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Tasso critica “falta de aptidão” do atual governo e diz que uma gestão ruim pode levar à crise institucional

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo desta terça-feira, não ver saída para a sucessão de crises no atual sistema político, o qual considera “torto e falido”. Para ele, é crise após crise. “Não tem clima mais para impeachment, e essas questões de um mau governo ou de um desgoverno levam à crise institucional”, disse.

Tasso, que passou a ser um dos conselheiros do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aposta no parlamentarismo como alternativa, mas avaliou ser inoportuna uma discussão mais aprofundada do tema neste momento, “porque seria considerado golpe, ilegítimo e irracional”.

Depois de três mandatos como governador do Ceará e 12 anos de experiência no Senado, Tasso demonstrou preocupação com a onda dos colegas de consultar as redes sociais antes de votar. “A população nem sempre está com a razão e isso começa com o julgamento de Jesus Cristo e Barrabás.”

Confira alguns trechos da entrevista concedida à jornalista Naira Trinade:

O sr. tem participado de discussões sobre o parlamentarismo. Isso vai ser analisado pelo Congresso?

Há uma preocupação em relação às crises políticas, desencontros e até antagonismos entre os Poderes. Sem estabilidade, o País não cresce. Pode passar a reforma da Previdência, (mas), se não houver um clima de estabilidade e confiança, vamos continuar com os mesmos problemas. A economia está mal. Todo governo procura estabilidade e a oposição tenta desestabilizar. Mas, aqui, o próprio governo cria crises para desestabilizar e cria um clima que não é propício ao investimento, que é fundamental.

E sobre o parlamentarismo?

Algumas pessoas, inclusive eu, defenderam – não para agora porque seria considerado golpe, ilegítimo e irracional, mas para o futuro –, começar uma discussão sobre parlamentarismo. A minha ideia, e do próprio senador José Serra (PSDB-SP), autor da proposta, é que o sistema político que estamos vivendo ficou torto e falido, não serve mais. É crise após crise. Não tem clima mais para impeachment, e essas questões de um mau governo ou de um desgoverno levam à crise institucional. No parlamentarismo, o Congresso vai ter mais compromisso na hora de votar ou deixar de votar em função de que seu mandato vai estar em jogo também.

E o sr. tem esperança no governo do presidente Jair Bolsonaro?

A área econômica está no rumo certo. Mas pode se tornar um governo extremamente ineficiente em função de outras áreas. É um governo liberal na economia, mas conservador nos costumes e comportamento social. Sou menos pessimista porque acho que a economia está indo na direção correta. Existe uma possibilidade grande de essas reformas serem aprovadas no Congresso. Há uma consciência de que elas são necessárias, apesar dos desacertos do governo, e as reformas vão andar por si só. Ele (Bolsonaro) se complica muito se mantiver essa visão retrógrada em relação à liberdade das pessoas e suas opções de vida e manifestação de opiniões.

*Confira a íntegra aqui.

(Foto – Agência Senado)

Lava Jato – Caso Cid Gomes vai para a Justiça Eleitoral

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A Justiça Federal do Ceará se declarou incompetente para julgar acusações feitas por Wesley Batista, ex-diretor da JBS, contra o senador Cid Gomes (PDT) no âmbito da Lava Jato. Apontando proximidade das acusações atingindo o parlamentar e ex-governador com a prática de “caixa dois”, o juiz responsável pela ação determinou no último dia 17 de maio que o caso fosse enviado para a Justiça Eleitoral do Ceará. A decisão, tomada a pedido da defesa do pedetista e juntada no processo na última sexta-feira, é o mais importante desdobramento da Operação no Ceará desde o início das investigações, há mais de cinco anos.

Wesley Batista disse em delação ter negociado a liberação de créditos milionários da Cascavel Couros, empresa do grupo com sede no Ceará, em troca de doações para campanhas do grupo político de Cid entre 2010 e 2014. Na acusação, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra a mudança de foro do caso, destacando que a denúncia partiu não só de crimes eleitorais, mas também de delitos comuns como os de associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa. A tese do MPF, no entanto, não foi acatada pelo José Flávio Fonseca de Oliveira, juiz substituto da 12ª Vara Federal do Ceará.

“A própria forma que teriam sido repassados esses valores, que envolveria a utilização de doações oficiais em campanhas eleitorais e não somente através de notas frias, permite concluir que, realmente e a princípio, pode-se ter a configuração de “caixa 2″ e crime eleitoral”, diz o juiz, que destaca ainda diferenças entre o caso de Cid e outros incluídos na Lava Jato, como o contra o ex-presidente Michel Temer (MDB): “Naquele caso há forte indício de utilização dos recursos não para questões eleitorais, mas para incorporação ao patrimônio próprio ou alheio do ex-presidente e dos coautores. Neste caso há razão forte para não divisar (enxergar) essa mesma direção”, afirma.

*Da Coluna Política, do O POVO, assinada pelo jornalista Carlos Mazza, aqui.

(Foto – Agência Senado)

Agnaldo Timóteo tem piora no quadro infeccioso

O cantor Agnaldo Timóteo, 82 anos, internado desde o dia 21 do mês passado, no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, apresentou piora no quadro infeccioso. De acordo com o boletim médico divulgado nessa segunda-feira, o artista “apresenta quadro de desorientação flutuante compatível com delirium, confusão mental comum em idosos hospitalizados. O paciente verbaliza, mas teve discreta piora do quadro infeccioso”.

No sábado (1°), o estado clínico do cantor apresentou melhora expressiva. “Agnaldo Timóteo está respirando normalmente, verbaliza e está conversando com seus familiares”, informou o boletim médico naquela data.

A nota dizia ainda que a infecção urinária havia sido controlada e que o intestino demonstrava sinais de recuperação. “[Aguinaldo Timóteo] foi avaliado, cuidadosamente, pela equipe de nutrologia e foi liberada a ingestão de líquidos como água de coco e chás. Já consegue sentar sem apoio”.

Neste domingo (2), o boletim médico informou que Agnaldo Timóteo “não tinha tolerado a progressão da dieta via oral”.

Timóteo passou mal em Barreiras, interior da Bahia, no dia 20 de maio, com quadro de vômito, glicemia baixa e pressão alta. No dia seguinte, foi transferido para o Hospital Geral Roberto Santos, onde foi diagnosticado um princípio de acidente vascular cerebral (AVC) e um quadro de infecção urinária.

(Agência Brasil)

Produção de petróleo e gás cresce no País

A produção de petróleo e de gás no país cresceu, em abril, pela segunda vez consecutiva, em comparação com março e com o mesmo mês de 2018. Os dados foram publicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Somadas, totalizaram 3,314 de milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).

De acordo com a ANP, em abril, a produção de petróleo foi de 2,604 milhões de barris por dia (bbl/d), com um aumento de 1,7% em relação a março e de 0,3% se comparada com o mesmo mês do ano anterior. A produção de gás natural chegou 113 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), um incremento de 1,3% em relação ao mês anterior e de 3,8% se comparada ao mesmo mês no ano passado.

A Petrobras anunciou a chegada da plataforma de petróleo, P-67, ancorada na Baía de Guanabara, destinada ao Sistema de Produção do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

Produção do Pré-Sal

A produção do pré-sal cresceu, em abril, 2,3% em relação ao mês anterior e 10,9% na comparação com o mesmo mês de 2018. É a segunda vez consecutiva que a produção do pré-sal cresce mais de 10% em relação ao mesmo período de 2018. Em março, o aumento foi de 11%.

Em abril, a produção, oriunda de 94 poços, foi de 1,572 milhão de barris de petróleo por dia (bbl/d) e de 64,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/d). O total foi de 1,980 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).

Gás Natural

O aproveitamento do gás natural em abril manteve-se estável em relação a março, correspondendo a 94,7% do total produzido. Foram disponibilizados ao mercado 55,3 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia). A queima de gás aumentou 2,8% se comparada com o mês anterior, e 76,5% se comparada ao mesmo mês de 2018.

Bacia de Santos

O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o que mais produziu petróleo e gás, com uma média de 873 mil de barris de petróleo por dia (bbl/d) e de 37,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/dia).

Os campos marítimos produziram 96,0% do petróleo e 83,1% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras produziram 94,6% do petróleo e do gás natural. A produção nacional ocorreu em 7.186 poços, sendo 671 marítimos e 6.515 terrestres.

Os dados de produção de abril estão disponíveis na página do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e gás Natural.

(Agência Brasil)

Balança comercial registra superávit em maio

Depois de dois meses de queda, o superávit da balança comercial voltou a subir em maio. No mês passado, o país exportou US$ 6,422 bilhões a mais do que importou, alta de 5,8% em relação ao resultado positivo de US$ 6,073 bilhões de maio de 2018.

Este foi o terceiro melhor resultado da série histórica para o mês, só perdendo para maio de 2017 (superávit recorde de US$ 7,661 bilhões) e de 2016 (superávit de US$ 6,43 bilhões). Com o resultado de maio, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumula superávit de US$ 22,806 bilhões nos cinco primeiros meses de 2019, valor 5,9% inferior ao do mesmo período do ano passado.

No mês passado, as exportações somaram US$ 21,394 bilhões, com alta de 5,6% em relação a maio de 2018 pelo critério da média diária. As vendas de manufaturados cresceram 29,5% na mesma comparação, com destaque para gasolina (R$ 0 para R$ 123 milhões), óleos combustíveis (197,3%), laminados planos de ferro e de aço (168%) e partes de motores e turbinas para aviação (151,8%).

As exportações de semimanufaturados subiram 15,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, com destaque para ferro fundido (92,3%), semimanufaturados de ferro ou de aço (73%) e óleo de soja bruto (68,6%). Apesar do início da safra, as vendas de produtos básicos caíram 3,9%, puxadas pelo recuo nas exportações de minério de cobre (-32,3%), soja em grão (-30,3%) e farelo de soja (21%).

As importações somaram US$ 14,972 bilhões, com alta de 7,8% em relação a maio do ano passado pelo critério da média diária. As compras de combustíveis e de lubrificantes aumentaram 27,5%, influenciadas pela valorização do petróleo no mercado internacional durante boa parte do mês.

As importações de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) subiram 16,4%. As compras de bens intermediários aumentaram 6,4%. Apenas a importação de bens de consumo caiu, com recuo de 6,5% na mesma comparação, decorrente principalmente da alta do dólar no último mês.

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2018 em US$ 58,959 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2019, motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 50,5 bilhões para este ano. O Ministério da Economia projeta superávit de US$ 50,1 bilhões para o saldo da balança comercial em 2019.

(Agência Brasil)

SiSU – Inscrições para mais de 59 mil vagas em instituições públicas começam nesta terça-feira

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O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país no segundo semestre deste ano. As inscrições começam amanhã (4) e podem ser feitas até sexta-feira (7), na página do programa.

O número de vagas aumentou em relação ao ano passado, quando foram ofertadas, no segundo semestre, 57.271. O número de instituições participantes também cresceu, eram 68. Nesta edição, de acordo com o Ministério da Educação, estão disponíveis 64 cursos a mais para os candidatos.

Os estados com mais vagas são Rio de Janeiro, com 12.937, Minas Gerais, com 8.479, Bahia, com 6.745, e Paraíba, com 5.990.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. O prazo para aderir à lista de espera é 11 a 17 de junho.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

(Agência Brasil)

UFC promove seminário internacional sobre bactéria que atua no trato gastrointestinal

O Campus do Porangabuçu, da Universidade Federal do Ceará, vai ser sede, nesta quinta e sexta-feira próximas, do II Simpósio Internacional Latino-Americano de Clostridium difficile: Epidemiologia, Patogênese, Prevenção e Tratamento. O evento ocorrerá no auditório do Núcleo de Pesquisas e Desenvolvimento de Medicamentos e contará com a presença de pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

Organizado pelos Programas de Pós-Graduação em Ciências Morfofuncionais e em Farmacologia da UFC, o simpósio tem o objetivo de promover a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença induzida pelo C. difficile, bactéria que atua no trato gastrointestinal e pode causar doenças como diarreia e colite pseudomembranosa.

Participarão do encontro pesquisadores de instituições como UFC, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade de São Paulo (USP). Também estão na lista de palestrantes profissionais de países como Estados Unidos, França, Chile e Costa Rica.

SERVIÇO

*A atividade é destinada a estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores e profissionais da área. As inscrições são realizadas no site do evento (http://www.pcmf.ufc.br/ilacds2019/).

*Campus do Porangabuçu – Rua Coronel Nunes de Melo, 1000, Rodolfo Teófilo.

(Foto – Arquivo)

Enem 2019 – Quem teve nome social recusado, pode entrar com recurso até sexta-feira

Os estudantes que tiveram a solicitação do uso do nome social negado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem, até sexta-feira (7), interpor recurso. Eles devem enviar novos documentos para a análise, pela Página do Participante do Enem. O resultado do recurso será divulgado, também pela internet, no mesmo endereço, a partir do dia 10 de junho.

O atendimento pelo nome social é ofertado para participantes travestis ou transexuais que desejam ser identificados, na aplicação da prova, em consonância com a identidade de gênero.

O prazo para solicitar esse atendimento terminou no dia 24 de maio. Os candidatos tiveram que enviar documentos fotografia atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria; e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficial com foto, válido.

Os documentos somente seriam aceitos caso estivessem nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, ao todo, nesta edição, foram feitos 2.068 pedidos de uso de nome social. O resultado da primeira análise está disponível desde o dia 31, também na Página do Participante.

(Agência Brasil)

Fundos Constitucionais aumentaram liberações em 15% no primeiro quadrimestre

Empreendedores e produtores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste acessaram mais de R$ 10,5 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, via Fundos Constitucionais de Financiamento que atendem a esses territórios. O número representa um crescimento de 15,92% no volume de recursos captados no mesmo período em 2018. Os valores são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e concedidos por meio do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco do Brasil, respectivamente.

A maior parte dos recursos, segundo a assessoria de comunicação da pasta, foi contratada no Nordeste, responsável pela captação de R$ 7,1 bilhões via Fundo Constitucional de Financiamento da região (FNE), entre janeiro e abril deste ano. O Rio Grande do Norte foi um dos destaques nesse período, ao aumentar o volume de financiamentos em 162%, alcançando um total de R$ 1,8 bilhão. Por sua vez, a Bahia aparece como o estado com o maior total de contratos, que somam mais de R$ 2,1 bilhões.

Os financiamentos para setores empresariais no Nordeste apresentaram aumento de 37,4%, alcançando mais de R$ 5,6 bilhões no período analisado. E os contratos que atenderam empreendimentos de pequeno e pequeno-médio porte foram os principais destaques, com avanços de 75,9% e 54% em seus volumes captados, respectivamente.

No Norte do País, registrou-se um acréscimo de 63,3% no montante contratado por empreendedores e produtores por meio do Fundo Constitucional de Financiamento da região (FNO). Se nos primeiros quatro meses de 2018 foram utilizados R$ 732,7 milhões, neste ano já foram contratados cerca de R$ 1,2 bilhão – com destaque para as movimentações no segmento empresarial, que cresceram 176%.

As atividades de médio (225%) e pequeno porte (119,1%) apresentaram as maiores variações positivas no período da análise. Amazonas (174,9%), Pará (100,6%) e Roraima (92,3%) foram as unidades federativas que registraram o maior aumento de captação de recursos do FNO.

Já o volume de recursos captados no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) alcançou R$ 2,2 bilhões entre janeiro e abril deste ano. O valor apresenta ligeira variação negativa de 12,2% na comparação com o mesmo período em 2018, quando foram contratados R$ 2,5 bilhões. Isso porque a solicitação de crédito pelo setor rural registrou redução de 29,4%. Por outro lado, no entanto, os financiamentos empresariais saltaram 77,4%. As atividades de grande porte, por exemplo, captaram 85,2% mais dinheiro que no ano passado. O Distrito Federal foi o principal destaque da região, com elevação de 84,3% no total de financiamentos contratados.

Para o ministro Gustavo Canuto, os Fundos Constitucionais são instrumentos fundamentais para a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste – territórios considerados prioritários pela Constituição Federal de 1998. “Essas três regiões, historicamente, tiveram um déficit de investimentos e os Fundos atuam para dar condições de igualdade para os desiguais. E os números provam que eles são uma ferramenta muito importante para apoiar o desenvolvimento produtivo e econômico”, destacou o ministro.

Pelo fim da ditadura do asfalto

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Como título “Logística: somos reféns do asfalto”, eis artigo de Ernesto Antunes, consultor do Sebrae. Ele defende o fim da ditadura do asfalto. Confira:

Como atuamos na área de Logística de Transportes, verificamos que a greve dos caminhoneiros que completa um ano, deixou um recado claro: O País é refém do modal rodoviário. Sobre quatro rodas se transportam 65% da riqueza nacional. Se os motoristas cruzam os braços, o Brasil para. O governo passado pagou para ver. A paralisação pôs o pé no freio no crescimento econômico e fez o Produto Interno Bruto desabar, a ponto de encerrar 2018 com avanço de minguado 1,1%, nada para um País com tantas demandas sociais.

Analisando friamente esse imbróglio, temos uma certeza: Mesmo que a equipe econômica encabeçada por Paulo Guedes encontre uma saída para a crise com a categoria, a resposta será temporária. O Brasil paga a fatura de opções erradas feitas no passado, que tornaram o País refém do modal rodoviário. À medida que a industrialização nacional avançava, o asfalto foi ganhando a preferência tanto nos transportes de passageiros quanto no de cargas. Outros modais de transportes seguram o caminho inverso.

Juscelino Kubitschek, na segunda metade do século passado, acelerou o processo. Deu enorme impulso à indústria automobilística e deixou em segundo ou terceiro plano o transporte de cabotagem e de ferrovias. Os militares que assumiram o poder em 1964, também contribuíram para reduzir a malha ferroviária. Resultado: subverteu-se a lógica. Caminhões que deveriam responder por distâncias de até 400 quilômetros, deixando para o trem trechos mais longos, terminam imperando sem concorrência nos 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território nacional.

Conhecidos diagnósticos, impõe-se solução duradoura; libertar-se da ditadura do asfalto. Mas ninguém é ingênuo de imaginar que a resposta resultará de uma simples canetada do presidente, pois o lobby nos meios políticos ainda é muito grande para atender toda a cadeia produtiva desse modal. Esse tipo de atitude tem tornado o nosso País ineficiente quando o assunto é a logística de transportes, principalmente pelo custo elevado, não cumprimento dos prazos de entrega e pela própria ineficiência dos portos, quando se trata de exportação.

*Ernesto Antunes,

Consultor do Sebrae/CE e Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

(Foto – Divulgação)

Neymar é intimado a depor; assessoria jurídica da CBF tenta adiar

O atacante Neymar foi intimado, nesta manhã de segunda-feira, a depor na próxima sexta-feira. O jogador, que se encontra no CT da Seleção Brasileira, em Teresópolis, é investigado por supostos crimes virtuais cometidos no último domingo, quando ele publicou um vídeo com conversas e fotos íntimas da mulher que o acusa de estupro. A intimação foi entregue por policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, informa o portal da Veja Online.

A assessoria jurídica da CBF, contratada para ajudar na defesa do jogador, está tentando adiar o depoimento para a próxima semana. O motivo é que Neymar estará em Porto Alegre na sexta-feira, concentrado para o amistoso da seleção brasileira contra Honduras, marcado para o próximo domingo.

No último sábado, uma mulher registrou um boletim de ocorrência, em São Paulo, acusando Neymar de estupro. O crime, segundo ela, foi cometido em Paris, para onde viajou a convite do próprio jogador, no mês passado. No B.O., ela afirmou que o atacante estava aparentemente embriagado e, após conversarem e trocarem carícias no hotel, o jogador se tornou agressivo e “mediante violência, praticou relação sexual contra a vontade da vítima”.

(Foto – Reprodução do Instgram)

Inflação pelo IPC-S cai para 0,22% em maio

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) foi de 0,22% em maio. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é 0,41 ponto percentual menor que a registrada em abril (0,63%).

A queda foi provocada principalmente pelos alimentos, que caíram de uma inflação de 0,63% para uma deflação (queda de preços) de 0,37%, ou seja, uma queda de 1 ponto percentual.

Outros seis grupos de despesa tiveram redução na taxa, entre eles transportes (-0,5 ponto percentual, ao cair de 0,99% em abril para 0,49% em maio), vestuário (-0,62 ponto percentual, ao cair de 0,89% para 0,27%) e educação, leitura e recreação (-0,4 ponto percentual, ao passar de 0,5% para 0,1%).

Também tiveram diminuição saúde e cuidados pessoais (-0,22 ponto percentual, ao recuar de 0,84% para 0,62%), despesas diversas (-0,38 ponto percentual, ao passar de 0,61% para 0,23%) e comunicação (-0,3 ponto percentual, ao cair de 0,07% para -0,23%).

O único grupo de despesas com alta na taxa de abril para maio foi habitação. Avançou de 0,37% para 0,54%.

(Agência Brasil)

O Sebrae e a potência dos pequenos negócios

Com o título “A Potência dos pequenos negócios”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, superintendente estadual do Sebrae e arquiteto. Ele destaca a força do micro e pequenos no mercado do País. Confira:

Mesmo com o dia a dia nacional tomado por sobressaltos, dificuldades, incertezas e confusão, os pequenos negócios continuam a ser fundamentais para a economia brasileira. Evidência disto estão nos resultados do último estudo do Sebrae, baseado nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. As micro e pequenas empresas (MPE) criaram 93,7 mil postos de trabalho formais, em abril deste ano, que significam 72,3% do total dos 129,6 mil empregos gerados no País neste mês. Quantidade quase três vezes maior ao criado pelas médias e grandes empresas.

Liderou esta geração de empregos das MPEs, no mês de abril, o setor de Serviços com mais de 55 mil vagas criadas. Depois, aparecem os pequenos negócios da Construção Civil (15.124), seguidos pelo Comércio (10.680), Indústria (6.091) e Agronegócio (5.845).

Se ampliarmos esta análise dos dados Caged para o período de janeiro a abril de 2019 constatamos que os pequenos negócios foram responsáveis pela criação de cerca de 300 mil novos postos de trabalho. Enquanto as médias e grandes empresas contribuíram com aproximadamente 20 mil novas vagas. Isto é menos de 7% da quantidade gerada pelas MPEs no quadrimestre.

Considerando apenas o estado do Ceará, verifica-se que, no mês de abril de 2019, as MPE’s cearenses produziram um saldo líquido de 2.040 novos empregos. Ao passo que as médias e grandes empresas contribuíram com apenas 76. Da mesma forma ocorrida no cenário nacional, a primazia pela geração de empregos nas MPE’s, em abril, pertenceu ao setor de Serviços (1.412).

Ponderando estes números no contexto econômico, a magnitude das micro e pequenas empresas na criação de empregos é nítida. Todavia, esta potência é desconsiderada nas políticas econômicas do País. Desde os anos 1950, nunca fez parte de qualquer estratégia nacional de desenvolvimento. Portanto, existe um débito imenso quanto à agenda dos pequenos negócios precisando de quitação. Saldá-lo significa mais emprego e renda, consequentemente, menos desigualdade social.

 

ExpoEvangélica 2019 – Aline Barros é uma das atrações

A ExpoEvangélica 2019, a maior feira literária e cultural voltada para igrejas cristãs do Ceará, que acontecerá de 3 a 6 de julho próximo, no Centro de Eventos, será lançada nesta segunda-feira, às 19h30min, no Dallas Brill.

O evento, que vai apresentar novidades em publicações e ações de logística para igrejas evangélicas, também fechou o pacote de atrações.

Nele, a cantora Aline Barros.

(Foto – Divulgação)

Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014.

O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica.

A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

De acordo com o Fisco, o demonstrativo das inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC.

Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas, explicou o órgão.

(Agência Brasil)

Mais um ex-presidente da Fiec apela em favor da reforma da Previdência

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O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Fernando Cirino Gurgel, gravou vídeo convocando a população a se engajar na luta pela aprovação da proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro.

O vídeo integra uma campanha institucional da Federação das Indústrias que, nos últimos dias, difunde a necessidade de se apoiar essa reforma como saída para que o Brasil volte ao crescimento econômico.

Beto Studart, atual presidente da Fiec, e Roberto Macedo, ex-presidente da entidade, já gravaram vídeos da campanha. Ambos, bom destacar, são também conselheiros da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Planos de Saúde – Beneficiários podem fazer portabilidade

Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para a portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de troca de operadora, sem a necessidade de cumprir novo prazo de carência para utilizar os serviços médicos.

A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está na Resolução Normativa 438, que foi publicada em dezembro pela agência reguladora. Outra mudança é a extinção da “janela” para a troca de plano, ou seja, um prazo determinado pela operadora para fazer a mudança.

A ANS também retirou a necessidade da cobertura entre os planos antigo e novo serem compatíveis para fazer a migração, abrindo a possibilidade para a contratação de coberturas mais amplas, mas mantendo a faixa de preço na maioria dos casos. Com isso, o consumidor só precisa cumprir a carência dos serviços a mais que o novo plano oferecer. O guia de compatibilidade de preços está disponível no site da agência.

Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, a concessão desse benefício para consumidores de planos empresariais era uma demanda importante na regulação do setor, já que a modalidade representa quase 70% do mercado. “A portabilidade de carências passa a ser um direito efetivo de todo consumidor de planos de saúde e vai ser mais representativa no mercado”.

Ele destaca que as novas regras são relevantes para quem se desliga da empresa, seja demitido ou aposentado, já que há normas sobre a permanência no plano, mediante a contribuição. Agora, o beneficiário poderá escolher outro produto e fazer a migração.

Foram mantidos na norma os prazos de permanência para fazer a portabilidade, com um mínimo de dois anos no plano de origem para solicitar a mudança pela primeira vez e de um ano para novas portabilidades. As exceções ocorrem no caso do beneficiário ter cumprido cobertura parcial temporária, com o prazo mínimo passando para três anos, e em caso de ampliação da cobertura, o prazo mínimo de permanência no plano de origem será de dois anos.

As principais informações foram reunidas em uma cartilha disponível no site da ANS.

(Agência Brasil)

Bolsonaro vai à Argentina dar uma forcinha na campanha pró-reeleição de Macri

O presidente Jair Bolsonaro fará sua primeira visita à Argentina.

Será na próxima quinta-feira 6, informa a assessoria de impensa do Palácio do Planalto, adinatando que, na agenda, ele vai se rfeunir com o presidente Mauricio Macri. os dois discutirão relações bilaterais e Mercosul.

A reunião vai acontecer às vésperas do início da campanha eleitoral na Argentina. Bolsonaro apoia a reeleição de Macri, que vem experimentando onda de impopularidade em razão do quadro econômico difícil do País.

Em Buenos, estão sendo organizados protestos contra Bolsonaro.

(Com Veja/Foto – Agência Brasil)

Qual reforma da Previdência é necessária? – indaga o senador Randolfe Rodrigues

Randolfe ao lado do amigo, o senador Cid Gomes (PT).

Com o título “Qual reforma da Previdência é necessária?”, eis artigo do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para ele, a reforma salutar será aquela que atacar os privilégios. Confira:

Após ocupar o noticiário por quase cinco anos seguidos, a reforma da Previdência virou uma espécie de acordo tácito. Mas se já há algum consenso sobre a necessidade de mudar as regras, não há nenhum sobre como fazer isso: a proposta de Paulo Guedes está longe de ser o único receituário possível.

Quando há um déficit, é possível equacioná-lo elevando as receitas ou diminuindo as despesas, ou mesmo fazendo ambos simultaneamente. A forma de equilibrar as contas é, portanto, antes de tudo, uma escolha em que o governante expressa suas preferências e prioridades.

Uma reforma deve enfrentar os privilégios: políticos, o alto clero do funcionalismo, juízes e aqueles que se aposentam muito jovens devem ser chamados à responsabilidade. Em uma República, os tratamentos desiguais…

*Confira a íntegra do artigo no O POVO aqui.

(Foto – Divulgação)