Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Cid participa em Brasília de ato com Dilma Rousseff

O governador Cid Gomes participa, às 9 horas desta sexta-feira, de reunião em Brasília em que a presidente Dilma Rousseff vai liberar R$ 10 bilhões para obras de mobilidade urbana. A solenidade envolverá vários governadores e as ações não dizem respeito só aos Jogos da Copa 2014. Será a primeira vez que ele estará com Dilma depois do rompimento da aliança PT/PSB em Fortaleza.

Cid Gomes chegará a tempo de comandar, a partir das 15 horas, a primeira viagem do trem do Projeto Metrofor. Isso no trecho que ligará Pacatuba até Vila das Flores, em Maracanaú.

Detalhe, haverá show ao som do grupo Forró Real.

Queima, povão!!

INSS vai cobrar de agressor benefício para vítima de violência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, em agosto, a cobrança judicial de valores pagos em casos de violência doméstica contra mulheres. Isso ocorrerá apos cruzar informações com dados da polícia, informa a Folha de São Paulo.

O pedido de ressarcimento na Justiça, chamado de ação regressiva, será feito contra os agressores e refere-se aos benefícios pagos pelo INSS à vítima.

“A medida é uma ação afirmativa, que ajuda no combate ao problema. O objetivo não é obter mais recursos”, disse ao Valor o presidente do INSS, Mauro Hauschild. Ele, porém, não estimou os valores totais envolvidos nessas ações.

O INSS ainda avalia quais agressões levaram a vítima a receber benefícios previdenciários. Isso ocorre, por exemplo, quando a mulher agredida se torna incapaz para a

Enem – Inscrições terminam nesta 6ª feira

“As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 terminam amanhã (15). Os interessados devem acessar o site da prova até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira. Na terça-feira (12), o número de inscritos chegou a 4 milhões e a expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é que a demanda aumente nos dois últimos dias.

O exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa que confirma a inscrição. Desde 2009, a prova ganhou mais importância porque passou a ser usada por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.

Até ontem (13) à tarde, quando o número de inscritos atingiu 4 milhões, os estados com o maior número de inscrições foram São Paulo (659.441), Minas Gerais (425.033) e o Rio de Janeiro (315.292). Roraima, Amapá e o Tocantins registram menor participação: 11 mil, 14 mil e 25 mil inscritos, respectivamente.

No primeiro dia de provas (3 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.”

Governo reduz imposto de importação de bens de capital

“O governo reduziu o imposto de importação de bens de capital e de bens de informática e telecomunicações até 2013. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou novas concessões e renovações de produtos ex-tarifários sem produção nacional, reduzindo o imposto de importação de até 16% para até 2%. As mudanças foram publicadas hoje (13) no Diário Oficial da União e objetivam incentivar a competitividade nas indústrias brasileiras.

O regime de ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no país por meio da redução temporária do imposto de importação de bens de capital, informática e telecomunicação que não são produzidos no Brasil. Com a diminuição dos tributos, o intuito é ampliar a inovação tecnológica e estimular os investimentos para o abastecimento do mercado interno.”

(Agência Brasil)

MEC apresentará nova proposta de plano de carreiras para professores em greve

“O Ministério do Planejamento se comprometeu a apresentar na próxima terça-feira (19) aos professores das universidades federais uma nova proposta de plano de carreira. A categoria está em greve há quase um mês. Uma das possibilidades é que seja tomada com referência a estrutura de carreira dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que seria mais vantajosa do ponto de vista da progressão.

A proposta já começou a ser discutida ontem (12) durante reunião do comando de greve com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Entretanto, segundo o Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), foi apresentada de maneira muito superficial. O governo chegou a pedir que a categoria fizesse uma “trégua” de 20 dias para que o semestre letivo fosse concluído, o que foi rejeitado pelos grevistas.

(Agência Brasil)

CPMI do Cachoeira vota nesta 5º feira quebra de sigilo de Marconi Perillo

“O requerimento que pede a quebra de sigilo telefônico e de mensagens do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), será apreciado amanhã (14) em reunião administrativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.

O pedido de acesso às informações sigilosas do governador foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG).

O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo, acatou a sugestão e determinou a inclusão na pauta da sessão.”

(Agência Brasil)

Senado aprova seguro-desemprego para catador de caranguejo

“A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/6) projeto de lei que concede seguro-desemprego aos catadores de caranguejo durante o período de defeso, quando a captura da espécie é proibida (PLC 53/2011). A proposta deve seguir à sanção presidencial, sem passar pelo Plenário do Senado.

O senador José Pimentel (PT) votou a favor do projeto. “Saúdo a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), pelo mérito da matéria”, disse Pimentel, que é líder do governo no Congresso Nacional.

Após a sanção do projeto, os catadores de caranguejo terão direito a um salário-mínimo por mês durante o período de defeso, determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Nessa fase, quando ocorre o acasalamento do crustáceo, a captura, o transporte e a comercialização do animal são proibidos, com o propósito de preservar a espécie.

A proposta aprovada no Senado modifica a Lei 10.779/2003, que já garante o seguro-desemprego aos pescadores artesanais. O objetivo do projeto é equiparar o direito do catador de caranguejo ao do pescador, concedendo a ambos o mesmo benefício.

Condições

Para fazer jus ao seguro-desemprego, o profissional terá de apresentar ao Ministério do Trabalho e Emprego documentos exigidos, entre os quais o registro de pescador ou de catador de caranguejo profissional, emitido pelo Ministério da Pesca com antecedência mínima de um ano da data do defeso.

Também é exigido um atestado da Colônia de Pescadores a que esteja filiado, confirmando que o trabalhador exerce a profissão de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar. O mesmo documento deve garantir, também, que o pescador ou catador exerceu a profissão sem interrupções entre os dois últimos períodos de defeso e que o profissional não tem outra fonte de renda.

O trabalhador também deve apresentar comprovante de inscrição no INSS e de pagamento da contribuição previdenciária, além de comprovante de que não recebe nenhum outro benefício continuado da Previdência ou da Assistência Social, exceto auxílio acidente e pensão por morte.”

(Com Agência Senado)

 

Rio+20 – Cerca de 25% do documento final está pronto, diz diretor da ONU

“O diretor do Centro de Informações da ONU para o Brasil, Giancarlo Summa, confirmou hoje (13), em entrevista à Agência Brasil, que cerca de 25% do documento final da Rio+20 está fechado. Segundo ele, alguns pontos podem ser concluídos até o dia 15, antes dos debates oficiais, mas outros dependerão de uma negociação mais complicada. “Tem pontos onde a pendência é acertar um adjetivo ou uma vírgula, mais simples, e outros, mais complicados porque tem questões políticas envolvidas”, afirmou, sem dar exemplos.

A primeira coletiva de imprensa sobre o documento final da Rio+20 é esperada para a tarde de hoje (13). O secretário-geral do evento, o diplomata chinês Sha Zukang, vai falar às 13h sobre a evolução das negociações do texto, que tem cerca de 400 pontos. Também está prevista para hoje uma coletiva de imprensa sobre a logística da conferência, que se estenderá até o dia 22 de junho.

Sobre o documento final da ONU, os negociadores concluíram, no início do mês, a última rodada de conversas preparatórias, em Nova York. A reunião foi incluída no calendário para que os negociadores tivessem tempo de acertar divergências antes de chegar ao Rio de Janeiro.

São esperados para a conferência sobre o desenvolvimento sustentável representantes de mais de 180 países. Paralelamente, cerca de 2 mil eventos organizados pela sociedade civil, empresários, governos e especialistas ocorrem pela cidade.”

(Agência Brasil)

CPMI do Cachoeira – Agnelo aceita abrir sigilos bancário, fiscal e telefônico

“Ao informar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira que abria seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi aplaudido por muitos integrantes da comissão. Ontem (12), parlamentares do PSDB reagiram quando o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), pediu ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) que abrisse seus sigilos telefônicos e de mensagens.

Agnelo ofereceu seus dados pessoais no final de sua explanação inicial. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) elogiou a atitude. “Com isso, Agnelo mostrou que não tem nada a esconder”, destacou. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) retrucou: “Não adianta dizer que abre os sigilos sem assinar o termo.” Em seguida, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) encerrou a discussão dando a palavra ao relator para iniciar os questionamentos.

Em seu depoimento à CPMI, Agnelo disse que não houve favorecimento da empresa Delta Construções investigada pela Polícia Federal como parte do suposto esquema criminoso comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele acusou o grupo liderado por Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) de persegui-lo politicamente para poder ter controle dos serviços de limpeza urbana da capital.”

(Agência Brasil)

Ideli diz que contratos com a Delta serão analisados “caso a caso”

“A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (13) que os contratos em vigor com a empresa Delta Construções serão avaliados caso a caso.
“Os contratos que estão em vigor serão analisados caso a caso, e a declaração de idoneidade é para os novos contratos”, disse. Hoje, o Diário Oficial da União publicou uma portaria da Controladoria-Geral da União (CGU) que declara a empresa Delta Construções inidônea. Para a ministra, esse fato não compromete a execução das obras. “O impacto nas obras que estão sendo executadas acredito que não seja relevante.”

Com essa declaração, a Delta fica proibida de participar de licitações e assinar novos contratos com a administração pública. A medida pode ter impacto também nos contratos em andamento. A inidoneidade tem prazo de validade mínimo de dois anos e pode se estender por prazo indeterminado, até a empresa se reabilitar. A ministra falou logo depois de reunião com a bancada do Nordeste.”

(Agência Brasil)

Como diria Chacrinha… nada se cria, tudo se copia.

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Essa propaganda é da Prefeitura de São Paulo. Nela, um balanço de obras da gestão Gilberto Kassae (PSD), encerrando  com frase que, por coincidência, também faz parte da campanha institucional que a Prefeitura de Fortaleza veicula no momento: “Não tinha, agora tem!”

* Clique e veja como o mote se parece: http://www.fortaleza.ce.gov.br/multimidia/index.php/destaque/cuca-agora-tem/

VAMOS NÓS – É já que a oposição vai aproveitar esse mote e, ao invés do “Não tinha, agora tem!, usar o “Ainda tem, tem, tem: filas nos postos de saúde, praça abandonada, congestionamentos à vontade, lixões, asfalto mal resolvido…  e por aí vai.

Fiec lança Portal da Carnaúba

Essa é do Portal de Notícias da Fiec:

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará(INDI), lança nesta quarta-feira, às 14 horas, na sala do Pacto, na sede da FIEC, o Portal da Carnaúba. O lançamento será durante a reunião da Câmara Setorial da Carnaúba. A apresentação do novo portal, que já está no ar, será feita pela equipe do INDI, sob a coordenação do diretor corporativo da instituição, Carlos Matos, aos membros da Câmara Setorial. Ele já pode ser acessado no www.portaldacarnauba.org.br. Além do site do Sindicaju, que teve também sua concepção conduzida pelo INDI, o Portal da Carnaúba está integrado ao Portal da Indústria Cearense, que será lançado neste ano.

O portal é uma ferramenta de comunicação ágil que busca disponibilizar informações históricas e atualizadas sobre a cadeia produtiva da carnaúba. Em um só espaço virtual, é possível resgatar, preservar e difundir todos os aspectos dos produtos (cera e palha). A compilação desse material é de suma importância para leigos, empresários, estudantes, pesquisadores e a população em geral, tendo em mente que a carnaúba é um produto estratégico para o Nordeste do Brasil em termos econômicos, sociais, culturais e ambientais, além do forte componente histórico e sociológico da economia rural da região. Com todo esse material reunido, facilita também a atração de novos investimentos.

CPI do Trabalho Escravo vai convocar Rede McDonald’s

A Rede McDonald’s do Brasil deverá ser convocada pela CPI do Trabalho Escravo para prestar esclarecimentos sobre a chamada “jornada móvel e variável” de trabalho, na qual os funcionários da Rede são submetidos. A iniciativa é do deputado federal Eudes Xavier (PT). Convidada para a audiência pública na CTASP, a empresa Arcos Dourados, detentora da marca McDonald’s na América Latina, não enviou nenhum representante. O debate sobre a política de salários do McDonald’s foi proposto pelo deputado Eudes Xavier, após denúncias de que a empresa desrespeita as diretrizes trabalhistas previstas na Constituição Federal.

“Existem denúncias de que várias unidades da rede McDonald’s contratam o funcionário com um salário fixo na carteira, mas o que ele efetivamente recebe são as horas de efetivo trabalho que chega a ser, em muitos casos, inferior ao salário mínimo”, apontou Eudes Xavier. Segundo as acusações, a jornada seria de 44 horas semanais, mas, quando a demanda é menor, os funcionários seriam encaminhados a uma sala de espera, e o tempo contado ali não constaria como horário de trabalho.

 

Presidente da FCF viaja para pressionar contra paralisação das séries C e D do Brasileirão

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O presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, seguiu nesta madrugada de quarta-feira para o eixo Brasília-Rio. Tem encontro com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e, na Capital carioca, vai conversar com o presidente da CBF sobre a paralisação das séries C e D, do Brasileirão, o que tem causado prejuízos para equipes cearenses.

Mauro Carmélio viajou com procuração do Guarany de Sobral, Horizonte e Icasa, no mesmo voo que levou o presidente do time do Fortaleza, Osmar Baquit. O presidente da FCF está confiante de que esse imbróglio no campo do futebol consiga solução.

Sem jogar, Fortaleza já acumula prejuízo de R$ 600 mil

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O presidente do Fortaleza Esporte Clube, Osmar Baquit, seguiu na madrugada desta quarta-feira para o eixo Brasília-Rio. O objetivo é manter encontros com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e na sede da CBF, na capital carioca, dentro de um esforço para que tenham início as séries C e D do Brasileirão.

O Fortaleza, segundo Baquit, acumula um prejuízo acumulado da ordem de R$ 600 mil entre folha de pagamento e outras despesas do clube.

Rio+20 espera comprometimento dos Governos com energia sustentável

“O comprometimento dos governos e da sociedade com a eficiência energética e os investimentos em energia sustentável estão entre os resultado mais esperados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O evento, que começa hoje (13) no Rio de Janeiro e segue até o dia 22, deve atingir objetivos que servirão de norte para que os países migrem em direção a um novo modelo de desenvolvimento, baseado tanto na dimensão econômica, quanto na social e ambiental.

A adoção desse modelo de desenvolvimento sustentável foi sinalizada, em 1992, quando vários países se comprometeram a reverter o processo de degradação ambiental que já estava estabelecido como ameaça, durante a 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92). O padrão incluia a revisão de vários setores econômicos.

Apesar disso, ainda hoje, 20 anos depois da Rio92, números divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que uma em cada cinco pessoas no planeta ainda não tem acesso à eletricidade – ou seja, 1,3 bilhão de pessoas.

Projeções do Departamento de Informações da ONU apontam que se o investimento global em infraestrutura energética aumentar 3%, é possível garantir que todos tenham acesso à energia. O que se espera com a Rio+20 é que os governos de todos os países invistam mais em energias limpas.”

(Agência Brasil)

Hillary Clinton chefia missão dos EUA na Rio+20

A secretária de Estado, Hillary Clinton, chefia a delegação americana que participará da Rio+20, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada na página do Departamento de Estdos dos EUA na internet.

Hillary Clinton vai chefiar uma delegação de 11 membros do governo, incluindo a responsável pela Agência de Proteção Ambiental, cargo equivalente ao de ministra do Meio Ambiente, Lisa Jackson, e o enviado especial para Mudanças Climáticas, Todd Stern.

Também farão parte da delegação o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, a representante da Casa Branca no Conselho de Desenvolvimento Ambiental, Nancy Sutley, e a secretária assistente de Estado para Oceanos e Meio Ambiente Internacional e Assuntos Científicos, Kerri-Ann Jones.

Além desses, acompanharão Hillary funcionários do Departamento de Estado e técnicos especializados em meio ambiente, comércio e energia.

(Com Agência Brasil)

Caso BNB – Servidor que fez denúncias diz que que proteger o banco

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O gerente de Negócios que denunciou o suposto esquema de desvio de verba no Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Fred Elias de Sousa, 45, afirma que o fez por encarar a instituição como“um filho”. Para ele, que está no banco desde os 15 anos, a corrupção sempre existiu. No entanto, a maior parte dos servidores – de uns tempos pra cá – perdeu a “comoção” pelo banco e se deixou aliciar por cargos.

Em entrevista ao O POVO, ele revela como teve acesso a documentos comprometedores, que determinaram a queda de um chefe de gabinete da Presidência do banco e de três gerentes: “Por ironia do destino”. E acrescenta, “ainda tem mais gente pra cair”.

* Leia a entrevista aqui.

Montadora chinesa negocia vinda para o Ceará

“A montadora chinesa de ônibus Foton Auv Bus negocia a instalação de uma fábrica no Ceará. O investimento inicial é da ordem R$ 150 milhões para produzir três mil ônibus anualmente, após dois anos do início da operação. Conforme O POVO apurou com uma fonte ligada à sede da Foton em Pequim (na China), o interesse pelo Ceará tem a ver com a entrada na empresa de um sócio cearense, com experiência no ramo automotivo. Além disso, a proximidade com o Porto do Pecém, o que facilita a importação de peças, e a disponibilidade de área com infraestrutura põem o Ceará à frente da escolha da localização da planta industrial.

“A Foton na China produz mais de 38 modelos de ônibus e exporta para o Chile, Venezuela, Colômbia, Espanha e alguns países da África. A fábrica no Brasil é para o mercado nacional e América Latina”, informou. O empreendimento automotivo prevê a geração de 800 empregos diretos no primeiro ano da construção. Em dois anos de funcionamento, serão mais de 1,5 mil empregos diretos.

A fonte contou ao O POVO que será necessária uma área de 100 mil metros quadrado (cerca de 10 hectares) para a instalação. No Setor III, do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), há uma disponibilidade de 400 hectares para instalação de equipamentos como uma montadora de veículos.“

(O POVO)