Blog do Eliomar

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Comissão do Senado vai debater caos aéreo no Norte e Nordeste

“A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para discutir o alto preço de passagens aéreas praticado pelas empresas nas regiões Norte e Nordeste. Requerimento com esse objetivo, de autoria dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foi aprovado pela CMA nesta terça-feira (7).

Apesar de a falta de voos regulares e altos preços das passagens no Norte e Nordeste, avaliou Jorge Viana, o assunto é de interesse nacional. Em sua opinião, a situação do transporte aéreo brasileiro já é grave, especialmente em períodos de alta temporada, como feriados e férias escolares, e poderá ser intensificada com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Para Randolfe Rodrigues, o transporte aéreo na região Amazônica está um “verdadeiro caos”, o que exige providências urgentes das autoridades. Ele disse que as pessoas ficam sujeitas ao monopólio de companhias aéreas, que praticam, segundo ele, preços abusivos.

Foram convidados para discutir o tema em busca de soluções para os elevados preços das passagens aéreas o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e o ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt.
Também participarão do debate os presidentes das empresas aéreas TAM, Líbano Barroso; Gol, Paulo Sérgio Kakinoff; e Trip, José Mario Caprioli; a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; e o presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, José Aparecido Ribeiro.”

(Agência Senado)

Câmara e Senado aprovam MP 564 que garante R$ 4 bi para BNB

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 564. A matéria regulamenta a ampliação do Programa Brasil Maior, do Governo Dilma Rousseff, que instituiu incentivos tributários e de crédito para o setor produtivo.

Agora, a MP segue  para o Senado.

Entre outros dispositivos, a MP abre a possibilidade de aporte de até 45 bilhões de reais pelo Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), permite que o Banco do Nordeste (BNB) seja capitalizado em até 4 bilhões nos próximos dois anos e o Banco da Amazônia (Basa) em 1 bilhão de reais no mesmo período, destaca o deputado federal Danilo Forte (PMDB).

O parlamentar foi relator da matéria, também aprovada há pouco pelo Senado. Nesta Casa, o senador Eunício Oliveira foi revisor e nada alteou do conteúdo.

(Com Agências)

Fortaleza é sede de congresso brasileiro sobre mau hálito

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Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Odontologia e do I Congresso Brasileiro de Halitose (mau hálito). De 12 a 15 de setembro próximo, no centro de Eventos. Durante esses congressos, serão ministradas palestra por especialistas renomados, além de cursos nacionais e internacionais e workshops.

Odontólogos que tratam o mau hálito e aqueles interessados nesta área terão a oportunidade de se reciclar e obter novos conhecimentos sobre o tratamento da halitose, bem como das áreas relacionadas ao mau hálito: alterações nos padrões salivares e de paladar, ronco, alterações comportamentais decorrentes da halitose, entre muitas outras. Dados da Associação Brasileira de Odontologia indicam que mais de 50 milhões de brasileiros sofrem com este mal.

SERVIÇO

* Inscrições podem ser feitas através do site:
http://www.aboce.org.br/cioce2012/

* Mais informações: 3087.6242 ou 7811.26 14.

Servidores federais recorrem ao STJ contra corte do ponto

“Os servidores federais do Distrito Federal vão recorrer até amanhã (8) da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendendo o mandado de segurança concedido pela Justiça Federal que impedia o corte de ponto dos grevistas. No último dia 24, o juiz federal Flávio Marcelo Borges, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), havia concedido liminar determinando que não houvesse desconto nos salários. Agora, o documento está cassado.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) informou que enviará uma petição ao colegiado do STJ para tentar reverter a decisão que autoriza o corte de ponto. A entidade também entrará com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). “A assessoria jurídica já está preparando os dois recursos e devemos entrar com eles no máximo até amanhã nos dois tribunais superiores”, disse o presidente do Sindsep-DF, Oton Pereira.

Na avaliação de Pereira, o corte de ponto fere o direito à paralisação, assegurado pela Constituição Federal, o que permitiria recurso ao STF. “O que o governo está fazendo é cassar o nosso direito de greve, tanto por meio do corte de ponto como do decreto da presidenta Dilma [Rousseff]”, afirmou, referindo-se ao Decreto 7.777, que autoriza a substituição dos servidores paralisados por funcionários públicos estaduais.

De acordo com o Sindsep-DF, apesar da decisão do juiz Flávio Marcelo Borges a favor dos servidores, que impedia a redução dos salários e determinava a criação de folha suplementar para devolver os valores eventualmente descontados, muitos chegaram a ter o ponto cortado. A entidade diz não ter um levantamento da quantidade de pessoas que tiveram o salário descontado. “Tivemos reclamações de vários setores”, afirma Oton Pereira.”

(Agência Brasil)

PF do Ceará adere à greve nacional

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Policiais federais do Ceará aderiram, nesta terça-feira, à greve nacional da categoria. O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado, Carlos Façanha, informa que será respeitado o limite de 30% das operações, como manda a lei. Façanha dá detalhes de como está o movimento e quais os próximos passos.

DETALHE – O Aeroporto Internacional Pinto Martins opera normalmente, mesmo com parte da PF em greve. É que só há maior presença da Corporação na hora de voos internacionais. O voo da TAP, procedente da Europa, aterrissar´às 18 horas, ocasião em que se poderá avaliar até que ponto está adesão ao movimento. A Infraero de Fortaleza prometeu reforçar o apoio.

Produção industrial do País em baixa. No Ceará, também

“A produção industrial cresceu no mês de junho em sete dos 14 estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os índices regionais foram divulgados hoje (7) e apontaram maior expansão no Amazonas, que registrou alta de 5,2% e recuperou parte da perda de 7,4% acumulada no período maio/março 2012. Os demais resultados positivos foram registrados no Espírito Santo (2,3%), em Pernambuco (2,2%), na Bahia (2,1%), em Minas Gerais (1,3%), São Paulo (1,0%) e na Região Nordeste (0,5%).

 As taxas negativas ficaram por conta de Goiás (-6,0%), Rio de Janeiro (-4,3%), Pará (-4,2%), Paraná (-3,7%) e Rio Grande do Sul (-3,1%). No Ceará (-2,2%) e em Santa Catarina (-1,4%) os recuos foram menores.

O IBGE informa que, na comparação com junho do ano passado houve queda na produção em 13 dos 14 locais pesquisados. Destaque para o Rio de Janeiro (-8,6%), Espírito Santo (-8,5%), Paraná (-7,5%), São Paulo (-7,2%) e Rio Grande do Sul (-7,0%) . Todos ficaram acima da média nacional (-5,5%). O Pará (0,9%) obteve o único resultado positivo.

No primeiro semestre de 2012, a redução na produção atingiu oito dos 14 estados. As maiores variações negativas foram no Rio de Janeiro (-7,1%), Amazonas (-6,3%), São Paulo (-5,9%) e Espírito Santo (-5,9%), que registram quedas acima da média nacional (-3,8%).”

(Agência Brasil)

Parlamentar cobra providências do BC contra abusos nas taxas bancárias

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Os bancos estão pesando a mão em matéria de cobrança de taxas. Quem alerta é o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que preside a comissão especial de acompanhamento dos serviços bancários da Comissão de Defesa do Consumidor da Cãmara.

Para cobrar providências contra abusos na cobrança de taxas bancárias, Chico Lopes terá encontro, nesta terça-feira, com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Confiança do empresariado do comércio cai 7,9% em julho

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio registrou queda de 7,9% em julho deste ano, em relação ao mês anterior. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), houve redução de 9,1% na comparação com julho de 2011.

O resultado negativo foi influenciado principalmente pela avaliação das condições atuais do empresário do setor, que caiu 14,9% na comparação com junho deste ano e 23,3% em relação a julho de 2011.

De acordo com a CNC, a confiança do empresário do comércio caiu, de forma generalizada, em todas as regiões do país e refletiu uma avaliação mais negativa em relação ao desempenho tanto do setor varejista quanto da economia brasileira como um todo.

No acumulado do trimestre encerrado em julho, a queda chegou a 2,3% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados hoje (7) pela CNC.”

(Agência Brasil)

Presidentes de federações de agricultura do Nordeste pressionam em Brasília por milho

Agrava-se a crise do milho no Nordeste. Alerta o presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, apontando como culpado o governo federal. Saboya diz que o milho produzido está sendo exportado em detrimento do mercado interno e, em especial, prejudicando o Nordeste.

Nesta terça-feira, todos os presidentes de federação de agricultura dos estados nordestinos vão se reunir em Brasília para avaliar o quadro e buscar mecanismos para pressionar o governo federal.

DETALHE – De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, o consumo de milho mensal no Estado é da ordem e 60 mil toneladas.

Termina nesta 4ª feira prazo para solicitar segunda via do titulo eleitoral

“Os eleitores têm até amanhã (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos respectivamente – em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito.

O interessado em obter a segunda via deve procurar a zona eleitoral com a carteira de identidade ou o documento emitido pelos órgãos profissionais. Se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.”

(Agência Brasil)

Banco do Nordeste: Dilma X Cid

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A presidente Dilma Rousseff, segundo o Globo desta terça-feira, resolveu contrariar o governador Cid Gomes (PSB) e está decidida a nomear para a presidência do Banco do Nordeste o ex-ministro dos Portos, Pedro Brito, que é funcionário de carreira da instituição.

Brito atualmente é diretor da Antaq e está rompido com os Ferreira Gomes desde a fase final do governo Lula. Cid Gomes fez tudo para vetar Brito, manifestando preferência pelo presidente interino, Paulo Ferraro. Para emplacar seu nome, Cid pediu o apoio do governador Jaques Wagner (BA-PT), mas não adiantou até agora.

Dilma gosta de Brito e quer na instituição alguém de sua confiança e que tenha autonomia para trabalhar.

DETALHE – Pedro Brito passou a conviver proximamente com Dilma na época em que ela chefe da Casa Civil e ele ministro da Integração Nacional.

CPI do Cachoeira – Oposição quer depoimento de Fernando Cavendish

“A oposição já definiu a estratégia de atuação para esta primeira semana de trabalhos na CPI mista do Cachoeira. Segundo Alvaro Dias, o grupo vai voltar a cobrar a divisão dos trabalhos em sub-relatorias e também irá cobrar de Vital do Rêgo e de Odair Cunha o agendamento dos depoimentos de Fernando Cavendish e de Luiz Antonio Pagot.

Os parlamentares também vão pressionar o comando da CPI a liberar eventuais vídeos gravados pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos que, embora repassados pela Polícia Federal à comissão, ainda não foram disponibilizados aos integrantes da CPI.!

(Coluna Radar – Veja Online)

Shopping Riomar – Obras começam na próxima semana

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“As obras do Shopping Riomar Fortaleza (que será construído no terreno da antiga fábrica da Bhrama) serão iniciadas na próxima semana. A própria construtora do JCPN, do empresário João Carlos Paes Mendonça (foto), ficará responsável pelos trabalhos.

O projeto representa um investimento de R$ 32 milhões e trará melhorias nas vias de acesso ao shopping, além da requalificação da Lagoa do Papicu. As obras estavam previstas inicialmente para ter início em julho e devem ser concluídas dentro de dois anos.

A JCPN também está finalizando as obras do Shopping Rio Mar Recife, que inaugura em outubro.”

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Mensalão – Julgamento entra no seu quarto dia nesta 3ª feira

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“O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (7) no quarto dia, o segundo da fase da defesa dos réus. A exemplo de ontem (6), serão cinco defesas, de Cristiano Mello Paz, empresário e sócio de Marcos Valério de Souza, Rogério Lanza Tolentino, advogado ligado a Marcos Valério, Simone Reis Lobo de Vasconcelos, ex-diretora financeira da empresa de publicidade SMPB, Geiza Dias dos Santos, ex-gerente financeira da SMPB, e Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural.

Como ontem, os advogados terão até uma hora para defenderem seus clientes. Porém, poucos usaram o tempo máximo. A maioria usou cerca de 45 minutos para sua defesa. A base da sustentação dos advogados foi a inexistência do esquema do mensalão. O advogado do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, José Luís Oliveira Lima disse que não há provas contra seu cliente.

Entre os réus que serão defendidos hoje, o empresário Cristiano Paz responde por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O advogado Rogério Tolentino responde por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa.

A ex-diretora financeira da SMPB Simone Vasconcelos e a ex-gerente financeira da mesma empresa de publicidade Geiza Dias dos Santos respondem por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas e corrupção ativa. A ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello responde por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Pelo cronograma do Supremo Tribunal Federal, a fase da defesa acaba no próximo dia 15.”

(Agência Brasil)

 

Cid diz que Mensalão é “pizza requentada”

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O governador Cid Gomes (PSB) está classificando o processo do Mensalão de “pizza requentada”. Em princípio, chegou a afirmar, em tom de brincadeira: “Eu tô que nem Lula. Acompanho mais a Carminha e a Nina (Avenida Brasil)”.

Mas, sob insistência, Cid acabou abordando o assunto e lamentando que setores conservadores do Brasil estejam querendo transformar “isso numa coisa eleitoral contra o Lula e contra a Dilma, que têm um projeto que vem dando certo no Brasil”. Cid deixou claro que não está pregando a impunidade.

Essa avaliação foi feita pelo governador logo após compromisso oficial.

O Caderno do “Menino Passarinho”

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Com o título “Cocó – expedição jornalística revela tesouro escondido”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira, que aborda caderno elaborado pelo talento e a sensibilidade do querido jornalista Demitri Túlio. Demitri, ambientalista na prática, fez um verdadeiro inventário do que há de pássaros no Parque do Cocó. Confira:

Os leitores do O POVO foram brindados, ontem, com o caderno especial Expedição Cocó, resultante da sensibilidade apurada do jornalista Demitri Túlio em detectar e desvelar para os habitantes de Fortaleza um “tesouro escondido” por trás das muradas de cimento da Cidade: a maravilhosa e insuspeita biodiversidade do Parque do Cocó. A revelação deixa deslumbrado o mais insensível homo urbanus – aquele cujos sentidos há muito estão embotados à percepção de outra paisagem que não seja a da selva de pedra.

A linguagem jornalística e as encantadoras imagens fotográficas catalisam a sensibilidade estética, fazendo vibrar antigos fios invisíveis que interligam o ser humano à ancestralidade natural, soterrada sob camadas de verniz “civilizatório”. Mais do que isso: o trabalho paciente do repórter, a colher – durante mais de três anos – instantâneos fotográficos de um universo paralelo, invisível a olhos menos atentos, fez abrir a porta de uma espécie de jardim mágico só acessado por quem recupera a inocência do olhar primordial. É um mundo que, de certa forma, prefigura outro, ainda mais abscôndito, revelador da nossa face originária, anterior à de imagem fragmentária do Todo.

Sobretudo, Expedição Cocó é um aguilhão à consciência das autoridades públicas, que têm a responsabilidade de preservar esse patrimônio, pertencente não só às atuais gerações, mas, sobretudo, aos nossos descendentes. Responsabilidade, também, da sociedade em não poluí-lo e degradá-lo.

É imperativo que a comunidade, através de suas entidades – e as instituições representativas no Estado – forme fileiras exigindo resolver a legalização definitiva do Parque do Cocó. Para isso, a tomada de posição do Judiciário é fundamental: trata-se de uma área já inscrita, automaticamente, no patrimônio natural permanente, conforme a legislação federal. É caduca qualquer reivindicação que não reconheça isso. Além de que o interesse geral prevalece sobre o circunscrito.

Parodiando a parábola evangélica, o Parque do Cocó é como o “tesouro escondido” no campo – tudo o mais deve ser desconsiderado, se não for para preservá-lo e entregá-lo a seu verdadeiro dono: o povo de Fortaleza.

Candidato a prefeito, Inácio Arruda cumpre agenda de parlamentar em Brasília

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, cumpre agenda nesta terça-feira, em Brasilia. O parlamentar acompanhará a votação de empréstimo do interesse do Estado e também a votação de Medidas Provisórias como a 565, que garante R$ 4 bilhões de aumento do capital do Banco do Nordeste.

Inácio Arruda também falou sobre o que promete para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa no próximo dia 21.

MP do Paraná pede à Justiça a volta da suspensão das vendas de chips ta TIM

“O Ministério Público (MP) do Paraná ingressou com ação judicial em que solicita a retomada da suspensão das vendas de chips da operadora de telefonia TIM Celular no estado. A ação do MP é assinada pelos promotores Maximiliano Deliberador e Michele Zardo, ambos da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba.

Os promotores pedem à Justiça que a TIM volte a ser proibida de firmar novos contratos no Paraná enquanto as seis metas de qualidade sobre as quais a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontou irregularidades não forem respeitadas.

Conforme a ação, em apenas um único dia, em 8 de março deste ano, quase 8,2 milhões de clientes da TIM foram afetados por desligamentos provocados pela operadora. Nesse mesmo dia, os usuários teriam pago cerca de R$ 4,3 milhões por serviços não prestados em sua totalidade pela operadora. O MP requer que a TIM seja condenada a indenizar os consumidores com a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente pela operadora.”

(Agência Brasil)

Senado vota empréstimo de US$ 100 milhões para o Projeto São José III

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O senado deverá aprovar, nesta terça-feira, empréstimo no valor de US$ 100 milhões para o Governo do Estado. A verba, segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, será aplicada no Projeto São José III. Nelson Martins, que viajou nesta madrugada desta terça-feira para acompanhar a votação da matéria em Brasília, deu mais detalhes para o Blog.