Blog do Eliomar

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Danilo Forte cobra celeridade nas obras da BR-222

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) cobrou no plenário da Câmara celeridade nas obras de restauração da BR-222, que se arrastam desde o ano passado. Lembrando o compromisso assumido pelo General Fraxe, diretor-geral do DNIT, de retomar as obras com a urgência, o parlamentar manifestou sua solidariedade aos moradores de Moreira, entre Umirim e Itapajé, o mais crítico ponto de toda a rodovia.

Danilo informou term mantido contato o novo diretor do DNIT no Ceará, José Luiz, que se comprometeu a retomar, na próxima semana, as obras abandonadas pela empresa Delta. Aos moradores de Itapajé e Umirim, Danilo reafirmou seu compromisso continuar cobrando e de só parar quando toda a BR estiver recuperada.

CNI reduz de 3% para 2,1% projeção de crescimento do PIB

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu de 3% para 2,1% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano. O dado faz parte do Informe Conjuntural do segundo trimestre, que traz a revisão das expectativas sobre a economia brasileira em 2012. A projeção do PIB industrial também foi revista, de 2% para 1,6%.

A estimativa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi mantida em 5% este ano, enquanto a projeção da taxa nominal de juros ao final de 2012 caiu de 9% para 7,5%. A taxa real de juros, descontada a inflação medida pelo IPCA, ficará em 3,3%, nas estimativas da CNI, ante a expectativa de 4%.

Segundo a CNI, a previsão do déficit público nominal em relação do PIB passou de 2,45% para 2,4% e a do superávit primário do setor público de 2,75% para 2,5%. A projeção da dívida líquida do setor público caiu de 36% para 35,1% do PIB.

A CNI também prevê taxa nominal de câmbio de R$ 2 no final do ano, com o saldo da balança comercial caindo de US$ 20,8 bilhões para US$ 20,2 bilhões. A projeção para o déficit em conta-corrente também diminuiu, de US$ 58 bilhões para US$ 56 bilhões.”

(Agência Brasil)

Propaganda eleitoral – Mistura de pessoas, partidos e paixões

Com o título “Propaganda Eleitoral”, eis artigo de Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. Aborda a corrida sucessória nos municípios brasileiros e uma exposição das regras desse jogo que mexe com pessoas, partidos e paixões. Confira:

Foi dada a largada na corrida sucessória nos municípios brasileiros, desde o ultimo dia 6, segundo o Calendário Eleitoral, estão nas ruas as campanhas dos candidatos a prefeitos e vereadores nos quatro cantos do Brasil. As praças, avenidas e os logradouros em geral, a cada momento em que as campanhas avancem, estarão cada vez mais repletas de postulantes aos cargos eletivos e suas claques, nos proporcionando o belo espetáculo da democracia. Militantes dos mais diferentes matizes ideológicos empunharão, com bravura e destemor, as bandeiras de seus candidatos, numa guerra sem armas, mas que enaltece os valores democráticos.

Pouco importa se as claques levadas às ruas o sejam mediante remuneração ou por pura convicção ideológica, o festival de cores partidárias embeleza as cidades, as vilas, os distritos, os rincões mais escondidos onde haja a presença do cidadão eleitor seja ele homem ou mulher, doutor , de poucas ou sem nenhuma letra, a democracia nos enseja essa corrida em busca do voto.

Os carros de som, embora rejeitados por muitos, nos alegram com uma mistura de ritmos dos jingles publicitários, muitas vezes de qualidade duvidosa, mas que tornam festivas as andanças eleitorais, os comícios e as diversas atividades de campanha, limitando-se a respeitar a distancia de duzentos metros dos hospitais, escolas, órgãos do executivo, legislativo e judiciário. Afinal candidatos buscam o poder e não atrapalhar o funcionamento dos poderes.

Em agosto, 21, se iniciam os programas da propaganda eleitoral gratuita. Sim, por que no rádio e na televisão os candidatos só terão acesso aos horários estabelecidos pela Lei 9.504/97 e Resolução 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral, não sendo permitido qualquer outro tipo de propaganda em veículos de comunicação. Poderão as emissoras promover entrevistas desde que de forma equânime, sem descriminar nenhum postulante e promover debates em que haja a participação de todos os candidatos a Prefeito, devidamente convidados.

Nos jornais, as publicações são permitidas limitando-se a um oitavo de página em jornal de tamanho normal e um quarto nos tabloides, restringindo-se a uma publicação por edição.

Carreatas, passeatas, comícios independem da permissão do poder publico em qualquer nível, estando as autoridades policiais obrigadas a garantir a segurança dos eventos desde que devidamente comunicadas da realização dos mesmos.
Nota-se que a legislação eleitoral é bastante flexível no que tange a ampla divulgação dos programas, idéias, plataformas e propostas dos senhores candidatos, visando fazer mais fácil o contato destes com o cidadão eleitor.

No entanto se faz mister que haja o pleno respeito aos limites estabelecidos para que se possa obter o resultado da vontade eleitoral sem qualquer tipo de influencia que lhe venha malucar, distorcendo os resultados dos pleitos.
A festa da democracia está iniciada e, durante noventa dias, teremos manifestações das mais diversas visando conquistar a preferência popular. Que tenhamos ao final, um resultado justo, produto de uma campanha limpa em todos os sentidos – material e ético, para que possamos ganhar representantes que honrem seus mandatos e administradores dignos das gestões que lhes foram outorgadas da forma mais legitima: pelo voto, lidima expressão da vontade popular.

* Edson Guimarães,

Especialista em Direito Eleitoral.

Complexo Turístico Beach Park fecha acesso a zona de praia

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O Complexo Turístico Beach Park divulgou, nesta quarta-feira, comunicado que diz respeito aos que operam com esse equipamento. Confira:

O Complexo Beach Park informa que, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), oriundo do procedimento administrativo do Ministério Público Federal, a Prefeitura Municipal de Aquiraz fechou, na última sexta-feira (6), as vias de acesso à faixa de praia compreendida entre a foz do Rio Pacoti e a Prainha.

Com esta determinação, o acesso de veículos a essa área será impedido, incluindo o espaço onde funcionava o estacionamento de 4×4.

Para maior comodidade dos frequentadores, há um estacionamento próximo a entrada do Complexo.

Fortalea, 11 de Julho de 2012.

Beach Park.

Novo Código Florestal – Parecer desagrada a ambientalistas e ruralistas

“O parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentado hoje (11) na comissão especial do Congresso que analisa a admissibilidade da Medida Provisória 571, que trata do Código Florestal, desagradou a representantes das bancadas ambientalista e ruralista. Os deputados que formam maioria na comissão resolveram entrar em obstrução e não dar quórum para a votação do parecer, amanhã (12). Ela foi marcada pelo presidente da comissão, Elvino Bohn Gass (PT-RS) para as 10 horas desta quinta-feira mesmo com o aviso dos parlamentares de que não comparecerão.

As duas bancadas querem adiar para a primeira semana de agosto a análise e votação da matéria na comissão e no plenário da Câmara. “Vamos encaminhar o parecer às federações de Agricultura e cooperativas para saber qual o impacto financeiro [da proposta] nos nossos estados. Precisamos de tempo para receber o aval do setor organizado”, justificou o deputado da Frente Parlamentar da Agropecuária, Abelardo Lupion (DEM-PA).

O deputado Sarney Filho (PV-MA) decidiu fazer um acordo com os ruralistas para ganhar tempo e tentar mobilizar entidades e movimentos ligados à defesa do meio ambiente. A decisão de boicotar a votação do parecer de Luiz Henrique foi tomada hoje pela bancada do PV. O relator acredita que ainda há tempo para tentar negociar um novo texto que viabilize a votação da matéria. Segundo ele, a decisão de obstruir a reunião desta quinta-feira é um ato isolado “de alguns parlamentares” e não representa o pensamento do conjunto dos deputados e senadores que integram a comissão e o Parlamento.”

(Agência Brasil)

CNA fará campanha com Pelé para impulsionar o agronegócio o Exterior

Pelé será o garoto-propaganda de uma campanha internacional para alavancar exportações do agronegócio brasileiro. A campanha será tocada pela Confederação Nacional da Agricultura no Exterior, aproveitando a onda das Copas da Confederações e do Mundo no País. Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, a estratégia tem por objetivo apresentar o agronegócio brasileiro como grande alternativa par ao mundo em termos de produção de alimentos.

Flávio Saboya participou de reuniões que culminaram com a decisão da CNA de lançar essa campanha. Ele avalia como importante esse trabalho, lembrando que a Europa está em crise, assim como os EUA vivem momentos de instabilidade, no que o Brasil aparece como grande alternativa econômica em vários segmentos e, em especial, no plano do agronegócio.

Relator diz que Demóstenes mentiu para proteger Cachoeira

“Ao defender a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido – GO) hoje (11) na sessão do Senado destinada a julgar o pedido, o relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), enfatizou que Demóstenes mentiu em plenário para esconder sua relação com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo Humberto Costa, além de participar da organização criminosa, Demóstenes atuou para proteger Cachoeira das investigações que estavam sendo feitas pela Polícia Federal.

“O senador participou inclusive do processo de proteção de Carlinhos Cachoeira. Há um diálogo que é o mais grave de todos. Vossa excelência diz que tem uma informação privilegiada e diz que vai haver uma operação. Essa operação não aconteceu porque era uma simulação”, destacou o relator que reforçou que a atitude de Demóstenes ao avisar Cachoeira poderia ter custado a vida de policiais que estavam trabalhando na investigação. O senador ainda enumerou os presentes a Demóstenes dados por Cachoeira.

Humberto Costa reclamou de ter sido chamado de ficcionista, nos discursos feitos por Demóstenes na semana passada e nesta semana, para tentar se defender. Demóstenes adotou a estratégia de desqualificar orelatório aprovado de forma unânime pelo Conselho de Ética e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.”

(Agência Brasil)

Vendas no comércio varejista caem 0,8% de abril para maio

“O volume de vendas do comércio varejista brasileiro caiu 0,8% na passagem de abril para maio. A receita nominal ficou estagnada. O dado foi divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar disso, na comparação com maio do ano passado, o crescimento do volume de vendas chegou a 8,2%. O volume de vendas também acumula altas de 9% no ano e 7,3% nos últimos 12 meses.”

(Agência Brasil)

Deputado comunista apela em nome dos grevistas do Incra

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) pediu o apoio da bancada nordestina para resolver a situação dos servidores do Incra, em greve por tempo indeterminado desde o dia 18 de junho. Da tribuna da Câmara, ele destacou a importância do órgão para a questão agrária do País.

“Como o INCRA pode cumprir tão importante papel na questão agrária do País se teve entre 1985 e 2011 uma redução de 9 mil servidores para 5,7 mil?” – observou João Ananias.

Ele disse que, nesse mesmo período, o número de projetos de assentamento subiu de 87 para 8,7 mil projetos, com mais de 1 milhão de famílias atendidas. A categoria luta por melhores salários.

Jefferson, que humilhou o PT, dá prova de força

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Essa é do site Brasil 247:
Passam-se os tempos, muda-se a correlação de forças na política, mas há situações na República que não se alteram. Um bom exemplo é a posição do deputado fluminense Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Homem-bomba do mensalão, por ter sido o autor da denúncia que enredou nas malhas da Justiça praticamente toda a primeira geração de dirigentes do PT, Jefferson, em tese, deveria ter sido politicamente esvaziado ao longo das três administrações federais da legenda. Na linha ‘bateu, levou’. Mas o que se vê é que ele, apesar das bordoadas distribuídas na gente graúda do PT, se mostra cada vez mais influente nos bastidores do poder, demitindo e nomeando, articulando para seus interesses e de seu grupo.
Reportagem publicada pela revista Istoé, na edição da presente semana, dá conta de que Jefferson é uma das eminências por detrás do afastamento do liquidante dos bens da Interunion Capitalização, a tristemente famosa empresa de Arthur Falk, o operador do título de capitalização Papa-tudo. O presidente do PTB seria o político que, agora, atuou fortemente pela queda de José Emílio Quintas, e, antes, agiu pela queda de Paulo dos Santos da presidência da Susep – Superintência de Seguros Privados, em 2010. Enquanto o ex-presidente do PT, José Dirceu, dorme o sono pesado das preocupações com o julgamento do caso do mensalão pelo STF, marcado para agosto, seu algoz Bob Jeff, ao que parece, manda cada vez mais em áreas com bilhões em caixa.

Dom Aldo – Igreja Católica vem perdendo muitos fieis para os evangélicos

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Curado de câncer da próstata, circulou por Fortaleza, nesta semana, o arcebispo de João Pessoa (PB), dom Aldo Pagotto. Ele aqui esteve na festa dos 30 anos da Comunidade Shalom, que promoveu evento no ginásio Paulo Sarasate.

Dom Aldo se diz revigorado e com disposição para muito trabalho pastoral. “Fiz 40 sessões de radioterapia”, disse, acrescentando que em sua arquidiocese iniciou “uma espécie de sínodo”, reunindo todos os dirigentes de pastorais para um balanço das ações nos últimos anos.

O arcebispo reconhece: a Igreja Católica precisa repensar suas ações, pois vem perdendo muitos fieis para igrejas evangélicas.

Marco civil da internet será votado nesta 4ª feira

“A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que estabelece o marco civil da internet deverá votar hoje (11) o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Segundo ele, as principais mudanças de redação feitas no projeto têm como objetivo aumentar a proteção aos usuários.

“Estamos modificando a redação de alguns artigos, deixando mais clara a proteção à privacidade do usuário”, explicou Molon. O novo marco civil estabelece os princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, além dos direitos dos usuários, das obrigações dos provedores do serviço e das responsabilidades do Poder Público.

Outra mudança refere-se à atuação do Comitê Gestor da Internet (CGI) sobre a definição da neutralidade de rede, que é a  garantia de tratamento igualitário dos dados que trafegam na internet. “O CGI vai continuar a ser decisivo sobre a definição de neutralidade, sem ser o órgão regulador. Não propomos em momento nenhum que ele regulasse essa questão, mas o governo entendeu que, do jeito que estava escrito, o CGI regulamentaria, que não é o papel dele, de fato”.

(Agência Brasil)

Caravana cearense naConferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Ceca de 80 jovens e adolescentes do Ceará embarcaram, nesta madrugada de quarta-feira, para Brasília. O grupo vai participar da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, que se estende até o fim de semana discutindo problemas do setor.

Entre os temas, um balanço sobre os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a formatação de um plano decenal para o setor. O grupo conta com representantes de vários municípios que, no evento, aproveitarão para repassar experiências de ações desenvolvidas e conhecer novo projetos.

O evento segue até sábado (14). A expectativa, de acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, é que cerca de 2.600 delegados, sendo 600 adolescentes, participem das mesas de discussão.

(Foto – Paulo MOska)

ANS suspende venda de 268 planos de saúde

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta terça-feira (10) a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras por não terem cumprido os prazos mínimos de atendimento. Da lista, não consta nenhuma operadora de saúde com atuação no Ceará. A proibição da venda deve começar a valer na próxima sexta-feira, 13.
Desde a semana passada, a ANS já havia anunciado que cerca de 40 operadoras poderiam perder o direito de vender mais planos caso não se adequassem aos prazos estabelecidos  para atendimento médico, realização de exames e internações. A medida não afeta os beneficiários desses planos, cerca de 3,5 milhões de pessoas. As operadoras estão proibidas de ter mais clientes.
A ANS recebeu em três meses 4.682 queixas de usuários, por isso, decidiu avaliar a possibilidade de suspensão da comercialização de 40 planos de saúde. Isso porque esses 40 já foram notificados pelo órgão no último trimestre e continuam desrespeitando o consumidor. “
(Agência Brasil)
VAMOS NÓS – Espera- agora que a ANS faça uma  completa auditoria para que se saiba qual a situação do serviço oferecido por tantos planos de saúde, alguns vendidos a preço de banana.

Brasileirão – Presidente a FCF não acredita em reviravolta jurídica na Série C

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O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, considerou importante a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça de manter o Treze na Série C, do Brsileirão, e dar um fim ao clima de incertezas no que diz respeito a esse certame. Mauro Carmélio não teme reviravolta.

Ele também falou para o Blog das suas expectativa sobre a Copa Fares Lopes, que começa nesta noite de quarta-feira com o clássico Icasa-Guarani, em Juazeiro do Norte, oferecendo vaga para a Copa do Brasil.

Governador trata de refinaria na Petrobras

O governador Cid Gomes (PSB) estará, nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. Ele terá audiência com a presidente da Petrobras, Graça Forster, quando estará em pauta o projeto da Refinaria Premium II do Ceará.

O projeto é dos mais antigos e havia problemas relacionados a terreno a ser ocupado pelo empreendimento no Complexo Portuário e Industrial do Pecém na banda relacionada ao município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Cid está na expectativa de desatar esse nó burocrático.

O Dia “D” de Demóstenes Torres

“A sessão em que será votado o pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) está marcada para as 10h de hoje (11), no plenário do Senado. Em decisão tomada ontem (10) pelos líderes dos partidos na Casa, todos os senadores poderão falar. As galerias do plenário do Senado estarão abertas para a população e haverá distribuição de senhas, que serão partilhadas entre os partidos políticos com representação na Casa.

O primeiro orador será o relator do processo no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa (PT-PE), que fará a leitura do parecer aprovado pelo colegiado. Depois dele, vai falar Pedro Taques (PDT-MA), que relatou a matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os dois pareceres foram aprovados por unanimidade no conselho e na CCJ. Tanto Costa quanto Taques terão 20 minutos para leitura do relatório, tempo que poderá ser prorrogado por mais dez minutos.

Em seguida, começa a discussão do processo e a palavra será dada aos líderes de bancada, de partido político ou a qualquer senador que deseje se manifestar pelo tempo máximo de dez minutos. Após essa fase de discussão, falará por 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que apresentou a denúncia contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética.

Então, Demóstenes terá oportunidade de se defender, com direito ao mesmo tempo reservado a Randolfe Rodrigues. O senador poderá ser representado pelo seu advogado, mas, se ambos decidirem usar a palavra, o tempo será duplicado, 20 minutos para cada, também prorrogáveis por mais dez minutos. Só depois da fala dos dois, é que terá início o processo de votação secreta.”

(Agência Brasil)

Presidente do STF suspende liminar e autoriza divulgação de salário de servidores na internet

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, suspendeu, na noite passada, a liminar que proibia o governo de divulgar na internet os salários “individualizados” dos servidores públicos. O ministro deferiu recurso protocolado horas antes pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informa a Folha.

De acordo com a Folha ainda, Adams recorrera contra decisão de um juiz de primeiro grau, Francisco Neves da Cunha, titular da 22ª Vara Federal do DF. Provocado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, esse magistrado havia determinado a retirada dos salários dos servidores públicos dos portais do Executivo.

Antes de bater à porta do STF, o chefe da Advogacia Geral da União recorrera ao Tribunal Regional Federal de Brasília. Porém, o desembargador Mário César Ribeiro, que preside o tribunal, indeferira o pedido, mantendo de pé a proibição.