Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Cantor Fagner ganha Medalha Lauro Maia

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A Câmara Municipal de Fortaleza concede nesta quinta-feira, às 19h30min, a Medalha Lauro Maia 2011 ao cantor e compositor Raimundo Fagner e ao´violonista Manassés. A comenda foi criada em 2003, por meio da lei 1196, de autoria do então vereador Artur Bruno, em homenagem ao compositor, arranjador e instrumentista cearense Lauro Maia.

Além de Fagner e Manassés de Sousa, receberá a medalha o curso de Música da Universidade Federal do Ceará (UFC).

"Luz para Todos" quer atingir 15,5 milhões de residências atendidas em 2012

“O Programa Luz para Todos deverá completar no próximo ano 15,5 milhões de instalações domiciliares em todo o país, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele acrescentou que o programa, iniciado em 2003, tinha a meta de levar energia elétrica a 10 milhões de pessoas, mas foi ampliado tendo em vista o aumento da população e o retorno às regiões de origens de muitas pessoas que deixaram a periferia das grandes cidades.

Segundo ele, o Luz para Todos já incentivou a venda de 2,2 milhões de aparelhos de TV, no interior, e 2,2 milhões de geladeira em todo o país.

Sobre a ocorrência de apagões no Brasil, Lobão negou essa possibilidade. “O que acontece aqui são interrupções de fornecimento, situações comuns também em outros grandes países. Pode acontecer por causa de chuvas, de tempestades. Mas nossas estatísticas não são piores do que as mundiais em matéria de segurança energética”, destacou.

Lobão citou como exemplo uma viagem que fez a Nova York há alguns, quando a cidade – uma das maiores do mundo – ficou 5 dias sem fornecimento de energia elétrica. “Isso nunca ocorreu no Brasil.”

(Agência Brasil)

Balança comercial fecha novembro com superávit de US$ 583 milhões

“O superávit comercial caiu para US$ 583 milhões em novembro, informou hoje (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em outubro, o saldo havia sido bem maior: US$ 2,355 bilhões.

No mês passado, as exportações ficaram em US$ 21,774 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,088 bilhão, redução de 1,7% em relação a outubro e alta de 23,1% ante o mesmo mês de 2010. As importações ficaram em US$ 21,191 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,059 bilhão, em novembro. Na comparação com o mês anterior, houve crescimento de 7,1% na média diária e, em relação a novembro de 2010, a alta chegou a 21,8%.

No mês passado, foi registrado déficit comercial (exportações menores que importações) na primeira (US$ 543 milhões), quarta (US$ 433 milhões) e quinta (US$ 298 milhões) semanas.

De janeiro a novembro, o superávit comercial ficou em US$ 25,971 bilhões, um crescimento de 75,3% em relação ao mesmo período de 2010 (US$ 14,813 bilhões). Nos 11 meses deste ano (229 dias úteis), as exportações ficaram em US$ 233,913 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,021 bilhão, um aumento de 28,7% em relação ao mesmo período de 2010. As importações acumuladas até novembro ficaram em US$ 207,942 bilhões, com média diária de US$ 908 milhões, alta de 24,6% em relação a igual período de 2010.”

(Agência Brasil)

Cagece participa de encontro nacional que avalia ações de saneamento

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O presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, participa, em Curitiba, de reunião das Companhias de Saneamento. O evento é promovido pela Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais.

O encontro se estende até sexta-feira debatendo temas como as perspectivas do saneamento para o próximo ano, a situação dos programas do Governo Federal, além dos financiamentos e obstáculos para avanços do PAC 2.

Dirigentes da Caixa Econômica Federal e representantes do Ministério do Planejamento participam também do encontro das companhias de saneamento.

Bradesco vai financiar compra de moto Harley-Davidson

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“A Harley-Davidson Financial Services, uma subsidiária da Harley-Davidason Inc., chega ao Brasil para oferecer serviços financeiros aos clientes da marca. O braço financeiro da Harley-Davidson terá suas operações locais realizadas por meio de parceiros licenciados. O Bradesco, primeira instituição licenciada pela HDFS no Brasil, será responsável pela oferta do financiamento nas concessionárias em todo território nacional a partir deste mês.

O lançamento desta nova iniciativa da empresa no Brasil é mais uma vantagem estratégica da marca e ajudará a facilitar as vendas e promover uma experiência ainda melhor para os fãs da vida em suas rodas.

“Trazer a Harley-Davidson Financial Services ao País é apenas o mais recente passo da empresa neste mercado estratégico, que é o Brasil, para ajudar os clientes a alcançar o sonho de adquirir uma motocicleta Harley-Davidson e fazer parte do estilo de vida único da marca por meio de um financiamento competitivo que estará disponível em toda a rede de concessionárias a partir de dezembro”, explica Larry Hund, CEO da Harley-Davidson Financial Services.

O Harley Finance é um produto especialmente criado para a compra de motocicletas Harley-Davidson nas concessionárias oficiais da marca. Os prazos são de 24 a 60 meses e a taxa de juros será umas das mais competitivas do mercado.

As concessionárias Harley-Davidson estarão interligadas ao sistema do Bradesco para o envio de propostas de financiamento de modelos novos e motocicletas seminovas, garantindo mais agilidade no processo, sem a necessidade de o cliente ir até uma agência bancária, ou seja, é possível ter uma resposta rápida enquanto o cliente ainda está na concessionária.

Além desse lançamento, a Harley-Davidson Financial Services já planeja a ampliação das operações financeiras locais com novos produtos que serão anunciados já em 2012, como cartões de crédito, assistência 24h e seguros.

Os próximos produtos serão cartão de crédito e seguro para motocicleta, entre outras novidades em processo de negociação com parceiros locais que viabilizem a oferta desses produtos aos fãs do motociclismo aqui no Brasil, como plano pré-pago de serviços, planos de proteção e seguros para locações e eventos.

“O apoio dos serviços financeiros será definitivamente mais um benefício aos clientes da Harley-Davidson. Além de ampliar a rede de concessionários para atingir os mais consumidores, a HDFS vai melhorar ainda mais a experiência única de marca do momento que surge o interesse pela compra de um modelo Harley-Davidson até o pós-vendas”, diz Longino Morawski, diretor-superintendente da Harley-Davidson do Brasil.”

(om Agências)

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 73,5 anos

“A expectativa de vida do brasileiro, ao nascer em 2010, chegou a 73,5 anos, para ambos os sexos. Em 2009, a expectativa ficou em 73,2 anos. O dado foi divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicado no Diário Oficial da União.

As expectativas de vida divididas por sexo serão divulgadas na manhã de hoje, na pesquisa Tábua da Mortalidade do IBGE. Historicamente, homens têm expectativas de vida menores do que as das mulheres. Em 2009, a expectativa de vida dos homens ficou em 69,4 anos. Entre as mulheres, chegou a 77 anos.”

(Agência Brasil)

Energia Eólica – Bahia assume posição de destaque na Região Nordeste

“A Bahia está assumindo posição de destaque como um importante polo de geração de energia a partir do vento.

Está em andamento um projeto para tornar o estado um grande produtor de equipamentos aerogeradores que deverá suprir as necessidades do país e até do continente.

Já estão instaladas duas fábricas de aerogeradores e outras duas concluem entendimentos com o governo baiano para iniciarem os investimentos. São empresas americanas, francesas, espanholas e dinamarquesas. Uma outra anuncia fábrica de torres eólicas.

Na Bahia, as fazendas de vento estão no interior e não no litoral. É no semiárido que se erguem as torres dos parques eólicos beneficiando pequenos agricultores da zona mais pobre do estado propietários dos terrenos onde se instalam os geradores.

O fato levou o vice-governador do estado, Oto Alencar, a comemorar o acontecimento como “o pré-sal do sertão”.

A Bahia detem 20% do potencial eólico comercializado no país 1,4 MW dos 7,0 MW envolvido nos leilões.”

(Com Estadão)

Jovem representando o Ceará ganha "Miss Bumbum Brasil"

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“Uma boate da Zona Sul de São Paulo foi o palco da final do primeiro Miss Bumbum Brasil, concurso promovido pela revista “Sexy” para eleger a dona do derrière mais bonito do país, realizada nesta quarta-feira, 30.

Das 27 candidatas que iniciaram a disputa, 15 foram selecionadas para a final, mas uma delas, a de Pernambuco, não compareceu. Por conta disso, 14 garotas se exibiram pela prefêrencia dos jurados.

A campeã foi Rosana Freitas, do Ceará, que levou R$ 5 mil de prêmio. A segunda, Graciella Carvalho (MA), e terceira, Mariana Freitas (AC), colocadas faturaram R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente.

Logo após ser anunciada a vencedora, Rosana contou que, apesar de representar o Ceará, nasceu no Espírito Santo, mas que adora as praias do estado. “Já fui para Lagoinhas”, disse. “Quero ser qualquer coisa, vou me jogar. Quero a fama”, completou ela sobre os planos para o futuro. A loira revelou ainda que já ganhou outro concurso de beleza, o Garota Molhada, em 2009, na sua verdadeira cidade Conceição da Barra.”

(Globo.com)

Ministro acumulou ilegalmente cargos no Rio e em Brasília

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“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A “acumulação remunerada de cargos públicos” é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.

Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, como a Folha mostrou sábado, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio, a quase 1.200 km da capital.

Ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho.”

(Folha)

Trabalhadores da aviação ameaçam greve

“As negociações salariais dos trabalhadores do setor aéreo com as companhias aéreas terminaram em impasse ontem e os sindicatos ameaçam realizar greve neste fim de ano. Diante do impasse, a última reunião da rodada de negociações, prevista para o próximo dia 7, foi cancelada.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) Celso Klafke, a categoria foi “surpreendida” com a falta de disposição das companhias para negociar. “Nós diminuímos a nossa pedida salarial e retiramos o estado de greve, mas o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) não quis negociar.”

Os trabalhadores reduziram de 20% para 14% a demanda por reajuste no piso salarial e de 13% para 10% nas demais faixas. O Snea manteve a posição de 3% de reajuste.

“O IBGE divulgou um estudo recente dizendo que as passagens aumentaram 56% este ano e eles as empresas querem repor nem metade da inflação nos últimos doze meses”, disse Klafke.

A Fentac, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) representa seis sindicatos, entre eles os sindicatos nacionais dos aeronautas e dos aeroviários. A greve pode atingir tanto funcionários que operam dentro dos aviões, como os comissários de bordo, quanto os de terra, como os trabalhadores responsáveis pela movimentação das bagagens.

Diante do impasse, o sindicato voltou para a condição de estado de greve, o que significa que a decisão de realizar uma eventual paralisação já está previamente aprovada pelos sindicatos.

Segundo Klafke, nos próximos dias, as lideranças dos seis sindicatos vão se reunir com as bases para discutir a data para inicio da paralisação.

Durante as negociações salariais do ano passado, os trabalhadores foram impedidos de realizar greve por decisão da Justiça do Trabalho. Segundo Kafkle, para não serem surpreendidos por decisões semelhantes, o sindicato está em contato com o Ministério Público do Trabalho.

“Fizemos alguns movimentos preventivos junto ao Judiciário. O que houve no ano passado foi uma ilegalidade”, disse.”

(Com Agências)

Senado aprova, em primeiro turno, exigência do diploma de jornalista

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Aproveitando dia de sessão cheia, o Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Jornalistas que trata da exigência do diploma para o exercício da profissão. O texto foi aprovado com 65 votos a favor e sete contrários. A PEC foi protocolada no Senado depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei que tratava da exigência do diploma.

Para os ministros do Supremo, a profissão de jornalismo está ligada ao direito à liberdade de expressão e por isso não poderia ser colocado qualquer empecilho para o seu exercício. A maior parte dos senadores, no entanto, entende que a exigência do diploma não impede a liberdade de expressão, uma vez que as colunas de opinião não ficarão restritas aos jornalistas.

“Qualquer profissional, tratando da sua profissão pode expressar-se em qualquer lugar. Estamos falando do exercício da profissão de jornalismo. Isso é outra coisa completamente diferente. Se temos universidades, faculdades, que não tínhamos no passado, hoje, precisamos valorizar, sim, a profissão do jornalista”, defendeu o senador Wellington Dias (PT-PI).

Entre os que votaram contra, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), alegou que a PEC tenta contornar o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a emenda também será considerada inconstitucional porque vai contra o entendimento que já foi firmado na Corte. “O Supremo disse o seguinte: ninguém precisa adquirir expertise em universidade em curso algum, exceto em cursos de Direito, porque pode causar uma lesão extraordinária, de Medicina, da área de Medicina e de Engenharia. Pouquíssimos cursos exigem uma aptidão tal que a pessoa só pode adquirir dentro de um banco universitário. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal”.

A PEC dos Jornalistas, como é conhecida a proposta, ainda precisará ser votada em segundo turno no Senado. Só então ela poderá seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser votada em dois turnos com quórum qualificado. Se sofrer qualquer alteração na Câmara, a matéria volta mais uma vez para apreciação dos senadores.”

(Com Agências)

Governo reduz taxa básica de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem, por unanimidade, cortar a taxa Selic em 0,5 ponto porcentual para 11% ao ano. Com isso, manteve o ritmo de queda do juro básico da economia iniciado em agosto, quando a taxa havia sido reduzida em 0,5 ponto porcentual.

A decisão ficou em linha com a previsão da maior parte dos analistas financeiros, que tem expectativa de que o BC faça mais três reduções no início de 2012, o que traria a taxa básica para 9,5% ao ano. A redução dos juros é uma das medidas adotadas pelo governo desde agosto para evitar uma desaceleração mais forte da economia brasileira por conta da crise financeira internacional.”

(Com Agências)

Mais de 70% dos juízes do Trabalho aderiram à paralisação, diz Anamatra

“Em todo o país, mais de 70% dos juízes do Trabalho paralisaram suas atividades hoje (30) em manifestação por reajuste salarial e melhores condições de trabalho, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A paralisação ocorre na Semana Nacional da Conciliação e também reúne juízes federais de todo o Brasil.

O presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, disse que, em alguns estados, a paralisação atinge quase 100% das varas do Trabalho, caso do Paraná, Tocantins e do Distrito Federal. Mesmo em Santa Catarina, onde a adesão ao movimento foi menor, pelo menos 40% dos juízes paralisaram os trabalhos.

A estimativa da Anamatra é que a paralisação atinja 20 mil audiências que estavam marcadas para hoje. Segundo Sant’Anna, os juízes estão nos fóruns e podem analisar casos considerados urgentes. “Ficaram suspensos os atos ordinários: audiências, despachos e sentenças, mas os juízes poderão avaliar a urgências”, explicou, durante um ato público no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília.

Além da defasagem salarial, a categoria argumenta que trabalha sem garantia de segurança. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 200 juízes estão sob ameaça de morte em todo o país. “É um nível bastante básico de reivindicações, mas temos encontrado muita dificuldade de diálogo com as cúpulas dos poderes, por isso chegamos a essa paralisação”, disse Sant’Anna.

O presidente da Associação dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Caixeta, disse que o Ministério Público é solidário à causa dos juízes. “A magistratura e o Ministério Público não podem desempenhar suas funções sem ter seus direitos reconhecidos. Precisamos esclarecer a população da justeza das nossas reivindicações, que são direitos básicos e fundamentais de todos os trabalhadores brasileiros”.

(Agência Brasil)

O PT, O PSB e o pavio curto de Ciro Gomes

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Com o tiotulo “PT e PSB: onde vamos chegar?”, eis artigo de Francisco Rocha (Rochinha), dirigente nacional do PT e fundador da legenda. Ele aborda as próximas eleições e recentes críticas do ex-deputado federal Ciro Gomes à aliança do seu PSB com petistas. Confira:

Não são apenas laços eleitorais que unem PT e PSB. Temos uma aliança ideológica de esquerda, um projeto em comum para o país e relações políticas que remontam à primeira disputa presidencial de Lula, em 1989, quando o PSB indicou José Paulo Bisol para vice na chapa.

Como dizia Leonel Brizola, essa é uma história que vem de longe.

Nas últimas semanas, porém, tem crescido um movimento que aponta o PSB como principal adversário do PT nas eleições de 2012 e 2014. Sinceramente, não sei onde os que patrocinam essa tática, do nosso campo, querem chegar. Que aumente a disputa entre os partidos da base, agora que a oposição está em profunda decadência, me parece perfeitamente aceitável. Mas será que esses partidos, principalmente os de esquerda, como o PSB, querem mesmo se enrolar no xale da louca, unindo-se à direita no abraço dos afogados?

Em Pernambuco, por exemplo, qual a vantagem de desfazer uma aliança exitosa para se diluir em torno do que não tem nem projeto nem voto? Nenhuma, na minha opinião. Se alguém duvida, é só ver o desempenho de PSDB, DEM e PPS no Estado nas últimas três eleições.

Os socialistas pernambucanos não podem esquecer que o apoio e o compromisso do PT foram decisivos tanto na eleição quanto na reeleição do governador Eduardo Campos (em 2006 e 2010). Ainda que Eduardo seja uma grande liderança política, à altura do avô Miguel Arraes, tenho dúvidas se o PSB, sozinho, chegaria a algum lugar.

É certo que em 2006 lançamos Humberto Costa no primeiro turno. Mas essa divisão inicial se deu em sintonia com o projeto nacional, num jogo aberto e combinado desde o início, em que os dois candidatos, de forma inédita, dividiram o mesmo palanque ao lado do presidente Lula, então concorrendo à reeleição.

O que se vê agora na sucessão do prefeito João da Costa, em Recife, com o PSB emitindo sinais de que pretende ir para a disputa contra nós no primeiro turno, é bem diferente. Primeiro, porque não faz sentido do ponto de vista da aliança político-administrativa que consolidamos na cidade e no Estado, com bons resultados para os partidos e para a população. Segundo, porque, como tenho dito, é preciso respeitar a prerrogativa política e o direito constitucional de João da Costa concorrer à reeleição.

Infelizmente, porém, a vaidade e os projetos pessoais tem dado corda a um movimento que tenta desconstruir a administração do prefeito – com um lamentável fogo amigo fornecendo munição à artilharia inimiga. Quando digo “fogo amigo” estou me referindo a importantes lideranças do PT e do PSB, muitos agindo na penumbra. Mas quem conhece bem a política sabe identificar as sombras, mesmo não aparecendo as faces.

A disputa interna entre nós, petistas, existe e será resolvida democraticamente, como sempre acontece no PT. Mas é equivocado o argumento daqueles que usam esse desentendimento momentâneo para justificar o fim da Frente. Se fosse assim, ninguém seria aliado de ninguém, porque todos os partidos tem suas disputas, e o PSB com certeza não é exceção.

Da mesma maneira, todo partido tem o direito de construir seu legado e de fazer suas opções eleitorais. Mas é preciso ter em mente que, entre direitos e deveres, se as coisas não forem coletivamente acordadas, corre-se o risco do fracasso, não só dos projetos administrativos, políticos e ideológicos, mas também das próprias legendas.

Pode ser que, num determinado momento, não seja mais possível manter a aliança PT/PSB. Mas estou convicto de que isso ainda está longe de acontecer. Essa ainda é uma aliança possível e necessária, tanto para as forças de esquerda quanto para o Estado e o país – inclusive no que se refere ao governo da presidenta Dilma e à sua reeleição.

Portanto, as cabeças pensantes não podem, em nome de interesses menores, simplesmente jogar esse acúmulo nas águas da praia de Boa Viagem. Ao contrário, deveriam usar seu capital político para distensionar o processo.

Enquanto isso, no Ceará…
Estou falando de Pernambuco, mas poderia também citar o caso do Ceará, onde a proximidade das eleições municipais ameaça provocar turbulências na aliança que temos com os Ferreira Gomes, dos irmãos Cid e Ciro (ambos PSB), desde 2004.

Tal como em Pernambuco, no Ceará participamos do governado estadual, comandado por Cid Gomes, e o PSB participa da prefeitura petista de Fortaleza, comandada por Luizianne Lins. E não há razões políticas suficientemente fortes para um rompimento em 2012. No entanto…

No entanto, a cena se repete. Nesse caso, o porta-voz da discórdia está claramente identificado na figura do ex-ministro (e também ex-governador) Ciro Gomes, meu amigo político de longa data, e a quem admiro pela personalidade e pela firmeza.

Recentemente, Ciro voltou a soltar suas baterias contra o PT em entrevistas a dois veículos de comunicação. Nelas, entre outros temas, aventou o fim da aliança PT-PSB, tanto no nível regional quanto no nacional. De um lado, ele acusa o PT de praticar o hegemonismo na relação com os aliados. De outro, de ter se entregue em demasia ao jogo do aliancismo fisiológico. Habilmente, chega a dizer que se sente um “petista frustrado”.

A avaliação de Ciro do quadro geral da política tem muitos méritos, entre eles o de tocar em problemas concretos da nossa democracia ainda em construção. E que merecem, mais uma vez, uma profunda reflexão sobre a necessidade de uma reforma política que fortaleça os partidos e os projetos coletivos – e que limite as disputas eleitorais a legendas claramente identificadas no espectro ideológico, ou seja, pela configuração atual, a seis ou sete agremiações.

Sem isso, Ciro não tem o direito de sentir-se “frustrado” com o PT. Ele sabe que, no contexto do sistema político nacional, a esquerda sozinha, infelizmente, não tem força para fazer as mínimas reformas de que o país precisa. Tanto sabe que, quando candidato a presidente da República em 2002, buscou alianças com partidos e líderes regionais que tinham total identificação com a velha direita da política tradicional, entre eles o então senador Antonio Carlos Magalhães e família Sarney. Isso depois de dizer, em 1999, que ACM era “sujo que só pau de galinheiro”.

Talvez a frustração de Ciro seja de outro nível e esteja mais ligada ao PSB do que ao PT, mas isso não vem ao caso.

A acusação de hegemonismo também não procede e Ciro também sabe disso. Se não sabe, sugiro que olhe para o Piauí (que fica ao lado do Ceará), onde o PT, depois de oito anos no governo do Estado, apoiou a candidatura de Wilson Martins, do PSB, para a sucessão do petista Wellington Dias – e sem reivindicar absolutamente nada em troca.

Não nasci ontem. Para além de falsas frustrações e pretensos desentendimentos, algumas lideranças do PSB estão claramente montando uma jogada cujo objetivo é enfraquecer o PT nos Estados em que os socialistas são governo – colocando o peso das máquinas estaduais para tirar proveito das disputas municipais.

É legítimo? É. Mas não é a melhor política. Sobretudo porque, juntos, ainda temos muito que fazer por Pernambuco, pelo Ceará e pelo Brasil.

Novo Código Florestal – Votação é adiada

“Contrariando o desejo de governistas e da própria oposição, a votação do novo Código Florestal, prevista para hoje (30), foi adiada para a próxima terça-feira (6). Isso porque, ontem (29), o PSOL conseguiu obstruir a votação de um requerimento de urgência que iria possibilitar que a votação do projeto ocorresse hoje.

Com base em trechos do Regimento Interno do Senado, o líder do partido, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alegou que o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC), que será votado no plenário, não havia sido publicado ainda no Diário do Senado.

Como o regimento da Casa prevê que, para quebra do interstício, há a necessidade de concordância unânime de todos os líderes, e o PSOL manteve a posição de não permitir a votação. Com isso, a análise da matéria acabou ficando para a próxima semana.

“Vamos votar hoje à tarde o requerimento de urgência [que foi lido agora há pouco no plenário da Casa], mas como o regimento prevê a realização de duas sessões antes de votar a matéria, ela será votada terça à tarde”, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, o atraso na votação do código não deve atrapalhar outra votação, a da proposta de emenda à Constituição, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).”

(Agência Brasil)

Copa 20124 – Ingresso mais barato deve ficar estipulado em R$ 40,00

“O governo federal já tem ideia de quanto deverá cobrar pelo ingresso da Copa do Mundo de 2014, no caso de uma parcela ser destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, com preço reduzido: cerca de R$ 40,00 por partida.

A informação está na coluna Painel FC, assinada por Eduardo Ohata e Bernardo Itri, publicada nesta quarta-feira. A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Ainda de acordo com o texto, a Fifa enviou ao Inpi (Instituto Industrial de Propriedade Industrial) pedido para registro de 200 marcas ligadas à Copa. O número inclui direitos de mascote, logotipo, entre outros.”

(Folha.com)

Parlamentar cearense integrará comissão especial que analisará royalties do Pré-sal

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vai integrar a Comissão Especial que analisará, na Câmara dos Deputados, a proposta de legislação sobre a divisão dos royalties do petróleo, incluindo as reservas do Pré-sal. Chico Lopes foi indicado pela liderança do PCdoB. A deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) foi indicada como membro suplente.

O parlamentar cearense avalia que a comissão terá um “papel importante em assegurar que o modelo de partilha dos recursos a serem gerados pela exploração do petróleo da faixa pré-sal beneficiem o País como um todo, não apenas os chamados “estados produtores”.

Chico Lopes considera fundamental a garantia, por exemplo, que os recursos do pré-sal venham a reforçar os investimentos em educação.

STF vota Lei da Ficha Limpa e redator está otimista

“Membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis se mostrou otimista quanto ao resultado do julgamento que poderá definir a validade da lei, previsto para esta quarta-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista a Terra Magazine, ele falou que acredita que o “Supremo está pronto para declarar a constitucionalidade” da norma e não aposta em um possível impasse.

A discussão havia sido adiada no último dia 9, após um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que, na ocasião, manifestou o desejo de esperar a chegada da ministra Rosa Weber – que ocupará o lugar de Ellen Grace – para trazer o caso de volta a plenário, evitando empate.

Reis afirma que a demora no julgamento da matéria acabou sendo positiva pois possibilitou um amadurecimento do debate em torno da Lei da Ficha Limpa. Na avaliação dele, críticas como a de que a legislação fere o “princípio da presunção de inocência” – alguém só pode ser considerado culpado se forem esgotadas todas as possibilidades de recurso – foram esclarecidas.

– Durante algum tempo, nós nos ressentimos da demora do julgamento desta matéria no STF, mas hoje, o que percebemos é que ela foi favorável. Houve tempo para que as teses jurídicas fossem debatidas de maneira mais aprofundada. No começo, a ideia de que o princípio da presunção de inocência atrapalhava os objetivos do projeto era muito forte. Era difícil superar esta crítica. A não ser que as pessoas parassem para ver os argumentos apresentados, que explicavam por que esse princípio não era aplicável. Percebemos, aos poucos, que quanto mais tínhamos espaço para demonstrar os alicerces de nossas teses, a gente ganhava. Hoje, passamos de uma posição minoritária para uma posição majoritária no seio da comunidade jurídica. Inclusive, conseguimos pronunciamentos favoráveis de grandes nomes do direito, como o professor Dalmo Dallari.

Outro ponto controverso, que, segundo os críticos, coloca em xeque a constitucionalidade da lei, é o fato de ela afetar candidatos condenados antes de a norma entrar em vigor, o que seria contrário ao “princípio da segurança jurídica”. Mas para o magistrado, o argumento não procede.

– O debate também nos ajudou a esclarecer que a inelegibilidade não é uma pena, mas uma teríamos que se isentar os casados anteriormente por conta de que a regra não existia no tempo em que eram casados? Não faria sentido. A regra é: os cônjuges de mandatários não podem sucedê-los e obviamente atinge todos. É a mesma coisa que acontece com todas as demais matérias. É uma nova condição que passou a se estabelecer. Não é um efeito retroativo, mas um novo efeito desejado por novas regras que passam a vigorar para eleições futuras. Isso também foi uma parte importante que o tempo nos favoreceu.”

(Portal Terra)