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Sergio Moro anuncia criação da Secretaria de Operações Policias Integradas

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou, nesta segunda-feira (26), a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017.

“A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação”, afirmou Moro.

O futuro ministro destacou a atuação de Rosalvo na Operação Lava Jato como credenciais para sua indicação como secretário. “É um delegado que permaneceu um longo tempo na superintendência da PF em Curitiba, durante o auge da Operação Lava Jato, ele foi sucedido, inclusive, pelo delegado Maurício Valeixo. E o delegado Rosalvo provou seu valor, a sua integridade e sua competência durante esse trabalho. É um grande nome para exercer essa função, considerando toda a sua experiência policial”, acrescentou.

Para dirigir o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sergio Moro anunciou a indicação do também delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon, atualmente delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu (PR).

“É uma função estratégia, nós todos sabemos que os presídios, no Brasil, hoje constituem uma espécie de problema, devido a questão de superlotação e fragilidade de certos presídios”, disse Moro, ao comentar a escolha. Ele lembrou da atuação de organizações criminosas dentro das prisões e ainda ressaltou a experiência do delegado na administração penitenciária.

“O senhor Fabiano Bordignon já foi, por mais de um vez, diretor de penitenciária federal. Eu, quando juiz corregedor da penitenciária federal de Catanduvas (PR), a primeira que foi criada no Brasil, tive a oportunidade de trabalhar com o sr. Fabiano Bordingnon, e é um profissional extremamente qualificado pra exercer essa função, não só fortalecendo os presídios federais, mas igualmente contribuindo para o aprimoramento e fortalecimento dos presídios estaduais.

Sergio Moro ainda defendeu a construção de mais presídios em menor tempo.

(Agência Brasil)

CGE terá edital de concurso público lançado ainda neste ano

A Controladoria Geral do Estado terá concurso público.

A informação é do presidente da Associação dos Auditores do Controle Interno do Ceará, Tiago Monteiro, acrescentando que o edital sairá ainda neste ano, trazendo 25 vagas para o órgão, mas com provas só no começo de 2019.

Atualmente o órgão conta com 60 auditores cuidando da fiscalização de gastos nos órgãos estaduais. Pouco, muito pouco.

(Foto – Ilustrativa)

Troféu Empreender 2018 – Tudo pronto para a festa

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Nazareno Albuquerque e o vice-presidente Dummar Neto (O POVO).

Será nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza a entrega do Troféu Empreender 2016. Em sua quarta edição, iniciativa do Grupo de Comunicação O POVO (GCOP) e da Fundação Demócrito Rocha (FDR) vai premiar, mais uma vez, micro e pequenos empresários que se destacaram durante o ano, nas categorias Empreendedor Individual, Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte. O objetivo é incentivar o crescimento desses empreendedores.

Coordenador geral do evento, Nazareno Albuquerque afirma que o o Prêmio surgiu da necessidade de reconhecer os talentos revelados no Seminário Empreender, que completou uma década em 2016. “Despontaram muitos talentos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”. Mais que descortinar talentos, diz, o evento se propõe a inspirar futuros empreendedores, ofertando exemplos ao mercado, seja por atributos como talento, inovação ou criatividade. “Vamos reconhecer, premiar, encorajar e incentivar que empreender vale a pena”, acrescenta.

SERVIÇO

*CDL – Rua 25 de março, 882, Centro.

Divida Pública registra queda de 0,44% em outubro

A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve queda de 0,44% e passou de R$ 3,779 trilhões em setembro para R$ 3,763 trilhões em outubro, segundo dados divulgados hoje (26), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Já a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque reduzido em 0,17% ao passar de R$ 3,628 trilhões para R$ 3,622 trilhões, devido ao resgate líquido (vencimentos dos títulos públicos foram maiores do que as emissões) de R$ 32,81 bilhões, compensada, em parte, pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 26,54 bilhões.

A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), captada do mercado internacional, também teve redução. A queda chegou a 6,73% sobre o estoque apurado em setembro, encerrando outubro em R$ 140,95 bilhões (US$ 37,91 bilhões). De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá encerrar este ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Detentores da dívida

Em outubro, os maiores detentores dos títulos públicos federais (DPMFi) eram os fundos de investimento, com 25,99% da dívida, alcançando R$ 941,52 bilhões. O grupo Previdência ficou em segundo lugar, com uma participação relativa de 25,29% (R$ 915,9 bilhões).

Em seguida, estão as instituições financeiras com 22,66%, com R$ 820,64 bilhões. Os estrangeiros representam 11,97% (R$ 433,41 bilhões). Já o governo possui 4,17% da dívida pública (R$ 150,89); as seguradoras, 4,01% (R$ 145,22 bilhões); e outros, 5,92% (R$ 214,52 bilhões).

(Agência Brasil)

MEC libera verba para a educação em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso. A liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019 . Os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o ensino em tempo integral será implementado.

O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais da educação; para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

Tempo integral

O programa busca viabilizar uma das ações previstas no novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, de ampliar a educação em tempo integral. Os estudantes passam a participar de atividades na escola 7h por dia e não mais 5h ou 4h, como ocorre atualmente na maioria das escolas.

A proposta é seguir iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atender aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação tem tempo integral chega a 40,1% das escolas públicas e atende a 15,5% das matrículas. Considerando apenas o ensino médio, a porcentagem é menor, 17,4% das escolas oferecem educação em tempo integral.

(Agência Brasil)

O Mito de Sísifo

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Com o título “O mito de Sísifo”, eis artigo de Valmir Lopes, cientista político e professor da Universidade Federal do Ceará. “A questão é saber como a sociedade reagirá a essa nova onda liberal econômica”, diz o texto do articulista. Confira:

Entre analistas políticos é consenso que a eleição passada foi excepcional, sendo a natureza plebiscitária e a ausência de debate de programas seu traço marcante.

Quando se olha a formação da sociedade e do Estado no Brasil, chama atenção o caráter central do poder público na condução da quase totalidade das atividades realizadas pela sociedade. Daí a explicação da tibieza do nosso liberalismo. Tanto que a melhor designação do capitalismo brasileiro sempre foi de capitalismo estatal, tal a presença do agente público no incentivo direto à atividade econômica.

Na distante eleição, também estranha, 1989, elegemos um governante que prometia um programa liberal para a sociedade. Fracassou, caiu sob acusações de corrupção. Na eleição seguinte: uma nova moeda – Real, um programa “liberal” e a redefinição da relação Estado e sociedade foram vencedores. Parte mínima do aparelho do Estado foi privatizado e o partido foi amaldiçoado nos anos seguintes. Voltamos ao padrão antiliberal. Nova crise e, agora, novas forças ascendem ao poder com promessas de liberalismo em estranha aliança com conservadores. O enigma é a natureza do futuro governo. No momento, pretende aplicar um programa ultraliberal na economia e um choque conservador na moral. Se conseguir vencer, será uma inédita ruptura com a tradição brasileira e seu capitalismo de laços pessoais, mas não do padrão de intervenção estatal.

A questão é saber como a sociedade reagirá a essa nova onda liberal econômica. Estará ela finalmente preparada pelas transformações recentes? A ideologia do empreendedorismo tornou-se orgânica? Ou, mais uma vez, cogita-se uma transformação pelo alto, servindo-se de uma oportunidade dada pelas urnas? No histórico recente, quando se tentou essa fantasia, o governo e as reformas não se sustentaram porque a sociedade não havia se transformado. Enfim, foi criada, nas últimas décadas, uma cultura liberal na sociedade ou trata-se de oportunismo de interesses imediatos?

Nos governos FHC e Lula, o primeiro, foram realizadas, parcialmente, uma redefinição da relação Estado e sociedade. A mudança foi feita com o equilíbrio entre duas forças: uma liberal pró-mercado e outra pró-estado. Os presidentes arbitraram o conflito. Nos governos Dilma, o conflito inexistiu porque foi governo de gramática única: ampliação da direção do setor público.

No futuro governo, não se sabe se teremos conflitos de gramáticas. O certo é que não será possível ao próprio Presidente a função arbitral. Ela sempre foi delegada. O polo liberal está definido na figura do Sr. Paulo Guedes. E quem será o contraponto? Se outro polo não for criado, teremos uma experiência semelhante a Dilma com a formação de uma gramática única, só que agora ultraliberal.

Suponhamos, por um momento, que a sociedade brasileira tenha de fato se transformado ao ponto de aceitar a redefinição da relação Estado-Sociedade em termos liberais, poderemos finalmente assistir à primeira experiência liberal econômica. Isso demonstrará que a conquista do poder não foi mero truque eleitoral, mas resultante de uma profunda transformação socioeconômica e cultural. Caso nada disso ocorra e voltemos ao padrão anterior, teremos apenas um governo de transição para novo ciclo político. No novo ciclo, ideias liberais e conservadoras terão peso, mas dificilmente deixaremos de lado o aspecto socialdemocrata, base sólida e nosso destino histórico.

*Valmir Lopes

lopes.valmir@gmail.com

Cientista político e professor da UFC.

Bloco de oposição a Bolsonaro sem o PT avança

Cid Gomes, senador eleito pelo PDT, é um dos articuladores desse bloco.

A articulação para formar uma frente de esquerda sem o PT avançou na Câmara e também no Senado. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Entre os deputados, as conversas entre PDT e PSB estão nos ajustes finais, e o PC do B, que ainda era dúvida, caminha para fechar com eles.

No Senado, as tratativas se desenrolam entre PDT, PSB, PPS e Rede. Líderes desses partidos marcaram uma reunião para o dia 5 de dezembro, no apartamento de Katia Abreu (PDT-TO). Na ocasião, pretendem discutir os termos de um manifesto.

Os idealizadores da frente dizem que não se trata de um movimento para a simples exclusão do PT, mas de criar um grupo que possa atuar de maneira independente do governo, sem que isso seja vinculado aos partidários de Lula, vistos como pontas de lança de uma oposição sistemática e acrítica.

(Foto – Agência Câmara)

Narrador da Globo entre homenageados da festa “Personalidades Esportivas 2018”

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O narrador esportivo Luís Roberto de Múcio, da Rede Globo, está entre os homenageados da festa “Personalidades Esportivas 2018”, organizada pelo jornalista Sérgio Ponte, com apoio da Rádio O POVO/CBN.

A festa, que destaca gente de vários setores do esporte local e nacional, ocorrerá a partir das 20 horas do próximo dia 10, no Marina Park Hotel.

Luís Roberto, aliás, ganhou, recentemente, o título de Cidadão Cearense. Foi concedido a partir de requerimento de autoria do deputado estadual Gony Arruda (PP), que não postulou a reeleição.

(Foto – Reprodução de TV)

Bolsonaro indica mais um general para seu futuro ministério

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Mais um general vai integrar a futura equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele anunciou, nesta segunda-feira (26), por meio do Twitter, o General-de-Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para comandar a Secretaria de Governo. É o quarto militar indicado por Bolsonaro para integrar sua futuro equipe.

O atual chefe da Secretaria de Governo é o ministro Carlos Marun. A pasta fica no Palácio do Planalto e cuida, entre outras atribuições, da articulação do governo com o Congresso.

Santos Cruz tem participado de reuniões de Bolsonaro com embaixadores no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição. O general era cotado para integrar a equipe de Sérgio Moro no Ministério da Justiça, porém foi escolhido para a Secretaria de Governo.

(Foto – Twitter)

Mercado financeiro reduz de 4,13% para 3,94% estimativa da inflação

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela quinta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (26), em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deve ficar em 3,94%. Na semana passada, a projeção estava em 4,13%.

Para 2019, a projeção da inflação passou de 4,20% para 4,12%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,90% para 3,86%. A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%.

Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4%, e, para 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Em 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 7,75% ao ano. A previsão anterior era 8% ao ano. Para o término de 2020 e 2021, a expectativa segue em 8% ao ano.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras ajustaram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 1,36% para 1,39% em 2018.

Para os próximos três anos, a estimativa segue em 2,50% nos próximos três anos.

Dólar a R$ 3,70

A expectativa para a cotação do dólar segue em R$ 3,70 no fim deste ano, e passou R$ 3,76 para R$ 3,78, no término de 2019.

(Agência Brasil)

Conheça o pensador que faz a cabeça de Jair Bolsonaro

No começo, era apenas o ex-astrólogo Olavo Luiz Pimentel de Carvalho contra o “Foro de São Paulo”. Corriam os anos 1990, e a influência cultural do PT preocupava o autodenominado filósofo, escritor, jornalista, ensaísta e conferencista, que via no encontro partidário de “entidades comunistas” o gérmen de um projeto de dominação tentacular no Brasil.

Duas décadas atrás, quando ainda não se tornara guru do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e entre seus discípulos não se encontravam famosos como Alexandre Frota e Danilo Gentili, Olavo de Carvalho já combatia o bom combate contra “as forças hegemônicas de esquerda”.

Hoje voz prestigiada no novo governo, no qual emplacou dois indicados (o futuro chanceler Ernesto Araújo e o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez), Olavão, como seus fãs costumam chamá-lo, nega que seja o ideólogo da “nova direita”.

Aos 71 anos e vivendo na Virgínia (EUA) desde 2005, o pensador é pai de algumas das principais teses que animam o presidente eleito. Entre elas, está o “Escola sem Partido”, projeto de lei que tramita no Congresso cujo objetivo é vedar o ensino “ideologizado” na sala de aula.

E o espírito antiacademicista explorado pelo pesselista, que encontra tradução nos modos despojados de Bolsonaro e em suas recorrentes quebras de protocolo.

A ascendência de Olavo de Carvalho sobre Bolsonaro vai além, no entanto, e se estende a seus filhos, que já se inscreveram em suas videoaulas – professor, o paulista ministra ensinamentos filosóficos disseminados via Youtube e Facebook, duas das plataformas mais utilizadas pelo mentor.

Deputado federal campeão de votos no País, Eduardo Bolsonaro é um dos ouvintes contumazes de Olavo. Carlos, outro membro do clã Bolsonaro, também. Ambos devem viajar aos Estados Unidos nos próximos dias a fim de encontrá-lo – Eduardo como uma espécie de embaixador informal do governo e Carlos, como representante do pai.

Autodidata, Olavo considera-se um “escritor de envergadura universal”, como disse em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo na semana passada. Nascido em Campinas em 1947 filho de um advogado e uma dona de casa, passou do ensino da astrologia nos anos de 1980 para o debate político da década seguinte.

Datam de 1983, por exemplo, os cursos nos quais prometia ajudar os potenciais interessados a descobrir suas competências vocacionais a partir da elaboração de mapas astrológicos. Nessa época, o especialista ofertava ainda conteúdos sobre a cultura oriental.

Foi apenas em 1996, com a publicação de O imbecil coletivo, que Olavo ganhou o status de guru do conservadorismo. À obra, seguiram-se ainda O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota e A Nova Era e a Revolução Cultural, livros nos quais examina as ideias que o acompanham desde sempre.

Entre as principais, está a luta ferrenha contra o que considera “globalismo”, doutrina em cujo centro situa-se o fantasma de um império multicultural inspirado no filósofo marxista Antonio Gramsci que colocaria fim às famílias de tradição judaico-cristã.

Embora soe anacrônica, a ideia tem empolgado muita gente, como o novo ministro das Relações Exteriores. E o próprio Bolsonaro, claro.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)/Foto – Reprodução

“Tem nomes melhores do que o dele”, diz aliado de Bolsonaro no Ceará sobre Tasso presidindo o Senado

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Freire, o braço direito de Bolsonaro no Ceará.

Do presidente estadual do PSL, Heitor Freire, ao ser indagado sobre as articulações em torno do nome de Tasso Jereissati (PSDB) para a presidência do Senado:

“Tem nomes melhores do que o dele. E o Tasso está se aproximando do Cid”, falou, referindo-se ao senador eleito Cid Gomes (PDT), com quem Tasso mantém diálogos.

DETALHE – Tasso tem sido incentivado a entrar na disputa não por seus companheiros de PSDB, mas por um então adversário na política local, o senador eleito Cid Gomes (PDT).

(Foto – Divulgação)

Renan procura Cid para tratar sobre eleição no Senado

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De olho na presidência do Senado, o emedebista Renan Calheiros tem convidado seus colegas para conversas particulares. A informação é da Veja Online.

Renan, nessa busca pelo comando da Casa, andou conversando até com o senador eleito Cid Gomes (PDT). O papo nem foi tão reservado, pois rolou no cafezinho do Senado, na última quarta-feira (23), aos olhos de quem passasse.

E Cid não se segurou: disse que, se sua opinião valesse, sugeriria ao colega abandonar o plano de presidir o Senado, sob justificativa de que a maré não estava favorável a ele. Renan apenas ouviu educadamente.

E não é para menos: Cid já deixou claro que seu grupo está à procura de um nome para disputar a cadeira com Renan.

As tarefas do novo ministro da Educação

Com o título “As tarefas do novo ministro da Educação”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Os desafios do novo ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro (PSL) não são triviais. O Brasil tem quase 13 milhões de analfabetos, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Apenas no Nordeste, a taxa é de 16,2%, a maior entre todas as regiões do País. Boa parte deles se concentra entre os idosos – dois terços da população acima de 60 anos não sabem ler nem escrever. O segundo colocado, o Norte, tem 9,1% de analfabetos e o Sul, 4,1% – o menor índice verificado.

Outro dado estarrecedor: os brasileiros com mais de 15 anos sequer permanecem o tempo previsto na escola – apenas 8,2 anos contra os nove indicados. As razões para o abandono variam: precariedade da renda, desestruturação familiar e currículo escolar pouco convidativo.

O quadro se completa com a desvalorização do professor. Apenas 9% dos brasileiros acreditam que os docentes no País são respeitados em sala de aula, conforme levantamento chamado de “Índice Global de Status de Professores”. Conduzido pela Varkey Foundation e divulgado em novembro, o estudo foi realizado em 35 nações, das quais o Brasil figura na última posição.

Indicado para o Ministério da Educação (MEC), Ricardo Vélez Rodrígues ainda não se referiu a nenhum desses obstáculos que terá pela frente.

Embora já tenha se manifestado incontáveis vezes desde que foi anunciado por Bolsonaro numa rede social, do novo titular do MEC não se sabe o que pensa sobre questões cruciais para a educação brasileira. Por exemplo, quais serão as diretrizes de sua política nacional de educação? Não falou ainda.

Dele sabe-se, todavia, que é um defensor do projeto “Escola sem Partido”, sobre o qual já tratou em postagens no blog que mantém e em entrevistas, nas quais se posicionou a favor da aprovação de uma versão moderada do projeto no Congresso.

Filósofo colombiano naturalizado brasileiro e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, o docente também é contra a abordagem da educação sexual em sala de aula, considera o aquecimento global uma conspirata marxista e diz que o papel das escolas é preservar “valores tradicionais ligados à família e à moral humanista”.

A despeito das opiniões do novo ministro, sobre as quais não cabe comentário, o MEC tem papel de formulador. A ele compete estabelecer os marcos em torno dos quais a avaliação e a pesquisa educacionais no Brasil vão se desenvolver.

É essa a tarefa de Rodríguez. Qualquer passo fora desse roteiro será incorrer no mesmo erro que os apoiadores de Bolsonaro apontam nas gestões anteriores: a ideologização. Apenas o sinal estará trocado.

(Editorial do O POVO)

Enade 2018 – Índice de abstenção fica em 16,2%

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um balanço positivo da realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 1.385 municípios de todo o país. “Não tivemos nenhuma ocorrência grave”, disse Maria Inês Fini, presidente do Inep. Apenas seis estudantes tiveram a prova eliminada, por portar aparelho celular no momento da aplicação. Em apenas três locais houve interrupção da prova por causa da queda de fornecimento de energia elétrica.

Conforme o instituto, vinculado ao Ministério da Educação, 461,8 mil alunos realizaram provas em 27 áreas do conhecimento. Quase 89 mil estudantes (88.997) deixaram de fazer a prova. O índice de abstenção foi de 16,2% menor do que o verificado na edição de 2015 do exame (18,6%).

As provas foram aplicadas em estudantes formandos nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e em cinco áreas de cursos superiores de tecnologia. Os exames são aplicados em sistema de rodízio de área de conhecimento. Os grupos de provas são aplicados a cada triênio. No próximo ano, a previsão é de provas na área de saúde, ciências agrárias e quatro outras áreas de cursos superiores de tecnologia.

Segundo Fini, a aplicação em 2019 está garantida independentemente da mudança de governo. “É uma política de Estado”, lembrou ao elencar os diversos exames que o Brasil passou a realizar nas últimas duas décadas.

Gabarito

O gabarito das questões objetivas e os critérios de correções discursivas serão divulgados pelo Inep na próxima quarta-feira (28). Os resultados individuais do desempenho dos estudantes nas provas e as avaliações dos cursos serão divulgados em 30 de agosto do próximo ano.

O edital de convocação do Enade prevê que os alunos que tenham perdido a prova neste domingo (25) poderão pedir dispensa do exame. O prazo para solicitação é de 2 a 31 de janeiro de 2019.

A regra do exame estabelece dispensa para estudantes que no momento da prova estiveram trabalhando, realizando algum concurso público ou foram internados ou receberam atendimento médico de emergência.

(Agência Brasil)

Pagamento da segunda parcela do 13º salário do aposentado começa nesta segunda-feira

O pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas começa nesta segunda-feira, informa o Instituto Nacional de Seguridade  Social (INSS), adiantando que os depósitos serão feitos até 7 de dezembro, junto com a folha mensal de pagamento do mês de novembro.

Pelo calendário do INSS, os primeiros a terem o valor depositado serão os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 3 de dezembro. Veja abaixo a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018 abaixo:

Já para os trabalhadores assalariados, a primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro, conforme determina a lei, e a segunda, até o dia 20 de dezembro.

Em todo o país, 29,7 milhões de benefícios deverão receber o pagamento extra. A segunda parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício. Mas vale lembrar que é sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda. A primeira parcela foi paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, totalizando R$ 20,7 bilhões.

(Foto – Ilustrativa)

Palocci diz que Lula pressionou fundos de pensão para arrecadar propinas em favor de campanhas do PT

Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, afirmou, em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal, que o ex-presidente Lula pressionou dirigentes de fundos de pensão para investirem em uma empresa criada para construir navios-sonda da Petrobras. O objetivo, segundo ele, era arrecadar dinheiro para campanhas do Partido dos Trabalhadores. A informação é do Portal G1.

Um dos assuntos que Palocci tratou nos depoimentos foi uma suposta atuação criminosa do ex-presidente no projeto de nacionalização da indústria naval e na arrecadação de fundos para campanhas eleitorais, principalmente na eleição de Dilma Rousseff, em 2010. O teor dos depoimentos foi publicado neste domingo (25) pelo jornal O Estado de S. Paulo. A TV Globo confirmou o conteúdo.

O ex-ministro afirmou que Lula e Dilma teriam determinado indevidamente a dirigentes dos fundos de pensão do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, indicados aos cargos pelo PT, que injetassem dinheiro no “projeto sondas”.

Esse projeto resultou na criação da empresa Sete Brasil, que construiria navios-sonda para explorar o pré-sal. Palocci disse que as ordens de Lula eram cumpridas e que os presidentes dos fundos de pensão eram cobrados a investir sem analisar.

Segundo a reportagem, a PF levantou dados que corroborariam as informações de Palocci, indicando que prazos, estudos técnicos e de apontamentos de riscos e prejuízos foram ignorados. O ex-ministro afirmou também que, ao cumprir as exigências de Lula, todos os envolvidos sabiam que estavam ignorando critérios internos dos fundos de pensão que comandavam e que aquelas operações também geravam propinas ao PT. Palocci teria fornecido informações para que a PF confirme as reuniões de Lula com os então dirigentes dos fundos.

O ex-ministro disse que os dirigentes dos fundos de pensão pediram que ele interferisse para diminuir a pressão de Lula e Dilma.

Ainda de acordo com o ex-ministro, Lula reagia muito mal e falava: “Quem foi eleito fui eu. Ou eles cumprem o que eu quero que façam ou eu troco os presidentes”. Palocci está preso deste outubro de 2016. O ex-presidente foi preso em abril deste ano depois de ser condenado em segunda instância no caso do triplex de Guarujá (SP).

Outro lado

A defesa de Lula declarou que o ex-presidente não praticou nenhum ato ilícito antes, durante ou após o exercício da presidência. Segundo os advogados, as afirmações de Palocci sobre Lula são mentirosas e sem provas. A ex-presidente Dilma Rousseff declarou que o ex-ministro Antonio Palocci mentiu, e que não apresentou provas sobre as insinuações feitas.

Em nota, o PT informou que os governo do partido “levaram a Petrobras a comprar no Brasil tudo o que poderia ser produzido no país”.

“Assim, a indústria naval brasileira saiu de 3 mil para mais de 80 mil trabalhadores, e a cadeia de óleo e gás chegou a empregar mais de 1 milhão de trabalhadores. Tudo isso foi feito dentro da lei, em benefício do país e do nosso povo.”

(Foto – Reprodução de TV)

Prefeito Ivo Gomes reúne médicas cubanas em clima de agradecimento

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O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), recebeu, em seu gabinete, nesta semana, médicas cubanas que, por cinco anos, prestaram serviços à população desse município por meio do Programa Mais Médicos. A reunião contou ainda com a presença do secretário da Saúde, Gerardo Cristino, e da vice-prefeita, Christianne Coelho.

“Eu pedi para que vocês viessem aqui para agradecê-las pessoalmente, em nome do povo de Sobral, pelo trabalho de excelência prestado por vocês. Nunca tivemos nenhuma reclamação do trabalho de cubanos aqui no município, pelo contrário, sempre foram muito elogiados pelos pacientes atendidos. Então, eu só reforço a gratidão pelo trabalho de vocês”, agradeceu o prefeito Ivo Gomes.

Durante a reunião, o secretário Gerardo Cristino assegurou que o atendimento à população não será prejudicado e apresentou a nova estratégia para suprir a ausência das médicas: o sistema de rodízio será implantado em todas as unidades de saúde e uma seleção pública para novos médicos garantirão a continuidade do atendimento à 100% da população.

(Com Blog Sobral de Prima)