Blog do Eliomar

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Geração de empregos atinge pior mês de fevereiro dos últimos três anos

“O Brasil criou em fevereiro 150,6 mil empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (16) pelo Ministério do Trabalho. Se, por um lado, o número supera o resultado de janeiro, quando foram criados 118,9 mil empregos, por outro representa menos da metade dos empregos criados no mesmo mês de 2011 (347 mil).

Na estatística do ministério, foi o pior mês de fevereiro nos últimos três anos. Somando os dois primeiros meses do ano, foram abertas 293.987 vagas, bem menos do que os quase 500 mil empregos criados no primeiro bimestre de 2011.”

(Agência Brasil)

Deputado manda nota para Blog em resposta a artigo de ambientalista

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) mandou nota para o Blog rebatendo artigo do ambientalista Paulo Sombra, que lamentou o parlamentar cearense ter adotado postura pela exclusão de apicuns em áreas de preservação durante discussões sobre o Novo Código Florestal. Danilo assim se manifesta:

Para discutir meio ambiente é preciso estudar o tema e ir além de pertencer a associações de defesa das matas ou dos animais. Diferentemente do que diz o artigo, a  resolução CONAMA 312/2002, que trata especificamente de criação de camarões, traz em seu conteúdo todas as garantias ao Mangue e as populações que dele dependem. Estas garantias foram transportadas para o Código Florestal, no trabalho primoroso do relator Aldo Rebelo, discutido democraticamente com todos os interessados, Brasil afora, em centenas de audiências públicas durante mais de um ano.

Trabalho realizado pelo nosso cientificamente inquestionável LABOMAR,  da UFC,  aponta a evolução de 36,1% da cobertura de manguezais dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, mesmo depois da implantação da carcinicultura, em 1978, nesses Estados, responsáveis por 90% da  produção de camarão de cativeiro.  Igualmente, projeto de Mestrado do Prof Adam Zitello, da Universidade de Utah-EUA, analisando o impacto da aquicultura do camarão no Nordeste do Brasil, concluiu que essa atividade não é responsável pela remoção dos manguezais da Região. A tese do Prof. Adam afirma que “para sua surpresa, as florestas de mangue do Nordeste do Brasil exibem uma estabilidade sem precedentes, numa região em que crescem os viveiros de camarão”.

Causam-me perplexidade e tristeza, agressões como estas, sem fundamento científico, fazendo uso pela metade do ordenamento legislativo existente (que é vasto) sobre o tema. Não creio ser o caso de Paulo Sombra, mas não posso deixar de alertar que tal posição atende a inconfessáveis interesses internacionais na disputa do mercado pesqueiro. Não defendemos a destruição da natureza. Defendemos, sim, a geração de empregos no Brasil, o que não acontece quando importamos pescados da China, Tailândia e Vietnam que só no ano passado atingiu a cifra de 1,2 bilhões de dólares.

Estamos lutando para salvar empregos, melhorar as condições de vida do povo cearense, erradicar a miséria que ainda obriga nossos pescadores a receberem bolsa família e seguro defeso pela falta de condições dignas de trabalho e renda.

As comunidades litorâneas tradicionais são nosso foco principal e com certeza estarão melhores se conseguirmos implantar alternativas sustentáveis ao modelo de subsistência escravocrata que perdura há mais de 500 anos no Brasil.

* Danilo Fofrte

Deputado federal do PMDB.

Morre Aziz Nacib, um dos maiores especialistas em geografia física do País

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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)) informou, nesta sexta-feira, a morte do pesquisador Aziz Nacib Ab’Sáber, um dos maiores especialistas em geografia física do País.Ele morreu na manhã desta sexta-feira, às 10h20, em São Paulo. Tinha 87 anos e nasceu em São Luís (MA), nod ai24 de outubro de 1924. Seu pai era libanês.

De 1993 a 1995, Aziz presidiu a SBPC. Segundo informações do departamento de geografia da USP, Ab’Sáber morreu em casa. A causa da morte ainda não foi identificada.

Governo isenta de IOF operações feitas por exportações

“O governo anunciou medidas para desonerar as exportações e socorrer o setor que enfrenta cada vez mais dificuldades diante da crise internacional. Decreto publicado hoje (16) no Diário Oficial da União isenta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as operações de hedge cambial com derivativos realizadas pelos exportadores. O hedge é uma espécie de seguro utilizado por pessoas ou empresas para proteger uma operação contra a desvalorização excessiva do dólar, por exemplo. Antes, a alíquota era 1%.

Só em março, o governo tomou duas medidas para proteger o real que elevaram o valor do dólar no mercado interno para patamares próximos a R$ 1,80. A moeda norte-americana vinha se desvalorizando em relação ao real desde o início da crise internacional com prejuízos para os exportadores brasileiros. O real valorizado eleva o preço dos produtos nacionais que acabam em desvantagem ante os produtos estrangeiros no mercado interno e no exterior.

“A alíquota zero está limitada à exposição total de até 1,2 vez o valor exportado no ano anterior. O que ultrapassar esse valor, se for operação de hedge, ele poderá compensar. Paga o imposto relativo e depois compensa”, disse o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

O decreto referente a operações com derivativos foi publicado em julho de 2011, com a incidência do IOF em 1%, mas passou a vigorar apenas em setembro depois de uma série de ajustes.

Dyogo Oliveira descartou que o novo decreto tenha o intuito de corrigir equívocos da equipe econômica ao adotar de forma abrangente a medida no ano passado. “Quando se adota uma medida, é importante que não se criem portas que deem margem à burla. Naquele momento, era fundamental que se adotasse a medida de forma horizontal”, destacou.”

(Agência Brasil)

Sebrae-CE vai investir na ampliação do número de microempreendedores individuais

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O Sebra-Ceará vai apostar na ampliação do número de microempreendedores individuais no Estado. Segundo o superintendente do órgão, Carlos Cruz, esse número chegou a 80 mil profissionais regulamentados, mas a meta deste ano é mais ousada.

Dilma e Blatter evitam falar de Teixeira e Valcke

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A presidente Dilma Rousseff e o presidente da Fifa, Joseph Blatter, reunidos nesta manhã de sexta-feira, decidiram, segundo a Folha.com, aumentar o número de encontros para evitar desentendimentos como os que aconteceram nas últimas semanas. O governo e a entidade esportiva elevaram o tom das críticas recentemente, com direito à sugestão de “um chute no traseiro” do Brasil por conta dos atrasos em obras.

Durante o encontro, Blatter e Dilma evitaram comentar a atuação do secretário-geral Jerôme Valcke – aquele que disse que o País precisava levar um chute no traseiro para acelerar obra dacopa 2014,  e a substituição de Ricardo Teixeira por José Maria Marin na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Blatter só disse que Teixeira “continua trabalhando para a Fifa”. O último encontro dele com Dilma tinha sido em outubro, na Bélgica. A ideia é que as reuniões, sem prazos definidos, aconteçam sempre que possível no Brasil ou na Europa.

Comissão especial é formada para preparar visita do Papa Bento XVI ao Brasil

“O governo federal criou uma comissão especial para organizar os preparativos da visita do Papa Bento XVI ao Brasil. As atribuições da comissão estão descritas em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (16) no Diário Oficial da União. O papa visitará o Rio de Janeiro, no período de 23 a 28 de julho de 2013, para participar da Jornada Mundial da Juventude.

A jornada foi criada pelo papa João Paulo II, em 1985, e reúne milhões de católicos de países e culturas diferentes, sobretudo jovens, para cultuar as mensagens de amor e união deixadas por Jesus Cristo. O evento é celebrado a cada dois ou três anos. Para cada jornada, o papa sugere um tema.

A comissão especial tem a tarefa de promover a articulação da União com os órgãos federais, estaduais e municipais, a Nunciatura Apostólica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Arquidiocese do Rio de Janeiro, a fim de que sejam adotadas todas as medidas necessárias para o êxito da visita do pontífice.

A comissão será composta por um representante de cada um dos seguintes órgãos: Secretaria-Geral da Presidência da República; Casa Civil; Gabinete de Segurança Institucional; Secretaria de Aviação Civil; Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Ministério da Defesa; Ministério da Fazenda; Ministério das Comunicações; e Ministério do Turismo.”

(Agência Brasil)

BNB vai aumentar capital social

O Banco do Nordeste do Brasil terá novo aumento do seu capital social. Uma assembleia foi marcada com esse objetivo para o próximo dia 30, no Passaré. O editál já foi lançado.

Enquanto isso, o presidente do banco, Jurandir Santiago, finaliza detalhes de um aporte de R$ 500 milhões do BNDES para reforçar o caixa do BNB no quesito recursos para financiar grandes empreendimentos na região.

O BNB esgotou sua linha nessa linha, pois a prioridade da Instituição, segundo orientação da presidente Dilma, é investir forte no microcrédito e no apoio ao setor rural.

CUT/CE apoia luta pelo piso dos professores que Cid chegou a questionar

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A Central Única dos Trabalhadores, no Ceará, vai reforçar, nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, a caminhada dos professores pelo Centro de Fortaleza. A caminhada sairá da praça da Faculdade de Direito da UFC e se encerrará com ato na Praça do Ferreira.

A luta dos docentes é pelo piso nacional.

Vale lembrar que o piso foi questionado pelo governador Cid Gomes no Supremo Tribunal Federal. Cid é apoiado pela CUT que, incluive, tem ex-dirigentes seus ocupando cargos de confiança no governo. 

Mas isso é detalhe.

Câmara Municipal comemora 40 anos do PCdoB

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O deputado federal Protógenes Diógenes (PCdoB/SP) participa, nesta manhã de sexta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, de sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação do PCdoB. Ele está na Capital cearense desde ontem à noite, quando conferiu o lançamento do livro “A Privataria Tucana”, no auditório da Faculdade de Direito daUFC.

O ato reúne as principais lideranças comunistas do Estado como o senador Inácio Arruda, os deputados federais João Ananias e Chico Lopes e o presidente estadual da legenda, Carlos Diógenes (Patinhas).

Inácio Arruda reiterou que é pré-candidato do PCdo à Prefeitura de Fortaleza. Ele diz que segue a orientação nacional do partido, que precisa crescer sua participação nas cidades.

Chico Anísio “está melhorando”, diz sua mulher

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Em seu facebook, Malga di Paula, mulher do humorista Chico Anysio, publicou, na madrugada desta sexta, uma mensagem para responder de “forma coletiva” às perguntas sobre como ele está. Segundo a mulher do humorista, “ele está há alguns dias respirando muito melhor e já com a ajuda de um aparelho portátil, o que possibilitaria a saída do CTI. Isso ainda não aconteceu por precauções médicas”, escreveu.

Ela contou ainda que Chico Anísio “está melhorando” e que sua volta para casa está cada dia “mais próxima”.

Árbitro de futebol ganha indenização da Vivo

“O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a operadora de telefonia Vivo S/A a pagar indenização de R$ 10 mil para o árbitro de futebol M.B.L.J., que teve o nome cadastrado indevidamente no Serasa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (14/03).

Conforme os autos, no dia 19 de agosto de 2006, M.B.L.J. teve os documentos furtados. Em 2007, ao tentar participar de programa de arrendamento residencial, foi informado de que o nome havia sido incluído no cadastro de inadimplentes, a pedido de Vivo. Ele garantiu que nunca teve relação contratual com a empresa.

O árbitro assegurou também que foi contratada uma linha telefônica no nome dele, em São Paulo, onde nunca esteve. Alegou que, por estar com o nome negativado, não pôde arrendar o imóvel e ficou impossibilitado de trabalhar, pois a Federação Cearense de Futebol (FCF) exige dos árbitros a apresentação de certidão negativa de débito.

Por esse motivo, entrou com ação judicial, sustentando que a Vivo foi negligente ao firmar contrato sem checar os documentos apresentados. A operadora, apesar de citada, não apresentou contestação e foi julgada à revelia.

Na decisão, o magistrado considerou que o efeito da revelia é a presunção de veracidade dos fatos alegados pela vítima. “No caso em tela, tenho por verdadeiro que o autor sofreu por não ter conseguido o financiamento imobiliário, ter ficado impossibilitado de apitar jogos como árbitro da Federação Cearense de Futebol, se achando também prejudicado em seu trabalho”.

(Site do TJ-CE)

Ronaldo participa da reunião de Dilma com a Fifa

A presidente Dilma Rousseff vai se reunir hoje, em Brasília, com o presidente da Fifa, Joseph Blatter. No encontro, a presença do ex-jogador Ronaldo, agora o homem-forte do Comitê Organizador Local da Copa de 2014. Quem não deve participar do encontro é José Maria Marin, que nesta semana substituiu Ricardo Teixeira na presidência da CBF e do COL, informa a Folha de São Paulo.

Será o primeiro encontro do ano entre o chefe da entidade que manda no futebol mundial e a presidente do Brasil. Os dois estiveram juntos no sorteio preliminar do Mundial, no Rio, em julho. De acordo com o jornal, também foram convidados para o evento o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e Pelé, nomeado pelo governo federal embaixador da Copa do Mundo de 2014.

A lista dos convidados para o encontro foi feita pela Casa Civil a pedido da Fifa, de acordo com Aldo Rebelo.

Governo volta a discutir fator previdenciário com entidades sindicais

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“O governo federal retoma hoje (16) a discussão com as centrais sindicais sobre aposentadoria. Um dos temas em pauta é o fator previdenciário, cálculo usado para desestimular a aposentadoria precoce do trabalhador. Em entrevista ontem (15) ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro Garibaldi Alves Filho confirmou as negociações a respeito de alternativas ao fator previdenciário e admitiu que a fórmula atual penaliza o trabalhador na hora de calcular a aposentadoria. Ele descartou, no entanto, o fim do mecanismo e sinalizou somente com ajustes.

O fator é usado para inibir o trabalhador a se aposentar mais cedo. A fórmula leva em conta a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador, o tempo de contribuição à Previdência Social e a expectativa de vida da população.

Parte dos sindicalistas quer a substituição do fator. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende a fórmula chamada 85/95. Se a soma da idade mais o tempo de contribuição for igual a 85 (para mulher) e 95 (para homem), o trabalhador terá direito a receber 100% do valor da aposentadoria.

De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, o sistema atual do fator previdenciário não  tem surtido o efeito para o qual foi criado, pois mesmo após a aposentadoria, as pessoas precisam continuar a trabalhar para complementar a renda.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, trabalha com proposta diferente, em que a aposentadoria integral deve ser concedida quando a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 80 (mulher) e 90 (homem). Além disso, o cálculo deverá ser revisto a cada dez anos para acompanhar o aumento da expectativa de vida do brasileiro.”

(Agência Brasil)

Eleições em Fortaleza – Presidente nacional do PT diz que não irá intervir

“Um dia depois de jantar com a prefeita Luizianne Lins, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que não há nenhum processo de intervenção nacional do partido em Fortaleza. Ele demonstrou confiança na manutenção da aliança com o governador Cid Gomes (PSB) e confirmou que a coordenação do processo eleitoral caberá a Luizianne e elogiou o método de articulação. “Ela vem conduzindo muito bem (as negociações)”.

Ontem, O POVO informou que a situação na capital cearense é motivo de preocupação no PT nacional e que o cenário foi discutido na reunião de quarta-feira do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da legenda. Mas ontem Rui Falcão minimizou o fato. Em conversa com O POVO, por telefone, o presidente petista disse que, durante o encontro, foi repassada a situação de cada capital nordestina. Na maioria delas, a situação já está resolvida ou encaminhada. Em Fortaleza, contudo, a indefinição persiste. “Apenas se mencionou a cidade que não tinha feito escolha (do candidato)”. E enfatizou: “Não há crise em Fortaleza”.

Durante o jantar, Falcão disse que ouviu o relato de Luizianne sobre os passos que estão sendo dados nas articulações eleitorais e sobre as próximas iniciativas. Em breve, a prefeita deverá chamar os pré-candidatos para conversar. O preferido de Luizianne, Elmano de Freitas, estava presente na conversa de quarta. O POVO apurou que a intenção é começar a fazer um “pente fino”, com enxugamento do número de pré-candidatos. Falcão não confirma, mas, durante o encontro, ele teria pedido pressa à prefeita.

O presidente nacional disse ainda que só virá a Fortaleza quando o cenário já estiver mais definido, para respaldar a decisão tomada por Luizianne, provavelmente em encontro com a presença de Cid Gomes. “A condução (por Luizianne) está correta, tem todo nosso apoio e estamos confiantes de que a escolha que for feita garantirá a unidade partidária e da aliança popular”, afirmou, em referência à base de sustentação da Prefeitura. “Não há nenhum quadro de isolamento da prefeita Luizianne”.”

(O POVO)

STJ mantém decisão que condenou Delúbio Soares

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira, segundo matéria do O Globo, recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares contra condenação, por improbidade administrativa, no Tribunal de Justiça de Goiás, em maio de 2010. Ainda cabe recurso.

O ex-tesoureiro petista foi condenado por ter recebido, por 16 anos, salário de professor da rede pública de Goiás, enquanto exercia atividades sindicais em São Paulo. De acordo com o processo, os atestados de frequência de Delúbio eram assinados por colegas, quando ele já estava licenciado do trabalho para exercer atividade sindical em São Paulo.

Delúbio é um dos 38 réus do mensalão, ação penal que trata do suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o caso ainda neste ano.

TSE proíbe pré-campanha pelo twitter

“Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de hoje (15). Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.

O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era seguido por 40 mil pessoas.

O primeiro a analisar a ação foi o ministro Henrique Neves, que em decisão individual, entendeu que houve propaganda ilegal e multou Índio da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens independe de cadastro prévio e que são replicadas sem nenhum controle, assim como ocorre nos meios de comunicação de massa.

Índio da Costa entrou com um recurso para que o plenário do TSE decidisse a questão. O julgamento começou em março de 2011, e foi interrompido por dois pedidos de vista, sendo que no último o placar estava em 2 a 2 – Aldir Passarinho Junior e Marcelo Ribeiro votaram com o relator, enquanto Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli defenderam que o Twitter é uma ferramenta de comunicação privada, sem potencial de massa.

Ao devolver o caso para julgamento esta noite, o ministro Gilson Dipp também defendeu a liberação do uso do Twitter. Para Dipp, as mensagens são direcionadas a um público certo, que passou a seguir o candidato por vontade própria. “A liberdade das redes sociais não constitui desafio à Justiça Eleitoral, porque constitui fator de libertação do cidadão e dos eleitores, onde podem escolher mais facilmente a quem voluntariamente aderir ou seguir”, disse.”

(Agência Brasil)