Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Nomeação do novo presidente do BNB é para ser acatada, apregoa pedetista

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A nomeação do catarinense Ary Joel para presidente do Banco do Nordeste continua rendendo polêmica. O deputado federal André Figueiredo (PDT) lamentou que a escolha tenha vindo de tão longo, quando há nomes em condições no Nordste.

Mesmo assim, disse André Figueiredo, cabe acatar a decisão da presidente Dilma Rousseff e conferir o trabalho do novo presidente do BNB.

CNJ cria Fórum Nacional de Precatórios

“O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que cria o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). O grupo, formado por conselheiros do CNJ e magistrados, ficará responsável por elaborar estudos e propor medidas para aprimorar a gestão de pagamento de precatórios nos Tribunais de Justiça. A resolução será assinada pelo presidente do CNJ, ministro Ayres Britto. A medida foi proposta pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, após verificar uma série de problemas no setor de precatórios em inspeções nos tribunais estaduais.

Caberá aos integrantes do Fórum propor atos normativos voltados à modernização e padronização das rotinas de trabalho dos setores responsáveis pelo pagamento dessas dívidas. O objetivo é assegurar que pessoas que há anos aguardam na Justiça pelo recebimento de precatórios tenham esse direito garantido e efetivado.

O grupo deverá ainda definir ações concretas para regularizar os pagamentos, em reuniões bimestrais, respeitando a ordem cronológica, conforme determinam a Emenda Constitucional 62 e a Resolução 115 do CNJ. A ideia é que o Fórum acompanhe as medidas adotadas nos estados e possibilite o intercâmbio de experiências. Também ficará responsável por se manifestar sobre projetos de lei que tratem de precatórios.”

(Consultor Jurídico)

STF concede habeas corpus a envolvidos no assassinato de Irmã Dorothy

“O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC) autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão. A decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Mello. O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005.

O alvará de soltura deve ser cumprido “com as cautelas próprias”, segundo a decisão do ministro, caso o fazendeiro não esteja preso por outro motivo. Galvão está preso em Altamira, no Pará, desde novembro de 2011. Ele se apresentou espontaneamente. Na decisão, Marco Aurélio citou os fundamentos da Suprema Corte ao dizer que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem.

Em julho, a defesa de Galvão pediu ao STF a revogação de sua prisão preventiva. Os advogados sustentaram que era a terceira vez que o fazendeiro tinha a prisão preventiva decretada pelos mesmos fundamentos. No pedido, a defesa do fazendeiro referiu-se a uma decisão da Suprema Corte de 2006, que suspendeu a prisão preventiva de Galvão.

A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.”

(Agência Brasil)

Ministro prevê fim da onda de greves para breve

“O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que o movimento grevista que atinge cerca de 30 categorias do serviço público federal vai terminar em breve. De acordo com ele, as decisões judiciais recentes contra exageros e a proposta razoável de reajuste apresentada pelo governo deverão colaborar para enfraquecer o movimento. “O governo apresentou uma proposta muito boa, que mantém o poder aquisitivo nos próximos três anos. A Justiça tem sustentado vários mandados de segurança e várias tentativas de suspender cortes de ponto foram indeferidas”, avalia Adams.

O ministro diz que o governo tem instrumentos para garantir a aplicação da lei, mas nega que a presidenta Dilma Rousseff tenha optado por endurecer contra os grevistas. “O governo não é duro, ele só cumpre a lei – só se a lei é dura. O governo não pode ter prostração, ser obrigado a aceitar a demanda só porque ela foi feita”, argumenta  Adams.

O advogado-geral também defende a aprovação urgente da lei de greve no serviço público para, segundo ele, “não termos situação de abandono”. O ministro acredita que a lei da iniciativa privada serve de base, mas não é ideal, pois o serviço público é focado no atendimento ao cidadão, enquanto o serviço privado visa ao lucro.

Adams defende, por exemplo, uma definição própria do percentual mínimo de servidores que devem trabalhar – entre 50% e 100%, dependendo do setor – e mais clareza sobre o tratamento às operações-padrão, assim como a regulamentação de paralisações em períodos-chave para o país. “É razoável greve no período eleitoral, impedindo o cidadão de exercer o seu direito mais democrático que é votar?”, indaga.”

(Agência Brasil)

Gorete Pereira prevê Elmano de Freitas no 2º turno por conta de obras e de Lula

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Para a deputada federal Gorete Pereira (PR), com o início do horário eleitoral gratuito, nesta quarta-feira, para os candidatos a prefeito de Fortaleza, o petista Elmano de Freitas deverá melhorar nas pesquisas. Gorete destaca obras da atual gestão, como o Hospital da Mulher, e o apoio aberto do ex-presidente Lula.

Prefeitura suspende contrato de empréstimos consignados com BMG

“Depois de o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) denunciar supostas irregularidades e abusos na concessão de empréstimos consignados por parte do Banco BMG aos servidores da administração municipal, a Prefeitura de Fortaleza suspendeu, temporariamente, o contrato com a instituição financeira. Até o próximo dia 15 de setembro, o banco não poderá realizar operações de empréstimos aos servidores. As denúncias serão investigadas por comissão formada pelo Executivo municipal, com membros da Secretaria de Administração (SAM) e da Procuradoria Geral do Município (PGM).

“Tendo em vista a gravidade das denúncias apresentadas pela imprensa, resolvemos suspender a concessão do crédito por parte do BMG, até que a comissão montada elabore um relatório”, explicou o secretário da SAM, Vaumik Ribeiro (PT). Ele acrescentou que o banco já foi notificado da suspensão. A Secretaria de Administração também solicitou à instituição financeira envio de documentos, como cópias de contratos.

Denúncias

No último dia 13, o Sindifort apresentou denúncia ao Ministério Público Estadual contra o Banco BMG e a Prefeitura de Fortaleza. A representação apontava que o BMG realizou aumento de juros e número de parcelas na renegociação de empréstimos com servidores, com permissão da administração municipal. Em um dos casos, segundo o Sindicato, o valor financiado e o valor liberado tiveram diferença de mais de R$ 8,6 mil, com cobrança de R$ 8.316,31 em “serviços de terceiros”.

O Sindifort denunciou, ainda, omissão da Prefeitura com relação às irregularidades, que ocorreriam sem intervenção do poder público desde 2010. Conforme Ribeiro, que reconhece denúncias até de falta de assinaturas de servidores em contratos com o banco, não cabe à Prefeitura verificar, um a um, os acordos realizados pela instituição e os funcionários. “São cerca de 26 mil contratos. Essa responsabilidade (dos contratos) é do banco”, dispara o secretário municipal. Ribeiro assegurou que “a investigação ocorrerá de forma transparente, para que nenhum servidor seja prejudicado”.

Caso seja comprovado que a BMG praticou as irregularidades, o secretário avisa que o contrato com o banco poderá ser rompido. “Em março, estabelecemos uma série de regras e condições no sentido de ampliar o leque de bancos credenciados para o crédito, justamente para evitar irregularidades”, ponderou. O POVO procurou a assessoria de imprensa do Banco BMG para que se pronunciasse, mas, até o fechamento desta matéria, a reportagem não obteve resposta.”

(O POVO)

Bolsa Família – Vereador admite irregularidade

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“O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) admite que sua mulher, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, recebeu dinheiro do programa Bolsa Família, do Governo Federal, entre os meses de outubro de 2009 e agosto de 2010. Em entrevista exclusiva ao O POVO, o parlamentar garante que nunca soube da prática da esposa, mas declarou que Adriana admite ter feito saques do benefício e está “disposta a responder” pelas irregularidades.

“Ela assume tudo e vai responder na Justiça. Estamos fazendo levantamento dos saques, para apresentar aos órgãos competentes e devolver, com juros e correção monetária, tudo que foi sacado do benefício”, declara Leonelzinho. Na tarde de ontem, a esposa do vereador foi notificada pelo Ministério Público pelo caso, e terá dez dias para apresentar defesa formal.

Segundo o advogado do parlamentar, Rodrigo Cavalcante, Adriana teria se inscrito, em 2007, para uma Tarifa Social para pessoas de baixo consumo elétrico, da Coelce. O advogado explica que o benefício, por ser feito pelo Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), teria de alguma forma garantido o acesso da esposa de Leonelzinho ao cartão do Bolsa Família em 2009.

Sem saber se tratar de ilegalidade, Adriana teria então feito uso do benefício, sem informar o marido. “Ela achava que, da mesma forma que possuía acesso legalmente à tarifa social, poderia usar o benefício”, garante.

Leonelzinho conversou com O POVO na tarde de ontem, e pediu que a entrevista não fosse gravada. Segundo ele, Adriana não irá se pronunciar, por enquanto, pois estaria abalada psicologicamente com o episódio.

Na manhã de ontem, Leonelzinho Alencar não compareceu a Câmara Municipal. No plenário da Casa, apenas a vereadora Toinha Rocha (Psol), autora da acusação, tratou do episódio. Nos bastidores, entretanto, diversos outros parlamentares demonstraram constrangimento diante da denúncia.

Defesa na Câmara

O presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), declara que ainda aguarda defesa formal de Leonelzinho para avaliar o episódio. A Câmara não possui Comissão de Ética permanente, mas Acrísio admite a possibilidade de instalar órgão desse tipo para avaliar o procedimento da Casa diante do caso.

Nas últimas semanas, diversas denúncias contra Leonelzinho Alencar foram apresentadas na Câmara. Na última sexta-feira, O POVOnotificou que ao menos seis familiares do vereador estariam empregados na Prefeitura.”

(O POVO)

SSPDS contesta informação de que Ceará lidera número de assaltos a banco no País

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado mandou nota para o Blog contestando dados divulgados pela CNTV/Contraf sobre número de assaltos a bancos no Ceará neste ano.  O órgão não reconhece e contesta, veementemente, os dados contidos na pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) em conjunto com a
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). A pesquisa foi divulgada pela imprensa nesta terça-feira.

Diz a nota que diferentemente do que foi divulgado, na realidade, segundo os registros catalogados “criteriosamente” pela Secretaria de Segurança, através da Delegacia de Roubos e Furtos no Estado, o número de roubos a bancos, no período de janeiro a agosto deste ano, corresponde a apenas 16 casos concretos, conforme a relação a seguir:
MÊS LOCAL DO FATO AGÊNCIAS
JAN
SOLONÓPOLE (DIA 04) B. BRASIL
IRAUÇUBA (DIA 11) B. BRASIL
FORTALEZA – FÁTIMA (DIA 24) BRADESCO (Aguanambi)
NOVO ORIENTE (DIA 30) B. BRASIL
FEV
MADALENA (DIA 07) B. BRASIL
CATARINA (DIA 27) B. BRASIL
MAR
BANABUIU (DIA 01) B. BRASIL
HORIZONTE (DIA 07) B. BRASIL
ABR
PENTECOSTE (DIA 10) B. BRASIL
MONSENHOR TABOSA (DIA 16) B. BRASIL
FORTALEZA (DIA 27) ITAÚ
MAI
FORTALEZA (DIA 08) BRADESCO
TAMBORIL (DIA 31) BRADESCO
JUN MAURITI (DIA 28) BRADESCO
Ago
MILHÃ (DIA 01) B.BRASIL
MORADA NOVA (DIA 13) B.BRASIL

Diz a n ota da SSPDS ainda que em 2012 ocorreram 19 arrombamentos de caixas eletrônicos, 5 tentativas de arrombamentos de caixas eletrônicos frustradas pela Polícia, 01 tentativa de roubo a banco frustrada pela Polícia, 01 roubo a carro forte e 1 tentativa de roubo a carro-forte (frustrada por vigilantes). Também que em igual período de 2011, a SSPDS/DRF registrou 13 roubos a bancos. “De janeiro de 2011 até a presente data, operações desenvolvidas pelo Sistema Estadual de Segurança Pública resultaram em todo
o Ceará, na prisão de 150 pessoas envolvidas em crimes contra estabelecimentos bancários/equipamentos bancários, sendo 72 em 2011 e 78 em 2012”, complementa.

DETALHE – A SSPDS mandou anexos de registros que estão com o Blog.

Arcebispo de Brasília ganha título de cidadão de Fortaleza

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O arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha, receberá nesta noite de terça-feira, na Câmara Municipal, título de Cidadão de Fortaleza. Dom Sérgio, que foi bispo-auxiliar da Capital cerense por seis anos, fala sobre a homenagem.

Aeroporto de Juazeiro pode ser privatizado

“A participação da iniciativa privada na exploração do setor aeroportuário a partir de agora deve se concentrar em aeroportos menores, com movimento de 400 mil a 1 milhão de passageiros ao ano. O Governo Dilma pretende privatizar 15 aeroportos de médio porte, entre eles o deAeroporto Orlando Bezerra de Menezes, emJuazeiro do Norte (CE), segundo apurou o jornal Folha de São Paulo. O plano deve seguir o modelo de Parcerias Público Privadas (PPPs) para os aeroportos de médio porte. Serão deixados de lado os maiores, por causa da insatisfação da presidente Dilma Rousseff com a primeira rodada de concessões, que envolveu os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

A Infraero possui aproximadamente 15 aeroportos que recebem de 400 mil a 1 milhão de passageiros/ano. Entre eles, Londrina, Uberlândia, Petrolina e Palmas. A maioria não dá lucro. No Nordeste, além do de Juazeiro do Norte, há o de Teresina (PI), Aracaju (SE), Petrolina e Ilhéus (BA).

Pelo modelo em estudo, o governo seguirá bancando o deficit desses aeroportos. Porém, com a gestão privada, a expectativa é conseguir reduzir gradualmente o prejuízo. Apesar da pressão do governador Sérgio Cabral, a Folha apurou que Dilma está decidida a não abrir mão do controle do aeroporto internacional do Rio (Galeão).
A avaliação é que o País já perdeu o controle da sua principal porta de entrada (Guarulhos) e, por uma questão estratégica, não pode abrir mão da segunda.”

(POVO Online)

Governo adia reunião com policiais federais

“A reunião entre o governo federal e os policiais federais, que ocorreria hoje (21) à noite no Ministério do Planejamento, foi adiada. O governo pediu 36 horas para apresentar uma proposta à categoria. Uma nova reunião foi marcada para às 8h de quinta-feira (23). Para o diretor de seguridade social da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Naziazeno Florentino Santos, a mudança de data da reunião criou expectativa. “Achamos que [os representantes do governo] estão tentando solucionar as nossas demandas e é isso que também queremos. Não é questão de aumento, mas de reestruturação [da carreira]”.

De acordo com Santos, a categoria negocia há quase três anos uma pauta de reestruturação das carreiras de agente, escrivão e papiloscopista, além da equiparação salarial com os delegados. Com isso, os salários da categoria, que variam entre R$ 7 mil e R$ 11 mil podem chegar a R$ 13 mil.

Em greve há 14 dias, a categoria está mobilizada organizando protestos pelo país. Ontem um grupo de policiais federais fizeram uma manifestação no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek. Eles sentaram na plataforma de embarque e exibiram faixas com reivindicações. Também ocorreram manifestações em São Paulo e no Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

Petrobras não negocia aumento de combustíveis, diz Graça Foster

” A presidenta da Petrobras, Graça Foster, negou que a empresa tenha pedido o reajuste de preços dos combustíveis ao governo, apesar de ser favorável à paridade dos preços no país e no exterior. A declaração foi dada em evento da empresa na manhã de hoje (21), no Rio de Janeiro, em anúncio dos projetos esportivos e sociais que receberão apoio da estatal.

Graça Foster disse também que é possível recuperar os atrasos nas obras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que tem sofrido problemas de continuidade, com greves de operários e demissões por parte das empresas contratadas para a construção.

“É um episódio que nós estamos gerenciando. Parece que hoje estava mais calmo do que ontem, e está voltando à normalidade as negociações. Espero que volte o mais rápido possível. A gente precisa muito dessa refinaria”.

(Agência Brasil)

Policiais Rodoviários Federais do Ceará anunciam greve para sexta-feira

“Policiais rodoviários federais do Ceará decidiram, em assembleia realizada na última segunda-feira, 20, deflagrar greve da categoria a partir de zero hora da próxima sexta-feira, 24. Segundo informações do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Ceará (SindPRF-CE), que confirmou decisão, o atendimento a acidentes nas estradas federais será limitado, com 30% do efetivo.

Ainda de acordo com o sindicato, a paralisação será deflagrada “diante da intransigência do governo federal em não apresentar propostas concretas aos pleitos da categoria”. A entidade diz ainda que o movimento de greve acompanha a paralisação nacional, seguindo orientações da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF). A federação calcula que, dos 24 sindicatos regionais, 21 atendam ao comando de greve até a próxima sexta-feira, 24.

Segundo a categoria, entre os serviços prejudicados com a paralisação, está o combate aos crimes em estradas e rodovias, ao tráfico de drogas assim como a fiscalização de cargas, sonegação de impostos e crimes de trânsito. Entre os itens da pauta de reivindicações, os policiais rodoviários federais pedem, principalmente, uma recomposição salarial e o reconhecimento do nível superior para o cargo de PRF.”

(POVO Online/Agência Estado)

Ciro Gomes e as “Tigresas”

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A presença do ex-governador Ciro Gomes no programa João Inácio Júnior, ao lado das “Tigresas”, rendeu nota na Coluna Radar, da Veja Online. Confira:

O tempo pode ser cruel com alguns políticos. Antigamente, uma declaração de Ciro Gomes tinha força para incendiar uma campanha presidencial. Hoje, o ex-ministro acaba de ser o entrevistado das “Tigresas” (jovens dançarinas seminuas, vestidas e pintadas no estilo felino), num programa local do Ceará. Aos 54 anos, sabe qual foi a declaração bombástica de Ciro?

– Estou solteiro!

Servidores federais realizam protesto em Fortaleza

Servidores em greve do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverão nesta terça-feira, a partir das 14 horas, em frente ao TRE-CE (por trás da Igreja Coração de Jesus), no Centro de Fortaleza, um ato de protesto. Com eles, estarão os servidores da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e da  Justiça Federal.

O protesto é por melhores condições de salário e dá sequência à série de manifestações que os servidores federais, no Ceará e em vários outros Estados, têm realizado para tentar sensibilizar o governo a autorizar a aprovação de um novo Plano de Cargos e Salários (PCS) para a categoria.

Os servidores do Judiciário da União (que abrange Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar) e do Ministério Público da União-MPU (que inclui MPT, MPF e MP Militar) tiveram o último PCS aprovado em 2006 (ainda baseado em valores de 2004). Desde 2009, uma nova proposta de PCS foi enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo MPU ao Congresso Nacional, mas ainda não foi votada.

Um secretário e suas afirmações ufanistas

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Com o título “Copa? Que Copa?”, a professora e jornalista Adísia Sá aborda as várias observações do secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, no que diz respeito às obras da administração estadual. Para ela, há certos exageros. Confira:

A Copa 2014 consagrará o Ceará que fez seu dever de casa, com a melhoria considerável de sua base, independentemente do próprio Mundial.” Que dever de casa é esse, doutor? Explique, não entendi. “Sua visibilidade única mostrará ao mundo um pacote de investimentos no turismo, como estradas duplicadas, obras de proteção ambiental nas serras e em dunas, aeroportos modernos como o de Aracati e Jericoacoara, praias saneadas, um super Centro de Eventos”. Calma, doutor, calma.

“O Acquario irá inserir o Ceará no circuito internacional do entretenimento e de referências a serem visitadas e conhecidas. O resultado econômico-social será inquestionável e ímpar no País.” Sonhar não é pecado.
“Enfim, um Estado que consolidou uma política estruturante moderna sustentável.” As frases entre aspas são de Bismarck Maia, secretário de Turismo do Ceará, em entrevista à jornalista Sônia Pinheiro.

Não há como negar as realizações do governo Cid Gomes, tanto no Interior como na Capital. Em Fortaleza bastaria o Centro de Eventos para consagrá-lo, mas as palavras do secretário vão além do previsível, do possível, do realizável, considerando principalmente o tempo – que voa e é implacável na guarda do que se diz e faz.

Há dinheiro para tanta obra? Divulga a imprensa que o Governo levanta empréstimo no Exterior para cumprir o que promete. O Estado fica empenhado em quantos anos: 10, 20, 30? Gerações futuras estarão comprometidas, sem dúvida, honrando o assumido pelo Governo.

Megalomania? Não existe espaço para isso, considerando que um secretário de Estado não fala por si – a sua palavra deve ter o respaldo do Governo. E, pelo que tenho observado, Cid Gomes tem os pés no chão e seus passos não vão além de suas pernas, mas, pelo visto, Bismarck não é fiel copiador… ou estou enganada?

Tudo quero do melhor para a nossa terra, mas não em troca de vaidade, de palavras bombásticas e promessas comprometedoras. Porque, ao final, tudo cairá de nosso suor e sairá de nossos combalidos bolsos. Enfim, a sorte está lançada e ao final saberemos quem vence a maratona: o otimismo de Bismarck , a prudência de Cid ou o ceticismo desta articulista.

Adisia Sá

adisia@gmail.com

Jornalista

Em São Paulo, Russomanno passa na frente de Serra

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Saiu pesquisa Datafolha mostrando Celso Russomanno (PRB) com 31% das intenções de voto. Ou seja, com quatro pontos a mais que José Serra (PSDB). A margem de erro é de 3 pontos para cima ou para baixo, no que os dois candidatos continuam empatados tecnicamente. Russomanno cresceu assim 5 pontos, em relação à pesquisa anterior, ralizada de 19 e 20 de julho. Serra caiu 3 pontos.

Na disputa pela terceira colocação há quatro candidatos tecnicamente empatados. O petista Fernando Haddad tem 8% das intenções de voto; Gabriel Chalita (PMDB) tem 6%; Soninha Francine (PPS), 5%; e Paulinho da Força (PDT), 4%.

Na pesquisa espontânea, Celso Russomanno também lidera na pesquisa espontânea com 15%, enquanto Serra registra 13%.

(Com Portal UOL)

Caso Bolsa-Família – Prefeitura diz que acionará Ministério Público Federal

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Assistencia Social, manda nota para o Blog. Procura explicar como a mulher do vereador Leonelzinho Alencar conseguiu recbeer o bolsa-família, fato denunciado por opositores do político na Grande Messejana. Confira:

Nota de Esclarecimento

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), responsável pela gestão do banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais – informa que segue todo o procedimento orientado pelo Governo Federal para incluir as famílias de Fortaleza, bem como gerenciar os dados cadastrais no sistema. Esclarece, ainda, que a inclusão ou cancelamento de famílias no Programa Bolsa Família é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e que o repasse do benefício é realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), que possui o extrato social de cada beneficiário.

Qualquer família pode se inscrever no Cadastro Único e é também a família responsável pela veracidade das informações auto-declaradas no momento da inscrição. Cabe a Semas incluir os dados da família no Cadastro Único, como renda per capita, quantidade de membros na família, propriedade de bens etc. A cada dois anos, as famílias no Cadastro Único precisam atualizar seus dados e aquelas que forem beneficiadas pelo Bolsa Família podem ter seu benefício bloqueado ou cancelado, caso não faça sua atualização. A atualização é uma das formas de verificar a idoneidade das informações declaradas pela família no ato da inscrição no Cadastro.

Com relação ao Bolsa Família, o MDS envia sistematicamente, para cada município, a listagem de famílias com possíveis irregularidades no Cadastro Único. Outra forma de fiscalizar os beneficiários é através de denúncias da própria população. Em ambos os casos, a Semas verifica a situação de cada família. Comprovada a irregularidade, a Secretaria comunica ao MDS que é responsável por bloquear ou cancelar o Bolsa Família, de acordo com cada situação. Além disso, a Semas pode acionar o Ministério Público Federal se identificadas irregularidades não por dados desatualizados, mas por declarações inverídicas. Sobre a denúncia de que Adriana Lúcia Bezerra de Alencar teria recebido o Bolsa Família, veiculada no Diário do Nordeste e no jornal O POVO, a Semas informa que:

– foi constatada a inscrição no Cadastro Único, em 8 de junho de 2007, da família da referida senhora, que declarou possuir renda per capita de R$ 139,00.

– que de 7 de outubro de 2009 a 12 de novembro de 2010, esta senhora recebeu R$ 32,00 mensais, como beneficiária do Programa Bolsa Família.

– que em 12 de novembro de 2010, teve o benefício bloqueado e, posteriormente, cancelado em 1º de fevereiro de 2011.

A Semas informa também que está reunindo documentação sobre o atendimento do Cadastro Único da referida senhora para acionar o Ministério Público Federal. Procedimento padrão realizado nos casos de comprovação de denúncias de irregularidades no Bolsa Família. Por fim, a Secretaria ressalta que qualquer pessoa pode denunciar casos de irregularidades no Bolsa Família. Para isso, pode procurar uma das 32 unidades sociais que possuem atendimento do Cadastro Único ou ainda telefonar para a Ouvidoria da Semas: 3105-3426.