Blog do Eliomar

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Rejeitada nova emenda à MP do setor elétrico

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O Plenário da Câmara Federal rejeitou na noite desta quarta-feira (12) a emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Medida Provisória 579/12, que pretendia diminuir custos de energia da indústria de base.

Os deputados já aprovaram o parecer da comissão mista para a MP, que antecipa a prorrogação de concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. O texto também estabelece novas regras de compra de energia e diminui encargos para abaixar o preço final ao consumidor.

No momento, os deputados analisam destaque do PDT que pretende aprovar emenda do deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a submissão das empresas cujas concessões forem renovadas a padrões de saúde e segurança no trabalho e respeito aos direitos e às garantias dos consumidores, a serem definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

(Agência Câmara de Notícias)

Programa Artigo 5º discute decisão sobre união homoafetiva

A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e garante a brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à liberdade e à igualdade. Nesse sentido, em maio de 2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo e este é o tema em debate no programa Artigo 5º desta semana.

Para falar sobre o assunto, o programa recebe a vice-presidente da Comissão de Apoio à Liberdade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF), Carolina Valente de Freitas, e a vice-presidente da ONG ELOS – organização que atua em defesa dos direitos homossexuais -, Lenne Evangelista.

A advogada Carolina Freitas afirma que a decisão do STF representa grande avanço para os casais do mesmo sexo: “foi reconhecido ao casal homossexual o mesmo direito dado ao casal heterossexual. As duas pessoas que se uniram com o intuito de formar uma família receberam esse amparo da Justiça.” Lenne Evangelista complementa e explica que as organizações que defendem os direitos dos homossexuais têm trabalhado para garantir esses direitos e ajudar a colocá-los em prática: “Nós temos aconselhamento psicológico e jurídico.”

O programa vai ao ar nesta quarta-feira (12), às 21h (horário de Brasília), e será reapresentado na quinta-feira, às 12h30min; na sexta-feira, às 10h; no sábado, às 9h30min; e na segunda-feira, às 12h30min, também no Horário de Verão.

(STF)

CCJ aprova criação de faixa exclusiva para motocicletas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevista em projeto de lei do senador Jorge Viana (PT-AC), que cria faixa exclusiva para circulação de motocicletas em vias de tráfego intenso (PLS 346/2012).

O relator da matéria, senador Marco Antônio Costa (PSD-TO), recomendou sua aprovação com quatro emendas incorporadas durante votação do texto pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). Uma alteração é a classificação como infração grave, sujeita a multa, transitar com motocicleta, motoneta e ciclomotores fora da faixa ou pista exclusiva para a circulação desse tipo de veículo, exceto quando houver sinalização permitindo a conversão ou ultrapassagem.

“A proposição pretende atribuir aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios duas novas competências, relacionadas com a implantação de esquemas especiais de circulação viária e de controle de tráfego no âmbito de sua circunscrição, entre os quais prevê a destinação de faixa ou pista exclusiva para o tráfego de motocicletas”, explica Marco Antônio Costa no parecer favorável ao PLS 346/2012.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. O PLS 346/2012 passou na CCJ com os votos contrários dos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS), Roberto Requião (PMDB-PR), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloysio Nunes (PSDB-SP).

(Agência Senado)

Congresso aprova urgência para votação dos vetos dos royalties

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento para votação em regime de urgência dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo. Com isso, a votação dos vetos ficou marcada para a próxima terça-feira (18), em sessão conjunta dos deputados e senadores.

Na votação na Câmara foram 348 votos favoráveis à urgência, 84 contrários e uma abstenção. No Senado, foram 60 votos favoráveis e sete contrários. O requerimento encabeçado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e assinado por grande número de deputados e senadores foi aprovado e, com isso, os vetos relacionados aos royalties passam na frente de cerca de três mil vetos presidenciais, que estão na fila de apreciação no Congresso.

Representantes das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados produtores de petróleo e maiores prejudicados pela redistribuição de royalties aprovada pelo Congresso, tentaram impedir por todos os meios que o requerimento fosse apreciado e aprovado. No entanto, a maioria, que representa os outros 24 estados e o Distrito Federal, se mostrou unida e aprovou o requerimento, que significa a primeira votação, o que serve de termômetro para a derrubada dos vetos.

Parlamentares do Rio e do Espírito Santo ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir a votação da próxima semana. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reclamou do que chamou de desrespeito aos regimentos das duas casas e da Constituição. Ele reconheceu que os estados não produtores de petróleo são maioria, mas criticou o açodamento (agir de modo inadequadamente rápido) na votação do requerimento. “Uma maioria não pode passar por cima do Regimento e da Constituição”, disse.

(Agência Brasil)

Dilma anuncia construção de 800 aeroportos regionais

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12), em Paris, que o governo pretende criar cerca de 800 aeroportos regionais no país. Segundo presidenta, pelo projeto, cada cidade com até 100 mil habitantes deverá ter um aeroporto a, no máximo, 60 quilômetros de distância. “É uma necessidade também importante para o crescimento do país”, disse Dilma a empresários franceses, após participar do seminário empresarial Desafios e Oportunidades de uma Parceria Estratégica.

Dilma falou sobre a importância da privatização de grandes aeroportos e da recapacitação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e ressaltou a necessidade de interiorização do transporte aeroviário num país continental como o Brasil. A presidenta enfatizou a importância de fortalecer a aviação regional no país, “diferenciada da aviação de longo alcance”. Segundo ela, é preciso interiorizar o transporte aeroviário no Brasil. “Nós precisamos de médias empresas regionais de aviação.”

Além de um aeroporto a no máximo 60 quilômetros de distância em municípios com até 100 mil habitantes, a presidenta defendeu a construção de aeroportos nos pontos turísticos do país e disse que o governo tem recursos para isso. “Nós temos recursos para isso – originários até das outorgas que cobramos dos aeroportos, dos grandes aeroportos.”

(Agência Brasil)

Diretor-geral do Dnocs faz avaliação com coordenadores estaduais do órgão

O diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes, reuniu, nesta semana, todos os coordenadores estaduais do órgao. O objetivo do encontro, realizado na sede, em Fortaleza, foi discutir as atividades de 2012 e planejar as ações para o exercício de 2013. Segundo a presidente do Fórum de Coordenadores, Rosana Bezerra, foi feita uma análise das ações realizadas no presente ano.

Foram tratadas, também, questões como a reestruturação do Dnocs, a descentralização de ações com a finalidade de incrementar os trabalhos das coordenadorias, programas do Governo Federal (Mais Irrigação, Água Para Todos, Brasil Sem Miséria) e o orçamento de 2013.

O diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, garantiu, na ocasiao, que busca tratar todas as coordenadorias do órgão de forma “isonômica”, em que todos possam ser beneficiadas de forma igual.

 

Antropólogo Roberto da Matta dá palestra na Semana do Ministério Público do Ceará

O antropólogo Roberto da Matta é um dos convidados da Semana do Ministério Público Estadual, que se encerrará nesta sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e que marca comemorações pelo Dia Nacional do Ministério Público.

Roberto da Matta fará palestra sobre o tema “Ética e a Pressão da Sociedade por Novos Paradigmas” nesta quinta-feira, às 10h30min, no auditório da PGJ, sob a coordenação do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

Ainda na programação da Semana do MPE, haverá palestra, nesta sexta-feira, às 9h20min, também na PGJ,  do coordenador da Campanha Nacional Não Aceite Corrupção, procurador de justiça Roberto Lizianu, de São Paulo.

SERVIÇO

Procuradoria Geral de Justiça – Rua Assunção, 1100 – Bairro José Bonifácio.

Mais informações – (85) 3452 3781

Inadimplência do consumidor registra leve queda

“Na virada de outubro para novembro, o nível de inadimplência do consumidor em todo o país caiu 0,1% na média, resultado que foi influenciado principalmente pelo recuo na quantidade de títulos protestados (-9,2%) e também nas emissões de cheques sem fundo (-7,5%). As dívidas não bancárias – cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadores de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água entre outros, diminuíram em 0,3% e a única modalidade em alta foi de débitos com os bancos (1,6%).

Os dados são da pesquisa Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (12). Os economistas da empresa de consultoria observaram que apesar de a taxa ainda estar elevada em relação a 2011, o ambiente econômico tem favorecido uma melhora em comparação ao primeiro semestre deste ano. Na comparação com novembro do ano passado, a inadimplência cresceu 13% e no acumulado de janeiro a novembro, 15,1%.

Nas seis últimas apurações feitas pela Serasa, a taxa subiu apenas em outubro (5%). Na avaliação dos economistas, as condições de desemprego menor, ganhos salariais acima da inflação obtidos pela maioria dos trabalhadores e a queda das taxas de juros têm ajudado os consumidores a pagar suas contas em dia no atual semestre, mais do que nos seis primeiros meses do ano.

(Agência Brasil)

Comitiva brasileira da Defesa Civil discute cooperação com os EUA

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Coronéis Delamônica, Roberto Rocha e Duarte Frota no United States Military Liaison Office (USMLO).

O presidente do Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil e secretário de Defesa Civil do Amazonas, coronel Roberto Rocha, acompanhado dos coronéis Sérgio Delamônica (MT), Gilberto Porto (DF) e Duarte Frota (CE), foi recebido em audiências pelo coronel Erick Snadecki, chefe do Escritório de Ligação Militar da Embaixada do Estados Unidos em Brasilia.

O encontro serviu para conversações sobre acordos de cooperação em sintonia com as diretrizes do Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. A comitiva ainda esteve reunida na Secretaria Nacional de Defesa Civil e conferiu também palestra no Senado sobre a transposição das águas do rio São Francisco, que foi proferida pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Presente de Natal – Estados e Municípios podem parcelar débitos previdenciários

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“Os Estados, o Distrito Federal e os municípios terão uma folga no caixa para reduzir a inadimplência de débitos previdenciários. O Diário Oficial da União publicou hoje (12) portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal que disciplina o parcelamento de contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de suas respectivas autarquias e fundações públicas, contraídas até outubro de 2012, inclusive do décimo terceiro dos anos anteriores.

O parcelamento foi autorizado pela Medida Provisória 589 e poderá ser utilizado o equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida. De acordo com a portaria, os débitos deverão ser pagos em parcelas a serem retidas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou dos Municípios (FPM). Na hipótese de o FPE ou o FPM não ser suficiente para retenção do somatório dos valores correspondentes às parcelas a serem pagas, a diferença não retida deverá ser recolhida por meio de Guia da Previdência Social – GPS, com os devidos acréscimos legais a partir do vencimento da prestação. Entre outras coisas, o governo federal permitiu que os débitos parcelados tenham redução de 60% das multas.”

(Agência Brasil)

 

Eunício Oliveira na cotação para líder do PMDB

“Postulantes a líder do PMDB no ano que vem, Romero Jucá, Eunício de Oliveira e Vital do Rêgo não aguentam mais a lentidão de Renan Calheiros para se assumir candidato a presidente do Senado. Explica-se: lideranças, cargos da Mesa Diretora e das comissões que cabem ao PMDB só serão definidos depois de oficializada a candidatura de Renan. Ao trio recomenda-se paciência: Renan não está disposto a deflagrar esse processo antes de 2013.

Neste momento, Vital do Rêgo corre como azarão e, como se sabe, pode parar na CCJ. Uma das saídas que começou a ser conversada nos últimos dias é a de dar a Jucá a liderança da Maioria, hoje também ocupada por Renan, deixando caminho livre para Eunício.

Difícil é acreditar que Jucá topa sair do páreo com essa oferta.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Parlamentar aguarda derrubada do veto presidencial sobre rateio dos royalties

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O deputado federal Mário Feitoza, que se efetiva a partir de fevereiro no lugar de Raimundão, prefeito eleito de Juazeiro do Norte, aposta: a derrubada do veto presidencial ao projeto que quer rateio justo dos royalties do petróleo é fato que vai se consumar.

Presidente da Adepol/CE reforça lobby em Brasília pela aprovação da PEC 37

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Delegados das Polícias Civil e Federal estão em Brasília, nesta quarta-feira, num lobby pela aprovação da emenda constitucional 37 que garante a exclusividade do direito de investigar para essas categorias. O Ministério Público é contra e quer também o direito de fazer investigação, justificando que casos como o Mensalão só vieram à tona graças ao trabalho de promotores e procuradores de justiça.

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), Milton Castelo, que viajou nesta madrugada de quarta-feira para Brasília, dá a versão de sua categoria sobre a PEC 37.

Mauro Filho – Entre o riso e o choro

A arrecadação de ICMS cresceu, de janeiro a novembro deste ano, 13%. A informação é do secretário da Fazenda, Mauro Filho, adiantando que isso se deve, entre vários fatores, a redução de alíquota de segmentos produtivos.

Mauro Filho diz, no entanto, que os resultados do ICMS não são motivos para tanta festa, porque o governo federal quer promover alterações na lei que rege esse imposto, beneficiando estados como São Paulo.

O secretário da Fazenda está em Brasília num lobby contra essa matéria do ICMS, contra mudanças na lei do Fundo de Participação dos Estados e, ainda, reforçando trabalho político pela derrubada do veto presidencial ao projeto que quer rateio justo para os royalties do petróleo.

Mensalão – Julgamento sobre perda de mandato de parlamentares será retomado

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (12) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da definição sobre a perda de mandato de parlamentares já condenados. A sessão foi interrompida há dois dias quando o placar estava em 4 a 4 e agora restam apenas as considerações do ministro Celso de Mello. O STF analisa a situação dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A questão é polêmica porque a Constituição Federal tem duas interpretações sobre o tema. A primeira refere-se à condenação em ação criminal, que é a hipótese para suspensão de direitos políticos. Na segunda interpretação é aberta exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico.

No dia 6, a discussão começou na Corte Suprema com os votos do presidente da instituição e relator da ação, Joaquim Barbosa, e do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Eles apresentaram votos opostos. Barbosa defende a perda de mandato imediata por condenação criminal, enquanto Lewandowski diz que não cabe ao Supremo a intervenção política.”

(Agência Brasil)

Cid fala em conferência sobre Cidades e reforça lobby para derrubar veto presidencial

O governador Cid Gomes (PSB) embarca, nesta manhã de quarta-feira, para Brasília. Ele vai acompanhar a votação do veto da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de distribuição de royalties de petróleo. Cid mobilizou a bancada, dentro de estratégia seguida por demais governadores que são contra maiores fatias dos royalties do petróleo para Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ainda em Brasília, Cid Gomes dará palestra na abertura da Conferência Nacional das Cidades, evento organizado pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, Domingos Neto (PSB). Nessa conferência, vão estar também o vice-governador Domingos Filho (PMDB) e o prefeito eleito Roberto Claudio (PSB).

Ainda sobre o veto presidencial ao projeto que quer justiça no rateio dos royalties do petróleo, o senador Eunício Oliveira informa que mais de 400 votos já estão assegurados para a derrubada da matéria. O Governo Federal pediu o adiamento da sessão para a semana que vem, mas a expectativa é de que o veto seja apreciado nas próximas horas.

Basquete do Ceará faz dois jogos no Rio de Janeiro

O time de basquete do Ceará viajou, nesta madrugada de quarta-feira, para o Rio de Janeiro. Ali, a equipe terá pela frente dois jogos que prometem dureza. Nesta quinta-feira, pega o Tijuca e, no sábado, o Flamengo.

Os jogos fazem parte do campeonato brasileiro do Novo Basquete Brasil (NBB).

A equipe cearense comandada pelo técnico Alberto Bial está em sétimo lugar no certame.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma encerra visita à França com agenda intensa

“No último dia da visita a Paris, na França, a presidenta Dilma Rousseff participa hoje (12) da 81ª Assembleia Geral da União Internacional de Ferrovias (UIC) e do seminário empresarial Desafios e Oportunidades de uma Parceria Estratégica. Ela se reúne ainda com o prefeito da capital francesa, Bertrand Delanoe, e o presidente do Senado, Jean-Pierre Bel. Depois, Dilma segue de Paris para Moscou, na Rússia. A viagem deve ser a última internacional da presidenta em 2012. Dilma chega a Moscou às 23h (5h do dia 13 em Brasília). Em discussão, a ampliação de parcerias nas áreas de energia e gás, além do setor espacial. É possível que também entre em pauta a venda de carne bovina para os russos.

Ontem (11), em Paris, Dilma teve encontro com o presidente da França, François Hollande. Foi o segundo em seis meses, pois em junho ambos estiveram juntos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro. Eles conversaram sobre a crise econômica internacional e projetos nas áreas de defesa, educação, ciência, tecnologia e inovação.

Na visita à França, Dilma também definiu a parceria para a ampliação da oferta de bolsas para brasileiros interessados em estudar na França. A meta é aceitar alunos de pós-graduação e gradução. O memorando de entendimento será assinado hoje entre os ministérios brasileiros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa da França.”

(Agência Brasil)

 

PT classifica declarações de Valério como “tentativa desesperada de tentar diminuir pena de prisão”

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 O presidente do PT, Rui Falcão, classificou nessa terça-feira (11) como “uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão” as declarações do publicitário Marcos Valério, publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. O publicitário disse na reportagem que o ex-presidente Luiz Iácio Lula da Silva teria sido beneficiado pelo esquema do chamado mensalão. Em nota, o partido lamentou o vazamento das declarações que teriam sido feitas ao Ministério Público Federal.

De acordo com a reportagem do jornal paulista, Valério declarou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele e que autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, a fim de viabilizar o esquema de pagamento de propina a parlamentares, apurado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF”, diz trecho da nota do PT.

“A Direção Nacional do PT lamenta o espaço dado pela imprensa para as supostas denúncias assacadas pelo empresário contra o partido e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso essas declarações efetivamente tenham sido feitas em uma tentativa de “delação premiada”, deveriam ser tratadas com a cautela que se exige nesse tipo de caso. Infelizmente, isso não aconteceu”, acrescentou Falcão por meio de nota.

(Agência Brasil)