Blog do Eliomar

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Caixa suspende financiamentos da Construtora MRV

“A Caixa Econômica Federal suspendeu a concessão de novos financiamentos à MRV Engenharia. A decisão foi tomada depois que o Ministério do Trabalho e Emprego incluiu a construtora na lista de empregadores que mantêm relação trabalhista em condições análogas à escravidão. A Caixa informou que os contratos já firmados serão mantidos. “Os empreendimentos já contratados terão seu curso normal, tanto no que diz respeito à liberação das parcelas, quanto ao financiamento para os adquirentes das unidades habitacionais”, diz nota da instituição.

Em comunicado ao mercado, a MRV disse que a inclusão no cadastro do ministério decorre de fiscalização feita em 2011, em que foram identificadas supostas irregularidades promovidas por uma empresa terceirizada. De acordo com a construtora, a empresa terceirizada não trabalha mais para a companhia desde 2011. A MRV acrescentou que está tomando todas as medidas e ações para retirar o nome do cadastro e prestar os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes e ao mercado.

A inclusão no cadastro do ministério é resultado de operação de fiscalização em obra do Edifício Cosmopolitan, em Curitiba, em 2011. Não foi a primeira vez que a construtora entra na lista. No ano passado, também houve inclusão, mas uma liminar garantiu a retirada do registro. A MRV é uma das principais parceiras da Caixa no Programa Minha Casa, Minha Vida.”

(Agência Brasil)

Faculdade oferece 16 vagas para professor

As Faculdades INTA, com sede em Sobral (Zona Norte), estão com inscrições abertas até o próximo dia 18 para seleção de professores. O processo destina-se ao preenchimento de 16 vagas para docentes, com titulação mínima de mestre nos cursos de Educação Física (01), Farmácia (5), Medicina Veterinária (1), Nutrição (7), Pedagogia (1), Serviço Social (1). Além destas vagas, cuja contratação será imediata, são oferecidas mais cinco oportunidades para cadastro de reserva nos cursos de Enfermagem (3) e Farmácia (2).

As inscrições deverão ser feitas nas Faculdades INTA, das 8 às 12 horas e das 14 às 17h30min, pessoalmente, na Coordenação do Curso vinculado à vaga a que o candidato estiver concorrendo ou através do site www.inta.edu.br, mediante documentação solicitada a ser entregue pessoalmente ou via Correios, por sedex, com data de postagem até as 17h30min do último dia de inscrição. A prova didática, entrevista e prova de títulos serão realizadas no dia 29 de janeiro e o resultado será divulgado no dia seguinte. O edital completo pode ser consultado no site das Faculdades INTA, na área de docentes.

SERVIÇO

Faculdades INTA – Rua Cel. Antônio Rodrigues Magalhães, nº 359, Bairro Dom Expedito Lopes, Sobral-CE
www.inta.edu.br

Genoíno na lista dos suplentes que devem tomar posse nesta semana na Câmara

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“A Câmara dos Deputados pode dar posse a partir de hoje (2) aos 27 suplentes que assumirão as vagas abertas com as renúncias dos titulares que ocuparam ontem (1º) o cargo de prefeito em vários municípios do país. A Secretaria-Geral da Mesa marcou para amanhã (3) uma cerimônia de posse coletiva, mas caso algum suplente apresente hoje toda a documentação necessária já poderá se tornar deputado.

Entre os suplentes convocados para tomar posse está o ex-presidente do PT José Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão.

Depois de publicada a renúncia no Diário Oficial da Câmara, o que já ocorreu, os suplentes são convocados para tomar posse. Eles têm o prazo de 30 dias para apresentar documentos e assumir as vagas. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, para tomar posse, o suplente deve apresentar a carta convocatória, a declaração de Imposto de Renda e a certidão original de diplomação expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como o Congresso está em recesso até o dia 5 de fevereiro, o primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), está de plantão esta semana para dar posse aos suplentes. O primeiro-secretário é o responsável pelos serviços administrativos da Câmara.”

(Agência Brasil)

Casas de Cultura Estrangeira inscreve para seleção a partir do dia 7

As Casas de Cultura Estrangeira abrirão as inscrições para seleção ao semestre I, relativo ao período letivo 2013.1, a partir das 8 horas do próximo dia 7. O atendimento vai se estender até as 23h59min do dia 20 deste mês. O atendimento é pelo site da Coordenadoria de Concursos da UFC (www.ccv.ufc.br). Serão ofertadas 286 vagas, distribuídas pelas Casas de Cultura Alemã (88), Britânica (132), Francesa (22) e Hispânica (44). Quem tiver concluído o Ensino Fundamental pode concorrer a uma vaga.

As provas serão aplicadas em 3 de fevereiro, das 9 às 13 horas (horário de Fortaleza), com previsão de divulgação dos resultados no dia 7 do mesmo mês. As aulas terão início no dia 8 de abril. A CCV vai divulgar os locais de prova em seu site, no próximo dia 30.

SERVIÇO

Para inscrição, os itens necessários são: formulário de solicitação preenchido, datado e assinado; fotografia 3×4 recente; comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 – através de Guia de Recolhimento da União (GRU) a ser paga em agências bancárias ou casas lotéricas até 21 de janeiro –, fotocópia frente e verso do CPF e do documento de identidade, ou outro em que conste a fotografia e o nome completo do candidato.

(Site da UFC)

INSS está pagando aposentados que recebem acima do salário mínimo

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“Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do piso previdenciário (um salário mínimo) terão os pagamentos depositados a partir de hoje (2). O calendário de pagamentos tem início, geralmente, nos últimos cinco dias úteis do mês e continua nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte, mas havia sido interrompido ontem (1º) em razão do feriado do Dia Mundial da Paz.

De acordo com o governo federal, segurados que ganham acima de um salário mínimo e têm cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito, e também aqueles que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 6, desconsiderando-se o dígito, vão receber o benefício hoje. O INSS informou que os depósitos da folha de dezembro serão creditados até o dia 8 de janeiro. Quem tiver dúvidas em relação às datas deve ligar para a Central 135.

O órgão destacou ainda que, com o novo valor do salário mínimo fixado em R$ 678, segurados que recebem até o piso previdenciário terão os benefícios corrigidos na folha de janeiro, que começa a ser paga no dia 25 de janeiro e vai até o dia 7 de fevereiro. Ao todo, mais de 20 milhões de pessoas terão os benefícios reajustados.”

(Agência Brasil)

 

Inflação medida pelo IPC-S fica em 0,66% em dezembro

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), fechou o mês de dezembro com variação de 0,66%. A taxa é 0,07 ponto percentual menor do que a registrada na apuração anterior. No acumulado do ano, de janeiro a dezembro, o indicador acumula alta de 5,74%. Quatro das oito classes de despesa que compõem o índice tiveram decréscimo nas taxas de variação. A maior queda ocorreu nos preços relacionados à educação, leitura e recreação, de 0,92% para 0,64%. O destaque nesse grupo foi o item passagem aérea, que passou de 18,02% para 12,58%.

Em seguida, estão as despesas com habitação, que apresentaram variação de 0,42%. A taxa é 0,22 ponto percentual menor que a registrada na última apuração (0,64%). A maior baixa foi registrada no item móveis para residências (de 1,87% para 0,05%).

Também tiveram taxas inferiores os grupos vestuário (de 0,80% para 0,60%) e alimentação (de 1,31% para 1,26%). Nessas classes de despesa, tiveram maior destaque os preços relacionados a roupas (de 1,04% para 0,73%) e alimentos prontos congelados (de 2,31% para 1,60%), respectivamente. O item comunicação, por sua vez, foi o único a ficar estável, com variação de 0,03%.”

(Agência Brasil)

Trânsito é responsável por 11.169 internações no Ceará

Em 2011 foram registradas 155 mil internações no SUS em todo Brasil relacionadas a acidentes de trânsito, o que representou um custo de mais de R$ 200 milhões. Só no Ceará, foram realizadas 11.169 hospitalizações nesse ano, o que custou R$ 10,1 milhões aos cofres públicos.

Esse valor leva em conta apenas as internações na rede hospitalar pública, sem considerar os custos dos atendimentos imediatos às vítimas feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), nas Unidades de Pronto Socorro e Pronto Atendimento e na reabilitação do paciente com consultas, exames, fisioterapia, dentre outros.

Em 2010, 42.844 pessoas perderam a vida nas ruas e estradas de todo país. No Ceará, foram 2.065 mortes por acidentes de trânsito no mesmo ano.

(Agência Saúde)

Dominguinhos continua respirando por aparelhos

“O sanfoneiro pernambucano Dominguinhos continua respirando por aparelhos, segundo boletim médico divulgado hoje (1°) pelo Hospital Santa Joana, em Recife (PE). De acordo com o boletim, o músico permanece sedado e seu quadro é considerado estável. O sanfoneiro, natural de Garanhuns (PE), tem 71 anos e luta contra um câncer de pulmão diagnosticado em 2011.

José Domingos de Moraes, conhecido como Dominguinhos, foi internado no último dia 17 de dezembro para tratar uma infecção respiratória e uma arritmia cardíaca. Ele está no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do hospital e seu tratamento inclui uso de medicamentos e de um marca-passo temporário. O hospital está divulgando boletins diários sobre o estado de saúde do músico.”

(Agência Brasil)

Receita cria regra para evitar que empresas enviem dinheiro irregular para o Exterior

A Receita Federal anunciou nessa segunda-feira (31) mudanças nas regras de cálculo do chamado preço de referência. O método é utilizado para dar valor a operações de venda e compra de serviços e bens de empresas que têm unidades no Brasil e no exterior. A nova medida tem como objetivo evitar fraudes.

Segundo Alexandre Andrade, assessor da Subsecretária de Tributação, com as novas regras, o governo evita que uma empresa coligada a outra no Brasil mande um equipamento para o país e faça uma avaliação fictícia com o objetivo de remeter valores irreais ao exterior. A mudança está na Instrução Normativa 1.312 publicada no Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)

Salário mínimo de R$ 678,00 já está em vigor

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Já está em vigor o novo salário mínimo, de R$ 678. O salário, que em 2012 estava em R$ 622, foi reajustado pelo governo em 9%. Esse novo valor foi anunciado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 24 de dezembro, véspera de Natal. O novo mínimo deverá ter um impacto anual de R$ 12,3 bilhões sobre as contas da Previdência.

O impacto sobre a Previdência ocorre porque os benefícios pagos aos trabalhadores, tanto previdenciários (como aposentadorias) quanto acidentários ou assistenciais, são atrelados ao salário mínimo. Em outubro, foram pagos pela Previdência quase 30 milhões de benefícios, cujo valor médio foi R$ 937.

(Com Portal Uol)

 

Três apostas levam prêmio recorde da Mega-Sena da Virada

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O concurso 1.455 da Mega-Sena da Virada teve três acertadores. Os sortudos vão receber R$ 81,5 milhões cada um.

As apostas são das cidades de Franca e São Paulo (SP) e Aparecida de Goiânia (GO). Confira as dezenas sorteadas: 14 – 32 – 33 – 36 – 41– 52.

1.368 apostadores acertaram cinco dezenas e vão levar R$ 27.413,18 cada, e 113.258 apostadores acertaram a quadra, e vão receber R$ 473,01 cada, segundo a Caixa Econômica Federal.

A CEF divulgou na tarde dessa segunda-feira (31) que foram arrecadados R$ 640.548.924,00 em apostas no último prêmio do ano. O dinheiro é destinado ao pagamento do prêmio; programas sociais, educacionais e esportivos e para o pagamento de impostos.

(O POVO Online)

Governo reduz tributos do comércio varejista e construção civil

“Os incentivos ao comércio varejista e à construção civil previstos na política de desoneração da folha de pagamento foram incluídos na Medida Provisória (MP) 601, informou hoje (31) a Receita Federal. Em meados de dezembro, o governo anunciou que esses setores seriam beneficiados com iniciativas para aquecer a economia brasileira ante a crise econômica. “Ao longo do tempo, o governo tem feito alterações [na área de tributos] em setores com utilização intensiva de mão de obra com a substituição das contribuições da folha de pagamento”, disse Alexandre Andrade, assessor da Subsecretária de Tributação. No caso do comércio varejista, o governo informou, no dia 19 de dezembro, que, com a desoneração, o setor passará a contribuir com 1% sobre o seu faturamento em substituição aos 20% no pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outra mudança prevista MP 601 aumenta de quatro anos para seis anos a redução a zero do Imposto de Renda retido na fonte para investimentos destinados a pesquisa e desenvolvimento em infraestrutura feitos por estrangeiros no Brasil. A medida atinge investimentos feitos em títulos e valores mobiliários, fundos de investimentos, recebíveis em valores mobiliários e debêntures. “Essas mudança não podem ter prazo muito curto para evitar volatilidade (instabilidade no mercado financeiro). Isso irá organizar a legislação existente”, disse Alexandre Andrade.

A MP 601 alterou ainda a forma como são remuneradas as instituições financeiras quando recolhem tributos para a Receita Federal. Até agora, a remuneração era contabilizada com base em cada documento de arrecadação e o tipo de processo utilizado, se no caixa, com código de barras ou se débito em conta. A sistemática foi alterada para que as instituições financeiras não recebam mais os valores e sim deduzam da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devida pelo serviço prestado ao governo.”

(Agência Brasil)

Salário dos ministros do Supremo sobe para pouco mais de R$ 28 mil

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O salário dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou para R$ 28.059,29. O novo salário, sancionado na última sexta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (31). Eles recebiam R$ 26.737,13. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos.

Há ainda a previsão de aumento para os próximos dois anos. Em 2015, os ministros do Supremo receberão R$ 30.935,36 por mês. O reajuste provoca aumento nos salários dos demais membros do judiciário.

(Agência Brasil)

Dívida pública federal se aproxima de R$ 2 trilhões neste ano

“Cada vez mais próxima de superar a barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) contou com impulso do governo em 2012. Uma série de injeções de recursos em bancos oficiais com títulos do Tesouro Nacional elevou o endividamento do governo em R$ 61,8 bilhões neste ano. No entanto, medidas definidas pelo governo melhoraram o perfil da dívida e reduziram o risco de administrá-la.

Em fevereiro, o Tesouro Nacional determinou que os fundos extramercado, formados por recursos de algumas estatais e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), trocassem R$ 61,2 bilhões em títulos corrigidos pela Selic (taxa básica de juros) por papéis prefixados e vinculados à inflação. Em abril, foi a vez de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) repetir a operação e substituir mais R$ 44 bilhões em títulos indexados à Selic que estavam em seu poder.

Essas operações reduziram o risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam o endividamento do governo quando os juros sobem. Caso o Banco Central reajuste os juros básicos, a parte da DPF corrigida pela Selic aumenta imediatamente. Dessa forma, o governo prefere os papéis prefixados, que têm as taxas definidas no momento da emissão, ou os títulos corrigidos pela inflação, que refletem o crescimento da economia.”

(Agência Brasil)

Mercado prevê PIB de 0,98% e inflação deste ano em 5,71%

“A previsão do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2012 voltou a cair na última pesquisa Focus do ano, ao mesmo tempo em que subiu pela quarta semana seguida a projeção para a inflação no ano. A expectativa dos economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) para o resultado Produto Interno Bruto (PIB) neste ano caiu de 1%, no relatório da semana passada, para 0,98%. Para 2013, no entanto, a estimativa manteve-se em 3,3%. Há um mês, o mercado projetava alta de 3,70% em 2013.

A projeção para o desempenho do setor industrial em 2012 continua negativa, com baixa de 2,31%. Para 2013, economistas preveem avanço industrial e a previsão de expansão segue em 3,5%. Há um mês, a Focus apontava estimativa de alta de 3,82% para a produção industrial no próximo ano. Os analistas também mantiveram a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2012, em 35,01%. Para 2013, a estimativa também seguiu estável, em 34%.”

(Veja Online)

ProUni 2013 – Sai portaria regulamento processo seletivo do primeiro semestre

“Portaria que regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2013 foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União. O texto trata de etapas específicas do programa, como o período de inscrições, a pré-seleção de candidatos e a comprovação de informações dos estudantes classificados. Para se inscrever no processo seletivo, o aluno precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, entre outros pré-requisitos. A portaria, assinada pelo ministro da Educação interino, José Henrique Paim Fernandes, entra em vigor hoje.

Criado em 2004, o programa tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Dados do Ministério da Educação indicam que o ProUni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2012, a mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsas integrais.”

(Agência Brasil)