Blog do Eliomar

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Governo apura sociedade de filho de FHC na rádio Disney

“O Ministério das Comunicações investiga se o grupo americano Disney ABC – um dos maiores conglomerados de entretenimento do mundo – controla ilegalmente a rádio Itapema FM, de São Paulo, que usa o nome fantasia de “Rádio Disney”.

A emissora pertence a Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em sociedade com a Disney. Oficialmente, Paulo tem 71% da emissora, e a Disney estaria dentro do limite de 30% de participação estrangeira permitido pela Constituição.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o envolvimento do filho do ex-presidente não influenciou na investigação.

Procurado pela Folha, Paulo Henrique não quis dar entrevista, e delegou à Disney esclarecer sobre a gestão. O grupo disse que o comando da emissora é nacional.”

(Folha)

Programa Rede Cegonha com licitação sob suspeita

“O programa Rede Cegonha –uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a saúde– teve licitação considerada suspeita pela Justiça Federal, que decidiu suspender a assinatura do contrato com a empresa escolhida. A informação está na reportagem de Breno Costa publicada na Folha desta segunda.

Empresas derrotadas apontaram indícios de conluio entre a vencedora e a segunda colocada no pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde para adquirir 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsa para carregar utensílios de bebês.

O ministério e a empresa vencedora negam irregularidades.”

(Folha)

Apostador de Barbalha ganha Mega-Sena

Uma aposta da cidade de Barbalha (CE) ganhou o prêmio de R$ 3 milhões sorteado no concurso 1.336 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado. A Caixa Econômica Federal (CEF) estima prêmio de R$ 2 milhões para o próximo sorteio, que acontece na quarta. Veja os números de hoje:

01 – 32 – 38 – 47 – 51 – 54

Trinta e oito apostas fizeram a Quina e vão ganhar R$ 44.091,72 cada uma. Outras 3.539 tiveram quatro acertos e receberão R$ 676,33.

(Portal Terra)

Cid terá audiência com Dilma na 5ª feira – Pauta de projetos e política

 

Na audiência que terá com a presidente Dilma Rousseff, quinta-feira, em Brasília, o governador Cid Gomes (PSB) não tratará somente de projetos que digam respeito à Copa 2014 e outros empreendimentos como a refinaria.

Assuntos como a sucessão em Fortaleza devem ser abordados, até porque Cid estaria tendo certa dificuldade de tratar do assunto com a prefeita Luizianne Lins, a presidente do PT cearense.

Por causa da Copa, Fortaleza virou peça estratégica para o governo federal. Cid já cogitou até que Lula e Dilma poderiam mediar, no que Luizianne reagiu dizendo que a presidente teria outras preocupações bem maiores. Nesse script político, uma certeza: Cid anda prestigiado em Brasília e Dilma não tem feito segredo sobre isso.

(Coluna Vertical, do O POVO)

CNJ investiga 11 juízes do Ceará

O Conselho Nacional de Justilça investuga no Ceará 11 juízes. São sete processos disciplinares, três sindicâncias e uma representação, conforme o site do órgão. Dois processos disciplinares são motivados por interceptações telefônicas. Outros dois se relacionam a descumprimento de lei e suspensão de sentença.

Já as sindicâncias investigam desde acidente de trânsito (atropelamento), passando por conduta no expediente forense, até desentendimento em barraca de praia. Só as iniciais dos magistrados foram divulgadas.

De acordo com o presidente do STF, Cezar Peluso, a medida dará maior transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais. A ideia é que as Justiças Federal e do Trabalho também alimentem o sistema, com informações de processos disciplinares de seus tribunais. Os processos são de a partir de 2009. O banco de informações continua sendo alimentado, é atualizado a todo momento.

Motivação

Cezar Peluso tomou a decisão de divulgar o trabalho das corregedorias durante reunião com representantes do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça, quando foram apresentados dados atualizados sobre os processos em andamento e sobre as punições aplicadas a membros da magistratura nos últimos dois anos.

SERVIÇO

* Para acessar informações sobre os processos, acesse o site do CNJ. A busca pode ser feita por Estado.

www.cnj.jus.br/presidencia

(Com O POVO)

Ex-prefeita de Fortalza e militante do Crítica Radical embarcam para ato político no Wall Street

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Militantes Maria Luiza e Célia Zanetti.

“Na bagagem, um manifesto e, na mente, o desejo de luta. Hoje, duas representantes do Movimento Crítica Radical, a ex-prefeita Maria Luiza Fontenele, e Célia Zanetti, que também é da União das Mulheres Cearenses, embarcam para Wall Street, coração do capitalismo financeiro, em Nova York. Elas querem se unir e levar solidariedade ao movimento “Ocupe Wall Street” e, ao mesmo tempo, criar movimento transnacional pela emancipação humana, que pressupõe a superação do sistema capitalista.

Wall Street foi ocupada no dia 17 de setembro em protesto contra o controle da política pelo dinheiro. Manifestantes acampam no Zuccotti Park, nas imediações do distrito financeiro. A ideia é colaborar, levando a teoria formulada pelo Crítica Radical, e aprender com eles. Como o Movimento tem assembleias diárias, Maria Luiza conta que elas tentarão ler o manifesto e abrir o debate.

Para Maria Luiza, Wall Street simboliza o sistema que fez do dinheiro o deus que submete todas as relações humanas. “Queremos fazer a denúncia de que esse tipo de sociedade não traz alternativa de felicidade humana, nem de atender minimamente as necessidades humanas. Esse modelo de sociedade, que é a civilização moderna, está em colapso”, critica.”

(O POVO)

Seguradora banca evento para juízes em resort de Guarujá

“A convite da Confederação Nacional de Seguros, instituição privada, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) participaram de seminário em hotel de luxo no Guarujá (SP), no início de outubro.

O evento, que aconteceu num hotel cinco estrelas, o Sofitel Jequitimar Guarujá, começou numa quinta-feira e prolongou-se até domingo.

No período, as diárias variavam de R$ 688 a R$ 8.668. Além dos ministros, desembargadores e juízes de tribunais estaduais participaram do seminário.

O congresso teve o apoio da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), mas não foi divulgado nos sites dessas entidades.

Foram discutidos assuntos de interesse dos anfitriões, como o julgamento de processos sobre previdência complementar e a boa-fé nos contratos de seguros.”

(Folha)

Presidente nacional do PT diz não ver razão para trocar Lupi

Quem tem medo de Dilma Rousseff? A julgar pelos relatos do dia a dia na Esplanada dos Ministérios, a resposta é simples: todo mundo.

A Folha ouviu ministros, assessores e parlamentares sobre as famosas broncas da presidente. A conclusão é que ninguém está imune a elas –nem os “queridinhos” de Dilma, como Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Guido Mantega (Fazenda).

A lista de fatores que provocam a ira da presidente vai do desconhecimento dos assuntos de governo a tentativas de enrolá-la ou dar palpites sobre áreas dos colegas.

Desde que voltou da reunião do G20, Dilma Rousseff tem disparado críticas pontuais na direção de Angela Merkel, a chanceler alemã. Segundo a presidente, Merkel “não ouve ninguém”.

Ambas são conhecidas pelo temperamento difícil e estão listadas como as mulheres mais poderosas do mundo, segundo a revista americana “Forbes”. Dilma, a única brasileira na lista, está na 22ª colocação, enquanto a premiê da Alemanha está em 4º lugar.

(Folha)

José Dirceu dispara agora contra Kassab

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O ex-ministro José Dirceu, em seu Blog, critica agora Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e fundador do PSD. O artigo é intitulado Kassab fica reprogramando programa que não cumpriu. Confira:

Como se não bastasse não cumprir as metas estabelecidas para a prefeitura de São Paulo, o prefeito Kassab (ex-DEM-PSDB, agora PSD) as revê de tempos em tempos, quando percebe que não conseguirá cumpri-las. Assim, das 223 promessas de campanha – parte delas fixadas em lei – não cumpriu nem 10% e, agora, com pouco mais de um ano de resto de mandato não terá tempo de cumpri-las.

Nesta semana, e pela segunda vez este ano, ele revisou nada menos que 11 metas antes programadas para serem cumpridas até o final de 2012. Entre elas, as já atrasadíssimas restaurações de viadutos e o início de operações urbanas em bairros degradados.



Situação das metas

Até agora, a pouco mais de um ano para o término de seu segundo mandato (reelegeu-se em 2008) e do prazo do cumprimento do programa de metas, o prefeito Kassab só requalificou 1 terminal (Cidade Tiradentes) dos 10 que havia estipulado.

Os terminais Bandeira e Varginha ainda estão na primeira fase, a de elaboração de projeto. A região Sul da cidade é um bom exemplo da falta de implementação de parques pela gestão Kassab: apenas 6 dos 41 previstos pelas suas duas administrações foram abertos à população.

Mas é na área de direitos humanos que se revela um dos mais ilustrativos exemplos do que é a administração parceira de Kassab-PSDB, seu desrespeito e falta de cumprimento de compromissos assumidos com a população. De 31 Núcleos de Direitos Humanos prometidos, apenas 10 foram implantados até agora.

Pior exemplo, mesmo, do que é essa admistração: na área da saúde, até o meio deste ano, por exemplo,  nenhuma unidade de atendimento odontológico (AMA-Sorriso) das 50 estipuladas foi implantada.

É esse o jeito DEM-PSDB de governar – ou, agora, que o prefeito fundou o PSD, jeito PSD-PSDB de governar. O prefeito governa a cidade aliado aos tucanos há nada menos que sete anos, desde que se elegeu em 2004 vice-prefeito de José Serra (PSDB) que abandonou a cidade 1 ano e quatro meses depois para disputar nova eleição deixando Gilberto Kassab no posto.

Aldo Rebelo mostra que tem ginga no pé

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Em sua passgem por Fortaleza no fim de semana, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, visitou o Estádio Presidente Vargas e aproveitou para informar: não pratica nenhuma modalidade esportiva mas, nas folgas do Congresso, bate uma bolinha no racha dos parlamentares federais em Brasília.

Nesses confrontos, Aldo diz que atua como lateral esquerdo e que assume uma missão inglória: marcar o ex-craque Romário, hoje deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Olha aí o Aldo mostrando um pouco da sua habilidade com a bola. Que seja hábil também para evitar que outras “bolas” invadam seu gramado de atuação.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Comissão do Senado aprova autonomia das Defensorias Públicas

“A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na última, projeto que prevê autonomia orçamentária para as Defensorias Públicas. O senador Inácio Arruda participou da articulação para a aprovação da matéria. O principal argumento era o de que a maior parte (80%) da população depende da Defensoria Pública.

“A aprovação desse projeto, que segue agora para o Plenário do Senado, representa um avanço na cidadania e na garantia dos direitos da população que mais necessita”, destacou Inácio.
O PLS  225/11 tem como finalidade separar o orçamento de pessoal das defensorias em relação às despesas do Poder Executivo estadual.  Dessa forma o projeto muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para reduzir de 49% para 47% da Receita Líquida Corrente (RLC) as despesas do Poder Executivo de cada estado com pessoal. A diferença de 2% passaria a ser o teto da defensoria pública de cada estado. Assim, esses órgãos deixariam de ter “impedimentos” ao exercício de sua autonomia, mas seriam sujeitos às regras de responsabilidade fiscal.
O autor do projeto, senador José Pimentel, levou em consideração as distintas realidades em cada Estado, com relação ao montante de recursos. Por isso, sugeriu um prazo de cinco anos para a implantação progressiva da nova repartição dos limites de despesas

TCU encontra falhas no sistema de acompanhamento de contratos do Dnit

“O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas no Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac), usado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para gerenciar contratos e medições de obras.

O relatório da auditoria feita pelo TCU encontrou falhas em relação à ausência de regulamentação para uso do sistema e a contas de usuários ativas indevidamente, além da inexistência de política de controle de acesso dos usuários do Siac.

O tribunal também constatou indícios de inconsistências nos valores dos contratos e respectivos itens de serviço cadastrados. Também foram identificadas falhas no cadastro dos contratos e dos fiscais de contrato e no processamento de medições fora dos prazos legais.

De acordo com o TCU, as falhas encontradas representam riscos ao principal processo de trabalho da autarquia. A fiscalização do sistema é uma das quatro auditorias específicas em contratos, sistemas ou processos de tecnologia da informação selecionados a partir das constatações obtidas nas auditorias de controles gerais.”

(Agência Brasil)

CNJ investiga mais de 700 magistrados

Existem no Brasil ao menos 704 investigações abertas contra magistrados nas corregedorias de tribunais estaduais para apurar supostas irregularidades cometidas no exercício do cargo. As informações estão disponíveis desde ontem em um banco de dados organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir de estatísticas das próprias cortes. A medida, segundo o CNJ, visa “dar mais transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores nas corregedorias locais”.

A iniciativa da divulgação é do presidente da instituição, Cezar Peluso, e foi motivada por recente polêmica que provocou embate público entre ele e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon. Na época, a corregedora disse que um possível enfraquecimento do CNJ abriria espaço aos “bandidos de toga”. De acordo com os dados divulgados, o tribunal com maior número de casos é o do Piauí, com 211, seguido por São Paulo (134), Amazonas (59) e Minas Gerais (52).

Apesar de a medida ter a intenção de dar visibilidade aos processos, o nome dos magistrados é preservado: só suas iniciais são divulgadas. Pelo sistema, não é possível saber ao certo o número de magistrados investigados, uma vez que um juiz ou desembargador pode ser alvo de várias ações. Só no Piauí, segundo a Folha apurou, um só juiz enfrenta 29 processos.”

(Folha.com)

Itamaraty renova passaporte diplomático de Edir Macedo

O Itamaraty renovou o passaporte diplomático do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e de sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. Fundador da Igreja Universal, Edir Macedo Macedo tem esse passaporte -que facilita a entrada e saída nos aeroportos internacionais- desde 2006.

A renovação foi publicada no “Diário Oficial” de ontem. De 2006 a 2010 foram concedidos 328 passaportes diplomáticos no “interesse do país”.

A polêmica sobre os superpassaportes surgiu após a Folha revelar em janeiro que dois filhos de Lula receberam o documento: Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25. Outros três filhos e três netos de Lula também ganharam o benefício. Após a revelação, o Itamaraty alterou as regras de concessão: só pode ser feita por meio de “solicitação formal fundamentada” e com a divulgação da concessão no “Diário Oficial”. Cerca de 90 documentos foram cancelados desde então.”

(Folha.com)

Incra passará por reestruturação

“O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passará, em breve, por uma reestruturação para reduzir suas atribuições e buscar mais eficiência em sua missão original de controlar a estrutura fundiária do país. Segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, um diagnóstico sobre a atuação do instituto e seus principais problemas foi concluído há pouco mais de um mês e está em discussão na Presidência da República.

“Até o final do ano, queremos estar com decisões tomadas para que possamos concluir nosso planejamento para este governo”, diz Lacerda, informando que, após as discussões coordenadas pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, aguarda, agora, a decisão da presidenta Dilma Rousseff.

Lacerda ressalta que, da forma como a reforma agrária foi conduzida nas últimas décadas, “ideologizada ao extremo”, o Incra se constituiu em um “Estado dentro do Estado”, com uma demanda muito grande e diversificada, que foge, muitas vezes, às suas responsabilidades. “O Incra tem uma gama de atribuições que a estrutura não comporta.”

A proposta discutida pretende transferir algumas políticas atualmente operadas pelo Incra, como a construção de casas e distribuição de água para as famílias assentadas, para programas já existentes no governo, como o Minha Casa, Minha Vida. De acordo com Lacerda, umas das políticas que mais requerem trabalho de campo do instituto atualmente é a de habitação rural. “Existem órgãos, hoje, dentro do estado brasileiro, que podem fazer isso e, inclusive, têm know-how e competência pra fazer isso com mais qualidade do que o Incra faz.”

Para o presidente do Incra, a reestruturação não enfraquece o órgão e, sim, fortalece as atribuições estratégicas, possibilitando que o controle fundiário, “precário” pela falta de estrutura, seja feito com qualidade. “Isso vai fortalecer o Incra para que seja um órgão eficiente”, completa Lacerda.

Uma pesquisa sobre a qualidade dos assentamentos de reforma agrária, divulgada pelo Incra no final do ano passado, indicou que, do total de 921 mil famílias assentadas no país, pelo menos 36,4% não têm casa ou moram de forma precária e 50,4% têm acesso ruim ou péssimo a seus lotes. A escassez de água atinge 18,4% dos assentamentos e ao menos 16,2% não têm energia elétrica.”

(Agência Brasil)

Previdência: Central 135 funciona no feriado da terça-feira apenas para atendimento eletrônico

O sempre atento e prestativo jornalista Nonato Albuquerque envia para o Blog informação sobre o atendimento nos postos do INSS, durante o feriado da Proclamação da República. O jornalista alerta que milhares de pessoas pensam que haverá expediente nos postos da Previdência, nesta segunda-feira (14) e terça-feira (15). Confira:

A Central 135 funcionará nesta terça-feira (15), durante o feriado de Proclamação da República, somente para atendimento eletrônico. As Agências da Previdência Social não terão expediente no feriado. Já o atendimento pela internet não sofrerá qualquer alteração.

Na segunda-feira que antecede o feriado (14), o canal remoto funciona normalmente. Contudo, não haverá atendimento nas Agências da Previdência Social, em decorrência de ponto facultativo para a celebração do Dia do Servidor Público, conforme a Portaria SE/MP n° 870, de 24 de outubro de 2011.

Durante o feriado, o usuário pode utilizar o portal da Previdência Social (www.previdencia.gov.br), que funcionará normalmente. Na Agência Eletrônica, o segurado pode agendar atendimento nas agências para requerer benefícios ou outros serviços previdenciários, fazer simulações e obter informações. Quem não é inscrito na Previdência Social também pode fazer sua inscrição no portal.

O atendimento nas agências e na Central 135 volta ao normal nesta quarta-feira (16). Para falar com um atendente da Central, o cidadão deve ligar de segunda a sábado, das 7h às 22h. Com exceção de São Paulo e Bahia, nos quais o atendimento será das 8h às 23h. Isso porque esses dois estados, apesar de aderirem ao horário de verão, são atendidos pela Central de Caruaru, em Pernambuco, estado que não adere a medida. O atendimento eletrônico da Central continua funcionando 24 horas.

A ligação para a Central 135 é gratuita, se feita de um telefone fixo, e tem o custo de uma chamada local, se feita de celular. Aos domingos, o canal funciona apenas para atendimento eletrônico.

(INSS)

Gilberto Carvalho diz que Ministério do Trabalho caminha como qualquer outro ministério

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“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (11) que o Ministério do Trabalho está “caminhando como qualquer outro ministério”. A pasta enfrenta denúncias de irregularidades em convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs).

Após participar de seminário sobre o novo marco regulatório para ONGs, no Palácio do Planalto, Carvalho também comentou que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está respondendo às denúncias, que ele “está bem e é importante que siga trabalhando”.

Perguntado por jornalistas se denúncia publicada hoje, pelo jornal Folha de S.Paulo, poderia mudar a situação de Lupi, Carvalho respondeu que cada denúncia precisa ser verificada e que, para isso, é preciso ter bom-senso. “Não muda porque cada denúncia dessa merece ser verificada, analisada. Temos que, nessas horas, ter muito bom-senso e ter o sentido democrático da defesa, da explicação”, observou.

A matéria da Folha de S.Paulo diz que o ministro Carlos Lupi ajudou a ONG de um colega de seu partido, o PDT, em Brusque (SC), mesmo após a Polícia Federal ter aberto inquérito para investigar suspeitas de irregularidades em convênio de R$ 6,9 milhões, que previa a qualificação de jovens.”

(Agência Brasil)