Blog do Eliomar

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Bolsonaro apresenta boa resposta ao tratamento

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, permanece internado na unidade semi-intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein, com função intestinal em recuperação, de acordo com boletim médico divulgado nesta tarde. Ele tem evolução clínica satisfatória e boa resposta ao tratamento até o momento. De acordo com o hospital, Bolsonaro está em jejum oral, recebendo por via endovenosa os nutrientes e continua sem febre.

Na tarde de domingo (16), o candidato recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e passou a receber cuidados semi-intensivos. Ele estava na UTI desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. Antes das complicações, os médicos haviam começado a reintroduzir a alimentação por via oral.

Bolsonaro recebeu uma facada durante ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.

(Agência Brasil)

TSE mobilizará mais de 15 mil servidores no pleito deste ano

Para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios brasileiros e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral contará com um corpo de 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários que atuam como mesários. Ao fim de cada pleito, após a avaliação de erros e acertos, a Justiça Eleitoral começa a preparar a eleição seguinte.

No dia 7 de outubro, primeiro turno do pleito, os eleitores votarão em 556 mil urnas eletrônicas em mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas em 95 mil locais de votação. Num esforço logístico coordenado, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais em minutos, numa demonstração de como a tecnologia pode encurtar distâncias e promover cidadania.

Os números do pleito também impressionam: neste ano, cerca de 28.880 cidadãos de 35 partidos políticos, muitos reunidos em coligações, apresentam-se como candidatos.

Passado o pleito, a Justiça Eleitoral tem até o dia 15 de dezembro para julgar a prestação de contas dos candidatos eleitos. E 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de todos os candidatos vencedores.

Quando a tributação aumenta a concentração de renda e agrava o ônus dos mais pobres

Com o título “Tributação e desigualdade”, eis artigo de Victor Hugo Cabral de Moraes Júnior, mestre em Direito pela UFC e auditor fiscal jurídico da Receita Federal. Para ele, pouco se discute “sobre a tributação estar sendo utilizada como instrumento de concentração de renda, o que agrava o ônus dos mais pobres e provoca um aumento considerável da carga tributária sem respeito à capacidade contributiva do cidadão.” Confira:

O aumento da pobreza e a consequente contínua e crescente desigualdade entre ricos e pobres foi revelada em estudo recém-publicado do FGV Social, que demonstra que, desde o final de 2014 até final de 2017, houve o aumento da pobreza em 33%, passando de 8,38% para 11,18% da população brasileira, o que representa 23,3 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza de R$ 232,00 por mês, um grupo maior do que a população do Chile. Esse contexto torna cada vez mais difícil a efetivação do princípio da solidariedade, essencial no âmbito de uma sociedade democrática.

Pouco se discute, também, sobre a tributação estar sendo utilizada como instrumento de concentração de renda, o que agrava o ônus dos mais pobres e provoca um aumento considerável da carga tributária sem respeito à capacidade contributiva do cidadão. Ao mesmo tempo, isso ocorre sem que seja efetivada a proteção social constitucionalmente consagrada e tão indispensável para que muitos possam ter uma vida digna.

É imprescindível que se comece a pensar em novos caminhos, num processo de reconstrução das relações pessoais e redefinição do papel do Estado, pensando-se isso a partir do paradigma da solidariedade, de modo a construir uma nova realidade em que a dignidade da pessoa humana seja o elemento central, na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

A tributação, nesse contexto, ganha destaque por ser um instrumento de concretização dos direitos sociais, sem descuidar da observância aos limites inerentes aos tradicionais direitos e garantias fundamentais do contribuinte. É necessária uma ação estatal que labore a favor da redução das desigualdades econômicas e sociais por meio da concretização dos direitos fundamentais, utilizando-se, para tanto, a exigência dos tributos de acordo com a capacidade contributiva, entendida como aquela adequadamente progressiva, seletiva, que não atinja o mínimo existencial e que, além disso, utilize a extrafiscalidade para estimular e desestimular comportamentos.

*Victor Hugo Cabral de Morais Junior

victordemorais@yahoo.com.br

Auditor fiscal jurídico da Receita Estadual e mestre em Direito pela UFC.

Ministro da Fazenda defende liberdade de preços para a área de refino de combustível

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (18) que é preciso uma saída para o atual sistema de subsídios ao diesel, criado após a crise gerada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio último. “Precisamos de soluções mais estruturais para esse problema”, defendeu ao comentar os preços elevados dos combustíveis, uma das queixas do setor de transporte de cargas.

Como uma alternativa, Guardia propôs dar mair competição ao setor do refino, com mais liberdade de preços, e adotar um tributo como proteção, para absorver as variações do preço do petróleo no mercado internacional.

Os caminhoneiros protestaram durante 11 dias e, para acabar com a mobilização, o governo prometeu reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel nas bombas, por meio de subsídio ao combustível e corte de impostos federais e estaduais. “É uma solução emergencial. Não aguentaríamos mais uma semana de greve e soluções precisavam ser apresentadas. Estamos arcando com os custos”, disse, acrescentando que os subsídios são temporários, e acabam em dezembro.

O ministro participou hoje (18) da abertura do 1º Seminário Sefel de Energia. Durante todo o dia, especialistas do setor público, privado e regulatório vão debater a agenda de governo para o setor e seus aspectos regulatórios e concorrenciais.

Para Guardia, é uma oportunidade para discutir temas importantes, como a flexibilização na política de preços da Petrobras, o custo-benefício da venda direta de etanol dos produtores e os pesos e encargos na conta de energia elétrica.

O ministro da Fazenda defendeu ainda a agenda adotada pelo governo federal nos últimos dois anos e meio, de promover um ambiente econômico com regras mais claras, transparente e baseada no funcionamento do mercado. “Tudo que estamos falando de avanços no ambiente regulatório requerem manutenção do ambiente macro [econômico]”, disse, ressaltando a necessidade e continuidade de reformas para “aumentar a competitividade da economia brasileira”, como as reformas fiscais, da Previdência e a manutenção do teto de gastos.

(Agência Brasil)

Diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil dá palestra em Fortaleza

O diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil, jornalista Maurizio Giuliano, dará palestra nesta quarta-feira, às 19 horas, sobre o tema “O Brasil e as Nações Unidas”. O evento ocorrerá no Teatro Celina Queiroz, da Unifor e marcará o início das atividades da XIV SONU (www.sonu.com.br), que ocorrerá, a partir desta quarta e se estenderá até domingo, na Faculdade de Direito da UFC e na Unifor.

O evento visa apresentar a participação do Brasil nos principais órgãos e programas da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como as campanhas nacionais e globais cujos impactos são de extrema importância para a realidade do País.

A palestra também trará elementos da iniciativa Brasileiros na ONU, voltada a orientar jovens sobre as possibilidades de atividade voluntária e remunerada nas Nações Unidas no Brasil, com vistas a aumentar o número de brasileiros que trabalham na organização.

DETALHE – O SONU (Simulação da Organização das Nações Unidas) é um programa de extensão da UFC, que foi fundado em 2004. Vinculado à Faculdade de Direito da UFC procura recriar todo o ambiente de organismos e tribunais internacionais, principalmente aqueles ligados ao sistema da ONU. Para tornar a experiência ainda mais realista, também são simuladas agências de notícias internacionais, as quais são responsáveis por toda a cobertura jornalística das simulações.

SERVIÇO

*Teatro Celina Queiroz – Avenida Washington Soares, 1321, bairro Edson Queiroz).

*Mais informações sobre a XIV SONU estão nos perfis do programa no Facebook (facebook.com.br/sonu.ufc) e no Instagram (@sonu_ufc).

(Foto – Divulgação)

Haddad diz que não vai dar indulto a Lula e apoiaria Ciro no segundo turno

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que, caso seja eleito, não vai dar indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. O presidenciável foi categórico e afirmou que “não, não ao indulto” quando questionado sobre o assunto durante sabatina promovida pela rádio CBN e pelo portal G1.

Haddad já havia adiantado a posição durante uma outra entrevista nesta segunda, quando argumentou que Lula não trocaria sua “dignidade” por “liberdade”. O ex-presidente, reafirmou o candidato petista, quer brigar pelo “reconhecimento do erro do Judiciário” com a revisão da sua condenação. E não deseja um “favor”, que seria um possível decreto presidencial.

A discussão foi provocada durante o fim de semana pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que é candidato à reeleição. Pimentel garantiu que o ex-prefeito libertaria Lula. “Eu tenho certeza que, eleito, o Haddad irá assinar no seu primeiro dia de governo um indulto”, disse Pimentel. “Ele irá tirá-lo desta prisão injusta e arbitrária”, complementou.

Em seu primeiro vídeo após ter alta da UTI do Hospital Albert Einstein, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, também afirmou que a vitória de Haddad na eleição representaria o perdão judicial ao ex-presidente.

Durante o encontro promovido pelos veículos, Fernando Haddad também desconversou sobre a possibilidade de Lula ser ministro em um eventual governo seu. “Acho essa pergunta muito pequena para um cara da estatura do Lula. Ele só aceitou ser ministro da Casa Civil (em 2016) porque estávamos prevendo que um golpe de estado aconteceria, como aconteceu”, disse, em referência ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

(Veja/Foto – Agência Brasil)

Dólar está cotado em alta: R$ 4,1350

A cotação da moeda norte-americana abriu o pregão de hoje (18) em alta de 0,24%, cotada a R$ 4,1350 para venda, revertendo a tendência de baixa no fechamento de ontem a R$ 4,1252.

O Ibovespa, índice da B3, também oscilava na manhã de hoje (18), iniciando o pregão em baixa de 0,15%, mas a partir das 10h45 registrava alta de 0,70% com 77.352 pontos.

As ações da Petrobras abriram em alta de 1,55% e as da Vale em 1,54%, com Itau registrando perdas de 0,19%.

(Agência Brasil)

As informações sobre saúde não precisam de máscaras

Com o título “Informações sobre saúde não precisam de máscaras”, eis artigo da jornalista Sara Oliveira, do O POVO. “Saúde deve ser prioridade, sem máscara, com o alarde necessário e com o foco sempre no bem estar da população. Não nos interesses políticos de uma ou outra gestão”, diz a articulista. Confira:

Por dois dias, durante o Workshop Trends in News,organizado pela Embaixada dos Estados Unidos, ouvi como especialistas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) americano conseguem, estrategicamente, informar à população sobre saúde. A prioridade é prevenir, mostrar riscos, esclarecer dúvidas, levar ao conhecimento de todos os dados e as pesquisas existentes sobre o tema.

Conforme a pesquisadora Susan Robinson e a comunicadora Amy Dubois, ambas do CDC, para alcançar esse objetivo são utilizados vocabulários e ferramentas que consigam, efetivamente, transmitir a mensagem necessária para que epidemias e desastres sejam minimizados. Sem dúvida os interesses políticos compõem a instituição. Mas bem diferente do Brasil, quando o assunto é informação e relação com a imprensa, parece que o bem comum consegue ir um passo à frente.

Estabelecer relação de confiança com as autoridades locais, baseada em uma validação das informações junto à imprensa. Evitar ruídos de comunicação, expondo já “de cara” o que as pessoas querem e precisam saber sobre determinada doença, por exemplo. Repetir as informações necessárias, mas com novas visões, que contemplem a cultura e o risco iminente.

E o principal: fazer valer leis que garantem o fornecimento de dados estatísticos à imprensa e, consequentemente, à população. Sem meio-termo, sem culpas tripartite (com afirmações do tipo: “isso é responsabilidade do Município, do Estado ou da União”). As pesquisas sobre determinadas doenças, como o terror do zika, por exemplo, não freiam quando o número de casos diminuem. A orientação é descobrir de onde vem, o porquê e quais as novas potencialidades do vírus.

Uma lição aos muitos órgãos públicos de saúde brasileiros, que protagonizam releases destacando os recursos investidos contra uma doença que já afetou milhares de pessoas. Que esperam a demanda da imprensa para dar conta da falta de acesso às vacinas. Que afirmam não dispôr de dados porque os guardam para que apenas o gestor divulgue.

Saúde deve ser prioridade, sem máscara, com o alarde necessário e com o foco sempre no bem estar da população. Não nos interesses políticos de uma ou outra gestão.

*Sara Oliveira

saraoliveira@opovo.com.br

Jornalista O POVO.

Furto ao BC – Um dos líderes da quadrilha é preso em Boa Viagem

Raimundo Laurindo Barbosa Neto foi preso, na manhã desta terça-feira, em Boa Viagem, a 222 km de Fortaleza. Ele é apontado como um dos líderes da quadrilha que, em 2005, furtou R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza.

Contra ele, havia mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas e associação criminosa.

Laurindo Neto será levado à Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), conforme apurou O POVO Online. Titular da unidade, Harley Filho informou que o homem está fazendo exames de corpo de delito antes de ser apreendido. O delegado e agentes da Delegacia de Boa Viagem se recusaram a dar mais detalhes sobre o caso.

O POVO Online aguarda posicionamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

(Com O POVO Online)

Inflação do aluguel acumula taxa de 9,83% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou uma inflação de 1,34% na segunda prévia de setembro deste ano. A taxa é superior ao 0,67% da segunda prévia de agosto. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com a segunda prévia de setembro, o IGP-M acumula taxas de 8,09% no ano e 9,83% em 12 meses.

O crescimento da taxa de agosto para setembro foi provocado pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do atacado, medida pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, subiu de 0,95% na prévia de agosto para 1,95% na prévia de setembro.

A inflação do varejo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, subiu de 0,05% em agosto para 0,16% em setembro.

Por outro lado, a inflação da construção, medida pelo Índice Nacional de Custo da Construção, caiu de 0,36% para 0,19% no período.

(Agência Brasil)

Justiça Eleitoral já barrou 99 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa

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Pelo menos 99 candidatos foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa até essa segunda-feira, prazo final para a Justiça Eleitoral julgar todos os pedidos de registros de candidatura das eleições 2018 – 35% desse total, porém, mantêm suas candidaturas graças a recursos. A informação é da Veja Online.

O Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais eleitorais tinham até o fim de segunda para concluir a análise de todas as 28.696 candidaturas registradas pelos partidos, inclusive as que foram alvo de contestação. Até o momento, 94,7% dessa meta foi cumprida.

Os partidos com o maior número de enquadrados na Lei da Ficha Limpa são o MDB e o Podemos, com oito nomes cada. Na sequência vêm PSD e Patriota, com sete cada um – veja abaixo a relação, por cargos, de todos os candidatos impedidos de concorrer com base neste critério

Em vigor desde 2010, a lei impede a eleição de pessoas condenadas em segunda instância por crimes como corrupção e contra a administração pública. Entre os barrados estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Ministro do TSE manda suspender mais uma propaganda do PT com Lula

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O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou o PT suspender propaganda em que exibe uma mensagem do ex-presidente Lula pedindo votos para Fernando Haddad, candidato a presidente pelo partido. De acordo com decisão dessa segunda-feira à noite (17/9), a participação de Lula ocupa mais que os 25% permitidos pela regra do TSE para a aparição de apoiadores na propaganda eleitoral.

Na liminar, Banhos afirma que mais de 50% da peça é dedicada a Lula, que foi declarado inelegível e proibido de fazer campanha pelo TSE. A parte de propaganda da campanha do PT é representada no TSE pelo escritório do advogado Eugênio Aragão. O pedido de suspensão da propaganda foi feito pelo PSL, partido do candidato Jair Bolsonaro, representado pelos advogados Karina Kufa, Amilton Kufa e Tiago Ayres.

Lula era o candidato do PT à Presidência, mas foi impedido de concorrer por decisão do TSE. Por maioria, o tribunal entendeu que, como o ex-presidente é “claramente inelegível” nos termos da Lei da Ficha Limpa, não deve poder registrar candidatura nem fazer campanha.

Grupo Cidade de Comunicação comemora 40 anos com show de Elba Ramalho

A cantora Elba Ramalho é a grande atração da festa de 40 anos do Grupo Cidade de Comunicação.

Políticos, empresários e o CEO da Record, Marcus Vinicius Vieira, serão homenageados durante o evento, marcado para as 20 horas desta quinta-feira (20), que trará à cidade algumas das estrelas da programação da TV em rede nacional.

O evento comemorativo ocorrerá no La Maison Coliseum (Bairro Dunas).

(Foto – Divulgação)

Presidente do Fortaleza participa de reunião em São Paulo sobre a Copa Nordeste 2019

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O presidente do Fortaleza Esporte Clube, Marcelo Paz, voltou a justificar como “crise de resultados” o fato de a equipe não vir atuando bem nas últimas partidas e ter chegado a reduzir para um ponto sua liderança na Série B para o segundo colocado, no caso o CSA.

Foi o que ele disse, nesta madrugada de terça, antes de embarcar para São Paulo, onde participará de reunião no SBT sobre a Copa Nordeste 2019.

Em conversa com a reportagem do Blog, Marcelo Paz descartou problemas internos e assegurou: a meta do Fortaleza é ser o campeão da Série B.

Collor desiste da disputa pelo Governo das Alagoas e convoca delegado da PF para a disputa

O delegado da Polícia Federal aposentado, José Pinto de Luna, será anunciado como substituo do senador Fernando Collor ao governo de Alagoas. Filiado ao PROS, ele ficou conhecido por tocar a Operação Taturana, nesse Estado, ao prender metade da Assembleia Legislativa alagoana.

Collor desistiu por falta de unidade dentro de sua coligação. Essa decisão passa por Rodrigo Cunha, candidato ao Senado pelo PSDB em sua chapa.

Enquanto Collor pedia votos ao tucano, Cunha, por exemplo, o esculhambava.

(Foto – Agência Brasil)

Para atrair eleitor feminino, campanha de Bolsonaro divulgará vídeo em que ele chora ao falar da filha

De olho em um possível segundo turno, a campanha do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, decidiu direcionar esforços à tentativa de diminuir a rejeição do deputado.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de Paulo nesta terça-feira, o vídeo em que Bolsonaro chora ao falar de sua filha mais nova, já distribuído nas redes sociais, vai ganhar uma versão para a TV.

A equipe do capitão reformado tem mais sete filmes inéditos para lançar nas redes. A peça em que ele fala da caçula de sete anos é tratada internamente como “a joia da coroa”, por ressoar de maneira eficaz no eleitorado feminino.

Eunício ganha apoio de agentes comunitários de saúde e endemias

Grupos de agentes de saúde e endemias de vários municípios cearenses estiveram em Fortaleza, nessa noite de segunda-feira, para anunciar apoio à reeleição do senador Eunício Oliveira (MDB).

Eunício recebeu os grupos em seu comitê central e reafirmou que, como presidente do Congresso Nacional, pautará a matéria que derruba o veto presidencial ao reajuste salarial dos agentes de saúde e endemias para o próximo dia 10 de outubro.

“Nós não vamos fazer política com esse assunto. Fiquem tranquilos em relação a essa questão do veto. Ele será derrubado por uma questão de justiça com esses homens e mulheres que saem cedo de casa para fazer um trabalho digno e que fazem a diferença na saúde de todo o Brasil”, avisou o senador.

“Viemos aqui reconhecer a oportunidade que o senhor nos deu de termos a vitória que tivemos esse ano a nível da nossa categoria. De construir junto com o senhor um grande feito que foi a derrubada dos vetos para regulamentação da nossa profissão. Por isso confiamos no seu trabalho e estamos com o senhor”, reconheceu Ilda Angélica, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

CARAVANAS – No encontro, representantes dos agentes de saúde dos municípios de Icó, Farias Brito, Canindé, Itarema, Sobral, Tianguá, Baturité, Tabuleiro do Norte, Aracoiaba, Ipaumirim, Umari, Nova Russas, Morada Nova, Itatira, Camocim, Itapipoca, Mombaça, entre outra municípios.

(Foto – Divulgação)

Twitter inscreve para seleção de turma de estagiários 2019

O Twitter abriu, nesta segunda-feira (17), as inscrições para a quarta edição de seu programa de estágios no Brasil. Pela primeira vez, o processo seletivo conduzido em parceria com a Companhia de Estágios terá entre as etapas a participação dos estudantes em um jogo de realidade virtual. Em uma atividade de trabalho em equipe, os candidatos serão divididos em grupos e precisarão cumprir os desafios em um jogo de realidade virtual. A ideia é avaliar a habilidade de relacionamento interpessoal, além de atributos como organização, raciocínio lógico, persistência, pensamento estratégico, foco e comunicação. O processo criado pela Companhia de Estágios fará estreia nesta quarta edição do programa de estágio do Twitter no Brasil.

São seis vagas para novos estagiários, ano que vem, no escritório do Twitter em São Paulo. Poderão se inscrever no processo estudantes de graduação, sem restrição em relação ao curso. “Como em todos os nossos processos, buscamos formar uma turma cada vez mais diversa em termos de experiências de vida, formação, cultura e perspectivas”, afirma Francine Graci, diretora de aquisição, treinamento e desenvolvimento do Twitter para a América Latina.

Além da bolsa-auxílio, os escolhidos receberão benefícios como vale-transporte, vale-refeição e auxílio para academia.

SERVIÇO

*Para saber mais sobre o programa, fazer sua inscrição ou compartilhar a oportunidade, os estudantes podem acessar a página da Companhia de Estágios dedicada ao programa do Twitter. Informações e novidades sobre o assunto também estarão disponíveis na conta @JoinTheFlockBR, no Twitter.

*Companhia de Estágios – (11) 2389-0114.

Anatel começa no próximo domingo a bloquear celular irregular

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a partir de domingo (23), em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, que divulgou a informação hoje (17), a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema.

Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Aparelhos certificados

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria da agência.

Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos certificados em qualquer país têm o número de identificação.

Como saber

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular. A agência disse que, uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implantação de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Chamado de “Celular Legal” o projeto de bloqueio foi divido em três fases. A fase piloto (1ª fase) começou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usuários de Goiás e do Distrito Federal, e o bloqueio começou a partir do dia 9 de maio.

“Até julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia móvel/internet móvel em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em Goiás”, disse a Anatel.

Nordeste e demais estados

De acordo com a agência, a terceira fase abrangerá a Região Nordeste e demais estados do Norte e do Sudeste, incluindo São Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usuários começa a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares será a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem às redes de telecomunicações aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.

Celulares estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

(Agência Brasil)