Blog do Eliomar

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Mercadante diz que mudará regras do Enade

“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou hoje (14) que o governo irá mudar algumas regras do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para que não seja permitido “procedimento que não assegure a efetiva avaliação dos alunos”. De acordo com o ministro, a prova será aplicada também aos alunos do penúltimo semestre – antes o exame era restrito aos formandos.

A decisão vem após a divulgação de denúncias encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC) sobre uma possível manipulação da participação dos alunos no Enade por parte da Universidade Paulista (Unip). A faculdade supostamente reteria os “maus alunos” no penúltimo semestre para que eles não fossem inscritos no Enade. Assim, só os alunos mais preparados participariam da avaliação, elevando as notas dos cursos. O MEC solicitou que a instituição encaminhe todas as informações para que o caso seja investigado.

O Enade é aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a estudantes concluintes e ingressantes de cursos superiores de universidades públicas e particulares. A cada ano é avaliado um grupo específico de cursos de graduação. O objetivo da prova é avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas instituições. Aquelas que apresentam resultados insatisfatórios podem sofrer sanções pelo MEC, como corte de vagas e até fechamento do curso.

A Unip nega qualquer tipo de manobra ou irregularidade na inscrição dos alunos. De acordo com a direção da universidade, a melhoria dos resultados nas últimas edições do Enade é resultado das inovações implantadas pela instituição em seus cursos. Mercadante não informou se as mudanças valerão para a edição do Enade de 2012.”

(Agência Brasil)

Emprego na indústria registra queda. Ceará entre as maiores baixas

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“O emprego na indústria brasileira registrou queda de 0,3% em janeiro deste ano, em relação ao mês anterior. O resultado negativo foi observado após uma leve alta de 0,1% em dezembro de 2011 e uma queda acumulada de 1% entre setembro e novembro daquele ano. Os dados constam na Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de horas pagas também caiu na comparação de janeiro deste ano com dezembro do ano passado: -0,2%. Apesar disso, o valor da folha de pagamento real cresceu 5,1% na comparação entre os dois meses.

Em relação a janeiro de 2011, o emprego na indústria teve queda de 0,5%, a quarta taxa negativa nesse tipo de comparação. Oito dos 14 locais pesquisados apresentaram queda na taxa de emprego na comparação de janeiro deste ano com o mesmo período do ano passado, com destaque para São Paulo, que teve uma redução de 3%, influenciada principalmente pelas quedas em setores como produtos de metal, metalurgia básica, calçados e vestuário.

Também apresentaram queda acentuada no emprego industrial os estados de Santa Catarina (-1,5%) e do Ceará (-2,8%), além da Região Nordeste (-0,4%). Já entre os seis locais com contribuição positiva destacam-se o Paraná (4,6%), Minas Gerais (2,5%), as regiões Norte e Centro-Oeste (1,7%) e Pernambuco (4,2%).

O IBGE também observou que a queda no emprego atingiu metade dos 18 setores pesquisados, na comparação entre janeiro de 2012 e janeiro de 2011. As principais influências para o resultado vieram dos setores de calçados e couro (-8,6%), vestuário (-5,3%), produtos de metal (-4,9%), madeira (-11,3%), borracha e plástico (-4,8%) e têxtil (-4,5%).

Já as principais contribuições positivas vieram dos setores de alimentos e bebidas (5,1%), meios de transporte (2,8%), máquinas e equipamentos (2,1%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (2,2%) e indústrias extrativas (4,5%). A taxa de crescimento do emprego industrial acumula alta de 0,8% no período de 12 meses.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Cadê a política de geração de empregos e atração de investimentos do atual Governo do Estado?

MP de Pernambuco abre inscrições para concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fará concurso público para preencher 38 vagas do quadro de pessoal de apoio técnico-administrativo. O edital já foi publicado e as inscrições podem ser feitas das 10 horas do próximo dia 19 até as 14 horas do dia 10 de abril. Os salários variam de R$ 2.160,73 (ensino médio) até R$ 3.578,37 (ensino superior).

As provas estão marcadas para o dia 13 de maio. No ensino superior, as vagas são para analista ministerial e contemplam profissionais de arquitetura, ciências contábeis, jornalismo, engenharia civil, informática, jurídica, psicologia e serviço social. Já as vagas de ensino médio são para as áreas adminstrativa, contabilidade, eletrônica, telecomunicações e informática. As inscrições custam R$ 70 (ensino médio) e R$ 90 (ensino superior).

SERVIÇO

* Confira o edital aqui

Repórter do Blog no Programa Novos Talentos

 

Aqui estamos nós com esse grupo maravilhoso de estudantes de Jornalismo das universidades de Fortaleza. Eles integram a  11ª turma do Programa Novos Talentos, do O POVO, que tem a coordenação do diretor institucional Plínio Bortolotti. Nesse programa, a turma conhece e interage com os vários meios do Grupo de Comunicação O POVO

Falamos, na manhã desta quarta-feira, sobre nossa trajetória jornalísitica, contamos “causos” e, principalmente, aprendemos a lição de que quanto mais aprendizado, melhor. Em todos os sentidos.

(Foto – Paulo MOska)]

Americanas.com é condenada por não entregar produto a cliente

“O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Cedro, condenou a Americanas.com (B2W – Companhia Global do Varejo) a pagar R$ 2.498,00 para o consumidor J.R.S., que não recebeu mercadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (12/03).

Em junho de 2011, o cliente comprou, por meio da internet, um forno micro-ondas no valor de R$ 249,00, em cinco parcelas de R$ 49,80. Ao receber o produto, percebeu que a voltagem era incompatível com a região.

Ele entrou em contato com a loja e foi orientado a não receber a mercadoria, com a garantia de que, com a devolução, outro forno seria remetido, desta vez com a voltagem adequada. Após vários meses da devolução, não recebeu novo aparelho.

Afirmando ter sofrido danos materiais e morais, ingressou na Justiça. A Americanas.com, na contestação, afirmou ter agido conforme o Código de Defesa do Consumidor. Defendeu também ter ocorrido problemas alheios à sua vontade.

Ao analisar o caso, o magistrado determinou a devolução, em dobro, dos valores pagos pelo cliente, totalizando R$ 498,00. Além disso, condenou a empresa ao pagamento de R$ 2 mil, a título de danos morais.

“A conclusão da mora contratual é reforçada pelos próprios argumentos trazidos na contestação da ré que, de forma explícita, confirma que não entregou o produto, ora por problemas na sua logística, ora porque muitas vezes a demora é ocasionada pelos próprios consumidores que não informam corretamente os endereços ou omitem informações necessárias à localização e entrega dos produtos”, afirmou o juiz.

 (Site do TJ-CE)

Professores fazem atos em favor do Piso. No Ceará, seminários e passeata

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Anízio Melo – No Ceará, atos incluem uma caminhada.

Professores de escolas públicas municipais e estaduais estão promovendo, de hoje até sexta-feira, várias mobilizações para cobrar o cumprimento do piso nacional do magistério. Criada em 2008, a lei determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Para 2012 esse valor foi definido em R$ 1.451, mas alguns estados e municípios pagam menos do que determina a regra.

Além de cobrar o cumprimento da Lei do Piso, a paralisação nacional também defende o aumento dos investimentos públicos em educação. A CNTE quer que o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara dos Deputados, inclua em seu texto uma meta de investimento mínimo na área, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser atingida em um prazo de dez anos.

NO CEARÁ

O Sindicato Apeoc promoverá sexta-feira, pela manhã, no IFCE, um seminário sobre o Piso Salarial. No mesmo dia, às 15 horas, eles farão uma cainhada saindo da Praça da Bandeira e se deslocando para a Praça do Ferreira, onde haverá ato apoiado pela Apeoc, Sindiute, Federação dos Traalhadores Municipais em Educação, Confederçaão Nacional dos Trabalhadores em Educação e CUT.

O Sindicato Apeoc está com sua direção estadual nesta quarta-feira em Sobral. Ali, promove seminário sobre a pesquisa da tabela salarial de carreira do professor, apresentada nesta semana e que faz comparações do que percbe o docente cearense com o docente de outros Estados. Na quinta-feira, no Crato, haverá seminpario sobre Lei do Piso.

(Também com Agência Brasil)

Desempenho industrial do Ceará é o pior do País

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“Há 16 meses, a atividade industrial do Ceará, dada pela produção física, vem caindo. A indústria de transformação do Estado registrou o pior desempenho dos últimos 12 meses, considerando fevereiro de 2011 a janeiro de 2012 (-11,4%). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física (Regional), de janeiro, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na avaliação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), alguns fatos podem ter contribuído para os resultados alcançados pela indústria nacional, que também caiu. “Primeiro, o transbordamento dos efeitos da crise mundial sobre a economia do País que se intensificou bastante ao longo do ano de 2011 e início de 2012. Segundo, a apreciação da moeda brasileira, o que vem prejudicando bastante as exportações dos principais estados produtores e exportadores de produtos industrializados. E, por fim, a baixa competitividade dos produtos nacionais frente aos principais concorrentes internacionais”.

Para o coordenador da Unidade de Economia e Estatística do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi) da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Pedro Jorge Ramos Viana, a redução da produção é fruto da continuidade da crise no mercado externo. “No meu entender o que está ocorrendo é um ajuste que o setor industrial usa para não ser pego de surpresa”, diz, acrescentando que a tendência de queda está sendo revertida e a partir de março é possível que a indústria volte a apresentar resultados positivos.

Acrescenta que diante das incertezas em relação ao futuro que a crise econômica provoca, os empresários tem preferido rever os planos de investimento, usar menos a capacidade de produção e vender o estoque. “É um período de ajuste”, reforça, ressaltando que a expectativa é que a partir deste mês esse quadro comece a se reverter.”

(O POVO/Foto -Senai)

Dilma terá encontro com presidente da Fifa

“A presidenta Dilma Rousseff vai receber o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, na próxima sexta-feira (16). A reunião deverá servir para um desagravo da entidade ao governo brasileiro depois das polêmicas declarações do secretário-geral, Jérôme Valcke, sobre o andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014.

No começo de março, Valcke disse que o Brasil estava mais preocupado em ganhar a Copa do que em organizá-la. Disse ainda, usando uma expressão em francês, que as autoridades brasileiras precisavam de “um chute no traseiro” para acelerar os preparativos para o Mundial.

A declaração foi seguida por uma série de cartas, pedidos de desculpas e a resposta do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, de que o Brasil não mais aceitaria Valcke como interlocutor da Fifa para tratar de assuntos da Copa de 2014. A questão ainda não está definida e deve ser um dos assuntos da reunião entre Dilma e Blatter.

Na sexta-feira (9), a Fifa anunciou o cancelamento da visita que Valcke faria ao Brasil esta semana. A federação informou que a visita só ocorreria após Blatter ser recebido por Dilma. A assessoria do Ministério do Esporte disse que a visita foi cancelada a pedido do ministro.”

(Agência Brasil)

Ex-senador Luiz Estêvão é denunciado por lavagem de dinheiro

O empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto está sendo denunciado pelo Ministério Público Federal em Brasília por suposta lavagem de dinheiro. A informação está no Estadão desta quarta-feira e informa que o ex-parlamentar teria usado contas bancárias do clube de futebol Brasiliense para ocultar e dissimular a propriedade e a movimentação de dinheiro proveniente de atividades criminosas. Luiz Estevão é fundador do time.

Há um inquérito aberto desde 2005, depois de a Justiça ter decretado a indisponibilidade dos bens do empresário e de empresas dele por causa do desvio de R$ 169 milhões da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo.

Novo ministro do Desenvolvimento Agrário toma posse nesta 4ª feira

Pepe Vargas, novo ministro do Desenvolvimento Agrário, toma posse hoje no Palácio do Planalto. Ele assume no lugar de Afonso Florence, que deixou o ministério depois de críticas da pasta ter apresentando baixo rendimento no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

A troca foi confirmada pelo governo na sexta-feira, 9. Em entrevista, Vargas disse que o governo não pode pensar só na quantidade de novos assentamentos de reforma agrária pelo país. Para ele, é preciso “assentar com qualidade”.

“Não adianta assentar 150 mil famílias, despejar esse pessoal na terra sem dar condições. Não só uma meta numérica. (Vamos pensar:) Assentamos de que forma?”

Mantega: Governo não vai mexer na caderneta de poupança

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou hoje (13) que o governo esteja planejando, no momento, fazer alterações nas cadernetas de poupança. Setores do mercado financeiro avaliam que, com as seguidas reduções da taxa de juros, em algum momento, muitos investidores podem migrar dos fundos de investimentos para as cadernetas de poupança.

A poupança passaria a ser mais vantajosa, porque não recolhe, como os fundos, Imposto de Renda e não paga taxa de administração às instituições financeiras. O problema é que os fundos são formados, na maioria, por títulos públicos que servem para o governo refinanciar sua dívida.

Na semana passada, o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já tinha destacado que não existe uma relação entre os investimentos em caderneta de poupança e a renegociação da dívida pública federal (DPF). Mesmo assim, o assunto continua sendo discutido no mercado financeiro.”

(Agência Brasil)

Guido Mantega diz que 2012 será ano de desafio para a economia

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou hoje (13), em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que 2012 será um ano de desafios para a economia brasileira. Em sua apresentação, ele destacou que a crise internacional persiste e não foi solucionada, mas, mesmo assim, o Brasil tem condições de continuar enfrentando as turbulências, pois tem adotado medidas para enfrentar as condições adversas da economia.

“Foi complicado em 2011. Tivemos que enfrentar a inflação e a crise. Mas o crescimento da economia [2,7% em 2011] foi satisfatório e se deu com a elevação do nível do emprego. Nesse quesito, a população está sendo bem atendida”, disse. Para o ministro, ante a crise, o Brasil continua sendo um dos poucos países com o privilégio de crescer gerando empregos e elevando a massa salarial.

O ministro defendeu a política fiscal do governo com o controle dos gastos públicos e a manutenção da meta fiscal acima de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) como forma de enfrentar a crise. Mantega assegurou ainda o compromisso do governo em controlar a inflação e de manter a taxa básica de juros, a Selic, em apenas um dígito. “O Brasil caminha para ter taxa de juros em patamares que poderemos dizer, assim, normais, de um dígito”, disse.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) acelerou o ritmo de redução da Selic em 0,75 ponto percentual. A taxa baixou de 10,5% para 9,75% ao ano, diferentemente do que esperava a maioria dos analistas financeiros. Amanhã, serão conhecidos os motivos que levaram o Banco Central a acelerar a queda dos juros, quando será divulgada a ata da reunião do comitê em que se reduziu a taxa.

Respondendo à pergunta do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre denúncias de irregularidades na Casa da Moeda, Mantega disse que uma sindicância foi aberta para esclarecer a situação. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no final de janeiro, o então presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, transferiu US$ 25 milhões para duas empresas no exterior registradas em nome dele e da filha. “Desafio alguém mostrar uma denúncia formal que não tenha sido investigada, e uma sindicância está em curso no Ministério da Fazenda”.

(Agência Brasil)

Sarney: Brasileiro foi “ousado” ao eleger uma mulher para a presidência da República

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“Ao homenagear hoje (13) a presidenta Dilma Rousseff na entrega do Prêmio Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que, ao eleger uma mulher para a Presidência da República, o povo brasileiro adotou uma “posição ousada”.

“A presença da mulher na política é fundamental para o país, para que ele alcance seus ideais de Justiça. Quero homenagear a presidenta Dilma que rompe um paradigma ao ocupar a Presidência da República e é orgulho para todos os brasileiros e brasileiras que reconhecem no seu governo sua grande liderança”, disse Sarney no plenário do Senado.

No momento em que a presidenta atravessa um período conturbado na relação com a base aliada no Congresso, o presidente do Senado fez elogios à trajetória e a atuação de Dilma à frente do governo.

Sarney ressaltou também que “a causa das mulheres não está integralmente ganha”. “Continuamos longe do ideal no corpo social e no trabalho”, completou.

Com a entrega do Prêmio Bertha Lutz houve também sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8.

O Prêmio Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz foi entregue pelo Senado a cinco mulheres que contribuíram para ampliar os direitos femininos na sociedade brasileira. A presidenta Dilma Rousseff foi uma das premiadas. Criado em 2001, a iniciativa leva o nome de uma das pioneiras do feminismo.”

(Agência Brasil)

Ceará entre estados com redução da produção industrial, segundo IBGE

“A produção industrial caiu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro de 2011 para janeiro deste ano. De acordo com dados divulgados hoje (13), as maiores perdas foram observadas no Pará (-13,4%) e no Paraná (-11,5%).

Também foram verificadas reduções na atividade industrial mais intensas do que a média nacional (-2,1%) no Rio de Janeiro (-5,9%) e no Ceará (-3,1%). Os outros locais onde a produção da indústria caiu foram São Paulo (-1,7%), Santa Catarina (-1,6%), Minas Gerais (-1,3%), Pernambuco (-1,0%) e o Espírito Santo (-0,4%).

Já a Bahia (12,6%), que havia acumulado perda de 11,4% nos meses de dezembro e novembro, a Região Nordeste (5,7%), Goiás (3,3%), o Rio Grande do Sul (0,5%) e o Amazonas (0,1%) tiveram aumento na produção de suas indústrias.

Ainda de acordo com o levantamento, na comparação com janeiro de 2011, o IBGE apurou queda em sete dos 14 locais pesquisados. O documento destaca que o mês de janeiro de 2012 teve um dia útil a mais do que janeiro de 2011.

Os locais que apresentaram quedas mais expressivas do que a média nacional, que nessa base de comparação ficou em –3,4%, foram Santa Catarina (-10,3%), o Rio de Janeiro (-9,2%), o Pará (-8,5%), o Ceará (-8,3%) e São Paulo (-6,3%).

As demais taxas negativas foram observadas no Espírito Santo (-2,8%) e em Minas Gerais (-2,4%).

Já Goiás (25,4%) assinalou o crescimento mais acentuado, refletindo, especialmente, a maior produção do setor de produtos químicos (medicamentos). Também com resultados positivos aparecem: Pernambuco (11,3%), Rio Grande do Sul (7,8%), Bahia (6,5%), Paraná (4,8%), Região Nordeste (3,8%) e Amazonas (1,7%).

No índice acumulado nos últimos 12 meses, na média nacional, houve queda de 0,2% em janeiro, o primeiro resultado negativo desde março de 2010 (-0,3%), mantendo a trajetória descendente iniciada em outubro de 2010 (11,8%).”

(Agência Brasil)

José Guimarães, líder do Governo na Câmara?

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O nome do petista José Nobre Guimarães (PT) estaria cotado para assumir  liderança do Governo na Câmara, segundo informa O Globo nesta terça-feira. Ocuparia o lugar, no caso, de Carlos Vacarezza (PT-SP). Na disputa, estaria também o petista paulista Paulo Teixeira.

A questão é saber: dois cearenses ocupariam funções tão importantes no Congresso?

Bom lembrar que José Pimentel já é o líder do Governo no Congresso.

(Foto – Agência Câmara)

Ministério da Saúde libera verba para combater hepatite no Ceará e Piauí

“Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (13) no Diário Oficial da União autorizam o repasse de recursos para ações de combate a hepatites virais em municípios do Ceará e do Piauí.

Ao todo, R$ 1,8 milhão serão liberados, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde nos estados. De acordo com a publicação, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos em parcelas quadrimestrais para o Fundo Municipal de Saúde.

A lista de cidades contempladas no Piauí inclui Teresina, Picos, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Garibas, Piripiri, Bom Jesus, Floriano e Assunção do Piauí.

No Ceará, serão beneficiadas Caucaia, Crato, Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape e Sobral.”

(Agência Brasil)

TST manda BB substituir terceirizados por concursados

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“O Banco do Brasil deve substituir funcionários terceirizados por candidatos aprovados em concurso público realizado em 2003. A determinação, da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, deve ser cumprida pela agência de São José dos Pinhais do banco. O Recurso de Revista do Ministério Público do Trabalho foi interposto contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).

Confirmando a sentença, o TRT considerou que, a despeito do reconhecimento da ilicitude da terceirização praticada, bem como o fato de a intermediação de mão-de-obra ter se dado para o desenvolvimento de atividade-fim, ou seja, atribuições típicas de bancário, tal fato, por si só, não autoriza a imposição ao Banco do Brasil da obrigação de nomear aqueles candidatos que aguardavam a nomeação. Para o MPT, tal decisão contrariou o artigo 37, caput, da Constituição Federal.

Ao julgar o recurso, a 2ª Turma do TST destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal tem se firmado no sentido de que a expectativa de direito do aprovado em concurso público se converte em direito líquido e certo quando a Administração Pública, em inobservância aos princípios aos quais deve submissão, preterir indivíduos aprovados em concurso público em favor de empregados terceirizados. Especialmente, explicou a 2ª Turma, quando for reconhecida a necessidade de pessoal qualificado de acordo com as exigências especificadas no edital  do concurso.

Os ministros concluiram que a omissão do banco em não contratar os aprovados resultou em ofensa não só ao princípio do certame público, como também ao da  moralidade, tratado pelo artigo 37, caput, da Constituição.

(Consultor Jurídico)