Blog do Eliomar

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Ex-presidentes da República estão custando R$ 2 milhões

“Você sabe quais são os benefícios de um ex-presidente da República? José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva têm algumas regalias, mesmo após deixar o governo. Não existe salário a ser pago para os ex-presidentes da República, apenas benefícios. Entre eles, são oferecidos oito servidores para um. São quatro funcionários para desempenhar função de apoio e segurança pessoal de cada um, dois motoristas e dois assessores.

O gasto com o pagamento desses serviços por ano é aproximadamente de R$ 510 mil, fora os gastos com gasolina, consertos e equipamentos. Juntos, portanto, eles custam cerca de R$ 2 milhões aos cofre públicos.

A lei que determina os direitos dos ex-presidentes é a nº 7.474, de 8 de maio de 1986, com as novas redações dadas pelas leis nºs 8889, de 21/06/94 e a de nº 10609, de 20.12.2002 e regulamentada pelo Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008. Não há menção na lei sobre a remuneração de presidentes da República depois do término de seus mandatos, ou seja, não há salários pagos para os ex-presidentes, apenas os benefícios já citados acima.

Ex-presidentes têm direito a carros de luxo com tanque cheio

(R7.com)

Emendas parlamentares podem superar R$ 22 bi em 2013

“Os deputados federais e senadores da República devem aumentar em R$ 22 bilhões a proposta de Orçamento da União para 2013. O valor representa pouco mais de 11% do total de R$ 2,1 trilhões constantes na previsão original. As informações são da Agência Câmara de Notícias. As emendas parlamentares são o principal instrumento dos congressistas para alterar a proposta orçamentária. Contudo, os relatores temáticos da matéria e o relator-geral também possuem poder para o remanejamento de valores.

Existem três tipos de emendas. As individuais são apresentadas pelos parlamentares para obras e investimentos em seus estados. As de comissões acontecem quando cada colegiado elenca os temas prioritários de sua área de atuação. Já as de bancadas ocorrem quando cada unidade da Federação pode apresentar um conjunto de emendas de seu interesse. O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirma que, de maneira geral, os parlamentares da oposição têm mais dificuldades de emplacar emendas no Congresso. “Diria que existe uma espécie de preconceito, de vício de autoria: se a emenda é de algum deputado de oposição, há sempre certa má vontade do Executivo”, argumenta.

No caso do processo orçamentário, os parlamentares têm direitos iguais em relação à aprovação de emendas individuais; e as bancadas e comissões decidem sobre as emendas coletivas. A execução dessas emendas, porém, é uma ação do Executivo que depende da programação financeira realizada pelo Ministério do Planejamento. Ou seja, a cada dois meses, o governo avalia as receitas e autoriza ou não a execução das despesas orçamentárias. O montante poderá ser ainda maior. Com a reestimativa das receitas previstas pelo Executivo, já há a expectativa de um aumento no montante passível de interferência do Congresso.

Após se reunir com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o relator de Receitas da proposta orçamentária de 2013, deputado Cláudio Puty (PT-PA), afirmou que as receitas previstas no projeto do Executivo podem ser elevadas em R$ 22 bilhões. O projeto original prevê R$ 1,23 trilhão, equivalente a 24,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior percentual dos últimos anos. No dia 30 de outubro, a ministra do Planejamento deve ir à Comissão Mista de Orçamento esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre o texto antes que o relatório de receitas seja apresentado no dia seguinte.”

(Agência Senado)

PSOL promove debates com sociólogo Michael Löwy sobre Ecossocialismo

O sociólogo brasileiro Michael Löwy, radicado na França, é aguardado em Fortaleza para participar, nesta sexta-feira, de dois debates na sede do PSOL-Ce. Às 15 horas, discorrerá sobre “O Internacionalismo no Século XXI: Insurgência social e novos movimentos” e,  às 19 horas, estará no relançamento da revista Ecossocialista do PSOL, quando debaterá o tema “Ecossocialismo ou Barbárie”.

Michael Löwy é diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), tendo sido homenageado em 1994 com a medalha de prata do CNRS em Ciências Sociais. É ainda um dos principais pensadores marxistas da atualidade, recentemente publicou os livros “Revoluções” (2009) e “A teoria da revolução no jovem Marx” (2012), ambos pela Boitempo Editorial. Militante socialista e integrante da IV Internacional, integrou a Ligue Communiste Révolutionnaire (LCR) e contribuiu com a fundação do Noveau Parti Anticapitalise (NPA), na França. É coordenador da Rede Ecossocialista Mundial.

Revista

A Revista Ecossocialista do PSOL traz diversos artigos tratando das alternativas, propostas pelo partido, para enfrentar a crise ambiental que atinge o planeta e que traz consequências drásticas à vida no mundo.

SERVIÇO

* Sede do PSOL – Avenida Imperador, 1397 – Centro.

Grupo de José Dirceu promete ataques à imprensa por causa da condenação

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

A partir de segunda-feira, a turma que defende José Dirceu vai botar o bloco na rua, numa mobilização que juntará petistas, artistas e simpatizantes.

A ideia é bater o bumbo como puderem contra a sentença que o condenou em todos os crimes em que foi julgado no STF – incluindo o de “chefe de quadrilha”, epíteto que ele rejeita, mas – fazer o quê? – colado para sempre em sua testa pelos ministros do Supremo Tribunal Federal .

O combinado é que o foco dos ataques não será o STF, mas a imprensa. O STF entrará como “vítima”  de pressões da imprensa.

Hoje mesmo ele aparece nos jornais dizendo-se “prisioneiro político de um julgamento de exceção”. Beleza. Dirceu quer convencer alguém de que será preso político sob um governo petista?

Mensalão – Ex-sócio de Marcos Valério é condenado a pelo menos 14 anos de prisão

Ramon Hollerbach foi condenado, nesta tarde se quinta-feira, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, pelos crimes de corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas  no julgamento do mensalão. Vai cumprir a condenação na prisão, a exemplo do publicitário Marcos Valério de quem era sócio. Até o momento, a pena estava em 14 anos, três meses e 20 dias de prisão.

Pelo Código Penal, quem é condenado a mais de oito anos tem que cumprir a pena em regime fechado. Ainda faltam ser calculadas as penas para os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, além de outras condenações por corrupção ativa. Por conta do crime de formação de quadrilha, Hollerbach foi condenado a dois anos e três meses, pena proposta pelo relator e seguida por quatro ministros que votaram pela condenação do réu –os que votaram pela absolvição não podem votar o tamanho da pena.

Hollerbach e Valério foram condenados por corrupção ativa e peculato por pagarem R$ 50 mil de propina ao ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), em troca de contratos de mais de R$ 10 milhões com as empresas em que trabalhavam. Com relação ao crime de corrupção ativa praticado nos contratados da agência SMP&B com a Câmara dos Deputados, o ex-sócio de Valério foi condenado a dois anos e seis meses, além receber multa de R$ 240 mil.

* Do Portal Uol.

Sefin participará de encontro nacional de administradores tributários

O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, está entre os conferencistas do VIII Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT). O evento ocorrerá em Porto Alegre, no período de 12 a 14 de novembro. Cialdini ministrará palestra no segundo dia do evento, quando abordará o tema “Integração, Cooperação e Cidadania Responsável – Os caminhos da administração tributária brasileira”.

Segundo o secretário, o congresso será importante porque reunirá as administrações tributárias da União, Estados, Distrito Federal e municípios, em debates sobre medidas para a melhoria ações promovidas na área tributária em todos os âmbitos de governo.

O ENAT acontece anualmente e surgiu após a necessidade de se aprimorar a Emenda Constitucional nº 42 que introduziu o Inciso XXII ao art. 37 da Constituição Federal, que determina às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuar de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, constituindo-se num marco legal fundamental do cenário de integração e modernização.

(Foto – Paulo MOsKa)

FNE tem taxa de juros reduzida

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje (25) reduzir os juros cobrados nas operações de tomada de crédito para investimento, com recursos dos fundos constitucionais regionais. Os encargos, que antes variavam de 4% a 10%, passaram a ser de 2,94% anuais. O percentual reduzido vale para as operações realizadas de 1º de outubro a 31 de dezembro deste ano.

No caso dos empréstimos contratados de 1º de outubro até a véspera da decisão, os juros menores serão aplicados em caráter retroativo. O CMN também votou a favor de um bônus de adimplência para os tomadores de crédito que quitarem as parcelas dos empréstimos em dia. Nesse caso, a taxa de juros fica em 2,5% ao ano, a mesma da linha de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Segundo o assessor da Secretaria do Tesouro Nacional Bruno Leal, com a redução das taxas de juros, era preciso fazer a alteração nesse tipo de crédito. Ele acrescentou que esse tipo de financiamento, com juros mais baixos, é “um diferencial para o desenvolvimento regional”.

Os fundos constitucionais têm o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades entre as regiões do país. O Fundo Constitucional do Norte (FNO) é operado pelo Banco da Amazônia. O agente financeiro do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) é o Banco do Nordeste. Por fim, o Fundo do Centro-Oeste (FCO) é operado pelo Banco do Brasil. Por meio das instituições financeiras, as linhas de crédito para financiamento e capital de giro ficam à disposição dos empresários dessas regiões.”

(Agência Brasil)

Termina nesta 5ª feira prazo para comícios

“A três dias da disputa do segundo turno, termina hoje (25) o prazo para os candidatos realizarem comícios ou reuniões públicas. Já a propaganda paga na imprensa escrita e os debates poderão ser veiculados até amanhã (26), quando acaba o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

De acordo com o calendário eleitoral, hoje também termina o prazo para que o juiz eleitoral remeta ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação do próximo domingo (28).

No domingo, 31,7 milhões de eleitores, de 50 cidades com mais de 200 mil votantes, retornarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Pena parcial de Marcos Valério passa de 34 anos de prisão

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“A pena parcial do publicitário Marcos Valério, condenado por cinco crimes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, já está em 34 anos, três meses e seis dias de prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de calcular a pena do crime de corrupção ativa pelo pagamento de propina a deputados federais.

A pena continua sendo calculada e pode mudar até o final do julgamento, conforme já avisaram alguns ministros. A rodada de votação deste item chegou a ser interrompida na Corte após observação do ministro Celso de Mello sobre súmula do tribunal, que estabelece a aplicação da lei vigente quando o crime de corrupção ativa terminou. No caso analisado, os pagamentos de propina começaram em 2003 e acabaram em 2005, após mudança na legislação que tornou as penas mais rígidas para esse tipo de crime.

O ministro-relator da ação penal, Joaquim Barbosa, estipulou pena de sete anos e oito meses de reclusão e 225 dias-multa no valor de dez salários mínimos cada. O voto de Barbosa foi acompanhado pela maioria dos ministros, porém ainda não foi proclamado porque falta votar o ministro Marco Aurélio Mello, que saiu do plenário após o segundo intervalo da sessão.

Confira placar das penas já fixadas para o réu Marcos Valério (publicitário):

Capítulo 2 – Formação de quadrilha

1) formação de quadrilha: dois anos e 11 meses de reclusão

Capítulo 3 – Desvio de dinheiro público

1) Câmara dos Deputados
a) corrupção ativa (pagamento de R$ 50 mil para favorecimento da SMP&B): quatro anos e um mês de reclusão + 180 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 432 mil)
b) peculato (contrato da SMP&B): quatro anos e oito meses de reclusão + 210 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 546 mil)

2) Banco do Brasil
a) corrupção ativa (pagamento de R$ 326 mil para favorecimento da DNA): três anos, um mês e dez dias + 30 dias-multa de 15 salários mínimos (R$ 108 mil)
b) peculato (bônus de volume e Fundo Visanet): cinco anos, sete meses e seis dias + 230 dias-multa de dez salários mínimos (R$ 598 mil)

Capítulo 4 – Lavagem de dinheiro
1) lavagem de dinheiro: seis anos, dois meses e 20 dias + 20 dias-multa de 15 salários mínimos (R$ 78 mil)

Capítulo 6 – Corrupção ativa de parlamentares da base aliada
a) corrupção ativa: sete anos e oito meses de reclusão + 225 dias-multa no valor de dez salários mínimos cada.”

(Agência Brasil)

Ministra defere registro de candidato a prefeito de Boa Viagem e muda resultado da eleição

“A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu por decisão individual os registros de candidatura de Fernando Antonio Vieira Assef (PSD) e Maria da Conceição Costa Araújo aos cargos de prefeito e vice do município de Boa Viagem, no sertão de Quixeramobim, no Ceará. A chapa concorreu na condição de registro indeferido com recurso e obteve 15.190 votos. Com a decisão da ministra, Fernando Assef fica à frente da candidata considerada eleita, Aline Cavalcante Vieira (PR) que teve 14.706 votos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu os registros de candidatura dos dois com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) por terem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do município com irregularidades insanáveis. O artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) considera inelegível o candidato que tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Decisão

Na decisão, a ministra Laurita Vaz diz que o entendimento do TSE é que esse dispositivo legal da Lei da Ficha Limpa, que modificou a Lei de Inelegibilidades, exige três requisitos para que o candidato seja impossibilitado de obter o registro: que diga respeito a contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa; seja irrecorrível a decisão proferida por órgão competente; e não tenha essa decisão sido suspensa pelo Poder Judiciário.

No caso, afirma a ministra, existem dois procedimentos judiciais em trâmite no Tribunal de Contas do município contra Fernando Antonio Vieira Assef relativos à prestação de contas do exercício de 2000, ocasião em que foi prefeito de Boa Viagem. Disse que, quanto a um deles, não há decreto legislativo que ratifique o parecer do Tribunal de Contas, estando ausente, portanto, um dos fatores indispensáveis para a configuração da inelegibilidade: a rejeição por órgão competente.

A ministra explica que a competência para o julgamento das contas de prefeito é exclusiva do Poder Legislativo, sejam elas relativas ao exercício financeiro ou às funções de ordenador de despesas ou de gestor. “Cumpre ao Tribunal de Contas tão somente a emissão de parecer prévio, salvo se se tratar de contas atinentes a convênios, hipótese em que lhe compete decidir e não somente opinar (artigo 71, VI, da CF), o que não é o caso dos autos”, sustentou.

Quanto ao outro processo, de acordo com a relatora, consta da decisão regional que a prestação de contas foi desaprovada pela Câmara Municipal. Porém, o decreto legislativo teria sido proferido somente em 6.7.2012, data posterior ao pedido de registro.

Afirmou ainda que, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), circunstâncias posteriores ao pedido de registro somente podem ser consideradas caso versem sobre alteração posterior capaz de afastar a incidência da inelegibilidade, o que não ocorre no caso. E salientou que o julgamento do pedido de registro de candidatura deve ser realizado de acordo com a situação do candidato no momento da formalização do requerimento, a despeito da ocorrência de causas posteriores que configurem inelegibilidade.”

(Site do TSE)

Datafolha e Ibope dão liderança a Haddad em São Paulo

Duas pesquisas sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo foram divulgadas nesta quara-feira. O Datafolha e o Ibope apontam liderança do petista Fernando Haddad. Confira os números da estimulada do Datafolha:

Fernando Haddad (PT) – 49%

José Serra (PSDB) – 34%

Em branco/nulo – 11%

Não sabe – 6%

* A pesquisa foi realizada nos dias 23 e 24 últimos e ouviu 2.100 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Eis agora os números da pesquisa do Ibope, que apontou o seguinte quadro:

Fernando Haddad (PT) – 49%

José Serra (PSDB) – 36%

Em branco/nulo – 10%

Não sabe – 5%

* A pesquisa foi realizada de 22 a 24 deste mês, tem margem de erro de três pontos percentuais para cima ou para baixo. Foram ouvidos 1.204 pessoas.

Waldonys faz show beneficente em Juazeiro do Norte

O Sesc vai promover, a partir das 19 horas desta sexta-feira, através do Programa Mesa Brasil, o “Grande Encontro da Solidariedade”. Será em Juazeiro do Norte (Regão do Cariri), com a participação voluntária dos cantores e músicos Waldonys, Fábio Carneirinho, Luiz Fidelis e Leonardo D’Luna, este conhecido como “O Poeta Iluminado”. No palco, eles prometem resgatar o verdadeiro forró.

Para entrar, o convidado terá que doar 2 quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados à Campanha “Nossos irmãos não podem mais esperar”, criada com o objetivo de auxiliar as vítimas de estiagem em 178 municípios cearenses.

SERVIÇO

Ginásio Poliesportivo do Sesc – Unidade Juazeiro do Norte (Rua da Matriz, 227).

Soninha agride Fernando Haddad com palavrão em seu Blog e pode se dar mal

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Candidata derrotada no primeiro turno da eleição municipal de São Paulo, Soninha Francine (PPS) publicou em seu blog um desaforo que pode lhe custar caro. Em texto veiculado sexta-feira (19) sobre o debate entre os candidatos Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB), transmitido pela Rede Bandeirantes, ela chamou Haddad de “FILHO DA P….” maiúsculas.

A ex-petista havia publicado, logo após o fim do primeiro turno, um post declarando apoio a Serra. Isso ocorreu antes mesmo da decisão oficial de seu partido, o PPS. O texto da polêmica é esse:

“Esses imundos (petistas) vem dizer que nunca ninguém fez nada pelos pobres, e que eles fizeram muito pelos pobres. Repetem, repetem, repetem. Aí botam um cara na televisão dizendo exatamente isso: “Os tucanos nunca fizeram nada pelos pobres”. E aí vem no debate dizer “Vamos assinar um protocolo para que a campanha não tenha agressões?”. “FILHO DA P…”, escreveu.

A equipe de Haddad tomou conhecimento do post e estuda acionar a Justiça.

(Com Agências)

Presidente Dilma Rousseff lança nesta 5ª feira o Plano Safra da Pesca e Aquicultura

A presidente Dilma Rousseff vai lançar nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura. A ordem é investir R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio pesqueiro, segundo o secretário nacional de Fomento e Infraestrutura de Pesca, o cearense Eloy de Sousa.

O governo federal quer que o Brasil se torne um grande produtor de pescado, de forma a atender à demanda interna e ampliar as exportações. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais até 2014.

No programa, serão envolvidos os aquicultores familiares e comerciais, pescadores artesanais, armadores de pesca, agricultores familiares e indústrias do setor, que terão linhas especiais de crédito.

PSDB diz que Dilma Rousseff coloca máquina a serviço do PT nestas eleições

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O PSDB nacional divulgou, nesta quarta-feira, nota à imprensa cobrando da presidente Dilma Rousseff mais respeito pelo cargo que ocupa. A reação diz respeito à presença da presidente e de seus ministros na campanha eleitoral de segundo turno. Confira:

No momento em que o país acompanha a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os réus do mensalão, com a punição exemplar daqueles que comandaram o mais ousado esquema de corrupção já registrado na história do Brasil, o PSDB sente-se na obrigação de vir a público cobrar respeito da presidente Dilma Rousseff ao cargo exercido e à sua obrigação de preservar a vontade democrática dos eleitores, nesta reta final das eleições municipais.

A promessa da presidente da República de limitar o envolvimento de seus ministros na disputa eleitoral deste ano não resistiu às pressões de seu partido, o PT.

Para reverter o fraco resultado que se desenhava antes do primeiro turno, a presidente Dilma não só liberou seus ministros, como ela própria sucumbiu aos pedidos de seu antecessor e mergulhou de cabeça na agenda eleitoral, na tentativa de ajudar aliados.

Do primeiro turno para cá, a situação só se agravou. Não satisfeita em colocar cargos federais a serviço das campanhas petistas, como vimos acontecer em São Paulo, a presidente da República decidiu partir para o confronto com a oposição.

Valendo-se de todo o aparato logístico garantido a chefes de Estado, a presidente Dilma dedicou os últimos quatro dias quase que integralmente a ajudar aliados em campanha.

Na sexta, participou de comício do candidato do PT em Salvador. No sábado, desembarcou em São Paulo para ajudar companheiros de partido em Campinas e São Paulo. E ontem foi a Manaus.

Em todos esses eventos, mais do que pedir votos para os candidatos da base aliada, a presidente optou por atacar a oposição.  Pior, em atentado à própria Constituição Federal, procurou transmitir a ideia de que apenas os eleitos de sua preferência teriam um tratamento do governo federal à altura das necessidades do povo.

Em vez de usar sua energia para agredir adversários, a presidente Dilma deveria centrar seus esforços na recuperação da economia brasileira que, conforme os últimos dados conhecidos terá, neste ano de 2012, o pior resultado dentre os países da América Latina.

* Alberto Goldman,

Primeiro vice-presidente da Executiva Nacional do PSDB, no exercício da Presidência.

Anvisa suspende a comercialização de 30 lotes de diurético para hipertensão

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (24) a distribuição, o comércio e o uso de 30 lotes do medicamento Hidroclorotiazida 25 mg, fabricado pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos. O remédio é um diurético utilizado no controle da hipertensão. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, o processo de fabricação do produto foi alterado sem aprovação da Anvisa. O fabricante, segundo a agência, teria incluído uma etapa de moagem do insumo farmacêutico que não estava prevista.

“Não há dados no registro do produto que comprovem a segurança e eficácia com esta alteração e o tamanho das partículas do produto após a moagem. [A inclusão da moagem no processo de fabricação] pode afetar o desempenho e interferir na estabilidade e dissolução, entre outros requisitos”, informou a agência, por meio de nota.

Os lotes suspensos são: 12030260, 12030261, 12030262, 12030263, 12040407, 12040408, 12040413, 12040414, 12040415, 12040446, 12040447, 12040448, 12040461, 12040462, 12040463, 12040464, 12040465, 12040466, 12060585, 12060586, 12060587, 12060588, 12060589, 12060590, 12060591, 12060592, 12060593, 12060594, 12060595 e 12060596.

A Anvisa publicou também no Diário Oficial a apreensão, a inutilização e a proibição da divulgação do produto Mel com Ervas (com indicação terapêutica para asma). O mesmo irá acontecer com todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Facon-Fabricação e Comércio de Cosméticos e Produtos Naturais Ltda. A empresa não possui autorização de funcionamento na Anvisa.

Outra interdição foi tomada em relação aos produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Pro-Ervas, que também não possui autorização. A empresa Novartis Biocienciais deverá recolher os lotes S0006 e S0006A do medicamento Hydergine (mesilato de codergocrina), após detectada alteração de aspecto nos lotes.”

(Agência Brasil)

Conselho Nacional do Ministério Público pode requerer processo sobre Demóstenes Torres

“O processo administrativo que investiga supostas irregularidades cometidas pelo ex-senador e procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás, Demóstenes Torres, poderá ser requerido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão será tomada na reunião plenária prevista para a tarde de hoje (24). Os conselheiros receberam, em 24 de setembro, o pedido dos ministérios públicos de Goiás e da União para que conduzam as investigações sobre o ex-senador. Essa solicitação foi encaminhada à Corregedoria Nacional que analisa reclamação disciplinar sobre Demóstenes Torres.

Segundo a assessoria do conselho outra possibilidade é o CNMP abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) paralelo ao conduzido pelo MP de Goiás. Na pauta de reunião deliberativa desta quarta-feira estão ainda 13 itens, além do que trata da situação do procurador Demóstenes.

A corregedoria apura o envolvimento do ex-senador no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Na ocasião, a PF desarticulou uma organização criminosa que explorava máquinas caça-níqueis e jogos ilícitos em Goiás e na periferia de Brasília.”

(Agência Brasil)

13º salário – Maioria dos brasileiros vai usar benefício para pagar dívidas

Maioria dos consumidores brasilerios vai utilizar o 13º para pagar dívidas. Eis o que constata pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). A pesquisa foi divulgada pela entidade, em nota nesta quarta-feira, revela que o percentual de interessados neste ano é de 61%, aumento de 1,67% sobre 2011.

Segundo ainda a pesquisa, de 2011 para 2012, houve redução de 5,88% no número de consumidores que pretendem utilizar o 13º para a compra de presentes. Ela registrou também aumento no número de consumidores que pretendem gastar valores menores neste Natal e uma redução nos que pretendem gastar os maiores valores. Em 2012, 76% dos consumidores pretendem gastar no natal até R$ 500,00, contra 72% em 2011. Os que pretendem gastar mais de R$ 500 são 24% em 2012 contra 28% no ano anterior.

(Com G1)