Blog do Eliomar

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Preço do gás de cozinha pode sofrer aumento

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“O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, disse hoje (9) que é forte a pressão para aumento no preço do gás de cozinha em função do crescimento dos custos do setor. “Nós temos o dissídio agora para primeiro de setembro, e certamente a gente vai ter uma pressão para aumento de custos. Como isso vai se refletir no preço eu não sei, mas a sinalização é forte”, disse Mello, que participou da cerimônia de abertura do 3º Encontro Nacional de Gás Liquefeito de Petróleo (Enagás), capital fluminense.

Atualmente, o preço médio do botijão de 13 quilos é R$ 39,16, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A venda clandestina de botijões de gás também esteve na pauta do encontro. Para os distribuidores, com o aumento das revendas autorizadas, em cerca de 40% nos últimos três anos, atingindo 49.474 postos de revenda autorizados, diminuiu a venda clandestina. De acordo com eles, o Programa Gás Lergal, da ANP, também contribuiu para a redução. O programa recebeu 17 mil denúncias e foram fechados 800 pontos clandestinos de venda de gás.”

(Agência Brasil)

Juliana e Larissa já estão em Fortaleza

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Com o bronze olímpico no peito, Juliana e Larissa voltaram nesta quinta-feira ao Brasil com a sensação de dever cumprido. Em Fortaleza, a dupla brasileira foi recebida com festa por torcedores, amigos e familiares no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Estreante em Jogos Olímpicos, Juliana agradeceu o carinho dos torcedores.

– Jogar uma Olimpíada é realmente diferente, e ganhar uma medalha representa muito para nós. Eu sou de Santos e a Larissa é do Espírito Santo, mas nos consideramos cearenses. Fortaleza representa uma grande virada na nossa vida e é uma satisfação enorme levar o nome do Ceará pelo mundo afora – afirmou.

Quinto lugar em Pequim-08, Larissa, que na China formou parceria com Ana Paula, também comemorou a conquista em Londres.

– São oito anos juntas, várias competições, e só agora conseguimos jogar uma Olimpíada. O sentimento em 2008 não foi o mesmo porque não tinha a Juliana ao meu lado. No fim do último jogo, nos abraçamos, olhamos uma para outra e não precisamos dizer nada. Já tínhamos ganhado tanta coisa, mas realmente a Olimpíada tem um gostinho especial. Merecíamos fechar o ciclo olímpico com esta medalha, que, para nós, tem gosto de ouro – disse.

Após a conquista da medalha olímpica, a dupla terá poucos dias de descanso em casa. Na próxima quarta-feira, dia 15, as brasileiras já estarão em ação novamente, em busca do heptacampeonato do Circuito Mundial, no Grand Slam de Stare.

(O POVO Online – Esporte)

Lula confirma: vem para a campanha de Elmano

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O ex-presidente Lula participar da campanha do candidato do PT, Elmano de Freitas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, durante reunião entre o ex-presidente, seus assessores e o secretário nacional de organização do PT, Paulo Frateschi. A reunião ocorreu no Instituto Lula, em São Paulo.

Além da capital cearense, Lula visitará outras dez capitais em que o PT tem interesse estratégico, incluindo São Paulo, onde o ex-presidente tenta alavancar a candidatura de Fernando Haddad (PT). No Nordeste, também estão confirmadas visitas a Recife e Salvador.

O partido disputa prefeituras como cabeça de chapa em 18 capitais. A maratona de viagens tem início no final deste mês e se estende a setembro. Na próxima semana, o ex-presidente vai se dedicar às gravações para o programa eleitoral dos candidatos.

Lula, que se recupera de um câncer e teve o aval dos médicos para subir em palanques, não vai esperar o fim do julgamento do mensalão em Brasília para pedir publicamente votos para os candidatos petistas. “Ele está doido para viajar e quer ir para todos os lugares. Temos de planejar com cuidado para aproveitar a presença dele ao máximo”, disse Frateschi.

(Com Agência Estado)

Defesa nega que Pedro Corrêa recebeu dinheiro do mensalão para votar com o governo

A defesa do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) negou nesta quinta-feira (9) que o PP tenha recebido dinheiro para votar com o PT no Congresso Nacional. De acordo com o advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que apresentou a defesa de Corrêa na sessão de julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), houve uma “coincidência” entre o recebimento de recursos e as votações no Congresso. Na época em que era presidente do PP, Corrêa recebeu recursos do PT para pagamento de advogados e para financiar a campanha eleitoral de 2004.

Segundo Oliveira, o PT e o PP estavam negociando um acordo para as eleições municipais de 2004. O então deputado Ronivon Santiago (PP-AC) estava sendo processado e o PT se comprometeu a pagar os honorários do advogado de Santiago. O advogado de Pedro Corrêa confirmou que o PT repassou R$ 700 mil para pagar os honorários do advogado Paulo Goyaz, que defendeu Santiago.

O dinheiro teria sido pago ao assessor de Corrêa, João Cláudio Genu. “Foi esse acordo político que permitiu a aliança entre o Partido Progressista e o Partido dos Trabalhadores. Isso tudo encontra-se provado nos autos”, disse o advogado.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Corrêa participou, como presidente do PP, de negociações que levaram ao repasse de pelo menos R$ 3 milhões do esquema. No entanto, segundo Oliveira, os recursos faziam parte de um acordo para pagamento de despesas eleitorais. “Todas as testemunhas citadas pelo Ministério Público e pela defesa citam que os recursos não foram para a compra de apoio”.

Oliveira afirmou que o PP nunca recebeu dinheiro para votar a favor das reformas previdenciária e tributária. Segundo o advogado, Pedro Corrêa não esteve presente em várias votações importantes. “Das 141 sessões de 2003, Pedro Corrêa esteve presente em apenas 64 sessões. Na data específica da reforma tributária, que coincide com as datas do recebimento de recursos por João Cláudio Genu, Pedro Corrêa não votou.”

(Agência Brasil)

Pescadores artesanais ganham subvenção para comprar diesel mais barato

“O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, anunciou hoje (9) as novas regras da subvenção econômica para pescadores artesanais. O incentivo possibilita que a categoria, responsável por 70% do pescado nacional, compre óleo diesel para suas embarcações a preços menores, estimulando o mercado interno.

“O que nós estamos fazendo é adaptar uma instrução normativa para que os pescadores artesanais possam ter o direito de comprar o óleo diesel para os motores de seus barcos a preços internacionais. Assim, nós não veremos nosso mercado sendo invadido por peixes vindos do exterior”, destacou o ministro.

A assinatura da concessão dos benefícios ocorreu na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, e contou com a presença de autoridades, especialistas no assunto e pescadores. Durante a cerimônia, o ministro deu posse ao novo superintendente federal da Pesca e Aquicultura no estado, Antonio Emilio Santos.”

(Agência Brasil)

Caixa lucra R$ 2,8 bilhões no primeiro semestre deste ano

” A Caixa Econômica Federal teve lucro líquido de R$ 2,8 bilhões no primeiro semestre deste ano – expansão de 25,2% em comparação ao obtido no mesmo período do ano passado. O desempenho foi atribuído ao resultado das operações de crédito, cujo saldo alcançou R$ 297,6 bilhões em junho, o que corresponde a crescimento de 44,6% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo presidente da instituição, Jorge Hereda.

“Com este resultado, que é o maior lucro da história do banco,conseguimos provar que estamos com a estratégia correta ao reduzir os juros em 31% e aumentar a base de crédito, mantendo a inadimplência sob controle”, disse Hereda. Segundo ele, a taxa de inadimplência está estável em 2,04%, em comparação a junho do ano passado. De acordo com o balanço, a instituição injetou na economia R$ 226 bilhões, incluindo as contratações de crédito, os repasses de benefícios sociais e investimentos.

As captações de recursos somaram R$ 285,3 bilhões, com destaque para as cadernetas de poupança com captação líquida de R$ 6,7 bilhões, quase o triplo do valor registrado no primeiro semestre de 2011. O saldo semestral encerrou em R$ 161,9 bilhões e participação de 36,1,% no mercado. No primeiro semestre do ano, a base de clientes da Caixa alcançou 62 milhões de correntistas e poupadores, o que representa crescimento de 11,7% em relação ao mesmo período de 2011. A carteira de crédito imobiliário, a principal do banco, chegou a R$ 177,2 bilhões (pessoa física e jurídica) – 37,1% superior ao valor alcançado em relação a igual  período do ano passado. No segmento, a Caixa responde por 72,6% do mercado.”

(Agência Brasil)

Faculdade de Medicina inscreve para concurso

“A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará abre inscrições, até dia 4 de outubro, para concurso de Professor Titular destinado ao Departamento de Saúde Comunitária, no setor de estudo “Micoses Sistêmicas”. Trata-se de uma única vaga, com jornada de 40 horas semanais e dedicação exclusiva. A inscrição pode ser feita pessoalmente, por procuração ou via SEDEX (desde que a data limite da postagem seja o penúltimo dia de inscrições), na secretaria do referido departamento (Rua Prof. Costa Mendes, 1608 – 5º andar – Rodolfo Teófilo).

Para submeter-se à seleção, o candidato precisa possuir título de doutor ou livre-docente há no mínimo 10 anos, bem como ter exercido o magistério em Nível Superior por período igual ou superior a 15 anos. As etapas da seleção incluem defesa pública de memorial, prova didática e julgamento de títulos. A taxa de inscrição é de R$ 305,00. ]

SERVIÇO

Mais informações podem ser acessadas no Edital nº 301/2012, disponível no site da Superintendência de Recursos Humanos (http://www.srh.ufc.br).

(Site da UFC)

Caravana da Anistia apresenta em Fortaleza a peça “À prova de fogo”

Dentro da programação da 60ª Caravana da Anistia, que visita o Ceará, está em execução o Projeto Marcas da Memória. Trata-se de uma ação cultural que, nesta quinta e sexta-feira, a partir das 19 horas, levará ao palco do Teatro Celina Queiroz, da Unifor, a peça “À prova de fogo”.

Escrito em 1968, “À prova de fogo” é o texto de estreia da autora Consuelo de Castro. A peça foi proibida pela censura durante anos, sendo premiada em 1974 pelo Serviço Nacional de Teatro (SNT) com o título “A invasão dos bárbaros”. A história se passa durante a ocupação do prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), em 1968, às vésperas do AI-5. A trama conta os embates sofridos pelos estudantes contra a repressão e os embates ideológicos entre o líder estudantil Zé Freitas e seus opositores dentro do próprio movimento.

SERVIÇO

– Outras fontes: http://rioshow.oglobo.globo.com/teatro-e-danca/pecas/a-prova-de-fogo-1271.aspx

– Entrada franca.

Empresários querem rota de negócios Ceará-Cabo Verde

Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, os empresários cearenses vão discutir as oportunidades de negócios com a rota Ceará- Cabo Verde. Isso ocorrerá durante café da manhã na cobertura da sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

O secretário-executivo da Comissão de Comércio Exterior do Ceará, Roberto Marinho, articulou o encontro. Ele explica que a aproximação entre Ceará e Cabo Verde, país africano, é uma “decisão estratégica”. A meta é desenvolver outras possibilidades ligadas à logística para a criação de um fluxo de negócios.

Cabo Verde fica, numa viagem de avião, a 3 horas de Fortaleza.

 

Comissão do Trabalho da Câmara aprova seguro-desemprego para pescador artesanal

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 2025/11, do deputado Manato (PDT-ES), que prevê ampliação da concessão do seguro-desemprego ao pescador artesanal quando ocorrer interdição da área de pesca ou qualquer situação que impeça a atividade pesqueira.

O texto amplia o benefício já pago aos pescadores artesanais no período do defeso, época do ano em que a pesca é proibida como medida de preservação ambiental. Atualmente, o valor mensal pago é de um salário mínimo. A pesca artesanal é caracterizada pelo uso de mão-de-obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, como na captura de moluscos perto da costa. Segundo dados da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, haviam mais de 390 mil pescadores artesanais registrados no Brasil em 2006.

Para o deputado André Figueiredo (PDT), relator do projeto, a ampliação do benefício garantirá sustento de pescadores em outras situações de proibições como interdição de áreas pesqueiras por grandes obras ou por contaminação por derramamento de óleo. “A relevância do projeto é inegável e vai beneficiar aquele pescador artesanal e famílias inteiras que, por motivo ou outro, ficam impedidos de exercerem a pesca, ficando em situação de total desamparo”, disse. O projeto ainda passará por análise das comissões de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.

TST e TRT-CE lançarão no canteiro de obras do Castelão o Programa Trabalho Seguro

De janeiro a julho deste ano, três famílias de trabalhadores cearenses solicitaram ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) o pagamento de pensão por morte em consequência de acidentes de trabalho. Para evitar que cresça o número de vítimas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e outras 25 instituições vão realizar um grande manifesto pelo trabalho seguro no próximo dia 17. O local: o canteiro de obras da Arena Castelão, que empregam mais de 1.500 operários.

Uma seleção de autoridades e personalidades vai vestir equipamentos de proteção individual e entrar em campo para alertar os trabalhadores que preparam o estádio para receber a seleção brasileira na Copa das Confederações e na Copa do Mundo de 2014. Entre eles estará o cantor Fagner, o governador Cid Gomes, o presidente do TST, ministro João Orestes Dalazen, e a presidente do TRT/CE, desembargadora federal Roseli Alencar e, a confirmar, os jogadores Raí e Bebeto.

“Queremos que cada um desses operários do Castelão seja porta voz da importância de zelarmos pela segurança e saúde do trabalhador”, explica a presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar. Ela afirma que um dos principais objetivos do ato público é vencer a desinformação, a negligência e a falta de prevenção, principais aliadas dos acidentes de trabalho.

CEARÁ

Entre 2006 e 2010, os acidentes cresceram 103% no Ceará, de acordo com a Previdência Social. Foram 5.965 acidentes de trabalho em 2006 e 12.135 em 2010. No Brasil, 720 mil ficaram feridos em 2010 e outros 2.712 trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho. Destes, 68 no Ceará.

A construção civil é o segundo local de trabalho onde mais ocorrem acidentes. De cada 100, pelo menos seis envolvem pedreiros, serventes e outros trabalhadores de canteiros de obras.

Justiça proíbe montagem com imagem de candidato no Facebook

“A Justiça ordenou que uma montagem com a imagem do candidato a prefeito de Joinville (SC) Marco Antônio Tebaldi (PSDB) publicada no Facebook seja retirada do perfil de um usuário na rede social. Segundo decisão assinada pelo juiz da 95ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, Yhon Tostes, o usuário que publicou a imagem terá duas horas para retirá-la do ar após a citação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A montagem fotográfica mostra uma capa da revista Veja com uma imagem do candidato segurando um maço de notas de dinheiro, com a frase “perdeu sua candidatura”. Isso seria, segundo o juiz, uma “alusão subliminar de eventual corrupção por ele praticada”, o que seria inadmissível. Tostes destacou que, devido à natureza da rede social, dificilmente todas as páginas com a montagem do candidato serão extraídas.

O juiz ressaltou que, de acordo com o artigo 5°, inciso V, alínea “x” da Constituição Federal, “são invioláveis a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

(TSE)

Mensalão – Julgamento entra no sexto dia

“O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje (9) no sexto dia e em mais uma fase dedicada às defesas de cinco réus. Os advogados do deputado Pedro Henry (PP-MT) e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que respondem por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, estão entre os que vão expor os seus argumentos nesta quinta-feira.

A defesa de Henry será feita pelo advogado José Antônio Duarte Álvares e a de Corrêa por Marcelo Leal de Lima Oliveira. Também será defendido Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que responde corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pizzolato será defendido por Mário de Oliveira Filho.

A defesa de João Cláudio Genu – ex-assessor do deputado José Janene (morto em 2010) –, que responde por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, será feita pelo advogado Maurício Maranhão de Oliveira. Já Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bonus-Banval, acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, será defendido pela advogada Priscila Gioia.”

(Agência Brasil)

Dilma inaugura Centro de Pesquisas da Embrapa do Ceará

No pacote de inaugurações montado para a presidente Dilma Rousseff no Ceará, dia 15 próximo, entrou também a entrega do Centro de Pesquisas da Embrapa (Campus do Pici).

Já estavam no roteiro de inaugurações o Centro de Eventos, obra da administração do governador Cid Gomes (PSB),  e o Hospital da Mulher, obra da gestão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Sob pressão de greves, Dilma libera reajustes

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“A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que concede benefícios a cerca de 937 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo. A medida provisória já havia sido aprovada pelo Congresso em 11 de julho e é referente a um projeto de lei enviado ao Legislativo em agosto do ano passado. O texto foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Planejamento, o projeto continha “novas tabelas salariais com reajustes a servidores federais, além de reestruturação de carreiras e de planos de cargos de diversas categorias”.

Em nota, o Planejamento informa que a MP possibilitou ao governo federal “honrar compromissos firmados com as entidades sindicais representativas dos servidores públicos, inclusive de ordem financeira, pois os Termos de Acordo assinados na campanha salarial de 2011 estabeleciam reajustes na remuneração de dezenas de carreiras”.

Para os 138 mil professores federais, por exemplo, estava previsto reajuste de 4% em março, que só foi pago na folha salarial de junho, de forma retroativa. A MP também garantiu o pagamento, em julho, dos valores devidos a outros 470 mil servidores, integrantes do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) e da PST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho).

No acordo do PGPE, os servidores de nível superior tiveram aumento na gratificação de desempenho, com o teto chegando a R$ 7 mil. O acordo estabelece para os servidores deste plano de cargos, em nível intermediário, um acréscimo de R$ 211 na gratificação de desempenho; e para os ocupantes de cargos no nível auxiliar, R$ 105 a mais. Também foram contemplados servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, com aumento da gratificação de desempenho dos cargos de níveis superior, intermediário e auxiliar.

Houve ainda reajuste da Gacen (Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias) e da Gecen (Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias), devidas a servidores ligados ao Ministério da Saúde, com a sua elevação de R$ 590 para R$ 721.”

(Com Agências)

Câmara aprova projeto que aumenta pena para traficantes do “crack”

“A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, três projetos de lei (PLs) que tratam dos crimes de vadiagem e mendicância, do aumento das penas em dois terços até o dobro para os traficantes de crack e o que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para dobrar a pena de quem fornecer ou vender, a crianças e adolescentes, produtos que possam causar dependência física ou psíquica, caso fique comprovado o uso do produto pela vítima.

De autoria do ex-deputado e atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o PL 4.668/04 retira da Lei de Contravenções Penais o crime de vadiagem. A lei atual prevê prisão de 15 dias a três meses para esse tipo delito.

O autor do projeto que trata da pena para os traficantes de crack, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o crack apresenta elevado potencial de dependência e de danos às pessoas e que milhares perdem a vida por causa da agressividade de usuários e traficantes da droga. Também estão sujeitos ao aumento da pena as pessoas envolvidas com a fabricação, armazenagem, venda ou até o transporte da droga ou de matéria-prima para sua fabricação.

Os três projetos serão encaminhados à discussão e votação do Senado Federal. Se forem alterados serão novamente apreciados pela Câmara antes de serem enviados à sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Senado aprova em 2º turno PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União

“O Senado aprovou hoje (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia administrativa e funcional às defensorias públicas da União. A matéria deverá prevê que as defensorias tenham quadro funcional e orçamento próprio, além de administrações independentes.

Com a reforma do Judiciário, as defensorias estaduais já tinham conseguido autonomia, o mesmo não ocorria com as da União. Para a autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), não fazia sentido manter a diferença. Ela lembrou que as defensorias são o único caminho para o cidadão pobre ter acesso à Justiça. “É uma causa da nação brasileira, pois recorrem ao defensor aquelas pessoas que não têm condição de pagar advogado”, disse a senadora.

A matéria foi aprovada por unanimidade, com os 65 votos dos senadores presentes à sessão deliberativa de esforço concentrado no Senados. Os trabalhos legislativos no Senado e na Câmara vão diminuir nos próximos meses por causa das eleições municipais. O esforço concentrado é para que as votações das matérias possam ocorrer em datas específicas a fim de que os parlamentares possam acompanhar as campanhas em seus estados.”

(Agência Brasil)