Blog do Eliomar

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Dia do Fazendário – Sintaf inclui deputado federal Idilvan Alencar entre homenageados

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) vai ganhar homenagem do Sindicato dos Fazendários do Ceará.

Isso ocorrerá na Assembleia Legislativa, durante sessão solene marcada para o próximo dia 30, em comemoração ao Dia do Fazendário. A profissão homenageada compõe o currículo do deputado que atuou por 17 anos na Secretaria de Fazenda.

Além de Idilvan outros quatro servidores fazendários serão homenageados por suas trajetórias e compromisso com as causas fazendárias: Maria do Carmo Moreira Serra Azul (Mariazinha), in memorian; Abrahão Sampaio de Lacerda; Jucélio Praciano Rodrigues de Sousa e Carlos Brasil Gouveia. A escolha dos homenageados foi feita pela diretoria colegiada do Sintaf.

(Foto – Arquivo)

Capitão Wagner dá parecer favorável a projeto que disponibiliza sangue para pacientes do SUS

O deputado federal Capitão Wagner (Pros), designado relator de projeto que garante disponibilização de sangue a paciente do SUS, deu parecer favorável à matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A proposta quer garantir a todos os pacientes do SUS a disponibilização de sangue, componentes hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças como hemofilias.

O parlamentar falou sobre esse projeto em suas redes sociais nesta quinta-feira.

Multinacional do ramo de embalagens anuncia expansão de sua fábrica no Ceará

Eduardo Neves (Adece), Jairo Lorenzatto (presidente WestRock no Brasil) e Wilson Soares (gerente fabril de Pacajus)

A WestRock do Brasil, presente há 23 anos em território cearense e considerada uma das líderes em papel e embalagens de papelão ondulado, anunciou um investimento de R$ 10 milhões em sua unidade fabril situada no município de Pacajus (RMF). O anúncio ocorreu nesta quinta-feira na presença do presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Eduardo Neves, e imprensa local.

Fortalecer a presença da empresa nas regiões Nordeste e Norte com novas tecnologias e crescer 10% no volume de produção na fábrica local são alguns dos objetivos da expansão.

Em 2020 a empresa espera fechar um ciclo de seis anos de investimentos na fábrica cearense. Um aporte de R$ 100 milhões será contabilizado ao final do período, conforme o presidente da WestRock no Brasil, Jairo Lorenzatto. O crescimento industrial da região, bem como a demanda dos clientes foram as principais motivações da empresa para a realização da expansão. “Nos últimos 10 anos vimos um crescimento relativamente maior no Nordeste. No Ceará, especificamente, acima da média do Brasil”, completou o executivo.

Para o presidente da Adece, Eduardo Neves, o aporte anunciado representa a importância do Estado e da Região Nordeste na produção industrial. “A WestRock produz embalagens de papelão ondulado para todos os segmentos. Isso nos alegra, tendo em vista que se há demanda é porque existe uma expansão econômica local. Também nos anima ver que a marca investiu R$ 500 mil em projetos sociais na região somente em 2019”, disse Neves.

Mercado

A WestRock de Pacajus atende os mais variados mercados, como de alimentos, frutas, eletrodomésticos, frigorificados, calçados, entre outros. Nesta fase, a empresa começará a operacionalizar uma tecnologia exclusiva no Brasil que permite a impressão de cores em alta resolução sem redução da resistência estrutural das embalagens de papelão.

Há 77 anos em atividade no Brasil, a empresa possui unidades fabris em Blumenau (SC), Araçatuba (SP), Porto Feliz (SP) e planeja investir U$ 1 bilhão de 2011 até 2021.

(Foto – Divulgação)

Desembargador cearense ganha prêmio literário da Academia dos Magistrados do Brasil

Durval Aires e Toffoli.

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, foi um dos vencedores com o trabalho “Naus Frágeis”, que trata dos navios que afundaram na Praia do Mucuripe, em Fortaleza, do I Prêmio Nacional de Literatura para Magistrados. Ele ganhou na categoria conto. A entrega da premiação da Academia dos Magistrados do Brasil (ABM) ocorreu em Brasília, na presença do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, parabenizou Durval Aires pela premiação. O desembargador tem 64 anos, dos quais 33 dedicados à Justiça cearense. Ele ingressou no Judiciário cearense em 1986, por meio de concurso público.

“O prêmio é de grande relevância porque amplia, junto à magistratura, a compreensão maior dos fenômenos, não somente ligados à causa Jurídica mas também à própria literatura, que é a arte da palavra”, afirmou Durval, que é autor de sete livros: dois literários e cinco na área do Direito. Além disso, é membro da Academia Cearense de Letras (ACL), onde ocupa a cadeira de nº 40.

O concurso literário teve a participação de 141 magistrados do país. Ao todo, foram encaminhadas 59 poesias, 45 contos e 37 crônicas. O primeiro, o segundo e o terceiro lugar de cada categoria receberão, respectivamente, R$ 2 mil, R$ 1,5 mil e R$ 1 mil. A iniciativa é da Associação de Magistrados Brasileiro (AMB), em parceria com a Academia Paulista de Letras (APL).

Obras de Durval

As principais obras literárias do desembargador são “Onze Contos Reais” (2015) e “O Homem do Globo e Outros Contos” (2008). Na área jurídica, escreveu os livros “As 10 Faces do Mandado de Segurança (2ª edição -2002)”, “Corrida Eleitoral: Limites Atuais da Propaganda (2003)”, “Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral (2002)” e “Direito Público em Seis Temas Teóricos Relevantes e Atuais”(2014).

(Fotos – Divulgação)

FGTS – Agências da Caixa vão estender horário e abrir também neste sábado

A Caixa Econômica Federal decidiu abrir agências no próximo sábado, das 9 às 15 horas, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, nesta sexta, 13, início do saque, e nas próximas segunda, 16, e terça-feiras, 17.

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11 horas, vão iniciar o atendimento às 9 horas. Aquelas que abrem às 10 horas, iniciarão os trabalhos às 8 horas e as que abrem às 9 horas atenderão a partir das 8 horas e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8 horas, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

“Vamos avaliar o movimento desses dias para ver se teremos que abrir mais calendários especiais nas semanas seguintes”, disse o vice-presidente de Distribuição, Atendimento e Negócios da Caixa, Valter Nunes. Ele participou nesta quinta-feira, 12, de transmissão no Facebook, juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o vice-presidente de FGTS da Caixa, Paulo Angelo, para tirar dúvidas sobre o saque imediato.

Depósito automático

A Caixa inicia amanhã o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

(Com O POVO Online)

Bolsonaro apresenta melhora e deve reassumir a Presidência nesta sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora do quadro de saúde e manteve a previsão de reassumir a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Bolsonaro licenciou-se do cargo domingo (8), para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome. Foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. O vice-presidente, Hamilton Mourão, está no exercício da Presidência.

“O presidente assumirá, a partir de amanhã, a Presidência da República”, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, durante a entrevista coletiva para comentar o estado de saúde do presidente, que está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul paulistana. De acordo com Rêgo Barros, está mantida a viagem de Bolsonaro para partiripar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 24 deste mês.

Segundo o boletim médico, Bolsonaro apresentou “evolução clínica favorável” e tem “recuperação progressiva dos movimentos intestinais”. O presidente também não tem dores, febre ou sinais de infecção. “Nós fizemos avaliação do fígado, dos rins e a hematológica, mostrando que os glóbulos brancos estão em número adequado, sem nenhum sinal de infecção ou de complicação”, acrescentou o cirurgião-chefe da equipe que acompanha o presidente, Antônio Luiz Macedo.

(Agência Brasil)

Bancos elevam projeção do déficit das contas públicas

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 103,217, em agosto, para R$ 104,068 bilhões. Mesmo assim, a estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é de um déficit de R$ 70,875 bilhões, contra R$ 70 bilhões previstos em agosto. A meta de déficit primário para 2020 é R$ 124,1 bilhões.

A previsão para as despesas passou de R$ 1,412 trilhão para R$ 1,408 trilhão em 2019, e foi mantida em R$ 1.473 trilhão em 2020. A previsão para as receitas líquidas foi alterada de R$ 1,307 trilhão para R$ 1,3 trilhão, neste ano, e de R$ 1,398 trilhão para R$ 1,391 trilhão, em 2020.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78,5% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano, a mesma previsão anterior. Para 2020, a estimativa ficou em 79,7% do PIB, ante 80% previstos no mês passado.

(Agência Brasil)

Artigo – “Lava Jato: A Gênesis”

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Com o título “Lava Jato: A Gênesis”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele destaca os 18 anos da Lei de Delação Premiada, o que turbinou operações de combate à corrupção. Confira:

Fatos que muitas vezes surgem de repente no noticiário são gestados ao longo de um determinado período e somente quando emergem e recebem os holofotes da mídia é que são percebidos.

A operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, é um bom exemplo. O ponto de inflexão, a partir do qual se tornou possível uma investigação de tamanha envergadura foi, como todos sabem, a instituição da lei de Delação Premiada.

Parêntese: a lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, explodiu dentro do seu próprio partido como um míssil balístico quando, se diz nos bastidores, sua intenção com isso seria caçar tucanos. Fecha parêntese.

O fato é que a Lava Jato resulta de um processo de ampliação da capacidade de investigação oferecida, inicialmente, por uma lei instituída em janeiro de 2001 – há 18 anos, portanto, e a mesma alcançou agora sua maioridade.

Trata-se do que ficou conhecida como Lei do Sigilo Bancário, cujo projeto foi de iniciativa de um parlamentar cearense, o senador Lúcio Alcântara, que a consolidou acolhendo diversas sugestões do corpo técnico da Receita Federal.

Tive a oportunidade de acompanhar de perto o processo que a fez vigente, como assessor de Comunicação de Lúcio durante todo o seu mandato (1995/2002), e fui recentemente levado a dela me lembrar por colegas de ofício.

A Lei Complementar nº 105 preservou o sigilo no que é próprio ao aspecto privado dos titulares, mas garantiu mais amplas condições investigativas naquilo que poderia representar proteção indevida a práticas ilícitas.

Ela permitiu maior trânsito horizontal de informações sobre movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas, entre os diversos órgãos da administração pública, e vertical, ampliando o acesso do Poder Judiciário às mesmas.

Foi ali, portanto, que o Estado brasileiro começou a alcançar um nível de eficácia aceitável de monitoramento legal sobre as movimentações financeiras, de relevância no combate ao crime organizado.

“Siga o dinheiro” – é a recomendação fundamental a ser seguida pelas instituições que atuam no combate ao crime organizado, dentro e fora do Estado, onde os desvios e ilicitudes atingem proporções mais danosas ao interesse comum.

A Lei do Sigilo Fiscal criou as condições para que aquela recomendação pudesse ter seu curso. A Lei de Delação Premiada (e a brasileira é uma das mais liberais do mundo Ocidental) concluiu, uma década depois, o que ali se havia iniciado.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

Abate de bovinos e suínos cresce no segundo trimestre deste ano no País

O abate de bovinos e suínos cresceu no segundo trimestre deste ano no país, tanto na comparação com o primeiro trimestre quanto em relação ao segundo trimestre de 2018. Os dados do setor pecuário foram divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O total de bois, vacas e novilhos abatidos no segundo trimestre deste ano chegou a 8,04 milhões de animais, 1,4% a mais do que no trimestre anterior e 3,5% superior ao segundo trimestre do ano passado.

No segundo trimestre deste ano, foram abatidos 11,39 milhões de porcos, ou seja, 0,9% a mais do que no trimestre anterior e 5,2% a mais do que no segundo trimestre de 2018.

Já o total de frangos abatidos (1,42 bilhão de animais) também cresceu em relação ao ano anterior (3,4%), mas caiu em relação ao primeiro trimestre deste ano (-0,9%).

Outros dados

A aquisição de leite somou 5,85 bilhões de litros no segundo trimestre de 2019, uma alta de 6,9% em relação ao mesmo período do ano passado e uma queda de 5,8% na comparação com o primeiro trimestre deste ano.

A produção de ovos (942,45 mil dúzias) foi superior em 7,2% ao volume do mesmo período do ano passado e em 1,9% na comparação com o primeiro trimestre deste ano.

(Agência Brasil)

Setor de serviços do país cresce 0,8% de junho para julho, aponta IBGE

O volume de serviços do país teve um crescimento de 0,8% na passagem de junho para julho deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o setor se recupera da queda de 0,7% registrada na passagem de maio para junho.

Os serviços cresceram 1,8% na comparação com julho de 2018, 0,8% no acumulado do ano e 0,9% no acumulado de 12 meses.

A alta de junho para julho foi puxada pelos serviços de informação e comunicação, que avançaram 1,8% no período, que recuperou parte da perda de 2,2% do mês anterior. Também tiveram alta os segmentos de outros serviços (4,6%) e de transportes, serviços auxiliares de transportes e correios (0,7%).

Por outro lado, tiveram queda os segmentos de serviços prestados às famílias (-0,5%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,3%).

A receita nominal do setor cresceu 1,6% de junho para julho, 4,7% na comparação com julho de 2018, 4,3% no acumulado do ano e 4,2% no acumulado de 12 meses.

(Agência Brasil)

Tom Cavalcante fará dois shows neste mês de setembro em Fortaleza

O humorista cearense Tom Cavalcante fará show em Fortaleza.

Ele traz o espetáculo “Todos os Toms”, em ritmo de turnê pelo Brasil, que poderá ser conferido no palco do Teatro RioMar Papicu nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 21 horas. No roteiro, ele canta suas perfeitas imitações de grandes nomes da música, entre outras surpresas.

Tom trabalha suas crônicas e piadas em cima das atualidades do Brasil e do mundo, com uma boa dose de improviso, que ele domina tão bem. As observações do comportamento humano e o olhar atento sobre a política do país somam-se às hilariantes imitações de personalidades da TV e aos personagens originais do humorista, como o hilário João Canabrava, O velho contador de causos Sr. Venâncio e a petulante doméstica Jarilene.

SERVIÇO

*Classificação – 14 anos
*Teatro RioMar Papicu – Rua Lauro Nogueira, 1.500 – piso L3 do Shopping RioMar.

*Ingressos com preços variando entre R$ 50 e R$ 120, com meia e de acordo com o setor do teatro.

(Foto – Divulgação)

Caixa começa a pagar o FGTS; saiba como receber

Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados amanhã (13). A Caixa Econômica Federal iniciou o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Confira calendário de pagamentos para quem não tem conta poupança na Caixa:

Quer saber o valor?

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF, do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário.

Outra opção para acompanhar as informações sobre o FGTS é um aplicativo, criado pela Caixa, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Outras informações podem ser acessadas no site criado pelo banco ou pela central de informações: 0800 724 2019.

Para quem não tem conta poupança na Caixa, o saque de até R$ 100,00 por conta pode ser feito em lotéricas, usando o número do CPF e o documento de identificação. Já os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com apresentação do documento de identidade e Cartão do Cidadão com senha. Também é possível sacar nos terminais de autoatendimento (caixa eletrônico) da Caixa, utilizando o número do CPF, PIS, Pasep ou NIS e a senha do Cartão Cidadão (não é necessário ter o cartão físico). Quem não tem o Cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque

Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

(Agência Brasil)

PSOL promove debate em Fortaleza sobre estratégias em defesa da educação pública

A deputada federal Samia Bonfim (PSOL-SP), que integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Comissão Especial do Fundeb e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informatica da Câmara, vai estar em Fortaleza nesta sexta-feira.

Atendendo a um convite do partido, ela participará de uma mesa de debates a ser formada pelo presidente regional do PSOL, Aílton Lopes, pelo deputado estadual Renato Roseno, e com a presença ainda dos militantes Ari Areia e Ana Karina.

O tema do encontro será “A Luta em Defesa da Educação Pública e a Estratégia da Esquerda”, a partir das 18h30min, na sede do partido.

SERVIÇO

*PSOL – Avenida do Imperador, 1397 – Centro.

MP de Minas abre concurso público para promotor de justiça

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu edital de abertura de seu novo concurso público para promotores de Justiça substitutos. São 50 vagas, sendo 10% reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros, assim ficam 35 vagas para a ampla concorrência. O subsídio inicial para o cargo é de R$ 30.404,42.

Para concorrer é necessário bacharelado em direito e ter, no ato da inscrição definitiva, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso superior.

Os interessados podem se inscrever pelo site da banca organizadora do concurso, a Gestão de Concursos da Fundep, de 12 de setembro a 11 de outubro. A taxa de participação custa R$ 304.

Provas

A prova preambular será realizada no dia 24 de novembro de 2019, das 8 às 12 horas. O teste será de múltipla escolha, será constituída de 80 questões relativas aos grupos temáticos, sendo 20 questões por cada grupo temático e a cada questão correta será atribuído 0,5 (meio) ponto.

A segunda etapa do concurso será composta de quatro provas escritas especializadas, podendo haver, a critério da comissão do concurso, consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias,
súmulas e orientação jurisprudencial. Os testes consistirão de elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo quatro pontos; e redação de três questões dissertativas, valendo dois pontos cada.

As provas orais estão previstas para o período de 31 de agosto a 18 de setembro de 2020.

SERVIÇO

*Confira o conteúdo programático no Edital aqui.

 

Reforma da Previdência – Senado marca para o dia 24 de setembro início da votação

A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um relatório referente a essas emendas. Enquanto isso, corre o prazo de cinco sessões em plenário para discussão do tema. A primeira sessão foi ontem (10).

Segundo Simone Tebet, o prazo de cinco sessões terminará na próxima quarta-feira (18), na quinta-feira (19) o relatório relativo às emendas será lido na comissão e votado na terça-feira (24). A votação da PEC no plenário do Senado, segundo a senadora, acontecerá já na terça-feira (24).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou adiantar, sem sucesso, a votação da reforma para esta semana. Seria necessário costurar um acordo entre todos os líderes, o que não ocorreu. Os líderes de oposição afastaram a possibilidade de antecipar a votação. Alcolumbre chegou a ventilar a possibilidade de votar na semana que vem, na segunda-feira (16) ou na terça-feira (17), mas a ideia também não avançou.

Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. “Sem PEC [aprovada] eu não posso avançar com a PEC paralela”, disse o relator Tasso Jereissati.

O senador tucano também relatará a PEC paralelka, cujo tempo regimental de sessões também começou a ser contato ontem (10). A expectativa de Simone Tebet é haver uma diferença de cerca de 15 dias entre a votação da reforma original e a PEC paralela. Essa segunda, no entanto, deverá ainda ser votada pela Câmara depois de aprovada no Senado.

(Agência Brasil)

Até fim do ano, governo vai descontingenciar R$ 20 bi, informa Mourão

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o governo deve descontingenciar cerca de R$ 20 bilhões do orçamento até o final do ano. Ele ocupa a Presidência da República essa semana enquanto o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia em São Paulo.

“O Ministério da Economia é o dono do dinheiro, então eu acho que, até o final do ano, uns R$ 20 bilhões devem ser liberados”, disse Mourão a jornalistas no Palácio do Planalto. Ele já havia adiantado a informação ontem (10) em uma entrevista para a TV Globo.

Procurado, o Ministério da Economia informou à Agência Brasil que “está trabalhando para descontingenciar o maior valor possível”. Segundo a pasta, “ainda não está definido o prazo para esse desbloqueio”.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento.

(Agência Brasil)

Trabalhadores do BNB discutem desenvolvimento regional durante encontro em Brasília

A Câmara dos Deputados promoverá, às 9 horas da próxima terça-feira, no auditório Nereu Ramos, uma audiência pública sobre o tema “Uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional: o Recorte Regional em discussão”. O objetivo é discutir a necessidade de uma política nacional de desenvolvimento que contemple as especificidades regionais, bem como reiterar o papel do Banco do Nordeste.

A audiência, que será realizada pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, a partir de uma iniciativa da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), reunirá trabalhadores do BNB – representantes de Base da Associação, além de parlamentares, técnicos e demais interessados na matéria.

Como palestrantes foram convidados o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, Júlio César, o presidente do BNB, Romildo Rolim, o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, além da diretora-presidente da AFBNB, Rita Josina Feitosa.

Essa é a terceira vez que a AFBNB protagoniza a discussão em torno do desenvolvimento e da “Questão Regional”, em Brasília: a primeira, em 2015, com o Seminário “Nordeste, sem ele não há não há solução para o Brasil”; e a segunda, em 2017, com o seminário “Desenvolvimento Regional, Prioridade Nacional”. A inserção decorre da ação permanente que a AFBNB mantém junto às Casas Legislativas, inclusive na própria capital federal – centro das decisões políticas do país – visando ao fortalecimento do BNB e suas fontes de recursos, a exemplo do fundo de financiamento do Nordeste (FNE) e à valorização de seus trabalhadores.

A audiência integra a programação da 56ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB – fórum semestral que reúne os representantes eleitos na base para representá-los junto à Associação. As atividades se iniciam no dia 16, com discussões internas do BNB, tanto de natureza institucional, quanto de relações de trabalho e de organização, no auditório do Hotel Carlton.

(Foto – Arquivo)

Comércio varejista cresce 1% em julho

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1% na passagem de junho para julho deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o terceiro resultado positivo do indicador, que acumula alta de 1,6% no período.
O volume de vendas também cresceu 0,5% na média móvel trimestral, 4,3% na comparação com julho do ano passado, 1,2% no acumulado do ano e 1,6% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de junho para julho, sete das oito atividades pesquisadas tiveram alta nas vendas, com destaque para supermercados, alimentos, bebidas e fumo (1,3%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,2%) e móveis e eletrodomésticos (1,6%).

Também apresentaram crescimento tecidos, vestuário e calçados (1,3%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,7%), combustíveis e lubrificantes (0,5%) e livros, jornais, revistas e papelaria (1,8%).

Apenas a atividade de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação teve queda em julho (-1,6%).

No varejo ampliado, que também analisa os setores de veículos e materiais de construção, o volume de vendas cresceu 0,7%. O setor de materiais de construção cresceu 1,1%, mas a atividade de veículos, motos e peças recuou 0,9%.

O varejo ampliado também teve crescimentos de 0,5% na média móvel trimestral, 7,6% na comparação com julho de 2018, 3,8% no acumulado do ano e 4,1% no acumulado de 12 meses.

A receita nominal do varejo cresceu 1% na comparação com junho, 6,7% na comparação com julho do ano passado, 4,9% no acumulado do ano e 5,4% no acumulado de 12 meses. Já a receita do varejo ampliado cresceu 0,3% na comparação com junho, 9,5% na comparação com julho de 2018, 6,8% no acumulado do ano e 7,2% no acumulado de 12 meses.

(Agência Brasil)