Blog do Eliomar

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Presidente em exercício, Marco Maia tem agenda cheia nesta terça-feira

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“O presidente da República em exercício, Marco Maia, terá hoje (27) uma longa lista de eventos e encontros dentro e fora do Palácio do Planalto. A agenda, com dez compromissos, começa às 8h30 com um café da manhã com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, e só termina 12 horas depois, com a participação, às 20h30, da abertura de um encontro de prefeitos.

Maia, que é presidente da Câmara, está ocupando a Presidência da República desde ontem (26) porque Dilma viajou para a Índia, onde participará da 4ª Reunião do Brics (grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul) e o vice-presidente Michel Temer está na Coreia do Sul representando o Brasil na 2ª Cúpula de Segurança Nuclear.

Entre os compromissos de Maia estão audiências com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos, com a presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas, com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e com líderes sindicais.

Maia vai receber também os prefeitos de Canoas e de Erechim, municípios de seu estado, o Rio Grande do Sul. O deputado estadual gaúcho Adão Villaverde, pré-candidato do PT à prefeitura de Porto Alegre, também passará pelo Palácio do Planalto nessa terça-feira para reunião com o presidente em exercício.

A estadia de Marco Maia no Palácio do Planalto deve terminar na quarta-feira (28), com o retorno do vice-presidente Michel Temer ao Brasil. A presidenta só volta ao país no domingo (1º).”

(Agência Brasil)

Dilma inicia visita à Índia

“A presidenta Dilma Rousseff chegou hoje (27), por volta das 5h30 (13h30 – horário da Índia), a Nova Delhi, na Índia, onde participa da 4ª Cúpula do Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela descansa nesta terça-feira e amanhã começa uma agenda lotada, que inclui uma homenagem na Universidade de Nova Delhi, onde receberá o título de doutora honoris causa e dois jantares. A presidenta deve retornar ao Brasil no dia 31.

Dilma desembarcou na Índia acompanhada por cinco ministros – Antonio Patriota (Relações Exteriores), Aloizio Mercadante (Educação), Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Helena Chagas (Comunicação Social), além do governador de Sergipe, Marcelo Déda, e 110 empresários.
  
Durante a cúpula, cuja principal reunião será na quinta-feira (29), o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, apresentará a proposta de criação do banco do desenvolvimento do Brics. A ideia é que a instituição se dedique aos investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento em nações pobres. O processo de criação do banco deve ocorrer a longo prazo.

Além de Dilma e Singh, participarão da cúpula os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul). Nas discussões, os líderes se esforçarão para mostrar à comunidade internacional que o bloco pode ser referência no cenário econômico e político.

O objetivo do Brics é ampliar as relações comerciais internas e externas, incentivando a expansão dos mercados exportadores e importadores. Para o Brasil, é fundamental indicar que o mercado exportador do país não se limita apenas aos produtos agrícolas. Os empresários que integram a comitiva presidencial participarão do Fórum Empresarial, que reúne representantes dos países que integram o bloco.”

(Agência Brasil)

Comissão de Ética da Presidência da República quer explicações de Ana Hollanda

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, está sendo convocada a dar explicações à Comissão de Ética da Presidência da República. O motivo, segundo o jornal O Globo desta terça-feira, teria recebido oito camisas da escola de samba carioca Império Serrano, às vésperas do Carnaval deste ano.

De acordo com a reportagem, as camisetas davam acesso a áreas privilegiadas da Marquês de Sapucaí e direito a desfilar em uma das alas da agremiação.

O jornal Correio Braziliense informou no dia 13 de março que o presidente da Império Serrano, Jener Tornasso, disse que o presente foi uma retribuição ao apoio da ministra para a solução de uma pendência da agremiação com a pasta.

DEM cogita expulsar Demóstenes Torres

“O futuro do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) depende da abertura de ação da Procuradoria-Geral da República sobre sua ligação com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, que desmontou quadrilha que explorava caça-níqueis. O senador aparece em 300 conversas telefônicas com o bicheiro.

Se o procurador-geral Roberto Gurgel pedir abertura de inquérito, a cúpula do DEM analisará o que fazer. Reservadamente, integrantes da sigla já cogitam sua expulsão.

O DEM cobrou posição de Gurgel. “Se o procurador pedir a abertura de inquérito é ruim”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN). “Mas é preciso dar direito de defesa ao Demóstenes.” “O caso é grave”, disse o senador Pedro Taques (PDT-MT), que antes defendera o colega.

Pressão sobre senador

Ontem, três senadores subiram à tribuna do Senado para cobrar explicações do colega. O próprio Taques (PDT-MT), além de Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Jorge Viana (PT-AC) pediram que o senador faça novo pronunciamento ao Senado com a sua versão dos fatos, como forma de resgatar a imagem do Legislativo.

Os três senadores haviam saído em defesa de Demóstenes no dia 6 de março, quando o líder do DEM no Senado subiu à tribuna para apresentar sua versão sobre as primeiras denúncias que o ligam a Cachoeira. No total, 44 senadores prestaram solidariedade ao democrata em apartes ao seu discurso.” (Folhapress)

BNB renegocia dividas dos agricultores familiares

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O Banco do Nordeste do Brasil está renegociando dívidas dos beneficiados com recursos do programa agricultura familiar. O superintendente do Pronaf-BNB, Luís Sérgio Farias, dá detalhes sobre a rengociação que atende àqueles com dividas até 2008 e que poderão faaer abates at[é setembro próximo.

Sudene marca reunião para 5ª feira

A Sudene existe. O órgão marcou para a próxima quinta-feira a primeira reunião do ano do seu conselho deliberativo. A informação é do presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago.

Nessa pauta, segundo Jurandir, deverá entrar o balanço relativo aos investimentos realizados ano passado pelo Fundo de Desenvolvimento Constitucional do Nordeste, o FNE.

Jurandir garantiu que o saldo é dos mais positivos. Em razão de tantos empreendimentos interessados em vir para o Nordeste, o BNB acerta aumento do capital social e aportes financeiros oriundos do BNDES.

DETALHE – É saber se essa reunião co Conselho Deluibrativo da Sudene terá a presença dos governadores da região.

Copa 2014 – Maioria das obras de modernização dos portos está atasada

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A maioria das obras de reforma e ampliação dos portos em sete cidades-sede do mundial apresenta problemas em sair do papel. Informa reportagem do site Contas Abertas, adiantando que isso consta em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado neste mês em que atualiza as pendências de cada porto, no que toca as licitações para as obras. De acordo com o relatório, alguns terminais marítimos já contrataram as empresas, porém com atraso em relação à previsão inicial (que consta no Portal da Transparência do Governo Federal), enquanto outros ainda nem republicaram o edital depois de recomendações do TCU. Apenas o porto de Recife cumpre os prazos estipulados.

Na semana passada, a empresa holandesa Van Oordo deu início à desobstrução de areia, argila e demais compostos do fundo do mar próximo ao porto pernambucano, como parte da ampliação no local prevista para a Copa de 2014. O valor contratado com a empresa Concrepoxi Engenharia é de R$ 25,8 milhões, R$ 4 milhões a mais que o previsto na Matriz de Responsabilidades, que firma os compromissos e responsabilidades de cada estado, cidade e da União para a realização do Mundial. A previsão é de que as obras fiquem prontas em junho de 2013, mas Recife se antecipou e iniciou o contrato mais de um mês antes do previsto, o que pode adiantar também a conclusão da obra.

MUCURIPE

Pelo relatório do TCU, a reforma do Porto de Fortaleza ainda está no início. No dia 2 de março foi assinada a primeira Ordem de Serviço para o começo da construção do Terminal Marítimo de Mucuripe. O contrato foi fechado com a empresa Constremac Serveng em fevereiro, o que demonstra que a Companhia Docas do Ceará (CDC) conseguiu resolver os problemas de irregularidades apontados por acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fortaleza será sede de congresso da ABNT

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Fortaleza vai ser sede do Congresso da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A informaçao é do diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e vice-president do Sebrae do Ceará, empresário Jorge Parente.

De acordo com Parente, o congresso ocorrerá de 7 a 10 de maio próximo, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

A pauta central vai girar em torno das normas técnicas voltadas para o setor industrial e, em especial, apontando para a melhoria da qualidade dos produtos brasileiros destinado à exportação.

Analistas reduzem para 3,23% estimativa de crescimento da economia em 2012

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB) em 2012 de 3,3% para 3,23%. Para 2013, a estimativa passou de 4,2% para 4,29%. A previsão para o crescimento da produção industrial foi mantida em 2,03%, este ano, e passou de 4% para 4,05%, em 2013.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 36,14% para 36,2%, em 2012, e para o próximo ano passou de 34,79% para 35%. A expectativa para a cotação do dólar ao final do ano passou de R$ 1,75 para R$ 1,76. Para o final de 2013, foi mantida a estimativa de R$ 1,80.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 19,1 bilhões para US$ 19 bilhões, em 2012, e mantida em US$ 15 bilhões, no próximo ano. Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 68 bilhões para US$ 69 bilhões, neste ano, e permanece em US$ 70 bilhões, em 2013.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 55 bilhões, neste ano, e passou de US$ 58,35 bilhões para US$ 55 bilhões, em 2013.”

(Agência Brasil)

No DNOCS, a justiça tarde, mas não falha

O professor Albert Gradvhol, ex-diretor administrativo-financeiro do Dnocs, comemora. Nesse cargo, trabalhou meses junto ao Ministério do Planejamento para fazer valer o direito de uma bolsa dos servidores da autarquia, que garantia a todos melhores condições salariais e que estava sob ameaça de corte. Agora, veio a informação de que esse benefício não era irregular. Sobre o tema, Gradvhol comenta neste artigo intitulado “Que Vitória!”. Confira:

Desde quando saí do DNOCS, nunca deixei de receber telefonemas de apoio e amizades sinceras alicerçadas durante esses anos de convivência. Por isso mesmo, recebi uma grande notícia, acompanhada de um reconhecimento. Alguns amigos servidores me ligaram agradecendo pelo momento em que defendi junto ao Ministério do Planejamento a complementação salarial dos servidores , ora reconhecida e mantida pelo Governo Federal.

Essa bolsa, como era conhecida pelos servidores, de responsabilidade da diretoria administrativa a qual eu fui gestor, foi atestada de irregular e ilegal registrada em relatório, fato que motivou não apenas  a minha saída, sob alegativa  de que eu havia provocado um prejuizo ao erário público no valor de R$ 119 milhões de reais, cifra resultante do somatório da diferença salarial paga de 2006 até hoje.

Apesar do fato ter transparecido um maior interesse político por cargos,  o importante é que o pseudo desvio ao erário público, sempre foi mantido no salário dos servidores do DNOCS ,e agora é reconhecido pelo próprio GOVERNO FEDERAL como necessário para manutenção daqueles que deram a vida por aquela importante instituição.

Conforta-me. Primeiro, por achar que estava com a razão. Segundo, por continuar acreditando em um estilo humanista de administrar. Creio que uma  gestão pública eficaz exige elaborar um novo código de valores, que parece ter  ficado para trás nos últimos anos. Digo, “não há nada de mau em alguns valores do passado, antes  presentes nas administrações sociais, tais como: o amor, o humanismo e o espiritualismo”, principalmente em se tratando de uma instituição visivelmente desamparada, sem investimento administrativo, sem apoio logístico adequado, quando comparada com outras instituições da mesma matriz macro-organizacional.

Por isso mesmo, não podemos culpar a atual força de trabalho desarmada do DNOCS, pelas mazelas adquiridas por decisões irresponsáveis ao longo do tempo.

Aproveito para parabenizar a força das lideranças, reafirmando que o juízo ético e a decisão administrativa precisam estar enraizados na capacidade de avaliar a frieza da lei e do papel.

* Albert Gradvohl,

Professor.

Peemedebista cearense torce por clima de paz entre partido e governo federal

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O PMDB é da base aliada do Governo Dilma Rousseff, mas setores do partido continuam brigando por mais espaços e reclamando que o PT se articula, com apoio do Planalto, para expandir tentáculos nas próximas eleições municipais. Maior partido do País, o PMDB reage, mas o deputado federal Mauro Benevides avalia que essa crise toda vai passar.

STF volta a julgar Lei da Anistia na próxima 5ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (29) o julgamento da Lei de Anistia (1979), que foi validada pela Corte em 2010. Está em pauta um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende que a tese adotada pelo STF não está de acordo com as regras internacionais às quais o Brasil se submete.

A OAB alega que a edição de uma lei nacional contendo anistia irrestrita para crimes políticos não é possível se os crimes contra a humanidade foram cometidos por autoridades estatais. A OAB também argumenta que o STF não se manifestou sobre a aplicação da Lei de Anistia a crimes continuados, como o sequestro. Sustenta ainda que a Suprema Corte já adotou posicionamentos mais rígidos ao julgar extradiçoes de pessoas ligadas a regimes de exceção.

O julgamento desse recurso estava pautado para a última quinta-feira (22), mas a própria OAB pediu que o STF atrasasse a apreciação em uma semana. O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que liberou o caso para julgamento assim que um grupo de procuradores do Pará, Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul anunciou que aprofundaria as apurações sobre mortes e sequestros no período da ditadura.

O argumento dos procuradores é o mesmo da OAB: eles acreditam que os crimes de sequestro não ficam prescritos, já que ocorrem de forma continuada, enquanto os corpos não são encontrados.

No dia 13 de março, o grupo entrou com ação na Justiça Federal do Pará contra o major Sebastião Curió para apurar o sequestro de cinco militantes na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970. Na mesma semana, o juiz  João Cesar Otoni de Matos negou o pedido, alegando que os procuradores estavam usando a ação para burlar a decisão do STF sobre a Lei de Anistia.”

(Agência Brasil)

CNJ inspeciona Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será a primeira corte inspecionada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a polêmica que envolveu o órgão no fim do ano passado – sobre os poderes para investigar magistrados. Portaria assinada na última semana pela corregedora Eliana Calmon detalha como serão as apurações, que começam hoje (26) e vão até sexta-feira (30).

Calmon acredita que a inspeção é necessária porque, segundo dados do Portal da Transparência, os valores pagos mensalmente a vários magistrados do Rio “incluem montantes cuja regularidade somente poderá ser analisada após a coleta de maiores dados”.

As inspeções do CNJ serão retomadas no Rio de Janeiro – e não em São Paulo, como previsto –  porque houve uma mudança no método de trabalho da corregedoria. Os dados sobre movimentações financeiras que levaram o CNJ ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no fim do ano passado – e que motivaram a paralisação do trabalho por decisão do Supremo Tribunal Federal – não podem mais ser usados enquanto a Suprema Corte não der uma palavra final sobre o assunto.  

Dessa forma, só é possível voltar a inspecionar os tribunais pelos métodos rotineiros usados pelo CNJ desde 2008, como o cruzamento de folhas de pagamento e declarações do Imposto de Renda. Segundo a corregedoria, dados colhidos no TJSP na primeira inspeção não devem ser utilizados neste momento.

(Agência Brasil)

POR AQUI, a Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, visitará em meados de abril próximo, segundo informou, nesta segunda-feira o conselheiro do órgão, Jorge Hélio. A data deve ser acertada nesta semana.

Preço da gasolina sobe em breve, admite Petrobras

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A presidente da Petrobras, Graça Foster, admitiu que os preços dos combustíveis deverão subir nos próximos meses. “Eu não quero antecipar prazo, se é daqui a três, daqui um mês”, disse em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Ela, no entanto, não falou sobe datas.

Segundo a reportagem, o aumento ainda não foi definido porque há um conflito. A elevação, reivindicada pela área técnica da empresa, por enquanto é negado pelo principal controlador da estatal, o Governo Federal, que teme pressões sobre a inflação durante este ano.

A presidente disse que ainda vê “uma certa folga” no caixa da empresa que permite manter os preços da gasolina e do diesel sem reajuste. No entanto, a folga não é “muito elástica”.

Ministro das Cidades é acusado de ter pago tratamento em hospital com verba pública

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O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu junto com o pai e uma irmã, em 2008 e 2009, quando era deputado estadual (PP), quase R$ 137 mil da Assembleia Legislativa da Paraíba. O dinheiro, segundo reportagem do O Globo desta segunda-feira, teria sido usado para pagar tratamento no Hospital Sírio-Libanês, revelou ontem reportagem do “Fantástico”.

A constatação é de auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba. Segundo conclusão do órgão de fiscalização, por não fazer parte do contingente de pessoas carentes do Estado, o hoje ministro não precisaria ter recebido recursos públicos para custear tratamento médico. Aguinaldo Ribeiro não se pronunciou sobre o caso.

* Do O Globo, leia aqui.