Blog do Eliomar

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CNJ manda tribunais devolverem servidores a funções originais

“Os tribunais brasileiros terão 30 dias, a contar do recebimento das notificações, para apresentar ao Conselho Nacional de Justiça um cronograma para realocar nos devidos postos servidores desviados de suas funções. A decisão foi tomada na sessão plenária do CNJ. Os conselheiros acompanharam o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Segundo ela, levantamento feito pela Corregedoria Nacional nos tribunais apontou que há elevado número de servidores concursados de primeira instância trabalhando nos tribunais ou em outros Poderes, prejudicando a prestação jurisdicional em varas e juizados, que são a porta de entrada do cidadão à Justiça.

“Os desvios de função contribuem para a elevação da taxa de congestionamento no primeiro grau, competindo ao CNJ a devida correção”, disse a ministra em seu voto. Com a decisão, os tribunais terão ainda 60 dias para justificar ao CNJ as situações de desvio de função que consideram regulares. O Conselho, por sua vez, vai examinar a regularidade dos atos administrativos que deram origem aos desvios funcionais por meio de Procedimento de Controle Administrativo aberto por proposição da ministra e aprovado pelos conselheiros. A determinação foi feita com base em informações enviadas pelos tribunais à Corregedoria Nacional de Justiça, que apontaram que a demora na prestação jurisdicional do primeiro grau é agravada pelos desvios de função.

Na Justiça estadual de Pernambuco, por exemplo, cuja taxa de congestionamento do primeiro grau é a segunda maior do país (80,5%, segundo dados do programa Justiça em Números de 2010), há 165 servidores efetivos disponibilizados para órgãos dos Poderes Legislativo ou Executivo, com ônus para o Judiciário. Já na Justiça comum de Goiás, há 304 servidores concursados do primeiro grau trabalhando no Tribunal em função de confiança, o maior índice do país, enquanto na Bahia há 103 funcionários nessa situação. Consequentemente, a taxa de congestionamento nesses tribunais chega a 68,5% e 71,3%, respectivamente.”

(Site do CNJ)

Tasso ganha homenagem em Maracanaú

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Tasso e o filho André Jereissati.

O ex-senador tucano Tasso Jereissati será homenageado, nesta quarta-feira, às 16 horas, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Tasso receberá uma das mais altas comendas da Prefeitura desse município, no caso a Medalha Tenentes Raimundo e Mário Lima”, no Palácio do Jenipapeiro.

A solenidade terá à frente o prefeito Roberto Pessoa (PR).

(Foto – Paulo MOska)

Cid vai apresentar Centro de Eventos para governadores durante reunião da Sudene

Mural do último encontro da Sudene em Fortaleza. 

O Fórum dos Governadores do Nordeste vai se reunir em Fortaleza no próximo dia 13. Será durante a 15ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, que ocorrerá num dos auditórios do Centro de Eventos e Feiras do Ceará.

Além dos chefes de executivos nordestinos, participarão do encontro os governadores de Minas e do Espírito Santo, que tem regiões incluídas no chamado polígono das secas.

Aqui, eles terão encontro com os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Paulo Passos (Transportes), quando tratarão de projetos de apoio aos agricultores atingidos pela seca e obras rodoviárias que interessam à região. Muitas delas, bem atrasadas.

(Foto – Arquivo)

Perímetros irrigados do Dnocs estão parados por falta de pessoal, denuncia governista

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Por falta de pessoal, estão abandonados os projetos Araras Norte (2ª Etapa) e os de piscicultura situados no Amanari (Maranguape) e Jaibaras (Sobral). Constatou o deputado federal petista Eudes Xavier, em visitas a essas ações do Dnocs. Eudes lamentou o quadro encontro e acentua:

“Ainda cortam gratificações no Dnocs!”

Aludiu ao corte de gratificação dos servidores da autarquia e que correspondia a cerca de 60% do salário. A categoria está vivendo sufoco financeiro por conta da medida.

Ciro, Pupo e Quintino, o trio da campanha socialista em Fortaleza

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O governador Cid Gomes, pelo visto, não vai precisar mandar o seu chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, trabalhar na campanha do candidato Roberto Cláudio à Prefeitura de Fortaleza pelo PSB.

Ciro Gomes, irmão do governador, já está na condição de coordenador, tendo o apoio e a logística de Roberto Pupo, que deixou o Detran, e Quintino Vieira, que deu adeus ao DAE.

Resta saber se, nessa condição, Ciro, com sua verve conhecida, ajudará mais do que possa atrapalhar.

Câmara dos Deputados fará sessão em homenagem ao centenário de Eleazar de Carvalho

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) conseguiu aprovar requerimento para a realização de uma sessão solene em comemoração ao centenário de nascimento do maestro cearense Eleazar de Carvalho. A data está em acertos.

Eleazar de Carvalho nasceu em Iguatu (Centro Sul) e conta com uma estátua sua num dos pontos centrais do município.

CCJ do Senado vota nesta 4ª feira relatório que pede cassação de Demóstens

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vota hoje o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT), aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que pede a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A sessão está prevista para as 10h.

Após essa etapa, a matéria será votada em plenário no dia 11 deste mês. Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é feita de forma secreta.

Até a decisão final, o senador Demóstenes Torres promete fazer discursos de defesa na tribuna do plenário. No primeiro, na última segunda-feira (2), o parlamentar pediu desculpas a cada um de seus colegas. Ele também disse ser vítima de um processo de difamação causado pelo vazamento de conversas gravadas pela Polícia Federal durante as operações Vegas e Monte Carlo.

Demóstenes é acusado de relações estreitas com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de operar um esquema de jogos ilegais e tráfico de influência que contava com a participação de políticos e empresários.”

(Agência Brasil)

Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar

“O governo lança hoje (4) o Plano Safra de Agricultura Familiar 2012/2013. A cerimônia, comandada pela presidenta Dilma Rousseff, será às 11 horas, no Palácio do Planalto. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Neste plano safra, o governo também apresenta o Programa de Aquisição de Alimentos desburocratizado para facilitar o acesso de famílias e municípios mais pobres.

Participam da solenidade os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Míriam Belchior, do Planejamento, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Aloizio Mercadante, da Educação, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Antônio Amorim, ainda respondendo pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário, embarcou na madrugada desta terça-feira para participar da solenidade.

Prefeita vai ao Ministério da Comunicação tratar de banda larga e se queixar de censura

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai cumprir agenda nesta quarta-feira, em Brasília. Ela terá audiência com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), quando assinará termo de cooperação técnica voltado para a implantação da rede de fibra óptica na Capital.

Essa iniciativa faz parte das ações do Município com relação aos preparativos para as copas da Confederações, em 2013, e do  Mundo em 2014.

O termo de cooperação técnica diz respeito ao Plano Nacional da Banda Larga.

DETALHE – Luizianne aproveitará a audiência com o ministro para fazer uma reclamação oficial contra a TV Assembleia. Denunciará que entrevista sua dada ao programa “jogo Político”, da TV O POVO não foi veiculada na TV assembleia que sempre faz cadeia nesse horário com a atração.

A Assessoria de Comunicação do Poder Legislativo, em nota enviada para este Blog, que registrou o fato, explicou que o fato seria consequência de problemas técnicos. Ou seja, tendo a ver com mudança do sistema analógico para digital na emissora em implantação.

Projeto pode levar sufoco para Santas Casas

Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

“Um projeto que promete reduzir a carga horária dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem pode deixar as Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o País em situação financeira bem mais apertada. É o que prevê a redução da jornada de trabalho dessas categorias de 40 para 30 horas semanais.

“A matéria é justa e merece apoio, mas as consequências para o nosso segmento não será boas”, afirma o provedor da Santa Casa de Fortaleza, Luiz Marques. Com a redução da jornada, esses estabelecimentos terão que contratar mais pessoal, no que virá elevação de custeio .

“A Santa Casa, por exemplo, com a aprovação desse projeto, terá uma despesa a mais de R$ 110 mil/mês, o que nos deixa em situação de sufoco”, alerta Marques. Ele faz lobby em Brasília cobrando mudanças.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

Grupo da Coréia discute parcerias com Secretaria Nacional de Portos

Um grupo formado pela representante do Ministério dos Transportes da República da Coréia, Jin Sook Kim, juntamente com executivos de 5 grandes empresas de engenharia daquele país, apresentou, nesta terça-feira, em Brasília, ao Chefe de Gabinete, José Carlos Magalhães Martins, ao Secretário de Gestão e Infraestrutura Portuária, Fernando Victor Carvalho e técnicos da Secretaria de Portos (SEP) o desenvolvimento portuário coreano e demonstraram o interesse em firmar parcerias econômicas, culturais e tecnológicas com o Brasil.

 

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Durante a reunião, o grupo explanou por meio de vídeos e folderes o avanço de sua  economia a partir de 1994, onde empresas privadas passaram a fazer parte dos investimentos em infraestrutura. Devido a isso, o Governo procura novos países, especialmente o Brasil, para o desenvolvimento de novos projetos na área marítima e hidroviária. O Grupo pretende dividir a experiência do rápido crescimento ao longo dos últimos 30 anos. Essa é a primeira vez que o Governo visita o Brasil.

Com 31 portos em seu país, Jin Sook Kim disse querer conhecer os maiores portos nacionais, firmar acordos de cooperação, auxiliar na elaboração de projetos a fim de melhorar a exportação e com isso o desenvolvimento dos dois países. Segundo dados, em 2011, a Coréia foi o 10º país em investimentos no Brasil. Em contrapartida o Brasil já exporta para a Coréia ferro fundido, aço, cereais, frutas, bebidas e automóveis. Muito falado durante a reunião, o Porto de Busan, situado na costa sudeste do país foi classificado como o 5º na logística de movimentação de contêiner do mundo. Ao final da reunião, a comitiva oficializou o convite à SEP para uma visita à Coréia.

(Site da SEP)

Copa 2014 – Governo vai cortar obras em três cidades-sedes

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Essa informação é Blog do José C ruz, do Portal Uol:

Nos próximos meses três cidades-sedes da Copa do Mundo 2014 vão “derrubar obras de mobilidade urbana” previstas na matriz de responsabilidade. Motivo: faltará tempo para concluí-las.

Essa foi uma das notícias que deixou o deputado Romário (PSB-RJ) indignado ao sair de encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zynler e com o relator do assunto Copa, ministro Valmir Campelo, hoje à tarde. Os ministros não revelaram quais as cidades serão atingidas pelos “cortes”.

“Eu já sabia que não teria boas notícias nesse encontro com os ministros do TCU, mas essa é a pior de todas, porque é justamente no setor de mobilidade urbana, é o que ficaria de legado para a população”, protestou o deputado.

VAMOS NÓS – Em Fortaleza, por exemplo, já houve corte no número de avenidas que deveriam ser ampliadas. Será que virá mais corte? O que se sabe é que o cronograma da chamadas mobilidade urbana estaria muito aquém do projetado. A torcida é para que tudo saia do papel e a cidade ganhe com isso.

Deficit da Previdência em maio foi de R$ 2,6 bilhões

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“A Previdência Social registrou em maio uma despesa com benefícios de R$ 24,4 bilhões, com uma arrecadação de R$ 21,8 bilhões, no resultado agregado dos meios urbano e rural, o que gerou um déficit (necessidade de financiamento) de R$ 2,6 bilhões, 1,4% maior que o registrado em maio de 2011. o acumulado dos últimos 12 meses, a arrecadação líquida alcançou R$ 266 bilhões e a despesa com benefícios atingiu R$ 302 ,7 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 36,7 bilhões. Os dados são do Resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), divulgado hoje (3) pelo Ministério da Previdência Social.

A arrecadação líquida urbana cresceu 9,5% em relação a maio de 2011 e registrou o terceiro maior valor da série histórica (excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do 13º salário) e subiu de R$ 19,4 bilhões para R$ 21,3 bilhões, mas foi 0,2% (R$ 34 milhões) menor do que em abril de 2012.

No acumulado de janeiro a maio, o saldo positivo soma R$ 7,5 bilhões, em um aumento de 77,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor é resultado de uma arrecadação de R$ 102,9 bilhões e despesas de R$ 95,4 bilhões. Já a arrecadação do meio rural cresceu 2,3%, em maio, em comparação com o mesmo mês de 2011, com a arrecadação de R$ 533,5 milhões. Porém, em relação a abril de 2012, quando foram arrecadados R$ 563,9 milhões, houve queda de 5,4%.”

(Agência Brasil)

Presidente da Petrobras terá que explicar por que metas da estatal não foram cumpridas

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A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira (10) para explicar o plano de negócios da empresa para o período 2012-2016. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do requerimento com o convite, vai questionar declaração da dirigente de que a estatal, “historicamente”, não cumpre as metas de produção. Segundo acrescentou o senador, “[a presidenta da Petrobras] indicou ainda que a empresa convivia com falta de planejamento, controles insuficientes e ineficiência operacional”. Ferraço disse também que, segundo a presidenta, as antigas projeções “contavam com a sorte para serem atingidas”.

As declarações de Graça Foster foram dadas na semana passada, ao apresentar o Plano de Negócios da Petrobras, que pretende implementar até 2016 investimentos de US$ 236,5 bilhões. O requerimento foi aprovado na reunião de hoje (3) da CAE. A data foi anunciada pelo presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Na ocasião, Graça Foster disse a jornalistas que a empresa precisa reduzir os custos operacionais. “Não estou falando da redução dos custos para a festa de Natal dos empregados. Estou falando de custos muito mais expressivos, como o estoque de materiais, a importação de produtos, nosso custo de extração, de refino e de movimentação”.

(Agência Brasil)

Senado aprova projeto de Inácio Arruda que cria o “Bolsa Artista”

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“Artistas amadores e profissionais poderão receber bolsa de estudo para aperfeiçoar suas formações. A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (3), em caráter terminativo, projeto de lei que institui a chamada Bolsa Artista. A matéria segue para a apreciação dos deputados federais. A proposta é conceder uma ajuda financeira, bancada pelo Ministério da Cultura, para a formação profissional em áreas como artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais. A concessão da bolsa será prioritária aos artistas em processo de formação, “com ênfase ao pluralismo de ideias e à preservação da diversidade cultural”, ressaltou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do projeto de lei.

O candidato ao benefício deve ser maior de 12 anos. No caso de ser menor de 18 anos, a pessoa tem que estar matriculada em instituição de ensino pública ou privada, a não ser que já tenha concluído o ensino médio. O estudante também não poderá ser beneficiário de qualquer outro programa governamental de formação profissional nesta área. A Bolsa Artista será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais. O autor da proposta não esclarece, entretanto, se o valor cobrirá integralmente ou de forma parcial o curso a ser realizado.”

(Agência Brasil)

CGU instaura processo administrativo contra cinco empresas contratadas pelo Dnit do Ceará

“A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou processos administrativos questionando a idoneidade de cinco empresas suspeitas de praticar atos ilícitos em contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará. Os três processos foram publicados hoje (3) no Diário Oficial da União. Os contratos, firmados com as empresas RNR Consultoria de Engenharia, NBR Engenheiros Consultores, Consultoria de Engenharia HSZ, Construtora G&F, e Maia Melo Engenharia, previam a execução de obras rodoviárias.

Caso as empresas sejam declaradas inidôneas, ficarão impedidas de participar de contratos com a administração pública. Se os contratos estiverem andamento, podem ser interrompidos, caso assim decida o gestor contratante. De acordo com a CGU, a decisão de instaurar os processos tem por base “fortes indícios de práticas ilícitas” identificadas durante a “Operação Mão Dupla”, feita em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O processo corre sob sigilo.

A “Mão Dupla” já vinha investigando a empresa Delta, suspeita de integrar o esquema criminoso envolvendo o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele está preso desde o dia 28 de fevereiro, quando foi deflagrada a “Operação Monte Carlo”.

(Agência Brasil)

Cid Gomes – De Brasília para Sobral

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Adail, Aguinaldo e Cid Gomes em reunião.

O governador Cid Gomes e o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, foram recebidos, nesta terça-feira, em Brasília, pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Durante a audiência, foram atualizados os prazos e cronogramas das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe e Linha Leste do Metrô de Fortaleza.

O projeto do Metrô ( Linha Leste) prevê a construção de onze estações: Estação da Sé, Luiza  Távora, Colégio Militar, Nunes Valente, Leonardo Mota, Papicu, HGF,  Cidade 2.000, Bárbara de Alencar, CEC e Edson Queiroz. Além dessas,  haverá integração com as linhas Oeste e Sul na estação central Chico  da Silva, totalizando doze estações. Os R$ 3,3 bilhões previstos de  investimentos estão garantidos, sendo R$ 1 bilhão do Tesouro da União,  R$ 1 bilhão de empréstimos federais e o restante de contrapartida do  Governo do Estado. A quase totalidade do percurso será subterrânea e já foi concluída a licitação para aquisição das máquinas tuneladoras.

Cid retorna n fim desta tarde e vai direto para Sobral. Ali, ao lado do presidente da Fiec, Roberto Macedo, confere a inauguração do Centro de Capacitação dlo SES/SENAI que atenderá os municípios da da Zona Norte o Estado.

(Foto – Divulgação)

Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

“A produção industrial caiu em 14 dos 17 ramos investigados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio na comparação com o mês anterior. De acordo com dados divulgados hoje (3), os principais impactos negativos foram observados nos setores de veículos automotores, que registrou queda de 4,5% após acumular expansão de 22,7% nos três meses anteriores; e de alimentos (-3,4%).

Também apresentaram diminuição na passagem de um mês para o outro as indústrias de material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-10,9%); metalurgia básica (-2,4%); celulose, papel e produtos de papel (-3,0%); outros produtos químicos (-1,0%) e calçados e artigos de couro (-5,3%). Por outro lado, entre as atividades que registraram expansão destacam-se produtos de metal (13,2%), indústrias extrativas (1,5%), borracha e plástico (2,6%), máquinas e equipamentos (1,2%) e refino de petróleo e produção de álcool (0,9%).”

(Agência Brasil)

Produção industrial registra em maio terceira queda mensal consecutiva

“A produção da indústria brasileira diminuiu 0,9% na passagem de abril para maio. É o terceiro resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação. Em relação a maio de 2011, a queda foi ainda mais intensa, 4,3%, representando o nono resultado negativo seguido. A redução entre os meses de maio dos dois anos é a maior desde setembro de 2009, quando a produção industrial caiu 7,6%.

Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, de janeiro a maio o setor acumula queda de 3,4%.”

(Agência Brasil)