Blog do Eliomar

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Ministro agenda em Fortaleza debate sobre plano de desenvolvimento científico para o NE

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A Universidade Federal do Ceará vai reunir todos os reitores das universidades federais, dos Institutos Federais de Educação e os secretários de Ciência e Tecnologia do Nordeste com o ministro Marco Antonio Raup, da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele vem discutir, em Fortaleza, em data as ser acertada com o reitor da UFC, Jesualdo farias, a implantação do Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a região.

Jesualdo Farias confirmou o interesse de sediar o encontro, suscitado pelo deputado federal Ariosto Holanda (PSB), propositor e relator do Plano na bancada do Nordeste, anteriormente apresentado pelo parlamentar ao ministro Raupp, que aceitou vir a Fortaleza para a discussão. O reitor observou que a Plano é um projeto no qual o deputado Ariosto Holanda vem trabalhando há algum tempo, discutindo com algumas lideranças, principalmente com os reitores.

Ariosto Holanda informou que o Plano prevê a criação de um Conselho de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Nordeste, a ser presidido pelo ministro Marco Antonio Raupp e integrado pelo BNB, o agente financeiro, pelos reitores e secretários de ciência e tecnologia do Nordeste. Também terão acento no Conselho a representação das Universidades estaduais do Nordeste, as Federações das Indústrias, as Fundações de Apoio à Pesquisa e outras entidades representativas da comunidade regional.

O Plano inclui ainda a criação de um Fundo de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Nordeste, a ser constituído com o percentual dos fundos setoriais que por direito cabem à região, que teria uma gestão local, de acordo com as prioridades dos estados.

(Foto  Agência Brasil)

Arrecadação federal de impostos bate recorde em fevereiro: R$ 71 bilhões

“A arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado atingiu R$ 71,902 bilhões, um recorde histórico para meses de fevereiro, informou hoje (27) a Receita Federal. O resultado representa um crescimento real de 5,91% em comparação a fevereiro de 2011. Em relação a janeiro, a arrecadação teve uma queda de 30,22%.

No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 174,482 bilhões, valor já corrigido pela inflação (IPCA). Em comparação ao período acumulado de 2011, a variação foi de 5,99%

De acordo com os dados divulgados pelo governo, tiveram influência na arrecadação de fevereiro, entre outros fatores, a antecipação do recolhimento de impostos do setor financeiro.

A Receita destacou ainda que o comportamento dos indicadores macroeconômicos influenciaram a arrecadação dos impostos. Se por um lado, houve uma queda na produção industrial em janeiro de 3,4% em comparação a janeiro de 2011, o crescimento no volume geral de vendas foi de 7,7% e da massa salarial de 16,51% na mesma comparação.”

(Agência Brasil)

Humorista global puxa lançamento do Complexo Residencial Jóquei Ville

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O ator e humorista Nelson Freitas, que integra o quadro de comediantes do programa Zorra Total, da Rede Globo, será o mestre de cerimônia do lançamento do Jóquei Ville, complexo residencial que as incorporadoras e parceiras Diagonal e Rossi, apresentarão nesta quarta-feira, às 19 horas, no La Maison Dunas. Foram convidados mais de 500 corretores de imóveis. O empreendimento será erguido na área do antigo Jockey Clube Cearense, no Bairro Jóquei Clube.

Aos 50 anos, 25 de carreira e dez anos no Zorra Total, Nelson Freitas já interpretou vários personagens de sucesso no programa, como Aderbal, o funcionário do aeroporto que dizia “parou, parou, parou” para mulheres bonitas, e Leozinho, traído pela mulher.

ONU confirma brasileiro como chefe de missão de paz no Haiti

“O militar brasileiro Fernando Rodrigues Goulart será o novo comandante da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), em substituição ao major general Luiz Ramos. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, confirmou o nome de Goulart como chefe da missão.

Ki-moon elogiou Ramos por sua “dedicação, profissionalismo e liderança, críticos para os esforços de estabilização no Haiti”. Em comunicado, a ONU informou ainda que Goulart é um profissional de”carreira militar distinta, detendo numerosos comandos e posições hierárquicas sênior”.

O novo comandante da Minustah foi observador militar da missão da ONU em Moçambique, conhecida pela sigla Onumoz, em 1993, e mais recentemente no Nepal. De 2008 a 2010, ele trabalhou no Departamento de Operações de Manutenção de Paz da ONU, como oficial de ligação sênior na divisão Europa e América Latina.

A Minustah foi criada em 2004 e, desde o começo, as tropas da ONU são lideradas por um oficial brasileiro. Além disso, o Brasil sempre colaborou com o envio de militares para integrar as forças de paz. Até o momento, não há ainda a definição de prazos para a retirada dos militares estrangeiros do Haiti. A comunidade internacional colabora com o governo do presidente haitiano, Michel Martelly, para a reconstrução do país.”

(Agência Brasil e Lusa)

Fui! Demóstenes Torres pede afastamento da liderança do DEM no Senado

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu afastamento da liderança do DEM no Senado. Foi nesta tarde de terça-feira. Segundo o Portal Uol, ele enviou carta ao presidente nacional da legenda, José Agripino Maia (RN), pedindo mais tempo para se dedicar à defesa das acusações que o envolvem com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes tem sido alvo de uma série de reportagens com indícios da ligação sua com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Uma reportagem da revista “CartaCapital“, assinada por Leandro Fortes, informa que o senador arrecadou R$ 50 milhões após se associar com o bicheiro. A Polícia Federal diz que Cachoeira controlava uma rede de 8.000 máquinas ilegais de caça-níqueis e 1.500 bingos clandestinos.

FHC visita Lula no hospital

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O ex-presidente Lula recebeu a vista, nesta manhã de terça-feira, no Hospital Sírio-Libanês, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB. A conversa, segundo a Agência Estado, durou cerca de 50 minutos e os dois conversaram, a maior parte do tempo, a sós. Segundo a assessoria de Lula, na saída, FHC comentou apenas que Lula estava bem melhor, “melhor do que ele imaginava”. Esta é a primeira visita do tucano ao petista, desde que ele iniciou o tratamento contra um câncer na laringe, em 31 de outubro do ano passado.

Os dois tiraram fotos juntos e Fernando Henrique saiu sem dar declarações à imprensa. A assessoria de Lula não divulgou o teor da conversa entre os ex-presidentes, uma vez que o encontro teve caráter pessoal. Independentemente das disputas políticas entre suas legendas, eles foram parceiros de luta pela redemocratização do País e fazem questão de dar demonstrações de respeito mútuo em momentos delicados, como na morte da ex-primeira dama Ruth Cardoso, ocasião em que Lula era presidente da República e esteve no velório para prestar solidariedade a FHC.

Segundo ainda a Agência Estado, Lula deve ser submetido nesta semana a exames que visam detectar se houve remissão do tumor na laringe. Ele tem ido diariamente ao hospital se submeter a sessões de fonoaudiologia. Após a visita de FHC, Lula retornou para a sua residência, em São Bernardo do Campo.

(Foto – Ricardo Stucket – Instituto Lula)

Novo registro de indígenas terá etnia e aldeia

“O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução regulamentando o registro de nascimento de indígenas. A resolução estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais é facultativo e prevê a inclusão de uma série de informações relativas à sua origem indígena, caso haja interesse.

Em caso de dúvida sobre a autenticidade das informações prestadas ou suspeita de duplicidade do registro, o oficial poderá exigir a presença de representante da Funai e a apresentação de certidão negativa de registro de nascimento das serventias de registro com atribuição para os territórios em que nasceu o indígena, onde está situada sua aldeia de origem e onde o indígena esteja sendo atendido pelo serviço de saúde. Persistindo a dúvida, o registrador deve submeter o caso ao juízo competente para fiscalização dos atos notariais e registrais.

O registro tardio do indígena poderá ser feito de três formas: com a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (Rani), por meio de requerimento e apresentação de dados feitos por representante da Funai e, no lugar de residência do indígena, de acordo com o artigo 46 da Lei 6.015/1973. O oficial deverá comunicar imediatamente à Funai os registros de nascimento do indígena.

Entre as informações que poderão ser registradas no documento estão o nome indígena e a etnia, que poderá ser lançada como sobrenome. A aldeia de origem do indígena e a de seus pais também poderá constar juntamente com o município de nascimento, no espaço destinado às informações referentes à naturalidade.”

(Consultor Jurídico)

STJ – Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal

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“A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de furtar de um varal quatro peças de roupa no valor aproximado de R$ 190. A denúncia foi rejeitada em primeiro grau pelo princípio da insignificância. O Ministério Público recorreu da decisão e o tribunal estadual aceitou a acusação.

O homem teria furtado quatro camisetas de marcas famosas de um varal em pátio interno de um edifício. Um vizinho da vítima percebeu a ação e deteve o homem. As roupas foram devolvidas ao dono.

No STJ, o acusado buscou restabelecer a decisão de primeiro grau e se livrar da denúncia. A defesa alegou que, se o comportamento do homem não feriu o patrimônio da vítima, não é possível dizer que a conduta foi antijurídica ou culpável. Ela pedia a aplicação do princípio da insignificância.

Apesar da recuperação dos bens, o ministro Og Fernandes, relator do caso, avaliou a ação do acusado como ofensiva e reprovável, e negou a ordem.”

(STJ)

TRF-5ª Região julga nesta 3ª feira pedido de devolução de cobranças na conta de luz

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O Tribunal Regional Federal – 5ª Região vai julgar, nesta terça-feira, às 14 horas, recurso interposto pelo deputado federal Chcio Lopes e pelo deputado estadual Lula Morais, ambos do PCdoB, que pede a devolução de valores cobrados em excesso na conta de energia elétrica no período de 2002 a 2009.

O deputado estadual Lula Morais explica como está esse processo que deveria ter sido julgado na semana passada, mas sofreu adiamento.

Dilma sanciona lei que prorroga prazo de quitação de dívidas rurais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 12.599, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), que renegocia a dívida de pequenos e médios produtores agrícolas e prorroga o prazo de quitação dos débitos até 29 de março de 2013. A lei deverá refinanciar um total de 1,6 milhão de operações com base no valor originário do empréstimo, sem a incidência dos juros e foi publicada na segunda-feira, no “Diário Oficial da União”.

De acordo com Eunício a nova lei terá abrangência para todos os nove estados do Nordeste (área do polígono das secas), além do Norte de Minas Gerais e Espirito Santo. “Serão renegociadas as operações de crédito rural que tenham sido realizadas com base nas Leis publicadas em 2006 e 2010 e que não foram quitadas. Também serão suspensas as execuções judiciais e os respectivos prazos processuais referentes a contratação”, relatou.

Relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV 03/2012), aprovado no início de março, Eunício especificou que fica permitida a individualização das operações de crédito rural individuais, grupais ou coletivas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por um período adicional de cinco anos (contratos feitos entre 2006 e 2011). “Isso permite, por exemplo, que um agricultor associado a uma cooperativa renegocie sua dívida separadamente”, afirmou o parlamentar.

(Foto – Agência Cãmara)

HGF realiza primeiro transplante de pâncreas isolado do N/NE

Nem tudo é potesto ou reclamação quando o mote é saúde pública do Estado. O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) informa ter realizado, no último dia 22, o primeiro transplante de pâncreas isolado do Norte e Nordeste.

O beneficiado foi Antônio Ortiz de Carvalho (44 anos), que sofria de diabetes tipo 1 desde os 16 anos de idade. Para a doença de difícil controle, um novo pâncreas foi indicado como parte do tratamento. A cirurgia durou cerca de duas horas e meia.

Segundo a assessoria de imprensa do HGF, o transplante de pâncreas isolado só era realizado em São Paulo e no Paraná. O Ceará, portanto, alcança esse tento.

Na Líbia, ainda há resistências dos adeptos de Kadhafi

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Moradores da cidade líbia de Bani Walid, um reduto do regime do ex-líder Moamar Kadhafi, estão inconformados com a nova liderança do país. Eles dizem que o ditador está vivo em seus corações. Veja a reportagem da AFPTV, que nos foi passada pelo padre Haroldo Coelho, admirador da Era Kadhafi.

Congresso Internacional Virtual debaterá temas da Rio+20

“Sem gastar dinheiro com transporte e hospedagem, cientistas, estudantes e representantes da sociedade civil estarão reunidos durante três semanas, por meio da internet, no Congresso Internacional Virtual. Entre os temas estão a economia verde e a inclusão socioprodutiva pela agricultura familiar. A ideia é debater previamente, de 9 a 30 de abril, os temas que serão levados para a Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá de 13 a 22 de junho.

A realização desse congresso é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. O coordenador do evento pelo MDA, Guilherme Abrahão, destacou que um dos desafios é colocar a agricultura familiar como indutora do desenvolvimento sustentável dentro dos debates centrais da Rio + 20.

Abrahão disse que o Congresso Internacional Virtual está preparado para receber até 10 mil inscrições, mas que a expectativa é que haja participação de 3 mil a 5 mil pessoas.

SERVIÇO

* As inscrições já estão abertas e são gratuitas, na página www.congressorio20.org.br, onde podem ser encontradas mais informações sobre o evento.

Presidente em exercício, Marco Maia tem agenda cheia nesta terça-feira

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“O presidente da República em exercício, Marco Maia, terá hoje (27) uma longa lista de eventos e encontros dentro e fora do Palácio do Planalto. A agenda, com dez compromissos, começa às 8h30 com um café da manhã com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, e só termina 12 horas depois, com a participação, às 20h30, da abertura de um encontro de prefeitos.

Maia, que é presidente da Câmara, está ocupando a Presidência da República desde ontem (26) porque Dilma viajou para a Índia, onde participará da 4ª Reunião do Brics (grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul) e o vice-presidente Michel Temer está na Coreia do Sul representando o Brasil na 2ª Cúpula de Segurança Nuclear.

Entre os compromissos de Maia estão audiências com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos, com a presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas, com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e com líderes sindicais.

Maia vai receber também os prefeitos de Canoas e de Erechim, municípios de seu estado, o Rio Grande do Sul. O deputado estadual gaúcho Adão Villaverde, pré-candidato do PT à prefeitura de Porto Alegre, também passará pelo Palácio do Planalto nessa terça-feira para reunião com o presidente em exercício.

A estadia de Marco Maia no Palácio do Planalto deve terminar na quarta-feira (28), com o retorno do vice-presidente Michel Temer ao Brasil. A presidenta só volta ao país no domingo (1º).”

(Agência Brasil)

Dilma inicia visita à Índia

“A presidenta Dilma Rousseff chegou hoje (27), por volta das 5h30 (13h30 – horário da Índia), a Nova Delhi, na Índia, onde participa da 4ª Cúpula do Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela descansa nesta terça-feira e amanhã começa uma agenda lotada, que inclui uma homenagem na Universidade de Nova Delhi, onde receberá o título de doutora honoris causa e dois jantares. A presidenta deve retornar ao Brasil no dia 31.

Dilma desembarcou na Índia acompanhada por cinco ministros – Antonio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Helena Chagas (Comunicação Social), além do governador de Sergipe, Marcelo Déda, e 110 empresários.
  
Durante a cúpula, cuja principal reunião será na quinta-feira (29), o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, apresentará a proposta de criação do banco do desenvolvimento do Brics. A ideia é que a instituição se dedique aos investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento em nações pobres. O processo de criação do banco deve ocorrer a longo prazo.

Além de Dilma e Singh, participarão da cúpula os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul). Nas discussões, os líderes se esforçarão para mostrar à comunidade internacional que o bloco pode ser referência no cenário econômico e político.

O objetivo do Brics é ampliar as relações comerciais internas e externas, incentivando a expansão dos mercados exportadores e importadores. Para o Brasil, é fundamental indicar que o mercado exportador do país não se limita apenas aos produtos agrícolas. Os empresários que integram a comitiva presidencial participarão do Fórum Empresarial, que reúne representantes dos países que integram o bloco.”

(Agência Brasil)

Comissão de Ética da Presidência da República quer explicações de Ana Hollanda

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, está sendo convocada a dar explicações à Comissão de Ética da Presidência da República. O motivo, segundo o jornal O Globo desta terça-feira, teria recebido oito camisas da escola de samba carioca Império Serrano, às vésperas do Carnaval deste ano.

De acordo com a reportagem, as camisetas davam acesso a áreas privilegiadas da Marquês de Sapucaí e direito a desfilar em uma das alas da agremiação.

O jornal Correio Braziliense informou no dia 13 de março que o presidente da Império Serrano, Jener Tornasso, disse que o presente foi uma retribuição ao apoio da ministra para a solução de uma pendência da agremiação com a pasta.

DEM cogita expulsar Demóstenes Torres

“O futuro do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) depende da abertura de ação da Procuradoria-Geral da República sobre sua ligação com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, que desmontou quadrilha que explorava caça-níqueis. O senador aparece em 300 conversas telefônicas com o bicheiro.

Se o procurador-geral Roberto Gurgel pedir abertura de inquérito, a cúpula do DEM analisará o que fazer. Reservadamente, integrantes da sigla já cogitam sua expulsão.

O DEM cobrou posição de Gurgel. “Se o procurador pedir a abertura de inquérito é ruim”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN). “Mas é preciso dar direito de defesa ao Demóstenes.” “O caso é grave”, disse o senador Pedro Taques (PDT-MT), que antes defendera o colega.

Pressão sobre senador

Ontem, três senadores subiram à tribuna do Senado para cobrar explicações do colega. O próprio Taques (PDT-MT), além de Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Jorge Viana (PT-AC) pediram que o senador faça novo pronunciamento ao Senado com a sua versão dos fatos, como forma de resgatar a imagem do Legislativo.

Os três senadores haviam saído em defesa de Demóstenes no dia 6 de março, quando o líder do DEM no Senado subiu à tribuna para apresentar sua versão sobre as primeiras denúncias que o ligam a Cachoeira. No total, 44 senadores prestaram solidariedade ao democrata em apartes ao seu discurso.” (Folhapress)

BNB renegocia dividas dos agricultores familiares

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O Banco do Nordeste do Brasil está renegociando dívidas dos beneficiados com recursos do programa agricultura familiar. O superintendente do Pronaf-BNB, Luís Sérgio Farias, dá detalhes sobre a rengociação que atende àqueles com dividas até 2008 e que poderão faaer abates at[é setembro próximo.