Blog do Eliomar

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Dilma não quer ministro em campanha eleitoral

A presidente Dilma Rousseff lembrou aos ministros que nenhum deles pode recorrer à “agenda dois em um” para pedir votos em campanhas municipais. A proibição consta de cartilha produzida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que cita as condutas vedadas aos agentes públicos em eleições, mas Dilma decidiu reforçar a determinação porque não quer ver o governo acusado de uso da máquina nas disputas pelas Prefeituras.
Essa determinação, segundo matéria do Estadão, ocorre nas proximidades da estreia do horário político no rádio e na TV, que começa dia 21 próximo.
A presidente disse que não admitirá “compromissos casados” em que auxiliares aproveitam atos oficiais no fim de semana, com viagens em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e depois esticam a visita para subir em palanques. Quando isso ocorrer, o cabo eleitoral da Esplanada terá de pagar passagem e estadia do próprio bolso. Dilma também proibiu os subordinados de entrarem em “bola dividida” em capitais consideradas prioritárias por aliados do porte do PMDB ou do PSB.

Aposentados farão protesto na quarta-feira em Brasília

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Cerca de 2 mil 500 aposentados promete fazer barulho em Brasília, na próxima quarta-feira. A concentração será em frente ao Congresso Nacional. O objetivo é pressionar os deputados para votarem vários projetos que estão há anos parados a espera de definição como o que diz respeito ao fator previdenciário (cálculo usado pelo INSS, que funciona como redutor das aposentadorias), a recomposição das perdas das aposentadorias e pensões e o reajuste dos benefícios acima do salário mínimo.

O ato deve ainda se estender até quinta-feira, já que os aposentados pretendem acampar em frente ao Palácio do Planalto como forma de chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff.

(Jornal Extra)

Ceará tem o menor efetivo proporcional de policiais do País

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“O crime acontece e o suspeito é levado à delegacia. Ou sabe Deus quem é o autor. Até a conclusão do inquérito, será preciso colher depoimentos, requisitar perícias, realizar diligências e atender a uma extensa pauta de investigações para confirmar quem matou, roubou, estuprou…

Algo difícil de seguir quando se tem pouca gente à disposição. “Nosso recurso humano é uma imoralidade. O trabalho da gente é comprometido. Não tem mais investigação criminal aqui. E o reflexo disso está nos altos índices de criminalidade”, diz a presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpoci), Inês Romero.

Estatísticas analisadas pelo O POVO indicam o Ceará como o estado brasileiro com a menor proporção entre o número de policiais civis e aglomerados de 100 mil habitantes. São 22,47 por grupo populacional. O total é oito vezes menor que a Unidade da Federação em melhor situação – o Amapá. (ver quadro)

Os efetivos e suas respectivas proporcionalidades constam no relatório “Meta 2: A impunidade como alvo”, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça dentro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). “Há diversos fatores que determinam a distribuição desigual de policiais. Circunstâncias presentes em regiões, como, por exemplo, zonas de fronteira, são determinantes para uma maior concentração”, cita o documento.

Os dados do Ceará, Roraima, Pernambuco, Rondônia e Mato Grosso do Sul não foram publicados no texto final por não terem sido disponibilizados pelos governos. No entanto, a reportagem descobriu a estatística local consultando a Delegacia Geral de Polícia Civil e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e comparou-as com as das demais UFs que responderam ao questionário. Não há estudo sobre a situação das polícias militares.

Por aqui, 1.965 delegados, escrivães e inspetores cobrem um contingente de aproximadamente 8,5 milhões de cearenses. Tem-se, então, um policial civil para cada 4.448 pessoas – quando o recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um para 1.000.

Em números absolutos, porém, o Ceará tem a 14º maior tropa de civis do País. É o terceiro do Nordeste – atrás da Bahia (5.774) e Alagoas (2.202). “Identificamos situações em que quadros não aumentam há mais de dez anos, quando tivemos aumento de população e criminalidade. A desproporção está muito evidenciada”, denuncia a conselheira do CNMP e coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp, Taís Schilling.

Ela argumenta não ser suficiente apenas aumentar o recurso humano. “Falta capacitação para a atuação, especificamente na investigação de homicídios. E há dificuldade de comunicação e integração entre os autores que trabalham nos inquéritos (delegado, promotor, juiz). Muitas vezes, eles se “falam” só pelo processo, quando poderiam comunicar fatos num simples telefonema, e-mail…”.

A cúpula da Polícia Civil admite a deficiência de quadros e qualifica o cenário como “delicado”. Mas defende-se, citando a contratação de 1.480 novos servidores. 740 estão em formação e, segundo o delegado-geral da corporação, Luiz Carlos Dantas, devem ser nomeados até o fim do ano. A outra metade não tem previsão de quando começa a ser capacitada.

Quando os 1.480 estiverem na ativa, o Ceará terá 38,82 civis para cada 100 mil habitantes. Se os demais estados continuarem com o efetivo atual, sairemos da lanterna para o quarto pior. “É insuficiente, claro! Mas estamos caminhando em busca de um efetivo que nos possibilite dar a resposta que o povo precisa. Não se pode é resolver tudo da noite para o dia”, rebate Dantas.”

(O POVO )

Construtora apresenta para jornalistas de vários Estados obras do governo estadual

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Um grupo de jornalistas de estados como o Rio, São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul e Pernambuco e do Distrito Federal encerra neste domingo  visita ao Ceará. Mais precisamente Fortaleza.

Essa turma veio convidada pela Construtora Galvão Engenharia e conheceu as obras que ela concluiu e vem concluindo na Capital. São elas: o Centro de Eventos, que terá entrega oficial dia 15 próximo, com show do tenor espanhol Plácido Domingo, e o Estádio Castelão, que deve ter sua inauguração em dezembro, com show internacional.

 

Dilma parabeniza meninas do vôlei de ouro

“A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (11) nota parabenizando a seleção feminina de vôlei pela conquista do ouro em Londres. Na nota, Dilma conta que acompanhou o jogo e diz que ficou feliz com o bicampeonato. “Queria mandar um abraço especial às nossas atletas Sheila, Jaqueline, Fernanda Garay, Fabiana, Dani Lins, Thaisa, Fabi, Tandara, Paula Pequeno, Fernandinha, Natália e Adenizia, ao técnico José Roberto Guimarães e à sua equipe.”

A presidenta ressaltou o esforço e a dedicação das atletas que superaram dificuldades para chegar à final, vencer o jogo e conquistar a medalha de ouro. Segundo Dilma, as meninas do vôlei mostraram “como o esforço e a dedicação, mesmo nos momentos mais difíceis, são sempre recompensados com a superação de obstáculos e a realização de objetivos e sonhos.”

O Brasil perdeu o primeiro set por 25 a 11, mas conseguiu virar o placar com parciais de 25/17, 25/20 e 25/17. Na primeira fase da competição, a seleção feminina de vôlei ficou classificada em segundo lugar do grupo B, atrás das norte-americanas derrotadas hoje. Depois, nas quartas de finais e semifinais, as brasileiras venceram a Argentina e a Itália, sem perder um set. A seleção feminina de vôlei conquistou o primeiro ouro olímpico nos Jogos de Pequim, em 2008. Antes, elas haviam sido bronze em 1996, nos Jogos de Atlanta e em 2000, em Sydney.”

(Agência Brasil)

Homossexual ganha acesso a pensão civil no serviço público

“O  TCU reconheceu pela primeira vez o direito de um homossexual a ter acesso a pensão civil no serviço público.

Washington Alves, companheiro de Alexandre Volpato, morto em 2003, conseguiu provar a união estável na Justiça do Espírito Santo, mas aguardava a decisão do TCU para poder receber o benefício.”

(Coluna Radar – Lauro Jardim)

Brasil é bicampeão olímpico no vôlei feminino

A Seleção feminina de vôlei é bicampeã olímpica. Reeditando a última final dos Jogos, em Pequim-08, a vitória por 3 a 1 sobre os EUA (11-25, 25-17, 25-20 e 25-17), neste sábado, consagrou José Roberto Guimarães como o primeiro tricampeão olímpico do esporte brasileiro, todas as três oportunidades como técnico. Sem o peso do favoritismo, a Seleção Brasileira penou, mas cresceu na competição e entrou para um grupo seleto de bicampeãs olímpicas no vôlei feminino, igualando União Soviética (1968 E 1972) e Cuba (1992, 1996 E 2000).

(Com POVO Online Esportes)

Advogado sugere que ministros do STF separem “mensaleiros de mensageiros”

O advogado Délio Lins e Silva Junior, que defendeu o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas no julgamento do mensalão, admitiu nesta sexta-feira (10) que o esquema pode ter existido, mas sem a participação de seu cliente. Em uma linha de defesa destoante da maioria dos advogados, ele disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm que separar os “mensaleiros dos mensageiros”.

“Vocês viram a maioria dos advogados dizer que não existiu [o mensalão]. Se existiu ou não, Vossas Excelências decidam. Vocês que tem essa responsabilidade. O que me cabe é mostrar aqui que, se existiu, Lamas não participou”, disse o advogado. O ex-tesoureiro responde pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, e 40 vezes pelo crime de lavagem de dinheiro.

Lamas é acusado de receber R$ 1 milhão do mensalão em nome do então presidente do PL (atual PR), Valdemar Costa Neto. A defesa admite que o ex-tesoureiro fez sete saques em nome do presidente do partido, mas que ele desconhecia a origem ilegal do dinheiro. “Ele achava que era para Valdemar Costa Neto pessoa física e, não, do partido. Razão pela qual, inclusive, o dinheiro não precisava ser contabilizado no partido”.

(Agência Brasil)

Ceará receberá 67 unidades odontológicas móveis

A população rural e de regiões de difícil acesso do estado do Ceará vai contar com atendimento odontológico mais acessível e mais rápido. Nesta sexta-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgaram a distribuição de mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios integrantes do Brasil sem Miséria, até 2014. Deste total, 67 serão doadas para o estado.

Cada unidade funciona como um consultório odontológico móvel, instalado numa van adaptada, que circula por regiões em que a população tem dificuldade de acesso a tratamentos de saúde bucal, com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.

Além da entrega das UOMs, a presidenta apresentou um conjunto de ações e novos investimentos que vai expandir o programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dental gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

(Agência Saúde)

Inegibilidade de dirigente de entidade esportiva poderá alcançar parentes e cônjuges

Está na Comissão de Educação, Esporte e Cultura, mas ainda fora da pauta de votações, projeto de lei do Senado que impede a substituição de dirigentes de entidades esportivas considerados inelegíveis por parentes ou cônjuges. A proposta, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também proíbe a reeleição, por mais de um mandato, dos dirigentes dessas entidades.

A lei considera inelegíveis para o desempenho de cargos e funções eletivas ou de livre nomeação, nas entidades desportivas, os condenados por crime doloso em sentença definitiva; os inadimplentes na prestação de contas de recursos públicos em decisão administrativa definitiva; os inadimplentes na prestação de contas da própria entidade; os que foram afastados de cargos eletivos ou de confiança de entidade desportiva ou em virtude de gestão patrimonial ou financeira irregular ou temerária da entidade; os inadimplentes das contribuições previdenciárias e trabalhistas; e os falidos.

O projeto determina que as novas regras de reeleição e de duração dos mandatos somente serão aplicadas nas eleições realizadas a partir do ano que vem.

(Agência Senado)

TRE-CE convoca partidos para nova audiência sobre horário gratuito

Da Assessoria de Imprensa do TRE-CE, eis a informação:

O juiz coordenador da Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, Sérgio Luiz Arruda Parente, convocou representantes dos partidos políticos e emissoras de rádio e televisão para uma nova audiência pública, neste domingo, às 10 horas, no auditório do Fórum Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, para definir o tempo dos candidatos e das coligações no Horário Eleitoral Gratuito nas Eleições 2012.

O motivo da realização de nova audiência pública foi uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na última quinta-feira (9/8), em sessão administrativa, aprovou resolução, com base na alteração da representação dos partidos para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão nas eleições municipais de 2012. Isso se deu por conta de 51 deputados federais, titulares de mandato, que migraram para o Partido Social Democrático (PSD), vindo de outros partidos, que perderam cadeiras na Câmara Federal.

Inácio e as feras do PCdoB nacional

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Duas mulheres do PCdoB vão reforçar a campanha do candidato a prefeito de Fortaleza, Inácio Arruda, neste sábado. São elas: a ex-prefeita de Olinda (PE) e atual líder da bancada comunista na Câmara, Luciana Santos, e a deputada estadual Rejane de Almeida (RJ), ex-diretora da Federação Nacional dos Enfermeiros.

Elas participarão, a partir das 10 horas, de uma caminhada com saindo da Praça José de Alencar rumo à Praça do Ferreira. Antes, às 8 horas, Inácio participa, no Comitê da Campanha (Avenida da Universidade, 3215), do lançamento do Comitê da Educação. Esse comitê reunirá professores e outros profissionais do setor, em apoio a Inácio e ao postulante a vice, Chico Lopes.

Professores da UFC e Unilab confirmam plebiscito sobre continuidade ou não da greve

Os professores da UFC e da Unilab confirmaram, nesta sexta-feira, que vão decidir em plebiscito se aceitam ou não a proposta do governo e se continuam o movimento grevista. O plebiscito ocorrerá na segunda e terça-feira próximas e estará em apreciação a proposta do Governo Federal apresentada no último dia 24. As urnas de votação estarão disponíveis em todas as unidades acadêmicas da UFC e da Unilab. O resultado do plebiscito será homologado em assembleia geral na próxima quinta-feira.

A realização do plebiscito foi definida em votação na assembleia geral de quarta-feira, no Restaurante Universitário do Campus do Pici. Participaram 623 professores dos campi da UFC e da Unilab. Os professores do Cariri e de Sobral opinaram por videoconferência.

 

Governo promete: estudará com responsabilidade acordo para grevistas

“O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (10) que o governo federal está fazendo um debate interno sobre as propostas que serão apresentadas aos servidores públicos em greve e que o governo está agindo “com responsabilidade” ao elaborá-las. “Estamos fazendo um debate. Temos uma preocupação com a queda de receita provocada pela crise econômica internacional, que, graças às medidas do governo, não teve reflexos tão grandes no país, mas nos afetou, sim”, disse Vargas, durante lançamento estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar (2012/2013), em Curitiba. “Cada proposta será apresentada aos servidores com muita responsabilidade, cabendo no Orçamento da União.”

Na plateia, que lotou o auditório do edifício-sede dos Correios no Paraná, estavam dezenas de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles mantiveram uma faixa estendida no fundo do auditório e foram convidados a falar ao microfone, durante a cerimônia.

O ministro disse que algumas categorias receberam, ao longo dos últimos anos, reajustes salariais acima da inflação, mas outras, não. “Entre os que não receberam essa reposição, estão os servidores do Incra”, reconheceu Vargas. “É com muito respeito que acolhemos as reivindicações. Os movimentos sempre empurram os governos para frente, mesmo que estes não atendam o conjunto das suas pautas.”

(Agência Brasil)