Blog do Eliomar

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Lei Geral da Copa – Bancada petista decide votar texto original do governo

“A bancada petista na Câmara decidiu aprovar o texto original do governo sobre a Lei Geral da Copa enviado à Câmara, na questão da venda de bebidas durante os jogos da Copa do Mundo. “No nosso caso está se propondo a suspensão temporária do Item 13 A [do Estatuto do Torcedor], que trata da chamada portabilidade, ou seja, as pessoas não podem entrar e andar com bebida nas praças desportivas”, disse o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O líder informou que, nesta terça-feira, em reunião com os demais líderes da base governista, vai discutir a questão da venda de bebidas nos estádios durante os jogos da Copa. “Vamos discutir com os demais líderes da base. Vou ouvir os demais. Se isso se consagrar, vamos ver como regimentalmente faremos. Uma das alternativas é o relator [deputado Vicente Cândido (PT-SP)] alterar o seu parecer”, disse.

Segundo Chinaglia, no momento das negociações para trazer a Copa do Mundo para o Brasil, o governo deu algumas garantias, inclusive na questão da venda de bebidas, e está buscando cumprir o que prometeu. O texto do relator aprovado pela comissão especial estabelece a permissão para a venda de bebidas durante os jogos da Copa do Mundo. No entanto, o texto original do governo suspende, por um mês, o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe bebidas em jogos de futebol.

Se o Congresso aprovar o texto original do governo sobre a Lei da Copa, caberá à Federação Internacional de Futebol (Fifa) negociar com os estados que têm lei que proíbe a comercialização de bebidas.”

(Agência Brasil)

Cid cumpre agenda política e econômica em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda nesta terça-feira, em Brasília. Segundo a sua assessoria, ele acompanha, na Comissão de Constituição e  Justiça (CCJ) do Senado, discussões sobre a polêmica em torno do ICMS como fator de atração de investimentos para regiões pobres, a partir de isenções.

O dedbate será coordenado pelo presidente da CCJ, o senador cearense Eunício Oliveira, com que Cid deve conversar, durante o dia, sobre a sucessão em Fortaleza. Eunício esteve com a prefeita Luizianne Lins (PT) na última semana, e disse que seguirá, sobre o pleito, o que o governador decidir.

Já Cid Gomes pode abrir agenda para conversa com Rui Falcão, presidente nacional do PT. Ambos querem manter a aliança do PSB-PT em Fortaleza.

Ciro diz que prefeita controlar o PT de Fortaleza como um coronel

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“Um dos principais defensores do rompimento do PSB com o PT, o ex-deputado federal Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes (ambos PSB), criticou mais uma vez a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), por sua gestão e pela atuação na direção petista. Ciro considera a postura da prefeita “autoritária”. “A Luizianne quer interditar o debate e controla o PT de Fortaleza como um coronel”, disparou, segundo matéria publicada ontem no site do Estadão. 

Juntamente com o PT municipal, Luizianne Lins, presidente estadual do partido, coordena o processo de escolha do candidato petista para a Capital e de articulação com os partidos aliados. Na avaliação de Ciro Gomes, existe a necessidade de um debate sobre Fortaleza, que tem apresentado “péssimo” desempenho em educação e saúde e “está afundando” os indicadores do Ceará.

“Eu acho que o PSB deveria lançar um candidato e fazer um debate profundo sobre Fortaleza no primeiro turno. Mas a última palavra é do Cid e eu acato. Não vejo problema em apoiar o PT, desde que a prefeita não queira impor um continuísmo silencioso”, disse Ciro.

Presidente estadual do PSB, o governador Cid Gomes tem sido enfático em suas declarações, de que trabalhará pela manutenção da aliança com o PT. No entanto, o PT ainda não definiu quem será seu candidato nas eleições.

Na mesma entrevista, Ciro reafirmou que seu desejo era ser candidato, caso não fosse impedido, em função do parentesco com o atual governador. “Se eu não fosse inelegível, já estaria agarrado pedindo votos”.

Cenário nacional

As críticas não ficaram restritas ao PT local. Perguntado sobre a disputa do PMDB nacional com o partido da presidente Dilma Rousseff por mais espaços no poder, Ciro afirmou: “O tamanho da goela do PT é um dos fatores de instabilidade”. Por outro lado, também disparou contra os peemedebistas. “A causa é correta, mas a reivindicação é fisiológica ou potencialmente corrupta”.

O ex-deputado também questionou a capacidade dos articuladores políticos da presidente para debelar a crise. “A equipe dela, com todo respeito, é fraca”.

(O POVO)

Bases do PR no Ceará não querem romper com Dilma

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A direção nacional do Partido da República vai se reunir com parlamentares, dirigentes estaduais da legenda, parlamentares e outras lideranças a partir das 16 horas desta terça-feira, em Brasília. A ordem é discutir eleições 2012, mas, também, a tese defendida pelos senadores do PR de romper com o Governo Dilma Rousseff.

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que integra o diretório estadual do partido, seguiu nesta madrugada de terça-feira para o encontro e se posicionou contra rompimento.

Governo Dilma quer segurar preço da gasolina até fim do semestre

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O governo deve segurar os preços da gasolina pelo menos até o fim do primeiro semestre, apesar das pressões das cotações internacionais. A informação está no O Globo desta terça-feira, adiantando que se um ajuste nas refinarias for inevitável, a ordem é garantir o preço na bomba para o consumidor com a redução da Cide — tributo cobrado sobre os combustíveis.

O governo federal quer, com essa estratégia, evitar a todo custo que qualquer oscilação de preços de combustíveis venha a causar impactos na inflação.

O preço do barril de petróleo passou de US$ 100 para US$ 120, nos últimos 20 dias, o que chamou a atenção do Executivo

MS suspende contratos de empresas que ofereceram suborno a repórter da TV Globo

“O Ministério da Saúde informou que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro, conforme denúncia de reportagem da TV Globo. A medida será publicada amanhã (20), no Diário Oficial da União.

Veiculada neste domingo (18) no programa de variedades Fantástico, a reportagem denunciou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As quatro empresas denunciadas na reportagem são Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções.

De acordo com o ministério, das empresas citadas, foi identificado apenas um contrato em vigor com a Bella Vista para fornecimento de alimentação ao Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro. O ministério também irá abrir uma auditoria para verificar todos os contratos de terceirização dos hospitais públicos federais.

Em janeiro, o ministério determinou a suspensão de 37 contratos de obras, com diversas empresas, em seis hospitais públicos do Rio, depois que uma auditoria preliminar da Controlaria-Geral da União apontou desperdício de dinheiro público, formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações e cobrança de sobrepreço.

Em nota, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que também investigará a denúncia da TV Globo. “O TCU informa que já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais, das empresas mencionadas na matéria [do Fantástico] e de outras que possam ter comportamento similar”, diz o comunicado.

Confirmada a denúncia, a empresa fraudadora pode ser impedida de participar, por até cinco anos, de licitações com órgãos públicos federais. Para evitar fraudes, o TCU recomenda o uso do pregão eletrônico para contratar serviços, “procedimento licitatório que dificulta o conluio e a formação de grupos, fraudes mais recorrentes na modalidade convite, em que a publicidade e a transparência são prejudicadas e ocorre o favorecimento de licitantes”.

(Agência Brasil)

Ricardo Teixeira renuncia ao cargo de membro do Comitê Executivo da Fifa Brasil

“Uma semana depois de ter deixado a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o comitê local de organização da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira renunciou hoje (19) ao cargo de membro do Comitê Executivo da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Em carta enviada à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Teixeira alegou motivos pessoais para a renúncia, “em caráter irrevogável”. Ele ocupava o cargo desde 1994.

Teixeira deixou a CBF e a organização do Mundial em 12 de março, após ter sido alvo de críticas sobre sua gestão e de divergências com o governo de Dilma Rousseff.”

(Agência Brasil)

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome participa de encontro em Fortaleza

Tereza Campello, titular do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estará em Fortaleza nesta quarta-feira quando, às 19 horas, participará da solenidade de  abertura do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no Centro de Convenções até sexta-feira e tem por objetivo fortalecer a formação e a articulação política dos gestores municipais de assistência social.
O tema deste ano é “Entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Plano Brasil Sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais”. A expectativa é reunir de três mil pessoas, entre prefeitos, secretários estaduais e municipais, trabalhadores do Suas, conselheiros de assistência social, representantes da sociedade civil e pesquisadores. Entre quinta e sexta-feira, serão promovidas 21 oficinas temáticas.
O encontro terá trabalhos iniciando às 11 horas de quarta-feira, quando a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fará o balanço do Plano Brasil Sem Miséria. A ministra Tereza Campello participará também participará da mesa-redonda sobre o fortalecimento do Suas e o Plano Brasil Sem Miséria. Na abertura oficial acontecerá também a premiação do “Concurso Nacional de Boas Práticas de Gestão”.
SERVIÇO
Confira a programação oficial do XIV Encontro Nacional do Congemas: http://www.congemas.org.br/publicacao/22600043052807.pdf.

Por uma Reforma Política sem caricaturas

Com o título “Considerações sobre uma Reforma Política necesária, possível, plural e democrática”, eis artigo de Paulo Pires, aluno do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Ele considera a questão fundamental para o amadurecimento político do País e que seja tratada sem caricaturas. Confira:

Em tempos de verborragia desenfreada sobre a necessidade de reforma política para salvaguardar as instituições nacionais, esse frase curta é de significado inestimável. Com conotação messiânica; para todo e qualquer percalço, é proposta uma reforma política, um novo marco regulatório do processo eleitoral, que porá fim, de forma definitiva, a todas as mazelas que afligem a política nacional.

A despeito do teor severo da análise preliminar, sou entusiasta de primeira hora dessa tal reforma eleitoral, como de todas as demais reformas estruturantes para o Estado brasileiro, tendo clareza da enorme dificuldade em aprovar qualquer delas.

O enfrentamento político no sentido da remodelagem do espaço institucional requer exigentemente o desfazimento de certas caricaturas magistralmente constituídas por grupos interessados em apresentar alegoricamente o Brasil para o seu povo. O invocamento da imperiosa necessidade de reforma política a cada escândalo, em enorme quantidade, criados pelo show bussnes da mídia, tornou-a caricatamente uma espécie de solução final. Uma solução messiânica institucional para os dramas que assolam o processo político-administrativo e decisório no país.

Não possuo, de pronto, a solução, para cada uma das reformas estruturantes em termos de conteúdo, nem é esse meu objetivo. Para isso, há que consultar especialistas nas diversas áreas, pôr o interesse público no centro de cada demanda. Fundamentalmente, a convicção que tenho consiste no aspecto procedimental.

O procedimento inicial, portanto, para uma reforma profunda em respostas as demandas que se apresentam diante de nós é o aniquilamento total das caricaturas políticas que assombram nosso passado e flagelam nosso presente. O que pode ser averiguado, no entanto, é exatamente o contrário do que acabei de defender. De tal sorte, devemos elencar as causas deterioradoras de nossas instituições republicanas. Não se trata de tarefa fácil, nesse sentido cumpre o desfazimento de certos lugares comuns, a fim de que se possa alcançar efetivamente a compreensão dos verdadeiros gargalos que emperram nosso sistema de representação política.

A par disso, é de se defender pontos centrais para um reforma verdadeiramente plural, democrática e efetivamente possível, sem sucumbir aos factóides provenientes dos interesses dos burocratas partidários ou da influência do poder econômico, os interesses clandestinos daqueles são tão antirrepublicanos, quanto os do segundo.

* Paulo Roberto Mariano Pires,
Estudante de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) – 7º Período
Bolsista, na categoria Iniciação Científica, pela Fundação de Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ)

Governador cumpre agenda em Brasília na 3ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda nebsta terça-feira em Brasília. Vai acompanhar, na CCJ do Senado, presidida pelo cearense Eunício Oliveira, discussões sobre projeto que quer alterar o ICMS.

Cid Gomes aproveitará para tratar sobre sucessão com o peemedebista, que já conversou semana passada com Luizianne Lins (PT).

Nessa ocasião, Eunício avisou que seguirá a orientação do governador no quesito sucessão em Fortaleza.

DETALHE – Cid está hoje em Canindé para, com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), distribuir projetos em comemoração ao Dia de São José, padroeiro do Estado.

Governo quer reaver prejuízo de R$ 5 milhões causado por ex-servidores do INSS

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“Dois ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsabilizados pela concessão irregular de aposentadoria por tempo de serviço a 46 segurados, ainda na década de 1990, devem ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado. O valor, que chega a R$ 5 milhões, consta de dois processos de Tomada de Contas Especial (TCE) encaminhados, neste mês, pelo Governo Federal ao Tribunal de Contas da União.

De acordo com as duas TCEs, instauradas pelo Ministério da Previdência Social e que tiveram o resultado referendado pela Controladoria-Geral da União (CGU), os segurados beneficiados com as aposentadorias irregulares também se encontram em débito com a Fazenda Nacional, solidariamente aos ex-servidores. Os processos apresentam o valor que cada um dos segurados deve devolver à União.

Os dois ex-servidores do INSS, Maria do Carmo Batista de Almeida e Jair Gonçalves de Almeida Filho, que trabalhavam na Gerência Executiva Norte no Rio de Janeiro, foram demitidos em 1998 por se valerem do cargo para “lograr proveito pessoal e de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.;

(Site da CGU)

Intelectuais querem a saída de Ana Hollanda do Minstério da Cultura

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Um grupo de intelectuais está pedindo a saída da atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Segundo o Estadão, desde o final da semana passada, manifestos de artistas e intelectuais começaram a circular pedindo abertamente sua substituição à presidência Dilma Rousseff.

São assinados por gente à direita e à esquerda, moderados e radicais, notáveis e anônimos militantes da cultura digital. 

Há grupos dizendo que ela não congrega e outros até estão propondo nomes para substituir Ana Hollanda. Na lista, a atriz Carla Camurati (diretora do Teatro Municipal do Rio de Janeiro) e a historiadora Rosa Maria Araújo, do MIS carioca (irmã do novelista Gilberto Braga e parceira de Sergio Cabral no musical Sassaricando).

João Havelange está internado no Rio

João Havelange, o presidente de honra da Fifa, foi internado no Rio de Janeiro, neste domingo à noite. A informações é da Rádio BandNews FM. Havelange teria dado entrada no Hospital Samaritano, no bairro de Botafogo, mas não foram divulgados maiores detalhes sobre os motivos do problema de saúde.

Com 95 anos de idade, ele deixou o quadro do Comitê Olímpico Internacional em dezembro de 2011 alegando já não estar bem de saúde. No entanto, segundo a emissora, houve rumores de que ele pediu o desligamento por supostamente estar envolvido em um escândalo de corrupção da ISL, ex-parceira da Fifa, junto com o seu ex-genro, Ricardo Teixeira, que deixou a presidência da CBF na última semana.

Copa 2014 – Mais dois terminais de passageiros saindo

Depois do terminal de passageiros do Mucuripe, o secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, anuncia: vai autorizar, nesta semana, mais dois desses equipamentos: um para Salvador (BA) e outro para o Rio.

O ministro adianta que esses projetos fazem parte do PAC da copa 2014, do governo federal. 

Leônidas Cristino  adianta que o projeto do terminal de passageiros do Mucuripe, cuja ordem de serviço foi dada no inicio do mês, começou a sair do papel e que deve ficar pronto até fim de 2013. O empreendimento é orçado em R$ 118 milhões.

Trânsito louco – Depoimento de filho de Eike Batista pode ser antecipado

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O site R7.com informa que o depoimento de Thor Batista, que atropelou e causou a morte do ajudante de caminhão Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, na noite de sábado (17), foi marcado para a próxima quinta-feira (22), na Delegacia de Xerém (61º DP) pode ser antecipado.

Pode ocorrer nesta segunda-feira (19), uma vez que, após o acidente, Thor não apresentou condições psicológicas para esclarecer os fatos, informo site.

Veja fotos do acidente com filho de Eike Batista

Brasileiras são libertadas no Egito

“As turistas brasileiras Sara Lima Silvério e Zélia Magalhães de Mello, sequestradas ontem (18) à tarde no Egito, foram libertadas depois de quase seis horas em poder de um grupo de nômades no deserto do país. De acordo com a família de Sara, ambas passam bem. As turistas foram retiradas do ônibus no qual estavam, próximo ao Monte Sinai.

As negociações para a libertação das brasileiras foram conduzidas pelo Ministério do Interior do Egito e acompanhadas por diplomatas brasileiros, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores. Não há dados se os sequestradores receberam recompensa pela libertação.

De acordo com as informações de turistas que estavam com as brasileiras, elas foram sequestradas quando voltavam de uma visita ao Mosteiro (ortodoxo) de Santa Catarina, localizado na região do Monte Sinai. O ônibus de turismo no qual viajavam foi atacado por homens armados. As duas brasileiras e o guia turístico foram retirados e levados pelos sequestradores.

O Itamaraty informou que o ônibus transportava aproximadamente 45 brasileiros, ligados a uma igreja evangélica. Após o incidente, o veículo foi escoltado por forças de segurança do Egito até uma área segura.

As autoridades egípcias  informaram que os sequestradores, que pertencem a um grupo étnico nômade, pretendiam negociar a libertação das vítimas exigindo a libertação de prisioneiros pelo governo. Porém, essa informação não foi confirmada.”

(Agência Brasil)

Grupo mineiro vem conhecer o VLT cearense

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Uma missão técnica do governo de Minas Gerais visitará Fortaleza e Juazeiro do Norte. Vem conhecer, nesta terça e quarta-feira, os projetos de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) bancados pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) nessas cidades.

O objetivo é colher subsídios para adotar VLTs em cidades mineiras, segundo informação da assessoria de imprensa do Metrofor.

E por falar em VLT, como está o projeto a ser implantado no eixo Parangaba-Mucuripe? Os entraves burocráticos e a briga que o Metrofor trava com moradores que devem ser desapropriados avançou nas negociações?

Embrapa vai priorizar agricultura “mais verde”

“A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estabeleceu 2012 como o ano de uma “agricultura mais verde”. Segundo o presidente da estatal, Pedro Arraes, a contribuição da Embrapa para o projeto de sustentabilidade do setor, é, principalmente, oferecer subsídios científicos que permitam ao país ter clareza do que é a agricultura brasileira e de como funcionam seus sistemas produtivos. A ideia é aproximar os estudos tecnológicos voltados para agricultura às metas de sustentabilidade ambiental definidas pelo governo federal.

“A gente tem que fazer esse inventário das tecnologias, com critérios científicos de sustentabilidade. O papel fundamental da Embrapa é colocar ciência nessas discussões, oferecendo parâmetros e ferramentas para que o produtor faça a escolha dele, pensando o ganho que pode ter a mais preservando água, por exemplo, e abrindo mercado para sustentabilidade nas três dimensões [social, econômica e ambiental]”, destacou Arraes.

Na trajetória das pesquisas, a empresa foi alvo de críticas feitas, ao longo dos anos, por setores que questionaram os impactos de estudos polêmicos, como no caso dos transgênicos. Também teve trabalhos reconhecidos. Muitos especialistas apontam a Embrapa como uma das grandes responsáveis pela poupança de recursos naturais do país. “Não foi apenas a Embrapa [que contribuiu para o aumento da produtividade agrícola brasileira], mas o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, que é muito mais antigo”, disse.

Atualmente, um dos desafios da empresa é na área da agroenergia. Segundo Arraes, as pesquisas sobre alguns produtos já estão adiantadas, como o uso do dendê no Cerrado. “O dendê produz 6 toneladas de óleo por hectare. No Cerrado, estamos produzindo 25 [toneladas por hectare]. O projeto é experimental, estamos irrigando com gotinhas. Temos que analisar tudo. Tem a questão hídrica, por exemplo. O quanto de água estamos gastando para produzir este combustível? Estamos deixando de molhar o feijão? Tem que ter um estudo”, explicou o presidente da Embrapa.”

(Agência Brasil)