Blog do Eliomar

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Dnocs divulga habilitados para lotes no perímetro Tabuleiro de Russas

O DNOCS, sob comando do diretor-geral Elias Fernandes, e por meio de sua Divisão de Licitação, divulgou o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência nº004/2001-DA/L, objetivando a concessão de direito real de uso de lotes empresariais destinados a pessoa física ou jurídica para desenvolverem atividades hidroagrícolas no perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas. Foram inscritos 81candidatos, sendo 73 pessoas físicas e 8 pessoas jurídicas.

Desses, 19 foram habilitados, sendo todos pessoas físicas: Francisco Wellington da Silva Matias, Maria de Lourdes Alves, Jucier Leandro Silva Nogueira, Kelber Lopes Rodrigues Filho, Cláudio Roberto Mendonça Pascoal, Marcelo Guimarães de Paiva, João Teixeira Junior, Marta Inês Nunes Nepomuceno, José Walfrido Mororó Monteiro, Francisco das Chagas C. Silva, Levy Chagas Brasiliense Canuto, José Reinaldo Rogério Martins, Orlando Cesar Marques Guerra Junior, Francisco Hider Cavalcante Fonteles Junior, Lucidio Nunes de Sousa, Antônio Cesar Campos Guerra, Ederson Cleyton da Costa Castro, Maria Euzileide de Sousa e Jam Carlos Batista Romão.

Os novos produtores irão dispor de uma área total de 963 hectares, correspondente a uma área remanescente da 1ª etapa daquele projeto de irrigação, localizado nos municípios cearenses de Morada Nova, Russas e Limoeiro do Norte. Esse projeto de desenvolvimento hidroagrícola instalado pelo DNOCS projeta para o final de 2011 uma área irrigada de 4.520 hectares com um valor bruto de produção equivalente a R$ 42 milhões.

(Com DNOCS)

CNI – Indústrias reduzem expectativa de investimentos para 2012

“A expectativa de investimentos das empresas do setor industrial em 2012 é um pouco menor do que a deste ano. É o que indica a pesquisa Investimentos na Indústria 2011, divulgada hoje (2) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI ).

A pesquisa foi feita com 592 empresas. Desse total, 88,7% investiram em 2011, percentual próximo do registrado no ano anterior (89,6%). Para 2012, o percentual das empresas que pretendem investir é 86,6%.

Entre as empresas que investiram neste ano, 57,8% tiveram êxito nos projetos. Em 40,3% dos casos, os investimentos foram feitos parcialmente e, para 1,9%, o plano foi cancelado ou adiado. A pesquisa anual da CNI tem margem de erro de 2,7% e intervalo de confiança de 95%.

De acordo com a confederação, “a incerteza econômica voltou a ser a principal razão para a frustração dos planos de investimentos das empresas industriais brasileiras em 2011”. Esse item foi considerado por 58,9% dos entrevistados, contra os 36,2% da pesquisa de 2010.

Segundo os dados, mais de 86% das empresas pretendem comprar máquinas e equipamentos em 2012, sendo que, desse total, 45,9% devem comprar mais do que em 2011. A pesquisa mostra ainda que, das que pretendem investir, 73,3% vão incluir produtos importados nas compras de máquinas e equipamentos.

De acordo com a CNI, 65,9% das empresas pesquisadas consideram que a sua capacidade produtiva é adequada para atender à demanda prevista para 2012. Já 16,4% acreditam que a capacidade produtiva atual é inferior à adequada. Além disso, 17,7% consideram que irão operar com capacidade ociosa.

A pesquisa também mostra que os recursos próprios são a principal fonte de capital para 58,2% das entrevistadas. A segunda fonte (21,8%) são os bancos oficiais de desenvolvimento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em terceiro lugar, os recursos vêm dos bancos comerciais, sendo que desses 9,8% são instituições financeiras privadas, seguidas pelas públicas, com 7,8%.

Apesar de considerar que os recursos próprios continuarão a ser a principal fonte de recursos em 2012, as empresas pretendem aumentar a parcela vinda dos bancos oficiais de desenvolvimento. A parcela de recursos próprios deve cair para 52,9% e participação desses bancos subirá para 29,3%.

Segundo o gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, as empresas costumam ter expectativa de reduzir os recursos próprios, mas isso acaba não ocorrendo. “Temos uma dificuldade estrutural de financiamento do investimento de recursos captados”, disse. Para ele, as medidas anunciadas ontem (1º) pelo governo para estimular os investimentos estrangeiros nas empresas brasileiras são positivas.

Entretanto, de acordo com o gerente executivo, ainda há dificuldade de as empresas lançarem ações para captar recursos, considerado um mecanismo mais barato de acesso aos recursos. “Esse mecanismo no Brasil ainda é bastante incipiente”. Para isso, segundo ele, é preciso repensar a regulação e a tributação no país para ampliar o acesso das empresas ao mercado acionário”

(Agência Brasil)

Ceará embarca para enfrentar o Bahia

“Eu acredito!”. Essa foi mensagem que a torcida do Ceará passou aos jogadores, comissão técnica e diretoria, antes do embarque do time para Salvador, no início da tarde desta sexta-feira (2). O técnico Dimas Filgueiras foi um dos mais festejados pela torcida, que compareceu em bom número ao Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza.

O clube pega o Bahia neste domingo à tarde e a ordem é só uma: vencer, vencer e vencer. Caso contrário, é descer, descer e descer….

(Foto – POVO)

Líder do Governo: Dilma pode convocar Congresso para aprovar DRU

“Devido à demora para votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015, a presidenta Dilma Rousseff deve fazer a convocação extraordinária do Congresso Nacional. Pela Constituição, o recesso legislativo começa no dia 22 de dezembro, prazo considerado arriscado por parlamentares para votação em dois turnos da DRU, antes que o mecanismo atual perca a validade em 31 de dezembro.

“[A convocação extraordinária] é uma possibilidade. Estamos discutindo com o governo e com os partidos, inclusive da oposição, um calendário de votação no Senado. Uma possibilidade concreta é a convocação para termos, na última semana de dezembro, a votação da DRU e do Orçamento. Mas ainda não há um calendário fechado”, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

De acordo com o regimento da Casa, antes de votar uma PEC, são necessárias cinco sessões de discussão da matéria. Hoje (2), foi feita a primeira referente à DRU, aprovada pela Câmara dos Deputados. A base do governo no Senado tem encontrado dificuldade para acelerar a tramitação da matéria, porque a oposição condiciona a aprovação da DRU à votação de outra proposta – a Emenda 29, que aumenta o repasse de recursos para a área de saúde.

Jucá argumentou que o governo deve anunciar uma posição sobre a Emenda 29, mas antes está ouvindo os parlamentares da base. “A regulamentação da Emenda 29 está sendo solicitada como um pleito da oposição no sentido de negociar um calendário para que se vote a DRU com mais tranquilidade. O governo está avaliando essa possibilidade, ouvindo os líderes da base, mas não temos ainda uma posição fechada. Na próxima semana, teremos uma leitura de como a base está se comportando e, a partir daí, o governo vai estudar a posição que vai tomar”, explicou.”

 (Agência Brasil)

BNDES – Recursos para infraestrutura vão crescer 10% em 2012

“O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou hoje (2) que os desembolsos da instituição para o setor de infraestrutura, em 2012, deverão crescer em torno de 10%. Ele calcula que o volume de recursos liberados em 2011 deve ficar entre R$ 51 bilhões e R$ 52 bilhões.

Na avaliação de Coutinho, esses investimentos vão ajudar o país a manter em crescimento a atividade produtiva e, com isso, neutralizar eventuais efeitos internos da crise econômica que atinge a Europa e os Estados Unidos. Ele disse que as medidas de estímulo ao consumo anunciadas ontem (1º) deverão permitir o fechamento do ano sem a formação de estoques excessivos, fazendo com que nos meses tradicionalmente mais fracos para o comércio (janeiro e fevereiro) haja maior necessidade de produção para atender à nova demanda.

“A economia brasileira tem todas as condições de crescer”, avaliou ele após participar de um encontro com executivos da indústria, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Coutinho, o cenário internacional não é tão adverso, embora reconheça que, dificilmente, os países europeus escaparão de uma recessão e que a concorrência no mercado global ficará ainda mais acirrada. Em razão disso, ele defende ser fundamental o investimento na capacidade produtiva da indústria brasileira por meio de projetos de inovação.”

(Agência Brasil)

PF – Apreensão de produtos piratas triplica nos últimos seis anos

“Em 2010, o governo apreendeu R$ 1,27 bilhão em produtos falsos, contrabandeados e piratas. O número é da Receita Federal e está no Relatório Brasil Original, apresentado hoje (2) pelo Ministério da Justiça. O montante de apreensões triplicou nos últimos seis anos, de acordo com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).

Entre as mercadorias mais apreendidas em 2011, os cigarros lideram o ranking. Até novembro, as apreensões chegaram a  4,52 milhões de pacotes, ante 3,42 milhões em 2010. 

Entre 2010 e 2011, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também registrou aumento nas apreensões de combustíveis, que saltaram de 98 mil para 200 mil litros, de equipamentos de informática, de 98 mil para 195 mil unidades, e de bebidas, que somaram 106 mil litros em 2010 e já chegam a 136 mil litros em 2011.

As apreensões de CDs e DVDs tiveram queda entre 2010 e 2011, passando de 5,79 milhões de unidades em 2010 para 3,77 milhões de janeiro a novembro de 2011. Mesmo com a diminuição, os itens ainda estão em segundo lugar na lista de mercadorias piratas mais apreendidas no país.

O ministério também divulgou os resultados de operações conjuntas da Polícia Federal (PF), PRF e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para apreensões de medicamentos falsos. Em 2010, foram 1.245 operações, que resultaram na apreensão de 18 milhões de comprimidos. Só na Bahia, as apreensões somaram 15 milhões de comprimidos, segundo dados da PRF.

Mais 71,5 toneladas de medicamentos sem registro e 72,5 toneladas de medicamentos vencidos ou impróprios também foram recolhidos nas operações. Entre os remédios falsificados e contrabandeados que mais circulam no Brasil estão os anabolizantes, os emagrecedores e os medicamentos para disfunção erétil.

De acordo com o CNCP, além de feiras livres, camelôs e vendedores na internet, os medicamentos piratas também estão à venda em farmácias e lojas, o que reforça a necessidade de fiscalização.

Em 2010,  a Polícia Federal instaurou 8 mil inquéritos por contrabando e descaminho e 555 por pirataria, segundo o relatório. No mesmo período, 412 pessoas foram presas.

O CNPC reúne 20 entidades públicas e privadas, responsáveis pela implementação do Plano Nacional de Combate à Pirataria.”

(Agência Brasil)

Se Lupi sair, PDT não indicará substituto, diz André Figueiredo

“A crise que permeia a permanência de Carlos Lupi à frente do Ministério do Trabalho ganhou um novo capítulo. Após denúncias de irregularidades na pasta e a Comissão de Ética Pública ter recomendado sua demissão à Dilma Rousseff, o PDT, partido do ministro, já cogita seu afastamento da pasta. Segundo o presidente da legenda, deputado André Figueiredo (PDT), caso a presidente substitua Lupi já na próxima semana, quando volta de viagem a Caracas, Venezuela, “o PDT não indicará ninguém para assumir o Trabalho”.

“Não estamos discutindo nomes, isso não está em pauta. Se a substituição de Lupi acontecer na semana que vem, o PDT não irá indicar ninguém para ficar em seu lugar. E, caso haja reforma ministerial no início do ano que vem, acho salutar que a presidente Dilma faça um rodízio de ministérios”, afirmou o presidente do PDT em entrevista a Terra Magazine.

Ainda de acordo com Figueiredo, a decisão de manter ou não Lupi cabe apenas à presidente da República e não ao ministro ou ao PDT. “Desde o início dessa crise, há um mês que o PDT sangra, afirmamos que cabe a Dilma ficar ou sair com o ministro”, declarou.

A presidente, que detesta ser pressionada, não aceitou imediatamente a recomendação da Comissão de Ética Pública de exonerar Carlos Lupi e pediu aos integrantes do colegiado que detalhassem as razões que embasaram a decisão, tomada após reunião de quase cinco horas, na quarta-feira (30). Dessa forma, ganhou tempo para dar seu veredito somente na próxima semana, quando volta da Venezuela.

O presidente do PDT também questionou a Comissão de Ética. Para ele, o ministro Lupi deveria ter sido ouvido pessoalmente antes de a decisão ser tomada. “Respeitamos a Comissão, mas acreditamos que ela deveria ter ouvido a versão de Lupi, uma vez que ele não tem se negado a dar explicações”, diz Figueiredo. O pedetista afirma que a Comissão pegou Lupi e o PDT de surpresa. “Lógico que houve surpresa. Ninguém esperava uma decisão tão pesada, pedindo demissão de um ministro de Estado sem direito de ampla defesa”.

A situação de Carlos Lupi é considerada “insustentável” por diversos integrantes do governo e até mesmo por companheiros de partido do ministro. A oposição, é claro, pressiona pela saída do pedetista. Mais uma vez, o Palácio do Planalto espera que Lupi peça demissão do cargo assim que Dilma volte de viagem e não deixe para a presidente a obrigação de exonerá-lo. No entanto, Dilma pode bater o pé e manter sua posição tomada nas últimas semanas: tirar Lupi apenas em 2012. Resta esperar.”

(Portal Terra)

Produção industrial de outubro cai 0,6% na comparação com setembro

“A produção industrial apresentou queda de 0,6% em outubro na comparação com setembro e registrou o terceiro resultado negativo, acumulando perda de 2,6% nesse período (agosto a outubro). Na comparação com outubro de 2010, a atividade fabril caiu 2,2%, de acordo com dados divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado do ano, no entanto, a produção industrial registra expansão de 0,7% e, nos últimos 12 meses, de 1,3%.

A queda no ritmo produtivo na passagem de setembro para outubro atingiu 20 das 27 atividades investigadas. Entre os setores que registraram queda está o de alimentos, que apresentou redução de 5%, ante um crescimento de 3,1%. Outras influências negativas vieram dos setores de edição e impressão (-6,7%), máquinas e equipamentos (-3,1%), material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicação (-5%), fumo (-12%) e metalurgia básica (-1%).

Já os principais impactos positivos no período partiram dos setores de veículos automotores (1,3%), que voltaram a registrar aumento na produção após a queda de 12,6% em setembro, de refino de petróleo e produção de álcool (1,5%), celulose e papel (2,3%) e farmacêutico (1,6%).

A queda de 2,2% na produção industrial verificada na comparação com outubro de 2010 é a segunda taxa negativa consecutiva e a menor marca desde outubro de 2009 (-3,1%). Nessa base de comparação, foram afetadas todas as categorias de uso e 17 das 27 atividades investigadas. Entre as maiores quedas estão as verificadas nos setores de veículos automotores (-6,1%), de máquinas e equipamentos (-5,4%), têxtil (-16%), de edição e impressão (-7,8%), e de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-7,2%).

No acumulado do ano, a expansão de 0,7% na atividade fabril foi influenciada pela alta em 15 dos 27 setores pesquisados, com destaque para veículos automotores, com expansão de 3,2%.”

(Agência Brasil)

Marcos Valério é preso em Belo Horizonte

“Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o maior esquema de ocultação e desvio de recursos por políticos brasileiros, conhecido como mensalão, foi preso na madrugada desta sexta-feira, na região da Pampulha, em Belo Horizonte.

Além de Marcos Valério, outras três pessoas foram detidas. Na manhã desta sexta-feira, ele passa por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Ele será levado para Salvador ainda nesta sexta-feira.

Reportagem do GLOBO publicada no último domingo mostrou que Marcos Valério vinha trabalhando no escritório da T&M Consultoria Ltda em Belo Horizonte, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve o lobista como sócio até 2005.

As prisões foram determinadas pela Justiça da Bahia como parte de operação contra grilagem de terras, segundo informações da TV Globo.

Batizada de “Operação Terra do Nunca”, a ação é realizada em três estados e tem como meta cumprir 23 mandados de prisão preventiva. Os pedidos de prisão apontam envolvimento dos suspeitos na “aquisição de ‘papéis públicos’, para a ‘grilagem’ de terras, na cidade de São Desidério, Oeste da Bahia”.

As investigações, que são comandadas pelo delegado Carlos Ferro, apontam o envolvimento de advogados, latifundiários, empresários, e serventuários da Justiça.”

(Globo)

Ministério da Integração Nacional terá R$ 41 milhões para recuperar perímetros no Nordeste

O Congresso Nacional aprovou dez projetos de crédito suplementar para ministérios e estatais. Um dos órgãos contemplados é

“Boa parte dessas áreas, a exemplo dos perímetros irrigados de Morada Nova, Icó Lima Campos e o próprio tabuleiro de Russas, no Ceará, está subaproveitada. O crédito suplementar vai servir para que o DNOCS inicie, neste ano, suas primeiras ações”, explicou Pimentel.  E em 2012, conforme o líder, a presidenta Dilma Rousseff vai lançar um grande programa de recuperação dessas terras públicas.

SUDENE

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) também vai receber parte dos recursos destinados ao Ministério da Integração Nacional. Para o órgão, irão R$ 4,7 milhões, a serem aplicados no desenvolvimento da Rede Regional de Inovação.

Senador cobra ações para melhorar transporte escolar

O senador Eunício Oliveira (PMDB lamentou a morte de estudantes cearenses por conta do transporte conhecido por “pau-dearara”. Destacando levantamento feito pelo jornal O POVO – matéria de Plínio Bortolotti, apontando que, nos últimos 10 anos, 27 estudantes foram mortos em consequência de acidentes envolvendo esse tipo de transporte, cobrou providências. 

Conforme relatou o senador, nesse mesmo período, 210 crianças e adolescentes saíram feridos dos acidentes, sendo que neste ano, três morreram e 30 ficaram feridos. Eunício lamentou também que os recursos disponibilizados para as Prefeituras ainda sejam insuficientes para a regularização completa da frota de transporte escolar, Isso, mesmo com a incorporação de 1.308 ônibus escolares nos últimos quatro anos.

– Essa mortandade de jovens e crianças precisa acabar. Não dá para admitir que uma parcela importante de moças e rapazes, meninos e meninas, que são o futuro do nosso país, continue morrendo ou se ferindo nas estradas por falta de segurança e de transporte escolar adequado – protestou.

Eunício Oliveira lembrou que, ao assumir o mandato, apresentou um projeto de lei (PLS 131/2011) que isenta de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos com capacidade mínima de oito passageiros comprados para transporte escolar pelos governos estaduais e municipais.

O parlamentar informou que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deu parecer favorável a esse projeto que, agora, está tramitando na Comissão de Assuntso Econômicos (CAE), onde será votada em decisão terminativa. Eunício fez um apelo para que a matéria seja aprovada o quanto antes.

Projeto quer que planos de saúde cubram tratamento de câncer

“Em tempos de polêmica com o tratamento de Lula contra o câncer, Ana Amélia Lemos apresentou projeto no Senado para incluir na cobertura obrigatória dos planos de saúde o fornecimento de medicamentos de uso oral para tratamento de câncer.

Ana Amélia argumenta que os tratamentos oncológicos com medicamentos de uso domiciliar vêm substituindo em grande parte a internação hospitalar, o que justificaria a previsão de assistência nos planos.

O texto está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais. Diz Ana Amélia:

– Sem a cobertura dos planos, boa parte dos pacientes em tratamento de câncer — e dos custos assistenciais — acaba recaindo sobre o SUS.”

(Coluna Radar – Veja Online)

TCU – 54% das obras da Copa 2014 sem licitação

“Faltando 30 meses para o início da Copa de 2014 no Brasil, 54% das obras de transporte (urbano e aeroportos) previstas para o evento não tem nem licitação. A informação consta de um balanço do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as ações do governo para a Copa, aprovado na última quinta-feira.

A situação das obras de transporte urbano foi classificada de “preocupante”. Até agora, de 49 construções de BRT (corredores de ônibus), VLT e rodovias, 24 não foram licitadas e só quatro receberam algum recurso dos empréstimos previstos. Estas obras são de responsabilidade dos estados e municípios que vão sediar o evento e financiadas pelo governo federal.

Já no caso dos aeroportos, o TCU informa que são previstas 32 intervenções em 13 aeroportos. Dessas obras, 20 não foram licitadas, sete estão em execução e uma está pronta. Nos aeroportos, a situação foi considerada de alerta mas é menos preocupante que as de transporte urbano. Isso porque vários projetos já estão com licitação marcada e o TCU verificou melhora na gestão da Infraero.

Além dos problemas de transporte, o relatório aponta preocupações com as obras de portos. Nenhuma foi iniciada porque os oito projetos ainda estão em licitação. Há também temor com os projetos de urbanização das áreas ao redor dos estádios. Em oito cidades, essas intervenções serão feitas pelo poder público local. Nenhuma está licitada. Em muitos casos não se sabe o custo e não há sequer projetos prontos.

O TCU emitiu alerta sobre os problemas identificados para vários órgãos do governo e determinou que o ministério do Esporte inclua os valores dos projetos de urbanização na Matriz de Responsabilidade da Copa (documento que mostra os custos do evento). Mesmo sem a inclusão desses custos, o valor total da matriz já pulou de R$ 22 bilhões para R$ 27 bilhões em 20 meses.

O governo também foi alertado de que está atrasado com a chamada 2ª etapa da Matriz. Segundo o Planejamento, até junho deste ano os ministérios deveriam incluir custos de projetos de telecomunicações, segurança, saúde na Matriz, o que não aconteceu.

A situação dos estádios foi classificada como adequada pelo TCU. Segundo o órgão, as fiscalizações preventivas do TCU fizeram com que os custos previstos de seis projetos da Copa fossem reduzidos em R$ 451 milhões sem a necessidade de paralisar as obras.”

(Folha.com)

Cid Gomes puxa caravana cearense em congresso nacional do PSB

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O governador Cid Gomes e seu irmão, o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, particparão, nesta sexta-feira, do Congresso Nacional do PSB, em Brasília. O encontro avaliará a conjuntura econômica e política do País e traçará ações do partido de olho nas próximas eleições.

O Ceará paticipa com uma das maiores delegações que teve alguns dos seus membros viajando na madrugada desta sexta-feira. Entre alguns, os deputados estaduais José Sarto e Zezinho Albuquerquer e os vereadores Salmito Filho e Elpídio Nogueira.

Entre membros da caravana cearense, predominou a orientação de que tudo sobre eleições em Fortaleza principalmente, onde há quem apregoe rompimento de acordo com o PT da prefeita Luizianne Lins, passará na legenda pelo governador Cid Gomes. Além de ser o governador, Cid é o presidente estadual do partido.

Dilma conversa com Evo Morales e Cristina Kirchner em Caracas em busca de parcerias

“Em busca do desenvolvimento regional com inclusão social e medidas sustentáveis, a  presidenta Dilma Rousseff está em Caracas para reuniões multilaterais e bilaterais. Dilma se reúne na manhã de hoje (2) com os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e da Bolívia, Evo Morales. À tarde, ela participa da abertura da 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe (Calc) e 1ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Com Morales, Dilma deve ampliar as parcerias em várias áreas. Apenas nesta semana, Brasil e Bolívia iniciaram um processo conjunto de combate ao narcotráfico por terra e água nas regiões fronteiriças que atingem as regiões de Corumbá, Puerto Suárez, Cáceres, San Matías, Guajará-Mirim, Guayaramerín, Epitaciolandia e Cobija. Bolivianos, brasileiros e italianos também fizeram um acordo para o controle de incêndios na área da região amazônica.

Para as reuniões da Calc e Celac, representantes de 33 países estarão presentes. A Celac quer buscar o fortalecimento regional, excluindo os Estados Unidos, o Canadá e a Europa. A iniciativa marca o bicentenário da independência de vários países da América Latina e tem como inspiração Símon Bolívar, o libertador das colônias espanholas.

Em 1824, Bolívar fez uma convocação para a integração dos países da região, em um congresso no Panamá. Em dezembro de 2008,  líderes de vários países, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiaram a criação da Celac. Na década de 1980, foi criado um grupo para buscar a  pacificação dos conflitos armados na América Latina, que se transformou depois no Grupo do Rio – que precedeu a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Celac.

O novo organismo, a Celac, será formado por 33 países: Antigua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belice, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, Equador, El Salvador, Guatemala, Granada, Guiana, Haiti, Honduras e Jamaica. Também integram o grupo México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, San Cristóbal & Nieves, San Vicente e Granadinas, Santa Lucia, Suriname, Trinidad & Tobago, Uruguai e a Venezuela – anfitriã deste encontro.”

(Agência Brasil com Agência de Portugal, Lusa)

Fortaleza debate novo Código de Processo Civil

“Depois de percorrer nove estados, o ciclo de audiências públicas sobre a reforma do Código de Processo Civil brasileiro chega hoje, às 8h30min, a Fortaleza. Aberta ao público, será a oportunidade para a população apresentar sugestões para o documento, que será transformado em projeto de lei e deverá começar a tramitar no Congresso Nacional já em 2012. O evento ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

O atual Código Civil tem 28 anos de existência e vem sendo alvo de críticas, principalmente por causa da grande quantidade de mecanismos que contribuem para a desaceleração da Justiça.

De acordo com o conselheiro nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jardson Cruz, esse deve ser um dos principais temas a serem debatidos na audiência de hoje. “A tendência é que, com o novo Código, tenhamos um enxugamento no número de recursos nos processos, que inviabilizam a celeridade da Justiça. Também a questão da obrigatoriedade da conciliação deve ser discutida, que é outro fator que poderia desafogar o Judiciário”, adiantou Cruz.

A promoção da audiência pública é da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados – grupo que tem como vice-presidente o deputado federal cearense Vicente Arruda (PR). A programação inclui palestras – entre os convidados, está o cearense ministro do Superior Tribunal de Justiça César Ásfor – e debates.”

(O POVO)

Dilma diz que Lupi só fica se explicar emprego duplo

“A presidente Dilma Rousseff disse na quinta-feira ao ministro Carlos Lupi (Trabalho) que a única chance de ele permanecer no cargo até a reforma ministerial é fornecer explicações “convincentes” sobre o fato de ter ocupado, simultaneamente, dois cargos públicos por quase cinco anos.

O acúmulo ilegal, na Câmara dos Deputados em Brasília e na Câmara Municipal do Rio, foi revelado pela Folha na quinta-feira e resgatou no governo a disposição de vê-lo fora da Esplanada.

Lupi se reuniu na quinta-feira com Dilma no Planalto para falar sobre a recomendação da Comissão de Ética de exonerá-lo, decisão que irritou a presidente. Antes da reunião, ele disse a assessores em tom de brincadeira: “Estou pronto para voltar para casa”.

Lupi saiu da conversa ainda ministro, mas com a determinação de se defender não só da questão do duplo emprego, mas também da recomendação da Comissão.

No governo, espera-se uma definição até o início da próxima semana. Dilma retorna de uma viagem à Venezuela no domingo, quando voltará a tratar do assunto.”

(Folha)

Vídeo de Cid conversando com empresário sobre negócios acaba na mídia nacional

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O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), aparece em um vídeo que circula na internet afirmando a intenção de fazer o que chama de “rolo” com empresários da construção civil em obra de uma linha de metrô de Fortaleza. As imagens mostram Cid conversando com empresários em uma festa e, sabendo que estão sendo filmados, ele explica sua ideia de negócio. O governo estadual, via assessoria, negou que tenha ocorrido qualquer negociação, mas apenas uma conversa “pública e informal”.

Cid propõe aos empresários que o governo desaproprie as áreas afetadas pelas estações de metrô, mas que as empresas paguem essa conta. Em troca, podem “verticalizar”, ou, seja construir prédios na região. “Então vamos ver se a gente faz um rolo aí”, diz Cid. Um dos empresários afirma que vai pensar. “Tragam um tatuzão [máquina que cava túneis] que a gente faz de volta um negócio desses”. O governador diz que vai providenciar o equipamento.

A assessoria do governador ressaltou que a conversa foi presenciada por várias pessoas e pela imprensa.”

(Folha)