conforme nota de empenho emitida no dia 8 de agosto.

A cifra, contudo, representa apenas 32,9% do que era estimado à época da publicação do edital de licitação, por volta de R$ 2,5 milhões. A quantia a ser gasta em 2012 se encaixa na tendência de redução nos custos do evento: ano passado, a festividade consumiu R$ 900 mil. Em 2010, R$ 1 milhão. Em anos anteriores, as quantias foram de R$ 1,2 milhão (2009), R$ 1,6 milhão (2008) e R$ 2,2 milhões (2007), em valores correntes.

O evento em si é de responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) que, por meio de pregão eletrônico, contratou a empresa “Freitas & Pimenta Estrutura e Produções” para coordenar a montagem das estruturas imprescindíveis ao desfile: tribunas de honra (onde ficarão as autoridades políticas), arquibancadas, banheiros químicos, grades de proteção, etc.”

(Site Contas Abertas)

TIM é multada por propaganda enganosa

“A operadora de telefonia celular TIM foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo. A decisão é da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre e cabe recurso. A empresa foi condenada por prática comercial abusiva no que toca a comercialização do serviço de Banda Larga 3G. A ação foi movida em 2010 pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que denunciou a operadora por induzir consumidores ao erro, os levando a “acreditar que a velocidade contratada lhe seria disponibilizada na capacidade máxima negociada, sem informar qualquer restrição na quantidade de dados trafegados mensalmente”.

A decisão do TJ-RS possibilita aos consumidores ainda o direito de rescindir o contrato, com isenção da multa, ou a restituição imediata da quantia paga. Foi estabelecida a multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da sentença. A TIM está também obrigada a informar o percentual mínimo da velocidade de acesso oferecida, as circunstâncias que possam acarretar a redução da velocidade contratada e as localidades abrangidas pela tecnologia 3G.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) havia suspendido, no dia 18 de julho, por cerca de duas semanas as vendas de novas linhas móveis e internet 3G das operadoras Claro, Oi e TIM. A TIM ficou impossibilitada de vender suas novas linhas e planos de internet em 19 estados, a Oi em cinco e a Claro em três.As operadoras tiveram que apresentar um plano de investimentos para que a sanção fosse encerrada. O investimento anunciado pelas três operadoras soma o total de R$ 20 bilhões e a previsão é que as melhorias de serviços sejam executadas até 2014.”

(Consultor Jurídico)

BNB – Empresariado quer ouvir novo presidente

O presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), no Ceará, Luís Eduardo Barros, informa que a entidade agendará encontro, ainda neste mês, com o novo presidente do BNB, Ary Joel. Na pauta, uma conversa com o empresariado local.

“Queremos conhecer as metas. Acreditamos que a escolha foi técnica e que isso dará novo impulso á Instituição”, afirma. Luís Eduardo diz que o Ibef e o empresariado não estão preocupados com o debate, na sua avaliação, bairrista, de que Ary Joel não é nordestino.

Para o empresariado, garante, o fundamental é reforçar as ações do BNB e projetá-lo para perspectivas de futuro, principalmente com o aumento de R$ 4 bilhões do capital social, que foi aprovado via MP pelo Congresso.

Juíza manda PF invadir jornal por causa de pesquisa

“Agentes da Polícia Federal invadiram o jornal Correio do Estado, na noite da última quarta-feira (29/8), para impedir a distribuição da edição de quinta-feira (30) por determinação da juíza da 36ª Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baisch. A ordem judicial buscava impedir a publicação de uma pesquisa de intenções de voto. Ao determinar a invasão, a juíza “extrapolou”, afirmou o advogado do jornal, Laércio Guilhem.

Com duas medidas liminares concedidas pela juíza, policiais coagiram o editor-executivo do jornal, Ico Victório, a assiná-las. As medidas proibiam a divulgação de pesquisa de intenções de voto para prefeito de Campo Grande. A invasão ao prédio do Correio do Estado se deu devido à ação movida por dois candidatos a prefeito de Campo Grande: Alcides Bernal e Reinaldo Azambuja. A pesquisa, diz o advogado do jornal, nem mesmo existia, uma vez que seria finalizada somente na tarde do dia 30. Sendo assim, argumenta, a ação descabida.

Caso a pesquisa existisse na data em que o mandado foi expedido e fosse publicada em desrespeito à determinação da Justiça, o jornal deveria pagar multa de mais de R$ 100 mil por desobediência. Como receberam a notificação e estavam cientes da determinação de não-publicação, a invasão também não teria cabimento. O advogado do jornal ingressou com agravo de instrumento no Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul para obter cassação da liminar, permitindo assim a divulgação da pesquisa.

“Isso é agressão à liberdade de imprensa e violação ao jornal”, afirmou o diretor do Correio do Estado, ex-senador Antonio João Hugo Rodrigues. Ele informou que o jornal ingressará com representação contra a juíza Elisabeth Rosa Baish, da 36ª Zona Eleitoral.”

(Correio do Estado – MTS)

Como o governo deixa estragar 55 mil bolsas de sangue

137 1

Essa é da Revista IstoÉ:

A cada ano, o Ministério da Saúde gasta milhões em campanhas de incentivo à doação de sangue. Boa parte dessas doações é industrializada fora do País e retorna como hemoderivados, medicamentos essenciais no tratamento de hemofílicos. A matéria-prima desse processo é o plasma sanguíneo, um insumo tão cobiçado que um litro chega a custar US$ 120 no mercado internacional – tanto quanto um barril de petróleo. O Ministério da Saúde esconde em um depósito no Distrito Federal um carregamento de 55 mil bolsas de plasma humano, avaliado em US$ 1,6 milhão, mas cuja validade está vencida há pelo menos cinco anos.

O segredo, que pode causar estragos às pretensões políticas dos ex-ministros da Saúde Humberto Costa e José Gomes Temporão, além do atual ministro, Alexandre Padilha, está trancado a 50 graus negativos numa câmara frigorífica vigiada por seguranças armados.

* Leia a matéria aqui.

 

Eleições 2012 – TSE alerta sobre cumprimento da lei

“A uma semana das eleições municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da legislação que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.  De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

Três dias antes das eleições, na quinta-feira (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar. Na quinta-feira (4) será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de  rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização de aparelhagem de som.

Dois dias antes das eleições, na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17 horas. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, há a emissão dos boletins de urna e o início da apuração e da totalização dos resultados.”

(Agência Brasil)

TCU dá prazo para setor público substituir terceirizados em atividades-fim

“As empresas estatais terão até o dia 30 de novembro para apresentar plano de substituição de funcionários terceirizados que exerçam atividades-fim, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar burlas a concursos públicos. Nesse plano, deverão constar quais são as atividades consideradas finalísticas, assim como plano de previsão da saída gradual de terceirizados e a contratação de concursados até 2016, quando expira o prazo de implementação do plano.

Caso os planos de substituição não sejam apresentados até a data, as estatais estarão sujeitas a multa de até R$ 30 mil, em parcela única. A regra vale para todas as cerca de 130 empresas públicas da administração indireta, sociedades de economia mista e subsidiárias sob a responsabilidade do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). A determinação é uma reedição de um acórdão do tribunal de 2010, quando a decisão pela saída de terceirizados já havia sido tomada, mas as empresas não apresentaram plano de substituição dentro do prazo estipulado e as datas-limite foram estendidas.

O assessor Eugênio Vilela, em nome do ministro do TCU responsável pela determinação, Augusto Nardes, explicou à Agência Brasil que a terceirização de atividades finalísticas ou que constam nos planos de cargos das empresas estatais é ato ilegítimo e não encontra o amparo legal, segundo interpretação da Constituição – que aponta que a investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso, exceto no caso de cargos em comissão.”

(Agência Brasil)