Blog do Eliomar

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Mais Médicos para o Brasil – Governo divulga lista de convocados e locais de trabalho

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto é parte do esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, para “a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais”.

Segundo a pasta, o Mais Médicos para o Brasil se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo objetivando o fortalecimento da Atenção Básica do país.

SERVIÇO

*Acesse aqui a portaria com os nomes e locais.

Governadores pressionam em Brasília pela manutenção do Fundeb; Camilo Santana integra o bloco

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, nesta terça-feira, ao lado dos demais governadores do País, de reunião sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o fundo que financia a modernização e valorização da educação no País e que tem prazo de vigência se encerrando em 2020. O encontro será com a relatora da comissão especial sobre o Fundeb, deputada Professora Dorinha (DEM-TO). O deputado federal Idilvan Alencar (PDT), vice dessa comissão, também participa do encontro.

Segundo Idilvan Alencar, a ordem é pressionar o governo Jair Bolsonaro para que o Fundeb vire um fundo permanente na área da educação. Ele afirma que todos os municípios praticamente dependem dos recursos desse fundo para bancar o setor.

A deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) informou nessa segunda-feira ao site Congresso em Foco que tão logo tenha recebido todas as sugestões ao seu relatório sobre o Fundeb vai marcar uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O texto da deputada do DEM na comissão especial aumenta a participação da União no Fundeb dos atuais 10% para 40% gradativamente até 2030. O tema preocupa o governo federal e há temor de a economia vinda com a reforma da Previdência seja anulada. O índice defendido pelo Ministério da Educação é de 15%.

Ciro diz que uma reaproximação com o PSDB de Tasso não é provável, mas seria um “reencontro”

“Não é provável que haja desdobramento eleitoral mas, se houver, algum dia, não será nada mais do que um reencontro”, disse, nesta terça-feira, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ao ser indagado sobre troca de elogios com o senador Tasso Jereissati.

Desde a disputa eleitoral de 2010. quando o ex-presidente Lula optou por apoiar Eunício Oliveira (MDB) e José Pimentel (PT) para o Senado que os dois estavam afastados politicamente.

Ciro lembrou ter boa relação com Tasso, mas reiterou ser improvável a reaproximação. O cenário atual do País colocou o PSDB apoiando as reformas do governo Jair Bolsonaro, enquanto o PDT faz oposição.

Ciro e Tasso se reencontraram outra vez nessa segunda-feira, quando de um debate, na Assembleia Legislativa, sobre os 30 anos da Carta Estadual. Na época da promulgação da Carta, o tucano era o governador do Estado.

Sobre a disputa de 2022, ele reiterou que continua firme e trabalhando para sedimentar seu nome à Presidência da República. Vai passar os próximos 12 dias viajando pelo Brasil, em ritmo de palestras.

Nesta tarde de terça-feira, Ciro ainda terá compromissos em Brasília. Divulga um diagnóstico sobre a gestão Bolsonaro, dentro do chamado Observatório Trabalhista do PDT e, na parte da tarde, participará de audiência pública na Comissão Especial da Câmara que trata sobre endividamento dos brasileiros.

O ex-ministro expôs, na última campanha presidencial, uma proposta para recuperar a dívida dos brasileiros e é isso o que vai abordar nesse encontro, atendendo a um convite do deputado federal Idilvan Alencar, membro da comissão.

(Foto – Divulgação)

 

Artigo – “STF: Um ponto fora da curva”

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Com o título “STF: Um ponto fora da curva”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele lamenta decisão do Supremo que permite corrupto delatado defender-se em processos por último.Confira:

Ao decidir, por maioria, anular sentenças condenatórias dos corruptos, sem previsão legal, porquanto inexiste qualquer dispositivo na legislação penal ou processual penal que a tanto autorize, determinando, assim, do nada, que o corrupto delatado defenda-se por último, o Supremo Tribunal Federal concorreu para criar condições da instalação de um verdadeiro caos no judiciário em termos de segurança pública, porquanto sinalizou com o claro risco para que criminosos comuns e violentos assassinos, assaltantes, estupradores, traficantes de drogas e de armas e contrabandistas sejam beneficiados em processos condenatórios de quadrilhas, em que, sempre que um ou mais bandidos confessem e incriminem os outros.

Busca, agora, o STF, aplicar à malfadada decisão o instituto da preclusão (não pedido oportuno de direito), prequestionamento (pedido de recursos em todas as instâncias) e prova do dano pela condenação. Acontece que a preclusão e o prequestionamento somente valem para o réu ter acesso a recursos e nunca para o exercício do seu direito constitucional de ampla defesa. A consequência desta despropositada sentença em favor dos corruptos, sem, como se disse, nenhuma base legal, foi a de criar um enorme problema no capítulo da segurança pública, representado pelas referidas anulações dos processos e a possibilidade da soltura de milhares de delinquentes violentos em todo o território nacional. Este o drama por que passa a mais alta Corte de Justiça do país na busca de encontrar um mecanismo que permita apenas aos corruptos usufruir da aberrante decisão proferida. O “jeitinho brasileiro” merece a reprovação da sociedade.

Ora, é falaciosa a tese de ofensa ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa do delatado, já que este direito resta plenamente assegurado na instrução processual, independentemente de sua intimação para falar nos autos. Dessa forma, não comporta a alegação segundo a qual, sob tal fundamento, a defesa seja prejudicada. Se, ‘falar por último’ já se constituía, simplesmente, uma técnica processual da autoridade policial ou judicial e não numa exigência legal, a arguição da supressão de direito se dissolve diante do avanço tecnológico hoje existente, em que, acusados e acusadores, têm acesso em tempo real, online, de tudo o que os autos contêm podendo, a qualquer tempo, se assim desejarem, peticionar, contraditar ou se manifestar, em qualquer fase da tramitação do processo, sobre fatos novos dos quais, eventualmente, não venham a ter conhecimento. A forma, por conseguinte, não há de se sobrepor ao conteúdo até porque, como enfatizado, não houve cerceamento do exercício da ampla defesa.

O temor do ‘efeito cascata’ da decisão alcançando dezenas de casos já julgados da operação ‘lava-jato’ beneficiando corruptos em prejuízo da sociedade é visível. Passando uma régua sobre o tema, o ministro Dias Toffoli,visando minimizar os efeitos propõe que só sejam revistas sentenças em que os réus acusados questionaram ainda na primeira instância o formato de apresentação de considerações finais nos processos e em situações em que fique demonstrado que houve prejuízo com essa negativa.

Cumpre, frente a esta proposta, questionar: como fica o princípio da isonomia em relação àqueles que não questionaram mas se situam nas mesmas condições?

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

(Foto – Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza ganha novas obras do cartunista Mino

O cartunista Mino, que já conta com murais no Aeroporto Internacional Pinto Martins, ganhou mais espaços para novas obras. Ele vai ocupar agora a área de check-in do terminal com 12 telas desenhadas exclusivamente para a Fraport, gestora, relacionando a aviação com a cultura nordestina.

Todos os trabalhos, segundo a assessoria de imprensa da Fraport, complementam as obras já existentes, que têm como tema “Ceará, terra da luz” e que estão fixadas próximas à Praça de Alimentação. O objetivo é homenagear a terra da luz, que recebe diariamente milhares de turistas.

“Fizemos questão de que fosse o Mino a dar continuidade ao trabalho que já tinha desenvolvido. Nas telas já existentes, também feitas por ele, é retratada especialmente a história da região e, agora, complementamos com os principais aspectos culturais. É um prazer contar com tal contribuição”, explica Andreea Pal, presidente da Fraport Brasil.

(Foto – Divulgação)

Banco Central propõe lei para modernizar mercado de câmbio

O Banco Central (BC) propôs projeto de lei (PL) para modernização do mercado de câmbio. Segundo o BC, o projeto “tem por objetivo instituir um novo marco legal, mais moderno, mais conciso e juridicamente seguro para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior”.

O PL foi encaminhado hoje à Câmara dos Deputados por meio de Mensagem nº 483, do presidente da República, Jair Bolsonaro. “Caso venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional, o PL permitirá a melhoria do ambiente de negócios no país trazendo simplificação e agilidade para todos os que lidam com operações internacionais. O PL também permitirá que modelos de negócios inovadores possam ser implantados com segurança jurídica, aumentando a competição e propiciando a oferta de serviços mais eficientes para o mercado de câmbio e para operações relacionadas aos capitais estrangeiros”, diz o BC, em nota.

Uma das mudanças é a possibilidade de ter contas de depósito em reais e em moeda estrangeira, e de contas de custódia tituladas por organismos internacionais, bem como contas em reais de depósito e de custódia tituladas por bancos centrais estrangeiros e por instituições domiciliadas ou com sede no exterior que prestem serviços de compensação, liquidação e custódia no mercado internacional. “Tais preceitos contribuem para que o real passe a integrar efetivamente os ativos dessas instituições, expandindo o uso da moeda nacional em negociações no exterior, além de simplificar a participação de investidores internacionais em títulos públicos denominados em reais diretamente no exterior”, diz a justificativa do projeto.

“O anteprojeto também favorece o uso do real em negócios internacionais ao permitir o envio ao exterior de ordens de pagamento de terceiros a partir de contas em reais mantidas no Brasil e tituladas por bancos do exterior”, acrescenta o BC, na justificativa.

O PL está estruturado em 3 pilares: consolidação, modernização e simplificação.

Consolidação

Segundo o BC, o projeto consolida em lei única mais de 40 dispositivos legais, editados desde 1920, “que apresentam comandos dispersos e eventualmente obsoletos, que aumentam a insegurança jurídica do público e não contemplam as mudanças tecnológicas em curso e as necessidades atuais da economia brasileira”.

Modernização

De acordo com o BC, o PL compatibiliza os requerimentos legais às exigências de uma economia inserida nas cadeias globais de produção, facilitando o desenvolvimento do comércio exterior e do fluxo de recursos e investimentos. Além disso, permite adotar novos modelos de negócio que visem a aumentar a eficiência e promover a competição, a transparência e a inclusão financeira, trazendo benefícios para os cidadãos e para as empresas.

O PL também possibilita eliminar exigências criadas há mais de 50 anos, em contextos econômicos superados e configuração das relações econômicas mundiais totalmente diferentes das atuais, e que se tornaram entraves à atividade econômica, propiciando ambiente de negócio desburocratizado e mais atrativo, inclusive para o capital estrangeiro.

Simplificação

A proposta permite adotar requerimentos proporcionais aos valores dos negócios e aos riscos envolvidos. Permite racionalizar as exigências para os investimentos estrangeiros no Brasil, bem como para os investimentos brasileiros no exterior. Também aprimora as regras para que o Banco Central obtenha informações para a compilação de estatísticas.

O BC diz ainda que as empresas que operam no comércio exterior serão um dos segmentos mais beneficiados, visto que um dos objetivos principais desse projeto é fomentar a maior inserção das empresas brasileiras no mercado internacional. Entre os vários aperfeiçoamentos, o novo PL vai permitir eliminar, com segurança, o excesso de burocracia hoje em vigor no processo de contratação de câmbio para importação e exportação, eliminar restrições dos exportadores no uso de suas receitas mantidos em sua conta no exterior e também facilitar a maior integração dessas empresas nas cadeias globais.

Segundo o BC, ao permitir que novos modelos de negócio venham a atuar com aderência à regulação, espera-se maior concorrência e maior eficiência do mercado, o que deve beneficiar especialmente as pessoas com pequenos valores a receber ou a enviar para o exterior e que pagam as despesas referentes às operações de câmbio. Da mesma forma, o PL permite flexibilizar a necessidade de registro de operações de crédito externo para operações de baixos valores, como acontece até em empréstimos dentro de famílias envolvendo residentes e não residentes no Brasil.

Finalmente, o PL deverá facilitar a participação de investidores estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais ao tornar mais eficiente o processo de registros no Banco Central, diz a autoridade monetária.

(Agência Brasil)

Porto do Pecém realiza o primeiro embarque de manganês

Uma operação inédita foi realizada em terminal portuário cearense no fim de semana: o primeiro embarque de manganês. Saiu do Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante, após cinco dias de preparação e logística.

A carga, de 55 mil toneladas de manganês, deixou o Estado dentro do navio African Raptor, procedente do porto sul-africano de Durba e que estava ali atracado desde a manhã da última segunda-feira. O manganês foi extraído pela empresa Zeus Mineração Ltda, do município cearense de Pentecoste.

“Nos inspiramos numa operação realizada em St. John’s, no Canadá. Entramos em contato com o porto de lá e conseguimos adquirir um equipamento semelhante ao que eles usam. E hoje, enfim, estamos fazendo o uso desse equipamento pela primeira vez sem haver a necessidade de colocar essa carga no chão. Ou seja, uma operação ecologicamente correta”, informou Waldir Sampaio, diretor-executivo de Operações do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

O equipamento utilizado pela primeira vez no Pecém é chamado de “baia graneleira” (Bulkbraz). Possui alta eficiência operacional pois proporciona carregamentos rápidos de navios graneleiros. O primeiro embarque desse tipo de minério está sendo considerado um marco na história das operações do porto cearense.

Do Porto do Pecém o navio seguiu viagem para os portos de Bahodopi (Indonésia) e Tiasin (China), onde o minério será descarregado. O manganês (Mn), nome dado a um metal branco cinzento, é dotado de qualidades importantes à utilização na indústria siderúrgica.

DETALHE – No dia 25 de outubro um novo carregamento de manganês será exportado pelo terminal portuário cearense que faz parte do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

(Foto – Divulgação)

Setembro registrou melhora no mercado de trabalho, diz FGV

Os dois indicadores do mercado de trabalho medidos pela Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram melhora na passagem em setembro. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências do mercado de trabalho, cresceu 0,3 ponto e passou para 87,1 pontos.

O Iaemp, que tem uma escala de zero a 200 pontos, é calculado com base nas expectativas de consumidores e de empresários da indústria e dos serviços.

O Indicador Coincidente de Desemprego, calculado com base na opinião dos consumidores sobre a atual situação da falta de emprego, caiu 0,6 ponto e passou para 92,9 pontos. O ICD também tem uma escala de zero a 200 pontos, mas, diferentemente do Iaemp, o resultado melhora quando cai e piora quando cresce.

(Agência Brasil)

Artigo – “O Trabalho X O Capital”

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Com o título “O Trabalho X O Capital” eis artigo de Eudes Xavier, ex-deputado federal pelo PT do Ceará. Ele aborda o Capitalismo nestes tempos digitais. Confira:

É preciso estudar e compreender algumas estratégias capitalistas para mudar para que tudo permaneça como está. Afinal, “a burguesia não pode existir sem revolucionar permanentemente os instrumentos de produção, portanto as relações de produção, portanto as relações sociais todas.” O redesenho e precarização que presenciamos nas relações de trabalho e emprego decorrem de profundas mudanças nos instrumentos de produção (através do uso intensivo da computação e tecnologia da informação) em andamento. Há, inclusive, um forte esforço no sentido de despersonificar e despersonalizar o capitalista enquanto patrão, escondendo, disfarçando e dissimulando as estruturas de comando, controle e gerenciamento: o “funcionamento” da empresa, na medida do possível, não dependeria de um local físico (a fábrica substituída pelo “home office” ou “vehicle office”…), nem de gerentes (os capatazes substituídos pelos algoritmos e dispositivos (“smart devices”))…

Os capitalistas (infelizmente para eles) ainda não conseguiram prescindir da força de trabalho dos seus empregados, nem mesmo daqueles promovidos a “empresários de si mesmos”: a solução que vislumbram é reduzir ao máximo a remuneração aos seus “colaboradores” numa perseguição mais que secular por reduzir custos e aumentar a taxa de retorno do capital. A estes mesmos colaboradores acenam com o sucesso do empreendedorismo, estimulam a liberdade de “fazerem o próprio horário” e a trabalharem a partir de suas próprias casa. Dessa forma tentam reduzir ainda mais seus gastos com aluguéis e outros insumos (“smartphones”, veículos…), transferindo-os para seus “colaboradores” (alguns encantados com as maravilhosas promessas das sereias).

Outro esforço dos capitalistas é no sentido de determinar ou pelo menos influenciar fortemente o funcionamento e os rumos do mercado (enquanto alardeiam aos incautos uma, tão ideal quanto falsa, primazia das suas (nada) livres forças). Não contentes com a influência sobre os consumidores através da máquina publicitária, lançam mão de diversos mecanismos para reduzir a utilidade dos próprios produtos ao longo do tempo, combinando a deterioração dos materiais empregados com a incompatibilidade intencionalmente pensada entre encaixes, peças, componentes e sistemas operacionais das sucessivas versões dos produtos. Trata-se da estratégia da obsolescência
programada.

Além do controle da vida útil dos produtos através a obsolescência programada, pretende-se a obtenção de parte da mais-valia circulante pós-venda mediante a abordagem de “produtos como serviços”: além da venda de recipientes com conteúdo (botijões de gás, galões de água…), “fideliza-se” os consumidores vinculando-os exclusivamente ao fornecedor; ao invés de vender e entregar um produto, estabelece-se um contrato de manutenção e reposição de insumos com exclusividade… Na área de Tecnologia da Informação tem-se como
exemplos o “outsourcing” de equipamentos, o aluguel de serviços de impressão e armazenamento “em nuvem”, e o caso clássico de “software” como serviço. Estes são esforços efetivos em favor da perseguida taxa de retorno sempre crescente.

Sobre Bitcoin e demais criptomoedas, percebe-se que os grandes capitalistas se preparam para prescindir de moedas nacionais na intermediação das transações entre si e, portanto, o Estado Burguês mais se restringe à função de muro segregacionista entre capitalismo e barbárie.

O Bitcoin é uma experiência. O que realmente interessa aos grandes conglomerados é a tecnologia (de cartórios intervalidativos) por trás das criptomoedas que os possibilitará prescindir das moedas emitidas por estados nacionais, eximindo-os de (todas?) tributações nas transações entre eles.

As moedas nacionais ainda perdurarão (por algum tempo) como meio para (uma parte das) pessoas físicas (vez que outra parte, em crescimento acelerado, está cada vez mais excluída do sistema).

O Estado Burguês é cada vez mais muro e menos ponte.

*Eudes Xavier

Ex-deputado federal  pelo PT do Ceará.

(Foto – ALCE)

Produção de veículos do País registra queda de 8,3% em setembro

A produção de veículos caiu 8,3% em setembro na comparação com agosto. Segundo o balanço divulgado hoje (7), em São Paulo, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 247,3 mil unidades em setembro, contra 269,8 mil de agosto.

Em relação a setembro do ano passado, o número representa uma alta de 10,9%. No acumulado de 2019, a produção automobilística registra um crescimento de 2,9%, com um total de 2,26 milhões de unidades em nove meses.

As vendas tiveram queda de 3,3% em setembro em relação a agosto, com a comercialização 234,8 mil unidades. O número significa um aumento de 10,1% sobre as vendas de setembro de 2018.

No acumulado dos primeiros nove meses, foram comercializados 2,03 milhões de veículos, uma alta de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

Exportações

As exportações acumulam queda de 35,6% de janeiro a setembro, com 337,5 mil unidades vendidas para o exterior. Em comparação com setembro de 2018, os 36,6 mil veículos exportados no último mês significam uma retração de 7,1% na comercialização no mercado externo. Entre agosto e setembro deste ano foi verificada ainda uma ligeira queda das exportações (-0,2%).

Emprego

O setor anotou em setembro uma queda de 3,4% no número de postos de trabalho em comparação com o mesmo mês de 2018. Atualmente, 127,9 mil pessoas trabalham na indústria automotiva, uma retração de 0,2% em relação a agosto.

(Agência Brasil)

Vice-governadora recebe embaixador de Luxemburgo

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A vice-governadora Izolda Cela recebeu, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição, a visita do embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger. Com ela, estavam o secretário de Relações Internacionais do Estado, Cesar Ribeiro, o secretário do Desenvolvimento Econômico Trabalho, Maia Junior, além do adido econômico na embaixada de Luxemburgo, Felipe Diniz.

Durante o encontro, Izolda expôs os “bons índices da educação no Ceará, do clima, tradições locais, economia e gestão”, informou sua assessoria de imprensa.

O objetivo do embaixador de Luxemburgo foi não só visita de cortesia, mas para tratar também de parcerias econômicas.

DETALHE – Camilo Santana cumpre agenda no Rio de Janeiro, como já informamos em postagem do Blog.

(Foto – Divulgação)

Camilo dá entrevista à GloboNews nesta segunda-feira

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se no Rio de Janeiro.

Ali, grava para o programa do jornalista Roberto D’Ávila, da GloboNews, que deverá ir ao ar no fim da noite desta segunda-feira.

Será sabatinado, por exemplo, sobre vários assuntos que chamaram a atenção do País nos últimos meses como o desempenho do estado na área da educação e os recentes ataques criminosos.

Claro que não faltará também a relação que Camilo, como chefe de um executivo estadual e filiado ao PT, mantém com o governo de Jair Bolsonaro.

(Foto – Fábio Lima)

Bolsonaro diz que não pretende acabar com a estabilidade do servidor público

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

Bolsonaro criticou também uma outra reportagem – da Folha de S. Paulo – envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.

“De novo, hoje, capa do Correio Braziliense dizendo que vou acabar com a estabilidade do servidor. Não dá para continuar com tanta patifaria por parte de vocês. Isso é covardia e patifaria. Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Como ontem a Folha der S.Paulo queria me ligar ao problema em Minas Gerais. Um esgoto a Folha de S.Paulo”, disse o presidente.

“Lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo e me difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho o couro duro. Vai ser difícil”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Preço da cesta básica para famílias de baixa renda registra deflação

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que calcula a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salário mínimos, registrou deflação (queda de preços) de 0,09%. Em agosto, havia sido registrada uma inflação de 0,11%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O IPC-C1 acumula taxas de inflação de 3,19% no ano e de 3,81% em 12 meses, acima dos 3,51% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR).

A queda da taxa do IPC-C1 de agosto para setembro foi puxada pelos grupos de despesas habitação (cuja taxa caiu de 0,95% para 0,26%), alimentação (de -0,46% para -0,72%), transportes (de 0,05% para 0,03%) e comunicação (de 0,68% para 0,54%).

Por outro lado, quatro grupos tiveram alta na taxa: saúde e cuidados pessoais (de 0,01% para 0,22%), vestuário (de -0,44% para 0,03%), educação, leitura e recreação (de 0,04% para 0,37%) e despesas diversas (de -0,07% para 0,13%).

(Agência Brasil)

Bancada cearense terá reunião em busca de consenso em torno de emendas ao Orçamento 2020

Domingos Neto coordena a bancada e é relator da proposta do Orçamento da União 2020

Nesta terça-feira, no fim da tarde, a bancada federal cearense fará reunião para definir as prioridades em matéria de emendas ao Orçamento Geral da União 2020.

A informação é do deputado federal Idilvan Alencar (PDT), adiantando que, na última semana, não se chegou a um consenso sobre as prioridades.

Domingos Neto, coordenador a bancada e relator na Comissão Mista do Orçamento da União 2020, está otimista de que haja acordo dessa vez, segundo assessores.

O governador Camilo Santana, inclusive, já reiterou apelo aos parlamentares em favor de emendas que consolidem a Plataforma de Modernização da Saúde, recentemente sancionada por ele e que se configura como a principal estratégia do secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto.

(Foto – Agência Câmara)

Mercado financeiro prevê que inflação deste ano fique em 3,42%

Instituições financeiras reduziram, pela nona vez seguida, a estimativa para a inflação este ano. Segundo pesquisa do Banco Central (BC) feita junto ao mercado financeiro, divulgada todas as segundas-feiras pela internet, a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, passou de 3,43% para 3,42% em 2019.

Para 2020, a estimativa caiu de 3,79% para 3,78%, na segunda redução seguida. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75% em 2021, e 3,50%, em 2022.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, a Selic deve terminar 2019 em 4,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 5,5% ao ano.

O mercado financeiro não alterou a estimativa para o fim de 2020: 5% ao ano. Para 2021, a expectativa é que a Selic termine o período em 6,50% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão permanece em 7% ao ano.

Crescimento da economia

A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é mantida em 0,87% em 2019, há cinco semanas consecutivas.

As estimativas para os anos seguintes também não foram alteradas: 2% em 2020; e 2,50% em 2021 e 2022.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar segue em R$ 4 e, para 2020, subiu de R$ 3,91 para R$ 3,95.

(Agência Brasil)

Eunício admite disputar a Prefeitura de Fortaleza: “Na política e no amor, não se descarta nada!”

“Na política e no amor não se descarta nada”, disse, em clima de convenção nacional do MDB, em Brasília, nesse domingo, o ex-senador e presidente do partido no Ceará, Eunício Oliveira. O ex-parlamentar admitiu entrar na peleja em conversa com o repórter Samuel Pimentel, do O POVO.

Eunício disse, no entanto, que não pretende lançar nomes um ano antes de 2020, mas construir, através do sentimento das bases, lideranças. “Porque o importante é ter o eleitor para depois encontrar o nome”, afirmou ele.

Eunício entregou a tesouraria do PMDB nacional e indicou para o diretório o deputado federal Moses Rodrigues, o secretário-geral estadual João Melo e o ex-senador Mauro Benevides.

(Foto – Facebook)

Gilmar Mendes é o entrevistado desta segunda-feira do Roda Viva

O programa “Roda Viva”, da TV Cultura, receberá, nesta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O programa, ao vivo, será apresentado por Daniela Lima.

Alvo das atenções de todo o País, diante da revelação feita pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que pretendia matá-lo a tiros, Gilmar Mendes está habituado a polêmicas.

Ele já travou várias com representantes da classe política, dos meios jurídicos e de outros setores da sociedade. Autor de sentenças controvertidas, Gilmar não foge ao debate e o programa promete.

(Com Agências/Foto – Agência Brasil)

Campanha de vacinação contra o sarampo começa nesta segunda-feira

A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa hoje (7) em todos os postos de saúde do país. Dois grupos de pessoas estão no alvo da nova campanha. O primeiro grupo é formado por crianças de seis meses até menores de 5 anos, cuja a vacinação vai desta segunda-feira até 25 de outubro, com o Dia D no dia 19.

O segundo grupo, com faixa etária de 20 a 29 anos e que não estão com a caderneta de imunização em dia, a vacinação está prevista para iniciar no dia 18 de novembro. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 2,6 milhões de crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. Para isso, a pasta garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos. Ao todo, 60,2 milhões de doses da tríplice viral foram adquiridas para garantir o combate à doença nos municípios.

“Vacina é um direito da criança. Ela não consegue ir sozinha a uma unidade de saúde para se vacinar. Pais, responsáveis, avós chequem a carteira de vacinação como ato de respeito e de amor”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se estiver incompleta, leve a criança para tomar a segunda dose. Se a criança não tiver tomado nenhuma, ela deve tomar a primeira dose e, na sequência, a segunda”, explicou o ministro.

Para incentivar a vacinação de crianças, o ministério disponibilizará R$ 206 milhões destinados aos municípios que cumprirem duas metas estabelecidas pelo ministério. “Para receber esse recurso adicional, os gestores terão que informar mensalmente o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente e atingir 95% de cobertura vacinal contra o sarampo em crianças de 1 a 5 anos de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral”.

Desde o início do ano, a pasta distribuiu 25,5 milhões de doses da vacina tríplice viral para garantir a todos os estados a vacinação de rotina, as ações de interrupção da transmissão do vírus e a dose extra chamada de dose zero a todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.

Vacinar contra o sarampo é importante para evitar complicações como cegueira e infecções generalizadas que podem levar a óbito. Por isso, o governo federal em parceria com os estados e municípios estão unindo esforços para vacinar 39,9 milhões de brasileiros, 20% da população, que hoje estão suscetíveis ao vírus do sarampo, de acordo com o Ministério da Saúde. Apesar da faixa etária de 20 a 29 anos concentrar a maior parte desses brasileiros (35%), são os menores de 5 anos o grupo mais suscetível para complicações do sarampo.

(Agência Brasil)