Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Bancários discutem proposta salarial com banqueiros e não descartam greve

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Bancários de todo o País estão em campanha salarial. Nesta terça-feira, em São Paulo, a categoria volta a discutir propostas com a direção da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, integra, que integra a comissão de negociação, falou para o Blog sobre o processo de discussões. Os bancários não descartam greve como forma de pressão.

Centro de Eventos e um custo de 100% de locação

Os organizadores de eventos estão preocupados com os aumentos dos custos do setor. Embora a perspectiva de mercado seja muito boa, a previsão é de um aumento de 100% no custo de locação dos espaços do Centro de Eventos do Ceará. Com o equipamento novo, o que se comenta entre as empresas do segmento é que o Governo do Estado trabalha com a intenção de equiparar os preços do mercado local com o de São Paulo. A questão é que os eventos realizados no Ceará apresentam um custo mais alto devido à inclusão de passagens aéreas. Hoje, cobra-se R$ 1 pelo metro quadrado locado, devendo passar para R$ 2 (em 2013) e R$ 3 (em 2014).

A média de gastos no País com grandes feiras, segundo empresários, é de R$ 17 milhões, além dos negócios gerados no seu entorno. O novo Centro de Eventos com certeza dará um novo impulso ao setor. A questão, na avaliação de pessoas do mercado, é que não adianta muito ter um equipamento moderno se as pessoas não tiverem condições de usufruir dele.

O secretário do Turismo, Bismarck Maia, afirma que o preço do metro quadro do Centro de Eventos hoje é simbólico e faz parte de uma política de incentivos. Em Recife, por exemplo, hoje cobra-se R$ 2,30 pelo metro quadro (sem ar-condicionado). Em São Paulo, no Anhembi, o custo é de aproximadamente R$ 5 (também sem ar-condicionado). Segundo o secretário, onde tem ar-condicionado o valor cobrado é 40% maior.

Bismarck destaca que os valores também foram negociados com os representantes de da área de eventos durante reuniões. Mesmo com os aumentos programados, o secretário diz que os preços no Centro de Eventos do Ceará ficarão bem abaixo do mercado.

(Coluna POVO Economia – Neila Fontenele)

Copa Nordeste 2013 será lançada em Fortaleza

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Vem aí a Copa Nordeste 2013 de Futebol. O evento ocorrerá em janeiro de 2013 e envolverá 16 clubes do futebol da região. Segundo o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, o lançamento do certame ocorrerá dia 13 de setembro, a partir das 20 horas, no Marina Park Hotel.

Fortaleza é sede de encontro de magistrados da Justiça Militar

Fortaleza é sede do IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento será aberto às 9 horas desta terça-feira, no Gran Marquise Hotel, e vai se estender até sexta-feira. A realização é do Superior Tribunal Militar (STM). na abertura, o presidente do STM, ministro Alvaro Luiz Pinto, dará as boas-vindas e, em seguidas, haverá palestra sobre o tema “O autogoverno do Poder Judiciário”, a cargo do advogado Valmir Pontes Filho.
O encontro promoverá a discussão e a troca de conhecimento sobre temas importantes e atuais do direito brasileiro. A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, falará sexta-feira sobre ética e transparência no Judiciário. Já o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, abordará a questão da segurança e independência de magistrados – tema que ganhou força desde o assassinato da juíza federal Patrícia Acioly.

Bancada nordestina discute investimentos e BNB

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A bancada federal nordestina vai se reunir, a partir das 17 horas desta terça-feira, em Brasília. Segundo o coordenador da bancada, deputado federal José Nobre Guimarães (PT), hora de discutir a MP 565 – que inclui destaque pelo retorno de gratificação dos servidores do Dnocs, o Programa Nacional de Investimentos em Logística e os benefícios do programa na ampliação e melhorias das malhas rodoviárias e ferroviárias no Nordeste.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, e o ministro dos transportes, Paulo Passos, foram convidados. O caso da nomeação do catarinense Ary Joel para presidente do BNB deve contar também nessa pauta. Há uma grita geral de parlamentares contra essa nomeação.

CNI fecha acordo com Governo para reduzir emissão de carbono na indústria

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fecha hoje (21) parceria com o governo federal para a elaboração de um plano de redução de emissões de gases de efeito estufa. O acordo de cooperação será assinado  às 15 horas, na sede da CNI, pelo presidente da instituição, Robson Andrade, e pelos ministros Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente.

A parceria prevê a criação de uma comissão técnica para a elaboração e implementação do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Setor Industrial, cujas diretrizes foram elaboradas pelo governo federal. O plano prevê meta de redução de 5% das emissões até 2020 para sete setores da indústria: alumínio, cimento, papel e celulose, químico, cal, vidro e ferro-gusa (aço). A iniciativa integra a Política Nacional sobre Mudança do Clima.”

(Agência Brasil)

Barbosa diz que réus desviaram R$ 2,9 milhões do Banco do Brasil

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“O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nessa segunda-feira, que os réus Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach desviaram pelo menos R$ 2,9 milhões de recursos do Banco do Brasil. Apesar de o voto apontar a culpa dos réus no crime de peculato, o relator optou por proclamar sua sentença mais tarde.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), acatada por Barbosa, o então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, permitiu que a DNA Propaganda ficasse com verbas do banco indevidamente. A defesa dos acusados argumenta que o dinheiro era lícito e veio do chamado “bônus de volume”, valor privado negociado diretamente entre as empresas de mídia e as agências de publicidade.

Barbosa disse que o primeiro motivo que impedia a DNA de ficar com a quantia milionária era o contrato firmado com o banco, que previa o repasse de qualquer valor de bônus ou vantagem obtidos pela agência.

Para o relator, ainda que não houvesse a cláusula contratual, a DNA não devia ficar com o valor do bônus de volume porque era o próprio Banco do Brasil que negociava suas propagandas com as empresas de mídia. “Não era a agência que negociava com o veículo, mas o Banco do Brasil o fazia diretamente. Foi o que admitiu o réu Pizzolato em interrogatório judicial”, explicou Barbosa.

Outro argumento dos réus rejeitado pelo ministro é que o dinheiro referia-se exclusivamente ao bônus de volume, apropriação permitida pela legislação atual. Citando relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), Barbosa informou que apenas R$ 419 mil desviados do Banco do Brasil vinham do bônus de volume, enquanto R$2,5 milhões tinham como objeto outros serviços subcontratados pela DNA Propaganda.

O relator ainda informou que Pizzolato foi negligente ao assinar prorrogação do contrato entre a DNA e o Banco do Brasil, que passou de R$ 142 milhões para R$ 200 milhões, a despeito de relatório negativo sobre os serviços da agência, preparado pela Controladoria-Geral da União. Para Barbosa, a atuação criminosa do grupo também ficou reforçada por encontros frequentes entre os réus e pelo fato de Pizzolato ter recebido cheque de R$ 326 mil do grupo de Valério.”

(Agência Brasil)

Comissão do Novo Código Penal recebe proposta de advogado cearense

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) presidirá nesta terça-feira, a partir das 14h30min, a segunda audiência pública da Comissão temporária destinada a debater e aprovar alterações no Código Penal. Para apresentar o ponto de vista de alguns setores, o colegiado convidou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e a integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, Taís Schilling Ferraz.

Na ocasião, também estará participando o advogado cearense Reno Ximenes, que tem proposta para criminalização de preconceitos contra minorias. Reno explica o teor de sua proposta para o Blog.

Governo oferece reajuste de 15,8% a mais três categorias

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“As três reuniões do Ministério do Planejamento com servidores em greve, na manhã de hoje (20), terminaram com o governo oferecendo reajuste de 15,8% às diferentes categorias e com o agendamento de novos encontros, para que a pasta faça ajustes solicitados pelos sindicalistas e para que as lideranças tenham tempo de levar as propostas às suas bases.  Representantes das carreiras do Fórum de Ciência e Tecnologia; Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) retornam ao Planejamento na quarta-feira (22) para uma segunda rodada de discussões.

Os dirigentes foram unânimes em considerar baixo o percentual ofertado, que deve ser aplicado aos vencimentos ao longo de três anos. No entanto, todos concordaram em levar a proposta para ser votada. No sábado (18), o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse em entrevista que o patamar servirá de parâmetro em todas as negociações e será o máximo oferecido pelo governo.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, que representou os servidores da Ciência e Tecnologia no encontro com Mendonça, disse que foi solicitado ao governo que incorporasse a gratificação de desempenho ao vencimento básico dos trabalhadores. Na nova reunião com o ministério, o Fórum de Ciência e Tecnologia terá a resposta a esse pleito e informará se aceita o percentual de 15,8% proposto pelo governo.

Segundo Josemilton, apesar de considerarem o patamar de reajuste baixo, os grevistas sabem do tempo apertado para as negociações. Os acordos precisam ser fechados até 31 de agosto, quando a proposta orçamentária com previsão dos gastos para 2013 deve ser encaminhada ao Congresso Nacional. “Estamos avaliando que [15,8%] está muito abaixo do que todas os setores estão reivindicando. Mas as bases é que vão decidir”, disse.”

(Agência Brasil)

Cid tem reunião com BID na 4º feira

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O governador Cid Gomes (PSB) estará em São Paulo na próxima quarta-feira. Reunião com diretores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na agenda, discussão sobre projetos na área da segurança nas estradas.

Bom lembrar: no recente pacote de investimentos nas áreas de rodovias e ferrovias do Governo Dilma Rousseff, o Ceará acabou não contemplado.

Redução do IPI da linha branca termina dia 31

“Chega ao fim, no próximo dia 31, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para itens da linha branca (geladeira, fogões, máquina de lavar roupas) e automóveis. A medida adotada pelo Ministério da Fazenda contribuiu positivamente com o aquecimento da economia, como era esperado. Em julho, por exemplo, dados divulgados pela Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, apontaram um crescimento de 18,9% em comparação ao mesmo mês em 2011.

No entanto, a partir de setembro os comerciantes precisarão adotar novas medidas para manter o consumo em alta. De acordo com análise feita pelo Instituto Brasileiro de Vendas (IBVendas), neste momento as empresas precisam traçar estratégias que aproximem o vendedor do consumidor e o motivem o cliente a comprar não apenas pelo preço, mas para satisfazer necessidades não atendidas até então.

“É preciso fugir do atendimento reativo e estabelecer um diálogo para conhecer melhor o perfil do consumidor. Quando o vendedor cria uma relação de confiança, ele obtém informações importantes para apresentar uma solução, fidelizar o cliente e ainda aumentar as possibilidades de realizar uma venda de maior valor agregado. Além disso, investir em ações diferenciadas para atrair a atenção do cliente para o ponto de venda também podem contribuir”, avalia Carlos Cruz, diretor do IBVendas.

Outro motivacional é o recentemente levantamento divulgado pelo Serasa Experian, que apontou alta da atividade do comércio no segundo semestre. A pesquisa mostrou que, quando comparado a julho do ano passado, houve um crescimento de 11,3%, melhor índice desde dezembro de 2010.”

(IBVendas)

Associação Cearense dos Magistrados quer eleição direta nos tribunais

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A ministra Eliane Calmon, corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, é a favor de eleição direta para escolha de dirigentes de tribunais de justiça. Neste Blog, divulgamos tal posição que ela deixou claro durante palestra em Salvador.

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz Ricardo Barreto, endossa a posição da ministra Eliana Calmon e diz o porquê.

Mercado financeiro volta a reduzir projeção de crescimento econômico este ano

“A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano está cada vez menor. A estimativa caiu pela terceira semana seguida, desta vez, de 1,81% para 1,75%. Para 2013, foi mantida em 4%. As informações constam do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) feita com base em projeções do mercado financeiro para os principais indicadores da economia. A estimativa para a retração da produção industrial, este ano, vem piorando há 12 semanas. Desta vez, a estimativa de queda passou de 1% para 1,2%. No próximo ano, a expectativa é que haverá recuperação, com a projeção crescimento ajustada de 4,3% para 4,4%.

A atividade econômica está em ritmo mais lento. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na última sexta-feira (17), mostrou crescimento de 0,38%, no segundo trimestre, ante o período de janeiro a março. Houve desaceleração na comparação do primeiro trimestre deste ano com o quarto trimestre do ano passado, quando o crescimento havia chegado a 0,63%. Já os dados mensais mostraram que, em junho, a expansão de 0,75% é a maior desde março de 2011 (1,47%).

Devido ao desempenho da economia em ritmo mais lento este ano, o governo tem adotado medidas de estímulo. Na última quarta-feira (15), foi lançado um programa de concessões de rodovias e ferrovias. No dia seguinte, o Ministério da Fazenda anunciou o aumento de R$ 42,2 bilhões no limite de contratação de operação de crédito para 17 estados.”

(Agência Brasil)

Campanha Brasil sem Aborto será lançada em Fortaleza

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O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto lança campanha em Fortaleza, na próxima quinta-feira, às 10 horas, no auditório da OAB-CE, com a presença do vice-presidente nacional do Movimento, Jaime Ferreira Lopes. A entidade é de natureza suprapartidária.

Integrantes do comitê cearense, mesmo antes do inicio oficial da campanha, fizeram a distribuição de milhares de panfletos e, segundo contam, os resultados já começaram a surgir. Muitos candidatos procuram o Movimento para autorizar a publicação de seus nomes como políticos comprometidos com a defesa da vida desde a concepção e contra a prática do aborto.

A campanha objetiva conscientizar os eleitores brasileiros da importância de levarem em consideração, dentre os critérios que devem nortear a escolha de seus candidatos, um de fundamental importância: a promoção e defesa da vida – desde a concepção, uma vez que o direito à vida é o primeiro e o mais fundamental de todos os direitos humanos.

(Coluna de Sônia Pinheiro)

Corregedora-geral do CNJ é a favor de eleições diretas nos tribunais

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, no fim de semana, durante palestra em Salvador (BA), a eleição direta para os cargos de direção dos tribunais. Ao lembrar dos avanços alcançados pela Corregedoria durante a sua gestão, que termina no início do mês de setembro, Eliana Calmon recordou situações vividas nos estados do Tocantins, Amazonas e São Paulo, onde novos dirigentes tiveram a ajuda da Corregedoria na adoção de medidas que trariam melhorias à gestão dos tribunais e maior transparência, mas que iam de encontro às políticas adotadas pelas administrações anteriores.

Hoje, apenas os juízes de segunda instância votam nas eleições da direção dos tribunais e a escolha é feita entre os membros de maior antiguidade. A ministra defendeu que os juízes de primeiro grau também possam eleger os membros da direção dos Tribunais e que o critério da antiguidade não seja determinante.

“Deixo alguns tribunais saneados. Minha maior satisfação foi chegar a São Paulo e conseguir constatar, durante a inspeção realizada nessa nova direção, que foi possível colocar o tribunal num patamar que começa a acertar o passo. Esse tribunal pediu um diagnóstico de precatórios e estão sendo cumpridas todas as metas colocadas pela Corregedoria. Já foram pagos R$ 300 milhões e são Paulo estava há dois anos sem pagar precatórios”, disse a ministra.

Segundo a corregedora, muitos dos avanços só foram obtidos porque dirigentes destas Cortes se mostraram abertos a mudanças e se comprometeram em fazer as correções de rumos necessárias. “Isso só foi possível porque as cabeças pensantes desse país começaram a fazer a mudança”, complementou.

(Com Agências)

Analistas elevam pela sexta semana seguida estimativa da inflação oficial

“A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5,15% este ano, de acordo com a projeção de analistas do mercado financeiro consultados todas as semanas pelo Banco Central (BC). A estimativa, que estava em 5,11% no boletim Focus divulgado na semana passada, foi elevada pela sexta vez seguida. Para 2013, permanece a projeção de 5,5% há oito semanas.

O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação. Essa meta tem como centro 4,5% e margem 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as estimativas para o IPCA estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.

A meta de inflação é um alvo do BC, que usa as alterações na taxa básica de juros, a Selic, como um dos instrumentos para calibrar os preços e influenciar a atividade econômica. Atualmente a taxa está em 8% ao ano, mas, como a economia está desaquecida, os analistas esperam que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC mantenha o processo de redução da Selic, iniciado em agosto do ano passado.

A expectativa é redução da taxa para 7,5% ao ano, na reunião marcada para os próximos dias 28 e 29. Após a reunião deste mês, os analistas esperam ainda um corte de 0,25 ponto percentual e assim a Selic deve encerrar 2012 em 7,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Emissoras que exibirão horário gratuito terão dedução do Imposto de Renda

“As emissoras de rádio e televisão obrigadas a exibir a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRPJ). A decisão está no Decreto 7.791, publicado hoje (20) no Diário Oficial da União, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos – e destinam-se à escolha dos governadores, vice-governadores, deputados estaduais e vereadores.

O decreto é publicado na véspera de começar a propaganda eleitoral pelas emissoras de rádio e televisão em todo o Brasil, de acordo com o calendário eleitoral. Em outubro, há eleições em mais de 5,5 mil municípios. Pelo decreto, haverá um percentual para definir o valor a ser deduzido do IRPJ. As bases de cálculo para a dedução serão os recolhimentos mensais previstos na legislação fiscal e do lucro presumido. A apuração do valor de compensação será mensal, segundo o texto.

Será considerado ainda o valor referente ao horário cedido nas emissoras de rádio e televisão – determinados períodos do dia são considerados nobres, como o horário do almoço e o fim da tarde, no caso das rádios, e das 20h, nas televisões. Também vão ser avaliados os valores observando se a propaganda será exibida em bloco ou de forma individual.

O período de exibição de propaganda política nas emissoras de televisão e rádio começa amanhã e vai até 4 de outubro. Porém, haverá ainda espaço para a divulgação dos candidatos e partidos na internet até o dia 5 de outubro e da propaganda em alto-falantes e amplificadores até o dia 6 do mesmo mês.”

(Agência Brasil)

Salário mínimo deve ficar em R$ 667,75 em 2013

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“O salário mínimo será de R$ 667, 75no próximo ano, ante os atuais R$ 622. O valor já era o previsto pelo Governo Federal desde o começo do ano. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 com 25 vetos, segundo edição extra do Diário Oficial da União, publicada no sábado, 18. Para 2013, segundo a LDO, a meta do superávit primário foi mantida em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano, o que representa uma economia de R$ 155,9 bilhões, sendo R$ 108,1 bilhões de responsabilidade do governo central. A meta poderá ser reduzida em até R$ 44,2 bilhões, se a equipe econômica optar em abater os gastos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

A proposta orçamentária, com as previsões de receitas e despesas para o próximo ano, deve ser encaminhada ao Congresso até o final do mês. A LDO estabelece os parâmetros que devem ser seguidos para a montagem do Orçamento federal.

Por orientação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, a presidente vetou um parágrafo que determinava ao governo definir, em conjunto com as centrais sindicais e entidades de aposentados e pensionistas, uma política de valorização dos benefícios, com valor acima do salário mínimo, pagos pela Previdência Social.

“Por não se tratar de regra para a elaboração da proposta orçamentária de 2013, não se coaduna com o objetivo da LDO a discussão sobre política de reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social”, explicou a presidente em seu veto.

Outro trecho vetado no texto aprovado pelos parlamentares em julho previa que a política fiscal do governo deveria garantir a queda da dívida pública líquida em 2013. O governo economiza anualmente um volume de recursos para abater parte dos custos da dívida, o chamado superávit primário.

No veto, a Presidência da República explicou que a geração desses superávits tem se mostrado uma estratégia “bem-sucedida” para reduzir gradativamente o peso da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).”

(O POVO Online/Agência Estado)

Plano Nacional de Safra da Agricultura Familiar será lançado em Morada Nova

Nada de ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). O Plano Nacional de Safra da Agricultura Familiar será lançado no Ceará com a presença do secretário nacional de Agricultura Familiar, Laudenir Muller.

O lançamento ocorrerá às 10 horas desta segunda-feira, na cidade de Morada Nova (Vale Jaguaribano), com a presença do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

O Plano Safra da Agricultura Familiar prevê investimentos da ordem de R$ 22 bilhões. Desse plano, o Ceará terá R$ 960 milhões.