Blog do Eliomar

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IBGE – Vendas no varejo voltam a crescer em setembro

“O volume das vendas do comércio varejista brasileiro aumentou 0,6% em volume de agosto para setembro deste ano. O dado foi divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostra que o setor se recupera da queda de 0,4%, registrada na passagem de julho para agosto, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC).

Assim como as vendas, a receita nominal do varejo cresceu. Em setembro, foi registrado o 18º aumento consecutivo, de 1,1% em relação a agosto. No mês anterior, a alta havia sido de 0,3%.

Na comparação com setembro de 2010, o aumento do volume de vendas chegou a 5,3%, influenciado pelo crescimento de 16,5% do setor de móveis. Já no acumulado entre janeiro e setembro, houve expansão de 7%. O indicador também cresceu 7,7% quando se analisam os dados dos últimos 12 meses encerrados em setembro. A receita nominal aumentou 11,1%, em relação a setembro de 2010; 12,1%, no acumulado do ano; e 12,8%, em 12 meses.

Entre as dez atividades analisadas pelo IBGE, sete tiveram expansão no volume de vendas na passagem de agosto para setembro. Os destaques são o aumento de 2,2% nos artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria; de 1,7% em veículos, motos, partes e peças; e de 1,6% em tecidos, vestuário e calçados. Apresentaram queda as vendas dos setores de equipamento e material para escritório, informático e comunicação (5%); livros, jornais, revistas e papelarias (2,5%); além de combustíveis e lubrificantes (1,1%).

Na comparação trimestral, o IBGE revela um crescimento menor da taxa. No segundo trimestre do ano, houve aumento de 6,2%, ante 7,8% no segundo trimestre. O resultado menor no período de julho a setembro reflete diminuição das taxas de nove das dez atividades pesquisadas. A maior redução foi a do setor de veículos motos, parte e peças, cuja taxa passou de 18%, no segundo trimestre, para 4,9%, no terceiro, além de tecidos, vestuário e calçados, de 6,3% para 1%. O único aumento foi registrado no setor de combustíveis e lubrificantes, de 0,1% para 0,4%. ”

(Agência Brasil)

Comissão da Verdade será debatida por alunos da Faculdade de Direito da UFC

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“A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas para seminário sobre o tema “Projeto de Lei que cria a Comissão da Verdade no Brasil”. Agendado para o dia 19 próximo, às 14 horas, o evento consistirá em debates com equipes pré-inscritas, com posicionamentos divergentes sobre a Comissão, que deverá apurar e esclarecer fatos graves de violação de direitos humanos ocorridos no Brasil, de 1946 até o final da ditadura militar. O local de realização da atividade será o anfiteatro (Rua Meton de Alencar, s/n – Centro).
O público-alvo do evento são alunos, professores, funcionários e convidados da UFC e de outras Instituições de Ensino Superior. Para inscrever-se, é preciso enviar e-mail para gteia2010@gmail.com, com os nomes e contatos dos membros das equipes (até dois representantes). A equipe vencedora será premiada com diversos livros jurídicos e períodicos científicos da área.
O torneio tem como objetivo desenvolver as habilidades argumentativas dos participantes com o debate de temas polêmicos e interdisciplinares, que sejam do in-teresse da sociedade. Outra intenção é ampliar o interesse dos estudantes pelas disciplinas teóricas e propedêuticas do Curso de Direito. 
A metodologia usada consistirá em sorteio, minutos antes da competição, dentre os estudantes inscritos para serem debatedores (os quais já deverão ter estudado previamente o tema). Os escolhidos terão que apresentar argumentos contra e a favor do Projeto de Lei. Os espectadores apontarão os vencedores. 
SERVIÇO
 
* Mais informações sobre o evento estão disponíveis no blog dos Grupos de Estudos Transdisciplinares e Interinstitucionais (www.gteia.blogspot.com). “
(Site da UFC)

Concurso da Assembleia – Inscrições terminam nesta 6ª feira

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As inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa serão encerradas nesta sexta-feira. A seleção visa o preenchimento de 63 vagas imediatas e 37 para cadastro de reserva, com remuneração de R$ 1.260 para uma jornada de 30 horas semanais. A prova será realizada em Fortaleza, dia 18 de dezembro.

As vagas são destinadas a 12 áreas de nível superior. Sendo 15 para candidatos com formação em Direito, 12 em Letras e 10 em Administração. As demais áreas são: Informática (8), Ciências Sociais (5), Ciências Contábeis (4), Design Gráfico (4), Ciências Atuariais (1), Ciências Econômicas (1), Estatística (1), Jornalismo (1) e Publicidade (1). Do total de vagas, cinco são reservadas para portadores de deficiência.

SERVIÇO

Os interessados podem se inscrever pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/al_ce2011. A taxa de participação é de R$ 85. A seleção será por meio de provas objetivas e discursivas, além de avaliação de títulos.

Cid, o "Pequeno Príncipe"

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Essa é de Felipe Patury, no site da Época, com nota sobre a sucessão em Fortaleza sob o título “Cid, o Pequeno Príncipe”:

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), avisou que topa apoiar o candidato que o PT indicar para a disputa eleitoral pela prefeitura de Fortaleza no ano que vem — seja lá qual for o indicado petista. A atual prefeita da capital cearense, Luizianne Lins, que é do PT e já foi reeleita na última votação municipal, conversou com o governador sobre as eleições. Embora não tenha apresentado oficialmente nenhum nome de seu partido para sucedê-la, Lins tenta viabilizar a candidatura de seu secretário de Governo, Waldemir Catanho. Ok, mas por quê o governador do Ceará, que é filiado ao PSB, daria apoio incondicional e irrestrito ao PT? Ele afirma que a estratégia se baseia no livro preferido das misses, “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint Exuperry. Gomes se diz, agora, eternamente responsável por aquilo que cativou, isto é, a lealdade petista.

Lupi – "Presidenta Dilma, peço desculpas: eu te amo!"

“Carlos Lupi começou há pouco a depor na Câmara sobre as falcatruas no Trabalho. Estava indo bem até o momento em que um assessor esbarrou num computador da comissão produzindo um som metálico. Fernando Francischini aproveitou a deixa:

– É a primeira bala, ministro?

E Lupi, no ato:

– Quem sabe! Tem muita gente querendo, mas Deus é forte, é grande e nos protege.

E Lupi não parou mais: acusou a imprensa de “execrar as pessoas como vermes”, pediu desculpas públicas por “jeitão italiano meio exagerado” e voltou a falar de Dilma Rousseff:

– Quando se começa a atingir o soldado da tropa é para atingir o general.

E, num lapso de romantismo, Lupi olhou para as câmeras e mandou:

– Presidenta Dilma, peço desculpas: eu te amo!

(Radar Online)

Juros cobrados em outubro são os mais baixos desde 1995

“O consumidor pagou os menores juros da história em outubro ao pedir dinheiro emprestado ou crédito na praça para comprar o carro novo ou trocar a geladeira da casa. Praticamente todas as taxas diminuíram no mês passado, como mostra uma pesquisa da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgada nesta quinta-feira (10).

Entre agosto e setembro, a taxa de juros média passou de 6,69% ao mês (117,5% ao ano) para 6,6% (115,3% ao ano). Em uma conta simples, equivale a dizer que quem pegou R$ 100 de crédito no país no mês passado, pagaria sobre esse valor quase R$ 6,60 só de juros. Um mês antes, era mais de R$ 6,70 pelo empréstimo.

Das sete linhas de crédito ao consumidor pesquisadas, quatro têm as menores taxas já vistas. Isso significa que, apesar de os juros básicos do país ainda estarem altos (a Selic está em 11,5% ao ano), bancos, financeiras e o comércio em geral têm baixado o custo do dinheiro para manter os negócios funcionando.

O CDC (Crédito Direto ao Consumidor) oferecido por bancos ficou no menor valor da história, 2,16% ao mês (29,23% ao ano), assim como o comércio, com 5,44% ao mês (88,83% ao ano).

O mesmo ocorreu com os empréstimos de financeiras e de bancos, que cobraram taxas de 8,76% ao mês (173,92% ao ano) e 4,31% ao mês (65,92% ao ano), respectivamente.

A medalha de ouro do crédito caro continuou com o cartão de crédito, que mantém a mesma taxa de 10,69% ao mês (238,30% ao ano) pelo menos desde fevereiro de 2010.

Apesar de também ter ficado menor entre agosto e setembro, o cheque especial cobra a segunda maior taxa entre as modalidades de crédito. Os juros somam 8,21% ao mês (157,76% ao ano) em outubro/2011.

De acordo com o economista e coordenador de estudos da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, estas reduções podem ser atribuídas a quatro fatores: o bom momento que passa a economia brasileira, mesmo com a pequena redução da atividade econômica, e a maior oferta de crédito.

– O ritmo dos empréstimos cresceu 21,9% em 12 meses e atinge hoje quase metade [48,4%] do PIB [Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país], há maior competição no sistema financeiro e queda da taxa básica de juros Selic em outubro.

Oliveira diz que as taxas de juros devem voltar a cair nos próximos meses por causa das prováveis reduções da taxa básica de juros nas próximas reuniões do BC no fim deste mês e em 2012.”

(R7.com)

Joyce Pascowitch aposta no jornalismo pela internet

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Ela foi colunista da Folha há vários e hoje Joyce Pascowitch sedimentou-se como uma profissional midiática. Edita a revista “Glamurama” pela internet, com grande prestígio nacional enfocando personalidades e eventos.

Joyce diz para o Blog estar cada vez mais fascinada pelas redes sociais, sem acreditar, no entanto, na tese de que o avanço da internet poderá marcar o fim da mídia impressa.

O lançamento em Fortaleza do Shopping Grão-Pará, nessa quarta-feira no Lô Restaurante, foi uma das pautas que trouxeram Joyce Pascowitch ao Ceará.

Ministro da Pesca diz que setor vai "surpreender"

“O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, disse que o setor vai “surpreender” na geração de renda, emprego e divisas para o Brasil, depois de ficar muitos anos “sem referência”.

“A pesca esteve fora da pauta do governo federal, os empresários da área resistiram a um longo período de abandono, mas agora o horizonte é muito promissor”, disse aos participantes da feira internacional Aquapescabrasil, que ocorre em Itajaí (SC).

Luiz Sérgio está, dede ontem (9), no litoral catarinense onde cumpre agenda hoje (10). O ministro lembrou que foi a criação do Ministério da Pesca, em 2009, que deu identidade ao setor.

O ministro assina hoje uma ordem de serviço para a construção do Mercado Público de Itajaí e anuncia a legalização da atividade de criação de ostras e mexilhões em Santa Catarina, que vai permitir aos produtores adquirir linha de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele disse que com essa medida, alguns produtores já disseram que vão quadruplicar as produções.

Segundo o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, até amanhã (11), o município será o centro das atenções da cadeia logística da pesca e da aquicultura por sediar a segunda edição da Aquapescabrasil. A feira promove produtos, serviços, tecnologias e equipamentos, além de fomentar pautas de importância para a política e desenvolvimento da esfera pesqueira. Outro objetivo da feira é formar grandes parcerias entre as indústrias de outros países com o Brasil.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – torcemos mesmo para que esse setor, em condições de gerar muito emprego d qualidade e renda, surpreenda. Aqui no Ceará, por enquanto, o secretário da Pesca e Aquicultura, Flávio Bezerra, só fala de construir a sede da pasta. O empresariado do segmento teme que a área pesqueira morra na praia.

Mallory inaugura ampliação de fábrica em Maranguape

O governador Cid Gomes (PSB) participa, a partir das 10 horas desta quinta-feira, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), da inauguração da ampliação das unidades fabris da Mallory. Com a ampliação, serão acrescentados à fábrica mais 20 mil m² de área construída, incluindo o centro administrativo, que será entregue até o final do ano, segundo a assessoria do grupo. Essa ampliação promete aumentar em 65% a capacidade fabril da Mallory, com um espaço no centro de distribuição para armazenar mais de 15 mil pallets.

As novas instalações fazem parte do plano estratégico do Grupo Taurus de investir, no Brasil, um total de U$ 30 milhões até 2013. Além dos investimentos na área fabril o plano contempla investimentos na área de Tecnologia da Informação, desenvolvimento de novos produtos e novas linhas de negócios garantindo ao consumidor brasileiro o acesso ao que há de melhor em eletroportáteis.

Banco PanAmericano teria camuflado doação para campanha de Dilma Russeff

“O banco PanAmericano doou R$ 300 mil para o diretório nacional do PT em maio do ano passado, poucos meses antes do início da campanha que levou a presidente Dilma Rousseff ao Planalto.

A contribuição foi contabilizada regularmente pelo partido, mas foi feita de maneira dissimulada pelo banco, que usou empresa com a qual tinha relações comerciais para fazer o repasse e disfarçar a origem do dinheiro.

A doação foi feita poucas semanas depois do início das investigações do Banco Central que apontaram fraudes nas operações do PanAmericano e mais tarde revelaram um rombo de R$ 4,3 bilhões na sua contabilidade.”

(Folha)

Rio promove ato público contra projeto que redistribui royalties do petróleo

“Um ato público organizado pelo governo do estado do Rio, com o apoio da prefeitura da capital e de outras prefeituras do interior, além de entidades da sociedade civil, promete reunir hoje (10) milhares de pessoas contra o projeto de lei do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que revê a distribuição dos royalties do petróleo, retirando recursos dos estados produtores em benefício de todas as unidades do país.

A concentração começará às 15h, na Igreja da Candelária, e a passeata seguirá pela Avenida Rio Branco, no centro da cidade, até a Cinelândia, tradicional palco de manifestações políticas. Com isso, o trânsito sofrerá alterações, pois diversas ruas do centro serão bloqueadas para veículos. A estimativa dos organizadores é que pelo menos 50 mil pessoas participem, podendo chegar a 100 mil.

Para garantir o grande número de manifestantes, as repartições estaduais e municipais vão liberar os funcionários mais cedo. Prefeituras do interior, principalmente dos municípios que recebem repasses provenientes do petróleo, decretaram ponto facultativo e alugaram ônibus para levar os manifestantes até a capital.

Parte do comércio também deverá fechar mais cedo, liberando os empregados que quiserem participar do ato público. Serviços públicos de transporte, como trem, barcas e metrô, não vão cobrar tarifa em determinados horários. Um palco montado na Cinelândia deverá receber, além de políticos locais, artistas e músicos, que vão se encarregar de garantir animação aos participantes.

Se o projeto aprovado no Senado passar pela Câmara dos Deputados, o Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo, poderá ter prejuízos de até R$ 3,3 bilhões já no próximo ano, segundo números apresentados durante visita feita pelo governador Sergio Cabral à presidenta Dilma Rousseff em outubro.

A subsecretária estadual de Desenvolvimento e Energia do Rio, Renata Cavalcanti, considerou que a possível mudança na distribuição dos royalties poderá causar problemas graves no futuro. “É um processo de longo prazo que vai se refletir nas próximas gerações. Isso poderá ser uma perda permanente, com o agravante de que a produção de petróleo é algo que vai diminuindo. Os campos que estão hoje em produção têm vida útil de até 20 anos. O impacto estadual será muito sério, pois os royalties são usados para pagar a dívida com a União e para o Fundo do Meio Ambiente, utilizado principalmente em saneamento”, avaliou Renata.

A prefeita de Campos dos Goytacazes e ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho classificou a possível perda de parte dos recursos provenientes da exploração do petróleo como geradora de verdadeiro caos social na região norte do estado, onde se concentra a produção. Ela deverá participar do ato público.

“Nós vamos perder 70% do orçamento. No ano que vem, eu perderia em torno de R$ 500 milhões. Isso significa uma quebradeira não só no município de Campos, mas em toda a região. Nós vivemos hoje, em grande parte, dos royalties. Se fosse fazer políticas públicas apenas com verbas obrigatórias enviadas pelo governo federal e mais o que se arrecada na nossa região, não teríamos como manter o investimento que hoje é feito na cidade, que ficaria pelo avesso”, disse Rosinha. Só este ano, Campos arrecadou R$ 1 bilhão em royalties e teve participação especial proveniente do petróleo.”

(Agência Brasil)

Chefe do tráfico na Rocinha é preso ao tentar fugir dentro de porta-malas

“O traficante Antonio Bonfim Lopes, conhecido como Nem, 35, foi preso no início da madrugada desta quinta-feira (10) ao tentar fugir dentro do porta-malas de um Corolla preto. Nem comandava o tráfico na Rocinha, no Rio de Janeiro, uma das maiores favelas da América do Sul.

Antonio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem e apontado como chefe do tráfico de drogas na Rocinha, era procurado pela polícia por tráfico, lavagem de dinheiro, homicídios, sequestro e cárcere privado e porte ilegal de arma.

Ele liderava a facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos) e possuía característica incomum entre os criminosos mais procurados do Rio: nunca havia sido preso. Segundo a polícia, atuava no crime há dez anos, cinco como chefão das bocas mais rentáveis da cidade. Nem assumiu o controle do tráfico na Rocinha, juntamente com João Rafael da Silva, o Joca, após a morte do traficante Bem-te-vi, em 2005.

Em agosto de 2010, com a ajuda de comparsas muito bem armados e com o treinamento tático, escapou de um confronto com policiais quando saía de um baile no morro do Vidigal, invadindo um hotel de luxo. No episódio, 35 pessoas foram feitas reféns. Atualmente, também era procurado pelo desaparecimento das jovens Luana Rodrigues e Andressa de Oliveira.
Os policias desconfiaram de um veículo, inicialmente identificado como pertencente ao consulado do Congo, e informaram ao motorista que o carro seria revistado. O suposto funcionário do consulado, aparentando nervosismo, negou a revista alegando imunidade.

Os agentes, que faziam uma blitz na região e já haviam parado vários carros, disseram que iriam acompanhar o veículo até a sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), que fica na praça Mauá, na zona portuária, região central. No caminho, o motorista do Corolla parou o veículo e ofereceu dinheiro aos PMs em troca da liberação, mas o suborno ficou só na tentativa.

Policias Federais foram chamados e, ao abrirem o porta-malas, encontraram Nem. O veículo foi escoltado por terra e também pelo ar, por um helicóptero da polícia, até a sede da Superintendência da Polícia Federal, no Rio, para onde o traficante foi levado.

Além de Nem e do motorista, estava no carro também um homem que se identificou como advogado durante a abordagem policial.”

(Portal Uol)

Anvisa pode proibir venda de remédio controlado por telefone ou pela internet

“A Justiça Federal de Brasília manteve norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que, desde agosto de 2009, proíbe farmácias e drogarias de vender remédios controlados por telefone, fax e internet. O juiz federal João Luiz de Sousa entendeu que a Anvisa não extrapolou suas atribuições. “Ao proibir a venda de medicamentos sujeitos a controle especial por meio remoto, somente regulamentou o assunto, delimitando a restrição do tipo de produto que não pode ter esse tipo de comercialização” concluiu o juiz. As informações são da Agência Brasil.

A rede de drogarias Araújo, uma das maiores de Minas Gerais, entrou com uma ação judicial contra a resolução sob a alegação de que a medida é ilegal. A Advocacia-Geral da União, que defendeu a Anvisa, argumentou que a agência reguladora apenas tornou mais claras as regras para a comercialização de medicamentos controlados, previstas em uma portaria anterior do Ministério da Saúde, datada de 1998.

Na mesma resolução, a Anvisa determinou que os remédios devem ficar atrás do balcão, vedando que fiquem ao alcance dos consumidores e definindo que sejam fornecidos apenas pelos funcionários dos estabelecimentos.”

(Consultor Jurídico)

VAMOS NÓS – Deveria ser proibido também a comercialização de remédio “milagroso” que veicula propaganda em programas de rádio, mas com venda só por telefone.

PP usa o número 11 como trunfo de campanha para atrair filiações

Em publicidade, dizem, vale tudo.  Em política partidária, também. O Partido Progressista resolveu fazer campanha de filiação aproveitando as repetições do número 11, número do partido, no mês de novembro. Pois é, a direção nacional da legenda divulgou a seguinte nota no site do PP.

CONVOCAÇÃO

A Executiva Nacional do Partido Progressista, para celebrar o sucesso da campanha de filiação e de organização das comissões provisórias municipais, vem propor a transformação do dia 11 de novembro, o dia 11/11, em uma data comemorativa.

Para todos os progressistas, simpatizantes, militantes, filiados e lideranças, o dia 11 de novembro de 2011 será declarado: DIA NACIONAL DE FILIAÇÃO AO PARTIDO PROGRESSISTA.
Venha participar dessa grande festa política e mostrar a força de nosso partido. Cada comissão provisória ou diretório municipal deve organizar um pequeno evento para marcar a entrada no partido de novas lideranças.

A Executiva Nacional pretende oferecer material de divulgação e idéias como contribuição para a sua festa.

A Sudene ainda existe. E faz reunião nesta 5ª feira

Representantes dos 11 estados da área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) estarão presentes, nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na 13ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel). O encontro será aberto pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e ocorrerá na sede da autarquia, no Recife.

Cinco governadores já confirmaram presença: Jaques Wagner (PT/Bahia), Eduardo Campos (PSB/Pernambuco), Wilson Martins (PT/Piauí), Rosalba Ciarlini (DEM/Rio Grande do Norte) e Ricardo Coutinho (PSB/Paraíba).

As diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2012 estão entre os assuntos da reunião, segundo informou para o Blog o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago.

Estatuto da Juventude – Domingos Neto pede a Sarney urgência na votação da matéria

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O presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da Juventude, deputado federal Domingos Neto (PSB), pediu, nesta quarta-feira, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), urgência na aprovação do Estatuto da Juventude – PLC 98/2011. Segundo o parlamentar, para que os jovens brasileiros tenham seus principais direitos reconhecidos com uma legislação bem definida.

O Estatuto da Juventude foi aprovado no plenário da Câmara no último dia 5 de outubro e seguiu para análise no Senado, onde poderá sofrer modificações. O texto norteia as políticas públicas voltadas para os jovens de 15 a 29 de todo o país – que somam cerca de 50 milhões.  Entre os benefícios, o direito à meia-entrada para estudantes nos ônibus intermunicipais e interestaduais.

Ainda de acordo com o texto, os Estados e Municípios terão que regulamentar a norma. “Essa era uma bandeira da Juventude. Acesso à passagem mais barata possibilita ao jovem estudante intercâmbio cultural e didático. Dá a ele a oportunidade de conhecer os vários Brasis que temos, a medida que o jovem de baixa renda pode viajar a preços acessíveis”, analisa Domingos Neto. O Estatuto da Juventude também garante o desconto de até 50% para jovens na entrada em eventos artísticos, de entretenimento e lazer em todo o Brasil.

(Foto – Agência Senado)

Ficha Limpa – Pedido de vistas suspende julgamento

“Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu nesta quarta-feira o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal). Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favoràvel à aplicação da lei nas próximas eleições, em 2012.
Em seu voto, Fux defendeu que políticos que renunciem a seus mandatos para evitar a cassação possam se candidatar na eleição seguinte. Fora este ponto, toda a lei foi considerada constitucional por Fux.

Em longo voto, Fux afirmou que é constitucional praticamente toda a legislação, inclusive a parte da lei que proíbe a candidatura de um político condenado por órgão colegiado (mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso. Para ele, também é válida a norma que torna inelegível o profissional que teve o registro cassado por entidade de classe.

Segundo o ministro, esses pontos não ferem o princípio da presunção de inocência. “A presunção de inocência, sempre tida como absoluta, pode e deve ser relativizada para fins eleitorais”, afirmou.

Ele fez apenas uma observação de que os oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena é tempo exessívo e votou por possibilitar o abatimento deste tempo pelo período em que o candidato ficou inelegível antes de cumprir a pena — no caso dos políticos barrados mesmo com possibilidade de recorrer da condenação.

Em relação à renúncia, ele disse que a lei foi abusiva ao determinar que um político fica inelegível se renunciar o mandato após a apresentação “de representação ou petição” contra ele no conselho de ética. Segundo Luiz Fux, os políticos só podem se tornar inelegíveis se renunciarem após a abertura de processo contra eles.

Na prática, se essa parte do voto prevalecer, a decisão livra pessoas como Joaquim Roriz e Jader Barbalho da inelegibilidade. Isso porque ambos renunciaram antes da abertura do processo.”

(Folha.com)