Blog do Eliomar

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Cristovam cobra da Câmara que conclua votação da ‘Lei da Palmada’

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) dirigiu apelo aos deputados federais para que concluam “o mais rápido possível” a tramitação do projeto de lei que proíbe os pais de aplicarem castigos corporais nos filhos (PL 7.672/2010 na Câmara).

O senador disse que o fato de o projeto ter recebido o apelido de “Lei da Palmada” dá margem a uma interpretação falsa que não justifica o pedido de alguns deputados para que a matéria, já aprovada em caráter terminativo em comissão especial da Câmara, seja apreciada também no Plenário daquela Casa. A nova etapa, se confirmada, adiaria o envio da matéria para exame do Senado.

Cristovam informou que 18 mil crianças foram vítimas de violência grave no Brasil em 2010. Segundo ele, o projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, busca apenas regulamentar o tratamento dado aos casos de violência.

Cristovam considerou até “brandas” as sanções previstas no projeto. De acordo com a gravidade do caso, é possível o encaminhamento do agressor a programa de apoio à família; a tratamento psicológico ou psiquiátrico; a curso; ou programas de orientação. A lei também estabelece a sanção de simples advertência.

– As penalidades não são graves o suficiente para evitar a aprovação da lei, de que o Brasil precisa desesperadamente – afirmou.

A violência doméstica, disse Cristovam, é a principal causa da existência de crianças na rua, o que leva à baixa aprendizagem e ao desajuste social. O senador reiterou que é “infundada” a preocupação dos deputados com o projeto e que não há risco de ninguém ser preso por ter dado um “puxão de orelha” no filho.

(Agência Senado)

Secretário do Desenvolvimento Agrário discute Sistema Único de Sanidade Animal em Brasília

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, viajou, na madrugada desta terça-feira, para, às 9 horas, em Brasília, participar de reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). O encontro ocorrerá na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em Brasília e será coordenado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Mendes Ribeiro Filho. A reunião debaterá o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que será apresentado pelo secretário de Defesa Agropecuária, Enio Marques.

Também em discussão, o Seguro Rural.

O Conseagri é a entidade que congrega os secretários estaduais de agricultura de todo país. O atual presidente do Conselho é o secretário de agricultura da Bahia, Eduardo Salles. A tarde haverá reunião com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Diassis Martins – Os 10 mandamentos do amor

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O cantor Diassis Martins alcançou mais de 50 mil acessos na internet com seu sucesso “Os 10 mandamentos do amor”. Também está com agenda de shows cheia, que inclui eventos como a ExpoCrato 2012 e participação no projeto “Férias no Ceara´”. Pelo menos, é garantia de que o forró pé-de-serra terá espaço nesse investimento do governo estadual.

Petrobras anuncia vazamento de óleo no litoral do Ceará

“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta segunda-feira, 2, que a Petrobras notificou o órgão nos últimos dias sobre dois vazamentos, um de óleo cru, no Ceará, e outro de água oleosa, na Bacia de Santos, em São Paulo.

No Ceará, foi necessário parar a produção no campo de Atum. Na Bacia do Ceará, a companhia informou que um furo no duto de escoamento de petróleo da plataforma Atum 2 para a plataforma Xaréu 3 causou o vazamento de óleo cru no oceano na última sexta-feira.
A Petrobras parou a produção do campo marítimo de Atum e interrompeu o escoamento do petróleo da plataforma Atum. A empresa iniciou no mesmo dia a despressurização do duto e a dispersão mecânica da mancha de óleo com a utilização de uma embarcação de resposta a emergência. O campo de Atum produz desde 1987, a maior parte da produção é de gás natural.

Já na Bacia de Santos, a Petrobras informou um vazamento de aproximadamente 10 litros de água oleosa do convés FPSO Cidade de Santos para o mar. O FPSO é operado pela Modec, e é o mesmo em que foi registrado um derramamento de cerca de 70 litros de água oleosa em fevereiro, após uma parada programada das atividades para manutenção de equipamentos.

No vazamento comunicado nesta segunda-feira, a Petrobras informou que o pessoal a bordo conseguiu visualizar pequenas feições, sendo a maior com dimensões aproximadas de 5 por 2 metros nas proximidades do navio, variando do brilho prateado para o brilho arco-íris.”

(POVO Online)

DEM abre processo para expulsar Demóstenes

A direção nacional do Democratas decidiu, nesta segunda-feira, abrir processo para expulsar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O parlamentar é investigado por suas ligações com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o “Carlinhos Cachoeira”, informa o portal Uol.

Demóstenes não  compareceu à reunião do seu partido, alegando que não leu todo o processo enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Daí, não tinha como apresentar sua defesa sobre o caso.

Com a abertura de processo, um relator deve ser nomeado ainda nesta terça-feira (3) e, a partir disso, Demóstenes terá sete dias corridos para se pronunciar. Depois disso, a Executiva Nacional do partido se reúne para votar a expulsão de Demóstenes Torres.

Balança comercial brasileira fecha com superávit superior a US$ 2 bi em março

“A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,019 bilhões em março, segundo dados divulgados hoje (2) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo positivo é resultado das exportações de US$ 20,911 bilhões e importações de US$ 18,892 bilhões.

A média diária dos embarques externos ficou em US$ 950,5 milhões, 3,5% acima do resultado de março de 2011. A média diária de importações foi US$ 858,7 milhões, aumento de 1,7% ante março do ano passado. Os valores são considerados recorde para o mês. No acumulado do trimestre, as exportações somam US$ 55,1 bilhões e as importações, US$ 52,6 bilhões, com resultado superavitário de US$ 2,5 bilhões.

O aumento das exportações foi impulsionado, principalmente, pelo crescimento das vendas externas de produtos básicos (+10,4%). Os principais itens que colaboraram para o resultado positivo em março foram petróleo e soja em grão. Também houve pequeno aumento nos embarques externos de manufaturados (+0,3%). Por outro lado, foi rtegistrada queda de 15,5% nos semimanufaturados, em função da redução nas vendas de açúcar em bruto.

Do lado das importações, houve aumento de gastos, principalmente, na compra de combustíveis e lubrificantes (+5%) e matérias-primas e intermediários (+1%). Entre os bens de consumo, o crescimento foi observado em bebidas e tabacos, farmacêuticos, vestuário, produtos alimentícios e automóveis.”

(Agência Brasil)

Congresso em Foco divulga ranking dos faltosos no Congresso

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O site Congresso em Foco divulgou, nesta segunda-feira, com exclusividade, o ranking de falta dos deputados federais e senadores. Faltar a sessões reservadas a votação sem apresentar justificativa implica, em tese, desconto no salário e até a perda do mandato caso elas representem um terço das reuniões realizadas no ano. Mas a maioria dos parlamentares que acumularam faltas em 2011 não têm que se preocupar quanto a isso.

De acordo com as informações do site, o Senado abonou 70% das 1.158 faltas registradas pelos senadores em 2011. Ao todo, 489 ausências ficaram sem a devida explicação. O índice foi ainda maior na Câmara, onde 91% das 8.573 ausências dos deputados foram perdoados em função das justificativas apresentadas. Não houve justificativa para 758 faltas.

Os parlamentares cearenses não fizeram feio no quesito presença.

Confira aqui as faltas dos deputados em 2011

Confira aqui as faltas dos senadores em 2011

Ministério da Justiça va investigar possível cartel no ramo de lacticínios

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“A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça vai investigar fabricantes gaúchos de laticínios por indícios de prática de cartel no mercado de leite pasteurizado. O despacho informando a abertura de processo administrativo foi publicado hoje (2) no Diário Oficial da União.

A decisão foi tomada com base em investigação da Polícia Federal. Os alvos da apuração – Elegê Alimentos (atual BRF Brasil Foods), Cooperativa Sul-Rio Grandense de Laticínios (Cosulati), Cooperativa dos Pequenos Agricultores e Produtores de Leite da Região Sul (Coopal), Indústria de Laticínios Santa Silvana, Thurmer & Leitzke, Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat) – terão 30 dias para apresentar ao governo suas defesas.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Ainda bem que esse tipo de absurdo não existe no Ceará. Não é mesmo?

Lula receberá prêmio da Catalunha por ações contra a pobreza

“O governo autônomo da Catalunha, na Espanha, anunciou hoje (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o vencedor do 24º Prêmio Internacional Catalunha 2012. A informação foi divulgada pelo Instituto Lula.

O ex-presidente venceu por unanimidade a eleição, na qual concorriam 177 personalidades de 57 países. Durante o anúncio do prêmio, o presidente do governo catalão, Artur Mas, disse que a escolha de Lula foi motivada pela luta que o ex-presidente travou em seus dois mandatos pelo crescimento econômico do Brasil e para “erradicar a pobreza e a miséria” do país.

Na cerimônia, foi lida uma carta em que Lula manifesta “alegria e orgulho” pelo prêmio. “[O prêmio é] “uma conquista que reforça a minha convicção na importância de lutar por uma sociedade mais justa e democrática, sem fome e sem miséria”, diz o ex-presidente na carta.

De acordo com o Instituto Lula, o júri, presidido pelo escritor e filósofo Xavier Rubert de Ventós, também elogiou a política adotada pelo ex-presidente, “a serviço de um crescimento econômico justo, que colocou seu país à frente da globalização”.

O Premio Internacional Catalunya é concedido anualmente desde 1989 a personalidades internacionais dos meios político, econômico e cultural. Entre os homenageados anteriores incluem-se os ex-presidentes ou primeiros-ministros Jimmy Carter, dos Estados Unidos, em 2010; Vaclav Havel, da República Tcheca, e Richard von Weizsacker, da Alemanha, em 1995; Jacques Delors, da França, em 1998; os intelectuais Edgar Morin, da França, em 1994, Karl Popper, da Áustria e naturalizado britânico, em 1989, e Claude Lévi-Strauss, da França, em 2005.”

(Agência Brasil)

Instituto de Cultura e Arte da UFC abre concurso para professor adjunto

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O Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas, até 2 de maio próximo, para o concurso público de professor adjunto em Fortaleza. As vagas são para os setores de estudo “Ensino de Filosofia” e “Lógica e Filosofia Analítica”, com regime de trabalho de 40 horas semanais e dedicação exclusiva.

O candidato, com título de doutor, pode fazer a inscrição de forma presencial, por procuração ou pelos Correios. O endereço da Secretaria do ICA é: Rua Abdnago, s/n, Campus do Pici – Fortaleza-CE – CEP 60455-001, Fortaleza-CE. A taxa de inscrição é de R$ 183,00 e cada selecionado terá remuneração de R$ 7.333,67.

SERVIÇO
O Edital n° 126/2012, do concurso, pode ser lido, na íntegra, no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC: www.srh.ufc.br
(Site da UFC)

CCBNB divulga programação de abril

“A programação musical do Centro Cultural Banco do Nordeste – Fortaleza  abrangerá, neste mês, uma série de 18 shows, sendo 13 de música vocal e cinco de instrumental. Todos os shows têm entrada franca. Intitulada “Edital & Destaques”, a programação reunirá artistas e grupos selecionados no Edital de programação 2012 em âmbito local, estadual, nacional e internacional, somados a grupos ou músicos convidados, que se destacaram no ano de 2011, por sua atuação em marcantes apresentações no Centro Cultural Banco do Nordeste e em outros pontos culturais de Fortaleza.

Durante este mês, a presença de ritmos e estilos diversos interagirão e reafirmarão a universalidade da linguagem musical que se expressa num convívio harmônico através da diversidade cultural. Os shows de música vocal acontecerão nos dias 4, 11, 12, 19 e 25, e os espetáculos de música instrumental nos dias 5 e 18. A programação destaca nomes, entre outros, como o da cantora, percussionista e compositora argentina Viviana Pozzebón, os grupos Urucum na Cara (MG) e Comparsas da Vivenda (CE), os paraibanos Emiliano Pordeus e Júnior Cordeiro, as cantoras e compositoras Valerie Mesquita e Carol Oliveira e a banda de metal core The World Is a Coma (TWIAC), de Juazeiro do Nordeste (CE).

SERVIÇO

* André Marinho (coordenador musical do CCBNB) – (85) 3464.3259 / 9111.1090 – andreluismm@bnb.gov.br

* Luciano Sá (assessor de imprensa do Centro Cultural Banco do Nordeste) – (85) 3464.3196 / 8736.9232 – lucianoms@bnb.gov.br

– CCBNB – Rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108)

(Site do BNB Cultural)

Comunidade Shalom apresentará Paixão de Cristo montada por grupo potiguar

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=R0kpvA9-K2M&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=7&feature=plcp[/youtube]

A Comunidade Shalom vai apresentar o espetáculo “A Paixão de Cristo – O Sentido da Vida”. A montagem é de um grupo católico do Rio Grande do Norte. O assessor de imprensa do Shalom, Vanderlúcio de Sousa, dá detalhes sobre o espetáculo, que terá única apresentação no ginásio Paulo Sarasate.

CNJ baixa normas para facilitar viagem de crianças desacompanhadas ao Exterior

“As mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziu à metade pedidos de autorização judicial em 2011 nos aeroportos de Cumbica (SP) e do Galeão (RJ), principais saídas internacionais do país, em comparação a 2010.  As novas normas foram publicadas na Resolução 131 do CNJ, para simplificar os procedimentos que os pais devem adotar para o embarque de menores de idade.

Com a diminuição dos pedidos, as comarcas responsáveis pelos atendimentos nos juizados especiais nos aeroportos podem dedicar mais atenção a outros tipos de casos, de maior gravidade, como, por exemplo, os de crianças e adolescentes em situação de risco.

Em Guarulhos, o número de pedidos de autorização judicial caiu de 1779, em 2010, para 887, em 2011, o equivalente a uma redução de 50,14%. Na comarca do Rio de Janeiro, a queda foi de 842 para 500, correspondendo a um decréscimo de 40,61%. Se forem agrupados os números das duas comarcas, a redução total do número de pedidos no período foi de 2621 para 1387, ou seja, 47,08%.

Esses dados estão em relatório encaminhado pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Daniel Issler ao Conselheiro Ney José de Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do órgão. O documento trás informações repassadas pelas varas da Infância e da Juventude de ambas as comarcas.

Se, por exemplo, uma criança ou adolescente for viajar sozinho ou na companhia de terceiros maiores e capazes, basta a autorização dos pais por meio de documento com firma reconhecida. Na resolução anterior, além do reconhecimento de firma, era necessária a autenticação do documento, na presença do tabelião. Outra exigência que foi eliminada era a foto do viajante no documento de autorização.”

* Mais no site do CNJ aqui.

Revista O POVO Cenário será lançada nesta 2ª feira

Será lançada às 19h30min desta segunda-feira, no Viriato Gastronomia, a revista O POVO Cenário. A publicação traz matérias com diferentes sotaques, sabores, cores, sons e interesses do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco.

O objetivo é reunir, trimestralmente, boas histórias sobre política, economia, cultura, gastronomia, comunicação, sobre vidas. A equipe de edição foi comandada por um time de editores da Casa: Jocélio Leal, Ana Naddaf e Nathália Bernardo, que contaram com correspondentes nos cinco estados.

O empresário Ivens Dias Branco é a capa da edição de estreia. O cearense de US$ 3,8 bilhões está no ranking da Forbes. O projeto gráfico leva a assinatura da diretora de criação Andréa Araújo, que pensa graficamente os produtos do Núcleo de Revistas, ligado ao comando editorial do jornal: Arlen Medina, Fátima Sudário e Erick Guimarães.

SERVIÇO

* Revista O POVO Cenário – Nas bancas ao preço de R$12,90.

Fortaleza recebe exposição premiada no Exterior

A premiada exposição internacional “Sementes da Mudança: a Carta da Terra e o Potencial Humano” chega à cidade de Fortaleza. A mostra, que percorreu quatro continentes e algumas cidades brasileiras, tem como objetivo alertar o indivíduo da responsabilidade sobre as questões ambientais e conscientizá-lo do poder que reune para gerar mudanças positivas e sustentáveis.
A exposição será aberta na próxima quarta-feira, às 19h30min, no Espaço Mix do Centro Cultural Dragão do Mar. Ficará em cartaz de quinta até 25 próximo.
SERVIÇO
* Mais informações – 9958-8877 

Olimpíads 2016 – Fortaleza tem três equipamentos selecionados para os pré-games

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Três equipamentos do Ceará foram selecionados pelo Comitê Olímpico Brasileiro para receber os pré-games – eventos que mobilizarão a população para as Olimpíadas de 2016, no Rio. O secretário estadual dos Esportes, Gony Arruda dá os detalhes.

Obama receberá Dilma em audiência neste mês

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, receberá, nos próximos dias 9 e 10, a presidenta Dilma Rousseff, que fará sua primeira visita oficial ao País. Antes, o norte-americano se reúne com o presidente do México, Felipe Calderón. As conversas estão marcadas para esta segunda-feira, em Washington, capital dos Estados Unidos.

Obama disse que pretendia se reunir com os líderes políticos da região antes da Cúpula das Américas, em Cartagena das Índias, na Colômbia, nos dias 14 e 15 deste mês. Em junho, no México, ocorrerá o encontro do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo).

Além de Dilma e Calderón, Obama deve se reunir com o primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper. Em pauta, temas como a crise econômica internacional, energia, segurança e discussões sobre o tráfico de drogas e imigração.

Na Cúpula das Américas, um dos temas em debate é a a exclusão de Cuba do evento. Os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Evo Morales (Bolívia) reagem à medida e prometem colocar o assunto em discussão.

Há mais de meio século, Cuba e os Estados Unidos têm relações diplomáticas rompidas, sendo que os cubanos estão submetidos a rigoroso embargo econômico, comercial, financeiro e bancário pelos norte-americanos. Ao assumir o governo, Obama disse que lançaria um “novo começo” nas relações entre os dois países. O Brasil e a maioria dos países latino-americanos defendem o fim do bloqueio a Cuba.”

(Agência Brasil com Prensalatina)