Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Unilab inscreve para concurso de professor efetivo

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), de Redenção, lança mais um edital (Nº 08/2012) de concurso para professor efetivo. Dessa vez, o certame é voltado para o preenchimento de seis vagas na Área de Formação Docente nos seguintes setores de estudos: Física Geral, Biologia Geral e Matemática Básica.

As inscrições forma iniciadas nesta segunda-feira e terminam no dia 13 de abril de forma presencial ou por procuração, na Secretaria da Comissão Coordenadora do Concurso no Campus da Liberdade, em Redenção.

Os candidatos aprovados vão ingressar na Carreira de Magistério Superior na classe de Professor Adjunto, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva. A remuneração é de R$ 7.333,74.

SERVIÇO

Para ter acesso ao Edital Nº 08/2012, acesse a página de Concurso no site da Unilab.

http://www.unilab.edu.br/professor-efetivo/

CNJ terá banco de dados sobre estrangeiros presos

“Um banco de dados deve facilitar o processo de expulsão dos estrangeiros que são presos no Brasil. O sistema, que ainda não passa de uma ideia, foi apresentado durante o Seminário sobre os Presos Estrangeiros, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça na Escola Paulista da Magistratura na sexta-feira (9/3), em São Paulo. Polícias Federal e Estadual, juízes, Ministério da Justiça e o próprio CNJ vão alimentar o sistema.

O coordenador do seminário, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann conta que a intenção “ é melhorar o processo de comunicação entre as instituições que lidam com os presos estrangeiros no país. A comunicação é o ponto em que temos mais dificuldades para fazer com que o preso cumpra a pena em seu país”.

Hoje, a falta de comunicação entre polícia, juízes e Ministério da Justiça aumenta ainda mais o tempo de permanência no Brasil do preso estrangeiro. Existem cerca de 3.191 estrangeiros sob custódia no país, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. São seis em cada dez no sistema carcerário paulista.

Pela proposta, o banco de dados ficará centralizado no site do CNJ. Ali, o delegado registra a prisão do cidadão. Em seguida, o banco passaria a ser alimentado por juízes, que informariam o sistema do recebimento da denúncia, de uma eventual condenação e da progressão do regime do preso, sempre que fosse o caso.

O idioma também é uma barreira para a comunicação. A Lei de Execução Penal não prevê tradutor para explicar ao preso quais direitos ele tem e o Código de Processo Penal só prevê intérprete para o interrogatório”, conta supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) e conselheiro Tourinho Neto.”

 (Consultor Jurídico)

Gripe suína – Grávidas seguem internadas em estado grave

“Duas grávidas diagnosticadas com influenza A (H1N1) – gripe suína seguem internadas em estado grave na Maternidade Escola Assis Chateubriand, em Fortaleza. Os casos, de acordo com a Secretaria de Saúde, foram os primeiros notificados este ano no estado. Um dos bebês morreu ainda no ventre da mãe e antes que ela conseguisse chegar ao hospital, em razão de uma parada cardiorrespiratória sofrida pela gestante. O outro nasceu com pouco mais de 2 quilos, por meio de cesariana, e está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) da maternidade.

Segundo o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde, ligado à secretaria estadual, Manoel Fonseca, a mulher cujo bebê sobreviveu estava com 33 semanas de gestação e tem o quadro um pouco melhor, mas ainda grave. Já a outra paciente estava com 25 semanas e está em pior situação, com falência renal e hepática.

Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que é comum que os estados das regiões Norte e Nordeste registrem casos de gripe nesta época, em razão do período chuvoso, da mesma forma que as notificações sobem no período de frio intenso registrado no Sul e Sudeste. Em ambos os casos, as pessoas tendem a se aglomerar, facilitando a contaminação.

“Podemos ter mais casos. Por isso, os profissionais de saúde têm que ser alertados. Grávidas, sobretudo a partir do terceiro mês, devem ficar em observação”, explicou.

Fonseca disse ainda que a Secretaria de Saúde de Beberibe (CE), onde uma das grávidas morava, já foi informada sobre o diagnóstico e que a vigilância epidemiológica local trabalha na região para prevenir novas infecções”.

(Agência Brasil)

Analistas do mercado financeiro elevam estimativa de inflação em 2012 para 5,27%

“Os analistas e investidores do mercado financeiro, que vinham projetando queda da inflação, voltaram a elevar a estimativa para este ano do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A expectativa que era de 5,24% passou para 5,27%, segundo boletim Focus publicado semanalmente pelo Banco Central.

A previsão para a taxa básica de juros (Selic) ao fim deste ano caiu de 9,5% para 9% ao ano. Atualmente, a taxa está em 9,75%. A projeção para a taxa de câmbio foi mantida em R$ 1,75, pela quinta semana consecutiva, mesmo diante das medidas que o governo vem adotando para evitar a excessiva valorização do real ante o dólar.

A Dívida Líquida do Setor Público, em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), sobe, em 2012, de 36% para 36,2%. A projeção de crescimento da economia permanece em 3,3%.

Nas contas externas, a estimativa para o déficit em conta-corrente aumentou de US$ 67,8 bilhões para US$ 68 bilhões, mesmo com o saldo da balança comercial mantido em US$ 19 bilhões e os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) mantidos em US$ 55 bilhões em 2012. A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 4%.”

(Agência Brasil)

Pesquisadores de Harvard School visitam UFC

Uma dupla de pesquisadores da Harvard School of Public Health e Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo estará em Fortaleza, nesta terça-feira, para visita ao Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará. Vem conhecer as instalações e estudos do curso de Medicina, além de articular atividades de políticas públicas em saúde no Estado, nas áreas de saúde materno-infantil e doenças infectocontagiosas. São as professoras Márcia Castro, da Harvard School, e Maria Amélia Veras, da Faculdade de Ciências Médicas.
 
Segundo Márcia Machado, pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da UFC, a visita busca ainda a elaboração da estrutura de um curso para pós-graduandos que possa englobar estudantes tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos, no âmbito da saúde comunitária.

Na programação da visita, uma conferência, na quarta-feira, às 12 horas, com o tema “Declínio da mortalidade infantil no Brasil: uma análise espacial e temporal”. A conferencista será a professora Marcia Machado e o evento ocorrerá na sala C da Biblioteca de Ciências da Saúde (Rua Alexandre Baraúna, 1019 – Rodolfo Teófilo). No mesmo dia, reunião com o reitor da UFC, Jesualdo Farias, às 16 horas. Encerrando a visita, a dupla irá, na quinta-feira, ao Instituto de Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano (Iprede).

(Com UFC)

Dilma promete tempo integral em mais de 30 mil escolas

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que mais de 30 mil escolas em todo o país vão ter aula em tempo integral ainda em 2012. Segundo ela, o Programa Mais Educação, que oferece atividades em tempo integral aos estudantes do 1º ao 9º ano, deve beneficiar 5 milhões de estudantes em todo o país – inclusive em escolas rurais.

“O Programa Mais Educação é responsável por uma grande transformação que já estamos fazendo em 15 mil escolas do ensino fundamental de todo o país. Hoje, 2,8 milhões de estudantes do 1º ao 9º ano já ficam na escola o dia todo. Eles participam de atividades orientadas, que vão desde o acompanhamento das tarefas escolares até a prática de esportes, aulas de arte e informática”, explicou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma ressaltou que a meta de 30 mil escolas com ensino fundamental em tempo integral era esperada para 2014 e que o novo número definido para o último ano de governo passou a ser de 60 mil escolas integradas ao Mais Educação.

“Elas [as crianças] ficam na escola, no mínimo, sete horas por dia. Lá, recebem um lanche pela manhã, almoçam e depois, à tarde, fazem novo lanche. E o que é importante: têm reforço em matemática, português, ciências, praticam esportes, têm aula de arte e ainda fazem informática”, explicou.

O Ministério da Educação está com inscrições abertas até o próximo dia 30 para novas adesões das prefeituras ao Mais Educação. Ao todo, o governo deve investir R$ 1,4 bilhão este ano no programa. Têm prioridade escolas onde estudam beneficiários do Bolsa Família e também as que tiveram baixa avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“As atividades complementares podem contribuir muito para melhorar a qualidade da educação das nossas crianças”, disse a presidenta. “É uma forma de superar desigualdades, permitir que todas as crianças tenham uma boa educação e acesso a atividades que serão muito importantes para o seu futuro”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Pastoral da Criança reúne em Fortaleza coordenadores de todo o Nordeste

Tem início nesta segunda feira, a partir das 14 horas, o  Encontro Regional da Pastoral da Criança no Nordeste. Ocorrerá no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão, em Fortaleza. Além das coordenadoras da Pastoral em todas as dioceses do Nordeste, o encontro reunirá a coordenação nacional da Pastoral e os responsáveis pelas ções especiais desenvolvidas pelos líderes nas famílias acompanhadas.

No Ceará, 58.411famílias com um total de 69.427 crianças e mais 4. 285 gestantes foram acompanhadas mensalmente, conforme o relatório anual com base nas FABS (folhas de acompanhamento de ações de saúde, que as coordenadoras comunitárias preenchem mensalmente e enviam à coordenação nacional, em Curitiba.

O Estado contou, em 2011, com 5.808 líderes e outras 5. 797voluntárias para o trabalho nas comunidades, somando 11.605 voluntários no Ceará. A cada mês eles visitam as famílias e partilham saberes sobre saúde da gestante e da criança, alimentação saudável, direitos sociais e reforçam o caombate a endemias como dengue, tuberculose, hanseníase, etc.

Dentre as gestantes acompanhadas pela pastoral em 2011,  99% (por cento) foias consultas de pré- natal e 98% teve suas curva uterina devidamentemedida durante as consultas. As crianças são acompanhadas também em relação aos índices de oportunidades e conquistas, que medem odesenvolvimento mental e as oportunidades decrescimento equilibradoque as crianças têm em suas diferentes fase de vida, entre o nascimento e os seis anos.

Dilma vai conversar com Steinbruch sobre atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina

De Lauro Jardim, da Veja Online:

No rol das maiores irritações de Dilma Rousseff nas últimas semanas, o atraso nas obras da Transnordestina ocupa um lugar privilegiado — e olha que a lista das coisas que a tiram do sério é extensa. No mês passado, Dilma visitou as obras da ferrovia e espumou. Prevista para ser inaugurada em 2013, com muito custo ficará pronta em 2014. A presidente reclamou da ausência de Benjamim Steinbruch, responsável pelo projeto, que estava na Alemanha naquele dia. Steinbruch será convocado no Palácio do Planalto nos próximos dias para se explicar.

DETALHE – A ferrovia passa pelo Ceará e as obras estão lentas, A Transnordestina Logística quer reajuste de preços do contrato.

Senado quer enquadrar crimes da internet no Código Penal

“As pessoas que utilizam as redes sociais na internet estão na mira dos parlamentares. Só no Senado, tramitam três projetos para adequar o Código Penal, incluindo o uso dessas ferramentas para denegrir a imagem de pessoas. Pelo menos três deles tratam especificamente da questão. Um outro projeto, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, foi aprovado em 2011 e está na Câmara a espera de deliberação. O projeto permite que policiais se infiltrem em redes sociais para mapear pedófilos que utilizam essas ferramentas no aliciamento de menores.

No caso de crimes como constrangimento ilegal, os senadores querem adequar o texto do Código Penal para estabelecer penas de detenção de três meses a um ano a quem usar de violência ou grave ameaça pelas redes sociais. A pena pode ser convertida em pagamento de multa. Ela é extensiva às pessoas que utilizam instrumentos da internet para reduzir “por qualquer outro meio” a capacidade de resistência de um indivíduo, forçando-o a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda, “inclusive por meio das redes sociais presentes na rede mundial de computadores”.

Pela proposta, estão sujeitos a detenção de um a seis meses ou pagamento de multa pessoas que se utilizam da internet para ameaçar alguém por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar mal “injusto e grave”. O então relator senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou parecer onde defende a necessidade de tipificação desses crimes uma vez que “multiplicam-se os processos na Justiça de pessoas que foram constrangidas e ameaçadas em comunidades do Orkut, Facebook, entre outras redes sociais”. Por problemas de saúde, Amorim afastou-se do Senado e, agora, a matéria aguarda parecer do novo relator senador Sérgio Souza (PMDB-PR), na Comissão de Ciência e Tecnologia.

A matéria tramita conjuntamente com outro projeto que estende à internet crimes de calúnia, difamação e injúria praticados em redes sociais. Já o projeto de lei de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), aumenta a pena para os crimes contra a honra praticados via internet e prevê um prazo de armazenamento dos dados pelo provedor dessas contas. O texto, em análise pelo relator senador Gim Argello (PTB-DF), aumenta de um terço até a metade a pena imposta para esses crimes previstos no Código Penal, quando o instrumento utilizado for as redes sociais da internet.”

(Agência Brasil)

Rogaciano Leite Filho – 20 anos de saudade

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Do facebook de Emília Augusto, uma nota que nos deixa com saudades:

“Lembrando Rogaciano Leite Filho. Está fazendo 20 anos que o Rogaciano nos deixou.
Meu amigo, meu irmão, só saudade.
Para Sandra Claudino, Pedro Carlos Alvares, Nilton Almeida,Neno Cavalcante,Ronaldo Salgado, Luis Sergio Santos, Paulo Ernesto Serpa, Jose Paulo Araujo,Nely Rosa, Thereza Cartaxo Linhares, Fredy Colares, Marcia Xavier, e todos os amigos do nosso inesquecível Roga.

VAMOS NÓS – Rogaciano Leite Filho foi um profissional brilhante, que redigia com talento e fina ironia a coluna “Em Of”, no O POVO. Atuou também como assessor de imprensa no BNB e agitava culturalmente essa cidade de Fortaleza nos anos 80. Tive o prazer de sentar ao seu lado, na época em que redigia a Coluna do Aeroporto, no O POVO. Um aprendizado.

Embrapa/CE vai inaugurar laboratório que produzirá embalagens biodegradáveis

O novo Laboratório de Embalagem de Alimentos da Embrapa Agroindústria Tropical (Fortaleza – CE) será inaugurado na próxima segunda-feira. Na nova estrutura, serão conduzidos estudos para desenvolver embalagens biodegradáveis, que em contato com o solo podem ser decompostas em semanas – diferente dos plásticos, cuja degradação na natureza pode levar mais de um século. Essas embalagens, além de ambientalmente corretas, podem ser comestíveis e ativas. O laboratório de 350 metros quadrados abrigará pesquisas para desenvolver embalagens a partir de matérias-primas da biodiversidade brasileira, como cera de carnaúba, polpa de frutas tropicais e gomas, a exemplo da goma de cajueiro.

A Embrapa Agroindústria Tropical já atua no desenvolvimento de embalagens biodegradáveis. Um exemplo são os filmes e revestimentos comestíveis obtidos a partir de polpa de frutas tropicais, como acerola e manga. Quando aplicados sobre a superfície dos alimentos, estes filmes e revestimentos retardam a perda de água e as trocas gasosas entre o alimento e o ambiente, aumentando o tempo de vida do produto.

Conforme a pesquisadora Henriette Azeredo, o desafio agora é melhorar o desempenho dos biomateriais para uso em embalagens de alimentos. Segundo ela, uma das formas é a adição de estruturas muito pequenas de reforço, como nanocelulose ou nanoargilas. Outra forma é combinar compostos com propriedades complementares, como o amido, que tem boa barreira ao oxigênio, ou a cera de carnaúba, que tem boa barreira ao vapor de água.

(Site a Embrapa/CE)

Fifa adia visita de seu secretário-geral ao Brasil

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“A Fifa comunicou o Governo Federal, nesta sexta-feira, que Jeróme Valcke, secretário-geral da entidade, não virá ao Brasil na próxima semana, como se esperava. Após toda a confusão envolvendo o cartola e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, Joseph Blatter quer encontrar-se com a presidente Dilma Rousseff antes de avaliar as cidades-sede da Copa de 2014.

O comunicado da Fifa, também enviado à imprensa, é mais um capítulo em uma novela que já se arrasta há última sexta. Após Valcke dizer em entrevista coletiva que o Brasil precisava levar um pontapé no traseiro para apressar a organização da Copa do Mundo, Aldo Rebelo cortou relações com o cartola, dizendo que o governo brasileiro não o aceitava mais como interlocutor.

Após chamar a reação do político como “infantil”, Valcke voltou atrás, pediu desculpas e culpou uma suposta tradução equivocada. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, reforçou o mea culpa em carta enviada ao Brasil e pediu um encontro com a presidente Dilma Rousseff.”

* Do Portal Uol Esporte aqui.

Inadimplência do consumidor cresce 0,97% em fevereiro

“A inadimplência do consumidor registrou a segunda alta seguida no ano e atingiu 0,97% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Segundo a CNDL, isso indica uma persistência de endividamento mais alto nesse início de ano, decorrente de dois movimentos distintos da economia.

O primeiro, contracionista, até meados do ano passado, combinou seguidas elevações na taxa básica de juros com retiradas de incentivos fiscais para o consumo. O segundo movimento, a partir do segundo semestre de 2011, buscou reverter o quadro de baixo crescimento decorrente da crise econômica internacional. Ainda segundo o estudo, as vendas a prazo apresentaram queda de 5,71% em fevereiro na comparação com  janeiro.

Os números de cancelamento de registros (medida que indica o nível de recuperação de crédito no varejo) foram positivos em fevereiro e tiveram alta de 0,27%.”

(Agência Brasil)

A saudade de Dom Aloísio Lorscheider

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O padre Geovane Saraiva, pároco da Igreja de Santo Afonso (Redonda), do bairro Parquelândia, está com novo livro na praça. “A Ternura de um Pastor – Cardeal Lorscheider” é o título.

A publicação aborda um pouco da trajetória de Dom Aloísio, que foi arcebispo de Fortaleza e de Aparecida (SP), presidente da CNBB, cotado para Papa e, acima de tudo, um pastor voltado para as causas sociais.

Estamos com um exemplar autografado pelo padre Geovane. A leitura nos faz conhecer um homem que, sem dúvida, virou exemplo para muitos.

BC amplia punição a administradores de consórcio

“O Banco Central (BC) aprovou circular que amplia a lista de punições às administradoras de consórcios. De acordo com o BC, a única punição possível prevista na legislação anterior, a Lei nº 5.768/71,era a multa à administradora, limitada ao valor de R$ 250 mil. A circular regulamenta e aumenta o rol de punições, que passam a alcançar também os administradores.

A partir de agora, os administradores poderão ser punidos com advertência, multa, suspensão por até três anos para dirigir instituição autorizada pelo BC ou com inabilitação por até 20 anos. Para as administradoras, a penalidade vai de advertência e multa até a cassação da autorização para funcionar.

O BC informou ainda que as punições serão aplicadas considerando a natureza e a gravidade da infração, podendo ser aplicadas de forma cumulativa.

O valor da multa, segundo o banco, poderá alcançar 100% do montante das taxas de administração para as empresas e 50% para os administradores, nos casos de irregularidades relacionadas com os grupos de consórcio.

Nas demais infrações, inclusive a inobservância a limites operacionais, a multa poderá atingir R$ 500 mil. Em caso de reincidência, ela poderá ser aplicada em dobro, ficando em qualquer situação limitada a 25% do patrimônio líquido da administradora.”

(Agência Brasil)

Receita já recebeu quase 1,4 milhões de declarações

“A Receita Federal recebeu, até as 11 horas desta sexta-feira, 1.390.127 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. O Fisco estima receber neste ano aproximadamente 25 milhões de declarações. O prazo, que começou no dia 1º de março, termina em 30 de abril.

O contribuinte que não entregar a declaração dentro do prazo terá que pagar multa de R$ 165,74.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na  internet . O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para quem caiu na malha fina, a Receita Federal liberou esta semana o terceiro lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011. Foram liberados também lotes de 2010, 2009 e 2008. A consulta poderá ser feita no site da Receita ou pelo telefone 146.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira cotado para presidir o Senado

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O cearense Eunício Oliveira (PMDB) está cotado para assumir a presidência do Senado no lugar de José Sarney. As eleições acontecem apenas em 2013, mas o nome dele já surge como boa alternativa ao desgaste de Renan Calheiros, segundo lideranças da Casa.

O PMDB rachou e, além de Eunício, estão no páreo os senadores Eduardo Braga (AM) e Vital do Rêgo (PR).

A presidente Dilma Rousseff admitiu a insatisfação na base e mostrou-se preocupada, sobretudo com a presidência do Senado em 2013. Dilma trabalha para inviabilizar o nome de Calheiros na disputa.

Duas cearenses terão processo de reparação apreciado pela Comissão da Anistia

“Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia realiza hoje (9) na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, sessão especial de julgamento para analisar os processos de sete mulheres que foram perseguidas durante a ditadura militar.

“Vamos ter o julgamento de sete casos de mulheres que alegam ter sido perseguidas. Nesta sexta-feira, elas terão seu processo de reparação apreciado pela Comissão de Anistia”, disse Paulo Abrão, presidente da comissão, em entrevista à Agência Brasil.

A 55ª Caravana da Anistia vai julgar os casos de Maria Niedja de Oliveira, Maria Nadja Leite de Oliveira, Maria Angélica Santos Bacellar, Gilda Fioravanti da Silva, Ida Schrage, Hilda Alencar Gil e Darci Toshiko Miyaki. “O processo de reparação é de construção da verdade ao longo do tempo. E, ao mesmo tempo, um processo de ampla visibilidade das vítimas. Aquelas vozes que foram caladas no passado agora têm a oportunidade de, por meio de um processo de escuta pública, fazer a narrativa da história sob seu ponto de vista, em contraposição àquilo que foi registrado de forma oficial pelos organismos de repressão”, explicou Abrão.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O conselheiro Mário Albuquerque, que integra a caravana, informa: Maria Niedja e Maria Nadja são cearenses que, na época da ditadura, faziam parte do movimento estudantil. Hoje elas moram em São Paulo.