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L.C.Galeto fala no SBT sobre os 10 anos do stand-up comedy no Ceará

O humorista L. C. Galeto está entre os entrevistados desta quarta-feira do programa The Noite, apresentado por Danilo Gentili no SBT. Vai falar sobre os 10 anos do stand-up comedy no Ceará.

Bom lembrar que Gentilli foi um dos precursores dessa comédia de cara limpa.

DETALHE – A entrevista vai ao ar em breve.

(Foto – Divulgação)

Governo lança programa de crédito para hospitais filantrópicos

Uma resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), aprova o programa de crédito destinado a entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos participantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida tem, entre outros objetivos, o de possibilitar operações de crédito para a reestruturação financeira, financiamento de construções, ampliação ou reforma de instalações, aquisição de equipamentos, bens de consumo duráveis e de tecnologia de informação

As taxas de juros a serem cobradas, por meio da linha de crédito, que conta com recursos do FGTS, será de 8,66% ao ano.

O acompanhamento da execução do programa de crédito ficará a cargo do Ministério da Saúde, bem como a tarefa de subsidiar o Conselho Curador com estudos técnicos necessários ao seu aprimoramento operacional e definir as metas a serem alcançadas.

(Agência Brasil)

Drauzio Varella está incomodado com Bolsonaro

O médico Drauzio Varella está profundamente incomodado com as notícias “fakes“, espalhadas pela internet, de que ele comandará o Ministério da Saúde de Boslonaro. É o que informa a Veja Online.

A mentirada dá trabalho para o doutor. Vira e mexe, ele é obrigado a se explicar a quem o procura para tomar satisfações sobre o boato e, pior, precisa dispensar os parabéns e palavras de incentivo vindas dos eleitores do capitão.

Basta conhecer minimamente as ideias de Drauzio Varella para saber que ele discorda de praticamente tudo o que Jair Bolsonaro prega.

Mais do que isso. Em privado, o médico costuma criticar várias das bandeiras radicias e conservadoras do presidenciável.

(Foto – Site Vida & Ação)

Será Bolsonaro o Donald Trump brasileiro?

Com o título “Será Bolsonaro o Trump brasileiro?”, eis artigo de Paulo Henrique Martins, professor de Sociologia da UFPE e ex-presidente da Associação Latino-Americana de Sociologia. Confira:

Engana-se quem pensa que Trump não tem muitos seguidores no Brasil. Seus tuítes irados, seu machismo e seu ódio aos imigrantes, sua agressividade ao lidar com auxiliares e de tomar decisões arbitrárias produzem muitas simpatias nos segmentos de direita. O fato de se tratar de um personagem “outsider” que dobrou o Partido Republicano impondo uma agenda agressiva e sedutora que o levou com sucesso à Presidência dos Estados Unidos, desperta em muitos eleitores um alívio que somente emerge com a chegada dos “heróis salvadores da pátria”.

Bolsonaro tem algo do Trump pelo destempero verbal e pela defesa inflamada da liberação de armas de fogo (e de armas brancas, suponho!). Suas referências agressivas aos movimentos sociais e aos direitos indígenas e afrodescendentes acendem em muitos indivíduos este sentimento de que enfim chegou o “Mito” salvador, assim como Trump.

Mas as aproximações entre Bolsonaro e Trump têm limites claros. Apesar de sua loucura Trump é um protecionista e não um simpatizante da abertura do “livre mercado”. O fundamento de sua política é a defesa das condições de trabalho dos norte-americanos pobres e das indústrias norte-americanas.

Lembremos que as palavras que ele pronunciou quando tomou posse foram: “Vamos renovar o sonho americano” e que ele se elegeu contra a vontade dos financistas de Wall Street que apoiavam Hillary Clinton.

Neste ponto, Bolsonaro é o oposto. Ele não é um protecionista mas um entreguista. Seu programa de governo escrito pelo economista ultra-liberal Paulo Guedes constitui uma ameaça efetiva à soberania nacional do Brasil. As privatizações de empresas estratégicas como Petrobras e Eletrobras, a desqualificação das políticas públicas para a educação, saúde e trabalho num País de exclusão estrutural como o nosso, entre outras medidas privatizantes, significa a desarticulação do Estado Nacional e o regresso à posição de entreposto colonial. É isso que nós brasileiros queremos? Será que não há mesmo alternativas a este cenário neoliberal radical? Não custa lembrar que o voto é também um modo de tomar consciência e responsabilidade coletiva sobre nosso destino como País livre.

*Paulo Henrique Martins

paulohenriquemar@gmail.com

Professor de Sociologia da UFPE e ex-presidente da Associação Latino-Americana de Sociologia (Alas).

Fortaleza ganha mais um voo para a Europa

Fortaleza ganhará um novo voo para a Europa, até o fim de outubro. Por enquanto, a Secretaria do Turismo do Estado evita detalhes.

Falando nisso, estava ontem, em São Paulo, na Equipotel, a maior feira do ramo de equipamentos para o setor da hotelaria, o titular da Setur, Arialdo Pinho.

Ele não tem dúvidas de que esse e as outras frequências que estão vindo para a Capital cearense são resultado não só de incentivos fiscais, mas da chegada principalmente da alemã Fraport, gestora do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Paulo Guedes propõe um imposto nos moldes da CPMF

O economista Paulo Guedes, que foi anunciado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) como seu ministro da Fazenda, caso seja eleito em outubro, propõe a criação de um tributo semelhante à extinta CPMF – que era aplicada sobre movimentações bancárias – e um imposto de renda único de 20% para pessoas físicas e jurídicas. Uma taxa também de 20% incidiria sobre a distribuição de lucros e dividendos. A informação está na Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

O anúncio de sua provável reforma tributária, que ainda prevê a eliminação da contribuição patronal para a Previdência, foi feito em evento fechado e organizado pela GPS Investimentos, empresa de aconselhamento e gestão de fortunas familiares.

O novo imposto se chamaria Contribuição Previdenciária e seria usado para financiar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

(Foto – CNEWS)

Lula turbina Haddad, mesmo da cadeia, e Bolsonaro sobe, mesmo numa cama de hospital

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, eis o tópico “Um na cadeia, outro na cama de hospital”. Confira:

A pesquisa Ibope divulgada na noite de ontem confirmou a impressionante ascensão de Fernando Haddad (PT). Ele é a onda da vez na eleição presidencial. Chega a ser assombrosa a capacidade de transferência de votos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nunca antes na história deste País – talvez de qualquer outro país – um detento foi capaz de impulsionar a esse ponto um candidato. Lula elegeu Dilma, é verdade, mas foi trabalho de quatro anos. “Mãe do PAC” e aquele negócio todo. Haddad virou candidato na semana passada. Não participou de um debate até agora. Só na sexta-feira passou a ir às sabatinas. O lulismo, com Lula preso, está a protagonizar um de seus feitos mais impressionantes.

Haddad deu um salto, enquanto Bolsonaro segue sua toada de crescimento lento e contínuo. Especulava-se se teria chegado ao teto, se iria ser esvaziado durante a campanha. Nada disso aconteceu. Ele resiste e sobe com impressionante consistência. Não houve um salto imediatamente após o atentado. Mas, em 12 dias desde então, cresceu seis pontos. Cresceu uma Marina Silva (Rede). Isso de uma cama de hospital.

(Fotos – Folhapress e Facebook)

“Não leva o meu apoio, não leva meu voto nem o da AM”, diz Arthur Virgílio, do PSDB, sobre Alckmin

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB-AM), um dos expoentes do tucanato, subiu no palanque de um aliado em sua cidade e pregou voto contra o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin. “Não leva o meu apoio, não leva o meu voto, não leva o dos amazonenses”. disse. A fala foi filmada por aliados, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Arthur se colocou como rival interno de Alckmin e lutou por uma indicação de candidato a presidente. Ele deixou a disputa das prévias alegando desigualdade de condições para disputar. Chegou a ser procurado por aliados de Alckmin para refazer as pontes com o tucano, mas parece ter decidido implodir qualquer chance de entendimento.

A fala de Virgílio acontece num momento crítico para Alckmin na disputa presidencial, em que o tucano patina nas pesquisas de intenção de votos sem conseguir fazer sombra a Jair Bolsonaro (PSL), que corre no campo da direita.

Virgílio chama sua fala de um desabafo. “Ele que faça o que bem entender, não sei como funciona essa coisa do jurídico… Só sei de uma coisa: não seria eu cúmplice de uma mentira que seria contada mais uma vez. Em 2006 ele veio aqui, eu me sacrifiquei por ele, Arthur Bisneto quase não se elege deputado estadual para que a gente pudesse fazer um palanque para ele aqui”, diz o prefeito, citando a última eleição em que Alckmin concorreu à Presidência.

“Pois muito bem: traiu. Entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal [contra a zona franca de Manaus] e tinha prometido que iria defendê-la quando por aqui passou e pediu o nosso voto. Então não leva o meu apoio, não leva o meu voto, não leva o dos amazonenses, não leva o dos companheiros”, disse Virgílio. “Não voto em quem trai a zona franca de Manaus”.

Alckmin foi ao Supremo contra incentivos fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus.

Neymar grava vídeo apoiando Romário para o governo do Rio

Neymar gravou um vídeo de apoio a Romário, candidato ao governo do Rio de Janeiro. Diz o jogador do PSG na propaganda:

— Fala, Romário. Estou aqui para falar que eu te apoio. Você e todos que estão contigo.

Em outro momento do vídeo, Neymar menciona o seu carinho pela cidade do Rio — embora Romário seja candidato ao governo:

— Espero que você possa melhorar muito o Rio de Janeiro, que eu sou um frequentador e amo muito essa cidade.

*Da Veja Online, confira o vídeo aqui.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 17 milhões

O concurso especial da Mega-Sena, sorteio realizado nessa terça-feira (18), que pagaria R$ 5 milhões, ninguém acertou o prêmio principal. As dezenas sorteadas foram: 01 – 02 – 14 – 37 – 55 – 58.

Para o próximo concurso, que será realizado nesta quinta-feira (20), a estimativa da Caixa é de um prêmio de R$ 17 milhões.

A Quina teve 43 acertadores, cada um vai receber de R$ 43.305,35. A quadra registrou 1.681 apostas vencedoras, cada uma vai pagar R$ 846,45.

Nesta semana, excepcionalmente, serão realizados três concursos, por causa da Mega Semana do Apostador. Além do sorteio de ontem e o de amanhã, teremos ainda outro no sábado (22).

Tradicionalmente, os sorteios são feitos na quarta-feira e no sábado. A aposta simples da Mega-Sena, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Vem aí o Memorial Frei Tito de Alencar

Com o título “Memorial Frei Tito de Alencar”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Os fortalezenses acabam de tomar conhecimento de que a antiga residência de Frei Tito de Alencar (morto no período ditatorial, depois de exilado para escapar da perseguição da ditadura de 1964), será transformada em memorial, após ser adquirida pela municipalidade de Fortaleza. O decreto que define a edificação como bem público, foi assinado no dia em que o religioso completaria 73 anos de idade, se vivo fosse, no último dia 14.

Ainda em 2011, quando houve ameaça de o prédio ser vendido – e provavelmente demolido – para fins comerciais, O POVO, neste mesmo espaço, manifestava apoio ao movimento expressado por familiares, amigos e admiradores no sentido de alertar para o risco de mais um “apagão” lamentável na memória de Fortaleza, como tantas vezes aconteceu na história da cidade: basta lembrar as demolições injustificáveis das residências de Alberto Nepomuceno, Rodolfo Teófilo e de tantas outras personalidades referenciais da história e da cultura cearenses.

Nos últimos sete anos, a luta da sociedade civil pela preservação da casa de Frei Tito enfrentou muitas dificuldades, até obter o gesto clarividente da Prefeitura de Fortaleza. A edificação, em si, não tem valor arquitetônico, mas, sua dimensão simbólica ultrapassa os limites regionais e nacionais, alcançando o exterior, pois a história do personagem vai além-fronteiras e está ligada umbilicalmente a valores universais como democracia, liberdade, direitos humanos, solidariedade, justiça e valores espirituais. Foi uma vítima do obscurantismo que se apossou do País após o golpe de Estado de 1964, uma época de repressão, prisões, torturas, exílios, “desaparecimentos” e assassinatos políticos.

Frei Tito de Alencar foi um dos integrantes da chamada “geração de 68” que foi protagonista de uma das fases mais vibrantes das transformações e lutas políticas, sociais e culturais que sacudiram a face do planeta no século XX. No Brasil, foi a época de resistir a uma longa noite de eclipse das liberdades democráticas, de retrocesso político, social e cultural e da imposição da censura e do medo.

Preso e barbaramente torturado, foi obrigado a exilar-se na Europa, mas sua mente já tinha sido danificada, irreparavelmente, a ponto de viver uma tortura continuada, nas alucinações em que via seu torturador – o delegado Sérgio Paranhos Fleury – não lhe dar um só momento de trégua. Até que pôs fim à própria vida para se livrar de tal aflição. A preservação de sua memória é o melhor antídoto contra a intolerância, a violência, a barbárie e o obscurantismo que voltam a rondar o Brasil, neste momento de tantas incertezas.

*Saiba mais quem foi Frei Tito de Alencar aqui.

Refis do Banco do Nordeste vai até dezembro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, lembra aos produtores rurais interessados em regularizar suas dívidas com a Instituição: o prazo vai até dezembro e o interessado terá descontos que podem chegar a 95% sobre o saldo devedor. O benefício vale para liquidação de dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O prazo para pagamento pode se estender a 2030, com parcelas a partir de 2021.

Até o começo deste mês, mais de 1 milhão de pessoas dos estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo conseguiram regularizar sua situação junto ao banco. O total renegociado atingiu mais de R$ 9,8 bilhões, abrangendo 271,6 mil operações de crédito antes em inadimplência. Quem quiser aderir, conforme Romildo, deve procurar uma das 292 agências do BNB.

Detalhe: Os juros variam de 0,5% ao ano, para miniprodutores rurais e pessoal da agricultura familiar, a 3,5% ao ano, para grandes produtores.

Próximo presidente terá que fazer a reforma da Previdência, avisa Temer

O presidente da República, Michel Temer, disse na noite de hoje (18) que o próximo presidente eleito não conseguirá deixar a trilha traçada por seu governo. Temer, que discursou em evento de empresários na capital paulista, ressaltou ainda que o futuro mandatário da nação terá de fazer “necessariamente” a reforma da Previdência.

“Tenho a mais absoluta convicção que seja quem venha a ser eleito, ele não vai conseguir sair da trilha que nós traçamos. E se quiser sair, vai ter de dizer o seguinte: eu não quero essa inflação ridícula de 3,5%, 4%, eu quero 10%, 11%; eu não quero juros a 6,5%, eu quero 14,25%; eu não quero a modernização trabalhista, a modernização do ensino médico, a responsabilidade fiscal”, disse, em discurso no Prêmio 2018 da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco).

Temer listou diversas ações do seu governo, como a aprovação do limite do teto dos gastos públicos, a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a abertura de 500 mil novas vagas do ensino em tempo integral, a reforma trabalhista e a reforma do ensino médio.

“Dificilmente alguém que venha a ser eleito, por mais que se faça propaganda eleitoral dizendo ‘nós vamos terminar com tudo isso que foi feito no governo’, não vai conseguir, porque a consciência popular hoje já tomou ciência de que é indispensável continuar com as reformas”, disse.

De acordo com o presidente, a reforma da Previdência saiu da pauta legislativa em razão das eleições, mas não saiu da pauta política. “Não haverá presidente que venha a ser eleito que não tenha que fazer necessariamente a reforma da Previdência”, disse. “Os deputados, senadores estarão recém-eleitos, portanto adequados, com disposição, para fazer a reforma previdenciária”.

Michel Temer foi premiado na solenidade com uma colher de pedreiro dourada, uma homenagem da entidade organizadora ao operário número um da construção.

(Agência Brasil)

Alckmin diz que, apesar das pesquisas, vai para o segundo turno

O candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, disse, em entrevista ao Jornal da Globo, nessa noite de terça-feira, estar confiante de que, apesar do que apontam as pesquisas, vai para o segundo turno. O tucano, com maior tempo no horário gratuito, aparece com 7% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada na noite dessa terça – eram 9% em 4 e em 11 de setembro e 7% em 28 de agosto.

“Se pegar a eleição em que fui candidato à Presidência da República [em 2006], a 12 dias da eleição a minha diferença do Lula era 24 pontos na pesquisa, na hora em que abriu a urna eram sete pontos, diferença de 17 pontos”, disse.

Alckmin afirmou que “uma parte do eleitor que está ali com Bolsonaro, ele está com medo do PT, então ele acha que o Bolsonaro é o que pode ganhar a eleição do PT. É o contrário, o Bolsonaro é o passaporte para a volta do PT porque no primeiro turno tem 13 candidatos, eu escolho um, no segundo turno ficam dois, é rejeição: eu não quero este voto no outro. O Bolsonaro é a maior rejeição, eu tenho das menores. Eu acredito que a última onda, que é a onda que vale, nós vamos chegar lá pra mudar o Brasil”.

(Foto – Reprodução de TV)

Ibope – Bolsonaro lidera com 28%, Haddad fica com 19% e vem em segundo e Ciro aparece com 11%

O Jornal Nacional divulgou, nesta noite de terça-feira, a mais recente pesquisa do Ibope, que ouviu, de domingo até esta terça, 2.506 votantes. A pesquisa foi registrada junto ao TSE por O Globo e Estadão. Se a eleição fosse hoje, a briga ficará entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Confira os números

Bolsonaro – 28

Haddad – 19

Ciro – 11

Alckmin – 7

Marina  – 6

Álvaro Dias – 2

Meirelles – 2

Cabo Daciolo – 1

Brancos/Nulos – 14

Não souberam/Não opinaram – 7

*Vera Lúcia, João Goulart, Eymael e Boulos não pontuaram.

REJEIÇÃO

Bolsonaro – 42

Haddad – 29

Marina – 26

Alckmin – 20

Ciro – 19

Meirelles – 12

Cabo Daciolo – 11

Eymael – 11

Boulos – 10

Álvaro Dias – 10

Vera Lúcia – 9

Amoedo – 9

João Goulart Filho – 8

Vota em todos – 2

Não soube/não opinou – 9

SEGUNDO TURNO

Ciro – 40

Bolsonaro – 39


Bolsonaro – 38

Alckmin – 38


Bolsonaro – 41

Marina – 36


Bolsonaro – 40

Haddad – 40

Temer viaja aos EUA para Assembleia da ONU; Dias Toffoli assumirá a presidência

O presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Temer.

O presidente Michel Temer viajará no próximo domingo (23) para Nova York, quando participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A viagem de Temer está prevista no dia do seu aniversário, quando completa 78 anos.

A assembleia está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República. O Brasil é sempre o primeiro país a discursar desde a 10ª sessão da cúpula em 1955, que ocorre todo o mês de setembro.

Depois da assembleia, está prevista uma reunião bilateral com chefes de Estado ainda a serem confirmados. Em seguida, o presidente volta para o Brasil.

Toffoli assume presidência do país

Com a viagem de Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deverá assumir a Presidência da República. Toffoli tomou posse como presidente da Corte () na semana passada, o que o coloca na linha de sucessão presidencial. Com isso, será sua primeira vez como presidente da República interino.

Eunício e Maia ausentes

Toffoli assumirá o cargo em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente estará vago, em virtude da viagem de Temer, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

(Agência Brasil)

Raquel Dodge, em balanço de um ano de gestão, destaca combate à corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta terça-feira (18), em Brasília, exatamente um ano após assumir o cargo, um balanço das ações feitas sob seu comando no Ministério Público. Além de disponibilizado ao público, um relatório foi entregue ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Um dos focos do documento foram os números relativos ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PGR, foram 46 denúncias apresentadas contra 144 pessoas no último ano. Foram feitos ainda 85 pedidos de abertura de inquérito.

Ao longo deste ano, porém, a PGR pediu 164 arquivamentos de investigações em ambos os tribunais. Mais nove arquivamentos foram feitos pelo STF à revelia da Procuradoria-Geral da República, que recorreu das decisões, por entender haver indícios de crimes.

“O que posso dizer com muita clareza é que nos temos o interesse de continuar com um acervo de casos abertos cuja persecução penal tenha viabilidade”, disse Raquel Dodge na entrevista coletiva em que apresentou os números.

Lentidão de investigações

Questionada sobre críticas feitas por ministros do STF, nas próprias decisões de arquivamento, contra a lentidão de investigações e também em relação a delações premiadas que não resultaram em provas concretas, a PGR admitiu que alguns inquéritos de fato são lentos, e que “essa lentidão precisa ser corrigida”.

Raquel Dodge defendeu que cabe somente ao Ministério Público definir sobre a necessidade de arquivar ou continuar investigações. “Se a prova for boa, oferecemos a denúncia, se não for boa, pedimos arquivamento”, disse ela.

A procuradora-geral negou que tenha havido uma redução no número de delações premiadas durante seu mandato. O relatório apresentado pela PGR não traz números relativos às colaborações, segundo ela por não ter sido encontrado um meio adequado para divulgação dos dados sem que se comprometesse o sigilo das investigações.

“Não houve uma diminuição no número de casos, houve talvez uma mudança na comunicação”, disse a PGR, que afirmou ter feito, ao longo do último ano, uma “depuração”, numa busca por efetivar o cumprimento de delações já homologadas pela Justiça e na revisão de cláusulas daquelas que ainda não foram homologadas. A ênfase, segundo ela, está na devolução de dinheiro aos cofres públicos.

Urna eletrônica

A procuradora-geral da República, que foi autora da ação que resultou na suspensão pelo STF do voto impresso nas eleições deste ano, defendeu mais uma vez a confiabilidade da urna eletrônica, após declarações do candidato Jair Bolsonaro sobre uma possibilidade de fraude no pleito.

“É um sistema que já foi testado nas últimas eleições, cuja confiabilidade nunca foi negada por nenhum dos testes feitos até agora e são feitos frequentemente no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Segundo Raquel Dodge, foi após a implantação da urna que se reduziram “problemas crônicos”, como as recorrentes suspeitas de compra de votos. “Antes a ideia de troca de voto por dentadura, por alimento, para fraudar a urna de papel, era uma queixa comum a cada eleição. Isso é um passado superado pelo modelo da urna eletrônica”, disse.

Direitos humanos e meio ambiente

A PGR apresentou sua atuação nos campos dos direitos humanos e da preservação do meio ambiente. Entre os exemplos apresentados, ela destacou seu trabalho para derrubar a portaria do Ministério do Trabalho que promovia mudanças no conceito de trabalho escravo.

Também foi citada ação em que conseguiu a suspensão da reintegração de posse de uma fazenda em Caarapó (MS), ocupada por indígenas da etnia Guarani-Kaiowá.

No campo ambiental, Raquel Dodge disse estar “empenhada na criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente”, que reunirá procuradores de todo o mundo na troca de experiências. O objetivo, segundo ela, é evitar que a atuação de multinacionais resulte em novas tragédias ambientais, “como a ocorrida em Mariana [MG]”.

A procuradora-geral também destacou que pretende abrir 2,3 mil ações civis públicas para responsabilizar pessoas envolvidas no desmatamento da Amazônia.

(Agência Brasil)

STF absolve Renan Calheiros do crime de peculato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e rejeitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público.

De acordo com a denúncia, recebida pelo STF em dezembro de 2016, Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

Segundo a PGR, o suposto desvio teria ocorrido por meio da simulação do aluguel de carros, com a apresentação de notas fiscais fraudulentas. O caso foi revelado em 2007, quando Renan teve de renunciar à presidência do Senado.

Ao julgar o caso, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela absolvição de Renan. Segundo o ministro, a PGR somente indicou indícios e não conseguiu provar, durante o andamento da ação penal, que houve o desvio de recursos da verba indenizatória e a falta da prestação do serviço de locação.

“Não há como taxar de ilícita a conduta do denunciado apenas pelo fato de ter adimplido a obrigação contratual com a entrega de dinheiro em espécie, ainda que, tal forma não fosse e não é corriqueira em situações análogas”, disse Fachin.

O entendimento pela absolvição foi seguido pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia não participou da sessão.

Em seu voto, Mendes disse que a PGR demorou seis anos para fazer a denúncia e não conseguiu provar as acusações. “A mim me parece cabalmente provado que de fato o contrato existiu, que o serviço foi prestado. É estranho alguém tirar recursos para pagar dessa forma, em dinheiro? Eu pago alguns empregados meus com dinheiro, retiro da minha conta”.

Durante o julgamento, o subprocurador da República Juliano Baiocchi, representante do Ministério Público Federal (MPF), defendeu a condenação do senador por entender que Renan cometeu o crime de peculato. Segundo Baiocchi, o parlamentar não apresentou extratos bancários para comprovar pagamento das despesas pessoais. “Imponderável aquela frequência de pagamentos de R$ 6,4 mil durante 14 meses para justificar renda que, coincidentemente, era a que ele precisava para as despesas da pensão alimentícia”, disse.

O advogado Luiz Henrique Machado, representante de Renan, disse que a denúncia do Ministério Público foi vazia e afirmou que os serviços de locação de veículos foram prestados pela empresa Costa Dourada e pagos com a verba indenizatória a que os parlamentares têm direito para despesas com a atividade parlamentar.

“Eu não venho aqui pedir a absolvição do senador Renan Calheiros por insuficiência de provas, mas venho pedir pela atipicidade da conduta. O que prestou foi altamente regular, efetuou o pagamento, de acordo com amplas provas, produzidas neste processo”, disse o advogado.

(Agência Brasil)

“Mulheres com Bolsonaro” e a Parada Gay do Rio

O braço carioca do movimento de mulheres que se uniu contra o candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, marcou uma manifestação para o dia 29 próximo, no Centro do Rio de Janeiro. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo

Mas um outro grupo de mulheres, bolsonaristas, também marcou um ato no mesmo local — a diferença é que o ato da turma do capitão começa três horas antes.

Por causa da coincidência, o “Mulheres com Bolsonaro” então reconsiderou sua decisão: mudou o dia e local da sua manifestação. Agora, vão se reunir na Praia de Copacabana, no dia 30, no posto 5.

Só que lá também encontrarão um grupo que não é simpático ao Capitão. A 23ª Parada do Orgulho LGBTI está marcada para acontecer em Copacabana, no Posto 6, uma hora depois do início do ato em favor de Bolsonaro.

(Foto – Agência Brasil)