Blog do Eliomar

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Já apostou na Mega da Virada?

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Para quem quer apostar na Mega da Virada, que será sorteada nesta segunda-feira, um aviso: isso pode ser feito até as 14 horas (horarío de brasília). O prêmio, acumulado há oito concursos, poderá ser de R$ 230 milhões. Deverá ser o maior pago pela loteria.

O valor da aposta mínima, com seis números, é de R$ 2,00.

Dilma encerra ano com pronunciamento otimista em seu programa de rádio

“A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (31) um balanço das ações do governo em 2012, destacando resultados como a criação de 1,77 milhão de empregos com carteira assinada entre janeiro e novembro e de mais 35 mil vagas nas universidades federais. No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, a partir de amanhã (1º), o valor do salário mínimo passa a ser R$ 678 – um aumento de 9%. “Estamos aumentando, a cada ano, o poder de compra dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Além de justa, essa política é importante para o crescimento da economia e ela acaba beneficiando todos os brasileiros”, avaliou.

Outra ação destacada pela presidenta é a isenção de cobrança de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 6 mil de participação nos lucros das empresas. Segundo Dilma, a medida era uma reivindicação das centrais sindicais e representa um estímulo aos trabalhadores que conseguiram negociar com as empresas a distribuição de parte do que elas lucraram ao longo do ano.

Dilma também falou sobre a decisão do governo de reduzir a conta de energia elétrica a partir de fevereiro do próximo ano. Ela lembrou que as tarifas cobradas no país estavam entre as mais elevadas do mundo. “Agora, com a redução, nós melhoramos a vida das pessoas e a nossa indústria vai ter melhores condições para produzir mais, porque vai ser mais competitiva no mercado internacional e vai aumentar também a sua produção no mercado nacional.” Ao final do programa, Dilma fez votos aos brasileiros de um 2013 com muita prosperidade e alegria.”

(Agência Brasil)

Crescimento do país está muito abaixo do esperado entre emergentes, diz professor

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A economia brasileira deve fechar o ano com crescimento próximo a 1%. Analistas do mercado financeiro e técnicos do Banco Central (BC) fazem previsões parecidas. Na semana passada, informações do Relatório Trimestral de Inflação indicaram redução na projeção dos técnicos de 1,6% para 1%.

O resultado, se confirmado, estará bem abaixo dos 4,5% estimados para 2012. Segundo André Nassif, professor de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), mesmo levando em consideração a crise mundial, o crescimento brasileiro está muito abaixo do esperado entre os países emergentes.

“O governo editou medida tentando estimular o consumo. Depois, medidas para estimular os investimentos, com políticas que contemplam o lado da oferta, com queda de juros. Só que essas políticas já deixaram de fazer efeito”, disse.

Para ele, o modelo adotado pelo governo deu certo anteriormente, mas se esgotou e, mesmo com todos os programas, a demanda só deverá crescer 1%. Nassif acredita que não é estimulando o consumo, nem a oferta, que o problema será resolvido. O professor destaca que os empresários só investem quando têm garantia de que haverá demanda. E, no momento, o único que pode induzir o aumento da demanda é o próprio governo, que precisa aumentar os investimentos públicos.

“À medida que o governo gasta diretamente em infraestrutura, amplia a demanda por equipamentos, gera empregos na construção civil, aumenta a demanda por bens intermediários e estimula o investimento privado, que viria a reboque.”, defende

Ele disse ainda que, mesmo com todos os esforços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos públicos correspondem a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de bens e serviços produzidos no país.

(Agência Brasil)

Congresso deixa de votar projetos importantes para o país

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O Legislativo encerrou o ano sem avançar em projetos considerados fundamentais para o país. Para alguns parlamentares, a culpa foi do período eleitoral, que esvaziou o Congresso. Para outros, o insucesso de algumas matérias passa longe das eleições: tem a ver com a falta de consenso e de empenho do governo para garantir as votações.

A relação de propostas legislativas importantes paradas é grande. Projetos que tratam de reforma política e tributária foram os mais citados entre os parlamentares ouvidos pela Agência Brasil.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a não votação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) tornou-se um problema. Em 2010, o STF julgou inconstitucional a regra de partilha do FPE entre os estados e determinou ao Congresso que aprovasse outra até 31 de dezembro de 2012. “Foi o maior mico do Congresso não cumprir o prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal”, criticou

O FPE é uma parcela das receitas federais repassada aos estados. Cabe à Secretaria do Tesouro Nacional efetuar as transferências, calculada pelo Tribunal de Contas da União com base na população apontada pelo IBGE. O fundo é formado por 21,5% de tudo o que o governo federal arrecada com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Continuamos com o sistema em que o Congresso repercute a pauta do Executivo. Não constrói uma pauta própria e fica como votador de medida provisória”, disse Randolfe.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), destacou que, desde o Plano Real, não houve nenhuma reforma estrutural no país. “Não avançamos, mas o governo não tem do que se queixar, porque aprovou tudo que quis. Todos os projetos e medidas provisórias de interesse passaram”.

(Agência Brasil)

Comissão inclui ética, cidadania e defesa do consumidor na educação básica

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3993/08, do deputado Humberto Souto (PPS-MG), que insere os conteúdos ética, cidadania e defesa do consumidor no currículo da educação básica.

Para evitar a incompatibilidade financeira da proposta, o relator, deputado João Dado (PDT-SP), apresentou emenda que transforma os temas em parte de outra disciplina já ofertada pelas escolas.

Como foi apresentada originalmente – na forma de uma disciplina isolada no currículo –, segundo Dado, a proposta acarretaria a necessidade de contratação de novos professores, com consequente criação de despesa obrigatória de caráter continuado para o erário.

Nesse caso, o autor seria obrigado a apresentar a estimativa dos gastos e a origem dos recursos para cobri-los. Como essas medidas não foram tomadas, e o relator diz considerar os assuntos importantes para os alunos, decidiu apresentar medida corretiva para aprovar o projeto.

(Agência Câmara de Notícias)

Balanço indica que 81% das obras da Copa estão concluídos ou em andamento

A um ano e meio da Copa do Mundo de 2014 e a seis meses da Copa das Confederações de 2013, os preparativos do Brasil para sediar as duas competições seguem em ritmo considerado positivo pelo Ministério do Esporte, segundo o qual 81% das obras programadas até o Mundial estão concluídos ou em andamento, totalizando 102 projetos, que envolvem estádios, portos, aeroportos e mobilidade urbana nas 12 cidades-sede da competição.   

Esses projetos constituem o primeiro ciclo de planejamento para o evento de 2014 e estão estimados em R$ 23,6 bilhões, segundo o 4º Balanço de Ações para a Copa, feito pelo ministério, no final deste mês, com base em dados de novembro passado.  Outros R$ 2,5 bilhões serão gastos nas ações do segundo ciclo com os setores de telecomunicações, turismo, segurança e defesa, energia e promoção, totalizando investimentos de R$ 26,1 bilhões.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, considera o balanço “um retrato positivo de que as obras, principalmente as relacionadas com a infraestrutura esportiva, estão dentro do cronograma acertado com a FIFA”. Por isso, o governo está otimista com a realização do Mundial e da Copa das Confederações no Brasil, até porque “algumas obras ficaram prontas bem antes da copa, como os estádios de Fortaleza e de Belo Horizonte e algumas intervenções em aeroportos. E as obras de mobilidade urbana e em portos estão em andamento”.

A Copa do Mundo de 2014 será a 20ª edição e terá o país como anfitrião pela segunda vez, sendo a primeira em 1950, quando o Uruguai conquistou o título e o Brasil foi vice-campeão. A competição será disputada entre 12 de junho e 13 de julho e ocorrerá pela quinta vez na América do Sul, 36 anos depois de a Argentina realizar o evento, em 1978.

As 12 capitais brasileiras que receberão os jogos são Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvado e São Paulo. Mas antes, de 15 a 30 de junho de 2013, seis delas sediarão a Copa das Confederações, que funcionará como evento-teste para 2014: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

Os estádios de Fortaleza (Castelão) e Belo Horizonte (Mineirão) já estão prontos e os outros quatro deverão ser entregues até abril de 2013, segundo o Ministério do Esporte.  Os demais deverão estar concluídos até dezembro de 2013. Os estádios receberão R$ 7,1 bilhões em investimentos, sendo R$ 3,76 bilhões em financiamento federal. O BNDES desembolsou R$ 1,9 bilhão, ou 51% do total, para oito projetos.

(Agência Brasil)

Brasil continuará com pleno emprego em 2013, diz ministro do Trabalho

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O emprego continuará em alta no Brasil em 2013 com a perspectiva positiva do cenário econômico, que deverá ter crescimento no Produto Interno Bruto (PIB) maior do que o registrado em 2012. A avaliação foi feita neste sábado (29) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, que aposta na manutenção das baixas taxas de desemprego do país, cuja média de janeiro a novembro de 2012 alcançou 5,6%, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A perspectiva que se abre é a melhor, até porque nós tivemos um ano, do ponto de vista econômico, que não foi dos melhores, mas conseguimos manter a taxa de desemprego em níveis que nunca tínhamos visto na história do país. Nas regiões metropolitanas tivemos índices de pleno emprego, apesar da intensa crise internacional. A expectativa é que se consiga aquecer ainda mais o mercado de trabalho, atingindo o pleno emprego também no resto do país”, disse o ministro.

Brizola Neto reconheceu que a crise global afetou com mais força a indústria nacional, mas disse que informações preliminares apontam para uma retomada no crescimento. “Esses dois últimos anos foram duros para a indústria, mas os indicadores do último trimestre são alentadores, mostrando que a economia já começa a girar em torno de 3%, o que é animador para o próximo ano. O aquecimento vai demandar mão de obra e por isso é importante garantir qualificação aos trabalhadores e competitividade à economia, agregando conhecimento, tecnologia e inovação”, declarou.

Morte do pai

O ministro falou à imprensa ao chegar para o velório do pai, José Vicente Goulart Brizola, falecido nessa sexta-feira (28) aos 61 anos. Ex-deputado federal, José Vicente era filho do ex-governador Leonel Brizola. A deputada estadual do Rio Grande do Sul. Juliana Brizola (PDT), também filha de José Vicente, esteve no velório e ressaltou o lado artístico do pai, que era músico e acabou entrando na política por influência da família. “Meu pai nasceu em uma família de políticos, mas na verdade era músico. Essa era a grande paixão da vida dele”, disse Juliana.

O corpo do ex-deputado José Vicente será cremado e as cinzas levadas para o mausoléu da família Goulart, em São Borja (RS), onde também estão sepultados o ex-presidente João Goulart e o ex-governador Leonel Brizola. Entre as inúmeras coroas de flores colocadas à entrada do velório, estava uma enviada pela presidenta Dilma Rousseff.

(Agência Brasil)

Saldo comercial do país deve virar o ano abaixo do de 2011, estimam especialistas

O ano de 2012 foi difícil para a balança comercial brasileira. A crise internacional e a desvalorização do câmbio afetaram as exportações e a estimativa do mercado e da Fundação Getulio Vargas (FGV) é de que o saldo comercial virará o ano em US$ 18,2 bilhões, número 38,9% inferior ao superávit de US$ 29,79 bilhões registrado em 2011.

As expectativas para 2013 não são de recuperação, apesar de medidas governamentais destinadas a aumentar a competitividade da indústria como a redução das tarifas de energia e a desoneração da folha de pagamento. A avaliação de economistas e entidades que representam empresários é que se a economia mundial não reagir, será difícil incrementar o superávit mesmo que o Brasil cresça. Eles destacam também a necessidade de tornar os produtos nacionais mais competitivos.

A pesquisadora da FGV, Lia Valls, e o vice-presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Fábio Faria, estimam superávit comercial de US$ 18 bilhões para o ano de 2012. A AEB divulgou comunicado fixando em US$ 14,6 bilhões a projeção de superávit comercial para o próximo ano, 20% inferior à de 2012.

A senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ataca o custo de produção brasileiro como entrave à maior competitividade das exportações. Segundo ela, os entraves ao comércio externo foram estimulados pela cotação barata do dólar na maior parte do ano e pelo “custo Brasil” que dificulta um preço atrativo dos produtos nacionais lá fora.

A economista Lia Valls destaca que o comércio com a Argentina teve queda expressiva em 2012, mas as exportações brasileiras encolheram de forma geral. De janeiro a novembro de 2012, as exportações para a Argentina recuaram 20%. Levando-se em conta o Mercosul como um todo o recuo foi 14%. As vendas externas para a Ásia tiveram decréscimo de 2,3% no período, sendo que houve recuo de 5% no volume exportado para a China. As exportações para a União Europeia, por fim, caíram 6,7%. A única exceção no cenário adverso foram os Estados Unidos, já que as vendas para esse parceiro comercial subiram 6,6% até novembro. De acordo com a economista, o motivo foram as compras norte-americanas de óleos brutos de petróleo e de avião.

(Agência Brasil)

Brasil Carinhoso garantiu resgate de famílias extremamente pobres, avalia governo

O lançamento e a expansão, este ano, do Programa Brasil Carinhoso foram responsáveis por um avanço maior no resgate de famílias extremamente pobres em 2012, avalia o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão. Segundo ele, o programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria, retirou até agora 9,1 milhões de pessoas da extrema pobreza.

Lançado em maio, o Brasil Carinhoso previa inicialmente a complementação da renda das famílias extremamente pobres com filhos até 6 anos, de forma que todos os integrantes superassem o patamar de renda de R$ 70 mensais. Com a expansão anunciada em novembro, a ação passou a beneficiar famílias com jovens até 15 anos.

O Brasil Carinhoso contempla ainda medidas de suplementação de vitamina A e ferro e ações na área de educação, com o aumento de recursos destinados à ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas.

Tiago Falcão citou as ações direcionadas ao Semiárido nordestino, bastante castigado este ano pela estiagem. Foram construídas, segundo ele, mais de 100 mil cisternas para que as famílias pudessem ampliar sua capacidade de armazenamento de água tanto para a produção como para consumo. O número é superior aos dos últimos anos. Em 2010, foram entregues 40 mil cisternas e em 2011, 80 mil.

Entre as perspectivas para 2013, o secretário informou que o MDS vai continuar investindo na busca ativa, em parceria com estados e municípios, para identificar famílias extremamente pobres que ainda não recebem os benefícios do plano. O governo estima que esta seja a situação de 700 mil famílias.

Esta semana, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo indicando que o número de pessoas em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda de até R$ 70 por mês, poderia representar menos de 1% da população brasileira, se o Programa Brasil Carinhoso tivesse sido implementado no ano passado. Atualmente, as famílias vivendo em situação de pobreza extrema representam 3,4% dos mais de 190 milhões de brasileiros. Pelas contas do Ipea, sem os benefícios de complemento de renda pagos pelo Programa Bolsa Família, essa taxa seria superior a 5%.

(Agência Brasil)

Parabéns Isabela, Letícia e Gisélia

Ana Letícia e Isabela Kethyes

Em artigo no O POVO deste sábado (29), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, destaca o resultado das alunas de Alto Santo na Olimpíada de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro”. Confira:

A notícia publicada na edição do O POVO de quinta-feira (27) sobre as estudantes de Alto Santo que ficaram entre os 20 vencedores da Olimpíada de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro”, realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Itaú Social, deveria ser propagada como exemplo a ser seguido por aqueles que se apegam aos fatos ruins para destilar o pessimismo. Ana Letícia Oliveira Dutra, de 12 anos, e Isabela Kethyes Bezerra Bessa, de 14 anos, concorreram com quase três milhões de outros estudantes, e venceram ao compartilharem por meio de redações suas observações sobre a realidade da vida no sertão. Letícia venceu com o poema “Quero pintar de verde o meu sertão”, no qual ela relata o drama da seca. Já Isabela venceu na categoria Memórias Literárias, contando a relação de sua família com um engenho da região.

Em tempos nos quais grande parte dos jovens se apega às redes sociais para se expressar, ignorando a importância da leitura e da escrita para o enriquecimento espiritual e do intelecto, ver jovens como Letícia e Isabela despontarem nacionalmente serve de alento e de incentivo para muitos outros que possam se achar deslocados por, simplesmente, gostarem de ler e escrever.

Essas duas jovens, ainda, por morarem em uma cidade pequena e distante dos grandes centros propagadores de cultura, revelam que talentos não escolhem morada nem destino. Basta um pouco de incentivo para que brotem e ganhem o mundo. E que para isso não é preciso muita coisa. Basta deixar fluir o potencial existente em cada um de nós para agarrar as oportunidades que surgem em qualquer circunstância.

Não se pode esquecer ainda nesse episódio a professora de português Maria Gisélia Bezerra Gomes, principal incentivadora das duas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Urcesina Moura Cantídio. Coube à mestra anunciar o concurso em sala de aula e provocar os alunos a participarem. A vitória de Letícia e Isabela, portanto, é também de Gisélia. Ela, sim, por exercitar na plenitude o verdadeiro conceito de ensinar, que é estimular e manter em alta a vontade e a garra dos estudantes em se superar sempre.

Projeto que limita número de alunos em sala de aula segue para a Câmara

O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, foi encaminhado ao exame da Câmara dos Deputados.

O projeto de lei do Senado (PLS 504/2011) é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996).

De acordo com a proposta, as turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental não poderão exceder a 25 alunos. Já as classes das demais séries do ensino fundamental e as do ensino médio, segundo determina o projeto, devem ter, no máximo, 35 alunos.

Ao justificar a apresentação do projeto, Humberto Costa ressaltou que a relação entre o número de alunos e professores é uma das causas da falta de qualidade da maioria das escolas. O autor observou que, mesmo em escolas privadas, que investem em insumos modernos de ensino, os resultados estão aquém dos de outros países.

– O objetivo do projeto é buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças brasileiras. E a relação entre professor e número de alunos incide diretamente sobre a capacidade de aprendizagem – disse Humberto Costa durante a reunião da CE em que a matéria foi aprovada.

Inicialmente, a relatora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), havia sugerido uma emenda ao projeto para permitir a ampliação dos quantitativos em até 20%, desde que cada aluno viesse a ocupar 1,5 metro quadrado, na educação infantil, ou um metro quadrado, no ensino fundamental e no ensino médio. A pedido do autor da proposta, que alertou para a “dificuldade operacional” de se colocar em prática o texto da emenda, a relatora admitiu manter a versão original do projeto.

(Agência Senado)

“Meio Ambiente por Inteiro” fala sobre o mercado de pesca no Brasil

Apesar da extensa costa marítima, a pesca extrativa no Brasil vem perdendo espaço. Nosso país não tem peixes maiores em boas quantidades e já atingiu o limite de captura de espécies selvagens por causa da pesca predatória. Desde a década 1990, o consumo de pescados esbarrava em vários obstáculos como preços elevados, falta de hábito de consumo e baixa produção nacional.

Mas a situação começou a mudar nos últimos anos. Atualmente, o Brasil é dono de um dos maiores potenciais de produção de pescados em cativeiro do mundo e foram as importações de peixes a preços mais acessíveis que ajudaram a turbinar esse mercado. Para falar sobre o mercado de pesca no Brasil, o programa “Meio Ambiente por Inteiro” recebe o diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial do Ministério da Pesca e Aquicultura, Mutsuo Asano Filho, e a analista ambiental do IBAMA, Cláudia Zagaglia.

O programa “Meio Ambiente por Inteiro”, inédito, vai ao ar neste sábado (29), às 19h (horário de Brasília), na TV Justiça, com reprise no domingo (30), 8h; segunda-feira (31), 18h; terça-feira (1º), 10h; quarta-feira (2), 12h30; e quinta-feira (3), 11h30.

A TV Justiça é um canal de televisão público de caráter institucional administrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como propósito ser um espaço de comunicação e aproximação entre os cidadãos e o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. A TV Justiça pode ser acessada pelo site www.tvjustica.jus.br.

(STF)

Publicada MP que garante gastos de R$ 42,5 bi no próximo ano

Diante do adiamento para fevereiro da votação do Orçamento de 2013 pelo Congresso Nacional, o governo federal publicou medida provisória (MP) que garantirá crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões, destinados a investimentos e ações prioritárias. Nas 130 páginas de edição extra do “Diário Oficial da União” está detalhada a programação de investimentos dos Três Poderes prevista pelo governo.

O volume de recursos liberado por medida provisória ultrapassa um terço de todo o investimento previsto para o ano que vem no relatório da proposta orçamentária (PLN 24/12) aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 20 de dezembro.

Se a MP não fosse editada, o governo poderia gastar mensalmente apenas 1/12 dos valores que, no Orçamento, são destinados a custeio, o que inclui o pagamento de salários.

Para entrar em vigor já em 1º de janeiro, a lei orçamentária deveria ter sido aprovada obrigatoriamente antes do recesso parlamentar, que começou em 22 de dezembro.

A votação do Orçamento pelo Congresso Nacional foi adiada após um impasse sobre o exame dos vetos relativos à Lei dos Royalties. Na ocasião, o ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que os vetos relativos a esse assunto não poderiam ser votados antes da análise de mais de três mil vetos que já estão com prazo vencido.

(Agência Senado)

Receita consolida contribuição previdenciária de empresas

Decreto publicado no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (28) dá mais clareza à consolidação de contribuições previdenciárias cobradas das empresas produtoras de mercadorias e das prestadoras de serviços, de acordo com o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB), Fernando Mombelli Meireles.

Ele disse que as alíquotas continuam sendo de 2% e de 2,5% sobre a receita devida pelas empresas, dependendo da área de atividade. “Não há alterações quanto à incidência da tributação em si”, ressaltou. O decreto foi necessário, segundo explicou, apenas para uniformizar as cobranças a partir de 1º de janeiro de 2013, uma vez que a Medida Provisória 582, de setembro último, incluiu mais mercadorias e serviços na tabela de tributação. “E a tendência é essa consolidação avolumar-se”, acrescentou.

A SRF também publicou instrução normativa que dispõe sobre a declaração simplificada da pessoa jurídica (DSPJ) inativa, como faz todo final de ano, sem nenhuma alteração em relação à instrução normativa do ano passado. “Trata-se de procedimento normal” que, segundo Fernando Meireles, alerta as pessoas jurídicas inativas sobre a necessidade de cumprir seu dever com a RFB. A declaração deve ser apresentada até 28 de março.

(Agência Brasil)

Diário Oficial da União publica recuperação escalonada do IPI de carros, linha branca e móveis

O decreto presidencial 7.879, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28), confirma informação antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na comercialização de carros, produtos da linha branca (geladeiras, fogões e outros) e móveis será menor a partir de janeiro.

Carro com motor até 1.0, por exemplo, que está com a alíquota de IPI zerada, vai recolher 2% de janeiro a março e 3,5% de abril a julho. Automóvel com motor flex de 1.0 a 2.0, que tem alíquota de 5,5%, vai aumentar para 7% no primeiro trimestre e para 9% no segundo trimestre; e carro de igual potência, movido a gasolina, que hoje paga 6,5%, será majorado para 8% e 10% para os veículos 1.0 e 2.0, respectivamente.

A intenção é retomar a cobrança das alíquotas normais, de antes da desoneração, a partir de julho, com exceção da comercialização de caminhões, que continua com alíquota zero, de acordo com Fernando Meireles, coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB).

(Agência Brasil)

Presidente sanciona vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhador

Menos de um mês após aprovação pelo Senado, a criação do vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Essa ajuda de custo deverá viabilizar a compra de produtos culturais, como livros, DVDs, CDs, e ingressos para espetáculos artísticos.

As empresas interessadas em oferecer o vale-cultura a seus empregados poderão deduzir o valor para custeio do imposto de renda devido até o exercício de 2017. Essa dedução fica limitada, entretanto, a 1% do IR a pagar. O trabalhador também poderá ajudar a financiá-lo por meio do desconto de até 10% de seu valor em seu salário mensal.

Quem ganha mais de cinco salários mínimos por mês também poderá receber o vale-cultura desde que seu empregador tenha atendido aos demais funcionários com remuneração inferior. Para viabilizar a concessão desse auxílio, poderão sofrer desconto de 20% a 90% do respectivo valor em sua remuneração mensal, de acordo com sua faixa salarial.

Todas estas medidas estão reunidas na Lei nº 12.761/2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador, ao qual o vale-cultura está vinculado. A princípio, esse crédito de R$ 50 deverá ser disponibilizado por meio de cartão magnético. Mas os prazos de validade e as condições de utilização do vale-cultura precisam ser definidos ainda em regulamento específico.

Os trabalhadores só vão poder desfrutar das vantagens do vale-cultura depois que o governo federal regulamentar a Lei nº 12.761/2012, o que deve ocorrer no prazo de 60 dias.

(Agência Senado)

Dólar tem valorização de 9,43% em 2012, enquanto Ibovespa sobe 7,40%

O último pregão de 2012 terminou com o dólar estável em relação à véspera, cotado a R$ 2,0447 para venda, o que equivale a queda de 4,04% no mês de dezembro. No acumulado do ano, porém, a moeda norte-americana ficou 9,43% mais cara em relação ao real.

Enquanto isso, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) se recuperou da queda de ontem (27) e fechou o dia com alta de 0,89%, aos 60.952 pontos, com valorização de 6,05% no mês e de 7,4% no acumulado do ano.

De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a melhor rentabilidade do ano foi para os investidores em renda fixa, que tiveram retorno de 11,34%.

Estimativa preliminar da Anbima indica que a menor rentabilidade de 2012 foi paga pela caderneta de poupança, que acumulou 5,61%.

(Agência Brasil)

Governo federal envia para Congresso projeto que prevê reforma do ICMS

“O governo federal iniciou, nesta sexta-feira, o processo de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual e de mudança no indexador que corrige a dívida dos estados e municípios com a União.

Foi remetido ao Congresso Nacional um projeto de resolução unificando gradualmente as alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais. Além disso, o Palácio do Planaltou também enviou um projeto de lei complementar que prevê a aprovação de um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para convalidar todos os incentivos fiscais concedidos pelos estados, no passado, sem aprovação do Conselho.

Por fim, também foi expedida uma medida provisória criando fundos de compensação e de desenvolvimento regional para cobrir as perdas de arrecadação dos estados com a queda da alíquota.”

(Veja Online)