Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

“Los Hermanos” e “Los Elmanos”

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Pois é, Fortaleza completará 286 aninhos nesta sexta-feira, com programação movimentada de shows no aterro da Praia de Iracema, onde a atração especial é Paulinho da Viola. O artista dispensa comentários, mas tem gente gaiata lamentando que a prefeita Luizianne Lins (PT) bem que poderia ter trazido também o grupo “Los Hermanos”.

É que no afã de divulgar o seu pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano Freitas, até que poderia acabar criando o grupo “Los Elmanos”.

Caso Demóstenes – Humberto Costa será relator

“Após seis sorteios e cinco desistências, o Conselho de Ética do Senado escolheu o senador Humberto Costa (PT-PE) para relatar a representação do PSOL para investigar o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o empresário de jogos ilícitos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Primeiro a ser sorteado, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) declinou da função alegando “foro íntimo”. O mesmo ocorreu com o senador Gim Argello (PTB-DF). Terceiro a ser sorteado, o senador Cyro Nogueira (PP-PI), por telefone, recusou a função. Os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros (PMDB-AL) também declinaram.

“Já que ninguém quer ser relator, quem quer ser presidente?”, ironizou o presidente interino do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) devido à dificuldade de escolha de um relator para o caso.

O ex-presidente do conselho senador Jayme Campos (DEM-MT), antes do início da eleição como já havia manifestado anteriormente, declarou-se impedido de participar da escolha do relator do caso por ser do mesmo partido de Demóstenes, o Democratas.”

(Agência Brasil)

IBGE – Emprego na indústria com leve alta de janeiro para fevereiro

“O emprego na indústria brasileira teve leve alta de 0,1% em fevereiro na comparação com o mês anterior, quando foi registrada queda de 0,2%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao mesmo período de 2011, o emprego industrial apresentou queda de 0,7%, quinto resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação e o mais intenso desde janeiro de 2010 (-0,9%).

De acordo com o levantamento, nos dois primeiros meses de 2012, o índice acumulou diminuição de 0,6%. Nos últimos 12 meses o emprego industrial acumula alta de 0,5%.”

(Agência Brasil)

José Dirceu falará sobre “AI-5 Digital” no II Webfor

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O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, é aguardado em Fortaleza nesta sexta-feira como convidado do II Webfor (midias na internet).  Ele vem dar palestra de abertura sobre o tema “AI-5 Digital”. A palestra, às 19h30min, mudou de local: não mais na concha acústica da UFC, mas no Gran Marquise Hotel. A explicação da mudança, segundo a organização, por “problemas técnicos”.

No sábado, Dirceu falará com “blogueiros progressistas”, ou seja, com a turma dessa área ligada ao PT. A agenda dele deve incluir encontros políticos com a prefeita Luizianne Lins Lins e outras lideranças do PT.

Entre vários temas do II Webfor, está “O Papel da Mídia contra Interesses da Nação”. O evento tem patrocínio do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Câmara Municipal, governo federal, Banco do Nordeste do Brasil, Asasembleia Legislativa e Grupo Marquise.

(Foto – Blog do José Dirceu)

Parlamentares evangélicos fazem lobby em Brasília contra o aborto

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Parlamentares evangélicos de todo o País realizarão, nesta quinta-feira, em Brasília, lobby contra medidas que consideram atentado aos ensinamentos cristãos. A deputada estadual Doutora Silvana (PMDB) viajou nesta madrugada para participar de manifestações que estão de olho em alterações no Novo Código Civil que, de acordo com os evangélicos, significam prejuízos para a família.

O encontro dos parlamentares evangélicos coincide com a retomada do julgamento, pelo STF, do caso da descriminalização do aborto de anencéfalos. O placar está 5 a 1 pelo direito ao aborto nesses casos.

Oposição quer comandar CPI do Cachoeira

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Líderes da oposição brigam para conseguir ficar com algum cargo de comando na CPI que vai investigar as relações políticas do empresário Carlos Cachoeira, preso sob acusação de explorar o jogo ilegal.

A intenção é que ou DEM ou PSDB fique com presidência ou relatoria na comissão. A tradição no Congresso, no entanto, é que as maiores bancadas fiquem com esses cargos. Por essa lógica, o PMDB do Senado ficaria com a presidência e o PT na Câmara com a relatoria.

Durante o dia, líderes discutiram o texto a ser apresentado para os trabalhos da CPI. O documento deve obter apenas o objetivo sucinto das investigações, mas ele já causa polêmica. Alguns deputados defendem que se limite as ligações do empresário com congressistas.

(Com Agências)

Lei Seca – Câmara aumenta valor da multa

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A Câmara dos Deputados endureceu a Lei Seca. A Casa provou, em votação simbólica na noite desta quarta-feira, a ampliação das provas válidas pela Lei Seca que comprovam a embriaguez de motoristas. O projeto segue para análise no Senado.

Pela nova proposta, fica dobrado também o valor da  multa para o condutor flagrado sob a influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência. Ela passaria de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor seria dobrado em caso de reincidência no período de 12 meses.

O projeto de lei é do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), autor da Lei Seca, e ainda autoriza o uso de testemunhas, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova do estado de embriaguez de motoristas.

(Com Portal Uoll)

População carcerária do Ceará é 2ª maior do Nordeste

“Com uma população carcerária flutuante de 17 mil pessoas, o Ceará é o oitavo estado brasileiro com o maior número de encarcerados. No Nordeste, fica atrás apenas de Pernambuco. Os dados são do Ministério da Justiça (MJ), públicos e podem ser acessados por qualquer pessoa pela Internet.

Um sistema historicamente problemático e sob promessa de mudança. “O número (de presos) tem crescido e a situação emergencial não é só a de construir novas unidades. É paradigmática! O Governo criou 3.337 novas vagas entre 2007 e 2011. Até 2014, estão previstas 5.869 novas vagas. Mas temos priorizado o trabalho de prevenção da reincidência e a reintegração destas pessoas com a oferta de trabalho e cursos profissionalizantes”, disse, em nota, a titular da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), Mariana Lobo.

Conforme o Conselho Nacional de Justiça, a quantidade de presos no Brasil só é menor que a da China e dos Estados Unidos. São mais de 520 mil adultos privados de liberdade. O inchaço compromete a garantia de direitos essenciais e atividades de ressocialização.

Estudos de ONGs indicam que, nacionalmente, metade dos egressos dos presídios volta a delinquir em menos de um ano. No Ceará, a Pastoral Carcerária estima a reincidência em 80%. “O sistema penitenciário é complexo e caro. E existe uma cultura de deixar as pessoas encarceradas, como se elas não fossem voltar. A pessoa recolhida não pode ficar recolhida sem um pingo de dignidade. Porque ela voltará pior”, pondera o coordenador do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas da Violência (Nuapp) da Defensoria Pública Estadual, Bruno Neves.

Quase sempre o tráfico de drogas está relacionado às ocorrências. Muitos furtam/roubam para manter o vício. O crack é o entorpecente mais comum. “Nos últimos dez anos, há uma tentativa de ressocialização. Em algum momento, se tenta. Mas falar que o sistema ressocializa, isso não existe. Vai chegar um momento em que a população carcerária vai ficar inviável e não vai adiantar construir presídio”, acrescenta o defensor.”

(O POVO)

Caso dos consignados – Secretário só se pronunciará depois de reunião com governador

“O secretário estadual do Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, declarou, nesta quarta-feira, 11, que já fez “juízo de valor” sobre informações da Associação Brasileira de Cartões (ABC), mas só irá se pronunciar após reunião com o governador Cid Gomes. A empresa mantém contrato com o Estado para operar empréstimos consignados a servidores estaduais.

Eduardo Diogo aguarda a chegada de Cid Gomes para apresentar as informações enviadas pela ABC. De acordo com o secretário, ainda não há data marcada para a reunião. Cid Gomes está em viagem aos Estados Unidos e deve retornar nesta quinta-feira, 12, mas logo depois irá viajar novamente.

O governador deixou o secretário do Planejamento responsável por esclarecer dúvidas sobre as operações. A ABC vem sendo questionada por adotar taxa de juros acima do valor de mercado e por ter contratado para administrar o consignado empresas de Luis Antonio Ribeiro Valadares, genro do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho.

Informações
O secretário recebeu, na terça-feira, 10, as respostas solicitadas, um dia antes, pela Seplag. No ofício, a Secretaria dava 24 horas para receber o detalhamento das operações feitas pela ABC e empresas parceiras. De acordo com Eduardo Diogo, as informações foram enviadas, mas sem nenhuma comprovação. “Buscamos essas informações e estamos com elas, por mais que não tenham documentação em anexo comprovando nada das informações”, disse.

“Esse juízo de valor eu já tenho hoje, a minha opinião, a minha interpretação. Mas a minha obrigação, antes de tornar isso público, é levar ao governador do Estado para dar encaminhamento ao assunto. Já analisei de modo detalhado cada uma das informações que eles trouxerem”, afirma Eduardo Diogo.

Na última semana, o governador determinou que a Seplag buscasse todas as informações das operações e as divulgasse. Mas, segundo Eduardo Diogo, a divulgação só será feita após a reunião com o governador. “A ABC nos trouxe informações que dizem respeito a relações entre empresas privadas e para nos preservar de qualquer iniciativa judicial mais adiante, eu solicitei e demandei que eles fizessem a divulgação. No meu entender, as informações devem, necessariamente, ser tornadas públicas”, afirmou.”

(POVO Online)

CCJ do Senado aprova unificação do ICMS nas operações interestaduais com importados

“Em vez do voto contrário do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), voto em separado do senador Armando Monteiro (PTB-PE) pela constitucionalidade de projeto de resolução do Senado (PRS 72/10) que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados. O mérito da proposta será agora analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O objetivo do projeto é acabar com a chamada guerra fiscal dos portos. Hoje as alíquotas do ICMS vêm sendo calibradas por alguns estados para compensar a ausência de políticas centrais de desenvolvimento. O objetivo é atrair investimentos em logística de importação, garantindo novos negócios e empregos a partir dos portos.

O mesmo artigo da Constituição que fundamentou a rejeição de Ricardo Ferraço ao PRS 72/10 foi invocado no voto em separado para atestar a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do projeto.

Amparado no artigo 155, parágrafo 2º, inciso IV, o senador por Pernambuco assegurou que a resolução do Senado Federal “é o instrumento por excelência para a fixação de alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais”.

“Não procede o argumento de que o projeto trata de benefícios fiscais no âmbito do ICMS e que, por esse motivo, teria de ser veiculado por lei complementar. O PRS 72/10, ao estabelecer alíquota interestadual de ICMS para produtos provenientes do exterior que não sofram agregação de valor no estado de importação, cuida apenas da partilha da arrecadação do tributo entre os entes federativos nessas operações. O gravame sofrido pelo contribuinte de fato permanece o mesmo, já que a alíquota incidente será sempre a interna do estado de destino”, pondera em seu voto.

(Com Agência Senado)

Bancada nordestina pressiona contra dívidas rurais

Parlamentares federais do Nordeste, reunidos nesta tarde de terça-feira, em Brasília, reivindicaram medidas da União para impedir que produtores rurais da área de abrangência da Sudene tenham seus bens e propriedades tomados para quitar dívidas decorrentes de financiamentos bancários. Os apelos foram feitos durante audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que tem como presidente o cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Segundo o tucano, as dívidas vêm sendo acumuladas desde 1989 em razão, principalmente, das sucessivas adversidades climáticas e de mudanças de planos econômicos e de indicadores. Matos destacou que já foram editadas 19 medidas e resoluções para alargar os prazos de financiamento, mas que elas não têm surtido o efeito esperado. “Todos sabemos que o semiárido tem problemas relacionados ao solo, à frequência de chuvas, entre outros. Quando há um incentivo do banco para que o pequeno produtor faça um empréstimo e se capacite, o Executivo sabe que existe um risco de não receber o dinheiro. Quando o risco se concretiza, porém, o governo cobra juros em cima de juros”, disse.

TCU

A situação dos produtores da região da Sudene ficou mais crítica após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo a qual o Banco do Nordeste do Brasil (BNE) não vinha realizando, conforme previsto em lei, a cobrança dos empréstimos realizados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O tribunal, diante disso, recomendou a execução das dívidas vencidas.

A secretária de Controle Externo do TCU no Ceará, Shirley Gildene Brito Cavalcante, participou da audiência e disse que a medida buscou atender à previsão legal, que impede o empréstimo de recursos do FNE a fundo perdido. O TCU solicitou a cobrança imediata de 38 mil operações pertencentes a 29 mil clientes, totalizado R$ 2,2 bilhões emprestados, dos quais R$ 700 milhões totalmente vencidos e computados como prejuízo. “O tribunal determinou que esses valores fossem cobrados para reoxigenar o fundo e atender a eventuais interessados nos créditos”, destacou.

De acordo com o superintendente da Área de Recuperação de Crédito, José Andrade Costa, o Banco do Nordeste busca cumprir os prazos máximos do FNE e se esforça para enquadrar os devedores nos planos de alongamento das dívidas. Segundo ele, várias dívidas foram renegociadas amparadas por leis e resoluções, mas sempre existe a limitação de abrir mão de multas pelo inadimplemento, o que acaba por aumentar o saldo devedor.

Dívida antiga

Na avaliação do vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ramos Torres de Melo, a dívida acumulada ao longo dos anos dificilmente será quitada. “A Constituição determinou, em 1989, uma nova fonte de recursos para a região que era bastante atrativa para os produtores. Na época, imaginava-se que parte dessas dívidas seria absorvida pela inflação”, lembrou.

No entendimento de Torres de Melo, o Nordeste sempre foi preterido nas políticas e hipóteses de refinanciamento da dívida. De acordo com o empresário, a dívida que se acumulou não será resolvida com medidas da natureza das apresentadas até então. Ele comparou a situação do Nordeste com a da Grécia, que não pode realmente pagar a dívida. “A solução, para isso, eu não sei”, admitiu.

(Com Agência Câmara e JC Online)

“Minha Casa, Minha Vida” – Governo lança segunda etapa do projeto nesta 5ª feira

“O governo deve anunciar amanhã (12) a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que contemplará com habitações municípios de até 50 mil habitantes. O público alvo deve ganhar até 3 salários mínimos e, desta vez, o programa faz uma compatibilização com as metas do Programa Brasil Sem Miséria. A primeira fase do programa se destinava a municípios com densidade populacional entre 50 mil a 100 mil habitantes.

A diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, deu a informação ao participar de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal. Ela ouviu muitas críticas de representantes da sociedade civil pelo cancelamento do leilão que estava previsto para janeiro deste ano. A diretora explicou que o adiamento foi decidido porque o governo entendeu que estava havendo um deslocamento do programa em relação aos próprios objetivos do governo para com as populações mais pobres.

Depois de levantada a demanda de habitações a nível nacional houve o entendimento de que o Minha Casa, Minha Vida deveria estar também atrelado ao programa Brasil sem Miséria, explicou. A diretora disse que o tempo perdido alegado pelos debatedores, na audiência pública, pode ser recuperado se os gestores municipais se empenharem em fazer a sua parte “de forma ágil, fixando seus orçamentos e finalizando de forma rápida os projetos”.

(Agência Brasil)

Servidores do Dnocs participam de missa em tom de protesto contra a União

Os servidores da ativa e aposentados do Dnocs participaram, nesta quarta-feira, no hall da sede da repartição, de uma missa celebrada pelo Padre Haroldo Coelho. O ato litúrgico ocorreu como forma de denunciar a situação de arrocho financeiro em que se encontram depois que o governo federal cortou a gratificação intitulada “bolsa”. Essa gratificação correspondia a 60% do salário da categoria.

Segundo alguns relatos durante a missa, 18 servidores já morreram com problemas de coração e depressão em razão de dificuldades financeiras.

A “bolsa” foi cortada por determinação da Advocacia Geral da União (AGU). Nessa mobiliação contra o corte estão o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Ceará (Sintsef) e a Associação dos Servidores Ativos e Aposentados do Dnocs.

(Foto – Cláudio Barata)

Demóstenes tem 10 dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética do Senado

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) tem 10 dias para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética sobre acusações que o ligam com o empresário Carlos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais no País. Ele foi notificado nesta quarta-feira, segundo informa a Folha Online.

A defesa de Demóstenes pode ser encaminhada por escrito ao conselho, mas o parlamentar também tem a possibilidade de fazer a sustentação oral no plenário do colegiado. O regimento do conselho permite que Demóstenes fale no conselho acompanhado de seu advogado, Carlos de Almeida Castro.

O conselho abriu ontem processo contra Demóstenes e, amanhã, vai sortear o senador que vai relatar o caso. Caberá ao eleito recomendar ao conselho a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta.

Marco Aurélio diz que fetos anencéfalos não têm vida

O ministro Marco Aurélio de Mello votou, nesta quarta-feira, a favor da medida que vai discriminalizar a interrupção de gestações de anencéfalos. Para ele, que foi relator da ação no STF, dogmas religiosos não podem guiar decisões estatais e bebês com ausência parcial ou total de cérebro não têm vida. O julgamento prossegue no Supremo.

Ao contrário do que defendem entidades religiosas, em especial as ligadas à Igreja Católica, Mello disse que o feto anencéfalo não tem potencialidade de sobrevivência.

“Hoje é consensual no Brasil e no mundo que a morte se diagnostica pela morte cerebral. Quem não tem cérebro não tem vida”, disse. “Aborto é crime contra a vida em potencial. No caso da anencefalia, a vida não é possível. O feto está juridicamente morto”, expôs o ministro, segundo a Folha Online.

Câmara convoca Ideli Salvati para falar sobre compra de lanchas

“Por 8 votos a 7, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou há pouco a convocação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para dar explicações sobre possíveis irregularidades na compra de 28 lanchas-patrulha, adquiridas entre dezembro de 2008 e março de 2011 pelo Ministério da Pesca.

A pasta foi comandada por Ideli no início do governo da presidenta Dilma Rousseff. Apesar de a compra ter sido feita durante a gestão de seu antecessor na pasta, o ex-ministro Altemir Gregolin, há suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu as lanchas, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010. O contrato está sob análise do Tribunal de Contas da União.

A votação do requerimento contou com votos favoráveis de deputados de partidos que integram a base do governo, como o PP. O PR, que era da base e por divergências com o Planalto adotou uma postura independente na Casa, também votou a favor do requerimnto. “Não se trata de vacilo [da base aliada]. Tivemos um problema de quórum [baixo] e deputados de partidos da própria base votando a favor do requerimento”, disse o deputado Odair Cunha (PT-MG). Como se trata de convocação, a ministra é obrigada a dar explicações dentro de 30 dias.”

TSE desaprova contas 2005 do PT

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O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou as contas do PT referentes a 2005. Com isso, o partido ficará por um mês sem os R$ 3,8 milhões do Fundo Partidário. Segundo o relator, ministro Gilson Dipp, o PT foi várias vezes notificada para sanar as irregularidades apontadas pelo TSE.

Dipp disse que o PT não apresentou informações complementares de pagamento de passagens e diárias no valor de R$ 166 mil, usou indevidamente recursos do Fundo Partidário para o pagamento de contas de telefones particulares, multas de trânsito e bebidas alcoólicas, no total de R$ 11 mil, e deixou de registrar o valor de R$ 1 milhão pago à Companhia de Tecidos Norte de Minas, o que representa quase 5% do total do valor recebido pelo partido do Fundo Partidário em 2005, no valor de R$ 24 milhões.

“É um conjunto de irregularidades que se projeta nos valores e no descumprimento das normas de prestação de contas”, disse o relator.

(Com Folha.com)

Confiança dos empresários na economia cai em março

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 2,3% em março. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), o índice passou de 121,1 pontos em fevereiro para 118,3 pontos no mês passado. A escala de pontuação da pesquisa varia de 0 a 200, e valores acima de 100 pontos indicam otimismo dos empresários.

O Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio caiu 9,7% chegando aos 93,1 pontos. De acordo com a Fecomercio-SP, essa retração interferiu no Icec e o pessimismo está relacionado à sazonalidade do comércio no início do ano, quando normalmente as vendas diminuem.

Já o Índice de Expectativa do Empresário do Comércio registrou alta de 1,4%, ao atingir 155,3 pontos, com todos os itens com percepções positivas. O maior aumento diz respeito às expectativas dos empresários em relação ao próprio setor.

Segundos os economistas da entidade, apesar de avaliações menos otimistas sobre o momento atual da economia, as perspectivas continuam positivas. “O ímpeto de contratação de funcionários sinaliza que o nível de atividade econômica pode se recuperar no médio prazo e que as oscilações percebidas nesse primeiro trimestre refletem a sazonalidade específica do setor”, declaram em nota.”

(Agência Brasil)