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Presidente tucano critica ANP por aplicar valor irrisório em fiscalização

Essa é da Agência Tucana

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), destacou, através do seu twitter, o baixo investimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). De acordo com o jornal O Globo, a ANP desembolsou até agora apenas 63% do previsto no orçamento de 2011 para fiscalizar as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil.

Ainda segundo O Globo, a ANP gastou R$ 5,03 nessa área, de um orçamento de R$ 8 milhões. O valor é inferior ao desembolsado pela Petrobras para abastecer suas máquinas de café em todas as suas unidades do país.

Dois contratos assinados pela estatal com essa finalidade em 2009, com validade de dois anos, somaram, segundo informa a própria empresa em seu site, R$ 11 milhões, isto é, para financiar o cafezinho, a  Petrobras gasta por ano aproximadamente como R$ 5,5 milhões. “A ANP aplica muito pouco em fiscalização, diz O Globo. A agência investe o que a Petrobras gasta apenas com café”, enfatizou Sérgio Guerra.

“A ANP deveria saber, em tese, o que acontece nos campos de exploração de petróleo e ,assim, reduzir o risco de acidentes. Essa notícia mostra bem a falta de investimento do governo federal na área: apenas 1,6% do orçamento da ANP é gasto com fiscalização”, complementou.”

Novo Código Florestal deve ser votado nesta 4ª feira no Senado

“O presidente do Senado, José Sarney, reuniu, nesta terça-feira, os líderes partidários e foi fechado um acordo para que a votação do projeto de reforma do Código Florestal  (PLC 30/2011) em plenário ocorra nesta quarta-feira. O requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência será lido nesta tarde de terça-feira em plenário, informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá esclareceu que o acordo se refere ao procedimento para votação e não ao mérito do texto em exame, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC).

– Ainda existem pontos pendentes, ainda existem destaques, mas há consenso sobre a maioria do texto e esperamos que seja uma votação rápida – opinou.

Depois de votado pelo Plenário, o projeto deverá retornar à Câmara, para que os deputados se pronunciem sobre as mudanças feitas pelos senadores. 

Para viabilizar a votação do novo código, Jucá informou que a base governista assumiu o compromisso de negociar até a próxima terça-feira ,6, um possível acordo para votar a regulamentação da Emenda 29, que trata dos recursos da saúde, e da Desvinculação de Receitas da União ( DRU ).”

(Agência Senado)

"Ficha limpa" – Ministro Joaquim Barbosa conclui voto

“O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012. No último dia 9, quando o caso estava em julgamento no plenário, Barbosa pediu vista do processo, suspendendo a decisão.

Na ocasião, ele disse que esperaria a posse da nova ministra do tribunal, Rosa Maria Weber, para não haver o risco de empate na votação, pois só havia dez ministros presentes. Aparentemente, ele mudou de ideia, porque não há previsão de data para a posse da mais recente integrante do STF. O ministro não quis dar entrevista sobre o assunto.

Caberá ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, marcar nova data para o julgamento. Ele pode aguardar a posse de Rosa Maria ou pôr o caso em votação logo. As sessões do STF vão até o dia 19 de dezembro. Depois, haverá recesso até fevereiro do próximo ano.”

(Globo)

Fortaleza terá audiência pública sobre Novo Código de Processo Civil

O Novo Código de Processo Civil, que rege as ações processuais demandadas do diretos civis de cada cidadão, será tema de audiência pública, a partir das 9 horas da próxima sexta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado. A promoção é da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

O encontro, a ser realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará, vai colher sugestões dos cidadãos para a formatação da proposta, segundo informa o deputado Vicente Arruda (PR-CE), vice-presidente da Comissão Especial.

Ao destacar a importância do evento, Arruda afirmou que o projeto, elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, já foi aprovado pela Casa Legislativa, cabendo agora à Câmara quaisquer alterações, que podem ser sugeridas pelos cidadãos.

Entre alguns palestrantes convidasdos, estão o ex-presidente do STJ, ministro César Asfor, e o procurador da República Samuel Arruda.

SERVIÇO

* Outras informações: www.edemocracia.camara.gov.br

*  Aberto ao público.

Epa! Conferência Nacional da Saúde pode ter caravana cearense reduzida

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=fs3Us4T0Bq4[/youtube]

O Estado do Ceará vai participar, a partir desta quarta-feira, em Brasília, da 14ª Conferência Nacional da Saúde. O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado,  José Maria Pontes, embarcou na madrugada desta terça-feira dando detalhes do evento, mas também fazendo reclamação contra o Governo do Estado: a caravana cearense, formada por 120 delegados, pode ser esvaziada.

Copom realiza última reunião do ano para ajustar taxa básica de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje (29) à tarde e termina amanhã (30) a última reunião de 2011 para discutir ajuste na taxa básica de juros (Selic), que está em 11,50% ao ano desde o dia 19 de outubro.

O colegiado de diretores do Banco Central (BC) fará uma avaliação de todas as variáveis da economia que possam influenciar o controle da inflação, sem prejuízo do crescimento do país, e definirá, amanhã (30) à noite, a taxa que vai vigorar nos próximos 45 dias – intervalo médio das reuniões do Copom.

A expectativa dos analistas financeiros da iniciativa privada é de redução da taxa Selic para 11% ao ano, próxima dos 10,75% do fim de 2010, como mostra o boletim Focus, divulgado ontem (28), resultado de pesquisa do BC com uma centena de analistas, na última sexta-feira (25), para acompanhar as tendências do mercado sobre os principais indicadores econômicos.

Neste ano, o Copom fez cinco elevações seguidas da Selic, até atingir 12,5% no dia 20 de julho. De lá para cá, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) começou a perder força, o que permitiu ao BC mudar os rumos da política monetária e promover duas reduções de 0,5 ponto percentual cada, nas reuniões do fim de agosto e meados de outubro.”

(Agência Brasil)

Presidente da Fiec diz que Ceará vai crescer, apesar dos efeitos da crise mundial

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, afirmou, nesta terça-feira, que o País e a economia cearense estão conseguindo superar efeitos da crise que se registra na Europa e nos EUA.

Roberto Macedo revelou esse otimismo antes de seguir para Brasília, onde participará de mais uma reunião da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Venda de smartphones cresce no Brasil

“O consumidor brasileiro não só colocou o País na onda internacional de consumo de smartphones como também o fez se destacar em percentual de crescimento nas vendas deste produto. Enquanto no mundo a variação entre 2010 e 2011 ficou em 69%, no Brasil foi de 80%. É o que aponta a pesquisa realizada entre janeiro e agosto de 2011 pela GfK Retail and Technology, 4ª maior empresa da área de pesquisa de mercado do mundo e líder em estudos no ponto de venda para os segmentos de tecnologia e eletroeletrônicos.

A auditoria realizada em aproximadamente 11 mil pontos de varejo, contemplou 52 categorias de produtos, que totalizaram até agosto de 2011, no Brasil, um faturamento de R$ 50,5 bi, representando um acréscimo de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo a Gerente de Negócios – Varejo da GfK RT, Simone Aguiar, o maior crescimento na aquisição desses produtos foi verificado na região Nordeste (20,9%). A menor evolução ficou com o Estado de São Paulo (4,4%), seguido da Grande SP (5,0%) e da região Sul (5,1%).

A área de Telecom respondeu pela maior contribuição percentual para o crescimento do faturamento de Eletrônicos (24,9%), seguida por Ar Condicionado (16,2%), Eletroportáteis (15,6%), Foto (10,4%), Linha Marrom (10,4%), Informática (8,2%) e Linha Branca (6,6%).

O canal que apresentou a maior alta no desempenho (21,9%) foi o Generalista, sustentado principalmente pela venda de produtos de Telecom (contribuição de 7,7 pontos percentuais). Já os Especialistas melhoraram o desempenho em 7,5%, com crescimento significativo gerado pelos produtos de Linha Branca (que contribuíram com 2,2 pp no crescimento do canal).

As Categorias de Produto que mais evoluíram nas vendas foram: televisores de tela fina (18,5%), notebooks (13,1%) e smartphones/celulares (12,8%).

Os smartphones/celulares vendidos a um preço médio de R$ 325 possibilitaram um faturamento de R$ 11,4 bi até agosto, significando a maior parcela no faturamento total de Eletro (23%). Os televisores de tela fina vendidos em média a R$ 1.684 renderam R$ 8,8 bi e chamaram a atenção na comparação com outros países: no exterior o crescimento nas vendas do produto é de 22% contra 30% no Brasil.

Loja física X Internet

De acordo com o estudo da GfK RT, o perfil mais hightech do consumidor brasileiro faz com que ele procure diferentes canais de compras, dentre eles a Internet.

“A web oferece uma grande vantagem, que é o anonimato, especialmente para a classe C, que pode sentir constrangimento ao entrar em uma loja sofisticada. Além disso, para as classes A e B, que têm proximidade maior com a web, nas diversas categorias de produto, um diferencial do canal Internet é a possibilidade de um maior parcelamento. De um modo geral, existe sim uma grande expectativa de expansão das vendas pelo sistema e-commerce”, analisa Simone.

Por outro lado, argumenta a Gerente de Negócios da GfK RT, a experimentação dos produtos mais elaborados tecnologicamente demanda tocar o aparelho e até mesmo tirar dúvidas sobre seu funcionamento com alguém que entenda sobre o assunto: “Por esse motivo, espera-se que continue a frequência do consumidor em lojas físicas. Elas não estão ameaçadas pela tendência de ampliação do e-commerce”.

Sobre a GfK

Criado há mais de 70 anos na Alemanha, o Grupo GfK é o 4º maior na área de pesquisa de mercado do mundo. Com 115 subsidiárias, está presente em mais de 100 países nos cinco continentes, gerando mais de 10 mil empregos diretos. No Brasil é a 4ª maior empresa de pesquisa, cobrindo os setores de pesquisas Ad Hoc, por meio da GfK Custom Research, e painel varejista de bens duráveis, por meio da GfK Retail and Technology.

Com mais de sete anos de atuação no Brasil, a GfK Retail and Technology audita 60 categorias de produtos em 8.500 pontos de venda, o que a permite revelar fotografias contínuas do mercado, já que a empresa desenvolve estudos regulares de um grupo constante de estabelecimentos que disponibiliza informações de mercado.

O processo de dados da GfK RT adapta-se às necessidades de informação de diversas empresas de bens duráveis. Pode, por exemplo, oferecer estatísticas que mostram comportamentos do mercado brasileiro, o desempenho de produtos-chaves, marcas, modelos, lançamentos e seu preço médio. Os estudos podem ser locais, nacionais e globais, sendo que os últimos contam com amostra de mais de 190 mil lojas.

Assim, o painel varejista de bens duráveis da GfK RT fornece informações que apoiam o processo de decisão estratégica de seus clientes, bem como questões relacionadas à performance de uma categoria, marca ou produto ao longo do tempo, o posicionamento de um canal de venda em relação aos concorrentes, distribuição numérica e ponderada de cada marca nas lojas, taxa de crescimento de diversos tipos de produtos, posicionamento de preço, desempenho dos lançamentos etc.”

(JC Online)

Orçamento 2012 – Relatores setoriais recebem previsão de gastos para atender emendas

“O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou, nessa sgunda-feira, aos dez relatores setoriais do Projeto de Lei Orçamentário Anual (Ploa) os recursos que eles terão disponíveis para atender aos pedidos de emendas coletivas e individuais à peça orçamentária.

Em uma reunião na presidência da Comissão Mista de Orçamento, Chinaglia fez uma amostragem dos números que os relatores setoriais terão para elaborar seus pareceres a serem votados até o dia 8 de dezembro. Ao todo, os dez relatores terão R$ 14,3 bilhões para atenderem às emendas coletivas e individuais.

São R$ 5,4 bilhões para as 613 emendas coletivas que foram apresentadas pelas bancadas e pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado, e R$ 8,8 bilhões para as 8.682 emendas individuais que foram apresentadas pelos deputados e senadores. Cada parlamentar teve direito a até R$ 15 milhões em emendas, sendo R$ 2 milhões necessariamente para ações relacionadas à saúde.

Os relatores terão agora que resolver em seus pareceres o problema gerado pela falta de recursos disponíveis para atender às solicitações. Ao setor de infraestrutura, por exemplo, foram apresentadas emendas coletivas que somam R$ 12,3 bilhões. No entanto, o relator-geral só repassou R$ 567 milhões para esta área. Já atender às emendas individuais é mais fácil, uma vez que elas não podem ser recusadas e o dinheiro repassado deve ser sempre suficiente para atendê-las. No caso da infraestrutura, são R$ 18,5 milhões destinados a essas solicitações.

O relator de educação, cultura, ciência, tecnologia e esporte é o que terá mais dificuldades para atender os pleitos. Foram destinados R$ 921,8 milhões para as emendas coletivas desta área, enquanto elas somaram R$ 15 bilhões. Já as individuais chegam a R$ 1,6 bilhão, que serão atendidos.

No caso da saúde, o relator setorial também terá recursos escassos. Foram apresentados R$ 7,7 bilhões em emendas coletivas e há apenas R$ 800,2 milhões disponíveis para o atendimento. As emendas individuais nessa área somam R$ 2,2 bilhões.

Para ajudar a resolver o problema de falta de recursos, os relatores setoriais podem ainda remanejar até 40% da verba prevista inicialmente pela União para aquele setor. A exceção são as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso delas, apenas 12% do previsto pelo governo federal podem ser mexidos.

O relator-geral tem ainda à sua disposição R$ 1,9 bilhões que poderão ser destinados para atender algumas demandas que vierem por meio de emendas coletivas. Ele também tem disponível R$ 11,2 bilhões para suprir os gastos com a Lei Kandir, aumento dos aposentados e reajustes salariais de servidores.”

(Agência Brasil) 

13º Salário – Primeira parcela deve ser paga até 4ª feira

“O 13º salário do trabalhador equivale a um mês de salário para aqueles que foram registrados na empresa até o dia 16 de janeiro. No caso do trabalhador que foi contratado após essa data, o benefício será proporcional, sendo 1/12 do salário para cada mês trabalhado -lembrando que o período de 15 ou mais dias, pela legislação brasileira, é considerado mês integral.

Para saber o valor correto, basta dividir o salário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano. Assim, se um trabalhador foi contratado no dia 10 de maio, ele terá direito a 8/12 do salário como 13º.

Parcelas

A primeira parcela corresponde à metade do 13º e não tem descontos. Esse pagamento deve ser feito, todos os anos, até o dia 30 de novembro.

Na segunda parcela, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, incidem os descontos previdenciário e de Imposto de Renda, se houver. Haverá isenção de IR se o valor integral do 13º salário for igual ou menor que R$ 1.566,61.”

(O POVO)

Nordestino otimista para compras natalinas

“A época das festas se aproxima e as pessoas estão otimistas para as comemorações. No Nordeste, 33% dos entrevistados pretendem gastar mais nas compras de Natal deste ano, diante 28%, de intenção de gastos apontados na média nacional. Além disso, 21% dos brasileiros pretendem realizar suas compras pela internet e, ainda, utilizá-la como ferramenta de busca de opiniões e preços. Esses são alguns dos principais resultados apontados na “Pesquisa de Natal 2011- Intenções e expectativas do consumidor brasileiro”, realizada pela Deloitte com 1068 consumidores durante o mês de outubro.

Situação financeira

Durante a pesquisa, os brasileiros também avaliaram a situação financeira das famílias. 56% deles acreditam que estão melhor financeiramente do que um ano atrás. Os nordestinos que ascenderam financeiramente representam 57%, indicando uma posição acima da média nacional. No entanto, 30% dos brasileiros disseram estar na mesma situação.

“O País vem atravessando um ótimo momento econômico desde o ano passado, quando os entrevistados também disseram estar melhor financeiramente. Considerando que o brasileiro é essencialmente otimista e gosta de comemorar o Natal, teremos uma maior intenção de compras neste final de ano”, declarou Reynaldo Saad, sócio-líder para o atendimento às empresas do setor varejista da Deloitte.

A melhora na condição financeira das famílias é a principal motivação para se gastar mais nas compras (37%), já que, dos respondentes que exercem atividade remunerada (68%), quando questionados sobre o quão seguro eles se sentem em relação à estabilidade em seu emprego para 2012, 56% afirmaram estar extremamente seguros.

13º salário

Sobre o décimo terceiro salário, 44% disseram que o dinheiro será utilizado para quitar dívidas, enquanto 29% disseram que irão economizar esses recursos. Estas situações ficam mais evidenciadas nas classes sociais D e E e A e B, respectivamente.

Os entrevistados foram questionados sobre as possíveis mudanças no comportamento de compra. Cerca de 43% disseram pesquisar mais antes de comprar, enquanto 34% fazem mais compras online.

“Isso mostra que o Brasil está passando por uma mudança importante em termos de consumo. As pessoas estão preocupadas em utilizar conscientemente os seus recursos, aproveitando-se das oportunidades para atingirem a melhor relação entre custo e benefício no momento das compras”, declara Saad.

Como serão as compras de Natal

Na região Nordeste, compras visando melhorias da casa e de vestuários aparecem como as prioridades de aquisição para o Natal. No âmbito nacional, 30% dos entrevistados afirmaram que suas prioridades residem nos presentes, especialmente para os filhos. Os cinco grupos de presentes mais votados pelos entrevistados foram os seguintes:

• Roupas (74%);

• Sapatos (38%);

• Cosméticos, perfumes e cuidados pessoais (37%);

• Aparelhos eletrônicos, celulares, computadores, tablets, players (37%);

• Jogos, brinquedos e bonecas (32%).

Momento da Compra

A maioria dos consumidores (43%) pretende fazer as compras no início de dezembro, enquanto 30% disseram que a intenção é realizar a partir de agora. A segunda metade de dezembro foi apontada por 13% dos brasileiros. Apenas 8% disseram que pretendem realizar as compras até uma semana antes do Natal.

Canais de Compra

A pesquisa avaliou o comportamento atual dos entrevistados quanto aos canais de compras que pretendem realizar a maior parte de suas compras: 25% afirmaram que as lojas de departamento serão o canal mais utilizado, enquanto 22% apontaram para as lojas de shopping. A internet aparece como o terceiro canal mais citado para a realização das compras, com 21%.

Os canais de internet mais utilizados serão: os sites de compras coletivas, com 54% das preferências, seguindo a onda de crescimento desse tipo de canal; outros 50% farão suas compras por meio dos sites de lojas de departamentos, sendo que esses consumidores estão concentrados nas classes A e B e com idade entre 45 e 54 anos.

As mídias sociais também foram destaque nos resultados da pesquisa. Quando questionados sobre como as mídias sociais fariam parte do processo de compras, 64% disseram que a finalidade é ler opiniões e recomendações de produtos ou lojas e 59% utilizará para pesquisas de preços.

No Nordeste o meio de pagamento prioritário nas compras de Natal ainda será o dinheiro, com 43%, seguido do cartão de crédito, com 35%, e do cartão de débito, com 19%. Desta forma, é possível afirmar que 97% dos entrevistados farão o pagamento à vista.

Amostra da pesquisa

A região Sudeste concentra o maior número de entrevistados (32%), seguida do Nordeste, com 27% e do Centro-Oeste, com 18%. A região Sul concentrou 16% dos entrevistados, enquanto o Norte teve 8% dos respondentes. Já sobre idade e sexo, 38% estão entre 25 e 34 anos, sendo que 61% são mulheres, e 39%, homens. Sobre a renda, 28% estão entre R$ 2.000,00 e R$ 5.000,00, enquanto 23% estão entre R$ 1.000,00 e R$ 2.000,00 e 20%, entre R$ 5.000,00 e R$10.000,00.”

(JC Online)

Indústria que utilizar resíduo sólido como matéria-prima terá benefícios do IPI

Já saiu no Diário Oficial da União o decreto nº 7.619, que dispõe sobre a concessão de crédito presumido de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de resíduos sólidos. De acordo com o decreto, os estabelecimentos industriais farão jus ao crédito presumido de IPI até 31 de dezembro de 2014 para a aquisição de resíduos sólidos a serem utilizados como matérias-primas  na fabricação de seus produtos.

Os resíduos sólidos deverão ser adquiridos diretamente de cooperativas de catadores, formadas por, no mínimo, 20 cooperados. Segundo o texto, é vedada a participação de pessoas jurídicas.  O decreto é um incentivo à Logística Reversa,  processo de retorno dos produtos para serem reutilizados, reciclados ou desmobilizados de modo ecologicamente correto. A Logística Reversa é um dos pilares da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, informa a assessoria da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP).

SERVIÇO

* A íntegra do Decreto nº 7.619 pode ser acessada no  http://www.ablp.org.br/conteudo/noticias.php?pag=integra&cod=610.

Anac divulga novos procedimentos de inspeção de segurança em voos e itens proibidos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a resolução dos procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de “interferência ilícita nos aeroportos”, e a lista de itens proibidos. Conduzida por Agentes de Proteção da Aviação Civil, o passageiro deverá colocar em uma bandeja todos os seus pertences, incluindo celular e a chave do carro e passar pelo detector de metais com as mãos livres. Sempre que for necessário, poderão ser tomadas medidas adicionais, como revista, checagem de bagagens de mão e o uso de detector de explosivos.

A segurança do aeroporto poderá solicitar também que o passageiro retire toucas ou casacos, além de calçados suspeitos. O passageiro pode solicitar, caso seja conveniente, que a inspeção seja feita em local reservado. Caso não seja possível assegurar que o passageiro não porta um item proibido, o acesso dele as “áreas restritas de seguranças” será negado.

As crianças de colo e as mulheres grávidas continuam passando pela inspeção normalmente. Os agentes poderão solicitar a retirada do bebê do carrinho e realizar inspeção minuciosa no mesmo. Pessoas com alguma necessidade especial também devem passar pela inspeção, recebendo os devidos cuidados. Caso haja acompanhante, este deverá ser vistoriado primeiro. Os equipamentos utilizados pelos passageiros com necessidades especiais serão checados pelos equipamentos do aeroporto, de preferência máquinas de raio X. Caso seja detectado algum objeto ilegal com algum dos passageiros, ele será conduzido a uma sala especial e será solicitada a presença da polícia.

No caso de voos internacionais, os passageiros deverão levar líquidos em embalagens de até 100 ml, caso contrário, os produtos não poderão ser transportados na bagagem de mão. Além disso, os frascos devem ser colocados em embalagens plásticas transparentes e apresentados para inspeção. A Anac lembra que é proibida a filmagem de todos os procedimentos de segurança nas dependências do aeroporto.

Itens proibidos

Os itens proibidos são aqueles que não devem ser transportados na cabine do avião, exceto por pessoas autorizadas, como armas de fogo e dispositivo de choque. A lista é atualizada pela ANAC, conforme a empresa julgue necessário.

Confira abaixo a lista dos itens proibidos:

a) pistolas, armas de fogo e outros dispositivos que disparem
projéteis – dispositivos que podem ou aparentam poder ser utilizados
para causar ferimentos graves através do disparo de um projétil,
incluindo:

1) armas de fogo de qualquer tipo, tais como pistolas, revólveres,
carabinas, espingardas;
2) armas de brinquedo, réplicas ou imitações de armas de
fogo que podem ser confundidas com armas verdadeiras;
3) componentes de armas de fogo, excluindo miras telescópicas;
4) armas de pressão por ação de ar e gás comprimido ou por
ação de mola, tais como armas de paintball, airsoft, pistolas e espingardas
de tiro a chumbo ou outros materiais;
5) pistolas de sinalização e pistolas de partida esportiva;
6) bestas, arcos e flechas;
7) armas de caça submarina, tais como arpões e lanças; e
8) fundas e estilingues;

b) dispositivos neutralizantes – dispositivos destinados especificamente
a atordoar ou a imobilizar, incluindo:

1) dispositivos de choque elétrico, tais como armas de choque
elétrico e bastões de choque elétrico;
2) dispositivos para atordoar e abater animais; e
3) químicos, gases e aerossóis neutralizantes ou incapacitantes,
tais como spray de pimenta, gás lacrimogêneo, sprays de
ácidos e aerossóis repelentes de animais;

c) objetos pontiagudos ou cortantes – objetos que, devido à
sua ponta afiada ou às suas arestas cortantes, podem ser utilizados
para causar ferimentos graves, incluindo:

1) objetos concebidos para cortar, tais como machados, machadinhas
e cutelos;
2) piolets e picadores de gelo;
3) estiletes, navalhas e lâminas de barbear, excluindo aparelho
de barbear em cartucho;
4) facas e canivetes com lâminas de comprimento superior a 6 cm;
5) tesouras com lâminas de comprimento superior a 6 cm
medidos a partir do eixo;
6) equipamentos de artes marciais pontiagudos ou cortantes;
7) espadas e sabres; e
8) instrumentos multifuncionais com lâminas de comprimento
superior a 6 cm;

d) ferramentas de trabalho – ferramentas que podem ser
utilizadas para causar ferimentos graves ou para ameaçar a segurança
da aeronave, incluindo:

1) pés-de-cabra e alavancas similares;
2) furadeiras e brocas, incluindo furadeiras elétricas portáteis
sem fios;
3) ferramentas com lâmina ou haste de comprimento superior
a 6 cm que podem ser utilizadas como arma, tais como chaves de
fendas e cinzéis;
4) serras, incluindo serras elétricas portáteis sem fios;
5) maçaricos;
6) pistolas de cavilhas, pistolas de pregos e pistolas industriais; e
7) martelos e marretas;

e) instrumentos contundentes – objetos que podem causar ferimentos
graves se utilizados para agredir alguém fisicamente, incluindo:

1) tacos de beisebol, pólo, golfe, hockey, sinuca e bilhar;
2) cassetetes, porretes e bastões retráteis;
3) equipamentos de artes marciais contundentes; e
4) soco-inglês;

f) substâncias e dispositivos explosivos ou incendiários –
materiais e dispositivos explosivos ou incendiários que podem ou
aparentam poder ser utilizados para causar ferimentos graves ou para
ameaçar a segurança da aeronave, incluindo:

1) munições;
2) espoletas e fusíveis;
3) detonadores e estopins;
4) réplicas ou imitações de dispositivos explosivos;
5) minas, granadas e outros explosivos militares;
6) fogos de artifício e outros artigos pirotécnicos;
7) botijões ou cartuchos geradores de fumaça;
8) dinamite, pólvora e explosivos plásticos;
9) substâncias sujeitas a combustão espontânea;
10) sólidos inflamáveis, considerados aqueles facilmente
combustíveis e aqueles que, por atrito, podem causar fogo ou contribuir
para ele, tais como pós metálicos e pós de ligas metálicas;
11) líquidos inflamáveis, tais como gasolina, etanol, metanol,
óleo diesel e fluido de isqueiro;
12) aerossóis e atomizadores, exceto os de uso médico ou de
asseio pessoal, sem que exceda a quantidade de quatro frascos por pessoa
e que o conteúdo, em cada frasco, seja inferior a 300 ml ou 300 g;
13) gases inflamáveis, tais como metano, butano, propano e GLP;
14) substâncias que, em contato com a água, emitem gases
inflamáveis;
15) cilindros de gás comprimido, inflamável ou não, tais
como cilindros de oxigênio e extintores de incêndio; e
16) isqueiros do tipo maçarico, independente do tamanho;

g) substâncias químicas, tóxicas e outros itens perigosos –
substâncias capazes de ameaçar a saúde das pessoas a bordo da
aeronave ou a segurança da própria aeronave, incluindo:

1) cloro para piscinas e banheiras;
2) alvejantes líquidos;
3) baterias com líquidos corrosivos derramáveis;
4) mercúrio, exceto em pequena quantidade presentes no
interior de instrumentos de medição térmica (termômetro);
5) substâncias oxidantes, tais como pó de cal, descorante
químico e peróxidos;
6) substâncias corrosivas, tais como ácidos e alcalóides;
7) substâncias venenosas (tóxicas) e infecciosas, tais como
arsênio, cianetos, inseticidas e desfolhantes;
8) materiais infecciosos, ou biologicamente perigosos, tais
como amostras de sangue infectado, bactérias ou vírus; e
9) materiais radioativos (isótopos medicinais e comerciais);

h) outros – itens proibidos que não se enquadram nas categorias
anteriores:

1) dispositivos de alarme (excluindo dispositivo de relógio de
pulso e de equipamentos eletrônicos permitidos a bordo); e
2) materiais que possam interferir nos equipamentos das aeronaves
e que não estejam relacionados entre os dispositivos eletrônicos
permitidos, tais como telefone celular, laptop, palmtop, jogos
eletrônicos, pager, que são de uso controlado a bordo de aeronaves;

i) itens tolerados – itens que são tolerados, respeitadas as
especificações que se seguem:

1) saca-rolhas;
2) canetas, lápis e lapiseiras, com comprimento inferior a 15 cm;
3) isqueiros com gás ou fluido com comprimento inferior a 8
cm, na quantidade máxima de um por pessoa;
4) fósforos, em embalagem com capacidade não superior a
40 palitos, na quantidade máxima de uma caixa por pessoa;
5) bengalas;
6) raquetes de tênis;
7) guarda chuvas; e
8) martelo pequeno para uso em exames médicos;

j) itens proibidos para voos sob elevado nível de ameaça –
itens permitidos ou itens tolerados que são proibidos no caso de
elevação do nível de ameaça da segurança da aviação civil:

1) qualquer instrumento de corte;
2) saca-rolhas;
3) bengalas;
4) raquetes de tênis;
5) qualquer isqueiro;
6) fósforos, em qualquer quantidade ou apresentação; e

Dilma reforça em programa de rádio discurso de apoio às pessoas com deficiência

“A presidenta Dilma Rousseff reforçou o compromisso do governo em apoiar e garantir oportunidades às pessoas com deficiência. A intenção é fazer com que eles desenvolvam “todo o potencial”, destacou ela hoje (28) durante o programa Café com a Presidenta.

Dilma recebeu, na quinta-feira (24) no Palácio do Planalto, em Brasília, os atletas e técnicos que participaram recentemente dos Jogos Parapanamericanos de Guadalajara (Parapan), no México. O Brasil foi o vencedor da competição: obteve 197 medalhas; 81 de ouro, 61 de prata e 55 de bronze.

“Nossos atletas deram um show lá em Guadalajara”, ressaltou a presidenta durante o programa. Para Dilma Rousseff, os esportistas “escolheram ser vencedores” e “mostraram determinação para ultrapassar os limites e superar, portanto, os preconceitos”.

A presidenta ressaltou que dos 222 atletas que disputaram o Parapan, 162 fazem parte do programa Bolsa Atleta do governo federal, pago pelo Ministério do Esporte. “É isso que permite a eles treinar, participar de competições e obter vitórias como essa agora no México”, disse. “Os resultados são extraordinários: 80% das medalhas obtidas lá no Parapan foram conquistadas pelos atletas que recebem a Bolsa Atleta”, completou.

De acordo com o Censo 2010, o Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência (17,7 milhões com deficiência considerada grave). Para atender essa população, o governo federal lançou há dez dias o programa Viver sem Limite, envolvendo 15 ministérios e orçamento de R$ 7,6 bilhões em três anos, para áreas de acessibilidade (R$ 4 bilhões), educação (R$ 1,8 bilhão), saúde (R$ 1,5 bilhão), além de inclusão social e mobilidade urbana (R$ 300 milhões).”

(Agência Brasil)

TSE julga 11 governadores. Na fila, Cid Gomes

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“Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral deve  julgar ação contra a posse do governador de Roraima, José Anchieta Junior (PSDB).

São 11 os governadores eleitos em 2010 cujos mandatos estão sendo contestados no TSE sob acusação de uso da máquina ou abuso de poder econômico.

Em sua maioria, ou eram candidatos à reeleição, ou tinham o apoio do governo anterior.

Além de Anchieta, estão na fila do Tribunal: André Puccinelli (PMDB-MS), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Omar Aziz (PMN-AM), Roseana Sarney (PMDB-MA), Sérgio Cabral, Siqueira Campos (PSDB-TO), (PMDB-RJ),  Teotônio Vilela (PSDB-AL), Tião Viana (PT-AC) e Wilson Martins (PSB-PI).”

(Poder Online/Foto – Paulo  MOska)

Começa a Semana Nacional de Conciliação

Nailde Pinheiro coordena a conciliação na 2ª Instância.

Começou, nesta segunda-feira, em todo país, a Semana Nacional de Conciliação. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, tem porobjetivo resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos.

Até sexta-feira, réus e processantes participarão de audiências de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as instituições mais processadas do país, entre elas, o INSS e a Caixa Econômica Federal.

A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.

NO CEARÁ
 
O Poder Judiciário cearense agendou 9.711 audiências de conciliação para a VI edição da Semana Nacional de Conciliação. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes da Costa, abriu oficialmente os trabalhos  no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

Do total de 9.711 audiências programadas, 8.691 são de comarcas do Interior, 900 da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua e 120 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE. Além disso, ao longo da semana, desembargadores do Tribunal realizarão audiências nos próprios gabinetes. Na Justiça de 2º Grau, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira coordenará o movimento. No âmbito estadual, a coordenadora é a corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda ALencar.
 
“A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça voltada para a realização desta sexta Semana Nacional da Conciliação faz parte do esforço coletivo de todos os órgãos da Justiça brasileira, com o propósito de ampliar e consolidar a cultura da conciliação como a melhor forma de resolver conflitos”, disse a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, durante a solenidade de abertura dos trabalhos. Para ela, ‘ano a ano, a jornada nacional pela conciliação impõe a todos uma oportuna reflexão sobre o novo papel do juiz e dos profissionais essenciais à administração da Justiça. Essa reflexão diz mesmo com a mudança de paradigma da Justiça brasileira, antes voltada para o litígio, e que agora direcionada para a conciliação”.

Operador do Mensalão, Valério ainda está na ativa

“O escândalo do mensalão e as dezenas de processos em que figura como réu na Justiça não foram suficientes para tirar de cena Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o maior esquema de ocultação e desvio de recursos por políticos brasileiros. Às vésperas da definição da data do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Valério está mais atuante do que nunca e despacha em escritório localizado no sexto andar do número 925 da Rua Sergipe, em Belo Horizonte. É a sede da T&M Consultoria Ltda, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve oficialmente Valério como sócio até 2005, ano em que o escândalo da base petista veio à tona.

No papel, Valério deixou a sociedade com Rogério Tolentino e José Roberto de Melo, mas, na prática, ele continua atuante na empresa de consultoria e ainda a cita, em ações na Justiça, como seu endereço comercial. Contratar a empresa virou sinônimo de sucesso profissional em negócios com o poder público. Caso da então modesta ID2 Tecnologia e Consultoria, empresa de Brasília fundada em 2004, que desenvolve softwares e que pagou pouco mais de R$200 mil pelos serviços da T&M em 2007.

O contato com a consultoria ligada a Valério foi a senha para a empresa abocanhar serviços milionários do governo federal. Pouco mais de um ano depois, foi contratada pelo Ministério do Turismo por R$14,9 milhões para fornecer software de apoio à administração. Em 2010, novos contratos com os ministérios do Esporte, Minas e Energia, Saúde e Valec somaram R$37,1 milhões.

O valor total dos cinco contratos ultrapassa R$52 milhões. Quatro deles têm objeto idêntico, com previsão de “aquisição de tecnologia com painéis e gerenciadores gráficos, softwares e serviços vinculados”. Antes disso, o único contrato com o poder público da ID2 Tecnologia era com o STF, de quem recebia R$19,8 mil mensais para dar suporte técnico ao software usado como ferramenta de gestão na área de serviços gerais do órgão.”

(Globo)