Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Lei Geral da Copa é adiada por falta de acordo

A votação da Lei Geral da Copa foi mais uma vez adiada. Segundo a Folha, não houve acordo com os ruralistas. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), estabeleceu o prazo de 24 horas para tentar costurar um acordo com o governo. A bancada ruralista e a oposição querem a definição de uma data para a análise do Código Florestal antes de votar a lei.

Mais cedo, em meio à crise na base aliada, líderes na Câmara decidiram votar o texto original do governo sobre a Lei da Copa.

A proposta não deixa clara a liberação da venda das bebidas alcoólicas nos estádios durante o mundial e a Copa das Confederações, deixando espaço para que os Estados negociem essa possibilidade com a Fifa.

Os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aldo Rebelo (Esportes) participaram do acordo. Com isso, o governo deve jogar a responsabilidade sobre o assunto para os governadores.

A postura foi fechada hoje após inúmeras idas e vindas do governo. Ficou definida após a avaliação de que o texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP) –que liberava explicitamente a bebida–, podia ser derrotado. “Esse texto do governo é muito mais fácil de ser aprovado, facilitou muito”, resumiu Tatto.

O argumento usado oficialmente foi o de que o texto de Cândido poderia causar atrito com as Legislações Estaduais. De acordo com Cândido, sete dos 12 Estados sedes da Copa proíbem a venda de bebidas dentro dos estádios.

ABAP e Sindapro-CE apresentam em Fortaleza Congresso da Indústria da Comunicação

A Associação Brasileira de Agências de Propaganda (ABAP) e o Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará (Sinapro/CE) promoverão, dia 28 próximo, no Gran Marquise, a partir das 8 horas, um café da manhã para apresentar ao mercado cearense o V Congresso Brasileiro da Indústria da Comunicação.

Na ocasião, o presidente do Conselho Superior da ABAP Nacional, Dalton Pastore, fará a apresentação do evento que se realizará de 28 a 30 de maio, em São Paulo. O Ceará, segundo

Eduardo Odécio, presidente do Sindapro, participará com delegação.

A apresentação será direcionada a empresários e profissionais da comunicação, especialmente das áreas da publicidade, marketing e jornalismo.

O V Congresso Brasileiro da Indústria da Comunicação terá como tema central a liberdade e o convidado principal é o arcebispo sul-africano Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz, que vai abrir o encontro falando sobre Liberdade de Expressão e Democracia.

TRF-5ª Região adia julgamento de ação que pede ressarcimento da conta de luz

Adiado para a próxima terça-feira o julgamento da ação popular que pede ressarcimento da conta de energia paga em excesso às 46 concessionárias de energia de todo o País, entre elas a Coelce. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Tribunal Regional Federal – 5ª Região alegou que a matéria mereceria maior aprofundamento.

São cerca de R$ 8 bilhões de ressarcimento pedidos pelos patrocinadores da ação, no caso o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira Chico Lopes e o deputado estadual Lula Morais estiveram no Recife. Lopes disse que quer não somente o ressarcimento mas os valores corrigidos. O ressarcimento seria a partir de valores cobrados entre 2002 e 2009.

BC autoriza bancos a abater do depósito compulsório operações de financiamento rural

“O Diário Oficial da União publica hoje (20) circular do Banco Central (BC) que amplia incentivos ao crédito rural. Pela medida, os bancos poderão abater do depósito compulsório à vista operações de financiamento ao setor, incluindo a pecuária. Os empréstimos ao setor rural podem ser descontados do percentual de 5% que bancos estão obrigados a recolher ao BC. De acordo com a autoridade monetária, a medida poderá liberar até R$ 3 bilhões em financiamentos para a agricultura e pecuária.

O prazo máximo das operações também foi ampliado de 30 de junho para 30 de setembro de 2012 e agora inclui o setor pecuário e todas as safras, segundo o BC. Anteriormente, a medida só atingia recursos liberados para a safra do Nordeste, a safra de inverno e a safrinha.

A decisão do BC altera a Circular nº 3.573, de 23 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a dedução de valor vinculado a financiamentos de crédito rural de custeio agrícola para fins de cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista.”

(Agência Brasil)

Trabalhador demitido por incitar greve será indenizado

“A despedida com fundamento na participação em greve pune o exercício regular de um direito fundamental do trabalhador, o que não pode ser admitido, justificando-se a responsabilização do empregador pelos danos morais decorrentes.” Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou a Thorga Engenharia Industrial a indenizar em R$ 14 mil um trabalhador dispensado por justa causa sob a justificativa de incitação à greve abusiva.

A decisão reforma, neste aspecto, sentença do juiz Paulo José Oliveira de Nadai, da 1ª Vara do Trabalho de Bagé. Em primeira instância, o magistrado converteu a despedida por justa causa em dispensa imotivada, mas indeferiu o pedido de indenização.

Segundo os autos, o empregado foi admitido em agosto de 2009 para o cargo de mecânico ajustador e dispensado por justa causa em junho de 2010, sob a alegação de que fazia parte da comissão de greve, responsável por incitar os demais trabalhadores ao movimento, em desrespeito à lei de greve. O mecânico, por sua vez, afirmou não ter participação em qualquer ato da greve e decidiu ajuizar ação na Justiça do Trabalho para reparar o dano.

O juiz de Bagé, ao negar o pedido de indenização por danos morais, argumentou que a dispensa motivada foi um ato reprovável da empregadora, baseada em fundamentos inconstitucionais. Por outro lado, segundo o magistrado, a mera rescisão do contrato não acarretaria, por si só, em violação moral. Insatisfeito com essa conclusão, o empregado apresentou recurso ao TRT-RS.

No julgamento do caso, o relator do acórdão na 9ª Turma, juiz convocado Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, salientou que o tema é bastante conhecido pelos julgadores. “A situação delineada nos autos é de que o autor foi despedido por exercer de forma legítima o direito de greve que lhe é assegurado pela Constituição da República (artigo 9º)”, explicou o magistrado, que reconheceu o dano e, como consequência, determinou a indenização. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.”

(Consultor Jurídico)

Mensaleiro pode ficar fora das eleições se for condenado

149 1

Se for condenado no processo do mensalão, O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que nutre esperança de disputar as eleições municipais, pode ficar impedido de concorrer. Isso, se for condenado no processo do Mensalão, informa nesta terça-feira o jornal O Globo.

O parlamentar, de acordo com a reportagem, seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por colegiado.

João Paulo, entanto, seria liberado para disputar, mesmo com a condenação, se o julgamento for realizado em agosto. É que de acordo com a legislação eleitoral, o registro é concedido ou não de acordo com a situação do político na data do pedido. E o pedido precisa ser feito até 5 de julho.

O petista é o único dos 38 réus do mensalão que manifestou interesse em se candidatar. Ele sonha em ser prefeito de Osasco (P).

Humoristas cearenses gravam para Record e SBT

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=vsx636ZeZnc&feature=plcp&context=C423dd1fVDvjVQa1PpcFOowEIgYChP68vPGs8dgq4Fndg_ZJDh0Fg%3D[/youtube]

Três humoristas cearenses estão em São Paulo gravando participações em programas da Record (Tudo é Possível) e do SBT (A Praça é Nossa). São eles L.C Galeto, que atua no estilo stand up comedy, Ismael Costa e Bagaceira.

SUS distribuirá preservativos femininos a partir de maio

“O Ministério da Saúde começa a distribuir em maio o primeiro lote dos 20 milhões de preservativos femininos que serão entregues ao longo do ano. As populações prioritárias serão definidas de acordo com critérios de vulnerabilidade a doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo a aids e as hepatites virais.

No público-alvo, de acordo com a pasta, estão profissionais do sexo, mulheres em situações de violência doméstica e/ou sexual, pessoas com HIV/aids, usuárias de drogas e seus parceiros e pacientes do DST. Também se enquadram pessoas de baixa renda e usuárias do serviço de atenção à saúde da mulher que tenham dificuldade em negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.

Segundo o ministério, esta é a primeira aquisição feita pelo governo de camisinhas femininas de terceira geração – fabricadas com borracha nitrílica. Foram gastos R$ 27,3 milhões, sendo o preço unitário R$ 1,36.

O preservativo feminino chegou ao mercado brasileiro em 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização do produto no país. As 20 milhões de unidades a serem distribuídas este ano representam um aumento de 25% em relação à compra de toda a série histórica, que totaliza 16 milhões de camisinhas.

Uma pesquisa feita pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais em 2008 mostrou que cerca de 90% das mulheres sexualmente ativas no Brasil conhecem ou pelo menos já ouviram falar da camisinha feminina.

De acordo com a pasta, estudos demostram ainda que saber onde conseguir a camisinha é um fator essencial para o seu uso e que mulheres que não sabem onde encontrar o preservativo têm 81% a menos de chance de fazerem sexo protegido.”

(Agência Brasil)

Cancelada solenidade de entrega de títulos para quilombolas do Ceará

A coordenadora-geral do Programa de Regularização de Territórios Quilombolas, Givânia Maria da Silva, não virá mais ao Ceará nesta terça-feira, como estava programado. Ela teve problemas de agenda em Brasília.

Por conta disso, fica adiado a solenidade de entrega de títulos e o balanço que seria divulgado sobre o andamento da regularização fundiária no Estado. Nova data será definida pela cupúla nacional do Incra.

Lei Geral da Copa – Bancada petista decide votar texto original do governo

“A bancada petista na Câmara decidiu aprovar o texto original do governo sobre a Lei Geral da Copa enviado à Câmara, na questão da venda de bebidas durante os jogos da Copa do Mundo. “No nosso caso está se propondo a suspensão temporária do Item 13 A [do Estatuto do Torcedor], que trata da chamada portabilidade, ou seja, as pessoas não podem entrar e andar com bebida nas praças desportivas”, disse o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O líder informou que, nesta terça-feira, em reunião com os demais líderes da base governista, vai discutir a questão da venda de bebidas nos estádios durante os jogos da Copa. “Vamos discutir com os demais líderes da base. Vou ouvir os demais. Se isso se consagrar, vamos ver como regimentalmente faremos. Uma das alternativas é o relator [deputado Vicente Cândido (PT-SP)] alterar o seu parecer”, disse.

Segundo Chinaglia, no momento das negociações para trazer a Copa do Mundo para o Brasil, o governo deu algumas garantias, inclusive na questão da venda de bebidas, e está buscando cumprir o que prometeu. O texto do relator aprovado pela comissão especial estabelece a permissão para a venda de bebidas durante os jogos da Copa do Mundo. No entanto, o texto original do governo suspende, por um mês, o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe bebidas em jogos de futebol.

Se o Congresso aprovar o texto original do governo sobre a Lei da Copa, caberá à Federação Internacional de Futebol (Fifa) negociar com os estados que têm lei que proíbe a comercialização de bebidas.”

(Agência Brasil)

Cid cumpre agenda política e econômica em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda nesta terça-feira, em Brasília. Segundo a sua assessoria, ele acompanha, na Comissão de Constituição e  Justiça (CCJ) do Senado, discussões sobre a polêmica em torno do ICMS como fator de atração de investimentos para regiões pobres, a partir de isenções.

O dedbate será coordenado pelo presidente da CCJ, o senador cearense Eunício Oliveira, com que Cid deve conversar, durante o dia, sobre a sucessão em Fortaleza. Eunício esteve com a prefeita Luizianne Lins (PT) na última semana, e disse que seguirá, sobre o pleito, o que o governador decidir.

Já Cid Gomes pode abrir agenda para conversa com Rui Falcão, presidente nacional do PT. Ambos querem manter a aliança do PSB-PT em Fortaleza.

Ciro diz que prefeita controlar o PT de Fortaleza como um coronel

97 8

“Um dos principais defensores do rompimento do PSB com o PT, o ex-deputado federal Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes (ambos PSB), criticou mais uma vez a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), por sua gestão e pela atuação na direção petista. Ciro considera a postura da prefeita “autoritária”. “A Luizianne quer interditar o debate e controla o PT de Fortaleza como um coronel”, disparou, segundo matéria publicada ontem no site do Estadão. 

Juntamente com o PT municipal, Luizianne Lins, presidente estadual do partido, coordena o processo de escolha do candidato petista para a Capital e de articulação com os partidos aliados. Na avaliação de Ciro Gomes, existe a necessidade de um debate sobre Fortaleza, que tem apresentado “péssimo” desempenho em educação e saúde e “está afundando” os indicadores do Ceará.

“Eu acho que o PSB deveria lançar um candidato e fazer um debate profundo sobre Fortaleza no primeiro turno. Mas a última palavra é do Cid e eu acato. Não vejo problema em apoiar o PT, desde que a prefeita não queira impor um continuísmo silencioso”, disse Ciro.

Presidente estadual do PSB, o governador Cid Gomes tem sido enfático em suas declarações, de que trabalhará pela manutenção da aliança com o PT. No entanto, o PT ainda não definiu quem será seu candidato nas eleições.

Na mesma entrevista, Ciro reafirmou que seu desejo era ser candidato, caso não fosse impedido, em função do parentesco com o atual governador. “Se eu não fosse inelegível, já estaria agarrado pedindo votos”.

Cenário nacional

As críticas não ficaram restritas ao PT local. Perguntado sobre a disputa do PMDB nacional com o partido da presidente Dilma Rousseff por mais espaços no poder, Ciro afirmou: “O tamanho da goela do PT é um dos fatores de instabilidade”. Por outro lado, também disparou contra os peemedebistas. “A causa é correta, mas a reivindicação é fisiológica ou potencialmente corrupta”.

O ex-deputado também questionou a capacidade dos articuladores políticos da presidente para debelar a crise. “A equipe dela, com todo respeito, é fraca”.

(O POVO)

Bases do PR no Ceará não querem romper com Dilma

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=zG85-kNNRIE&feature=plcp&context=C4ddae0eVDvjVQa1PpcFOowEIgYChP68c0z39B29OPHU55yOa4mxY%3D[/youtube]

A direção nacional do Partido da República vai se reunir com parlamentares, dirigentes estaduais da legenda, parlamentares e outras lideranças a partir das 16 horas desta terça-feira, em Brasília. A ordem é discutir eleições 2012, mas, também, a tese defendida pelos senadores do PR de romper com o Governo Dilma Rousseff.

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que integra o diretório estadual do partido, seguiu nesta madrugada de terça-feira para o encontro e se posicionou contra rompimento.

Governo Dilma quer segurar preço da gasolina até fim do semestre

218 1

O governo deve segurar os preços da gasolina pelo menos até o fim do primeiro semestre, apesar das pressões das cotações internacionais. A informação está no O Globo desta terça-feira, adiantando que se um ajuste nas refinarias for inevitável, a ordem é garantir o preço na bomba para o consumidor com a redução da Cide — tributo cobrado sobre os combustíveis.

O governo federal quer, com essa estratégia, evitar a todo custo que qualquer oscilação de preços de combustíveis venha a causar impactos na inflação.

O preço do barril de petróleo passou de US$ 100 para US$ 120, nos últimos 20 dias, o que chamou a atenção do Executivo

MS suspende contratos de empresas que ofereceram suborno a repórter da TV Globo

“O Ministério da Saúde informou que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro, conforme denúncia de reportagem da TV Globo. A medida será publicada amanhã (20), no Diário Oficial da União.

Veiculada neste domingo (18) no programa de variedades Fantástico, a reportagem denunciou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As quatro empresas denunciadas na reportagem são Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções.

De acordo com o ministério, das empresas citadas, foi identificado apenas um contrato em vigor com a Bella Vista para fornecimento de alimentação ao Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro. O ministério também irá abrir uma auditoria para verificar todos os contratos de terceirização dos hospitais públicos federais.

Em janeiro, o ministério determinou a suspensão de 37 contratos de obras, com diversas empresas, em seis hospitais públicos do Rio, depois que uma auditoria preliminar da Controlaria-Geral da União apontou desperdício de dinheiro público, formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações e cobrança de sobrepreço.

Em nota, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que também investigará a denúncia da TV Globo. “O TCU informa que já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais, das empresas mencionadas na matéria [do Fantástico] e de outras que possam ter comportamento similar”, diz o comunicado.

Confirmada a denúncia, a empresa fraudadora pode ser impedida de participar, por até cinco anos, de licitações com órgãos públicos federais. Para evitar fraudes, o TCU recomenda o uso do pregão eletrônico para contratar serviços, “procedimento licitatório que dificulta o conluio e a formação de grupos, fraudes mais recorrentes na modalidade convite, em que a publicidade e a transparência são prejudicadas e ocorre o favorecimento de licitantes”.

(Agência Brasil)

Ricardo Teixeira renuncia ao cargo de membro do Comitê Executivo da Fifa Brasil

“Uma semana depois de ter deixado a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o comitê local de organização da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira renunciou hoje (19) ao cargo de membro do Comitê Executivo da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Em carta enviada à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Teixeira alegou motivos pessoais para a renúncia, “em caráter irrevogável”. Ele ocupava o cargo desde 1994.

Teixeira deixou a CBF e a organização do Mundial em 12 de março, após ter sido alvo de críticas sobre sua gestão e de divergências com o governo de Dilma Rousseff.”

(Agência Brasil)