Blog do Eliomar

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Sisu – Inscrições começam no dia 7 de janeiro

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“Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Com o Sisu, o estudante concorre a uma vaga para cursos de universidades e institutos federais de ensino superior. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30 mil vagas.

De acordo com o cronograma do Sisu, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu. Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o país. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).

Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno. Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência – em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias. As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para segunda.”

(Agência Brasil)

Projeto garante aumento de gastos com pessoal pelos municípios

“Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4374/12, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que abre possibilidade de aumento do limite de gasto com pessoal pelo Poder Executivo dos municípios. Pela proposta, a despesa total com pessoal não poderá exceder os seguintes percentuais da receita corrente líquida de cada cidade: 6% para o Legislativo, incluindo Tribunal de Contas, quando houver; para o Executivo, até o limite da sobra do percentual de 60% não usado pelo Legislativo.

O texto altera dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/00), que hoje determina o limite de 54% de gasto com funcionalismo público pelo Executivo municipal. Os Tribunais de Contas recomendam a utilização não superior 95% deste limite, ou seja, 51,3% do orçamento.

O autor justifica que os planos de carreira do magistério construídos a partir da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) fixaram os salários dos professores acrescidos de vantagens e gratificações. “A lei do piso salarial nacional do magistério procurou garantir um salário base mais elevado para o magistério. Mas, os governos estaduais e municipais têm enfrentado enorme dificuldade para garantir o salário e os reajustes aos professores diante dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.”

(Agência Câmara)

 

Embalado pelo Mensalão, STF supera Congresso em aprovação popular

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Com o titulo “Conflito de poderes: Pesquisa de opinião e voto popular”, eis o título do editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a popularidade conquistada pelo STF e o desgaste do Congresso Nacional, que é eleito pelo voto popular. Confira:

O Ibope acaba de revelar uma pesquisa segundo a qual o Supremo Tribunal Federal (STF) aparece em maior vantagem no conceito da população do que o Parlamento (54% contra 35%). O resultado é apresentado justamente no momento em que Judiciário e Legislativo se confrontam em termos de delimitação de suas respectivas jurisdições

No referente à legitimação do poder político, evidentemente, não se pode comparar os dados de uma pesquisa de opinião com a representação dada pelo voto do eleitor. São duas coisas inteiramente distintas. Uma é um simples aferimento dedutivo de opinião, a outra é fonte de poder real. E no que tange à relação entre Legislativo e Judiciário, a legitimidade do Parlamento é direta, expressa pelo voto na urna. A do STF é derivada, decorre do poder constituinte originário que deu ao legislador constituinte o direito de moldar as instituições do Estado.

Como poder não eleito, o Judiciário tem um campo específico de atuação, que, supostamente, não adentraria o campo da representação popular, que é eminentemente político. Os dois poderes dependentes de mandato popular são o Executivo e o Legislativo. Só este último, relacionado diretamente com a fonte originária do poder político – o povo – tem sido visto tradicionalmente como o único com legitimidade para cassar um mandato popular, dentro do princípio de que só um poder eleito tem competência para anular a representação da vontade do eleitor.

No caso específico do atual confronto de poderes, caberia ao STF, no julgamento de um representante do povo, tratar só dos aspectos penais criminais, cabendo ao Congresso Nacional determinar o destino do mandato do representante apenado criminalmente. Desse modo, não é correto – como poderiam supor alguns – usar uma pesquisa de opinião para “criar um clima” de deslegitimação do Legislativo. Mesmo, porque, em termos de pesquisa de opinião, o Executivo está acima dos dois (o governo com 63% e a chefe do Executivo com 73% de aprovação). Evidentemente, por ser o poder mais exposto, o Legislativo sofre maior desgaste de imagem, sobretudo porque é o que expõe suas mazelas e vícios de modo mais transparente.

Preços ao consumidor estáveis na terceira semana deste mês

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) manteve, na semana que terminou no dia 22, a taxa de variação registrada na semana anterior, de 0,73%. O índice é aferido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). A maioria dos componentes do IPC-S, porém, apresentou decréscimo em suas taxas de variação. No grupo habitação, a taxa passou de 0,74% para 0,64%, com destaque para o subgrupo da tarifa de eletricidade residencial (de 2,10% para 1,55%). Educação, leitura e recreação passaram de 1,18% para 0,92%, com a redução, principalmente, da passagem aérea (de 23,87% para 18,02%).

Saúde e cuidados pessoais passaram de 0,49% para 0,44%, com baixa dos medicamentos (de 0,13% para 0,08%). O vestuário caiu de 0,90% para 0,80%, com destaque para o subgrupo de bijuterias (de 2,77% para 1,64%). A comunicação passou de 0,04% para 0,03%, com decréscimo importante da tarifa de telefone móvel (de 0,28% para 0,15%).

Registraram aumento em suas taxas de variação a alimentação (de 1,23% para 1,31%), com destaque para hortaliças e legumes (de 0,64% para 2,88%); os transportes (de 0,15% para 0,30%), cujo aumento principal ocorreu com a gasolina (de -0,16% para 0,20%), e as despesas diversas (de 6% para 1,24%), que teve o cigarro entre as altas mais importantes (de 2,07% para 3,12%).”

(Agência Brasil)

Isenção sobre participação nos lucros foi negociada com centrais sindicais

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (26) a medida provisória que zera a alíquota do Imposto de Renda incidente sobre participação dos lucros e resultados (PLR), recebida por trabalhadores, até R$ 6 mil.

A informação consta de nota divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, segundo a qual a definição sobre o limite de desoneração foi negociada entre o governo e as centrais sindicais, representadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Força Sindical.

Os sindicalistas concordaram com o limite de isenção, sinalizado antes pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e pediram que a decisão fosse anunciada ainda neste ano.

Além da isenção de IR sobre o PLR até R$ 6 mil, foram definidas alíquotas de 7,5% do IR sobre lucros e resultados entre R$ 6 mil e R$ 9 mil; de 15% para PLR de R$ 9 mil a R$ 12 mil; de 22,5% na faixa entre R$ 12 mil e R$ 15 mil; e de 27,5% para lucros e resultados acima de R$ 15 mil.

(Agência Brasil)

Lei Seca – Dobra número de autuações no Ceará

“Das 16 horas da última sexta-feira, 21, até as 20 horas de ontem, pelo menos 144 condutores foram apanhados dirigindo nas rodovias cearenses após a ingestão de álcool. Destes, 11 foram presos e 133, autuados. Em relação ao feriadão de Natal do ano passado, houve aumento de 118% no número de autuações em rodovias estaduais. Em 2011, 61 motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool. A operação de Natal anterior, porém, durou apenas três dias.

O número de 2012 não leva em conta o balanço total das ocorrências registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deve ser divulgado hoje. Das 11 prisões efetuadas, 10 ocorreram em rodovias estaduais. A única detenção informada pela PRF foi registrada ontem, na BR-222, na cidade de Sobral. Todos os motoristas detidos foram conduzidos a delegacias e liberados após pagamento de fiança. Eles responderão aos processos em liberdade.

Apesar das regras que tornaram mais rígida a Lei Seca, a maioria dos motoristas flagrados vai responder somente a processos administrativos e pagará multa, que, com a nova Lei Seca, passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Dos condutores responsabilizados criminalmente, parte fez o teste do bafômetro, que apontou uma concentração igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar. Alguns dos motoristas detidos dirigiam nas cidades de Aquiraz, Baturité, Maracanaú, Umirim, Aracati, Sobral e Pajuçara.

O soldado da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) Rômulo Falcão aponta que existem dificuldades em colocar em prática as novas regras da Lei Seca. De acordo com o policial, muitos condutores que se recusam a fazer o teste do bafômetro não apresentam sinais de embriaguez que possam, por exemplo, ser filmados ou constatados por testemunhas para servir de prova. Rômulo cita o caso de um motorista que tinha sinais claros de dificuldades motoras.

“Esses condutores foram enquadrados no artigo administrativo. Se você sair para um bar e tomar pouca bebida, sem demonstrar sintomas de embriaguez, numa possível gravação, você sai normal, sem nenhum sinal”, diz Falcão, apontando uma das fragilidades da lei. “O que foi bom na mudança da Lei Seca é que aquela pessoa flagrada às quedas e que se recuse a fazer o teste de bafômetro, já podemos atestar que ela está embriagada”, atesta. Com a mudança na Lei Seca, o motorista poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou a outro exame para verificar a suspeita de álcool ou de outra substância psicoativa.”

(O POVO)

Presidenta Dilma divulga nota de pesar pela morte de Dona Canô

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (25), por meio de nota, que “o Natal ficou mais triste” com a morte de Dona Canô, nesta terça-feira, depois de comemorar o Natal com os filhos, em casa, na cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia.

Em nota, a presidente se refere a Dona Canô, ou Claudionor Viana Teles Veloso no registro de nascimento, como “uma mulher rica de coragem, principalmente a coragem de ser feliz, como ela mesma gostava de dizer”.

A nota de pesar pela morte de Dona Canô, que tinha 105 anos, destaca que ela construiu uma família em torno do amor pela cultura, pela Bahia e pelo Brasil, expresso no talento dos filhos, dentre eles, Caetano Veloso e Maria Bethânia.

A presidenta ressaltou também que “a alegria de viver e sua lucidez conquistaram o coração dos brasileiros”, e expressou sentimento de pesar aos parentes de Dona Canô e aos filhos de Santo Amaro da Purificação, que “perderam sua maior divulgadora e fã”.

(Agência Brasil)

Brasil é reconduzido para novo mandato na Comissão de Construção da Paz da ONU

O Brasil foi reconduzido nessa segunda-feira (24), por aclamação, para mais um mandato de dois anos no Comitê Organizacional da Comissão de Construção da Paz (CCP) das Nações Unidas, informou nesta terça-feira (25) o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Criada em 2005, a CCP tem como principal objetivo auxiliar os países recém-saídos de conflitos armados a alcançarem estabilidade política e econômica, e o Comitê Organizacional, composto por 31 países, estabelece as diretrizes de atuação da CCP.

O Brasil é membro do Comitê Organizacional desde que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em 20 de dezembro de 2005, criou o colegiado, composto por sete nações escolhidas pelo Conselho de Segurança (China, Colômbia, França, Marrocos, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos); sete países eleitos pelo Conselho Econômico e Social (Egito, Chile, República da Coreia, Ruanda, Espanha, Ucrânia e Zâmbia); cinco dos principais contribuintes para os orçamentos das Nações Unidas (Canadá, Holanda, Japão, Noruega e Suécia); cinco dos principais fornecedores de militares para as missões da ONU (Bangladesh, Índia, Nepal, Nigéria e Paquistão); e sete membros eleitos pela Assembleia Geral da ONU (Brasil,. Benin, Croácia, Indonésia, El Salvador, Tunísia e Uruguai.

(Agência Brasil)

Líder do PSDB rechaça votação do Orçamento por Comissão Representativa do Congresso

Em entrevista ao “Blog do Josias”, o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), faz o alerta: “Não vamos aceitar que uma comissão decida por todo o Parlamento sobre o que há de mais nobre na liturgia legislativa, que é a aprovação do planejamento orçamentário da nação.”

O tucano se refere à possibilidade levantada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), de convocar a chamada “Comissão Representativa do Congresso” — formada por 9 senadores e 19 deputados titulares e igual número de suplentes — para aprovar a lei orçamentária de 2013 em nome de 594 parlamentares.

Na última, o próprio Sarney havia anunciado a decisão de adiar para fevereiro a votação do Orçamento da União de 2013, mas agora estuda dar meia-volta. Como destacou o Blog, “se vingar o plano de Sarney, apenas 4,72% da composição do Legislativo votaria em nome de 81 senadores e 513 deputados.”

Odebrecht fecha o ano no topo da lista de empresas que mais receberam verbas da União

“A Construtora Norberto Odebrecht S.A chegou ao topo da lista de empresas que mais recebem recursos do Orçamento Geral da União (OGU), no Poder Executivo. Em 2012, a empreiteira recebeu R$ 1 bilhão, valor nunca antes alcançado por qualquer outra empresa. O motivo para o valor recorde está na implantação de estaleiros e base naval, ação coordenada pelo Comando da Marinha do Brasil.

Do total recebido, R$ 999,7 milhões foram destinados para essa iniciativa. A rubrica integra o programa “Política Nacional de Defesa” e possui previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão. Até o último dia 19 de dezembro, R$ 1,1 bilhão foi desembolsado, dos quais 94,2% foram pagos à Odebrecht. A previsão é que o ritmo de valores repassados para a Odebrecht continue alto nos próximos anos.”

(Site Contas Abertas)

Tancagem do Mucuripe será transferida para o Pecém em 2013

A Petrobras incluiu a transferência da tancagem da área do Mucuripe, em Fortaleza, para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana) entre suas prioridades para 2013.

A informação é do secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino.

Esse projeto de transferência da tancagem – empresas distribuidoras de combustíveis, é antigo. Trata-se de um pleito que leva em conta principalmente a segurança dos moradores do entorno do local, onde surgiram várias ocupações ao longo dos últimos anos.

Veja – Deputados cearense entre destaques de 2012

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Domingos Neto preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

Em seu primeiro mandato, o deputado federal Domingos Neto (PSB) aparece entre os parlamentares mais influentes no País de acordo com pesquisa publicada pela revista Veja deste fim de semana. Nessa edição, a revista coloca o parlamentar no ranking nacional ocupando o 31º lugar. Entre os cearenses, Domingos Neto (24) aparece em terceiro lugar, atrás apenas dos deputados André Figueiredo, líder da bancada do PDT, e Artur Bruno (PT), que foi relator do Plano Nacional de Educação. Domingos Neto é presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

O ‘ranking do progresso’, como é chamado, foi realizado em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj). Considerou critério de analise o desempenho do parlamentar, aferindo a qualidade de seu ativismo, em palavras e votos, em relação a questões vitais em tramitação na Câmara e no Senado. Outro critério importante foi a exclusão de parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.

DETALHE – Domingos Neto foi escolhido para ocupar o cargo de Secretário especial da Copa na gestão do novo prefeito Roberto Cláudio.

Com quadro estável, Dominguinhos segue internado no Recife

O músico pernambucano Dominguinhos permanece internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Santa Joana, no Recife. Segundo boletim médico divulgado nessa segunda-feira (24), o estado de saúde do artista é estável, mas ele continua sedado e respirando por aparelhos. Um novo boletim médico deve ser divulgado nesta terça-feira (25).

Dominguinhos está internado desde o dia 17 de dezembro para tratamento de uma infecção respiratória e arritmia cardíaca. De acordo com o boletim médico, assinado pelo coordenador da CTI, o médico Odin Barbosa da Silva, a arritmia está sendo controlada com uso de medicamentos e de um marca-passo temporário.

“Está mantida a sedação contínua e [Dominguinhos] encontra-se bem adaptado à ventilação mecânica. A infecção vem respondendo bem ao tratamento instituído e a previsão é manutenção da conduta nos próximos dias”, informou o hospital.

Na véspera do Natal, Dilma anuncia medidas econômicas e fala com governadores

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A presidenta Dilma Rousseff passou esta segunda-feira (24), véspera do Natal, entre reuniões com ministros e telefonemas para governadores. Com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, Dilma acertou dois anúncios: o reajuste do salário mínimo e a isenção de Imposto de Renda (IR) para a participação nos lucros e resultados (PLR). “Ela fez questão de que isso acontecesse hoje, na véspera do Natal”, disse a ministra ao anunciar as medidas.

O valor do salário mínimo será de R$ 678 a partir de 1° de janeiro de 2013. Já a isenção do IR valerá para quem recebe PLR de até R$ 6 mil. A partir de R$6.000,01, foram criadas escalas de alíquotas, de 7,5% até 24,5%, dependendo do valor recebido. As duas medidas serão publicadas no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (26).

Dilma também aproveitou a manhã para falar com governadores em todo o país. “A presidenta ligou para praticamente todos os governadores para desejar feliz Natal”, segundo a ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Helena Chagas.

A presidenta deve passar a noite de Natal em Brasília, volta ao trabalho na quarta-feira (26), e até o fim de semana deve ir para uma base militar na Bahia, onde passará o réveillon.

(Agência Brasil)

Governo reajusta salário mínimo para R$ 678 a partir de janeiro

O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (26). Atualmente, o salário mínimo é R$ 622.

De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez o anúncio a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Ela [Dilma] fez questão de que isso ocorresse hoje, na véspera do Natal”, disse a ministra. A proposta da Lei Orçamentária de 2013 previa o mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro.

Além do reajuste do salário mínimo, o governo anunciou hoje a isenção de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados de até R$ 6 mil e escalonamento de alíquotas para benefícios acima desse valor.

(Agência Brasil)

Neste Natal, a lembrança de dom Aloísio Lorscheider

Com o título “O nosso eterno dom Aloísio”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira, véspera de Natal. Resgata um homem que, acima de tudo, soube ser igreja. Confira:

Este mês de dezembro marca a passagem dos cinco anos da morte em Porto Alegre (RS) de dom Aloísio Lorscheider, o cardeal gaúcho que o Ceará adotou. Após vários anos lutando dignamente contra problemas de saúde, ele nos deixou aos 83 anos, já em retiro no Rio Grande do Sul, seu estado de nascimento. É bom ressaltar que esse recolhimento se deu por escolha própria, pois não faltaram apelos para que vivesse seus últimos dias no Ceará, junto ao povo que até hoje lhe é grato pelos ensinamentos e exemplos de vida.

O destino lhe reservou a data de 23 de dezembro para a passagem final, dois dias antes da celebração natalina, como a nos fazer mais uma vez refletir sobre a importância dos ensinamentos deixados pelo homenageado de amanhã, Jesus Cristo, que a cada dia parecem ficar mais distantes.

Dom Aloísio foi um fiel seguidor desses ensinamentos, tanto na palavra como na ação. Em Fortaleza, onde esteve à frente da Arquidiocese de 1973 a 1995, foi verdadeiramente um cardeal para além da defesa das causas religiosas.

Dele, até hoje, as lembranças só dignificam sua biografia, voltada para a defesa dos mais pobres e dos menos favorecidos de nossa sociedade. Assim, manteve voz ativa na luta contra a ditadura militar, abriu espaço para a causa dos índios, esteve ao lado dos presidiários mesmo em circunstâncias nas quais sofreu risco de morte. Enfim, tratou-se de um homem verdadeiro em todos os momentos de sua trajetória. Para muitos, dom Aloísio era a voz dos que não tinham espaço para expressá-la em meio às barreiras impostas pelos poderosos.

Em vista disso, se fez mediador por diversas vezes entre os mais necessitados e esses donos do poder, em situações nas quais eram poucos os que poderiam e teriam a magnitude necessária para assumir esse papel.

A prova dessa assertiva é que chegou a ser votado para ser papa, fato que encarou humildemente até o final da sua vida. Por tudo, o Ceará continua ainda hoje reconhecendo nele a figura de uma pessoa ímpar, que nos deixou fisicamente, mas que permanece viva através de sua obra.

Gilberto Carvalho: O PT precisa se renovar

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Do Brasil 247

Há dez anos no primeiro escalão do governo federal, o ministro Gilberto Carvalho, que hoje comanda a Secretaria Geral da Presidência da República, acredita que “o PT precisa se renovar”. Segundo ele, do ponto de vista “da ética e da relação com a coisa pública”.

Numa entrevista à repórter Juliana Braga, do jornal Correio Braziliense, o homem que já foi braço direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que este foi o “ano de maior sofrimento da história do partido”. No entanto, lembra que também foi, ao mesmo tempo, “um ano de grande vitória”, já que realizou conquistas mesmo diante de “rajadas” e “saraivadas”.

Na conversa com o jornal da capital federal, Gilberto Carvalho menciona que há agora de se fazer uma “reparação dos excessos” sofridos durante o julgamento da Ação Penal 470, o ‘mensalão’, segundo ele “um exagero que a história vai colocar no seu devido lugar”.

Questionado sobre o vídeo direcionado à militância petista em defesa de Lula, que gravou depois da publicação do depoimento do empresário Marcos Valério no jornal O Estado de S.Paulo, ele afirma ter “aproveitado o momento” para mandar uma mensagem a seus “companheiros”, mas que não vê “motivo para preocupação com isso”.