Blog do Eliomar

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Um alerta às autoridades sobre falta de atendimento médico em pontos turísticos

Do leitor do Blog Francisco das Chagas Araújo, recebemos a seguinte mensagem, que deve servir de alerta às autoridades do setor do turismo: 

Caro Jornalista Eliomar de Lima,

Neste momento em que todas as atenções estão voltadas ao incremento do turismo em nosso estado, gostaria de aproveitar a credibilidade de seu Blog, para fazer um alerta e uma denuncia a respeito do (não) atendimento ao turista que precisa de socorro nos postos de saúde do interior do Estado. Sei que o problema é vivenciado diariamente por todos os cearenses, sejam turistas ou não, mais gostaria de me reportar apenas as cidades turísticas por ter vivenciado um sério problema recentemente.

Vamos ao fato: No último dia 5 de julho, aproveitando uma semana de ferias, eu e minha esposa nos dirigimos a nossa belíssima Jericoacoara, como nosso tempo tempo era curto, pois planejávamos retornar na quinta-feira, saímos cedinho e conseguimos aproveitar o máximo do dia conhecendo as lagoas e outros pontos turísticos da Vila e de seu entorno, o nosso passeio estava sendo maravilhoso, até o final da quarta feira quando, aconselhados pelo guia, resolvemos alugar uma
charrete para ir à famosa pedra furada.

O maravilhoso termina aqui, pois daqui para frente começa o nosso pesadelo.

Ainda na rua principal da Vila, o guia da charrete tentou passar entre um carro estacionado no meio da rua e a calçada e não conseguiu, neste instante o motorista ligou repentinamente o carro, com o barulho o animal se assustou, empinou e me arremessou ao solo, bati a cabeça na carroceria do carro e cai sobre o ombro, foram mais de quinze minutos sem conseguir me mecher e com um ferimento na cabeça sangrando, nesse intervalo de tempo não apareceu nenhuma autoridade da Vila para prestar socorro. Foi então que, atendendo aos apelos de minha esposa, os moradores que assistiram ao acidente, conseguiram me colocar na carroceria do carro que me conduziu ao posto de saúde da Vila.

Mas o tormento só havia começado. Chegando ao posto, não tinha sequer um enfermeiro para fazer o atendimento. Fui atendido por uma auxiliar que limpou o ferimento e me enviou de ambulância para Jijoca, foram quatorze quilômetros sacolejando dentro da ambulância, sentindo muitas dores, na espectativa de enfim ser examinado por um medico. Ledo
engano. Em Jijoca também não tem medico, só havia um enfermeiro, e o mesmo estava prestando atendimento fora do posto. Tivemos que aguardar sua chegada para que o mesmo costurasse o ferimento da cabeça (foram quatro pontos) e me receitou um antiflamatório, mas era tudo que ele podia fazer, pois no posto não há um aparelho de radiografia. Fui
aconselhado a voltar a Jericoacoara e, no dia seguinte, tentar a sorte em algum município próximo, que tivesse o aparelho. Acontece que as dores eram fortes e eu não conseguiria enfrentar todo o retorno. Resolvi permanecer em Jijoca e, na manhã seguinte, minha esposa foi pegar nossa bagagem e o carro que havia ficado na Vila, e retornamos para
Fortaleza. Chegando aqui nos dirigimos ao Hospital Uniclinic para bater um raio X que constatou quatro vertebras fraturadas.

Relatado o caso, quero deixar um alerta às autoridades de Jericoacora: no que se refere ao trânsito dentro da Vila, é elogiável o controle dos carros de quem vem de fora, pois todos tem que deixar o carro na entrada, mas os chamados carros autorizados, e são muitos, continuam transitando livremente e sem nenhuma organização, param onde bem entendem e acabam contribuindo para que aconteçam acidentes como o que me vitimou, é necessário portanto um maior controle e organização sobre esses veículos.

A denuncia que faço é mais geral. Como o momento é de férias e há toda uma ação do governo parar atrair o turista, não poderia deixar de alertar às pessoas. Acho inadimisssivel que Jericoacora, um destino turístico tão badalado no mundo inteiro, que tem até aeroporto sendo construído para aumentar o numero de turistas, não tenha sequer um posto medico em condições de dar um minimo de atendimento a quem precisa, o que se percebe é a propaganda massiva do governo para
trazer mais gente ao nosso litoral, para trazer divisas, como bem fala o Secretario do Turismo. Enquanto isso a atenção as pessoas é relegada a segundo plano. Que os turistas venham, que curtam bastante e aproveitem ao máximo suas ferias, e que contém com a sorte de não precisar de atendimento medico, pois se precisarem não terão.*

* Francisco das Chagas Araújo,

Leitor.

Bispo da Universal incentiva criança a vender brinquedo e doar para a igreja

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=33YqlD2t7yc&feature=player_embedded[/youtube] 

“Uma criança de nove anos é incentivada por um bispo da Igreja Universal do Reino de Deus a vender seus brinquedos e doar o dinheiro à igreja para que os pais parem de brigar. Enquanto isso, sua mãe é exorcizada no altar. A cena ocorreu em culto da Universal em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, e está sendo exibida em vídeo no blog do bispo Edir Macedo, fundador e líder da igreja.

A Universal foi procurada ontem para comentar o vídeo, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
No vídeo, o menino conta ao bispo Guaracy Santos que seus pais têm brigado com frequência. O bispo pergunta que sacrifício ele fará pelos pais. “Eu vou dar tudo que eu tenho”, responde a criança. Guaracy devolve: “E o que é tudo que você tem?”. “Brinquedo”, diz o menino.

O bispo insiste: “Você vai vender?”. A criança diz que sim, e Guaracy pergunta, referindo-se ao dinheiro: “Pra colocar onde?” “No altar”, promete a criança. Em seguida, sua mãe aparece em crises de convulsão, sendo segurada por um obreiro da Universal. O bispo diz que ela tem “o demônio” e “uma praga”. Depois, incentiva a criança a se aproximar. “Vai lá perto e fala: acabou pra você, diabo.” E conclui: “Seja fiel, vende o que você tem. Tem fé pra isso? Vai na tua fé”.

(Folha.com)

IstoÉ acusa liberação irregular do Dnit e ministro dá coletiva rebatendo

“O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, convocou uma coletiva na manhã deste sábado para prestar esclarecimentos sobre reportagem da revista “IstoÉ” que o aponta como responsável pela liberação de R$ 78 milhões para obras irregulares. Segundo Passos, esses repasses foram feitos de forma legal para “otimizar a aplicação dos recursos em cada exercício”.

Passos negou que haja qualquer irregularidade em crédito suplementar liberado em 2010 para empreiteiras que, segundo matéria publicada pela revista, doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do PR nas eleições do ano passado. Segundo a reportagem, o ministro liberou – na época em que assumiu o ministério interinamente em lugar de Alfredo Nascimento – créditos suplementares para três grandes obras, algumas que constavam na lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União.

Passos justificou que o aumento de verbas foi feito para a realização de obras complementares e, em alguns casos, para conclusão de duplicação da pista. Mas admitiu que a necessidade de suplementar recursos pode significar falhas da diretoria de Planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na elaboração do projeto executivo das obras, orçadas em valor menor do que o necessário para sua conclusão. “Pode ter havido falha no projeto original sim. Há casos em que, havendo falhas, são impostas sanções previstas, como multa e até declarar inidoneidade da empresa”, afirmou.

O ministro disse ainda que desconhece o fato de as empresas que receberam os créditos suplementares terem feito doações de campanha para o PR. “Não tenho conhecimento e não vejo uma relação entre uma coisa e outra”.As denúncias de “IstoÉ” envolvem o repasse extra de recursos para três rodovias federais no ano passado – BR-317 (trecho do Amazonas), BR-265 (trecho de Minas Gerais) e BR-101 (trecho do Rio de Janeiro). De acordo com o ministro, a liberação desses créditos suplementares atende a um procedimento usual na administração pública de remanejamento dos recursos de obras que estão paradas para outras que estão em ritmo mais avançado.

No caso de trecho da BR-101, em que um contrato de duplicação da rodovia foi aumentado em 100%, o ministro admitiu possíveis falhas na elaboração do projeto original, as quais atribuiu à diretoria de planejamento do Dnit.

Novas demissões
Diante das últimas denúncias de irregularidades no órgão, Passos não descartou que sejam afastadas outras pessoas da cúpula “caso haja motivo”, conforme determinação da presidente Dilma Rousseff. “Se houver razões que justifiquem, outras pessoas podem ser substituídas. Vamos promover afastamento, ou demissão, de quem quer que seja que tenha conduta incompatível com o que deve ser a postura de um servidor público”.
(iG)

Projeto proíbe empresa de cobrar por envio de boleto bancário

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“A Câmara analisa o Projeto de Lei 1586/11, do deputado Manato (PDT-ES), que proíbe as empresas de cobrar pela emissão e pelo envio de carnê ou boleto bancário. O texto inclui essa cobrança entre as práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

De acordo com a proposta, o cumprimento da regra deverá ser fiscalizado pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor em cada estado e no Distrito Federal.

Para o deputado, o custo da emissão e do envio da cobrança é inerente ao negócio e, por isso, cabe à empresa arcar com ele. “A prática de repasse dos custos de cobrança ao consumidor caracteriza abuso, ilegalidade e injustiça”, disse. “O consumidor não deve pagar despesas além do valor do produto ou serviço que esteja adquirindo.”

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

(Agência Câmara)

Enquanto Dilma briga com PR, Lula viaja em jatinho de dirigente da legenda

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“Num instante em que Dilma Rousseff toma distância do Partido da República, Lula se achega à legenda.

Na noite da última quinta-feira (14), Lula viajou de Goiânia para São Paulo num avião modelo King Air cedido pelo deputado federal Sandro Mabel (PR-GO). Mabel preside em Goiás o diretório estadual do PR, a legenda que protagoniza o escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes. Deve-se a informação sobre a “carona” de Lula na aeronave de Mabel ao repórter Demétrio Weber.

Lula foi a Goiânia para participar do segundo dia do Congresso da UNE. Depois, visitou a cidade de Aparecida de Goiânia. Esteve no Condomínio Águas Claras, um conjunto de casas populares erigido na sua gestão, com verbas do programa Minha Casa, Minha Vida. Foi recepcionado por políticos goianos. Entre eles o prefeito da cidade, Maguito Vilela (PMDB), e Mabel. Lula mimetizou o comportamento que exibia nos tempos de presidente. Inspecionou residências, discursou e cumprimentou moradores.

Na foto lá do alto, Mabel, de óculos, aparece na posição de “papagaio de pirata”, logo atrás de Lula, em meio à multidão. A certa altura, Lula, que viajara de São Paulo para Goiânia em avião de carreira, disse que receava perder o horário do vôo da volta. Político bem posto, dono da fábrica de biscoitos cuja logomarca incorporou ao sobrenome, Mabel ofereceu seu avião particular. E Lula não hesitou em aceitar.

Acompanharam o ex-soberano na carona, um assessor de imprensa, seguranças e Luiz Dulci, o ex-ministro que, hoje, trabalha para Lula no seu Instituto de Cidadania. Sem mencionar o favor aeronáutico, Mabel cuidou de dar visibilidade aos momentos que dividiu com Lula. Escreveu no twitter: “Acabo de chegar na prefeitura de Aparecida de Goiânia juntamente com nosso querido ex-presidente Lula.” Levou ao blog uma nota sobre a passagem do visitante ilustre pelo condomínio Águas Claras. Pendurou fotos na web.

Além de presidir o PR-GO, Mabel controla no Estado a representação do Dnit, o departamento que cuida das obras rodoviárias. Acomodou no posto, ainda na Era Lula, o apadrinhado Alfredo Neto, personagem que, por ora, sobrevive ao escândalo que já produziu seis escalpos nos Transportes. Às turras com a cúpula do PR, Mabel degusta o infortúnio de Alfredo Nascimento e Valdemar Costa Neto –respectivamente presidente e secretário-geral do partido.

Os desentendimentos da tróica começaram em fevereiro, quando Mabel levou às últimas consequências uma malograda candidatura à presidência da Câmara. Fechados com Marco Maia (RS), o petista que prevaleceu na disputa, Nascimento e Costa Neto tentaram, sem sucesso, convencer Mabel a desistir da postulação. A teimosia custou a Mabel a liderança do PR na Câmara e a abertura de um processo disciplinar interno.

Não fosse o escândalo que derrubou Nascimento da cadeira de ministro e carbonizou Costa Neto, o prejuízo de Mabel teria sido maior. Antes de cair em desgraça, os mandachuvas do PR tramavam destituir Mabel da presidência do diretório goiano. Queriam entregar o comando do partido no Estado ao goiano José Francisco das Neves, chamado na intimidade de Juquinha. Vem a ser o ex-presidente da estatal ferroviária do Ministério dos Transportes, a Valec. Abalroado pelas denúncias e afastado por Dilma, Juquinha refreou o plano de substituir Mabel.

Nascimento e Costa Neto haviam acertado também a demissão de Alfredo Neto, o homem de Mabel no Dnit de Goiás. Incumbido de levar Alfredo ao cadafalso, Luiz Antonio Pagot, o pêérre que chefiava o Dnit em Brasília, viu a lamina descer antes sobre seu próprio pescoço. Para fugir ao afastamento ordenado por Dilma, Pagot saiu em férias. A despeito de ter preservado o governo em depoimentos no Congresso, não voltará ao cargo. Enquanto seus rivais lidam com novas prioridades, Mabel vê esfriar a grelha que Nascimento e Costa Neto haviam acionado contra ele. Ao viajar nas asas cedidas por Mabel, Lula como que grudou sua imagem num pano de fundo que traz as marcas de uma legenda em chamas e as nódoas de um ministério em ruínas.

Nesta sexta (15), já em São Paulo, Lula anunciou num discurso parasindicalistas: “Eu vou voltar a viajar pelo país”. Em verdade, já havia iniciado o ciclo de viagens na véspera. E não começou bem.”

(Blog do Josias de Souza)

São João de Maracanaú está chegando ao fim

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=AqA9TZm7RwY[/youtube]

O prefeito Roberto Pessoa (PR) comemora o sucesso do “São João de Maracanaú”. Satisfeito com o apoio e a boa repercussão nacional, já definiu o tema do festão junino de 2012: centenário de nascimento do grande Luiz Gonzaga.

O festão junino, iniciado no último dia 1º, com direito a cidade cenográfica em homenagem ao centenário de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), vai terminar neste domingo com show da banda “Aviões do Forró”.

Neste sábado, no entanto, apresentações de Waldonys e de Alceu Valença.

Petrobras com edital de concurso na praça

“A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) lançou seu primeiro edital deste ano. Desta vez serão preenchidas 590 vagas imediatas e formado cadastro de reserva em todas as regiões do país. Ao todo, são 45 cargos com remuneração entre R$ 1.437 a R$ 6.217.
Para se candidatar, os interessados precisam ter nível médio, técnico ou superior. Pela primeira vez, o edital contempla os tecnólogos, que podem concorrer a três cargos. Os aprovados serão contratados segundo regime celetistas e, além do salário, terão benefícios como previdênca complemtenar, plano de saúde, benefícios educacionais para dependentes, entre outros. Os candidatos vão passar por provas objetivas e discursivas previstas para 28 de agosto de 2011.
As inscrições estão abertas até 31 de julho e são feitas no site da Fundação Cesgranrio. Depois de preencher os dados pessoais e do cargo pretendido, o concorrente precisa emitir o boleto e pagar a taxa de participação, que é de R$ 30 ou R$ 45 , de acordo com o nível de escolaridade do cargo. A última seleção realizada pela Petrobras ainda está em andamento e recebeu mais de 340 mil inscritos. As provas foram aplicadas em fevereiro de 2011.”
(SOS Concurseiro)

Dilma diz que não aceitará mais indicações políticas para o DNIT

“A presidente Dilma Rousseff avisou ontem a assessores que, depois de mais um afastamento de diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) sob suspeita de irregularidades, não aceitará mais indicações políticas para o órgão. A partir de agora, ela vai decidir pessoalmente a escolha dos novos nomes do comando do departamento e optará por técnicos para a nova diretoria. O atual colegiado era comandado por indicados principalmente pelo PR e pelo PT.

Dilma já estava decidida a dar preferência a técnicos, mas ontem reforçou essa disposição e informou sua equipe que irá compor uma diretoria técnica para o órgão, sem vinculações políticas. A decisão vale para a direção do órgão em Brasília, formada por sete diretores. Segundo integrantes do governo, a presidente também está disposta a rever as regras para a composição do colegiado.

A explosão da crise, em meio ao recesso parlamentar, e despertou o governo para a necessidade de mudanças. Como os diretores são sabatinados no Congresso – parado desde ontem – e só o diretor-executivo pode substituir o diretor-geral, o Dnit corria risco de paralisia nos próximos dias. Nas conversas, a presidente manifestou preocupação com o desmonte do órgão, já que, dos sete diretores, apenas três titulares se manteriam nos postos com as férias do diretor-geral, Luiz Antonio Pagot, e a demissão José Henrique Sadok de Sá, seu interino.

Outras duas cadeiras já estão vazias. Como a diretoria toma decisões de forma colegiada, o quadro atual pode ser de falta de quorum para deliberações. Ainda ontem o governo analisava a possibilidade de indicar nomes temporariamente até que os substitutos definitivos tenham seus nomes encaminhados e aprovados pelo Senado.”

(Folha.com)

PSDB vai priorizar votações das PECs 300 e 29 após o recesso

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“O PSDB estabeleceu como prioridade para o segundo semestre de 2011 a votação de projetos considerados espinhosos pelo governo federal em termos fiscais. Os tucanos querem votar a PEC 300, que determina um piso salarial para bombeiros e policiais militares, e a emenda 29, que estipula o montante a ser investido na saúde por municípios, Estados e União.
O Congresso Nacional entra em recesso a partir do dia 17 de julho. Na volta do recesso, o partido de oposição também pretende seguir com a estratégia de cobrar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção envolvendo ministros do governo Dilma. Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes) deixaram seus cargos depois de terem seus nomes envolvidos em irregularidades.
Antes do recesso, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresentou requerimento de convocação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.O tucano solicita esclarecimentos das denúncias contra a pasta, que culminaram na demissão do ex-ministro Alfredo Nascimento e de outros quatro funcionários do alto escalão. “Ele era secretário-executivo do órgão. Portanto, conhecia tudo o que acontecia”, afirmou Macris.
Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), reprovou a administração do governo federal no primeiro semestre e prometeu impedir que Executivo retire a prerrogativa do Congresso Nacional de legislar por meio de medidas provisórias editadas pelo Palácio do Planalto.”

(Folha.com)

Presidente do Simec/CE alerta: querem acabar com o SUS

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Com o título “O desmonte do SUS”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes. Ele alerta sobre ações que atentam contra o Sistema Único de Saúde, modelo que veio democratizar o acesso ao atendimento médico. O líder sindical não poupa ninguém. Confira:

Os últimos acontecimentos registrados na saúde pública nos levam a acreditar que o seu modelo, conforme as normas presentes na Constituição Federal de 1988 e nas leis 8.080 e 8.142, que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), está chegando ao fim. Com a Reforma Sanitária que foi um movimento técnico-político e que envolvia professores, profissionais de saúde, sindicatos, estudantes e a sociedade de uma maneira geral, conseguiu-se colocar no texto constitucional um modelo de Saúde onde todos pudessem usufruir de maneira democrática de um direito de abrangência universal: o SUS.

A partir de 2005, Paulo Maluf, prefeito de São Paulo, iniciou uma ofensiva contra o SUS, cujo objetivo era privatizar sua gestão, mas que teve uma vida curta, pois sua ineficiência e o desvio de verbas acabaram com esta tentativa, culminando em 2001 com uma CPI na Câmara Municipal.

Veio a “era” FHC, que seguindo o receituário neoliberal do Estado mínimo, conseguiu aprovar no Congresso Nacional as leis que criavam as OS e Oscip e que levava mais uma vez o dinheiro público da saúde para as mãos de empresários, mercantilizando assim o bem maior do ser humano que é a saúde. Alguns estados e municípios, de norte a sul do País, passaram também a tratar a saúde como uma mercadoria.

Veio a “era” Lula e apareceram novas formas de privatização do SUS, com nomes diferentes, mas com o mesmo objetivo: privatizar. Essas entidades públicas de direito privado recebiam outros nomes: Fundação Estatal de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. e que felizmente foram repudiados pelo Congresso.

Estados e municípios passaram a usar outros métodos para mercantilizar o SUS, como a Parceria Pública Privada (PPP) presentes na Bahia, Belo Horizonte, São Paulo (capital) e mais recentemente Brasília, com o anúncio de quatro novos hospitais. O nosso Ceará não fica atrás e resolveu entregar o excelente Hospital do Cariri para ser gerido por uma instituição privada – Organização Social.

O subfinanciamento da saúde e o sucateamento de suas unidades são as táticas utilizadas pelo poder público para justificar a privatização, que são inconstitucionais, ilegais e imorais. Inconstitucionais, pois ferem a nossa lei maior; ilegais por não atenderem o que dizem as leis que regulamentam o SUS; e imorais por entregarem de mão beijada o patrimônio público para que empresas privadas possam lucrar com as doenças do povo brasileiro.

O mais triste de tudo é ver nossos pacientes graves morrerem sem ter acesso a um leito de UTI, e nossas emergências hospitalares se transformarem em campo de batalha e nada se fazer, numa omissão total das instituições públicas, dos nossos governantes e da população que nada faz diante do desmonte do SUS.

Queremos sim um SUS público, estatal e de qualidade, onde nossa população possa recorrer nos momentos difíceis e que se faça obedecer às leis. Vergonhoso é transformar doença em mercadoria e querer encher os bolsos de alguns em detrimento do sofrimento de muitos.

* José Maria Pontes,

Presidente do Simec/CE

josemariapontes@gmail.com

Lula, o beijoqueiro

A sindicalista Alzira Hardtkopp Martins, de 50 anos, só queria tirar uma foto, mas acabou ganhando um beijo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (15), no 2º Congresso da União Geral dos Trabalhadores (UGT), realizado em São Paulo. “Eu disse na hora ‘meu Deus, um beijo do Lula’. Minhas pernas amoleceram”, contou.

Alzira é técnica em hemoterapia e filiada ao Sindicato da Saúde de Joinville (SC). Casada, ela garante que o beijo foi no rosto. “Foi no rosto, mas não tem problema. Aonde foi não importa, o importante é que eu fui beijada pelo Lula”, brincou.

“Eu disse: ‘Abaixo do Papa é você’. Ele só deu risada e sorriu.”

A sindicalista, que torce por um novo mandato de Lula em 2014, havia assistido ao discurso do ex-presidente durante o congresso e resolveu tentar uma foto com ele. Perguntou para os seguranças do evento e descobriu por qual corredor Lula sairia. Fora do prédio, viu um carro preto com placa de São Bernardo do Campo e mais seguranças, e deduziu que seria o do ex-presidente.

“Quando ele veio, havia muito tumulto e fiquei ali na porta. Veio um segurança e disse para eu sair, mas eu falei ‘vou ficar aqui’. O Lula veio e eu disse “Lula” e ele me beijou.”

Questionada, Alzira disse que o marido ainda não havia visto a foto, mas afirmou que ele não ficará com ciúmes. “[ele] Vai dizer ‘por que não beijou mais?’ Meu marido é fã do Lula. Todos nós somos fãs”, brincou. Depois, procurou tranquilizar a reportagem do G1. “Meu marido me apoia em todos os sentidos. Não se preocupe. Eu tenho filhos casados, tenho netos. Eles vão amar.”

(Portal G1)

SBPC teme corte orçamentário

“A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encerra nesta sexta-feira, 15, à noite sua 63ª reunião anual. Ao fazer um balanço do encontro, a presidente da SBPC, Helena Nader, mostrou-se preocupada com a formulação de novos marcos legais para pesquisa e desenvolvimento e aflita com o corte orçamentário de 25% da verbas para o setor de ciência e tecnologia.

“A longo prazo vai ser uma tragédia”, disse Helena, temendo queda do número de artigos e teses publicados, por causa da decisão do governo (tomada em fevereiro) de contingenciar as verbas para pesquisa no Orçamento Geral da União. Para ela, abre-se um “horizonte negativo”, após anos de crescimento, que fizeram o Brasil atingir no ano passado a 13ª posição no ranking de publicações científicas, um dos indicadores usados para medir quanto um país produz cientificamente.

A esperança da comunidade científica é que o Plano Plurianual (PPA 2012-2015) assegure recursos para os próximos anos. O plano – em elaboração no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – tem que ser enviado até o final de agosto ao Congresso Nacional, para onde SBPC volta agora os olhos, à espera de nova legislação que incentive a pesquisa e flexibilize o rigor para contratações de pessoal e compra de insumos (máquinas, equipamentos, matérias primas e produtos secundários) usados em laboratórios e trabalhos de campo.

Segundo a presidente da SBPC, há pesquisadores quem temem assinar autorizações de gastos e depois “ter de responder com patrimônio próprio”.

“Os marcos legais (atuais) são amarras. Ou se adequa à realidade ou (os inventos) vão continuar sendo sendo produzidos no exterior”, ressaltou Helena Nader, ao repetir caso relatado na reunião pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, sobre as 70 patentes estrangeiras de produtos extraídos da árvore de copaíba (abundante na Amazônia) obtidas na última década, contra nenhuma patente registrada no Brasil. A Lei 9.279/1996 (Artigo 18) impede o patenteamento com biotecnologia.

Helena Nader, que é biotecnóloga e iniciou na última quinta-feira, 14, novo mandato de dois anos na presidência da SBPC, espera que o Congresso Nacional elabore uma lei da biodiversidade, permitindo pesquisa e patenteamento de produtos de origem natural e que acelere a cadeia de registro patentes, em especial de fármacos e medicamentos.

Além disso, defende a aplicação de dinheiro dos royalties da exploração de petróleo da camada pré-sal em pesquisa e desenvolvimento.

Apesar da grande expectativa sobre o parlamento, Helena Nader manifestou preocupação com a possibilidade de deputados e senadores não votarem o Plano Nacional de Educação 2011-2020.

“Eu não sou tão otimista”, disse ela, ao analisar a possibilidade de o projeto de lei (PL 8.035/2010) não ser votado e de a educação ficar sem referência de planejamento neste ano. Helena também quer ver, na forma de lei, decisões tomadas na Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada no ano passado.
A alteração dos marcos legais de ciência e tecnologia deve incluir mais incentivos para a indústria nacional investir em inovação. “A Lei do Bem ainda é pouco”, disse a presidenta da SBPC à Agência Brasil.

Apesar do relativo incentivo legal, Helena fez coro com os diversos conferencistas que estiveram na reunião da SBPC e reclamaram da falta de investimento da indústria em inovação. “A indústria tem que ser convencida de que tem que contratar profissionais qualificados. As pessoas acham que o lucro vem no dia seguinte.”

A 63ª Reunião da SBPC recebeu 8.886 inscrições vindas de todos os estados brasileiros (um quarto de Goiás); teve 440 palestrantes e participação de 135 instituições na Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação (Expotec).”

(Agência Brasil)

ANP – Regulamentação do mercado de álcool sai em 15 dias

“O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, anunciou hoje (15) que em 15 dias será publicada a resolução que vai regulamentar o mercado de álcool no Brasil. Com a medida, a ANP terá o controle da produção de álcool, assegurando, assim o abastecimento do combustível em todo o país.

Lima afirmou que a discussão da ANP com os usineiros sobre os contratos de longo prazo para a formação de estoques de álcool já está adiantada e que os primeiros contratos com validade até dois anos devem ser assinados no próximo mês de agosto.

Haroldo Lima participa, no Palácio Itamaraty, no centro do Rio, da solenidade de posse de dois novos diretores da ANP.”

(Agência Brasil)

Ministro dos Transportes admite novas mudanças

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“O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou nesta sexta-feira (15) que o setor passa por um momento delicado e que o seu objetivo é “caminhar gradualmente para a normalidade”, e isso pode significar afastamento de mais funcionários.

“Se dentro desses próximos dias houver a necessidade de fazer novos ajustes, afastar alguém, por razões objetivas de natureza moral e ética, vamos ter que tomar a decisão cabível”, disse.

Passos se reúne na tarde desta sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff. Na conversa, é possível que saia um novo nome para o comando do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), depois do afastamento temporário, hoje, do diretor-executivo do órgão, José Henrique Sadok de Sá.

Ele havia acumulado o cargo de diretor-geral interino do Dnit depois que Luiz Antonio Pagot saiu de férias.

Segundo informou o ministério, será aberto processo administrativo disciplinar contra Sadok, “onde ele terá a oportunidade de se defender e os fatos podem e deverão ser, com toda isenção, apurados”, disse Passos.

Sobre o afastamento de Frederico Augusto de Oliveira Dias, o “boy” de Pagot, após reportagem publicada hoje na Folha, o ministro afirmou que ele era funcionário do Dnit, e que não sabia “exatamente” o que ele fazia, “além do fato de que parece que cuidava da parte de convênios”.

Segundo o Dnit, Dias era funcionário terceirizado do órgão, que hoje conta com 1.600 empregados nessa situação.

REPERCUSSÃO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que as denúncias de irregularidadesno comando do Ministério dos Transportes devem ser investigadas. Ele também minimizou as análises de que sua sucessora, Dilma Rousseff, estaria usando o episódio para reorganizar a pasta de acordo com os próprios critérios, afastando a cúpula que herdou do governo anterior.

Líderes da oposição no Congresso afirmaram hoje que o afastamento de mais dois funcionários do Ministério dos Transportes não encerra a crise e que uma “investigação profunda” precisa ser feita na pasta.

Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), as duas novas denúncias complicam a situação também do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. O partido vai protocolar requerimento convidando Dias, conhecido como Fred, a prestar esclarecimentos, na Comissão Representativa do Congresso Nacional.

O tucano também disse que pretende protocolar representação no Ministério Público Federal do Distrito Federal para que seja investigado suposto crime de usurpação de função pública por parte de Fred, além de fazer um novo aditamento à representação protocolada na Procuradoria Geral da República.”

(Folha.com)

Lula estreia com site

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O ex-presidente Lula estreou, nesta sexta-feira, no site do Instituto Cidadania, corganismo riado para divulgar o que ele vem fazendo. Para quem quiser acompanhar e conferir o que Lula já anda dizendo, o endereço é o www.icidadania.org.br

STF nega pedido de Jader para assumir vaga no Senado

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado.

Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão. Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.

O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.

Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.

Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.”

(Agência Brasil)