Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Deputado governista cobra solução salarial para pessoal do Dnocs

76 4
O deputado federal João Ananias (PCdoB) cobrou, durante pronunciamento nesta quarta-feira, na Câmara, uma solução para a situação dos servidores do DNOCS que estão preocupados com a alteração no modo de cálculo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), conforme recomendação do Ministério do Planejamento.
A VPNI é paga sobre 100% do vencimento básico do nível superior e 70% para ocupantes dos cargos de nível médio.
Em 2006, foi definido que os servidores receberiam o valor da VPNI calculada sobre o vencimento básico da classe e padrão em que o servidor esteja posicionado nos percentuais de 100% sobre os ocupantes de nível superior e de 70% para os de nível médio.
“Foi uma surpresa para todos a interpretação publicada pelo Ministério do Planejamento, de que os 100 e 70% devem incidir sobre os valores dos vencimentos básicos. Caso prevaleça a proposta do Governo, será um retrocesso do ponto de vista remuneratório para os servidores”, alertou o parlamentar.

Senado endurece lei sobre doação de órgãos entre vivos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei do então deputado e hoje senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que torna mais rígida a lei que trata da doação de órgãos entre pessoas vivas. A proposta, de 2004, foi modificada pela comissão de senadores que examinou o assunto e terá de ser reexaminada pelos deputados.

Modificado no Senado, o artigo 9º do projeto especifica que “no caso de doação dependente de provimento judicial, poderá o Juiz, convencendo-se da voluntariedade da doação e do atendimento dos requisitos legais, conhecer diretamente o pedido e conceder autorização, proferindo sentença após a manifestação do Ministério Público”. Diz ainda que “quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida, o Juiz poderá nomear perito para examinar o caso, bem como designar audiência para o esclarecimento da matéria, no prazo máximo de 10 dias”.

Na justificativa, Aloysio Nunes explica que a intenção do ajuste na lei é inibir a comercialização de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, como determina a Constituição. Citou como exemplo informações que ouviu sobre a doação de órgãos por empregados “pressionados por patrões inescrupulosos”, além da compra de cadáveres de indigentes por faculdades de medicina e a retirada de órgãos sem o consentimento de familiares.

(Agência Estado)

STJ suspende julgamento após voto por mais rigor na Lei Seca

80 1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre quais provas valem para atestar embriaguez, depois de dois ministros votarem a favor de uma aplicação mais rigorosa da Lei Seca. A lei determina que é crime dirigir com uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue, o que só pode ser atestado por exame de sangue ou bafômetro.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, admitiu outras provas, como exame médico ou testemunha, para os casos de embriaguez “evidente”, que relevem sintomas típicos de uma quantidade de álcool acima do permitido em lei.

O desembargador convocado Adilson Macabu, contudo, pediu vistas do caso. Ele deixou a entender que a interpretação do relator pode ultrapassar o texto da lei, que exige um exame técnico para se atestar a quantidade exata de álcool no sangue. “Enquanto não ocorrer essa mudança na lei, sou um escravo da Constituição. E o princípio da legalidade deve prevalecer”, disse ao anunciar o pedido de vista.

Macabu pediu vista após a presidente da 3ª Seção do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, recomendar “cuidado” sobre como a interpretação da lei poderia ser levada ao Supremo Tribunal Federal.

Para o relator do recurso especial, ministro Marco Aurélio Bellizze, a intenção do Congresso era tornar a lei mais rigorosa e, por isso, o direito de não produzir provas contra si não pode ser absoluto. Ele comparou à revista que os passageiros se submetem nos aeroportos, e disse que a Lei Seca não teve uma redação “apropriada”.

“Admitir uma interpretação puramente gramatical no sentido de ser indispensável os exames técnicos seria esvaziar por completo o tipo penal. Os indivíduos ostentariam com o direito de não colaborarem oferecendo prova. Estaria caracterizado um verdadeiro direito de delinquir”, disse o relator.

De acordo com o relator, a lei torna-se “inútil” se apenas bafômetro ou exame de sangue servissem como prova. “Não se pode tolerar que o infrator com garrafa de bebida alcoólica, com bafo e cambaleando, não pode ser preso porque recusou o bafômetro”.

Por isso, o ministro defendeu o “exame clínico ou outros que adotem o mesmo princípio de confiabilidade”. O relator disse que o motorista que discordar do exame médico “poderá fazer a contraprova e assoprar o bafômetro como forma de defesa”, disse Bellizze.

A decisão vai de acordo com o pedido do Ministério Público, que defendeu a admissão de outras provas quando a embriaguez for “indisfarçável”. O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador convocado Vasco Della Giustina.

(Folha)

Dilma faz reunião com governadores sobre Transnordestina

115 8

A presidente Dilma Rousseff está reunida, neste momento, com os governadores Cid Gomes, Eduardo Campos (PE), Wilson Martins (PI) no Hotel Verdes Vales. Ali, ela discute formas para agilizar o projeto da Ferrovia Transnordestina, que atenderá a esses três Estados quando concluído. O encontro tem a participação do ministro Paulo Passos (Transprotes) e do presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher, responsável pela execução da obra.

Ali, está sendo feito um balanço do que foi feito e o que deverá ser realizado. Dilma cobra maior empenho, lembrando que a Transnordestina faz parte das prioridades de sua gestão, pois integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma sobrevoou nesta quarta-feira as obra da transposição do rio São Francisco na Região do Cariri. Cobrou maior celeridade no empreendimento.

Helicóptero de Dilma registra pane

Um detalhe curioso da visita que Dilma Rousseff realizou, nesta quarta-feira, aos projetos da transposição das águas do rio São Francisco e Ferrovia Transnordestina. O helicóptero que estava à sua disposição apresentou pane. Dilma teve que usar o helicóptero de apoio para continuar a inspeção ao que foi feito em matéria de transposição.

Dilam iniciou visita às obras na Região do Cariri pro volta das 14h30min. Com ela, o ministro Paulo Passos (Transportes) e Fernando Bezera (Integração Nacional), além de comitiva de técnicos. Os governadores Cid Gomes, Eduardo Campos (PE) e Wilson Martins (PI) integram a comitiva dela.

Tasso ganhará homenagem em Maracanaú

137 3

A Câmara Municipal de Maracanaú vai homenagear o ex-senador Tasso Jereissati com a outorga da Medalha 6 de Março, a maior honraria daquele Poder que leva a data da emancipação da cidade.

A proposta, aprovada por unanimidade, é de autoria do vereador Demir Peixoto e subscrita pelo colega Carlos Alberto Gomes de Matos.

A Medalha 6 de Março destaca personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Maracanaú. Tasso receberá a homenagem no dia 6 de março.

Oposição ironiza as privatizações petistas

67 3

“A oposição presente no plenário do Senado nesta tarde não esconde a alegria ao ver a ginástica verbal da bancada petista para mostrar o que tornaria as privatizações do PT melhores e mais justificáveis que as de FHC. Veja, por exemplo, o que diz Humberto Costa:

– O que nos diferencia do governo anterior não é uma posição ideológica necessariamente em relação à privatização, mas o que privatizar. Certamente que o controle aéreo do país permanece sob responsabilidade das Forças Armadas.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Dilma diz que projeto da transposição foi “realinhado”

“A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta, 8, durante visita a Juazeiro do Norte, a 493 quilômetros de Fortaleza, que “a fase de desmobilização das obras de transposição do rio São Francisco chegou ao fim”.

Dilma admitiu que houve uma desmobilização das obras em 2011, entretanto, o projeto já foi realinhado. “O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fez uma readequação de todo o processo”, disse.

De acordo com a presidente, as visitas desta quarta-feira, 8, e de quinta-feira, 9,  marcam uma nova etapa e sinalizam que o projeto é prioridade para o Governo.”

(O POVO Online)

Oficiais baianos decidem nesta 5º feira se aderem à greve

“Os oficiais da Polícia Militar da Bahia marcaram para amanhã (9), às 18 horas, assembleia para decidir se aderem à paralisação da corporação, que entrou hoje (8) no nono dia. A assembleia foi convocada pela Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia, que representa cerca de 1,6 mil militares.

A adesão dos oficiais à paralisação parece cada vez mais iminente. Ontem (7) à noite, um grupo de cerca de 50 oficiais tenentes foi ao prédio da Assembleia Legislativa prestar solidariedade aos policiais que ocupam o prédio desde a terça-feira (1º) da semana passada.

Ao chegarem em frente à área da Assembleia Legislativa onde se concentra grande parte dos manifestantes, os oficiais foram recebidos pelos colegas com a frase: “a PM parou!”.

Também nesta área, os manifestantes se dão as mãos e fazem orações.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de encontro nacional de diretores de escolas judiciais

Fortaleza vai ser sede, nesta quinta e sexta-feira, da assembleia geral ordinária do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). O evento ocorrerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. Diretores e coordenadores de escolas judiciais trabalhistas de todo o País debaterão a capacitação de magistrados e servidores para operarem o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT).

Durante o primeiro dia, segundo a assessoria de imprensa do encontro, serão analisadas algumas das consequências nas rotinas de trabalho e na prestação de serviço à população após a instalação do novo sistema. Duas varas do trabalho no Brasil já possuem o PJe/JT: Navegantes (SC) e Caucaia (CE).

Na quinta-feira, haverá uma fala do diretor Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Também, a prestação de contas e eleição da nova comissão executiva do Conematra.

Banco PanAmericano – PF encerra investigação

191 1

Silvio Santos era o dono, mas não foi indiciado.

“A Polícia Federal (PF) encerrou na terça-feira a investigação sobre as fraudes no banco PanAmericano após a constatação de prejuízos de cerca de R$ 4 bilhões. O banco PanAmericano pertencia ao Grupo Silvio Santos e foi vendido para o BTG Pactual, de André Esteves.

O inquérito foi iniciado em dezembro de 2010. Ao longo da investigação, foram indiciadas 22 pessoas pela prática dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, “caixa dois” e crimes financeiros, entre elas o ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sandoval.

Outros seis ex-diretores do banco e dois executivos do Grupo Silvio Santos foram indiciados pela prática dos crimes de gestão fraudulenta e “caixa dois”.

Cinco pessoas identificadas pela PF como “laranjas” foram indiciadas pelo crime de formação de quadrilha. Caso condenados, as penas podem chegar a trinta e um anos de prisão.

A pedido da PF, a Justiça Federal decretou o bloqueio de mais de R$ 21 milhões em investimentos dos envolvidos. Além disso, estão indisponíveis 29 imóveis pertencentes aos indiciados e três embarcações.”

(Portal Uol)

Permanece impasse entre Governo e PMs da Bahia

“Depois do fracasso da reunião de negociação que pretendia dar fim à greve dos policiais militares da Bahia, ontem (7) à noite, ainda não há nova data para que governo e associações de policiais tentem um novo acordo. O impasse permaneceu na manhã de hoje (8), nono dia de greve.

O arcebispo de Salvador, Murilo Krieger, divulgou nota deixando a mediação das conversas entre governo e policiais. “Como mediador não me cabe falar dos resultados das negociações. O que posso assegurar é que não me alinhei com nenhuma dessas partes porque meu compromisso é com o povo da Bahia. A Bahia quer paz, a Bahia precisa de paz”, disse o bispo.

Hoje pela manhã, a movimentação militar em torno da Assembleia Legislativa foi intensa. O efetivo do Exército foi aumentado em 500 homens, somando hoje 1,3 mil militares. Dois helicópteros do Exército fizeram vários rasantes, sobrevoando principalmente a área onde se concentram parentes dos policiais amotinados. Um dos helicópteros chegou a pousar no campo em frente ao prédio, onde há também barracas dos manifestantes.

A aulas continuam suspensas nas escolas públicas e privadas. Em alguns bairros, lojas de eletrodomésticos, alvo preferido dos saqueadores, estão fechadas. No bairro de Itapoã, área litorânea de Salvador, uma grande rede de lojas decidiu não abrir e outra concorrente preferiu abrir apenas meia-porta.”

(Agência Brasil)

Cheque sem fundo – Índice de devolução cai em janeiro

“O percentual de cheques devolvidos em todo o país diminuiu em janeiro deste ano em relação ao de dezembro de 2011, segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian. No mês passado, o índice de cheques devolvidos ficou em 1,93%, ante 1,99% em dezembro. Na comparação com janeiro (1,7%) do ano passado, porém, houve um aumento.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a redução dos juros e da inflação e o uso de parte do décimo terceiro salário para o pagamento das dívidas levaram à queda do número de cheques sem fundos. Eles ressaltam também que o menor consumo no primeiro mês do ano, em razão das compras parceladas de Natal, dos pagamentos agendados de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e das despesas escolares determinaram um volume menor de devoluções.

Roraima (14,61%) foi o estado com o maior percentual de cheques devolvidos em janeiro. Já São Paulo (1,45%) apresentou o menor índice. Entre as regiões, a Norte registrou o maior percentual de devolução no primeiro mês do ano, com 4,11%. Na outra ponta do ranking está a Região Sudeste, com 1,57%.”

(Agência Brasil)

Prefeita quer trazer Chico Buarque para a festa de aniversário de Fortaleza

245 6
 

“Ela sonha alto. E tem, na ponta da língua, motivos concretos para acreditar que vale à pena sonhar. “A primeira vez que falei em trazer o Roberto Carlos para comemorar o aniversário da Cidade foi motivo de risada. As pessoas diziam que era difícil, que ele não toparia, que tem agenda lotada. Mas deu certo”, comentou a prefeita Luizianne Lins, na última segunda-feira, durante a inauguração do Espaço O POVO de Cultura & Arte, acerca da possibilidade de o cantor e compositor carioca Chico Buarque ser a grande atração da festa pública do aniversário da Capital no próximo dia 13 de abril.

“Trazer o Chico para uma apresentação pública e gratuita em Fortaleza seria maravilhoso. Aliás, esse é o único sonho que eu ainda não realizei como prefeita”, argumentou. “É delicado, é uma negociação muito complexa, mas eu ainda não desisti. O fato de ele ter a possibilidade, de estar disponível na época, já é um caminho. Pretendo, num esforço de formiguinha, tentar chegar perto da produção e negociar. Seria um presente e tanto para Fortaleza. Tanto quanto foi o show do Rei”, completou Luizianne, lembrando a apresentação de 2008. Para a prefeita, ações como essas, são fundamentais para reposicionar a imagem da Cidade Brasil afora. “Uma coisa é receber a turnê de um artista, outra coisa é promover um show aberto. Fortaleza seria assunto em todo o País”, sustentou.

Apesar da vontade da prefeita, as chances para uma apresentação gratuita de Chico em Fortaleza estão temporariamente fora de cogitação. Segundo Vinícius França, empresário do cantor, não existe possibilidade de a turnê atual ser exibida num palco aberto ao público. “Esse show foi todo pensado para teatro. Não tem como apresentar de outra forma”, diz ele, em tom taxativo. Quanto à possibilidade de Chico abrir uma exceção por se tratar de uma data comemorativa na capital cearense e mudar o formato da apresentação, ele mais uma vez confirma que não há chance: “Show aberto de forma nenhuma”.

A turnê do disco Chico, lançado no ano passado, cinco anos após o mal falado Carioca, começou por Belo Horizonte (MG) no último dia 5 de novembro cercada de elogios. Alinhando mais de 30 canções, o compositor passeia por sucessos, músicas feitas para outros intérpretes e dedica um bloco especial para seu eu feminino. Com direção musical do fiel escudeiro Luis Cláudio Ramos, Chico, na estreia, até repaginou Cálice, misturando a letra apresentada em 1978 com versos censurados pela ditadura e outros escritos pelo rapper paulista Criolo. Antes de ser lançada em CD e DVD, a turnê ainda deve ser exibida nos cinemas das cidades que não puderem receber a apresentação ao vivo.

Segundo a assessoria de comunicação do cantor, os shows de Fortaleza estão previamente programados para o segundo semestre. Ainda sem data e local confirmados, a Canivello Comunicação também é firme quanto à impossibilidade de Chico se apresentar em Fortaleza dia 13 de abril. De acordo com eles, seria impossível o show acontecer antes de maio. Por isso, já preferem falar em segundo semestre. Entretanto, de 19 a 21 de abril, Chico canta no Recife. Assim, os esforços para que o compositor e sua produção mudem de ideia e ele possa passar por aqui uma semaninha antes continuam em andamento. Até lá, muita coisa ainda pode acontecer.

(O POVO)

Dilma visitará os EUA em abril

“A presidenta Dilma Rousseff vai aos Estados Unidos entre os dias 9 e 11 de abril e será recebida pelo presidente norte-americano, Barack Obama, em Washington. A viagem aos EUA foi divulgada hoje (7) pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

A Casa Branca também divulgou detalhes do encontro dos dois chefes de Estado, previsto para o dia 9. Em nota, o governo norte-americano diz que a visita da presidenta Dilma dará continuidade ao diálogo entre os dois países iniciado durante a visita de Obama ao Brasil, em março do ano passado. Os dois presidentes deverão avaliar os progressos das conversas e “prosseguir com os esforços para fortalecer os laços comerciais, econômicos, educacionais e de inovação” entre os dois países, segundo texto da Casa Branca.

Além do encontro com Obama, Dilma deve visitar a Universidade de Harvard e o Massachusetts Institute of Technology (MIT), para discutir possibilidades de parcerias com universidades brasileiras.

Mas, antes da ir aos Estados Unidos, Dilma visitará a Alemanha e a Índia. Entre os dias 5 e 6 de março, a presidenta estará em Hannover, onde deve se reunir com a chefe de governo alemã, Angela Merkel, e conhecer a Feira Internacional de Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Software e Serviços (CeBIT). O Brasil é o país parceiro da edição deste ano da feira.

Entre os dias 28 e 30 de março, a presidenta deve participar da 4ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Nova Delhi, na Índia.

Ainda no primeiro semestre, Dilma Rousseff deverá ir ao México para a reunião do G-20, nos dias 18 e 19 de junho, antes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa no dia 20 de junho no Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

Coca-Cola vai investir R$ 300 milhões no Ceará

166 2

O governador Cid Gomes recebeu, em audiência no Palácio da Abolição, nesta manhã de quarta-feria, o presidente mundial de engarrafamento e estocagem da Coca-Cola, Irial Finan. Durante a conversa, acompanhada por assessores, os dois discutiram perspectivas de novos investimentos da multinacional no Estado. 

Isso, em razão da Copa das Confederações e da Copa 2014. irial Finan informou que a multinacional vai investir nos próximos três, por conta desses certames, R$ 300 milhões no Ceará.

Depois do encontro, Cid se deslocou para a Região do Cariri, onde se juntarà à comitiva da presidente Dilma. A presidente inspecionará as obras da transposiçao do rio São Francisco e a Ferovia Transnordestina. Esses dois projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado.

DETALHE – O ex-senador Tasso Jereissati, representante da Coca-Cola no Ceará, via Norsa, não participou da audiência. Ofereceu, nessa noite de terça-feira, em sua mansão nas Dunas, jantar para Irial Finan.

(Foto – Divulgação)

Receita abre consulta para lote da malha fina do IR 201

“A Receita Federal abriu, nesta quarta-feria, consulta a mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 liberado da malha fina. A consulta estará disponível na internet. Foi liberada também a consulta a declarações retidas de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15.

De 2011, serão creditadas restituições para um total de 43.277 contribuintes, corrigidas em 9,47 %. Do exercício de 2010, serão 13.495 declarações corrigidas em 19,62 %. Referentes ao lote residual de 2009, são 6.861 declarações com correção de 28,08 % e de 2008, o número de declarações liberadas chega a 3.076, corrigidas em 40,15%.

SERVIÇO

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet  (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Turistas consultam condições de segurança na BA para o Carnaval

Preocupados com a greve da Polícia Militar, turistas que planejam passar o Carnaval em praias da Bahia estão consultando hotéis e pousadas sobre as condições de segurança nesses locais. No município de Porto Seguro, resorts da praia de Taperapuã vêm recebendo ligações e e-mails de pessoas que já fizeram suas reservas ou que pretendiam fechar pacotes nos próximos dias. Elas perguntam principalmente se há policiamento nas ruas e se já foram registrados arrastões.

Apesar de os hotéis afirmarem que a situação é de normalidade nas praias, o setor de reservas do Portobello Resort disse que já registrou cancelamentos. O índice é inferior a 5%. Em Trancoso, distrito de Porto Seguro, as pousadas também vêm recebendo ligações de turistas. “Eles perguntam como está a situação, mas não há clima de insegurança. Só a agência dos Correios fechou. Continua tudo lotado para o Carnaval”, afirma Fernando Leite, dono da pousada Capim Santo. O escritório local da operadora de turismo CVC disse que não registrou cancelamentos até o momento.

A adesão à greve em Porto Seguro foi total, e o policiamento ostensivo está sendo feito pela Caema, companhia de ações especiais da PM. “A cidade recebeu um tratamento especial por parte do governo e conseguimos manter a situação dentro do normal”, afirmou o comandante do 8º batalhão, coronel Alfredo Nascimento.

Em Itacaré, hotéis ouvidos pela reportagem disseram que não houve cancelamentos de reservas. O hotel Porto dos Casais, no entanto, informou que a procura diminuiu. Nesta época do ano, chegavam diariamente de 100 a 120 e-mails com consultas sobre preços e disponibilidade de vagas. Nos últimos dias, foram menos de dez.

Segundo representantes das pousadas, a população de Itacaré relata um aumento de assaltos e furtos. Na delegacia, porém, policiais civis disseram que não perceberam mudanças na rotina. Um oficial da PM disse que os policiais militares em Itacaré não estão fazendo rondas ostensivas e que só atendem as situações de emergência ou flagrante.

No município de Cairu, onde estão praias concorridas como Morro de São Paulo, Boipeba e Gamboa, os PMs dizem estar aquartelados nos postos policiais e que só saem para atender ocorrências graves.

A associação local de hotéis e pousadas afirmou que não tem conhecimento de aumento de criminalidade e diz que não houve alta de cancelamentos de reservas nem queda na procura por quartos.

Em Mata de São João, onde fica a Praia do Forte e o complexo de resorts Costa do Sauípe, a Polícia Civil disse que a PM também está aquartelada e que um efetivo ampliado de policiais civis ocupa as ruas. Parte do comércio e as escolas estão fechadas.

A Costa do Sauípe disse que está com ocupação total no Carnaval e não registrou desistências.

(Folha)