Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Cesare Battisti lança livro em Fortaleza

“O ex-ativista político italiano Cesare Battisti lança hoje à noite, em Fortaleza, pela Editora Sem Fronteiras, o livro Ao Pé do Muro. Aos 56 anos de idade, o autor conquistou asilo político no Brasil há poucos meses, após quase três décadas de envolvimento com a Justiça italiana, sob a acusação de quatro assassinatos quando pertencia ao grupamento politico de extrema-esquerda PAC (Proletari armati per il comunismo).

O livro é a primeira obra no Brasil após a polêmica que envolveu a sua tentativa de extradição do país no último ano do governo Lula. É também o terceiro de uma trilogia que já teve Minha fuga sem fim e Ser bambu.

A obra Ao Pé do Muro, segundo contou o autor em entrevistas recentes, fala sobre a vida de brasileiros que ele conheceu no cárcere da Polícia Federal. “Cada preso tem sua história. Entendi o Brasil por meio dos relatos dessa gente. Cada um é uma janela do Brasil”, considera Battisti.

Também nas entrevistas à imprensa alguns meses após deixar a prisão, ele chegou a dizer que “do gênero ficção biográfica, a obra teria o pretexto de denunciar situações sociais”.

Ainda nos relatos, o ex-ativista político conta que o mais interessa no livro “é falar do dia a dia da cadeia, da história pessoal de alguns presos. Cada história dessa é uma janela aberta no Brasil. Aproveito pra falar do Brasil que ainda não conheço, que conheço através das palavras destas pessoas. Eles falam de um sentimento muito forte”.

De acordo com o autor, na obra, “não comento, não julgo nada. Pego assim tal e qual as histórias pessoais deles, as histórias do crime cometido, do suposto crime cometido. São coisas tão fortes”.

(O POVO)

Presidente da AL de Rondônia chefiava corrupção

“O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia foi apontado como o suposto chefe de um esquema de cobrança de propina de empresários que possuem contratos com o governo do Estado. Segundo o Ministério Público, escutas telefônicas e vídeos comprovam o ato ilícito que envolve o nome de Valter Araujo, do PTB.

O MP denunciou, com base nas investigações, que uma das empresas envolvidas no esquema, a Romar, pertenceria ao presidente da Assembleia, Válter Araújo, e é comandada por laranjas. Quinze pessoas foram presas suspeitas de corrupção há um mês, entre elas, Valter Araújo e o secretário adjunto de saúde, José Batista. ”

(Portal Terra)

Petroleiro que virou simbolo da retomada da indústria naval do País está encalhado

116 4

O petroleiro João Cândido está tirando o sono da Petrobras. Exibido na campanha presidencial de Dilma como o símbolo da retomada da indústria naval, está encalhado no porto de Suape desde agosto de 2010, com problemas nas soldas.

O Atlântico Sul, estaleiro contratado para construí-lo, apenas confirma que o navio não vai mais ficar pronto em dezembro — é o terceiro adiamento do prazo de entrega. Na Petrobras o que se diz é que os defeitos do casco não podem ser sanados no Brasil.

O problema, agora, é saber quem vai arcar com o ônus de rebocar o navio pelo oceano para ser reparado no exterior.

(Coluna Rodar – Lauro Jardim)

Então é Natal…

Em artigo publicado na edição deste sábado (17), no O POVO, o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante avalia a época natalina como indústria de consumo e ausência do sentido do nascimento de Jesus. Confira:

Porque é Natal, o coração do ser humano parece mais sensível. Porque existem luzes piscando, há um anúncio de vida. Enfeitamos a cidade na perspectiva da espera.

Enquanto isso, o que fazemos de nossas crianças? O que podem sonhar os nossos adolescentes? As estatísticas falam que muitos morrem como expressão de uma violência bestial. Parece que estas luzes e este espírito mais sensível não se abrem aos que, entre nós, ainda crescem e são nossos filhos.

Quando jovem, eu escutava muito: “você é a esperança e o futuro de nosso país. A nação espera muito de sua juventude, tesouro maior dessa terra.” Talvez fosse uma ilusão.

Hoje, a expressão de pavor quando vemos um jovem significa que ficamos com medo de nosso futuro. Eles devem sentir que não lhes propomos projetos nem sonhos maiores.

Por isso, me invade um sentimento de tristeza quando vejo estas estrelas piscando nos quatro cantos da cidade. Elas não são expressão de alegria e expectativa de boas vindas. Mostram muito mais o interesse do comércio em faturar bem. Vender mais. E, aguçar, em nossos corações, a culpa do presente não trocado. Do presente não comprado. Da mercadoria não consumida…

E os jovens, como veem e vivem o Natal? Eles compreendem estas estrelas que piscam com algum alento? Da parte deles percebo um certo desdém. Nem ousam perguntar que festa é essa? E, por que, nós adultos, falseamos tanto nessa época?

As empresas e repartições, que passam o ano inteiro em disputas e inveja disfarçadas, fazem festas de confraternização e trocam presentes com amigos secretos. As famílias que pouco conversam ou minimamente se entendem montam banquetes com mesa farta. Maria, a mãe do tal menino que a gente comemora o nascimento, era uma jovem adolescente. Ela aceitou o desafio de receber Deus em forma de homem. Ela foi uma jovem cheia de graça. O que está reservado para as Marias de hoje?

Correndo diante dos carros parados no semáforo, a criança olha para dentro do automóvel, estende a caixinha de papelão, balança o braço e pergunta: cadê o meu presente?

Morre carnavalesco Joãosinho Trinta

“Morreu neste sábado, 17, o carnavalesco Joãosinho Trinta, aos 78 anos. Ele estava internado no Hospital UDI em São Luís, no Maranhão, com problemas respiratórios, segundo informações da TV Globo.

Ele permanecia na UTI em estado grave desde o dia 3 de dezembro. Em junho último, o carnavalesco havia ficado internado por quase 40 dias, no mesmo hospital, com pneumonia e insuficiência cardíaca.

Ao longo da vida, o carnavalesco sofreu dois AVCs (acidente vascular cerebral): um em 1997 e outro em 2004. No ano seguinte, ele deixou o comando das escolas de samba do Rio de Janeiro, trabalho que o deixou conhecido.”

(Agência Estado)

Collor será julgado por fraudar pesquisa

155 1

“O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Alagoas e vai mandar ao plenário do tribunal a ação de investigação judicial eleitoral contra o senador Fernando Collor (PTB/AL) por fraudar pesquisa do seu instituto, o Gazeta Pesquisa (Gape), para favorecê-lo na disputa ao governo do estado de Alagoas ano passado.

A ação inclui o presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Galba Novais (PRB) – vice de Collor na disputa. O MPE pediu multa de R$ 50 mil, mas quer ainda a inelegibilidade de ambos.

Na sua defesa, a Gazeta de Alagoas – jornal dos Collor de Mello e que divulgou a pesquisa do Gape – pediu que o recurso não fosse conhecido pelo TSE. O argumento foi rejeitado por Versiani.

O MPE chama a divulgação da pesquisa, considerada fraudada, de “abuso”: “A conduta em questão é extremamente grave e tem potencialidade para interferir no equilíbrio das eleições”, diz o Ministério Público Eleitoral.

“Na espécie, tenho que a controvérsia dos autos está a merecer a apreciação do Colegiado”, diz o ministro, segundo o Diário de Justiça Eletrônico.

Em setembro de 2010, o MPE investigou a disparidade entre os resultados das pesquisas do Gape e do Instituto Brasileiro de Opinião e Pesquisa (Ibope), divulgadas em 24 de agosto daquele ano.

Enquanto Gape/Gazeta apontaram que 38% dos eleitores votariam em Fernando Collor, 23% em Ronaldo Lessa e 16% em Teotonio Vilela, o Ibope afirmou que o candidato Ronaldo Lessa teria a preferência de 29% do eleitorado, Fernando Collor, 28%, e Teotônio Vilela Filho, 24%.

Foi aberto um inquérito civil público, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Descobriu-se que o Gape deturpou a representatividade da parcela da população que ganha até um salário mínimo com o claro fim de beneficiar o candidato Collor.”

(O Globo)

Ministro lança Cartão Nacional de Saúde em Fortaleza

69 1
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançará em Fortaleza, a partir das 8 horas deste sábado, no Centro de Saúde da Família Matos Dourado (Bairro Edson Queiroz) o Sistema
do Cartão Nacional de Saúde. A capital cearense está entre os 83 municípios brasileiros capacitados para receber o sistema. O Cartão Nacional de Saúde é um documento de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) gratuito e válido em todo território nacional.
Segundo a assessoria de imprensa do MS, o uso do cartão facilitará a marcação de consultas, exames e garante o acesso ao fornecimento gratuito de medicamentos. O cartão permite que, a partir de uma base de dados, os gestores e profissionais de saúde acessem o histórico clínico dos pacientes. Com o formato de um cartão de crédito, ele trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde recebeu uma primeira remessa de 500 mil cartões para a 1ª Fase de implantação do sistema. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões em todo o país, nos próximos três anos, numa ação em conjunto com estados e municípios. A meta é implantar o
registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014.
VAMOS NÓS – Que visita mais confusa essa do ministro Alexandre Padilha. Por duas vezes foi desmarcada. Teve horário que mudou, programação que não ficou acertada. Tomara que ele venha mesmo. Embora lançar um programa tão importante como esse não merecia ser num sábado.

Caso Pimentel – Dilma diz que não tem nada a ver com seu governo

Dilma surfa é nas pesquisas de aprovação.

“A presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta sexta-feira, durante café da manhã com jornalistas que cobrem o dia a dia do Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. Quando deixou a Prefeitura de Belo Horizonte, em 2009, Pimentel tornou-se sócio de uma empresa de consultoria que recebeu R$ 2 milhões.

Um dos clientes teria sido a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que pagou R$ 1 milhão para, entre outras coisas, dar palestras às dez regionais da instituição no estado. Porém, como o GLOBO revelou na quinta-feira, as regionais desconhecem o trabalho.

Dilma, que já havia dito no início da semana que as supostas irregularidades envolvendo a empresa de Pimentel são problemas pessoais dele, voltou a bater na mesma tecla.

– Não tem nada a ver com o meu governo. O que estão acusando, não tem nada a ver com meu governo – afirmou.

Ao ser lembrada que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci deixou o governo justamente porque não deu explicações convincentes sobre uma empresa de consultoria que faturou somente no ano passado R$ 20 milhões, Dilma declarou:

– O Palocci quis sair.

(O Globo)

SUS passa a oferecer tratamento de crianças hemofílicas em casa

“O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer em dezembro medicamento preventivo para tratamento de crianças com hemofilia grave dos tipos A e B em casa. O medicamento é indicado para quem tem até 3 anos de idade e tenha  sangramento ou hemorragia em articulações do corpo. O remédio já estava disponível no SUS, a novidade é que agora os pais podem levar o medicamento para tratar a criança em casa.

O tratamento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A criança toma o medicamento para repor regularmente o fator de coagulação no sangue. Com isso, previne lesões nas articulações e diminui as chances de sangramentos.

Para ter direito ao remédio, a criança precisa ter cadastro em um dos 35 centros de tratamento de hemofilia – a maioria deles vinculados aos hemocentros dos estados ou municípios. Depois de uma avaliação médica e psicológica, os pais ou responsáveis assinam termo de compromisso sobre o uso do medicamento pela criança em casa.

A hemofilia é uma doença genética e hereditária no sangue que provoca uma falha na coagulação. No sangue, existem proteínas, chamadas de fatores de coagulação, que servem para estancar as hemorragias no organismo. O hemofílico não possui algumas dessas substâncias e, por isso, demora mais tempo para parar uma hemorragia. Os sintomas da hemofilia são os sangramentos, principalmente nas articulações e nos músculos. Os pacientes graves têm hemorragias repentinas e sem motivo aparente, como após uma caminhada ou corrida.

A rede pública atende a 15 mil hemofílicos, conforme dados do ministério.”

(Agência Brasil)

Jurista lança mais uma edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais

Jurista Paulo Bonavides e sua mulher, Iêda.

As Edições Demócrito Rocha e a Fundação Paulo Bonavides lançam, na próxima segunda-feira,  na presidência do O POVO, às 9 horas, a “Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais”, edição nº 12. Instituída em comemoração ao centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1903-2003), a publicação tem como diretor o professor Paulo Bonavides, presidente emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).

A edição homenageia o constitucionalista Jorge Miranda, por sua jubilação como Professor Catedrático da Universidade de Lisboa. Em nota editorial, Paulo Bonavides assegura tratar-se o homenageado de jurisconsulto de alto quilate, que prestou às letras constitucionais de Portugal e do Brasil relevantes serviços, por obras que escreveu e publicou conferências proferidas e intercâmbios que fomentou.

Paulo Bonavides registra, com pesar, o recente falecimento de três eminentes juristas da atualidade, todos colaboradores da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais: o espanhol Pablo Lucas Verdú, o argentino Pedro J. Frias e o brasileiro Washington Peluso Albino de Sousa.

Professor jubilado da Universidade Complutense de Madrid, onde se destacou como um dos catedráticos de mais fama e renome, Pablo Lucas Verdú teve seus livros traduzidos em vários países e era um jurista de reputação internacional. Pedro J. Frias, presidente de honra da Associação Argentina de Direito Constitucional, era considerado um dos melhores constitucionalistas de nossa época. Já o renomado professor Washington Peluso Albino de Sousa, era antigo catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – BH.

QUEM ASSINA

A 12ª edição da Revista traz artigos assinados pelos juristas Dieter Grimm, Juarez Freitas, Diego Valadés, Ingo Wolfgang Sarlet, José F. Palomino Manchego, Jorge Carpizo, Giuseppe de Vergottini, Fábio Konder Comparato, Humberto Theodoro Júnior, Gilberto Bercovici, Eros Roberto Grau, Christian Starck, Marco Aurélio Mello, Miguel Revenga Sánchez, Raúl Gustavo Ferreyra, J. Bernardo Cabral, Cláudio Araújo Pinho, Alexander Graser, Filomeno Moraes, Willis Santiago Guerra Filho, Marco Antonio Marques da Silva, Ruy Samuel Espíndola, Paulo Bonavides, Luís Roberto Barroso, Ricardo Haro e Maria M. Rocasolano.

(Foto – Paulo MOska)

Grupo Pague Menos fechará parceria com multinacional

O Grupo Pague Menos vai assinar contrato de parceria com uma importante multinacional do setor financeiro. O acordo será firmado na próxima terça-feira, às 11 horas, durante coletiva em local a ser fechado.

A assessoria da Pague Menos não divulgou o nome do grupo, mas adianta que dirigentes da multinacional aqui estarão para dar todos os detalhes da parceria.

DETALHE – A parceria não diz respeito a medicamentos.

CNI/Ibope – Desempenho de Dilma é melhor avaliado entre mulheres

“A avaliação do desempenho do governo Dilma Rousseff é melhor entre as mulheres e nas regiões Sul e Nordeste, segundo dados da pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira (16) em Brasília. Foram ouvidos 2.002 eleitores em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Na distribuição por sexo, o índice de “ótimo/bom” entre as mulheres é de 58%, ante 56% entre os homens. A aprovação pessoal à presidente é de 72% entre as mulheres e de 71% entre os homens. A confiança em Dilma também é maior entre elas: 69% contra 68%.

Nos dados por regiões, o destaque é o forte crescimento da aprovação na região Nordeste. A avaliação de “ótimo/bom” para o governo era de 50% nessa região no mês de setembro e subiu para 61% em dezembro. A região Nordeste divide agora a liderança na aprovação com a região Sul, onde a aprovação positiva subiu de 57% para 61%. Nas regiões Centro-Oeste e Norte, a avaliação positiva foi de 43% para 55%. Apenas no Sudeste o crescimento foi dentro da margem de erro, de 52% para 53%.

A avaliação positiva do governo é melhor entre aqueles que têm renda de até um salário mínimo. Nessa faixa, o governo tem 66% de “ótimo/bom”, a presidente tem 81% de aprovação pessoal e 78% confiam nela. O pior desempenho é entre aqueles que recebem de 5 a 10 salários mínimos: são 49% os que avaliam o governo como “ótimo/bom”, 68% os que aprovam a presidente de forma individual e 59% os que confiam nela.

Levando-se em conta a escolaridade, o desempenho é melhor entre os que tem até a 4ª série do ensino fundamental, onde 64% avaliam o governo positivamente, 78% aprovam a presidente e confiam nela. Entre os que tem nível superior 51% avaliam o governo positivamente, 66% aprovam a presidente e 64% confiam.

(Agência Estado)

CNI/Ibope – Avaliação positiva do Governo Dilma aumenta

“O percentual de entrevistados que avaliam o Governo Dilma Rousseff como ótimo ou bom aumentou de 51%, em setembro, para 56%, em dezembro – mesmo índice registrado em março. Para 32%, a gestão atual é regular, ante 34%, e 9% a consideram ruim ou péssima, ante 11%. Os dados fazem parte da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (15).

O levantamento indica que as denúncias de corrupção envolvendo ministros do governo não prejudicaram a avaliação da população. De acordo com a pesquisa, 28% dos entrevistados se lembram de alguma notícia sobre corrupção na atual gestão.

As expectativas positivas (ótima ou boa) em relação ao resto do mandato também melhoraram, de 56%, em setembro, para 59%, em dezembro. O índice dos que acreditam que o restante do governo será regular diminuiu de 26% para 24% e o dos que esperam que será ruim ou péssimo caiu de 11% para 10%.

Segundo a pesquisa, 72% da população aprovam a maneira de Dilma governar, praticamente o mesmo índice registrado em setembro (71%) e 21% a desaprovam. Os demais não responderam ou não souberam responder.

O levantamento aponta que 68% disseram que confiam na presidenta Dilma e que 26% não confiam, os mesmo índices verificados na pesquisa anterior.

O percentual de entrevistados que consideram o governo Dilma melhor do que o do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, caiu de 15%, em setembro, para 12% em dezembro. Para 57%, o governo é igual ao de Lula, ante 55%, e 28% o consideram pior, ante 26%.

A pesquisa foi feita entre os dias 2 e 5 de dezembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos.”

(Agência Brasil)

Judiciário – Governo quer adiar para 2012 debate sobre reajuste salarial

“Lobbies por aumento do Judiciário e ganho real para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo intensificaram as pressões na reta final de discussão do Orçamento da União para 2012, mas a ordem do Planalto é adiar o debate para ano que vem.

O recado da presidente Dilma Rousseff chegou ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que recuou da ideia de reajuste aos servidores da Casa. Mas a preocupação de aliados é com a situação dos magistrados, que cobram aumento.

Na quinta-feira, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), sindicalistas do Judiciário cobravam inclusão do reajuste médio de 56% na proposta orçamentária. Levaram abacaxis com a etiqueta: “Deputados, não transformem o Judiciário e o MPU em um abacaxi”.

Já o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), anunciou que tem apoio para tentar aprovar, diretamente em plenário, proposta que garante ganho real aos aposentados que ganham acima do mínimo. Segundo o parlamentar, na próxima semana, aposentados estarão em Brasília para a votação do Orçamento.

O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentará parecer na próxima segunda-feira, e a disposição seria a de não conceder reajustes aos servidores. Para dar resposta política, uma das possibilidades é Chinaglia anunciar a criação de uma ampla mesa de negociação a partir de 2012, ou seja, sem efeitos práticos.

No caso dos servidores, a posição do Planalto é que não é possível reajustar o Legislativo, por exemplo, e não os demais Poderes. Já quanto aos ministros do STF e magistrados, o governo desistiu até de aprovar ainda em dezembro projeto que já em 2011 garantia reposição de 5,25% da inflação. O projeto está na Câmara e tinha até gasto previsto no Orçamento de 2011. Agora não há mais tempo de aprovar na Câmara e Senado.”

(O Globo)

Posco assina nesta 6º feira contrato com Vale e Dongkuk para construir siderúrgica cearense

“O grupo sul-coreano Posco Engineering and Construction anunciou, nesta sexta-feira, ter ganhado um contrato de 4,3 bilhões de dólares com o consórcio brasileiro e coreano Companhia Siderúrgica do Pecem (CSP) para construir uma usina siderúrgica no Ceará (Nordeste).

A empresa asiática adiantou, em um comunicado, que assinará nesta sexta-feira o contrato com a CSP, um consórcio formado pelo grupo brasileiro Vale, que detém 50%, pela sul-coreana Dongkuk Steel Mill (30%) e pela Posco (20%).

A fábrica de produção de chapas de aço será abastecida principalmente pela Dongkuk.

Segundo a Posco, trata-se do maior contrato já conquistado por um grupo sul-coreano para a construção de uma usina siderúrgica.

A usina é “um megaprojeto em todos os aspectos e será lembrada como um acordo significativo na história” sul-coreana da construção deste tipo de fábrica, explicou o grupo asiático.”

(Exame Online)

Roberto Macedo: "Isso é coisa do passado!"

“O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, participou, nesta semana, em Brasília, de jantar no qual o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Andrade, deu explicações sobre seu envolvimento com o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e pagamento de R$ 1 milhão em palestras.

O acerto fora feito com a P-21 Consultoria e Projetos de Pimentel, no período em que o ministro estava sem cargo público. “Isso é coisa do passado!”, disse Macedo para a Vertical, assegurando que Robson está firme na presidência da CNI.

Nas últimas horas, no entanto, O Globo informou que Pimentel não teria dado tantas palestras acertadas com a Federação das Indústrias de Minas Gerais, então presidida por Andrade.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Em edição extra, Diário Oficial da União publica regras para concessão de três aeroportos

“O Diário Oficial da União publicou ontem (15) à noite, em edição extra, o edital com as regras para a concessão dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos; Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubitschek, em Brasília. Também foi publicada resolução do Coselho Nacional de Desestatização que aprova a concessão para a exploração dos aeroportos.O leilão será no dia 6 de fevereiro de 2012, na Bolsa de Valores de São Paulo, de forma simultânea, em que as empresas poderão concorrer pelos três aeroportos, mas só poderão ganhar o direito de exploração de um deles.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o modelo foi escolhido para estimular a concorrência entre os participantes. Os prazos das concessões foram diferenciados por aeroporto: 30 anos para Campinas, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.

Os três aeroportos foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização em 21 de julho de 2011, por meio de decreto. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram encaminhados ao Tribunal Contas da União (TCU), para avaliação, em outubro, e na semana passada os estudos foram aprovados, com recomendações. O edital e o contrato de concessão deverão ser encaminhados para apreciação do TCU até cinco dias úteis após a publicação dos documentos pela Anac.

O edital exige, ainda, que a licitante ou um dos integrantes do grupo licitante tenha experiência de cinco anos na administração de aeroportos. Para habilitação técnica, o operador aeroportuário deverá ter experiência na administração de aeroportos com processamento de pelo menos 5 milhões de passageiros ao ano. Poderão participar do leilão empresas brasileiras ou estrangeiras, consorciadas ou isoladamente.

Os valores de contribuição ofertados pelas vencedoras do leilão serão recolhidos anualmente. O montante será destinado, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil, a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil. Dessa forma, o governo federal busca garantir que os demais aeroportos do sistema aeroportuário nacional também se beneficiem dos recursos advindos da iniciativa privada, especialmente, o sistema de aviação regional.”

(Agência Brasil)