Blog do Eliomar

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Serra diz que Aécio é “um balão meio murcho”

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Aécio e Serra – brigas nos bastidores por 2014.

“Um “balão meio murcho”, com o suficiente para se manter no ar e não cair no chão, mas, em contrapartida, sem uma quantidade de gás capaz de fazê-lo encher completamente e, de fato, decolar. É assim que o ex-governador de São Paulo José Serra enxerga o senador mineiro Aécio Neves como alternativa eleitoral do PSDB para a sucessão de Dilma Rousseff em 2014.

Segundo um dirigente tucano, Serra aposta que Aécio não será capaz de se colocar como contraponto a Dilma e, no final, o PSDB acabará retornando a ele como opção, por conta da sua maior experiência e recall – por já ter disputado três eleições presidenciais, e perdido todas, ele acredita que já entraria numa disputa com um patamar em torno de 20%.

Essa seria a razão que faria, segundo esse dirigente, Serra resistir à ideia de disputar este ano a prefeitura de São Paulo. Em 2006, Serra foi muito criticado por ter deixado a prefeitura para disputar o governo de São Paulo, até porque, quando eleito prefeito, ele cometera o erro de registrar em cartório que cumpriria o mandato até o fim.

Assim, como tem a esperança de ainda retornar como opção presidencial do PSDB mais à frente, Serra teme a ideia de ser eleito prefeito agora e novamente ter que abandonar o mandato pelo meio para tentar a presidência.”

* Do Congresso em Foco, leia aqui.

Líderes da greve da PM na Bahia são presos

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” Os policiais grevistas que ocupavam a Assembleia Legislativa da Bahia desde o dia 31 de janeiro deixaram o prédio no início da manhã de hoje (9). Dois líderes do movimento que tiveram a prisão decretada pela Justiça, Marco Prisco e Antônio Paulo Angelini, foram presos e pediram para sair pelos fundos do prédio.
O pedido foi aceito pela Polícia do Exército e pela Polícia Federal, que fizeram a prisão, e os dois foram levados de helicóptero para uma unidade da Polícia do Exército em Salvador.

Saíram do prédio 245 policiais grevistas e não havia crianças entre os manifestantes, de acordo com o tenente-coronel Márcio Cunha, responsável pela comunicação da operação. Todos passaram por uma vistoria do Exército antes de deixar o local. Após a saída, o Exército iniciou uma varredura. Ainda não há informação sobre a existência de armas no prédio ou de armas apreendidas.

Ainda restam oito mandados de prisão a ser cumpridos. Ao sair do prédio, os policiais que não tinham prisão decretada foram embora em seus próprios carros.”

(Agência Brasil)

CNJ só pode aplicar pena contra juiz por maioria absoluta

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as corregedorias dos tribunais só podem aplicar uma pena contra um juiz por condenação disciplinar se a maioria absoluta do colegiado concordar com a punição escolhida.

Por oito votos a três, os ministros mudaram o artigo da Resolução 135 do CNJ segundo o qual a maioria absoluta era necessária apenas para condenar o magistrado. Na hora de definir a pena, se não houvesse metade dos votos mais um em torno de apenas uma opção, fixava-se a mais branda.

A mudança dá margem à impunidade. Isso porque, se não for atingida a maioria absoluta em relação à pena, não haverá como punir o juiz. As penalidades mais pesadas previstas em um processo disciplinar são a aposentadoria compulsória, a remoção e a disponibilidade.

Na sessão, o presidente do STF, Cezar Peluso, deu a ideia de inserir na norma a necessidade da maioria absoluta para a pena escolhida. Ele sugeriu que, no julgamento de magistrados, fosse primeiro votado se o acusado seria condenado ou absolvido.

Em seguida, o colegiado colocaria em votação, em separado, cada uma das penas previstas em lei. Segundo os ministros do Supremo, por essa fórmula, não há como deixar um juiz que já foi condenado impune, pois serão feitas quantas votações forem necessárias até se chegar à maioria absoluta.”

(O Globo)

Dilma obras da Transnordestina nesta 5ª feira, mas agenda não inclui trecho cearense

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Confira a agenda que a presidente Dilma Rousseff cumprirá nesta quinta-feira e que inclui o Ceará:

09h45 – Visita às obras da Transnordestina – Lote TS1

Parnamirim (PE)

11h20 – Visita às obras da Transnordestina – Lote 1 (SPS)
São José do Belmonte (PE)

12h40 – Almoço com diretores das empresas Transnordestina e Odebrecht Canteiro Industrial da Ferrovia Transnordestina, Salgueiro (PE)

14h – Reunião de trabalho
Canteiro Industrial de Salgueiro, Sala de Reuniões

15h40 – Fotografia com trabalhadores Canteiro Industrial da Ferrovia Transnordestina

17h – Partida para Brasília (DF)
Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE)

20h – Chegada a Base Aérea de Brasília

Policiais militares começam a desocupar a Assembleia baiana

“Cerca de 500 homens do Exército e da Polícia Federal entraram por volta de 7h20 desta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa da Bahia para verificar a situação dentro do prédio e checar se todos os grevistas deixaram o local. Os policiais militares em greve começaram a sair por volta das 6h30. Na saída, todos são revistados pelos soldados do Exército, que formam uma barreira em torno do edifício. Quatro helicópteros fazem a segurança do local, e o cordão de isolamento foi reforçado.

Todos os PMs que não tiverem a prisão decretada serão liberados. Marco Prisco, líder do movimento grevista, deverá ser o último a sair do local. Ele é um dos grevistas que têm mandato de prisão em seu nome.

A greve da Polícia Militar da Bahia chega ao seu 10º dia hoje. A partir do início do protesto, a população passou a viver uma rotina de crimes, prejuízos e transtornos. Desde a noite do último dia 31 de janeiro, os baianos mudaram sua rotina e passaram a ficar em casa, com comércio e ruas vazias, aulas e eventos culturais suspensos e Justiça com serviços parados.”

(Portal Uol)

Mantega: Não haverá mais privatização de aeroportos

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“A concessão à iniciativa privada de outros aeroportos está descartada, garantiu hoje (8) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele negou que o governo pretenda privatizar os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Galeão-Tom Jobim) e de Confins, em Minas Gerais. O ministro também assegurou que não está em estudo a transferência de aeroportos regionais para estados e municípios. “Vamos consolidar aquilo que está sendo feito”, destacou.

O ministro descartou ainda a possibilidade de os R$ 24,5 bilhões obtidos pelo governo no leilão de outorgas dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas serem usados para reforçar o superávit primário, que é a economia de recursos que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Apesar de, em tese, o dinheiro poder ser empregado na ampliação do esforço fiscal, o ministro garantiu que os recursos financiarão investimentos nos terminais aéreos do país nos próximos anos.

De acordo com Mantega, as receitas dos leilões, que irão para o Fundo Nacional da Aviação Civil, serão aplicadas principalmente na melhoria de aeroportos regionais. “O dinheiro não será utilizado para pagamento de dívida ou coisa parecida. Por lei, os recursos têm de entrar na conta única [do Tesouro Nacional], mas irão para esse fundo financiar novos investimentos no setor aeroportuário, principalmente nos aeroportos regionais, que têm rentabilidade menor e não são passíveis de concessão”, declarou.

O ministro ressaltou ainda que o modelo atual de privatizações é diferente do adotado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. “A nossa concessão é diferente da praticada no governo Fernando Henrique, em que a lei estabelecia que as receitas arrecadadas com concessões e privatizações tinham a obrigação de serem usadas para pagar a dívida [pública]”, comentou. “A nossa forma de concessão não vai para superávit primário.”

Pelos critérios do Tesouro Nacional, os recursos obtidos nos leilões são registrados como receitas primárias e, em princípio, poderiam ser usados para abater os juros da dívida pública. Mesmo se a equipe econômica pretendesse reforçar o superávit primário, isso só poderia ser feito a partir de 2013 porque o próprio edital da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece que a primeira parcela do pagamento só será paga 12 meses depois da assinatura do contrato.

O ministro disse ainda que as empresas vencedoras serão avaliadas e que elas devem ter capacidade própria de investimento e gerenciamento dos aeroportos, apesar da ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco estatal de fomento vai financiar até 80% dos investimentos previstos para ampliação e modernização dos terminais. “A parte operacional é tão importante quanto a parte financeira e de sustentabilidade. A empresa tem de ter condição financeira para fazer investimento porque todos os aeroportos exigem investimentos. Ela tem de ter capacidade operacional para que nós tenhamos excelente serviço nos aeroportos brasileiros”.”

(Agência Brasil)

Deputado governista cobra solução salarial para pessoal do Dnocs

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) cobrou, durante pronunciamento nesta quarta-feira, na Câmara, uma solução para a situação dos servidores do DNOCS que estão preocupados com a alteração no modo de cálculo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), conforme recomendação do Ministério do Planejamento.
A VPNI é paga sobre 100% do vencimento básico do nível superior e 70% para ocupantes dos cargos de nível médio.
Em 2006, foi definido que os servidores receberiam o valor da VPNI calculada sobre o vencimento básico da classe e padrão em que o servidor esteja posicionado nos percentuais de 100% sobre os ocupantes de nível superior e de 70% para os de nível médio.
“Foi uma surpresa para todos a interpretação publicada pelo Ministério do Planejamento, de que os 100 e 70% devem incidir sobre os valores dos vencimentos básicos. Caso prevaleça a proposta do Governo, será um retrocesso do ponto de vista remuneratório para os servidores”, alertou o parlamentar.

Senado endurece lei sobre doação de órgãos entre vivos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei do então deputado e hoje senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que torna mais rígida a lei que trata da doação de órgãos entre pessoas vivas. A proposta, de 2004, foi modificada pela comissão de senadores que examinou o assunto e terá de ser reexaminada pelos deputados.

Modificado no Senado, o artigo 9º do projeto especifica que “no caso de doação dependente de provimento judicial, poderá o Juiz, convencendo-se da voluntariedade da doação e do atendimento dos requisitos legais, conhecer diretamente o pedido e conceder autorização, proferindo sentença após a manifestação do Ministério Público”. Diz ainda que “quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida, o Juiz poderá nomear perito para examinar o caso, bem como designar audiência para o esclarecimento da matéria, no prazo máximo de 10 dias”.

Na justificativa, Aloysio Nunes explica que a intenção do ajuste na lei é inibir a comercialização de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, como determina a Constituição. Citou como exemplo informações que ouviu sobre a doação de órgãos por empregados “pressionados por patrões inescrupulosos”, além da compra de cadáveres de indigentes por faculdades de medicina e a retirada de órgãos sem o consentimento de familiares.

(Agência Estado)

STJ suspende julgamento após voto por mais rigor na Lei Seca

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre quais provas valem para atestar embriaguez, depois de dois ministros votarem a favor de uma aplicação mais rigorosa da Lei Seca. A lei determina que é crime dirigir com uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue, o que só pode ser atestado por exame de sangue ou bafômetro.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, admitiu outras provas, como exame médico ou testemunha, para os casos de embriaguez “evidente”, que relevem sintomas típicos de uma quantidade de álcool acima do permitido em lei.

O desembargador convocado Adilson Macabu, contudo, pediu vistas do caso. Ele deixou a entender que a interpretação do relator pode ultrapassar o texto da lei, que exige um exame técnico para se atestar a quantidade exata de álcool no sangue. “Enquanto não ocorrer essa mudança na lei, sou um escravo da Constituição. E o princípio da legalidade deve prevalecer”, disse ao anunciar o pedido de vista.

Macabu pediu vista após a presidente da 3ª Seção do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, recomendar “cuidado” sobre como a interpretação da lei poderia ser levada ao Supremo Tribunal Federal.

Para o relator do recurso especial, ministro Marco Aurélio Bellizze, a intenção do Congresso era tornar a lei mais rigorosa e, por isso, o direito de não produzir provas contra si não pode ser absoluto. Ele comparou à revista que os passageiros se submetem nos aeroportos, e disse que a Lei Seca não teve uma redação “apropriada”.

“Admitir uma interpretação puramente gramatical no sentido de ser indispensável os exames técnicos seria esvaziar por completo o tipo penal. Os indivíduos ostentariam com o direito de não colaborarem oferecendo prova. Estaria caracterizado um verdadeiro direito de delinquir”, disse o relator.

De acordo com o relator, a lei torna-se “inútil” se apenas bafômetro ou exame de sangue servissem como prova. “Não se pode tolerar que o infrator com garrafa de bebida alcoólica, com bafo e cambaleando, não pode ser preso porque recusou o bafômetro”.

Por isso, o ministro defendeu o “exame clínico ou outros que adotem o mesmo princípio de confiabilidade”. O relator disse que o motorista que discordar do exame médico “poderá fazer a contraprova e assoprar o bafômetro como forma de defesa”, disse Bellizze.

A decisão vai de acordo com o pedido do Ministério Público, que defendeu a admissão de outras provas quando a embriaguez for “indisfarçável”. O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador convocado Vasco Della Giustina.

(Folha)

Dilma faz reunião com governadores sobre Transnordestina

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A presidente Dilma Rousseff está reunida, neste momento, com os governadores Cid Gomes, Eduardo Campos (PE), Wilson Martins (PI) no Hotel Verdes Vales. Ali, ela discute formas para agilizar o projeto da Ferrovia Transnordestina, que atenderá a esses três Estados quando concluído. O encontro tem a participação do ministro Paulo Passos (Transprotes) e do presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher, responsável pela execução da obra.

Ali, está sendo feito um balanço do que foi feito e o que deverá ser realizado. Dilma cobra maior empenho, lembrando que a Transnordestina faz parte das prioridades de sua gestão, pois integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma sobrevoou nesta quarta-feira as obra da transposição do rio São Francisco na Região do Cariri. Cobrou maior celeridade no empreendimento.

Helicóptero de Dilma registra pane

Um detalhe curioso da visita que Dilma Rousseff realizou, nesta quarta-feira, aos projetos da transposição das águas do rio São Francisco e Ferrovia Transnordestina. O helicóptero que estava à sua disposição apresentou pane. Dilma teve que usar o helicóptero de apoio para continuar a inspeção ao que foi feito em matéria de transposição.

Dilam iniciou visita às obras na Região do Cariri pro volta das 14h30min. Com ela, o ministro Paulo Passos (Transportes) e Fernando Bezera (Integração Nacional), além de comitiva de técnicos. Os governadores Cid Gomes, Eduardo Campos (PE) e Wilson Martins (PI) integram a comitiva dela.

Tasso ganhará homenagem em Maracanaú

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A Câmara Municipal de Maracanaú vai homenagear o ex-senador Tasso Jereissati com a outorga da Medalha 6 de Março, a maior honraria daquele Poder que leva a data da emancipação da cidade.

A proposta, aprovada por unanimidade, é de autoria do vereador Demir Peixoto e subscrita pelo colega Carlos Alberto Gomes de Matos.

A Medalha 6 de Março destaca personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Maracanaú. Tasso receberá a homenagem no dia 6 de março.

Oposição ironiza as privatizações petistas

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“A oposição presente no plenário do Senado nesta tarde não esconde a alegria ao ver a ginástica verbal da bancada petista para mostrar o que tornaria as privatizações do PT melhores e mais justificáveis que as de FHC. Veja, por exemplo, o que diz Humberto Costa:

– O que nos diferencia do governo anterior não é uma posição ideológica necessariamente em relação à privatização, mas o que privatizar. Certamente que o controle aéreo do país permanece sob responsabilidade das Forças Armadas.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Dilma diz que projeto da transposição foi “realinhado”

“A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta, 8, durante visita a Juazeiro do Norte, a 493 quilômetros de Fortaleza, que “a fase de desmobilização das obras de transposição do rio São Francisco chegou ao fim”.

Dilma admitiu que houve uma desmobilização das obras em 2011, entretanto, o projeto já foi realinhado. “O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fez uma readequação de todo o processo”, disse.

De acordo com a presidente, as visitas desta quarta-feira, 8, e de quinta-feira, 9,  marcam uma nova etapa e sinalizam que o projeto é prioridade para o Governo.”

(O POVO Online)

Oficiais baianos decidem nesta 5º feira se aderem à greve

“Os oficiais da Polícia Militar da Bahia marcaram para amanhã (9), às 18 horas, assembleia para decidir se aderem à paralisação da corporação, que entrou hoje (8) no nono dia. A assembleia foi convocada pela Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia, que representa cerca de 1,6 mil militares.

A adesão dos oficiais à paralisação parece cada vez mais iminente. Ontem (7) à noite, um grupo de cerca de 50 oficiais tenentes foi ao prédio da Assembleia Legislativa prestar solidariedade aos policiais que ocupam o prédio desde a terça-feira (1º) da semana passada.

Ao chegarem em frente à área da Assembleia Legislativa onde se concentra grande parte dos manifestantes, os oficiais foram recebidos pelos colegas com a frase: “a PM parou!”.

Também nesta área, os manifestantes se dão as mãos e fazem orações.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de encontro nacional de diretores de escolas judiciais

Fortaleza vai ser sede, nesta quinta e sexta-feira, da assembleia geral ordinária do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). O evento ocorrerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. Diretores e coordenadores de escolas judiciais trabalhistas de todo o País debaterão a capacitação de magistrados e servidores para operarem o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT).

Durante o primeiro dia, segundo a assessoria de imprensa do encontro, serão analisadas algumas das consequências nas rotinas de trabalho e na prestação de serviço à população após a instalação do novo sistema. Duas varas do trabalho no Brasil já possuem o PJe/JT: Navegantes (SC) e Caucaia (CE).

Na quinta-feira, haverá uma fala do diretor Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Também, a prestação de contas e eleição da nova comissão executiva do Conematra.

Banco PanAmericano – PF encerra investigação

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Silvio Santos era o dono, mas não foi indiciado.

“A Polícia Federal (PF) encerrou na terça-feira a investigação sobre as fraudes no banco PanAmericano após a constatação de prejuízos de cerca de R$ 4 bilhões. O banco PanAmericano pertencia ao Grupo Silvio Santos e foi vendido para o BTG Pactual, de André Esteves.

O inquérito foi iniciado em dezembro de 2010. Ao longo da investigação, foram indiciadas 22 pessoas pela prática dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, “caixa dois” e crimes financeiros, entre elas o ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sandoval.

Outros seis ex-diretores do banco e dois executivos do Grupo Silvio Santos foram indiciados pela prática dos crimes de gestão fraudulenta e “caixa dois”.

Cinco pessoas identificadas pela PF como “laranjas” foram indiciadas pelo crime de formação de quadrilha. Caso condenados, as penas podem chegar a trinta e um anos de prisão.

A pedido da PF, a Justiça Federal decretou o bloqueio de mais de R$ 21 milhões em investimentos dos envolvidos. Além disso, estão indisponíveis 29 imóveis pertencentes aos indiciados e três embarcações.”

(Portal Uol)