Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Congresso terá semana de pauta cheia. Pré-Sal na pauta

“A movimentação no Congresso esta semanaenvolve ainda a votação de projetos polêmicos, como o da Câmara que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. O presidente da Casa, Marco Maia, anunciou que pretende colocar o texto em votação e o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), também já comunicou que está com o parecer pronto para ser apresentado tão logo a data de votação seja marcada.

No Senado, pode ser votada a MP 560, que libera recursos para a reconstrução da base militar brasileira na Antártica. Por meio da medida, o governo liberou crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para começar as obras de limpeza do terreno e de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, que pegou fogo no início deste ano. A MP 561 também está na pauta.

Ela institui que os imóveis do Minha Casa, Minha Vida sejam transferidos para a mulher em caso de separação.”

(O POVO com Agências)

Mensalão – Punição a réus pode levar anos

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O Estadão informa que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar a ação penal do mensalão conflita com demora da Corte em concluir os processos contra quatro deputados e ex-deputados, todos já condenados, mas que ainda não começaram a cumprir as penas. A pendência desses processos indica que as possíveis condenações de réus do mensalão demorarão a ser executadas.

Até que o caso seja julgado e o acórdão publicado, o que abre prazo para recursos, meses ou anos podem se passar. E os exemplos recentes do Supremo mostram que há grande risco de as penas demorarem a ser aplicadas, caso haja condenação.

Os magistrados terão concluído o julgamento do mensalão quando a condenação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) estiver completando dois anos. Condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, Donadon ainda exerce mandato de deputado federal.

Mulher do cachoeira vai posar nua para a Playboy

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Essa informação é do site Brasil 247:

Um boato apimentado se espalha por Goiânia. Andressa, a musa da CPI do Cachoeira, estaria muito perto de aceitar a oferta milionária feita pela revista Playboy para posar nua, informa o portal Brasil 247. Ela mesma contou a amigos e jornalistas. Disse que fechou com a revista e está tudo acertado. Com duas condições: as fotos serão feitas em Las Vegas, dentro de um Cassino, e a edição só irá às bancas depois que o marido, Carlinhos Cachoeira, for solto.

Uma escolha apropriada: Las Vegas é conhecida como “sin city”, a cidade do pecado.

Andressa está feliz com os seus 15 minutos de fama. Comemora uma exposição que nunca teve.

E agora surge a oportunidade de mostrar ao mundo a beleza goiana que a transformou em musa da CPMI, em Brasília, e que, antes, a fez protagonista de uma história de amor no mundo da contravenção.

Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga

“Há dez anos fazendo pesquisas sociais sobre a prática de aborto no Brasil, a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), está investigando os caminhos percorridos pelas mulheres para fazerem aborto ilegal. O objetivo do estudo, assim como o da primeira Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), feita há dois anos, “é poder instrumentalizar a política de saúde no Brasil”.

Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês. Antes de viajar para Nova York, onde participa de uma reunião de trabalho, a antropóloga conversou com a Agência Brasil sobre as políticas de saúde da mulher e o atendimento médico-hospitalar nos casos de aborto ilegal.

“Cada vez mais caminhamos em direção a ter argumentos sólidos sobre o impacto para a saúde pública e para a saúde das mulheres do aborto inseguro e ilegal. No entanto, a realidade e as políticas públicas no Brasil mudaram muito pouco, e são argumentos contrários que sustentam esse marco restritivo, esses argumentos que pararam no tempo. Argumentos de ordem moral e de ordem religiosa que sustentam que o aborto deva ser ilegal, que seria um atentado contra uma vida em potencial”, disse.”

(Agência Brasil)

José Serra: “Meu sonho é voltar a ser prefeito!”

“A coligação formada por PSDB, PSD, DEM, PR e PV oficializou neste domingo a candidatura do tucano José Serra a prefeito de São Paulo. Em evento para 3 000 pessoas em um ginásio na zona sul da capital, Serra apresentou os anos de experiência – na vida e na política – como seu grande trunfo sobre o adversário Fernando Haddad, do PT. Serra completou 70 anos. Haddad tem 49. A campanha do PT tem usado a pouca idade de seu candidato para vender a ideia de que ele simboliza o novo para São Paulo. “O tempo não desgasta os que plantam sonhos no coração das pessoas. Experiência é virtude”, afirmou Serra. “Não estou aqui para experimentar, para tentar fazer, mas para levar São Paulo para frente.”
O candidato tucano centrou suas críticas na ex-prefeita da cidade Marta Suplicy, do PT, e evitou referências diretas a seu oponente desta eleição. Serra rememorou em discurso de 40 minutos a situação em que encontrou a prefeitura quando sucedeu Marta, em 2005. Falou do caixa vazio, da fila de credores, das escolas de lata e do turno da fome nas escolas da capital. “Substituímos o gogó por melhorias efetivas. Trabalhamos duro para recuperar São Paulo e pusemos as finanças em ordem”, disse o tucano.“
(Veja Online)

Brasil manda chamar de volta seu embaixador no Paraguai

Em nota divulgada na noite deste sábado, o Itamaraty, segundo o Globo.com, condenou a ação e convocou para consultas em Brasília o diplomata brasileiro Eduardo dos Santos em Assunção. Essa decisão saiu após reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros das relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Celso Amorim, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Brasil e Argentina retiraram seus embaixadores do Paraguai.

Isso foi consequência do impeachment de Fernando Lugo.

CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na próxima quarta-feira (27), projeto que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta (PLS 495/2011), do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer pena de reclusão de seis a 12 anos mais pagamento de multa para quem submeter menores a prostituição ou explorá-los sexualmente. Hoje, essa punição vai de quatro a dez anos, mais multa. Essa pena ampliada também será aplicada a quem facilitar ou estimular tais práticas pela internet e aos proprietários, gerentes e responsáveis pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente à exploração sexual.

O projeto prevê, ainda, parceria entre a União, os estados e os municípios para a promoção de campanhas educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e certificação – mediante selo indicativo – de iniciativas que ajudem na repressão a esse tipo de crime. Além do estatuto, a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/2008) será modificada para inserir a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática a ser combatida nas ações públicas para o setor.

O relator do projeto na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a matéria está em consonância com as preocupações manifestadas em 2000 por meio do Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas, subscrito pelo Brasil. A matéria tem decisão terminativa na CCJ.”

(Agência Senado)

Marcos Cals promete “grande surpresa” na escolha do seu candidato a vice-prefeito

O pré-candidato a prefeito e Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, aproveitou este sábado para dar entrevistas às emissoras do Grupo Cidade de Comunicação, onde expôs suas propostas e reforçou críticas à administração da prefeita Luizianne Lins (PT).

Marcos reafirmou também que é pré-candidato e que virá uma “grande surpresa” com relação ao seu candidato a vice-prefeito.

“Será um nome novo, diferente”, destacou o pré-candidato, durante entrevista à rádio Cidade AM.

Depois do giro de entrevistas, Marcos levou alguns pré-candidatos a vereador e familiares para um almoço bem tradicional no Bar da Zena (Centro).

PDT deve disputar a Presidência em 2014

Essa informação é de Felipe Patury. da Revista Época:

A cúpula do PDT decidiu lançar um candidato para disputar o Palácio do Planalto contra a presidente Dilma Rousseff.

Em reunião na semana passada, o presidente do partido, Carlos Lupi, e seus aliados combinaram divulgar a decisão logo depois do fim da eleição municipal. Lupi e sua turma dizem que, em 2010, abraçaram a candidatura de Dilma antes mesmo do PT.

Ainda assim, ela nomeou o deputado Brizola Neto para suceder Lupi no Ministério do Trabalho à revelia do grupo.

Agora, cobrarão caro por seu apoio num eventual segundo turno de 2014.

Luizianne Lins participa de convenção em Vitória

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, encontra-se, neste sábado, em Vitória (ES). Ela participou, como convidada, da convenção do PT que homologou Iriny Lopes como candidata à Prefeitura. Iriny , segundo a direção petista, é a única candidata mulher do partido postulando numa Capital.

Luizianne teve direito de fazer discurso, destacando as dificuldades que ela, principalmente, como mulher enfrentou na gestão da Capital cearense. Lembrou do preconceito e do machismo de muitos contra sua militância política.

Ontem, a prefeita esteve na Rio+20. Ela deve retornar para Fortaleza só no fim da noite deste sábado.

 

Presidente da FCF prevê inicio dos jogos da Série C, do Brasileirão, na próxima semana

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O presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, previu, neste sábado, que os jogos da Série C, do Brasileirão, vão começar na próxima semana. Para ele, o impasse judicial patrocinado pelo Treze de Campina Grande deve ser superado. Mauro Carmélio deu essa entrevista quando circulou pela convenção do PSB de Fortaleza, que, no ginásio do Colégio Capital, homologou a candidatura de Roberto Cláudio para prefeito de Fortaleza.

Caso BNB – Dilma quer conversar com governadores do NE

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A presidente Dilma Rousseff deverá chamar para si a decisão de assegurar para o Banco do Nordeste do Brasil uma diretoria mais comprometida com o critério técnico do que com o aspecto unicamente político.

Ela quer uma conversa com os governadores nordestinos, incluindo Minas e Espírito Santo, onde o BNB tem influência, para tratar da nomeação daquele que responderá pelo comando da Instituição. Hoje a direção está com o interino Paulo Ferraro. Há nomes se escalando.

O Planalto avalia que pode vir a indicação política, mas o crivo técnico será prioritário. O estilo dilmista exige resultados e menos lobby, o que tem povoado o entorno de poder do BNB.

 

Rio+20 – Documento ataca mercantilização da vida

“A declaração final da Cúpula dos Povos – sintetizada em um documento de quatro páginas e 20 parágrafos – ataca a mercantilização da vida e faz a defesa dos bens comuns e da justiça social e ambiental. A cúpula reuniu durante oito dias representantes da sociedade civil em atividades paralelas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.

O documento divulgado hoje (22) critica as instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8 e G20, a captura corporativa das Nações Unidas e a maioria dos governos, “por demonstrarem irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta”. A declaração ressalta que houve retrocessos na área dos direitos humanos em relação ao Fórum Global, que reuniu a sociedade civil também no Aterro do Flamengo, durante a Rio92. “A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza.”

A economia verde, tão festejada na Rio+20 por líderes mundiais e empresários, foi desqualificada pelos participantes da cúpula. “A dita economia verde é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração de novas tecnologias.” O documento exige o reconhecimento do trabalho das mulheres e afirma o feminismo como instrumento da igualdade e a autonomia das mulheres sobre seus corpos.”

(Agência Brasil)

 

BNB manda nota esclarecendo denúncia da AFBNB sobre salários para dirigentes afastados

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O Banco do Nordeste do Brasil, por meio de sua gerência executiva, mandou nota para o Blog, nesta sexta-feira, esclarecendo denúncia da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) a respeito de dispositivo que garante para diretores afastados da Instituição salários por mais um ano. A nota diz o seguinte:

Caro Eliomar de Lima,

Em resposta à nota da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), esclarecemos que não houve nenhuma modificação nas regras “de asseguramento de função”, que foram instituídas pela Diretoria e vigoram desde 2005 .

O que houve agora foi a atualização do site (Consolidação das Instruções Normativas) na intranet que contem as informações referentes aos direitos e obrigações dos funcionários.

Os únicos fatores que impedem que um gestor principal receba o asseguramento é a destituição, entendida como punição após Processo Administrativo, ou “a pedido” do empregado. Não foi o caso do ex-chefe de gabinete.

Sem mais,

Michelly Nunes

Gerente Executivo

Banco do Nordeste

Ambiente de Comunicação Social.

Petrobras anuncia aumento da gasolina e diesel. Mas só nas refinarias

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“A gasolina e o diesel vão ficar mais caros nas refinarias. A Petrobras anunciou há pouco um reajuste de 7,83% para a gasolina e 3,94% para o diesel. O aumento, no entanto, não terá impacto sobre o preço nas bombas porque a equipe econômica zerou a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os dois combustíveis.

Em nota oficial, o Ministério da Fazenda anunciou a diminuição do imposto para evitar que o aumento chegue aos consumidores e afete a inflação. A pasta não informou o impacto da desoneração sobre os cofres públicos.

“Para neutralizar os impactos dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel anunciados pela Petrobras, o governo federal decidiu reduzir a zero as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente na comercialização destes combustíveis. Dessa forma, os preços, com impostos, cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores não terão aumento”, informou o comunicado.

(Agência Brasil)

AFBNB denúncia manobra que garante por mais um ano salários para diretores exonerados

A diretoria da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste doBrasil (AFBNB) mandou para o Blog uma nota, onde  denuncia uma manobra da administração do BNB, que teria modificado as normas internas da instituição para assegurar a mesma remuneração salarial, por mais um ano, dos diretores, gerentes e do chefe de gabinete exonerados. A AFBNB pede a revogação imediata do ato. Confira:

A AFBNB tomou conhecimento que no início do mês de junho de 2012, já em meio à exposição dos casos de corrupção no BNB, a CIN/Pessoal, normas e procedimentos de pessoal, foi alterado em seu dispositivo que versa sobre o “asseguramento” de função comissionada nos casos de dispensa “ex-ofício”.

Nessa medida, ficou garantido que ao superintendente e chefe de gabinete da Presidência do Banco que perdesse a função seria assegurado o “direito” de receber o valor da função pelo período de um ano, cabendo ao diretor o valor referente ao de superintendente pelo mesmo período. O mesmo ato também definiu prazos de asseguramento para outras funções gerenciais. Poucos dias após o normativo entrar em vigor foram afastados de suas funções diversos gerentes, o chefe de gabinete e dois diretores, além do presidente do Banco.

A AFBNB entende que a decisão é impertinente e equivocada, sobretudo pela atual conjuntura. Não são atitudes dessa ordem que vão solucionar os problemas enfrentados pela instituição, na visão da Associação e dos funcionários. Não é dessa maneira que a administração do BNB conseguirá de volta a credibilidade e o respaldo dos trabalhadores do Banco. Pelo contrário, com esse comportamento a diretoria do Banco caminha para um descrédito total junto ao funcionalismo. A Associação reafirma que o momento pede um comportamento ético, probo, desincompatibilizado de projetos de manutenção de poder e privilégios.

A hora é de mostrar que o Banco está muito além de seus gestores. Estes passarão, o BNB continuará, levando desenvolvimento e dignidade aos nordestinos. A AFBNB se posiciona contrária a essa medida. Assim, em consonância com o sentimento dos funcionários, a Associação protocolou ofício ao gabinete da presidência direcionado ao Presidente do Banco, externando manifestação para que a medida seja imediatamente revogada.

AFBNB,

A Diretoria.

Caso Cachoeira – Advogados acionam STF para garantir silêncio de ex-assessor de Agnelo

“Os advogados de Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que seu cliente fique em silêncio durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Monteiro foi convocado para depor na CPMI na próxima quinta-feira (28). Ele é citado em uma gravação da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), em conversa com pessoas ligadas a Cachoeira. Quando as denúncias foram divulgadas na imprensa, Monteiro se afastou do cargo.

As gravações da PF também apontam que Monteiro seria um dos beneficiados pelos aparelhos celulares via rádio, comprados por Cachoeira e distribuídos, de acordo com a Polícia Federal, a pessoas que faziam parte da organização. O pedido de habeas corpus protocolado no STF foi remetido ao ministro Cezar Peluso. De acordo com o advogado do ex-chefe de gabinete, Sandro Rogério Monteiro, além de garantir o direito de permanecer calado, Cláudio Monteiro também quer consultar seus defensores durante o depoimento.”

(Agência Brasil)