Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

PT e PMDB fecham acordo: próximo presidente da Câmara será um peemedebista

“Os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), selaram na noite de hoje (8) um acordo para que os dois partidos apoiem um peemedebista para a presidência da Câmara, na eleição que ocorrerá no inicio de fevereiro de 2013. O pré-acordo entre os partidos foi feito por ocasião da eleição do petista Marco Maia (RS) para a presidência da Câmara no ano passado.

No pré-acordo ficou estabelecido que nos dois primeiros anos dessa legislatura, a Câmara fosse presidida por um petista e nos dois anos finais por um peemedebista. Na reunião de hoje, em que esteve presente o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, compareceram também diversas lideranças das duas legendas, os presidentes dos partidos confirmaram que o acordo será respeitado.

“Se fez uma reunião para ratificar um acordo que já estava escrito e assinado por mim e pelo então presidente do PT, José Eduardo Dutra. O presidente do PT [Rui Falcão] achou melhor ratificarmos o documento para não deixar dúvidas de que a próxima presidência da Câmara dos Deputados será de um candidato do PMDB”, disse Temer. Ele negou que houvesse riscos de o acordo ser quebrado e ressaltou que, nas últimas eleições, os dois partidos têm se revesado na presidência da Casa.”

(Agência Brasil)

Operação Padrão – PF do Ceará vai repatriar quatro portugueses

“Quatro portugueses serão repatriados na noite desta quarta-feira, 8, após ser constatado pela Polícia Federal (PF) que eles não têm “perfil de turista”. O caso ocorreu na noite de ontem, durante a “Operação Padrão”, deflagrada pela PF no aeroporto Pinto Martins.

Segundo informações de presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Ceará, Carlos Façanha, com a Operação, as revistas às pessoas que chegam de outros países estão mais estreitas. A desconfiança da Polícia veio à tona quando foram analisados os passaportes do grupo.

Façanha afirma que os vistos dos portugueses eram de turistas, mas com o desenrolar da apuração e de entrevistas, foi constatado que eles vinham para se estabelecer na Capital. O grupo está detido no Aeroporto Pinto Martins e deve retornar hoje a Portugal.

A Superintendência da Polícia Federal disse que não poderia repassar mais informações sobre o caso. Os nomes também não foram divulgados. No entanto, conforme apuração do O POVO Online, um dos estrangeiros seria João Miguel Folgosa Herculano, pego, no ano de 2003, no Recife (PE), traficando 58 ovos de pássaros silvestres.

Operação Padrão

Os policias federais de todo o País estão em greve,deflagrada, na última terça-feira, 7. Façanha informou que durante a paralisação será mantido 30% dos servidores do órgão.

A fiscalização de embarque internacional no Aeroporto Pinto Martins acontece com o quadro reduzido. Em decorrência disto, a “Operação Padrão” foi deflagrada pela PF, com o intuito de dar suporte à fiscalização.”

(O POVO Online)

Servidores federais em greve realizam passeata nesta 5ª feira em Fortaleza

Os servidores federais do Ceará farão nova manifestação de pressão ao governo federal nesta quinta-feira. Desta vez, uma passeata que sairá, a partir das 8 horas, no prédio da Funasa em direção ao prédio da Receita Federal. Os servidores farão o percurso José Lourenço – Costa Barros – Barão de Aracati. Ao chegar ao prédio da Receita Federal, haverá um debate sobre a conjuntura da greve no País, informa a assessoria de imprensa do movimento. Atos do gênero se repetirão nos demais Estados.

A greve, que atinge mais de 26 setores em 25 estados e em Brasília, é por uma política salarial que atenda ao conjunto das demandas do funcionalismo. O governo tem só até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso Nacional projetos de lei com previsão orçamentária para 2013.

 

 

Policiais Rodoviários Federais ameaçam greve geral

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“Policiais rodoviários federais realizaram na manhã de hoje (8) no Distrito Federal, Rio de Janeiro, em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, na Bahia, no Paraná e Rio Grande do Sul ações de fiscalização e orientação de motoristas que resultaram em congestionamento nas principiais estradas. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro da Silva Cavalcanti, a categoria pode entrar em greve na próxima semana.

Será a primeira vez que a categoria entrará em greve”, segundo Pedro Cavalcanti. A categoria quer a reestruturação salarial e da carreira, realização de novos concursos, aumento do efetivo, além do aumento dos auxílios alimentação, saúde, creche e transporte. Conforme o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Distrito Federal (SinPRF-DF), Reni Rocha, na próxima segunda-feira (13), sindicatos de todos os estados irão realizar assembleia com indicativo de greve.”

(Agência Brasil)

Ex-secretário nacional de Direitos Humanos opina sobre a mudança na AESP

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O ex-secretário nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, hoje presidente do Instituto de Previdência do Município (IPM), nos manda nota sobre a polêmica mudança no comando da Academia Estadual de Segurança Pública. O professor César Barreira foi exonerado do cargo e substituído pelo tenente-coronel John Herbert Alencar. Confira:

Procurando passar a ideia de que existem transformações importantes na política de segurança pública, o governo tem modificado o nome das instituições policiais sem enfrentar o aspecto central que está a exigir a busca e construção de uma concepção de uma polícia compatível com os princípios de um Estado Democrático.

Cada vez crescem os indicadores de violência e cada vez mais assistimos à reativa militarização da ação policial. É o enfrentamento da violência com mais violência e quem quiser que procure se desviar das balas perdidas e das inconsequentes ações policiais sem planejamento.

Diante do retrocesso representado pela exoneração do professor César Barreira, tomo a liberdade de sugerir que a AESP passe a ser nominada como ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS E TREINAMENTO DE TIRO AO ALVO. E coloquem logo abaixo do letreiro: “TAMBÉM TREINAMOS MÉDICOS PARA ATIVIDADE PERICIAL”.

Mário Mamede.

Prefeito de Iguatu terá destaque em ato da Abrinq

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O prefeito Agenor Neto, de Iguatu (Centro-Sul), é convidado da Associação Brasileira da Indústria de Brinquedo (Abrinq) que, dia 22 próximo, em São Paulo, lançará o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”. Agenor representará gestores de todo o País neste evento.

Isso porque o programa “Agentes da educação”, que garante reforço escolar para alunos da rede pública municipal, foi classificado entre as melhores experiências do setor pela Abrinq.

Bancários lançam campanha salarial 2012

O Sindicato dos Bancários do Ceará lançará, às 9 horas desta quinta-feira, a Campanha Salarial 2012. Uma caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza marcará a arrancada por melhores condições salariais e de trabalho, segundo o presidente da entidade, Carlos Eduardo Bezerra. O local da concentração dos bancários é a Praça Murilo Borges.

No roteiro da caminhada, paradas nas principais agências bancárias  como BNB, Santander, Bradesco, Caixa, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e HSBC.

 

Ministro diz que julgamento do Mensalão não atingirá o governo

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (8) que o governo não será atingido “em hipótese nenhuma” pelo julgamento do mensalão. A orientação da presidenta Dilma Rousseff, que vem sendo explicitada por ministros, é de que o julgamento não deve interferir na rotina do governo e todos devem seguir trabalhando rigorosamente.

“É uma questão afeta ao Poder Judiciário e o governo, em nenhum momento, será atingido por nenhuma decisão que for tomada pelo Poder Judiciário. Vivemos em um estado de Direito, portanto, o Executivo tem seu papel e o Judiciário o seu”, disse o ministro, antes de participar da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais.

Cardozo negou também que a cerimônia de hoje, que reúne mais de dez ministros do governo e governadores, seja uma mostra de que o governo não está parado durante o período de julgamento do mensalão. “Este tipo de ato é normal do governo. Temos atos cotidianos que levam a presidenta [Dilma Rousseff] e ministros a comparecerem para colocar em público políticas governamentais”, disse em resposta aos jornalistas.”

(Agência Brasil)

Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz

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“A jornalista Eliane Cantanhêde e a Folha da Manhã S.A. não conseguiram reverter decisão que as condenou em R$ 100 mil por ofensas a honra de juiz em artigo. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou provimento ao recurso das rés. No artigo “O lado podre da hipocrisia”, Cantanhêde afirmava: “Já que a lei não vale nada e o juiz é ‘de quinta’, dá-se um jeito na lei e no juiz. Assim, o juiz (…) aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. Abandonou o ‘falso moralismo’ e passou a contrariar a lei.”

O caso tratado era a recuperação judicial da Varig. Segundo as rés, o artigo criticava a postura do governo, havendo mera citação secundária do magistrado. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), porém, entendeu que a afirmação denota subserviência do magistrado “a interesses escusos do Poder Executivo federal” e “incute nos leitores, indubitavelmente, uma conduta leviana, de falta de independência funcional”.

“No caso concreto”, segue a decisão estadual, “a matéria jornalística impugnada não pode ser considerada exercício regular de um direito, já que extrapolou a crítica mais dura, mais incisiva, mais mordaz.”

(Site do STJ)

Setor hospitalar quer desoneração de impostos

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A Federação Brasileira dos Hospitais faz lobby em Brasília junto ao governo federal em busca de desoneração de impostos. Segundo o presidente da entidade, o cearense Aramicyr Pinto, a carga tributária no setor é da ordem de 28% e contribui para agravar o quadro de caos na saúde.

Preço da gasolina pode aumentar de novo

Pode vir um novo aumento no preço da gasolina ainda neste ano, segundo admitiu, nesta quarta-feira, o ministro das Minas e energia, Edson Lobão. Em entrevista ao Portal Uol, ele disse: “Existe a possibilidade, não existe a decisão”

Lobão adiantou que a Petrobras (PETR4) precisa do aumento. Como a estatal compra combustível com preço mais alto do que o de revenda, a defasagem de preços é um dos fatores responsáveis pelo prejuízo de R$ 1,3 bilhão da companhia no segundo trimestre em 2012.

Em junho último, a Petrobras anunciou um reajuste de 7,83% nos preços da gasolina e de 3,94% no do diesel.

Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de comerciário

Aprovado, nesta quarta-feira, o projeto de lei que regulamenta a profissão de comerciário no Brasil. Foi na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados.

A matéria teve como relator o cearense Eudes Xavier (PT) e seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Se ratificada, terá caráter terminativo e poderá seguir para sanção presidencial.

Segundo Eudes Xavier, que é comerciário, no Brasil existem hoje cerca de 10 milhões desses profissionais.

Anatel não descarta nova punições contra operadoras de telefonia

“O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse hoje (8) no Senado que não descarta novas punições às empresas de telefonia móvel, caso não seja comprovada a melhoria dos serviços. Durante audiência pública para discutir os deficientes serviços de telefonia móvel, Rezende disse que a Anatel fará um acompanhamento trimestral dos serviços e, caso não identifique melhorias, poderá haver nova suspensão das vendas de chips.

“Não está descartado que as empresas possam ser punidas novamente. Poderia dar uma multa milionária às operadoras, mas isso não resolveria o problema. Precisamos agora fazer o acompanhamento e cobrar a melhoria do serviço”, disse Rezende. De acordo com o presidente da Anatel, a agência pretende divulgar nos estados um ranking das empresas para oferecer ao consumidor informações sobre a qualidade dos serviços.”

(Agência Brasil)

Miss Bumbum – Ceará tenta manter título

“Cibelle Ribeiro, comissaria de bordo, é a escolhida para representar o Ceará no concurso Miss Bumbum 2012Detentor do título do ano passado com Rosana Ferreira, o Estado tenta manter o título com a loira de 30 anos. Cibelle é considerada uma das favoritas do concurso. Ela desbancou mais de 300 meninas inscritas no site do concurso e agora se prepara para disputar o título com as outras 26 candidatas do Brasil inteiro.

“Estou me preparando bastante, o que inclui malhação intensa, descanso, tratamentos estéticos, boa alimentação e hidratação constante. Estou bem focada e quero dar o meu melhor nesse concurso”, conta.

Além de levar o título de Bumbum mais bonito do Brasil, a vencedora leva para casa um prêmio de R$ 5 mil. A vice ganha R$ 3 mil e a terceira colocada leva R$ 2 mil.”

(POVO Online)

INSS antecipa 13º de aposentados e pensionistas

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“Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do décimo terceiro salário entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. A antecipação foi autorizada hoje (8) por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, mais de 25,6 milhões de beneficiários terão o salário antecipado, o que soma R$ 11,2 bilhões a mais na economia. Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela marcada para novembro.

Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não tem direito ao décimo terceiro.”

(Agência Brasil)

Horário gratuito – Uma faca de dois gumes

Com o título “A Mídia Eletrônica e o Voto”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda a propaganda eleitoral gratuita e suas expectativas e, principalmente, perspectivas para os candidatos a prefeito.

Desde o dia seis de julho passado o Brasil assiste a mais uma campanha eleitoral. Dessa vez nós, eleitores, teremos a missão de escolher os prefeitos municipais e vereadores, exatamente representantes que estão bem próximos a nós, convivendo com os problemas dos bairros, atendendo ao eleitor que é seu vizinho, que o tem como amigo, muitas vezes com o apreço de um membro da família. Essa proximidade entre eleitor e candidato faz das campanhas municipais um episódio único.

É no município que o país existe, que o país vive, que nós, povo, experimentamos nossas emoções. É no município que se faz presente o ente público, quer seja através da união, do estado federado ou mesmo pelo município, representados pelas prefeituras municipais e estas administradas pelos prefeitos e fiscalizadas pelas câmaras municipais composta de vereadores.

As campanhas estão nas ruas, um festival de bandeiras empunhadas por “militantes” em sua maioria gratificados para militarem em nome de seus candidatos. Os adesivos movimentam-se por toda a cidade, transportados por veículos dos mais variados portes, muitos deles “envelopados” com as marcas dos mais variados candidatos. Caminhadas, carreatas, bandeiraços, comícios… Enfim, os mais variados tipos de manifestações se espalham buscando conquistar a simpatia e adesão do eleitor.

No entanto, a expectativa dos candidatos por si só, por seus apoiadores, aliados e, principalmente, marketeiros – produtores de campanhas mirabolantes, transformando seus clientes em bons produtos de consumo para o eleitorado, se volta para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

A partir do dia 21, a mídia eletrônica entrará na disputa. Entrarão aqueles cujos partidos ou coligações disponham de maior espaço nos veículos de comunicação e que, com certeza, levarão vantagem sobre os seus concorrentes. No entanto, essa superioridade de espaço não representa garantia de sucesso eleitoral Esse precioso espaço deverá ser muito bem aproveitado pelos senhores encarregados pela produção midiáticas das campanhas.

Um espaço de mídia longo se mal produzido, mal utilizado, poderá fazer do candidato um produto rejeitado pelo consumidor, no caso o eleitor. Sendo assim, é de extrema importância a boa utilização do tempo destinado aos partidos ou coligações na propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. Aliás, que de gratuita nada tem, uma vez que as empresas de comunicação são compensadas pelo fisco.

Para muitos, a campanha eleitoral começa a partir do período da propaganda eleitoral gratuita. Pois que vença o melhor. Não por suas grandiosas produções recheadas de truques e cores que o espetáculo da televisão proporciona, mas que, nesse mesmo espaço que alcança a maioria do eleitorado, apresente propostas verdadeiras e honestas que venham a melhorar a qualidade de vida da população e tornar essa cidade verdadeiramente uma “Fortaleza Bela”.

* Edson Guimarães,

Especialista em Direito Eleitoral.

www.edsonguimaraes.com

Policiais federais em greve pressionam em Brasília

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“Nesta tarde de quarta-feira, os grevistas da Polícia Federal vão marchar da sede da corporação em Brasília até o ministério do Planejamento. A manifestação é uma espécie de aquecimento para a reunião que os policiais terão com José Eduardo Cardozo às 19 horas.

O principal item da pauta é o aumento de salário para a categoria. Mas, além disso, os grevistas também devem pedir que Cardozo garanta que a segurança dos grandes eventos fiquem a cargo das secretarias de segurança dos estados e da própria Polícia Federal.

Tudo para evitar que se repita o que aconteceu na Rio+20, quando o Exército coordenou a segurança e ficou com o orçamento que seria repassado aos estados e à PF.”

(Coluna Radar – Veja Online)

 

Inflação oficial acelera para 0,43% em julho

“A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,43% em julho deste ano. A taxa é superior à registrada em junho (0,08%). Já em julho do ano passado, havia sido observado um índice de 0,16%. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A principal contribuição para a alta da inflação em julho veio dos alimentos, cuja taxa chegou a 0,91% ante o 0,68% de junho. Com taxa de 0,91%, o grupo de despesas diversas também teve um impacto importante no IPCA. Já os transportes tiveram deflação (queda de preços) de 0,03% em julho.

Mesmo com a taxa negativa, o IPCA desse grupo de despesas foi maior do que no mês anterior, quando havia sido registrada uma queda de preços de 1,18%. No ano, a inflação oficial acumula taxa de 2,76%. Já a inflação acumulada em 12 meses chega a 5,2 %, de acordo com o IBGE.”

(Agência Brasil)