Blog do Eliomar

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Crise no MT – Dilma age rápido de olho na classe média

“Ao mens uma preocupação orientou o governo na crise no Ministério dos Transportes desde seu primeiro dia: a repercussão do escândalo na classe média. A presidente Dilma Rousseff viu dados de pesquisas internas de opinião, analisou o impacto do caso nesse estrato social e, em seguida, concluiu que “a linha (de ação) está boa”.

Interlocutores descreveram a cena, afirmando que a decisão de afastar rapidamente os suspeitos de irregularidade da pasta “pegou bem” entre os entrevistados com melhor remuneração, justamente a base social que Dilma quer pavimentar como ativo político neste mandato. No primeiro dia da crise, a presidente determinou o afastamento de quatro servidores citados em reportagem da revista “Veja” como operadores de um esquema de corrupção no ministério, no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na Valec, estatal de ferrovias.

Quatro dias mais tarde, caía o então ministro Alfredo Nascimento. Aliados no Congresso protestaram contra o desligamento “apressado” de apadrinhados políticos, alegando ausência de provas para um rito sumário. Praticamente todos os suspeitos citados pela imprensa deixaram seus cargos em questão de horas.

Perda de pontos

Aós a experiência “pedagógica” na crise que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil, o Planalto decidiu agir rápido nos Transportes para não perder mais pontos com a classe média. Com Palocci, Dilma levou três semanas para sacramentar a demissão de seu auxiliar mais poderoso. A demora custou-lhe perda indiscutível de apoio nessa camada específica.

“Ficou muito claro para a população que ela deveria ter sido mais rápida. Acho que a postura atual, de demorar poucas horas, é um reflexo [da crise anterior]”, afirmou Mauro Paulino, diretor do Datafolha. Tanto que a imagem de “indecisa” de Dilma pulou de 15% em março para 34% em junho. Ela também viu crescer sua avaliação negativa entre aqueles com remuneração superior a 10 salários mínimos -de 9%, em março, para 20% em junho.

Nesse mesmo corte, 79% avaliaram que a crise envolvendo a Casa Civil foi prejudicial ao governo. “É muito clara a postura mais crítica da classe média do que na base da pirâmide social”, disse Paulino. Como houve lentidão para definir o destino de Palocci, Dilma decidiu ter pressa com Alfredo Nascimento e alguns de seus comandados.

Nas palavras de um ministro, “Dilma quer mostrar a todos, mas sobretudo à classe média, que não tem contemplação com desvio ético”. No passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era criticado por manter em sua equipe servidores acusados de cometer irregularidades. Como mantra, ele dizia que cabia ao acusador o ônus da prova.” 

(Folha.com)

Funarte anuncia mais de R$ 100 milhões em projetos

“O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi, anuncia hoje (18) os programas de fomento às artes em 2011. Serão investidos mais de R$ 100 milhões em projetos nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais e integradas. O anúncio será feito às 11h, na Sala Funarte Sidney Miller, na capital fluminense.

Segundo a Funarte, as ações contemplarão projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas e produção crítica sobre arte, entre outros.

Também está previsto o lançamento de prêmios de incentivo à produção teatral e à dança, além dos Microprojetos Mais Cultura Rio São Francisco. O programa será desenvolvido em parceria com o Ministério da Cultura, com investimento total de R$ 16 milhões. Os segmentos contemplados serão: artes visuais, música, artes cênicas, literatura, audiovisual, artesanato, artes e expressões populares, e moda.”

 (Agência Brsil)

Novo presidente da UNE é ligado ao PCdoB

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“Com mais de 75% dos votos, Daniel Iliescu, de 26 anos, foi eleito [ontem] presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) para os próximos dois anos. Ele é ex-presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro e estuda Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio.

Iliescu encabeçou a chapa ligada à atual diretoria, comandada pela União da Juventude Socialista, vinculada ao PCdoB. Com isso, a UNE continuará politicamente bem próxima do governo federal.

A eleição foi no Ginásio Goiânia Arena, no fim do 52º Congresso da UNE realizado desde quarta-feira, com oito mil estudantes. A chapa Movimento Unificado Para Mudanças no Brasil recebeu 2.369 votos, e a segunda colocada, 581. Das sete chapas inscritas, apenas quatro concorreram. Uma desistiu em protesto contra a atual diretoria, e duas se aliaram ao grupo do PCdoB.

O grupo eleito comanda a UNE há mais de 20 anos. Iliescu promete manter o bom relacionamento com o governo, que teria aberto as portas à UNE nos últimos anos, principalmente no governo Lula.

No local da votação havia faixas e banners de partidos políticos como PT, PCdoB, PMDB, PTB, além de imagens de Che Guevara e Lula. O congresso teve custo de R$ 4 milhões, financiados com verbas da Petrobras e com infraestrutura cedida pelo governo de Goiás e pela Prefeitura de Goiânia.

Segundo Iliescu, ser bancado com verbas do governo não torna o movimento chapa-branca:

– O governo sempre financiou outras entidades e a imprensa nunca criticou. Isso não influencia nossa política de reivindicações, que são contrárias ao que prega o governo.”

(O Globo)

Enade – Inscrições começam nesta 2ª feira

“Começam nesta segunda-feira as inscrições para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Podem se candidatar alunos ingressantes e concluintes de cursos de educação superior. O prazo de inscrições termina no dia 19 de agosto. As provas serão aplicadas em 6 de novembro, em todo o país.

As inscrições são de responsabilidade das instituições de ensino públicas e particulares cujos cursos serão avaliados nesta edição do exame. Pelas previsões do Ministério da Educação (MEC), 1,2 milhão de estudantes devem se inscrever este ano e cerca de 400 mil farão o Enade.

A prova – com duração de quatro horas – terá 30 questões de componente específico e dez de formação geral.”

(Agência Brasil)

Nomeção de diretorias do BNB gera impasse no PT

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A ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais) receberá, nesta terça-feira, em Brasília, membros da bancada federal cearense. Ouvirá reclamações sobre concentração de cargos de diretoria do Banco do Nordeste do Brasil nas mãos só do Partido dos Trabalhadores. O presidente do BNB, Jurandir Santiago, foi convocado.

A chiadeira sobre as diretorias do BNB tem nome e alvo: o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) que, além de contar com dois diretores, ainda indicou o presidente Jurandir Santiago, em parceria com Cid Gomes (PSB).

Tem gente dentro do próprio PT chiando contra o que qualifica de “aparelhamento” do banco por parte do grupo de Guimarães.

PMDB quer manter liderança nacional como partido em 2012

“O PMDB já começou a se mexer para manter o status de líder em número de prefeitos nas eleições de 2012. Mais do que um título ou uma soma, o que está em jogo para o PMDB é a “marca” de partido municipalista, de partido com “maior capilaridade” no país.

Desde que bateu recorde na corrida municipal, elegendo 1.256 prefeitos ao final do governo Fernando Henrique Cardoso, o PMDB vem perseguindo esse número. Passou perto em 2008, quando venceu em 1.239 cidades, mas esse total acabou minguando com a migração de alguns quadros para outras legendas.

Já o PT, que saiu das urnas com 578 prefeitos nas últimas eleições, só fez crescer de lá para cá – das eleições de 2000 para as 2008, o número de prefeituras do PT aumentou 209%. O secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, porém, mantém mistério sobre a estratégia do partido. “Estão todos dizendo que 2012 é o ano do PT, mas nós ainda não temos uma conta nem fizemos estimativas”.

Bem diferente do PMDB, cujo presidente e senador Valdir Raupp (RO) apregoa a previsão de manter a marca do partido com 2 mil novo prefeitos e 10 mil vereadores. O líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), aposta na vitória em 1.500 municípios.

Nos bastidores do PMDB, parlamentares mais experientes reconhecem que não será fácil ir além das 1.250 prefeituras, sobretudo com um quadro partidário cada vez mais pulverizado – e, de quebra, com um cenário marcado pelo fortalecimento de legendas menores, como PSB, PR e PP.

Além disso, o partido entende que agora tem menos instrumentos de ação política do que tinha no governo Lula, pois perdeu ministérios que atuam mais fortemente nos municípios e mantém contato direto com eleitores das diferentes regiões. É o caso da Saúde e das Comunicações, ambos nas mãos do PT. E os peemedebistas lembram que toda cidade tem sempre uma agência dos Correios, um posto de saúde e uma ambulância, pelo menos.”

(R7.com)

PT ocupa principais cargos de direção nos Correios. No Ceará, também

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“Uma mudança cirúrgica no estatuto dos Correios, feita em maio deste ano, permite ao Partido dos Trabalhadores aparelhar os principais cargos de direção, chefia e gerência da estatal. “Dono” dos Correios no governo da presidente Dilma Rousseff, após uma longa hegemonia do PMDB na era Lula, o partido poderá agora levar funcionários de carreira de outros órgãos do governo para assumir vagas de presidentes de comissões de licitação, diretores regionais, superintendentes executivos, diretores regionais, chefes de departamento, coordenadores de negócios e de operações, entre outros cargos.

Até então, essas funções só podiam ser ocupadas por servidores concursados da estatal. A partir de agora, o governo está livre para tirar os funcionários de carreira e trocá-los por apadrinhados políticos.

A manobra está no Decreto 7.483, assinado no dia 16 de maio pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Miriam Belchior (Planejamento). A decisão, que não precisou passar pelo crivo do Congresso, criou dois artigos que não existiam antes, os de número 43 e 44.

Os artigos permitem aos Correios requisitar, da administração pública direta e indireta, funcionários para ocupar “funções gerenciais e técnicas” na estatal. Serão atingidas as unidades regionais e as vinculadas à diretoria executiva da empresa.

A estatal foi palco de grandes escândalos no governo passado, incluindo o do mensalão, em 2005, e a queda de Erenice Guerra da chefia da Casa Civil no ano passado. Erenice era o braço direito de Dilma quando a petista comandava a pasta.

Agora, no governo Dilma, o PT foi escalado para tentar mudar a fama ruim dos Correios.”

(Agência Estado)

NO CEARÁ, por exemplo, quem assumiu a direção regional foi o petista Haroldo Aragão. Ele é funcionãrio de carreira, mas sua nomeação só saiu depois de trabalho político do deputado federal petista Artur Bruno.

Seleção é desclassificada, mas Mano continua

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“Apesar da precoce eliminação do Brasil da Copa América, após perder para o Paraguai nos pênaltis nas quartas de final, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, tratou de rapidamente demonstrar seu apoio ao treinador Mano Menezes, antes que a especulação sobre uma possível queda começasse a circular.

“O Mano continua como técnico da seleção porque houve evolução da primeira partida para essa última e o trabalho está dentro do planejado”, disse o cartola, por meio da diretoria de comunicação da entidade máxima do futebol nacional.

Após empate sem gols no tempo normal e na prorrogação, o Brasil foi eliminado ao perder por 2 a 0 para o Paraguai na disputa de pênaltis. Elano, André Santos, Thiago Silva e Fred erraram as suas cobranças.

O objetivo do selecionado nacional era conquistar o tricampeonato inédito do torneio sul-americano. A campanha, porém, foi pífia, com três empates e apenas uma vitória (4 a 2 sobre o Equador).

Nos quatro anos que antecederam a Copa do Mundo de 2010, Dunga passou por momentos em que seu cargo foi ameaçado, principalmente após derrotas para Venezuela e Paraguai e empates em casa diante de Argentina e Bolívia, em 2008. O treinador seguiu até a África do Sul.

Mano Menezes apresenta como maior deficiência resultados negativos em clássicos, como os tropeços diante de Argentina e França (1 a 0 ambos) e o empate por 0 a 0 contra a Holanda. A partir de agosto, acontecerão amistosos difíceis, contra Alemanha, Argentina, Itália e Espanha.”

(Portal Uol)

Brasil ainda tem 87% das estradas sem pavimentação

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“Enquanto o Ministério dos Transportes passa por uma crise, com denúncias de corrupção, superfaturamento de obras e demissão de ministro e diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), a situação das estradas brasileiras continua caótica, num retrato do atraso no setor. Esburacadas, sem acostamento e, em sua maioria, sem asfalto, são um dos gargalos para que o país cresça em condições de competir com seus concorrentes entre os países emergentes.

Em 2010, do 1,5 milhão de quilômetros de estradas brasileiras, apenas 212 mil quilômetros, ou 13%, eram pavimentados, de acordo com o Dnit. Os outros 87% não têm qualquer tipo de pavimentação.

Uma pesquisa feita ano passado pelo instituto Ilos, com cerca de 15 mil profissionais de logística das maiores empresas do Brasil, revelou que 92% deles apontaram a má conservação das estradas como o principal problema de infraestrutura do país. A malha rodoviária insuficiente foi citada por 68% dos entrevistados. A duplicação da BR-101, assim como as dragagens portuárias, são os projetos da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o Ilos, para que as estradas atuais sejam avaliadas como boas ou ótimas, é preciso investir R$ 64,7 bilhões em recuperação e R$ 747 bilhões em pavimentação das estradas já existentes. A soma, que chega a R$ 811 bilhões, é 19 vezes maior que os R$ 43,5 bilhões previstos no PAC 1, de acordo com o instituto.

Investimento caiu, diz especialista

O estudo do Ilos mostra que, em relação à quantidade de quilômetros pavimentados em estradas, o Brasil está muito atrás da maioria dos outros países que compõem o bloco de emergentes Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A Índia, por exemplo, cuja extensão territorial representa 35% da brasileira, tem 1,5 milhão de quilômetros de rodovias pavimentados.

– No Brasil, a primeira estrada pavimentada foi a Rodovia Presidente Dutra, em 1950. Os outros países começaram a investir antes, no século XIX. A outra razão é que, até 1974, o governo investia de forma crescente em rodovias. Em 1974, os investimentos chegaram a 1,8% do PIB. Ano passado, o investimento foi de apenas 0,8% do PIB – explica o presidente do Instituto Ilos e professor da Coppead-UFRJ, Paulo Fleury.

A qualidade das rodovias brasileiras também deixa muito a desejar. Apesar de a última pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) – feita em 90 mil quilômetros de rodovias no ano passado – apontar que aumentou o índice de rodovias com estado geral considerado ótimo ou bom, em comparação com 2009, o percentual de vias ruins ou péssimas chega a 25%.

Segundo a CNT, na Região Norte do Brasil, 55% das estradas são consideradas ruins ou péssimas.

– É muito buraco, estradas sem acostamento. A situação está de ruim a pior. Na BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, tem crateras. Eu tive muita esperança quando colocaram um ministro de Transportes de Manaus (Alfredo Nascimento) e aconteceu o que aconteceu. O que a gente vai esperar agora? – pergunta o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região Norte, Manoel Farias Rodrigues.

O Ministério dos Transportes alega que o investimento no sistema rodoviário tem aumentado anualmente e que, em 2010, investiu R$ 11 bilhões no setor. Até junho, foram aplicados R$ 4,4 bilhões, e a previsão é que mais R$ 13 bilhões sejam gastos.

Segundo o Dnit, cerca de 4,1 mil quilômetros de rodovias federais estão sendo pavimentados e 915 quilômetros passam por duplicação. Além disso, 27 mil quilômetros estão sendo recuperados e 32 mil quilômetros serão recuperados até 2012.

Setor defende concessões

O vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Ralph Lima Terra, diz que o governo tem investido mais, mas que as melhorias ocorrem em ritmo inferior ao necessário:

– A situação das rodovias ainda é absolutamente insuficiente em função das necessidades do país. Precisamos acelerar o processo de concessão das rodovias brasileiras e intensificar a aplicação de recursos nas estradas que existem e que não são administradas por concessionárias – diz.”

(Globo.com)

Em Minas, uma estrada que só existiu nas promessas de Lula e Dilma no palanque

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“Quando subiu ao palco armado em Jenipapo de Minas para celebrar a inauguração de uma hidrelétrica, no Vale do Jequitinhonha, em janeiro do ano passado, o então presidente Lula se segurou e guardou a melhor parte do discurso. Não era dele que deveria sair a melhor notícia do dia, e sim da candidata dele à sua sucessão, Dilma Rousseff.
– Eu queria aproveitar e dar uma notícia para vocês. Nós ligamos para o Dnit e o presidente decidiu que vamos agora prometer mais uma obra. Que iremos cumprir o asfaltamento dos dois trechos da BR-367. Será novamente uma obra do PAC. O PAC é isso. Nós cumprimos o que prometemos – disse Dilma, na época chefe da Casa Civil.
Com o público em delírio, Lula coroou o discurso em seguida: – A companheira Dilma assumiu o compromisso aqui da 367. Nós vamos chegar a Brasília e ver como essas coisas estão, porque dinheiro, nós temos, e, se a obra tem necessidade, o que nós temos é que fazer essa obra.
Daí em diante, a obra, fundamental para o desenvolvimento de uma das regiões mais pobres de Minas, caiu no esquecimento. Ninguém do Dnit apareceu, tampouco foi feito o projeto executivo de pavimentação de cerca de 120 quilômetros de dois trechos da BR-367, que liga Belo Horizonte ao sul da Bahia. A estrada transformou-se em mais um retrato do descaso e da má gestão de recursos pelo Ministério dos Transportes.”

(Globo.com)

Projetos em tramitação no Congresso podem redesenhar mapa do Brasil

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“O mapa do Brasil pode ter um novo desenho. A exemplo do plebiscito que vai deliberar sobre a emancipação de Tapajós e Carajás, hoje pertencentes ao Pará, pelo menos outros 13 projetos em discussão no Congresso propõem consultas para a criação de mais cinco Estados e quatro territórios no país. A proposta mais recente foi apresentada no mês passado na Câmara. Defende a criação do Maranhão do Sul.
O autor do texto, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), diz que um que o Estado é um dos mais pobres do país porque os investimentos públicos têm se concentrado em torno da capital, São Luís. A divisão, segundo ele, reduziria os contrastes entre os maranhenses. “Existe uma parte do Estado com perfil humano e econômico totalmente diferente da outra, e que merece, portanto, um tratamento diferenciado.”
A opinião da maioria dos deputados que quer dividir o país é a mesma. Eles tomam como exemplos Tocantins e Mato Grosso do Sul, que tiveram crescimentos significativos ao virar Estados. Para Roberto Romano, professor de política e ética da Unicamp, essa ideia pode ser uma ilusão.
“Essa receita que estão querendo pode ser mais um complicador, pois [com a criação de novos Estados] você cria mais burocracia e uma maior guerra fiscal”, afirma. Caso os projetos sejam aprovados, será necessário promover plebiscitos entre as populações interessadas.”
(Folha.com)

Juca Kfouri – O calo de Ricardo Teixeira

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Com o titulo “O calo de Ricardo Teixeira”, a revista Cata Capital traz, em sua edição desta semana, entrevista com o jornalista Juca Kfouri. Polêmico, ele não poupa Teixeira nem a cartolagem e diz que a Copa 2014 virou festa das empreiteira e grandes agências de propangada.   

Não são poucos os jornalistas odiados por Ricardo Teixeira. Mas certamente Juca Kfouri é o principal deles. Com 61 anos, o paulistano que escreve para a Folha de S. Paulo, o portal UOL e é comentarista dos canais ESPN já absorveu ao seu cotidiano o hábito de receber processos do chefão da CBF: são mais de 50 desde os anos 1990. “Dele eu não deixo passar nada”, disse Teixeira sobre Kfouri em seu polêmico perfil publicado na revista Piauí de julho.

O poder acumulado por Teixeira como presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador da Copa 2014), para Kfouri, não levou o cartola a cair nas graças da presidenta Dilma Rousseff. “Eu sei e ele sabe que a Dilma não nutre por ele nenhuma simpatia.”

Nesta entrevista, o jornalista lamenta que os jogadores estejam virando “astros de rock”, fala de sua mágia com o ex-presidente Lula, prevê mudanças na estrutura da Fifa, mas não na cartolagem brasileiras, e diz que, apesar de ter condições para sediar a Copa, o Brasil hoje se tornou uma “festa das empreiteiras e das grandes agências de propaganda”, dada a megalomania do evento.

Relator fará mobilização para aprovar neste ano PEC sobre diploma de jornalista

“O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), vai promover uma mobilização para a inclusão da matéria na pauta do Plenário no segundo semestre.

O parlamentar comemora o recente apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à proposta. O conselho da entidade, em sessão plenária, aprovou por maioria o apoio à exigência de diploma de nível superior para jornalistas.

Há dois anos, por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. O resultado prático dessa decisão, segundo o deputado Paulo Pimenta, foi a precarização da profissão.

Segundo Pimenta, várias universidades suspenderam o vestibular do meio do ano para jornalismo e existe atualmente uma instabilidade jurídica quanto ao tema. Ele acrescenta que concursos públicos para contratação de jornalista têm sido realizados sem exigir nenhum tipo de formação profissional. “Isso precisa ser resolvido até porque abre uma brecha para um conjunto de outras decisões nesta área, outras profissões também sendo precarizadas, desregulamentando relações de trabalho”, explica.

Para a OAB, a exigência do diploma é fundamental para a organização da profissão e para a qualidade da produção jornalística. Na opinião do presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, “para garantir a boa técnica, a segurança nas matérias que são divulgadas e nos trabalhos que são desenvolvidos pelos jornalistas em todas as suas áreas, é essencial que eles passem por um curso que os prepare para tanto e que não sejam meros amadores ou pessoas que escrevem bem, mas não têm preparo técnico para exercer a profissão”.

A PEC que restabelece a exigência do diploma de jornalista já foi aprovada na comissão especial dedicada a discutir a matéria. A proposta precisa agora ser votada em dois turnos pelo Plenário.”

(Agência Câmara)

STF vai decidir sobre percentuais distintos por sexo em aposentadoria privada

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“O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de Repercussão Geral em processo que discute se contratos de previdência complementar podem adotar percentuais distintos para a realização de cálculo de aposentadoria de homens e mulheres. A questão será analisada no julgamento de um Recurso Extraordinário.

Ao se pronunciar sobre a matéria discutida no recurso, o ministro Gilmar Mendes a classificou de “eminentemente constitucional”. Segundo explicou, trata-se de saber se, à luz do princípio constitucional da isonomia, é possível adotar, em contratos de previdência privada, o fator de distinção de gênero presentes nos dispositivos constitucionais que regulam os regimes de previdência geral e próprio.

“A controvérsia em exame reclama deste STF pronunciamento jurisdicional que imprima segurança jurídica aos contratos de previdência complementar, de ordem a definir a licitude, ou não, de contratos que estabeleçam benefício menor para mulheres, levando em consideração menor tempo de contribuição”, afirmou Mendes. De acordo com ele, a “questão alcança relevância econômica, política, social e jurídica”, elementos que caracterizam a Repercussão Geral.

A matéria chegou ao Supremo porque a Fundação dos Economiários Federais recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que invalidou cláusula contratual de previdência complementar que determina a aplicação de percentuais distintos para homens e mulheres no cálculo da aposentadoria privada.

Além da ofensa ao princípio da isonomia, o TJ-RS considerou que os planos de previdência privada devem se submeter às regras de ordem pública e que tanto homens quanto mulheres contribuem sobre bases salariais idênticas, sendo razoável que tenham expectativa de receberem proventos suplementares em igual medida.

A Funcef alega que o associado do sexo masculino, ao contribuir durante 30 anos, tem direito à aposentadoria proporcional no patamar de 80%, enquanto que a associada do sexo feminino com 25 anos de contribuição faz jus a um patamar proporcional de 70%. Assim, o motivo da diferença no percentual para fins de cálculo de aposentadoria de homens e mulheres estaria no fato de que elas recolhem contribuições em período inferior ao deles.

O STF reconheceu a existência de repercussão da questão constitucional suscitada, vencidos os ministros Luiz Fux e Celso de Mello.”

(Com STF)

Cearense vai comandar Brigada de Infantaria da Selva

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 O coronel de infantaria Ubiratan Poty, que é cearense, será o único oficial a ser promovido a general de brigada no próximo dia 31, durante cerimônia militar em Brasília.

Coronel Poty, após a promoção, exercerá o cargo de Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho (RO). Ele foi praça de 27 de fevereiro de 1978 e foi declarado aspirante a oficial da Arma de Infantaria em 12 de dezembro de 1981.

A informação nos chega através do ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Duarte Frota.