Blog do Eliomar

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Parlamentar cearense integrará comissão especial que analisará royalties do Pré-sal

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vai integrar a Comissão Especial que analisará, na Câmara dos Deputados, a proposta de legislação sobre a divisão dos royalties do petróleo, incluindo as reservas do Pré-sal. Chico Lopes foi indicado pela liderança do PCdoB. A deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) foi indicada como membro suplente.

O parlamentar cearense avalia que a comissão terá um “papel importante em assegurar que o modelo de partilha dos recursos a serem gerados pela exploração do petróleo da faixa pré-sal beneficiem o País como um todo, não apenas os chamados “estados produtores”.

Chico Lopes considera fundamental a garantia, por exemplo, que os recursos do pré-sal venham a reforçar os investimentos em educação.

STF vota Lei da Ficha Limpa e redator está otimista

“Membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis se mostrou otimista quanto ao resultado do julgamento que poderá definir a validade da lei, previsto para esta quarta-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista a Terra Magazine, ele falou que acredita que o “Supremo está pronto para declarar a constitucionalidade” da norma e não aposta em um possível impasse.

A discussão havia sido adiada no último dia 9, após um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que, na ocasião, manifestou o desejo de esperar a chegada da ministra Rosa Weber – que ocupará o lugar de Ellen Grace – para trazer o caso de volta a plenário, evitando empate.

Reis afirma que a demora no julgamento da matéria acabou sendo positiva pois possibilitou um amadurecimento do debate em torno da Lei da Ficha Limpa. Na avaliação dele, críticas como a de que a legislação fere o “princípio da presunção de inocência” – alguém só pode ser considerado culpado se forem esgotadas todas as possibilidades de recurso – foram esclarecidas.

– Durante algum tempo, nós nos ressentimos da demora do julgamento desta matéria no STF, mas hoje, o que percebemos é que ela foi favorável. Houve tempo para que as teses jurídicas fossem debatidas de maneira mais aprofundada. No começo, a ideia de que o princípio da presunção de inocência atrapalhava os objetivos do projeto era muito forte. Era difícil superar esta crítica. A não ser que as pessoas parassem para ver os argumentos apresentados, que explicavam por que esse princípio não era aplicável. Percebemos, aos poucos, que quanto mais tínhamos espaço para demonstrar os alicerces de nossas teses, a gente ganhava. Hoje, passamos de uma posição minoritária para uma posição majoritária no seio da comunidade jurídica. Inclusive, conseguimos pronunciamentos favoráveis de grandes nomes do direito, como o professor Dalmo Dallari.

Outro ponto controverso, que, segundo os críticos, coloca em xeque a constitucionalidade da lei, é o fato de ela afetar candidatos condenados antes de a norma entrar em vigor, o que seria contrário ao “princípio da segurança jurídica”. Mas para o magistrado, o argumento não procede.

– O debate também nos ajudou a esclarecer que a inelegibilidade não é uma pena, mas uma teríamos que se isentar os casados anteriormente por conta de que a regra não existia no tempo em que eram casados? Não faria sentido. A regra é: os cônjuges de mandatários não podem sucedê-los e obviamente atinge todos. É a mesma coisa que acontece com todas as demais matérias. É uma nova condição que passou a se estabelecer. Não é um efeito retroativo, mas um novo efeito desejado por novas regras que passam a vigorar para eleições futuras. Isso também foi uma parte importante que o tempo nos favoreceu.”

(Portal Terra)

Governo prepara novas medidas para estimular crédito

“O governo deverá divulgar nos próximos dias novos estímulos ao crédito, suspendendo restrições feitas no início do ano como parte de medidas macroprudenciais. A informação é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que participou hoje (30) da Conferência Américas + 10: Empresas e Empresários nas Américas em 2022. O evento ocorre na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo Pimentel, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está tratando do assunto e conversou na semana passada sobre as novas ações com empresários do varejo e da indústria, em São Paulo. O ministro de Desenvolvimento lembrou que o Banco Central já adotou medidas para estimular o consumo, suspendendo parte das restrições criadas este ano.

Sem dar detalhes sobre as ações a serem anunciadas, Fernando Pimentel disse que muitos benefícios podem ser concedidos na área do crédito, ao citar aumento de prazos, reclassificação por categoria na hora de oferecer financiamentos, além dos juros que vão ser cobrados.”

(Agência Brasil)

Defeso da lagosta começa nesta 5ª feira

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O Comitê Nacional de Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca tem reuniões para tratar de assuntos da área como o defeso da lagosta e o defeso do pargo que começam agora em dezembro. O presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Ceará, José Maria Veras, dá detalhes sobre o setor da lagosta.

Fortaleza – Taxa de desemprego cai 10% em outubro

“A taxa de desemprego em sete regiões metropolitanas (São Paulo, Salvador, Recife, Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte e Distrito Federal) caiu de 10,6% da população economicamente ativa (PEA), em setembro, para 10,1%, em outubro. É o menor índice desde janeiro de 2009, quando a apuração passou a ser feita também na região metropolitana de Fortaleza.

Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). O nível de ocupação nas sete regiões ficou praticamente estável em 0,3%, com a geração de 66 mil vagas, mas, no conjunto, diminuiu o número de pessoas em busca de emprego.

Houve uma redução na PEA de 56 mil pessoas. Com isso, o total de desempregados nas sete regiões teve uma redução de 122 mil, totalizando 2,240 milhões ante 2,362 milhões verificados na pesquisa anterior.

Nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego atingiu 9,9% da PEA em outubro. É a menor variação desde janeiro de 1991. Esta é a segunda redução seguida da taxa, que ficou em 10,6% em setembro e em 11,2% em agosto.”

(Agência Brasil)

TSE mantém mandato do governador de Roraima

“O mandato do governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB-RR), foi mantido, nessa terça-feira, por maioria de 6 votos a 1 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte reverteu decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassou o mandato do político no início do ano.

Anchieta Junior era acusado pelo principal rival na campanha eleitoral, Neudo Campos (PP), de usar uma emissora pública, a Rádio Roraima, para promover sua reeleição em 2010 e fazer críticas a seus concorrentes. Após a decisão do TRE-RR, o governador se manteve no cargo devido a uma liminar do relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Arnaldo Versiani.

No voto apresentado nesta noite, Versiani decidiu extinguir o processo porque o autor das críticas à Neudo Campos no programa de rádio, o locutor Mário César Balduíno, não era citado no processo. Para Versiani, não é possível dissociar o autor da conduta de seu beneficiário, o governador eleito.

O relator também lembrou que se houvesse dois processos – um contra o responsável pela irregularidade e outro contra o beneficiário – haveria o risco de existir duas decisões diferentes para a mesma situação. Acompanharam o voto os ministros Cármen Lúcia, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski.

O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele entendeu que não havia necessidade de citação de Balduíno no processo porque a pena aplicada ao governador e ao radialista não precisaria ser a mesma.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Na lista de julgamento de governadores acusados de abuso do poder econômico, constam ainda 10 nomes. Entre eles, o do governador Cid Gomes (PSB).

André Figueiredo quer rodízio nos ministérios

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“Em resposta à pressão de setores petistas ligados à CUT para retomar o Ministério do Trabalho, o presidente do PDT, deputado André Figueiredo (CE), defendeu na terça-feira que a pasta seja entregue a um terceiro partido, sem relação com as centrais sindicais.

Para Figueiredo, a presidente Dilma Rousseff deveria fazer um rodízio entre os partidos na reforma ministerial, prevista para o início de 2012. Ele chegou a dizer que o Ministério da Educação é adequado ao perfil dos pedetistas, mas reconhece que é muito para o partido:

– Numa reforma ministerial, defendo que o Trabalho poderia ir para outro partido. Seria um rodízio de gestão interessante. Fora o Trabalho, a pasta que tem mais afinidade com o PDT é a Educação. Mas tenho consciência de que este ministério é maior do que o partido. E cabe à presidente Dilma dizer como deseja o PDT no governo.”

(O Globo/Foto – Paulo MOska)

PSOL consegue adiar votação do Novo Código Florestal

“Apesar do acordo firmado entre a base aliada e a oposição no Senado – cujos líderes haviam acertado votar o projeto de lei do novo Código Florestal nesta quarta-feira -, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu, sozinho, adiar a aprovação da proposta, ao impedir a votação do requerimento de urgência para a apreciação da matéria em plenário.

Apelando para o regimento interno da Casa, o senador levantou uma questão de ordem e pediu o adiamento da leitura. Randolfe alegou que, pelo regimento, a votação só pode ocorrer um dia depois da leitura do pedido de urgência. Ou seja, o requerimento teria de ser lido na segunda-feira para viabilizar sua aprovação nesta terça.

O argumento foi aceito pela 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) que presidia a sessão nesta tarde. Com o resultado, permanece o impasse em relação ao início da votação da matéria, que poderá ocorrer na próxima quinta-feira ou somente na semana que vem.

Randolfe alega que havendo a leitura do requerimento de urgência na quarta-feira e votação do pedido no dia seguinte, o projeto do código só poderia entrar na pauta de votações em um outro dia.”

(Estadão)

Ciro volta a apregoar rompimento do PSB com o PT, mas fala em recomposição no 2ª turno

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O ex-deputado federal Ciro Gomes voltou a apregoar o rompimento do PSB com o PT da prefeita Luizianne Lins. Indagado sobre o processo de afunilamento dos nomes na legenda da prefeita, onde aparecem cotados o secretário da ação governamental Waldemir Catanho e o deputado federal Artur Bruno, Ciro defendeu candidatura própria do PSB. Dessa vez, no entanto, lembrou: o pleito deve ser de dois turnos.

Câmara gasta R$ 12 milhões com novos micros

“Sob o argumento de que é preciso economizar papel, a Câmara dos Deputados irá instalar 800 computadores fixos nas bancadas de seus 16 plenários, além de adquirir 4.000 micros para renovar o estoque dos gabinetes e das dependências da Casa.

Ao custo de R$ 12,2 milhões, a medida será tomada apesar de cada um dos 513 deputados já possuir quatro computadores de mesa nos gabinetes, além de um laptop com acesso à rede sem fio da Câmara.

Os parlamentares, que normalmente são vistos com aparelhos próprios de última geração, também deverão ganhar tablets para uso no plenário principal.

A ideia é instalá-los em todas as bancadas para que o sistema de votações seja acompanhado online. Hoje a votação já pode ser acompanhada em dois grandes painéis e em monitores menores.

A licitação para a compra dos tablets deve acontecer no ano que vem. Apesar de conhecidos pela portabilidade, a ideia é que eles não possam ser retirados do plenário.”

(Folha)

13ª salário – Aposentados e pensionistas do INSS recebem segunda parcela nesta quinta-feira

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“Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir o valor da segunda parcela do 13º salário. Cerca de 24,6 milhões de aposentados e pensionistas do INSS em todo o País irão receber o benefício.

O Ministério da Previdência começa a depositar o dinheiro amanhã, para aqueles que recebem mais de um salário mínimo do INSS.

Recebem nessa data aqueles que têm cartão de pagamento de final 1 e 6. Na sexta-feira é a vez dos que têm cartão de fim 2 e 7. No dia 5 recebem aqueles com cartão de pagamento com final 3 e 8, e assim por diante.

Sistema

Os segurados que ganham um salário mínimo começaram a receber no dia 24. Em alguns casos, o sistema exige do segurado uma senha para ter acesso ao extrato.

A primeira parcela do 13º salário foi paga no fim de agosto, sem o desconto do Imposto de Renda (IR) para quem paga o imposto. Agora, nesta segunda parcela, o desconto do IR será calculado sobre o valor total do 13º. Quem começou a receber o benefício neste irá receber o 13º proporcional.

SERVIÇO

É possível verificar o valor da parcela no extrato do benefício, disponível no site da Previdênciawww.previdencia.gov.br

Em alguns casos, o sistema exige do segurado uma senha para ter acesso ao extrato. A senha pode ser solicitada pessoalmente em um posto do INSS, após agendamento.

No caso do trabalhador que foi contratado após 16 de janeiro, o benefício será proporcional, sendo 1/12 do salário para cada mês trabalhado -lembrando que o período de 15 ou mais dias, pela legislação brasileira, é considerado mês integral.

Para saber o valor correto, basta dividir o salário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano. Assim, se um trabalhador foi contratado no dia 10 de maio, ele terá direito a 8/12 do salário como 13º. Haverá isenção de IR se o valor integral do 13º salário for igual ou menor que R$ 1.566,61.”

(Com Agências)

Olha a primeira parcela do 13º salário aí, geennnnte!!

“A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até amanhã, quarta-feira (30). O valor deve corresponder à metade do pagamento adicional, sem descontos. A segunda parcela que deverá ser paga até o dia 20 de dezembro, terá os descontos referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Imposto de Renda Retido na Fonte.

Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga de 1º de fevereiro até 30 de novembro e a segunda parcela até 20 de dezembro. Para os servidores públicos a regra é diferente, a primeira parcela é paga em julho com base no salário de junho e a segunda parcela é paga em dezembro com base no salário de novembro.

Têm direito ao benefício os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS.”

(Agência Brasil)

Sistema Hapvida inaugura hospital no Recife

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“Uma das áreas mais estratégicas do Recife, o bairro da Boa Vista, passa a contar, a partir do dia 1º de dezembro, com as novas instalações do Hospital Capibaribe. A partir das 19h30, com evento de inauguração na Rua do Apolo, 134, no Recife Antigo, o Hapvida Santa Clara entrega mais uma estrutura moderna e bem equipada aos mais de 200 mil usuários da operadora, em Pernambuco.

“Sempre com foco na prestação do atendimento de excelência aos seus usuários, o Hapvida Santa Clara não para de investir em sua rede”, comenta o superintendente administrativo da operadora no Estado, José Pereira da Costa. Ele destaca, ainda, que as mudanças transformaram o Hospital Capibaribe em uma das mais modernas edificações da Rua Paissandu.

Além da nova fachada, a unidade ganhou nova recepção para as consultas eletivas e ampliou a recepção da emergência/urgência. O bloco cirúrgico, as UTIs geral e semi-intensiva, os apartamentos e as enfermarias também tiveram suas instalações reformadas, com troca de piso e nova pintura. Totalmente reestruturados, os apartamentos foram, inclusive, equipados com TV LCD e frigobar.

Estrutura disponível – O Capibaribe já dispõe de 40 leitos, sendo 7 de UTI geral, 4 de semi-intesiva, 7 leitos tipo apartamento e 22 leitos tipo enfermaria. O Hospital está dividido em dois pavimentos. No térreo estão: recepção, emergência, laboratório Vida e Imagem, gerência de atendimento, nutrição, serviço social, bloco cirúrgico, UTI geral e semi-intensiva, apartamentos e enfermarias. Já no primeiro piso, estão farmácia, administração e mais apartamentos e enfermarias.

Com estrutura de ponta para o atendimento de emergência em clínica médica, 24 horas, o Hospital Capibaribe oferece, ainda, posto de coleta de exames, além de raios-X. Para garantir o pronto atendimento dos usuários, a unidade conta com o suporte de uma equipe de 190 colaboradores diretos, entre a área médica e administrativa.

Sobre o Hapvida Saúde

Com 32 anos de história e uma estratégia balizada na verticalização dos serviços médico-hospitalares, o Sistema Hapvida conta, atualmente, com mais de 1 milhão de clientes, e a segunda maior rede de atendimento preferencial do país. O Hapvida conta com mais 10 mil profissionais envolvidos na operação de 20 hospitais, 55 centros médicos, 12 prontos atendimentos e 11 laboratórios com vários postos de coleta espalhados por 11 estados onde atua.”

(JC Online)

Marco Maia assumirá a Presidência da República

“Marco Maia foi alertado por Michel Temer a se preparar para assumir a Presidência da República a partir desta quinta-feira à tarde até o sábado. A posse de Maia deve acontecer se a viagem de Dilma Rousseff à Venezuela e de Temer aos EUA forem confirmadas.

Dilma vai a Caracas participar de encontro da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos enquanto Temer vai aos EUA ministrar aula magna na Universidade Columbia. Nesse período, Maia comandará a Nação. Como a primeira vez ninguém esquece, Maia é pura ansiedade.”

(Coluna Radar – Veja Online)