Blog do Eliomar

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Dilma trata Cid como “parceiro competente”

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A presidente Dilma Rousseff  afirmou, nesta segunda-feira, que o governador Cid Gomes (PSB) tem sido um “grande parceiro do governo federal”. Baseado nisso, disse que precisa de “parceiros competentes como o Cid”. Ela inclui também como parceiros a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. 

Dilma fez essas declarações em discurso proferido no ato em que assinou a liberação de recursos para a Linha Leste do Projeto Metrofor. A presidente cumpriu pelo nome a maioria das lideranças presentes – ministros, dirigentes de órgãos públicos e BNB, incluido até prefeituráveis de Maracanaú como os deputados federais edson Silva (PSB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Ela lamentou que o Brasil tenha entrado atrasado na construção de metrôs, mas observou ter ficado orgulhosa de ver que o Governo do Ceará tenha apostado em estrutura de metrô. “Quando essa estrutura estiver ponta ligando o  metrô, o VLT e todo o sistema, poucas cidades terão estrutura e transporte coletivo da qualidade que vejo aqui sendo construida em Fortaleza”, acentuou.

VAMOS NÓS – Quem ouviu esse discurso de Dilma avaliou que ela acabou enquadrando os petistas locais e suas briguinhas com o governador Cid Gomes. Ou seja, deixem o “menino” trabalhar…

Cid expõe projeto Metrofor para Dilma e Luizianne

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O governador Cid Gomes (PSB) fez questão de apresentar à presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, detalhes das estações Rachel de Queiroz e Virgílio Távora, do Projeto Metrofor, em Maracánaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Com so dois, a prefeita Luizianne Lins (PT), que também se interessou em saber aspectos do empreendimento, obra de mais uma década de atraso.

A relação de Cid com Luizianne, por sinal, foi das mais amistosas. Nem parece que ambos estão sem um contato mais direto desde meados do ano passado.

Dilma visitará ainda a Estação de Tratamento de Água – ETA Oeste, da Cagece, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Tem almoço em Aquiraz, no Hotel Dom Pedro e agenda com a prefeita no projeto habitacional Vila do Mar, no Grande Pirambu.

A presidente deixa o Ceará no fim da tarde. A visita dela serviu para reaproximar não só o governador da prefeita, mas também ele do senador José Pimentel (PT), com que travou polêmica nos últimos dias. Isso, porque Pimentel disse que o Governo do Estado perdera recursos federais por falta de projetos, no que Cid chegou a chamar o petista de “mentiroso”.

DETALHE – Ciro Gomes, irmão do gvoernador, não participa da visita de Dilma.

(Foto – Cláudio Barata)

Dilma é recebida por Cid e Luizianne na Base Aérea

A presidente Dilma Roussef  já está em Fortaleza. A aeronave oficial aterrissou na Base Aérea de Fortaleza. Ela foi recebida  pelo governador Cid Gomesa, a prefeita Luizainne Lins e pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB), Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT). Também ali, estava o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, e o líder do Governo na AL, Antônio Carlos (PT), além do ministro Leônidas Cristino (Secretário Especial dos Portos).

Dilma seguirá dali para as estações Rachel de Queroz e Virgílio Távora, ambos do Metrofor, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Ela percorrerá trecho dali num dos trens do Metrofor. Depois, a presidente assina a liberação de recursos para a futura Linha Leste do Metrofor.

A presidente almoçará em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), no Hotel Dom Pedro paar, depois, às 14h30min, visitará a Estação de Tratamento de Água ETA – Oeste, da Cagece, em Caucaia (Região Metropolitana).

No fim da tarde, com a prefeita Luziainne Lins (PT), Dilma visitará o projeto habitacional Vila do Mar, no Grande Pirambu, em Fortaleza.

DETALHE – Um grupo de moradores de áreas por onde passará o VLT da Copa 2014 quer entregar à presidente Dilma um documento solicitando revisão de desapropriações. Isso em Maracanaú, próximo a uma das estações do Metrofor.

Presidência da República compra mais 13 carros e gasta R$ 593 mil

“Diz o ditado popular, que no Brasil o ano só começa depois do Carnaval. Sendo assim, os órgãos não perderam tempo e já iniciaram o exercício com muitas compras. Depois da polêmica compra de 12 carros importados (Ford, modelo Edge) ao custo de R$ 1,76 milhão, a Secretária de Administração da Presidência da República comprou mais carros. A Pasta empenhou R$ 593,4 mil para a compra de 13 novos automóveis. Os carros são da marca Focus Sedan.

Quem também entrou na onda automobilística foi o Supremo Tribunal Federal (STF), que desembolsou R$ 68,8 mil para contratar empresa para prestação de serviços de veículos blindados de representação. Outra aquisição do órgão diz respeito à energia. O STF empenhou R$ 4,6 mil para a compra de 3,5 mil pilhas alcalinas, de tamanho AA e 1,5 volt cada.”

 (Site Contas Abertas)

Prazo para declaração do IR retido na fonte vai até 4ª feira

“O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) 2012 termina na próxima quarta-feira (29). É importante que o contribuinte não confunda essa declaração com a do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012 .

A Dirf é preenchida pela fonte pagadora que deve informar à Receita Federal o valor do imposto de renda e as contribuições retidos na fonte, os rendimentos pagos ou creditados aos trabalhadores no ano anterior.

O documento, segundo a Receita Federal, deve informar também, entre outras coisas, pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, mesmo que não tenha havido retenção de impostos, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero.

Deve constar ainda na Dirf os rendimentos isentos e não tributáveis de beneficiários pessoas físicas e jurídicas domiciliados no Brasil e os pagamentos feitos a planos de assistência à saúde (coletivo empresarial).

SERVIÇO 

A Dirf deverá ser apresentada até às 23h59, horário de Brasília, de 29 de fevereiro de 2012. O programa gerador encontra-se na página da Receita Federal no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/2012/pgd2012.htm . Depois de preencher a declaração o contribuinte deverá utilizar o programa Receitanet a transmissão dos dados. O aplicativo também encontra-se disponível na página da Receita Federal na internet.”

(Agência Brasil)

Serra anuncia pelo twitter que disputará em São Paulo

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O ex-governador tucano José Serra, anunciou, nesta segunda-feira, em seu perfil no twitter, que vai entrar na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Ele diz que está disposto a disputar as prévias do PSDB:

“Hoje comunicarei por escrito à direção do PSDB de São Paulo minha disposição de disputar a prefeitura de SP. Sempre fui favorável às prévias para a escolha do candidato a prefeito do PSDB. E delas pretendo agora participar”.

“Luz para Todos” quer fazer mais de 400 mil novas ligações elétricas até 2014

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.

“Isso chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão”, disse no programa semanal Café com a Presidenta. Dilma lembrou que desde 2003, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. “Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas”, explicou.

Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.

Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. “O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Dilma visita o Ceará nesta 2ª feira para anunciar investimentos em projetos urbanos

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A presidenta Dilma Rousseff inicia viagem ao Ceará, nesta segunda-feira, a partir das 8 horas com decolagem de Brasília. Ela vem com alguns ministros anunciar investimentos e visitar obras de mobilidade urbana e saneamento. O primeiro compromisso da presidenta, previsto para as 11 horas, é o anúncio de mais recursos para o metrô de Fortaleza – o Metrofor, que deverão ser investidos na Linha Leste, que liga a capital a cidades da região metropolitana.

Em seguida, Dilma visita as obras de uma estação de tratamento de água em um dos trechos do projeto de integração Castanhão–Pecém. Na parte da tarde, a presidenta visita as obras de requalificação da orla de Fortaleza e a construção de  um conjunto habitacional no bairro Vila do Mar.

A presidenta continua em viagem pelo Nordeste nesta tera-feira. Ela vai ao Recife (PE) para a entrega de 480 unidades habitacionais no conjunto Via Mangue, na comunidade Encanta Moça, no bairro do Pina. As residências fazem parte do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

(Com Agência Brasil)

DETALHE – A expectativa é conferir Cid Gomes (PSB) e Luizianne Lins (PT) unidos novamente em torno da presidente Dilma Rousseff. Ambos conversaram por telefone na última sexta-feira, tentando apagar arestas deixadas pela polêmica declaração do senador petista José Pimentel dando conta que o Governo devolveu recursos federais por falta de projetos. Cid reagiu e chamou Pimentel de “mentiroso”. 

Equipe resgatada da base na Antárctica chega ao Rio

“Pousou por volta de 1h30m na Base Aérea do Galeão por volta de 1h30m desta segunda-feira o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com 26 pesquisadores, um alpinista, 12 funcionários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e um militar resgatados da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), atingida por um incêndio no sábado.

Toda a burocracia da Receita Federal para entrada no país foi feita em Pelotas (RS), onde quatro pesquisadores chegaram pouco depois das 21h, para que eles ficassem mais à vontade com as famílias. Entre os que desembarcaram no Rio está um militar que ficou ferido.

O primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros está com algumas queimaduras, mas seu estado de saúde é estável. Ele foi encaminhado para o Hospital Marcílio Dias.

A bióloga marinha Terezinha Abscher, que trabalha com invertebrados, disse que o incêndio foi muito traumatizante:

– Foi com se tivesse perdido minha própria casa – afirmou ela, que perdeu toda a pesquisa de fevereiro.” 

(O Globo)

Senador quer estender Lei da Ficha Limpa para cargos de confiança

“O senador Pedro Taques (PDT-MT) começa esta semana com uma missão: conseguir a assinatura de 27 senadores para a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estende o conceito da Lei da Ficha Limpa para a indicação de pessoas a funções e cargos de confiança –aqueles que não precisam de concurso público– em todos os poderes e em todos os níveis de governo (União, Estados e municípios).
 
Ao apresentar na última quinta-feira (23) sua proposta, o parlamentar não pode contar com um quórum razoável no Senado ainda com o rescaldo do Carnaval, o que fez com que conseguisse até a última sexta (24), apenas quatro das 27 assinaturas que precisa para apresentar o projeto.
 
“O cidadão, pela Lei da Ficha Limpa, digamos que ele não possa ser candidato a vereador do menor município do Brasil, porque ele incorre em uma das causas de princípios da inelegibilidade da lei complementar 135, que é a Lei da Ficha Limpa, mas ele pode ser presidente da Casa da Moeda, presidente da Petrobras, isso é razoável? Isso não se apresenta como razoável”, argumenta Taques.”

(Do Portal Uol)

Avanço nas negociações afasta possibilidade de greve de policiais no Paraná

“A reabertura das negociações entre policiais civis do Paraná e o governo do estado, afasta, por enquanto, a possibilidade de greve da categoria. Uma nova proposta de reajuste foi apresentada hoje (24) pelo governo.

Após uma reunião no Palácio Iguaçu, com representantes dos sindicatos, ficou acertado que a tabela final com os reajustes deve ficar pronta até a próxima terça-feira (28), quando os sindicatos convocarão assembleias na capital e no interior, para discutir os novos valores. Como os índices ainda estão sendo discutidos, eles não foram divulgados.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região, Ademilson Alves Batista, que coordena as negociações, disse que houve avanços na proposta. “A negociação ainda não está totalmente fechada, mas consideramos que houve avanços. A diferença é que não se respeitava o tempo de carreira e, agora, isso acontece e há ganhos reais para todos”.

Segundo o secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, um projeto de lei deverá ser enviado à Assembleia Legislativa para que as mudanças sejam aprovadas.

De acordo com o governo, as novas tabelas para policiais civis e militares e para integrantes da Polícia Científica levarão em consideração os limites orçamentários e financeiros globais previstos na proposta anterior, de forma a atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.”

(Agência Brasil)

Detenta aprovada no curso de História da UFC poderá frequentar a universidade

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A juíza da 2ª Vara de Execuções Penais, Luciana Teixeira de Souza, determinou, de forma
excepcional, que Cynthia Corvello – condenada a 25 anos e 4 meses de reclusão e cumpre pena em regime fechado no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, seja autorizada a assistir às aulas do curso de licenciatura em História da Universidade Federal do Ceará. Cynthia Corvello foi aprovada no ENEM com excelentes notas, obtendo 900 pontos na prova de redação, cujo total é de 1000 pontos.

Na decisão, atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado, a juíza Luciana Teixeira de Souza destacou a exemplar conduta carcerária e o mérito individual de Cynthia Corvello, ressaltando que a contribuição à sociedade será muito maior se concedido o direito ao estudo
à detenta.

Cynthia Corvello precisará usar monitoramento eletrônico para frequentar a Universidade. As condições do uso do monitoramento eletrônico serão especificadas em audiência a ser realizada na 2ª Vara de Execuções Penais.

Termina nesta 6ª feira prazo de inscrição em lista de espera do ProUni

“Termina hoje (24), às 23h59min, o prazo para estudantes interessados em se inscrever na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Podem participar da última rodada de seleção os candidatos que não foram selecionados nas duas primeiras chamadas. A lista será utilizada pelas instituições de ensino para distribuir as bolsas que porventura tenham sobrado.

Os interessados devem acessar o site do programa e clicar na opção “manifestação de interesse para lista de espera”. Após esse cadastramento serão feitas duas convocações nos dias 27 de fevereiro e 9 de março.

Para participar do ProUni é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Nesta edição, o ProUni ofereceu 194 mil bolsas de estudo e mais de 1,2 milhão de alunos candidataram-se para receber o benefício.”

(Agência Brasil)

Você acredita em promessas de eleição?

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Com o título “Promessas e Eleições Municipais”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz Aguiar. Ele aborda atribuções do Estado e das Prefeituras e, principalmente, alerta o eleitorado sobremuitos candidatos que apregoam um céu que nem eles conseguiram alcançar. Copnfira: 

Com a aproximação das eleições municipais já começam as articulações partidárias e os ensaios para o lançamento de candidaturas a prefeito. A população precisa, por isso mesmo, ficar atenta às abordagens feitas pelos pretensos pré-candidatos. É que alguns costumam direcionar seus discursos para temas que, na verdade, não são da competência do município como, por exemplo, o desemprego e a segurança pública. Guiados, porém, pelas pesquisas de opinião pública que apontam estes dois problemas como os que mais afligem a comunidade, investem na conquista dos votos do eleitorado apresentando propostas e assumindo compromissos com os quais, sabidamente, não têm como honrar.

A eleição municipal tem natureza diversa das eleições nacional e estadual. Dessa forma, as grandes questões – como desemprego, inflação, crescimento econômico, segurança pública e outras, devem sair de cena para dar lugar a itens como buracos nas ruas, praças, parques, áreas de lazer, transporte coletivo, etc., numa discussão que envolva a direta participação da população para, aí sim, apresentar programas consistentes para seus equacionamentos.

Na área do desemprego há pouco que um prefeito possa fazer para diminuí-lo. Quem gera desemprego, ou emprego, é política econômica, atribuição esta do governo federal. Um candidato que proponha, portanto, resolver tal problema, desconfie-se. Onde mais um prefeito pode empregar é na própria prefeitura, mas isto não é criação de emprego – é empreguismo.

Em relação à segurança pública, este é um assunto que, pela Constituição, cabe aos Estados e, nos casos de contrabando e tráfico de entorpecentes, à União. Um prefeito pode, quando muito, contribuir para a segurança, através da iluminação pública ou cuidando do bom estado das ruas, praças e edifícios públicos. Mas de um candidato que apregoe ser capaz de assumir combate direto à criminalidade, desconfie-se. Será, muito provavelmente, um demagogo. Quando acrescenta que vai mobilizar a Guarda Municipal para a repressão ao crime, à demagogia soma a confusão. Se duas polícias, a civil e a militar, tal como se apresentam por dispositivo constitucional, já ocasionam conflitos suficientes, em razão da rivalidade e da imprecisão na divisão de competências, imagine-se o que pode acontecer com a entrada em cena de uma terceira.

Sem dúvida que há pessoas vocacionadas para a nobre função de prefeito. Pessoas que caem bem no papel designado por palavras tão em desuso como respeitáveis como burgo-mestre ou alcaide. Outras só estão de olho no cargo como trampolim para lançar-se ou relançar-se, a outras funções. Recomenda-se, assim, que o eleitor avalie se o candidato realmente tem disposição e gosto para as questões municipais.

Muito se ganharia se a eleição, nas grandes cidades, girasse em torno de uma abordagem do problema que evitasse as invenções mirabolantes e revelasse real vontade de resolvê-los. Uma tarefa digna de um bom prefeito seria, dentre outras, equacionar a grave e desafiante questão do transporte coletivo. O ônibus é o maior símbolo de opressão aos pobres nos grandes centros urbanos. Gastar uma, duas ou mais horas para se deslocar de casa para o trabalho e vice-versa, em veículos inseguros e desconfortáveis e chegar cansado, amassado e irritado: eis o calvário diário e inescapável da classe trabalhadora. 

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.                                 

Filho de Dorival Caymmi é atração no Cuca da Barra

O cantor, compositor e arranjador Danilo Caymmi vai se apresentar nesta sexta-feira, às 19h30min, no Cineteatro do Cuca da Barra do Ceará. O show faz parte da programação do 13º Festival Jazz & Blues.

A apresentação será intimista, em duo com o violonista Flávio Mendes, para 200 pessoas. Além da apresentação no Cuca, Danilo Caymmi fará show no Anfiteatro Flávio Ponte (Calçadão da Beira Mar), domingo, a partir das 19 horas, informa o site da Prefeitura.

Morre o cantor e compositor Pery Ribeiro

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“Morreu nesta sexta-feira (24), no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Niterói, aos 74 anos, o cantor e compositor Pery Ribeiro. Ele sofreu um enfarte fulminante.

A mulher de Pery, a empresária Ana Duarte, informou que o cantor estava internado havia 30 dias para tratamento de uma endocardite e tinha alta programada para esta semana. O velório será na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia.

Peri Oliveira Martins nasceu no Rio de Janeiro no dia 27 de outubro de 1937. Era filho de Dalva de Oliveira e Herivelto Martins. Tinha seis irmãos (quatro por parte de pai, um de pai e mãe, e uma irmã adotiva, por parte de mãe). Foi um grande admirador da obra artística de seus pais, e através deles conseguiu se decidir e apreciar a música, seguindo a carreira de cantor.

Despontou como cantor ainda na infância, e logo se tornou sucesso. Na chegada à adolescência passou a fazer shows profissionais.

Mais tarde no anos 50, passou a adotar o nome artístico de Pery Ribeiro, por sugestão do radialista César de Alencar. O primeiro disco foi gravado em 1960, mesmo ano em que estreou como compositor com a música “Não Devo Insistir”, com Dora Lopes. Em 1961 foi o intérprete de Manhã de Carnaval e Samba de Orfeu, ambas de Luiz Bonfá e Antônio Maria.

Pery gravou a primeira versão comercial da canção Garota de Ipanema, sucesso em todo o mundo, além de 12 discos dedicados à Bossa Nova. A partir da década de 1970, desenvolveu trabalhos mais jazzísticos, ao lado de Leny Andrade, viajando pelo México e Estados Unidos, onde atuou também ao lado do conjunto de Sérgio Mendes.

Entre os 50 troféus e 12 prêmios que ganhou, estão o Troféu Roquette Pinto, o troféu Chico Viola e o Troféu Imprensa. Foi apresentador de programas de televisão e participou de alguns filmes no cinema nacional.”

(Portal Terra)