Blog do Eliomar

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Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o impacto da redução das contas de luz nos cofres do Tesouro Nacional este ano será de R$ 8,46 bilhões, valor que será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A reunião da diretoria da Aneel aprovou nesta quinta-feira (24) uma resolução regulamentando os cortes.

Os consumidores residenciais terão uma redução de no mínimo 18%, podendo chegar a até 20%. Já para os grandes consumidores, como indústrias e empresas, a redução pode chegar a no máximo 32%, dependendo da tensão utilizada em suas redes.

O valor do aporte de recursos do Tesouro previsto inicialmente era de R$ 3,3 bilhões, mas teve que ser revisto depois que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia Paranaense de Energia (Copel) recusaram a proposta do governo para redução de tarifas.

Além disso, foi preciso aumentar o aporte de recursos para garantir o percentual maior de descontos, anunciados ontem pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. A redução nas contas de luz passou de 16,2% para 18% (residências) e de 28% para até 32% (grandes consumidores).

Segundo a presidenta, o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”.

A redução das contas de luz passa a valer a partir desta quinta-feira.

(Agência Brasil)

Risco para inflação no curto prazo levou à decisão de manter taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu por unanimidade manter a taxa básica de juros em 7,25% ao ano porque entendeu que os riscos para a inflação apresentaram, entre outras coisas, piora no curto prazo e que a recuperação da atividade doméstica foi menos intensa do que o esperado. A informação está na ata da reunião do comitê realizada na semana passada.

O Copom, no entanto, ressalta que “o cenário central contempla ritmo de atividade doméstica mais intenso neste ano e riscos limitados, mas que recentemente se intensificaram, de descompasso, em segmentos específicos, entre as taxas de crescimento da oferta e da demanda”.

Para os técnicos do BC, existe uma estreita margem de ociosidade no mercado de trabalho, apesar dos sinais de moderação, e pondera que, em tais circunstâncias, um risco significativo reside na possibilidade de concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a dinâmica da inflação.

No entanto, na avaliação do BC, o nível de utilização da capacidade instalada se encontra abaixo da tendência de longo prazo, ou seja, está contribuindo para a conter pressões de preços.

O BC informou ainda que a mediana das projeções coletadas para a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2013 elevou-se de 5,4% para 5,53%. Para 2014, a mediana das projeções de inflação manteve-se estável em 5,5%. O cenário de referência leva em conta as hipóteses de manutenção da taxa de câmbio em R$ 2,05 e da taxa Selic em 7,25% ao ano.

Na última segunda-feira (21), analistas e investidores do mercado financeiro, no entanto, reduziram mais uma vez a estimativa de crescimento da economia e elevaram a projeção da inflação em 2013. De acordo com o boletim Focus, que indica as expectativas do mercado financeiro, a nova projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos as riquezas do país, caiu de 3,2% para 3,19%. Por outro lado, a estimativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi elevada de 5,53% para 5,65% este ano.

(Agência Brasil)

Projeto assegura a líder religioso liberdade de criticar homossexualismo

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4500/12, do ex-deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), que garante a liberdade de expressão religiosa quanto a questões envolvendo a sexualidade. De acordo com a proposta, os líderes religiosos poderão ensinar a doutrina professada pela sua igreja quanto à sexualidade, de acordo com os textos sagrados.

Victório Galli afirma que o objetivo da medida é assegurar o direito constitucional de livre manifestação do pensamento. O temor é de que o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06, que tramita no Senado) possa vir a prejudicar o ensino religioso de que o homossexualismo é pecado. Segundo o autor, se o PLC for aprovado, o líder religioso que ensinar que o homossexualismo é pecado correrá o risco de ser preso.

“O cerceamento da liberdade de expressão durante a realização dos cultos representaria interferência indevida do poder público na atividade das igrejas, impedindo o pleno funcionamento dessas cerimônias e rituais religiosos, em ostensiva violação do mandamento constitucional”, diz Victório Galli.

(Agência Câmara de Notícias)

Primeira chamada do ProUni já está na internet

A primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Para ver o resultado, o estudante deve entrar na página do programa. Os alunos terão até 31 de janeiro para apresentar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino para a qual foram selecionados.

Segundo números divulgados pelo MEC, o balanço final do ProUni registrou 1.032.873 inscritos. O total de inscrições foi 2.011.538, considerando que cada candidato teve a oportunidade de fazer até duas opções de curso. O estado com o maior número de candidatos na primeira edição do programa neste ano foi São Paulo, com 187.489; seguido por Minas Gerais, com 141.839, e o Rio de Janeiro, com 75.935.

Em 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Para o primeiro semestre deste ano, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade).

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Cada estudante pode optar por até dois cursos.

(Agência Brasil)

Receita alega que não tem poder para decidir correção da tabela do IR

A política de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) depende de uma definição do governo federal e não pode ser mudada livremente pelo Fisco, esclareceu nesta quarta-feira (23) a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. De acordo com ela, o órgão não tem estudos sobre o assunto nem pode alterar livremente as faixas de incidência das alíquotas.

“A Receita não tem poder de interferir na correção da tabela do Imposto de Renda, até porque essa é uma política definida por lei. O que a gente faz é apresentar estudos que servem de base para o governo e o Congresso Nacional tomarem decisões”, disse a secretária.

Estudo divulgado ontem (22) pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que a defasagem entre a correção da tabela do Imposto de Renda e a inflação chega a 66,4% entre 1996 e 2012. Nesse período, a inflação oficial acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) totaliza 189,54%, mas a tabela foi corrigida em 73,95%.

Em vigor desde agosto de 2011, a lei que corrige a tabela do Imposto de Renda estabelece reajustes de 4,5% nas faixas de tributação a cada ano, até 2014. Com essa correção, a faixa de isenção para o recolhimento de imposto passa de R$ 1.637,11, em 2012, para R$ 1.710,78 neste ano.

(Agência Brasil)

Senado avalia novos critérios para indicação e análise de nomes para cúpula do Judiciário

As indicações de membros para os tribunais superiores tem provocado, recentemente, debates sobre a conveniência de novas regras para designação e avaliação dos candidatos. A insatisfação motivou no ano passado a apresentação no Senado de duas propostas, defendidas pelos autores como necessárias para tornar mais transparente e democrática a escolha dos integrantes da cúpula do Judiciário.

Uma proposta de emenda constitucional (PEC 44/2012), que tem à frente o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem a ser indicados pelo presidente da República a partir de lista sêxtupla composta por nomes sugeridos por diferentes instituições. Hoje o nome é escolhido diretamente pelo chefe do Executivo.

A lista sêxtupla seria composta por dois nomes indicados pelo Ministério Público Federal, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); dois por indicação dos magistrados, no caso por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); um pela Câmara dos Deputados, por decisão do plenário da Casa; e um pela Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Conselho Federal.

A segunda proposta é um projeto de resolução (PRS 81/2012) do senador Pedro Taques (PDT-MT) que altera o regimento do Senado em pontos que se referem ao exame das indicações pela Casa. O objetivo é garantir que, nessa etapa, ocorra investigação mais rigorosa de aspectos da vida dos indicados tanto para o Supremo quanto para os demais tribunais superiores.

(Agência Senado)

Durante reunião com Cid, Henrique Alves promete lutar por Orçamento impositivo

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O candidato o PMDB à presidência da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), prometeu nesta quarta-feira (23) acabar com a subserviência do Legislativo ao Executivo no que diz respeito às emendas parlamentares.

Segundo o peemedebista, o Executivo costuma selecionar verbas referentes às emendas incluídas no plano financeiro da União. Alves quer acabar com isso, tornando o Orçamento impositivo.

O pacto foi firmado durante reunião com o governador Cid Gomes (PSB) e 16 parlamentares federais cearenses, de um total de 22 representantes do Estado em Brasília.

Cid não declarou apoio a Henrique Eduardo Alves, já que seu partido, o PSB, também tem candidato à presidência da Câmara. Trata-se Júlio Delgado (MG), que ontem também esteve reunido com o governador.

Entretanto, o comandante do Palácio da Abolição ponderou sobre a importância de se respeitar a proporcionalidade na Casa. O PMDB é o partido com maior bancada no Congresso.

Outros compromissos

Henrique Eduardo Alves se comprometeu ainda a resolver o impasse em torno do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujas novas regras de distribuição deveriam ter sido aprovadas no ano passado.

Sobre a polêmica em torno da divisão dos royalties, o peemedebista disse que a questão deve ser tratada com os governadores para que ninguém saia no prejuízo.

Nos bastidores, entretanto, comentou-se que Alves se comprometeu a derrubar os vetos presidenciais ao projeto que garantia uma divisão igualitária dos royalties.

Os deputados que não compareceram ao encontro foram Manoel Salviano (PSD), Eudes Xavier e José Airton – ambos do PT -, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Genecias Noronha (PMDB), Padré Zé (PP).

(O POVO Online)

Dívida externa cresce 6,24% em 2012 e soma US$ 316,8 bilhões

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A dívida externa somou US$ 316,831 bilhões no final de 2012, com acréscimo de US$ 18,627 bilhões no ano, ou 6,24% a mais que os US$ 298,204 bilhões registrados em dezembro de 2011, de acordo com o Relatório do Setor Externo, divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC). As reservas internacionais cresceram, porém, um pouco mais, alcançando expansão de 7,55% no mesmo período.

A dívida externa de longo prazo atingiu US$ 279,295 bilhões, enquanto a dívida de curto prazo aumentou para US$ 37,535 bilhões, de acordo com o chefe do Depec, Túlio Maciel. Ele disse que os principais fatores de variação da dívida foram as captações de empréstimos tomados pelo governo e pelo setor bancário, a colocação de títulos pelo setor não financeiro e as amortizações de títulos pelo Sistema Financeiro Nacional (SFN).

As reservas internacionais aumentaram US$ 26,6 bilhões no decorrer do ano e chegaram a US$ 378,613 bilhões no final de dezembro, com expansão de 7,55% em relação aos US$ 352,012 bilhões anotados em dezembro de 2011. Resultado, em grande parte, das compras do BC no mercado à vista, no valor de US$ 12,7 bilhões; da remuneração das próprias reservas, calculadas em US$ 4,4 bilhões; e das variações de preço e paridade das moedas, que proporcionaram incremento de US$ 2,3 bilhões aos estoques.

(Agência Brasil)

Partido de Marina deverá ter boa representatividade no Ceará

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O que já vem sendo especulado há algum tempo está próximo de se tornar realidade. Liderados pela ex-senadora Marina Silva, integrantes do movimento Nova Política estão amadurecendo a ideia da formação de um novo partido político. Após consulta a diversos parlamentares das mais diversas partes do país e membros da sociedade civil, Marina Silva já admite a criação da nova sigla.

Como na maioria dos estados, no Ceará os aliados de Marina Silva reforçam o contato com vistas à formação do partido. Para o jornalista e integrante do Movimento Nova Política, Rafael Oliveira, as pessoas estão buscando uma maior participação na política e a cada dia procuram algo diferente do cenário político tradicional. “É impressionante como o cidadão comum tem criticado os moldes da política atual e buscado um caminho para uma mudança estrutural na tentativa de se criar alternativas mais positivas o bem estar da população”, afirma.

Uma das propostas da nova sigla é além de priorizar a sustentabilidade, buscar mecanismos novos para participação ampla das pessoas. Segundo o ambientalista Paulo Sombra, representantes de dezenas de municípios já manifestaram interesse em participar da construção do novo partido. “Marina Silva representa a esperança de uma sociedade que priorize a ética e valorize o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente”, comenta.

No interior, as movimentações já estão bem avançadas e, inclusive políticos com mandatos, já sinalizaram o desejo de integrar o novo projeto político. O Presidente da Câmara Municipal de Baturité, Vereador Renaldo Braga (PSDB) é um dos interessados. “Ter um partido que valorize verdadeiramente o meio ambiente é muito importante para nós do Maciço e trará uma nova visão da política para a nossa região”, reforça. No Cariri, a Secretária de Meio Ambiente de Jardim, Silvana Homem, é outra apoiadora da iniciativa. “É fundamental envolver as diversas regiões do estado no eixo central da política. Um partido que vem pra buscar formas inovadoras de participação só tem a enriquecer o cenário local e contribuir para a melhora da população”, afirma Silvana.

Os diálogos têm acontecido com frequência, sobretudo com os membros do Movimento Nova Política. O partido a ser criado por Marina Silva deve movimentar a política do Ceará nos próximos tempos e a expectativa é que, com a concretização da nova sigla, a legenda já inicie a sua trajetória com uma boa representação nos municípios cearenses.

Congresso nega omissão em relação às novas regras do FPE

Em documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (22), o Congresso Nacional nega que tenha se omitido ao não definir, até o fim do ano passado, as novas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O presidente em exercício da Corte, Ricardo Lewandowski, pediu que o Congresso se manifestasse para subsidiar eventual decisão em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ajuizada pelos governadores da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.

Na ação (ADO 23), os governadores pedem a prorrogação do prazo de validade dos critérios de partilha do FPE, expirado em 31 de dezembro de 2012, até que o Congresso Nacional consiga aprovar novas regras de distribuição dos recursos do fundo.

Em resposta ao Supremo, a Advocacia-Geral do Senado, que representa o Congresso, explica que os parlamentares das duas Casas estão trabalhando no tema, tanto que, atualmente, só no Senado, tramitam dez projetos de leis complementares tratando do FPE, com regime de urgência. Na Câmara, são outras 19 propostas em análise. De acordo com a Advocacia, o que faltou para o cumprimento do prazo estipulado pelo STF foi tempo hábil para a aprovação das propostas.

A maior preocupação dos estados – citada, inclusive, a ação apresentada pelos chefes do Executivo da Bahia, Maranhão, Minas e Pernambuco – é que o repasse de verbas seja interrompido. Os recursos do FPE vêm da arrecadação, pela União, do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Quinze por cento desse montante são distribuídos entre estados do Sul e do Sudeste. Os 85% restantes são partilhados entre estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essa verba constitui uma das principais fontes de receitas de boa parte dos municípios e dos estados.

(Agência Senado)

Pressionada por cigarros e alimentos, inflação semanal sobe em terceira prévia

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu a taxa de 1,03% na terceira prévia do mês – um avanço de 0,14 ponto percentual sobre o resultado anterior (0,89%).

Dos oito grupos pesquisados, cinco apresentaram acréscimos, com destaque para despesas diversas (de 3,24% para 3,82%). O motivo foi o reajuste dos cigarros (de 7,22% para 8,35%). A segunda maior taxa foi registrada no grupo educação, leitura e recreação (de 2,09% para 2,8%), puxado pelos cursos formais (de 4,07% para 5,87%).

O IPC-S também teve forte influência dos alimentos que ficaram, em média, 2,08% mais caros. Na medição anterior, a taxa tinha subido de 1,57% para 1,78%. Desde o começo do ano, os alimentos que mais apresentam reajustes são as hortaliças e os legumes (de 11,2% para 16,81%).

Apresentaram ainda índices acima da segunda prévia os grupos: habitação (de 0,32% para 0,42%), com destaque para o pagamento de empregada doméstica (de 0,62% para 1,8%), e vestuário (de 0,13% para 0,17%), devido à alta dos calçados (de 0,33% para 0,48%).

Os cinco itens de maior impacto inflacionário foram: cigarros (de 7,22% para 8,35%); tomate (de 16,31% para 27,28%); refeições em bares e restaurantes (de 0,8% para 0,92%); curso de ensino fundamental (de 5,21% para 7,76%) e curso de ensino superior (de 2,99% para 4,42%).

(Agência Brasil)

Lewandowski dá cinco dias para Congresso explicar omissão sobre FPE

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu nessa terça-feira (22) cinco dias para o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, explicar a omissão na elaboração de novas regras sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em 2010, o Supremo entendeu que os critérios atuais são inconstitucionais e determinou uma revisão até o final do ano passado, o que não ocorreu.

O despacho de Lewandowski foi motivado por uma ação apresentada pelos governadores da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais e de Pernambuco, os estados mais beneficiados pela regra considerada inconstitucional pelo Supremo. Eles pedem que a distribuição atual seja mantida enquanto o Legislativo não atualizar os critérios, pois um eventual bloqueio resultaria em prejuízos a vários estados que dependem do fundo.

O prazo para prestação de informações ao STF começa a ser contado a partir da notificação do presidente do Congresso e da publicação do despacho no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nesta quarta-feira (23). A partir daí, Lewandowski poderá decidir a questão por meio de liminar durante o recesso ou aguardar a retomada dos trabalhos do tribunal, em fevereiro. O relator original do assunto é o ministro Antonio Dias Toffoli.

O Fundo de Participação dos Estados é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Desse total, 85% são repassados para estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste e 15% vão para o Sudeste e o Sul. O valor destinado a cada unidade da Federação leva em conta a extensão territorial, tamanho da população e renda per capita. Quanto mais populoso e pobre, mais recursos o estado recebe.

Sem um novo critério de repartição aprovado pelo Congresso, os estados e o Distrito Federal receberam na sexta-feira passada (18), R$ 774,8 milhões do FPE pela regra antiga. O valor se refere à segunda parcela do repasse relativo ao mês de janeiro.

(Agência Brasil)

Cid Gomes recebe em audiência o candidato do PSB à presidência da Mesa Diretora

O governador Cid Gomes recebeu nesta terça-feira (22), em audiência no Palácio do Planalto, o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG). O parlamentar é o candidato do partido à presidência da Mesa Diretora da Câmara Federal, que ocorre dia 4 próximo.

O deputado mineiro é o principal adversário do potiguar Henrique Alves (PMDB) na disputa à presidência da Câmara Baixa. Nesta quarta-feira (23), o governador do Ceará e a bancada federal cearense recebem Henrique Alves em almoço.

Cid Gomes e Henrique Alves têm almoço nesta quarta-feira, mas nada de comida apimentada

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Molho teriaki não faltará à mesa

Em um almoço no Palácio da Abolição, nesta quarta-feira (23), a partir das 13 horas, o governador Cid Gomes e a bancada federal do Ceará recepcionarão o candidato à presidência da Mesa Diretora da Câmara Federal, o deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN). No cardápio, nada de comida apimentada, tampouco salgada. Mas recheada de molho teriaki (Sakura), aquele que lembra a cor do petróleo.

É que o governador do Ceará tem dito que o apoio ao peemedebista está condicionado à derrubada do veto referente aos royalties do petróleo e do interesse em reformular os critérios de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Meses atrás, um almoço entre o deputado federal potiguar e os irmãos Cid e Ciro por certo seria apimentado e salgado. Foi Henrique Alves quem segurou o desgaste à candidatura Dilma Rousseff, em abril de 2010, depois que Ciro definiu o PMDB nacional como “ajuntamento de assaltantes”.

Menos de um ano depois, foi a vez de Cid Gomes bater de frente com o deputado potiguar, pela indicação do diretor-geral do Dnocs. Round vencido pelo deputado federal, diante da indicação do potiguar Emerson Fernandes, que assumiu meses depois.

No início da semana, no entanto, durante entrevista à TVC, Ciro voltou a atacar a cúpula nacional do PMDB, quando inclusive citou Henrique Alves. Mas em seguida assegurou o apoio à candidatura do deputado potiguar dos três federais cearenses do PSB.

Pelo visto, o almoço deverá ser de fácil digestão. Qualquer azedume ficará por conta da sobremesa.

Primeira prévia de 2013 do Índice de Confiança da Indústria tem leve aumento de 0,2%

A primeira prévia de 2013 do Índice de Confiança da Indústria (ICI) aumentou 0,2% em relação ao resultado de dezembro do ano passado. Caso a prévia se confirme, os 106,6 pontos serão o melhor índice desde junho de 2011, quando tinham sido registrados 107,1 pontos, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O aumento de 0,2% do índice de confiança foi influenciado exclusivamente pelo avanço de 0,9% do Índice da Situação Atual, que avalia a confiança dos empresários da indústria em relação ao momento presente.

Já o Índice de Expectativas, que avalia a confiança do empresariado da indústria em relação aos próximos meses, caiu 0,6%. Para a prévia do Índice de Confiança da Indústria foram consultadas 807 empresas. O resultado final da pesquisa sai no dia 29 de janeiro.

(Agência Brasil)

Senadora defende internação compulsória para dependentes químicos

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Iniciativas de internação compulsória dos dependentes químicos, abordados na rua, previstas no Rio de Janeiro e em São Paulo, reacenderam o debate sobre a questão. Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), “este é o caminho”, desde que sejam observados alguns critérios. Segundo ela, para ser internado contra a vontade, o paciente deve representar risco para si próprio e para terceiros. Além disso, ressalta, também são necessárias prévia avaliação médica e autorização judicial.

O estado de São Paulo iniciou nessa segunda-feira (21), na região da capital conhecida como Cracolândia, um programa que prevê a internação compulsória de dependentes químicos. A ação tem a participação de profissionais da área da saúde, do Judiciário, do Ministério Público e da OAB. Nenhum dependente foi internado contra a vontade no primeiro dia.

– O doente está na rua, sem tratamento, sem dignidade. Não é uma forma socialmente justa de tratar as pessoas – comenta a senadora, lembrando que o tratamento doméstico também não é fácil e elogiando o trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas.

Ana Amélia é relatora do PLS 111/2010, do ex-senador Demóstenes Torres, que propõe a internação involuntária dos dependentes químicos. Ao dar parecer favorável à matéria, no ano passado, ela retirou do texto original a proposta de pena privativa de liberdade dos usuários e, por sugestão de médicos psiquiatras, decidiu retirar também a previsão de multa, com o objetivo de não penalizar duplamente a família.

A senadora diz que pode apresentar um substitutivo para “tentar salvar” o projeto, pelo qual afirma ter trabalhado intensamente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para tanto, informa que está dialogando com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça.

Depois da CAS, a matéria segue para análise das comissões de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

Para Ana Amélia, é indispensável dialogar e tentar busca um consenso em relação ao assunto.

– Nessa discussão, é preciso deixar de ser radical. É preciso encontrar um meio termo – observa.

Opinião contrária

O ex-ministro da saúde e médico psiquiatra, senador Humberto Costa (PT-PE), fez várias objeções ao projeto em tramitação na CAS. Para Humberto, o problema é de saúde, e não de segurança. Ele avalia que a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001), que prevê a possibilidade tanto da internação voluntária quanto da compulsória, é abrangente e já atende os dependentes químicos.

– Muito mais importante que punir com cadeia, multa ou internação compulsória, é preciso garantir que os dependentes sejam atendidos, acolhidos e cuidados – disse em debate na CAS, em fevereiro do ano passado.

(Agência Senado)

Acelera, Dilma! Acelera!

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Em artigo no O POVO desta segunda-feira (21), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Ítalo Coriolano, comenta das metas da presidente Dilma Rousseff em acabar com a extrema pobreza até o fim do próximo ano. Confira:

Na última sexta-feira, 18, durante visita ao Piauí, a presidente Dilma Rousseff reafirmou uma promessa: acabar com a extrema pobreza da nação até 2014. Para alcançar essa meta, o Governo Federal se ancora em dois programas: o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso. Este último, mais abrangente em termos de política social, já que, além de incrementar a transferência de recursos, tem o objetivo de fortalecer a educação e a saúde de crianças entre zero e seis anos, com a oferta de novas creches e a distribuição de medicamentos.

A parte que diz respeito ao dinheiro vem sendo cumprida com certo sucesso.  Mas e quanto toda a estrutura educacional necessária para romper de vez o ciclo de miséria no Brasil? Quantas novas unidades de ensino infantil foram construídas ou estão em execução graças ao programa? No Ceará, por exemplo, não se têm notícias. Esse é só um caso que demonstra a letargia de projetos tocados pelo Executivo.

O Brasil Carinhoso e muitas outras iniciativas elaboradas e divulgadas nos dois primeiros anos da atual administração petista figuram mais como peças de marketing do que como efetivas ações para o crescimento do País. Se a indústria vai mal, por exemplo, tira-se da cartola o plano Brasil Maior. Vem o PIB e o crescimento patina na casa de 1%. E é assim em relação a vários outros problemas do Brasil. Dilma inventou um projeto para cada um deles e, resultado que é bom, ninguém vê.

Sem falar nas grandes obras que se arrastam há anos e poderiam garantir um desenvolvimento sólido da nação. A transposição do Rio São Francisco ainda é promessa longe de ser cumprida. Iniciada em 2007, a mega intervenção teve como prazo inicial de entrega o ano de 2012. O percentual de execução, no entanto, ainda está em 43%. Fruto da falta de planejamento e de responsabilidade com os recursos públicos.

No mesmo evento citado no início deste artigo, Dilma chegou a utilizar um provérbio para fazer uma avaliação de seu governo: “Se você quiser ir mais rápido, vá sozinho; se você quiser ir mais longe, vá acompanhado”. A depender de algumas companhias, a petista talvez não consiga chegar aonde almeja. Em relação à velocidade, o discurso de cautela não pode virar desculpa para a inoperância. O Brasil já esperou demais, presidente.

O desafio de derrubar o muro da desigualdade em Fortaleza

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A presidente Dilma Rousseff afirmou na última sexta-feira em evento no Piauí que o Brasil erradicará definitivamente a extrema pobreza em 2014. Segundo ela, em alguns pontos do País o processo está mais acelerado e em 2013 se poderá comemorar o fim dessa situação degradante. A fala da dirigente maior do Brasil, além de uma promessa a ser cobrada, deveria também servir como chamamento aos gestores públicos para priorizar o tema em suas agendas, com vistas também a lutar pela diminuição das desigualdades entre ricos e pobres.

No caso de Fortaleza, como bem relatou reportagem da jornalista Raquel Maia na edição de ontem do O POVO, as dificuldades são imensas e os prognósticos colocados para a obtenção de bons resultados nesse campo não se mostram tão favoráveis a curto prazo.

Em termos de diagnóstico, ocupamos a quinta posição entre as cidades mais desiguais do mundo, com 7% da população detendo 26% de toda a riqueza de Fortaleza. Vê-se, portanto, o quanto é dramático o nível de desigualdade. Modificar o quadro exige de imediato a reversão de prioridades com relação à atenção que se deve propor em termos de políticas públicas. Não é difícil entender o retrato de Fortaleza a partir dos fatos geradores dessas mazelas. Somos o povoamento mais adensado do País, essencialmente por conta do processo migratório do homem do campo para a Capital, iniciado nos anos 1960.

Na falta de ordenamento dessa migração, gerou-se um emaranhado de gente em áreas nas quais não haveria condição para tal. Ao mesmo tempo, o poder público foi incapaz de administrar as demandas que foram surgindo com o crescimento desordenado da metrópole.

O resultado disso foi o surgimento de favelas e comunidades desprovidas do básico para a sobrevivência das famílias que ali se instalaram, convivendo ao lado de imensas ilhas de riqueza em uma cidade que parecia não entender aquele fenômeno. Hoje, as consequências se mostram na forma de tensão exacerbada e no encastelamento dos mais ricos que já não conseguem conviver com aquelas comunidades sem o receio da insegurança.

As duas cidades vizinhas, nesse sentido, se protegem uma da outra disfarçando quadro que tende a se agravar com as demandas e problemas enfrentados pela modernidade urbana. Imensos desafios a serem enfrentados com firmeza e decisão política, mas que se alcançados, deixarão aos responsáveis um legado definitivo.

(O POVO/Editorial)

Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abre nesta segunda-feira (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores do ensino médio da rede pública para o ano letivo de 2015. A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros digitais – cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets.

A versão digital deve vir acompanhada do livro impresso, ter o mesmo conteúdo e incluir conteúdos educacionais digitais como vídeos, animações, simuladores, imagens e jogos para auxiliar na aprendizagem. Continua permitida a apresentação de obras somente na versão impressa para viabilizar a participação das editoras que ainda não dominam as novas tecnologias.

A outra novidade é a aquisição de livros de arte para os alunos do ensino médio da rede pública. Os demais livros a serem comprados pelo governo são os de português, matemática, geografia, história, física, química, biologia, inglês, espanhol, filosofia e sociologia.

De acordo com o Ministério da Educação, a previsão inicial de aquisição para 2015 é de aproximadamente 80 milhões de exemplares para atender mais de 7 milhões de alunos.

O período de inscrição de obras pelo Programa Nacional do Livro Didático vai até 21 de maio. De 3 a 7 de junho, estará aberto o período de entrega de livros impressos e da documentação. De 5 a 9 de agosto, o de entrega de obras digitais e respectivos documentos.

(Agência Brasil)