Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ex-presidente da Companhia Docas do RN é cotado para dirigir o Dnocs

91 3

O engenheiro Émerson Fernandes Daniel Júnior, ex-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, é o nome que o líder do PMDB, Henrique Alves, tentará emplacar como diretor-geral do Dnocs. O cearense Ramon Rodrigues está como interino e teria um prazo de 60 dias para arrumar a casa.

O Dnocs foi envolvido em mais uma série de denúncias de desvio de verbas de projetos que superaria os R$ 300 milhões. Isso levou Elias Fernandes, então titular, a pedir para sair.

Ramon ocupa o cargo por indicação do governador Cid Gomes (PSB) e do senador Eunício Oliveira (PMDB), mas o governo federal prometeu manter o comando do Dnocs com o potiguar Henrique Alves.

Coincidência: Saiu Elias Fernandes e entra na cotação outro Fernandes. Só que Emerson.

Empresário cearense vai inaugurar centro de pesquisas em São José do Campos

198 2

“A empresa cearense Fotossensores Tecnologia Ltda, cujo controlador é o empresário Baltazar Neto, vai inaugurar na próxima terça-feira, 7, um centro de pesquisas e inovação em São José dos Campos (SP), hoje o berço nacional desse tipo de atividade.

O centro atuará na linha de desenvolvimento de pesquisas para empresas no campo da solução de mobilidade urbana, grande problema hoje no País. Segundo Baltazar, o parque de São José dos Campos é o maior do gênero em termos de formação de cérebros em tecnologia.

“Há muitos cearenses atuando nesse centro, gente que saiu do ITA, IME e Inpe”, adianta.

DETALHE – Essa empresa explora o sistema de fotossensores em várias cidades do País, incluindo um bom contrato com a Prefeitura de Fortaleza.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Novo ministro das Cidades já entra se defendendo de denúncias

Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (2), o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), disse que aceitou o convite para assumir o Ministério das Cidades, substituindo Mário Negromonte, que pediu demissão. Segundo Ribeiro, a presidente pediu que ele corresse para vencer os entraves dos projetos da pasta e não tratou de denúncias contra ele.

– Nós aceitamos o convite da presidente, com muita honra. A recomendação é sobretudo corrermos para vencermos alguns entraves que temos.

Entre esses entraves, Ribeiro citou a relação do Ministério das Cidades com a Caixa na execução do programa Minha Casa, Minha Vida.

– É um ministério bastante complexo, com áreas distintas e igualmente importantes, mas temos a convicção e a certeza de que em pouco tempo estaremos tendo a exata noção do que temos pela frente no desafio do Ministério das Cidades.

O ministro disse que ainda não tratou da montagem da equipe, mas disse ter referências muito boas da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, ligada ao PT. Ribeiro afirmou que a presidente não cobrou explicações sobre a denúncia de improbidade administrativa, quando ele foi secretário de Agricultura da Paraíba.

– Esse assunto já está vencido, já está julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal Regional Federal (TRF). É um assunto recorrente, mas os canais da Justiça já haviam se manifestado – disse.

Sobre a destinação de R$ 780 mil em emendas ao Orçamento da União para Campina Grande (PB), onde sua irmã Daniella Ribeiro é pré-candidata à prefeitura neste ano, ele afirmou essa é uma prerrogativa de deputado:

– Isso não tem o menor fundamento. Sou parlamentar, e a prerrogativa do parlamentar é colocar suas emendas para o seu estado, para a sua atuação parlamentar. Isso está se colocando no Orçamento para ainda ser executado.

Ribeiro, que tomará posse na próxima segunda-feira (6), saiu do Palácio do Planalto para uma reunião da bancada do PP no Congresso. Ele também respondeu à denúncia de que seu avô, o ex-deputado Aguinaldo Veloso Borges, é apontado como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962.

– Eu nasci em 1969 – disse.

(O Globo)

Site do PSDB é atualizado e traz banco de dados dos dirigentes partidários

64 2

O site do PSDB conta com um atualizado banco de dados no qual estão os nomes dos dirigentes do partido – nas escalas federal, estadual e municipal – e também de todos os ocupantes de cargos públicos filiados à legenda. A plataforma, denominada “Quem é quem”, teve sua versão mais recente lançada nesta quarta-feira (1º), e pode ser visualizada por todos os internautas.

No total, o banco traz mais de 25 mil nomes. É possível buscar por uma pessoa em especial ou pesquisar o nome de todos os integrantes de uma instância – por exemplo, um diretório municipal ou a executiva de um determinado estado. Esta consulta se faz no campo “Órgão”.

Já em “Integrante”, o visitante pode fazer dois tipos de consulta, ambas referentes aos ocupantes de cargos públicos, como governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores. Uma opção é inserir o nome da pessoa sobre a qual se quer saber a informação; a outra é inserir o local e o cargo, para que o sistema informa os nomes que se encaixam nos termos da busca.

A seção “Quem é quem” está entre as mais acessadas pelos visitantes do site do PSDB.”

(Agência Tucana)

Dívidas trabalhistas poderão ser pagas com cartão de crédito

69 1

“Um convênio firmado nesta semana entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da Justiça do Trabalho – o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. Com o convênio, os devedores poderão usar cartão de crédito ou de débito para quitar dívidas resultantes de condenação ou acordo conciliatório.

Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho demora até dois anos para ser finalizada, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito de forma manual, por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor. A ideia do novo método é pular a intermediação judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores já depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor.

Segundo explicou a corregedora nacional Eliana Calmon, uma das signatárias do projeto-piloto, a ideia é que logo após o acordo ou a decisão judicial, o devedor use a máquina de cartão na própria sala de audiência – podem ser usados cartões pessoa jurídica, pessoa física e até cartões corporativos. Ele pode optar por pagar por débito à vista, em uma parcela dentro de 30 ou mais dias, ou de forma parcelada. Também haverá a opção de pagamento pelo modelo usado atualmente.

O valor passado na maquininha de cartão é diretamente vinculado ao processo específico e ao CPF do credor. Ele pode retirar o dinheiro no banco na data acordada na Justiça. Para isso, deve portar documento de identidade e cópia da ata de audiência. A ideia é que em um futuro próximo esse valor também possa ser retirado em lotéricas ou depositado diretamente nas contas bancárias de quem receberá o saldo.

De acordo com Calmon, outra vantagem do novo método é que o processo de execução vai diretamente para o arquivo, deixando de inflar os números da Justiça do Trabalho. Isso ocorre porque a obrigação de cobrar o débito é repassada para os bancos, a custo zero para a Justiça.

O projeto-piloto será implantado em uma das varas do trabalho de Belém, e a expectativa é que toda a Justiça Trabalhista no Pará tenha o sistema dentro de seis meses. Se a experiência for um sucesso, a ideia é que ela seja levada para todo o país, inclusive para a Justiça Comum. “Optamos por colocar primeiro na Justiça do Trabalho porque todas as sentenças são líquidas, diferentemente da Justiça Comum, em que há outros tipos de objetos de pedir”, explicou Eliana Calmon.”

(Com CNJ)

Pimentel destaca prioridades deste ano no Congresso

57 1
O Congresso abriu os trabalhos legislativos de 2012 na tarde desta quinta-feira. A partir da próxima semana, tanto as comissões quanto os Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados retomam a análise das propostas em pauta. Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), um dos projetos que deve ter destaque nas discussões é o novo Código Florestal, que retornou à Câmara, depois de modificado pelo Senado (PLC 30/11). “O desafio que está posto para o Congresso Nacional é chegar à Conferência Rio+20, em junho de 2012, com essa agenda concluída, deixando claro para o mundo que o Brasil e o governo da Presidenta Dilma Rousseff preservam o meio ambiente”, afirmou Pimentel. Ele entende que o país pode se tornar o maior produtor de grãos do mundo e, ao mesmo tempo, proteger a natureza.

Outro assunto importante, segundo o líder, são os concursos públicos, em especial para as universidades federais e para os institutos federais de educação. A presidenta Dilma encaminhou ao Congresso Nacional um pedido de autorização para contratar 77 mil servidores e professores universitários (PL 2134/11). “Esse tema é decisivo para um país que deseja assegurar uma vaga na universidade pública ou privada a todo aquele que quer fazer um curso superior”, disse o senador. O projeto está sob exame da Câmara dos Deputados.

O terceiro tema relevante, na opinião de José Pimentel, diz respeito à distribuição dos recursos do petróleo entre os municípios, os 26 estados e o Distrito Federal. Projeto que propõe novas regras para essa divisão foi aprovado no Senado em 2011 e seguiu à análise da Câmara (PL 2565/11). Se os deputados alterarem o texto, a proposta terá de voltar ao exame dos senadores.

(Com Agência Senado)

Receita apreende R$ 1,5 bi em contrabando em 2011

“O valor de bens apreendidos pela Receita Federal cresceu 16% no ano passado em relação a 2010, atingindo a cifra recorde de R$ 1,478 bilhão.

Segundo balanço apresentado nesta quinta-feira pela Receita sobre a atuação aduaneira em portos, aeroportos e postos de fronteira, as maiores apreensões foram de bebidas não-alcoolicas (principalmente refrigerantes falsificados), cigarros, relógios, medicamentos, calçados, munições e veículos.

O valor de cigarros recolhidos em postos aduaneiros aduanas cresceu de R$ 93,9 milhões para R$ 114,5 milhões em 2011, aumento de 22 por cento no período.

Segundo o subsecretário de Aduanas e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, isso representa 3,3 bilhões de unidades de cigarro ilegais retirados de circulação. Caso fossem comercializados, esses cigarros representariam cerca de R$ 165 milhões de tributos que deixariam de ser recolhidos, segundo conta apresentada pelo subsecretário.

A apreensão de munições mais que dobrou em 2011, passando de 13.003 unidades em 2010, para 28.429.

A Receita destacou quatro ações que resultaram em apreensão de mercadorias ilegais: 46 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Suape (Pernambuco); apreensão de R$ 2,4 milhões em produtos têxteis; recolhimento de 60 toneladas de lixo no Porto de Itajaí (Santa Catarina); e um ônibus de turismo com 545 quilos de maconha.”

(Portal Uol)

Aguinaldo Ribeiro é o novo ministro das Cidades

“Filiado ao PP, Mário Negromonte é o primeiro ministro a cair em 2012 após acusações de mau uso de verbas públicas. Ele oficializou sua saída da pasta das Cidades após reunião com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta quinta-feira (2), em Brasília. Negromonte sai em meio a acusações de que membros de sua equipe negociaram com lobistas em um projeto de informática e de que obras ligadas à Copa do Mundo em Cuiabá teriam sofrido ingerência para ficarem mais caras.

O agora ex-ministro será substituído por Aguinaldo Ribeiro (PP). Em nota oficial entregue pela ministra-chefe de Comunicação Social, Helena Chagas, o governo anuncia a demissão do ministro: “O ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte, entregou hoje sua carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff. A presidenta da República agradece os serviços por ele prestados ao país à frente da pasta e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos. Para substituí-lo a presidenta convidou o deputado Aguinaldo Ribeiro”.

Depois de se dizer “mais firme [no cargo] do que as pirâmides do Egito”, Negromonte se tornou o sétimo membro do governo Dilma Rousseff a sair por denúncias de corrupção: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esportes) e Carlos Lupi (Trabalho) o precederam. O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim também deixou o governo, mas por ter feito críticas públicas à gestão.

Negromonte deve reassumir o mandato de deputado federal, cujo cadeira estava sendo ocupada por seu segundo suplente, o ex-pugilista Acelino Popó Freitas.”

(Portal Uol)

Congresso inicia ano legislativo nesta tarde de 5ª feira

“O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) inicia o ano legislativo hoje, em sessão solene às 16 horas, no Plenário da Câmara.

Na cerimônia, será lida pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a mensagem encaminhada pela presidente da República, Dilma Rousseff, com as prioridades do Poder Executivo para 2012. Em 2011, na abertura da atual legislatura, a mensagem foi lida pessoalmente pela presidente Dilma.

Solenidade

O presidente da Mesa do Congresso, senador José Sarney, conduzirá a solenidade, depois de cumprir um rito tradicional: chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá o Hino Nacional executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.

O presidente da Câmara, Marco Maia, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski – representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que não poderá comparecer –, também participarão da abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 54ª legislatura.”

(Com Agência Senado)

MEC quer faculdades informando a alunos do ProUni sobre cobrança de encargos

” Todos as universidades que aderiram ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão que divulgar aos alunos, em comunicados fixados em locais de grande circulação de estudantes, os valores dos encargos mensais para cada curso e turno. A determinação está em portaria publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

As informações deverão constar também no site da instituição de ensino superior, que deverá prestar contas de todos os descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos, inclusive os concedidos a título de pontualidade ou antecipação do pagamento das mensalidades.

O comunicado terá de informar ainda o teor dessa portaria, o número da Central de Atendimento do MEC (telefone 0800 616161), além dos meios eletrônicos que podem ser consultados pelos alunos.

De acordo com a portaria, será considerado pagamento pontual aquele feito pelo estudante até o último dia do mês fixado pela instituição de ensino superior, inclusive para pagamento com descontos regulares e de caráter coletivo. Todos os alunos deverão ser igualmente regidos pelas normas e regulamentos internos da instituição de ensino, vedado o tratamento discriminatório entre alunos pagantes e beneficiários do Prouni ou do Fies, inclusive quanto à concessão de bolsas de mérito acadêmico, estágios e desconto pontualidade.

Quem não cumprir a determinação estará sujeito à instauração de processo administrativo, que poderá incluir a desvinculação do ProUni e a impossibilidade de adesão ao Fies por até três processos seletivos consecutivos.”

(Agência Brasil)

Brasil tem ao menos 3.990 supersalários

78 2

“Levantamentos feitos por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes de classe e jornalistas mostram a existência de ao menos 3.990 políticos, autoridades, magistrados e funcionários públicos com supersalários. Eles ganham mais do que o valor fixado pela Constituição, hoje em R$ 26.723. O Congresso em Foco compilou dados publicados nos últimos seis meses pelo próprio site e pelos jornais O Estado de S.Paulo e Correio Braziliense, com base em investigações de autoridades e especialistas e também pesquisa dos jornalistas em bancos de dados públicos.

A amostra dá uma ideia do tamanho do problema. Criado em 2003, o teto constitucional do funcionalismo é uma “lei que não pega”, nas palavras do procurador do TCU Marinus Marsico. “Não falta lei, mas vontade política (assista ao vídeo da entrevista). Órgãos públicos dão as mais diversas explicações para deixar de contar certas verbas no cálculo dos pagamentos. Como exemplificou o Congresso em Foco, em 2011 uma servidora do Legislativo recebeu um contracheque de R$ 106 mil num único mês.

A amostra tem 1.069 autoridades e funcionários do Poder Executivo (27% do total), como ministros de Estado, a exemplo de Guido Mantega (Fazenda), conforme levantamento do jornal Correio Braziliense. Há também 1.590 parlamentares e servidores do Legislativo (40% do total), como o próprio presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP). Compõem o grupo ainda 1.331 magistrados e funcionários do Poder Judiciário (33% da amostra), como um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Obs: Em todos os casos, os órgãos disseram que os pagamentos são legais e não afrontam a lei. Fonte: Congresso em Foco, com base em dados de tribunais, TCU, Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Judiciário, O Estado de S.Paulo e Correio Braziliense Em todos os casos, as autoridades e os órgãos públicos disseram que os pagamentos são legais e não afrontam a Constituição.”

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

BNB renegocia dívidas de agricultores

74 3

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=SXZ810RLp-8&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O Banco do Nordeste do Brasil está renegociando dívidas de agricultures contraídas até 2008. Quem dá a informação é o superintendente do Programa Nacional da Agricultura Familiar do banco, Luís Sérgio Farias. O benefício da renegociação deve atingir cerca de 300 mil operações no Nordeste.

Dilma visita o Ceará na próxima semana

83 10

A presidente Dilma Rousseff estará visitando o Ceará na próxima terça-feira. A missão precursora da Presidência da República já chegou à Capital cearense para fechar detalhes da programação.

Entre as visitas que Dilma fará em Fortaleza entrou a Linha Sul do Projeto Metrofor. Nesta manhã, membros dessa missão precursora foram ao trecho levados pelo governador Cid Gomes. 

Bom lembrar: essa visita de Dilma deveria ter ocorrido no fim do ano passado, mas ela teve compromissos o Exterior.

Censo 2012 – Escolas têm até 12 de março para participar

” As escolas de educação básica de todo o país devem participar da segunda etapa do Censo Escolar 2011. O prazo começou ontem (1º) e vai até 12 de março. O objetivo é coletar informações sobre o rendimento do aluno no final do ano letivo.

Para participar, as escolas precisam acessar o sistema Educacenso no endereço: http://educacenso.inep.gov.br, clicar na opção Situação do Aluno e preencher os dados solicitados. A senha para informar a situação é a mesma utilizada na matrícula inicial.

A partir de 19 de março, os dados preliminares sobre a situação de cada estudante estarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais de educação. O prazo para retificação dos dados vai até 2 de abril. A previsão é que os dados finais sejam divulgados na segunda quinzena de abril.

As escolas que não preencherem os dados podem ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).”

(Agência Brasil)

Bolsa Família – Beneficiários já podem sacar a grana

“As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família já podem sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A ação, parte do Plano Brasil sem Miséria é de responsabilidade dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O benefício alcança agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Os recursos podem ser sacados por meio do próprio cartão, conforme o calendário do programa iniciado no último dia 18. As outras famílias terão acesso ao fomento pelo Cartão Cidadão, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

Em um primeiro momento, 685 famílias de 72 municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais, Alagoas, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Sergipe receberão o benefício. O recurso, no valor total de R$ 2,4 mil, será transferido em três etapas, sendo a primeira de R$ 1 mil e as demais de R$ 700, a cada seis meses, a partir do pagamento da primeira parcela.”

(Agência Brasil)

Kassab quer ser ministro de Dilma em 2013

70 1

Eis nota do jornalista Bernardo de Mello Franco, no Blog Presidente 40, abordando o possível futuro do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Depois de fundar o PSD, para facilitar a vida daqueles que queriam ser governo sem maiores traumas com suas bases, Kassab pode até virar ministro no futuro. Confira:

”Articuladores envolvidos na pré-campanha de Fernando Haddad têm um palpite sobre as intenções do prefeito Gilberto Kassab com o PT. Prestes a ficar sem mandato, o prefeito estaria de olho num ministério do governo Dilma Rousseff em 2013.

Com isso, Kassab formalizaria a adesão do PSD à bancada governista e garantiria visibilidade para disputar o governo de São Paulo em 2014.”

(Blog Presidente 40)

Tasso Jereissati: Reuniões e encontro com Aécio Neves em Brasília

103 4

 

Tasso e Aécio – conversas de olho em 2014.

O ex-governador Tasso Jereissati cumpre, nesta quinta-feira, em Brasília, agenda na condição de presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB. Hora de planejar uma série de encontros por todo o País de olho nas próximas eleições.

Tasso também vai se encontrar com senadores tucanos. Principalmente com o mineiro Aécio Neves, sempre apontado como presidenciavel do PSDB em 2014.