Blog do Eliomar

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Orçamento da União – Saúde perde espaço

“A saúde perdeu espaço no Orçamento da União ao longo dos últimos dez anos, enquanto o governo federal preferiu priorizar, na área social, a expansão dos programas de transferência direta de renda para as famílias.

Um levantamento da evolução dos gastos sociais ajuda a entender por que entidades e parlamentares defendem reservar para a saúde 10% das receitas da União, como previa projeto aprovado no Senado em 2008, modificado pelos deputados em votação na semana passada.

Conforme a Folha noticiou ontem, 43 dos 81 senadores dizem apoiar a retomada da proposta original.

Se utilizados os critérios do texto, a fatia orçamentária do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% no ano passado -equivalentes a R$ 60,6 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

Para manter a mesma participação de dez anos antes, o gasto deveria ter chegado a R$ 71,2 bilhões em 2010. Para atingir o patamar previsto na proposta aprovada pelos senadores, a R$ 89 bilhões.

No período, fica clara a opção pelos programas de renda que dividem com a saúde os recursos da seguridade social, caso de Previdência, assistência e seguro-desemprego. Essas despesas foram puxadas por reajustes do salário mínimo e iniciativas como o programa Bolsa Família.”

(Folha.com)

Royalties – Sérgio Cabral diz que não abrirá mão das receitas

“Cada vez mais isolado na disputa sobre a distribuição dos royalties, o Rio de Janeiro ainda tenta convencer o governo federal de que existem outras fontes de receitas para compensar os estados e municípios não produtores, sem ter que abrir mão de sua arrecadação.

O clima no Congresso Nacional é cada vez mais hostil à posição dos estados produtores e já se acredita possível aprovar a proposta do senador Vital do Rego (PMDB-PB), baseada no que apresentou à União, mas à revelia do Rio. A União abriria mão de um terço das suas receitas com royalties, mais quatro pontos percentuais da participação especial. Mas os estados produtores também teriam de perder a mesma parcela.”

(O Globo)

Greve dos bancários – Como fica o atendimento?

“Casas lotéricas, farmácias, supermercados e caixas de autoatendimento fora de bancos serão as opções durante a greve dos bancários que inicia hoje, anunciada nacionalmente na última quinta-feira, dia 22, sob orientação do Comando Nacional dos Bancários e coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), após um mês de tentativa de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, a terceirização e rotatividade nos empregos são algumas das reivindicações da categoria. Com a greve, sem data definida para acabar, a população terá que recorrer aos meios “terceirizados” conforme cita Carlos Bezerra.

“Você tem correspondentes bancários, máquinas abastecidas por empresas de segurança, lotéricas, cartão magnético em que pega o salário. Pagam conta em farmácia, supermercado, os bancos têm segmentado tanto. E mesmo com tudo isso, só no primeiro semestre de 2011 houve lucro de R$ 27 bilhões”, afirma Carlos Eduardo. Conforme informações do presidente, atualmente são nove mil bancários no Ceará e 485 mil no País.

Pagamentos

O ideal, sempre, é que o consumidor pague as contas até o dia do vencimento, com ou sem greve dos bancários.

“Mas caso aconteça do devedor não conseguir realizar o pagamento em dia no período da greve, o primeiro caminho é ele resolver com o credor (empresa) para saber se dispõe de outro pagamento que não seja o banco, uma tesouraria, por exemplo”, sugere o secretário executivo do Procon-Fortaleza, João Ricardo Franco Vieira.

“Caso não dê certo, a outra saída seria a pessoa pagar a conta por meio da Ação de Consignação em Pagamento na Justiça, quando sem justificativa a empresa se nega a receber aquilo que é devido”, explica Vieira.

Para o administrador de empresa, Diego Lopes, será um transtorno a greve dos bancários. “Diariamente temos que fazer depósitos e pagamentos. Como provavelmente só vão funcionar os caixas do lado de fora, até o processo do depósito será demorado. Isso será um atraso muito grande”, acredita.”

(O POVO)

Ciro e Lúcio Alcântara não chegam a um acordo em processo

O ex-deputado federal Ciro Gomes e o ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara não entraram em acordo durante audiência de conciliação realizada na tarde segunda-feira, 26, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Ciro Gomes apresentou queixa por crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Lúcio Alcântara teria acusado o ex-deputado federal e o irmão, governador Cid Gomes, de participação em esquema de corrupção e desvio de dinheiro público. A denúncia foi publicada em revista de circulação nacional, durante as eleições do ano passado.

A juíza Sandra Elisabete Jorge Landim, que recebeu previamente a queixa, determinou o prazo de 10 dias para que a defesa se manifeste. “Somente após ser apresentada a defesa, a decisão relativa ao recebimento da queixa será ratificada ou não”, explicou. As informações são do Tribunal de Justiça do Ceará.

Emenda 29 – Entidades da saúde realizam em Brasília ato pró-aprovação da matéria

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Várias entidades da sociedade civil vão abraçar o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O gesto, segundo o secretário-executivo do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, o cearense Jurandir Frutuoso, é para pressionar o Senado em favor da aprovação da Emenda 29. Para Jurandir, a aprovação da matéria nbão resolve, mas deve ser vista como passo importante para o enfrentamento do quadro de caos da saúde no País.

Governo vai listar na web compras com cartão corporativo, diz ministro

O governo decidiu disponibilizar na internet todas as transações de compra de produtos e serviços com cartão corporativo, o chamado Cartão de Pagamento do Governo Federal, afirmou, em entrevista ao G1, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.

A medida faz parte do conjunto de compromissos assumidos pelo Brasil perante os 46 países que aderiram à Parceria para Governo Aberto, acordo internacional criado para difundir práticas que estimulem a transparência governamental. Atualmente, os brasileiros têm acesso, no Portal da Transparência, à quantia gasta pelo titular do cartão e o estabelecimento comercial onde houve a compra.

“Nosso próximo passo é exibir o objeto da compra, ou da despesa, o que foi pago. Hoje, você tem lá se a pessoa usou o cartão numa loja, mas não sabe o que foi comprado”, afirmou Hage. Segundo ele, o objetivo é tornar as informações disponíveis na internet até o final de 2012, mas isso depende do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve tecnologias de informação para o governo federal.

“Não depende só de nós. Depende do Ministério do Planejamento e do Serpro. E aí tudo atrasa. As coisas são difíceis lá, porque toda a Esplanada [dos Ministérios] demanda serviço no Serpro e ele [o órgão] já não tem condições de atender”, disse Hage. Em 2008, os cartões corporativos foram objeto de uma crise no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que culminou com a demissão da ministra da Igualdade Racional, Matilde Ribeiro, por suposto uso irregular do mecanismo de compra.

Saques

Outra medida que será implementada pelo governo, segundo Hage, é a publicação na internet dos saques em dinheiro realizados pelos titulares dos cartões corporativos. Atualmente 30% dos recursos do cartão corporativo podem ser sacados, o que dificulta a fiscalização. “Esse dinheiro sacado não aparece no portal em que ele foi aplicado. Apenas o órgão titular, o ordenador da despesa, receberá a prestação de contas do funcionário. Mas uma forma de colocar isso na internet, para todo mundo ver, é o que estamos tentando. Queremos dar transparência a essa prestação de contas”, afirmou.

Dados Abertos

Outra iniciativa do governo brasileiro, prevista na carta de compromissos da Parceria para Governo Aberto é a adequação do Portal da Transparência ao formato “dados abertos”. Na prática, o que se busca é maior facilidade de acessos às informações disponíveis e a possibilidade de fazer cruzamento de dados e gráficos.

“Facilita você manejar os dados da maneira que você quiser, com cruzamentos, análises, produzir gráficos. Hoje, você não pode retrabalhar. Você recebe a informação no formato que o governo quer lhe dar. É a grande bola da vez, a grande onda em matéria de transparência é isso, dados abertos”, afirmou ministro. Para tornar o Portal da Transparência mais prático e conhecido, outra ação do governo será adaptar o formato para permitir o acesso por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

O governo vai ainda ampliar o acesso da população a detalhes de convênios federais com instituições privadas, além de informações sobre a destinação final de recursos de emendas parlamentares. “Determinados detalhes do conjunto de informações não são ainda de acesso aberto ao público, e um dos compromissos nossos é ir abrindo cada vez mais isso”, disse.

Patrimônio de ministros

Hage também defendeu o acesso público a informações sobre o patrimônio de ministros. Apesar de considerado o ministro mais influente do governo Dilma, Antonio Palocci foi forçado a pedir demissão após denúncia de que seu patrimônio teria aumentado em 20 vezes quando era deputado federal. “Eu pessoalmente sou favorável a todas as medidas de transparência que envolvam agentes públicos. No meu entendimento, a pessoa que escolhe a vida pública renuncia em grande parte à privacidade”, afirmou.

Segundo Hage, seria necessária a aprovação de uma lei que permitisse à CGU publicar na internet dados sobre os bens de ministros. Ele explicou que não apresenta uma proposta de lei nesse sentido por não haver consenso sobre o assunto no governo. “A divulgação das declarações de bens. nós não temos ainda porque não temos legislação que autorize a divulgação espontânea, genérica.”

(CNJ)

UFC entrega título de Doutor Honoris Causa a Ralph Della Cava

O historiador norte-americano Ralph Della Cava, um dos maiores pesquisadores sobre a vida do Padre Cícero Romão Batista (1844 – 1934), receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará na próxima sexta-feira (30), às 19 horas, no auditório do Campus da UFC no Cariri, em Juazeiro do Norte.

O evento é aberto ao público e contará com a presença do homenageado e do reitor Jesualdo Farias, autor da proposta do título para Della Cava, cuja aprovação se deu, de forma unânime, em junho deste ano, pelo Conselho Universitário. 

Na ocasião, será distribuído O livro “Onze vezes Joaseiro”, que reúne ensaios sobre a cidade de Juazeiro do Norte. As reflexões contidas no livro são uma prova de como Ralph Della Cava abriu caminhos para novos olhares sobre os fatos do município. Ilustrado com fotografias de artesãos e suas obras, é organizado pelo pesquisador Gilmar de Carvalho.

HISTORIADOR

Della Cava viveu 14 meses entre Fortaleza, Juazeiro, Rio de Janeiro e outros lugares do País, estudando um tema que sempre foi cercado de polêmica: a vida de Padre Cícero. Em meados de 1964, na Biblioteca Municipal de Fortaleza, o pesquisador iniciou os estudos para uma obra que mudaria a visão do Brasil em relação ao Padre fundador de Juazeiro do Norte. Suas pesquisas resultaram no livro “Miracle at Joaseiro” (Milagre em Juazeiro), publicado em 1976, pela Editora Paz & Terra, obra considerada uma das mais aprofundadas sobre o tema.

(Site da UFC)

Mercado prevê inflação acima do teto da meta em 2011

“O mercado financeiro passou a prever o descumprimento da meta de inflação neste ano, após a redução dos juros e a alta do dólar, mostrou o relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira. O prognóstico para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011 subiu de 6,46% na semana anterior para 6,52%.

A alta foi a sexta consecutiva. A projeção do ano que vem foi revista pela quarta vez seguida, de 5,50% para 5,52%. A meta de inflação do governo é de 4,5% ao ano, com dois pontos percentuais de tolerância. No final de agosto, o BC surpreendeu o mercado ao interromper o processo de alta dos juros com um corte de 0,5 ponto percentual na Selic, a 12%.

Semanas depois, a piora na crise da dívida da Europa ajudou a empurrar o dólar a R$ 1,95, com uma valorização de cerca de 20% desde o início do mês. A moeda norte-americana diminuiu um pouco a alta e era cotada a R$ 1,839 real no fechamento de sexta-feira. A meta de inflação não é descumprida desde 2003.

A estimativa para o IPCA nos próximos 12 meses subiu de 5,71% para 5,76%. O prognóstico para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 caiu pela oitava vez, passando de 3,52% para 3,51% na semana passada, enquanto o de 2012 se manteve estável a 3,70%.

A estimativa para a Selic neste ano permaneceu em 11%, e para o ano que vem continuou em 10,75%. Segundo o Focus, a previsão para a taxa de câmbio no final deste ano passou de R$ 1,65 por dólar para R$ 1,68. A projeção no final de 2012 foi elevada de R$ 1,65 a R$ 1,68.”

(Reuters)

Ministério da Saúde destina R$ 250 milhões a 44 hospitais universidades federais. UFC na lista

“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estabeleceu recursos financeiros no montante de R$ 250 milhões a serem disponibilizados a 44 hospitais universitários federais. A portaria foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, que dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais pelos ministérios da Saúde, da Educação e da Planejamento.

A descentralização dos recursos está condicionada ao envio ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação dos termos de compromissos firmados entre os hospitais e os gestores estaduais e municipais. O Fundo Nacional de Saúde deverá providenciar a transferência do montante em três parcelas, a partir da competência setembro de 2011.

SERVIÇO

* Os nomes dos municípios contemplados estão disponíveis na página do Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Governo suspende convênios de capacitação profissional

“O Ministério do Turismo determinou, temporariamente, a suspensão da execução e do repasse de recursos de todos os convênios de qualificação de profissionais, “em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa”. A medida foi publicada nesta segunda-feira (26) e afeta parcerias firmadas com entidades privadas sem fins lucrativos.

A decisão, assinada pelo ministro Gastão Dias Vieira, tem como justificativa um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Foi determinado pelo ministério que seja feito o levantamento dos convênios em andamento e os valores acordados.”

(Portal G1)

Maioria do Senado não quer novo imposto para a saúde

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“‘O aumento dos gastos do governo federal com a saúde pública conta com apoio da maioria dos senadores. O grupo, contudo, descarta a criação de um novo imposto para financiar o setor, informa reportagem de Maria Clara Cabral, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda publicada na Folha desta segunda-feira.

É exatamente o contrário do que deseja a presidente Dilma Rousseff, que nas últimas semanas afirmou que não aceitará aumento de despesas se o Congresso não indicar uma nova fonte de recursos para a saúde.

Em enquete concluída na semana passada, 43 dos 81 senadores, ou 53% do total, disseram à Folha que apoiam uma proposta que poderá obrigar o governo federal a aplicar no sistema de saúde 10% de suas receitas.

* Leia mais aqui.

Lula critica FMI por reduzir projeção do crescimento econômico do Brasil

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o FMI (Fundo Monetário Internacional) por reduzir suas projeções de crescimento para o Brasil –embora o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tenha dito que o BC deverá fazer o mesmo.Para Lula, o país não deve enfrentar maiores solavancos com a crise mundial, mas precisa aprender com a China a expandir seu mercado consumidor na região.

O ex-presidente falou na noite de sábado em um jantar para 120 convidados oferecido pelo Itaú BBA em Washington às margens do encontro anual do FMI.Entre os presentes no evento, no lobby da Biblioteca do Congresso americano, estavam o próprio Tombini e o presidente da Febraban, Murilo Portugal, que já foi diretor executivo do fundo.

A palestra, fechada à imprensa, focaria nos avanços e desafios da América Latina. A jornalistas, o ex-presidente insistiu que o Brasil está bem municiado para atravessar a crise econômica mundial.”Nós temos mais perspectivas porque temos mais solidez macroeconômica, temos uma política fiscal mais correta, temos boas reservas e bom projetos de investimentos”, disse. “E temos o pré-sal, que não é pouca coisa.”

(Folha.com)

INSS começa a pagar benefício de setembro nesta 2ª feira

“Os aposentados que recebem até um salário mínimo começam a receber o benefício referente a setembro a partir desta segunda-feira. O pagamento dos beneficiários que têm o cartão com o final 1, desconsiderando o dígito, continua até o dia 7 de outubro. Os segurados que recebem acima do salário mínimo e cujos cartões têm final 1 e 6 começam a receber no dia 3 de outubro.

A primeira parcela de segurados que têm direito à revisão do teto, no caso aqueles que vão receber até R$ 6 mil, teve o depósito dos benefícios antecipado. Esses segurados vão receber entre os dias 3 e 7 de outubro, junto com a folha de pagamento referente à folha de setembro. Antes, a previsão era que eles recebessem o dinheiro da revisão do teto no dia 31 de outubro.

O pagamento para aqueles que têm direito a receber valores entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil será feito em 2012, no dia 31 de maio. Para quem irá receber valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil, o pagamento será feito em 30 de novembro de 2012 e, para os que receberão valores superiores a R$ 19 mil, o pagamento será feito no dia 31 de janeiro de 2013.

As dúvidas referentes às datas dos pagamentos podem ser esclarecidas por meio da Central 135 e a ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos. Quando feita de celular, a ligação tem custo de chamada local. Mais informações estão no site da Previdência Social.”

(Com Agência Brasil)

Bancários iniciam greve geral nesta 3ª feira

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“Insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bancários de todos o país pretendem iniciar uma greve na próxima terça-feira (27). A categoria quer reajuste de 12,8%, mas a última proposta da Fenaban, apresentada na sexta-feira (23), foi reajuste de 8%.

Na pauta da Campanha Nacional de 2011, os bancários também reivindicam a valorização do piso salarial, aumento do vale-alimentação, auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, ampliação das contratações, mais segurança nas agências, combate às terceirizações e à rotatividade e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Na reunião de sexta-feira com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários considerou insuficiente o percentual proposto para o reajuste salarial e julgou que a proposta não traz aumento maior para a PLR, nem a valorização do piso.

O Comando Nacional dos Bancários informou ter comunicado à Fenaban que, amanhã (26), haverá assembleias em todo o país para organizar a greve a partir desta terça-feira.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, o Sindicato dos Bancários, através do seu presidente, Carlos Eduardo Bezerra, confirma adesão ao movimento grevista.

Comissão da Câmara que discute consumo de álcool faz encontro em Fortaleza

A Comissão Especial da Câmara criada para discutir o crescimento do consumo de álcool no Brasil promove, nesta segunda-feira, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, audiência pública em Fortaleza. Parte de um cronograma de debates em todo país, a reunião coletará informações sobre a consequência do uso excessivo de bebida na sociedade, além de formular propostas para o controle – tema central do colegiado.

Relator da comissão, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) ressalta que o problema precisa ser combatido com responsabilidade. “Já virou epidemia. Fizemos mais de 30 audiências públicas com depoimentos de médicos, psiquiatras, da sociedade civil, de organizações não governamentais, governos, estados e municípios”, afirmou.

Escândalo dos Transportes – Só um superintendente regional perdeu o cargo

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“A faxina nas 23 superintendências do Dnit não foi feita. Desde o escândalo nos Transportes, no início de julho, apenas Nilton de Britto saiu da superintendência de Mato Grosso. Mesmo assim, por vontade própria. Ligado ao ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, Britto entregou o cargo alegando não ter mais clima para permanecer à frente da autarquia. De acordo com informações da assessoria do Dnit, o novo diretor-geral do órgão, general Jorge Fraxe, determinou aos superintendentes que, em vez de ficarem em seus gabinetes, nas capitais dos Estados, comecem a circular por onde há obras da autarquia. Ele quer relatórios do que os superintendentes estão vendo, e não do que ouviram falar. A superintendência de Mato Grosso continua vaga desde a saída de Britto.
Em julho, logo após a limpeza no Ministério dos Transportes e as substituições dos cargos vagos na cúpula do setor, o governo informou que iniciaria a troca dos superintendentes estaduais, quase todos fruto de nomeações políticas. Das 23 superintendências, 15 registravam problemas como denúncias de corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência. As denúncias mais graves atingem Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Todos são alvo de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal.
Logo que assumiu o cargo, no lugar de Alfredo Nascimento, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que faria ajustes nas superintendências estaduais do Dnit. Informou, porém, que trataria do caso numa segunda fase, após preencher os cargos de direção vagos na pasta e na estatal. Passos informou, na época, que a escolha dos novos superintendentes seria discutida com o diretor-geral do órgão, antes de ser submetida à presidente Dilma Rousseff.”

(Estadao.com.br)

Arquivos do Dops dizem que Lula barrou entrada de Luís Carlos Prestes no PT

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“Como seria o encontro de duas das maiores lendas da esquerda brasileira? Pelo jeito não foi nada amistoso.

Arquivos do Dops (departamento da polícia que vigiava quem fizesse oposição à ditadura) recém divulgados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo revelam um discurso de 1984 em que o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva conta como teria barrado a entrada do líder comunista Luís Carlos Prestes no PT, partido que ele fundou nos anos 80.

A história é uma entre outras registradas nos 11.600 prontuários encontrados nos fundos do Palácio da Polícia de Santos em março de 2010 e liberados agora para consulta pública.No dia 25 de maio de 1984, um policial civil se infiltrou em uma palestra de Lula, quando ele passou por “pontos do cais do Porto de Santos pronunciando-se a trabalhadores com o propósito de persuadi-los a votarem no candidato do PT a prefeito de Santos nas eleições de 03 de junho” [a hoje deputada estadual Telma de Souza].

As transcrições policiais revelam o que ele teria dito sobre o lendário Prestes, conhecido por comandar uma guerrilha de 25 mil pessoas (a Coluna Prestes) na década de 1920 e por ter se tornado um dos maiores símbolos do PCB (Partido Comunista Brasileiro) já na década seguinte:

“Tenho divergências profundas com Prestes, mas acho que ele é a figura histórica viva mais importante do país, e os partidos comunistas não existem diante dele. Prestes já havia tentado entrar no PT, mas estava exigindo muito, queria vários cargos importantes, e não entendeu que no nosso partido ninguém entra por cima, nem Luís Carlos Prestes.”

* Do R7.com leia mais aqui.