Blog do Eliomar

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Bebeto vem conferir seminário da FIFA em Fortaleza

O ex-jogador Bebeto, integrante do Comitê Organizador da Copa 2014, está entre as presenças confirmadas para o seminário que a FIFA promoverá, a partir desta terça-feira no Centro de Eventos do Ceará. O encontro vai se estender até quinta-feira avaliando o ritmo das obras para as Copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014.

O seminário contará com a presença de representantes da FIFA e do presidente da CBF, José Maria  Marin. Também estão sendo aguardados cerca de 180 jornalistas dos Países que cobriram os certames.

ITR – Declaração começa em agosto

“A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a instrução normativa sobre a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (DITR). O prazo para a apresentação da declaração começa no dia 20 de agosto e termina em 28 de setembro de 2012 (última sexta-feira do mês). Deve declarar a pessoa física que tiver imóvel rural com área igual ou superior a mil hectares, se localizado em município situado na Amazônia ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense.

No caso de imóvel localizado em município do Polígono das Secas ou da Amazônia oriental, a declaração precisa ser enviada à Receita se a propriedade tiver 500 hectares ou mais. No restante do país, a obrigatoriedade vale para imóveis rurais acima de 200 hectares. No caso das pessoas jurídicas, todas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extensão da área do imóvel rural. Supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, que também cuida do Imposto Territorial Rural, informou que o programa de computador que gera a declaração será liberado pela Receita Federal no 20 de agosto no site da da Receita Federal.”

(Agência Brasil)

Diretor-geral do DNOCS recebe pauta do colonos de perímetro irrigado do Ceará

Cerca de cem colonos do Perímetro Irrigado de São Luiz do Curu estiveram reunidos, nesta segunda-feira, com o diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, com o diretor de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Francisco Selmo Fernandes Alves, e com o superintendente da Funasa, Germano Fonteles, sob mediação do deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Segundo o deputado federal Danilo Forte, o objetivo foi discutir as dificuldades que os colonos têm enfrentado com o abandono da área. Em São Luiz do Curú, além dos perímetros irrigados, o grupo visitou também o Açude dos Frios. Ali, observou precariedade na manutenção da parede da barragem coberta de vegetação. Os colonos cobraram a recuperação do canal que abastece o perímetro com água do Açude de Pentecoste. Pediram ainda uma passagem molhada sobre o rio de São Luiz do Curú e recuperação das estradas para escoamento da produção.

O diretor da Embrapa anunciou a realização de pesquisas para melhoramento da produtividade dos perímetros, que já se constituíram a principal fonte de renda da região. Em sua primeira visita aos perímetros irrigados, o titular DNOCS, Emerson Fernandes, disse que, anotadas as reivindicações, irá lutar por orçamento para atendê-las. Em Pentecoste, a reunião aconteceu no Centro de pesquisa do DNOCS e reuniu cerca de 80 colonos.

 

Banco do Brasil vai destinar R$ 55 bilhões em crédito para safra 2012/2013

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“O Banco do Brasil (BB) informou hoje (9) que vai aplicar R$ 55 bilhões em crédito rural na safra 2012/2013. Esse volume é 14 % superior ao da safra anterior (R$ 48,2 bilhões). Desse total, serão R$ 10,5 bilhões para a agricultores familiares e R$ 44,5 bilhões para agricultores empresarias e cooperativas rurais. Na safra 2011/2012, o BB desembolsou 23,5% a mais do que no ciclo anterior (2010/2011). O BB também anunciou que a partir de hoje vai atuar no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Minha Casa, Minha Vida. O programa oferece condições para a construção e reforma de moradia de agricultores familiares e trabalhadores rurais. A expectativa do BB é contratar crédito para 100 mil unidades habitacionais até 2014, por meio do PNHR.

Para ter acesso ao crédito até R$ 25 mil para construção e R$ 15 mil para reforma, a renda familiar anual deve ser até R$ 15 mil. Segundo o banco, nesse caso, não há cobrança de encargos financeiros. No grupo 2 do programa, enquadram-se as famílias com renda anual acima de R$ 15 mil e até R$ 30 mil. Nesse caso, os encargos financeiros são 5% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). No grupo 3, estão as famílias com renda anual acima de R$ 30 mil e até R$ 60 mil. As taxas de juros variam entre 6% e 8,16% ao ano mais a TR. O vice-presidente de Agronegócios do BB, Osmar Fernandes Dias, concede entrevista coletiva na manhã de hoje para falar sobre o financiamento da safra e o PNHR.”

(Agência Brasil)

UFC prepara semana e feira de Cultura Clássica

Essa é do site da Universidade Federal do Ceará:

A XXVI Semana de Estudos Clássicos: Identidade e Alteridade no Mundo Antigo, da Universidade Federal do Ceará, abriu inscrições para apresentação de trabalhos em duas categorias: Sessão de Comunicações Individuais e Coordenadas (professores, pós-graduandos e grupos de estudos) e Feira de Cultura Clássica. O evento ocorrerá de 17 a 22 de agosto, no Centro de Humanidades I da UFC (Campus Benfica).

Até o dia 31 deste mês, os interessados devem enviar resumo, com até 200 palavras, para o e-mail gregoufc@gmail.com. O resultado da seleção dos trabalhos será divulgado no dia 6 de agosto, por e-mail, e também através do site do evento, que está em construção. Para a Feira de Cultura Clássica, deverão ser formadas equipes de cinco a 10 integrantes. O líder fará a inscrição do trabalho, indicando os nomes dos demais membros e o título da apresentação artística (tenda de exposição, dança, teatro, música, contação de histórias) com o resumo.

Os participantes, com apresentação de trabalho ou não, devem fazer a inscrição no Departamento de Letras Estrangeiras, no período de 13 a 17 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 10,00 (estudantes de graduação); R$15,00 (estudantes de pós-graduação) e R$20,00 (professores e outros profissionais). Para ter direito ao certificado de 40 horas/aula, o participante deverá frequentar pelo menos 75% do evento, que terá atividades das 10h às 18h (sessões de comunicações pela manhã e mesas-redondas à tarde). Haverá ainda dois minicursos, das 8h às 9h40min, na segunda e na quarta-feira.

Caucaia vai ganhar loja do Atacadão

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O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) ganhará uma loja do Atacadão – especializado na venda por atacado e que pertence ao Grupo Carrefour. A previsão é de que tudo esteja implantado até novembro.

Será a terceira loja no Ceará, segundo a assessoria da Prefeitura de Caucaia, que comemora a chegada do grupo, avaliando como importante para o incremento do comércio.

A obra começa ainda neste mês e ocupará a antiga instalação de parque de vaquejada às margens da rotatória da Rodovia Estruturante.

 

Padre Fábio de Melo é atração do Halleluya

O padre Fábio de Melo confirmou participação no Halleluya, o “Fortal dos Católicos”, que ocorrerá de 18 a 22 próximos, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Ele é a principal atração de evento tradicional que, neste ano, manterá a tradição de parceria com o Hemoce  na coleta de sangue entre fieis.

O Halleluya já está com todo esquema de segurança, shows e infraestrutura pronto.

Para quem não sabe, é tido como um contraponto ao Fortal, a micareta fora de época que reúne bandas baianas de axé. Além das chamadas bandas do tal forró de plástico.

CPI Contra Exploração de Crianças e Adolescentes da Câmara faz audiência em Fortaleza

Relatora da CPI Contra Exploração de Crianças e Adolescente no Ceará, em 2005, a ex-deputada estadual Tânia Gurgel participa, nesta segunda-feira, de reunião da CPI instalada sobre o tema na Câmara dos Deputados.

A audiência pública está marcada para as 14h30min, na Assembleia, ocasião em que será feito um balanço das ações dessa CPI e o que o Estado poderá oferecer em matéria de subsídios.

Taxa Selic deve ser reduzida em 0,5%

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam mais uma redução da taxa básica de juros, a Selic, de 0,5 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã (10) e quarta-feira para definir a Selic, que atualmente está em 8,5% ao ano. Na última reunião, em maio, o Copom reduziu a taxa em 0,5 ponto percentual. De acordo com as estimativas, depois de chegar a 8% ao ano este mês, a expectativa é que haja novo corte em igual patamar (0,5 ponto percentual) na reunião do comitê em agosto, quando a Selic deve chegar a 7,5% ao ano. A previsão é que a Selic permaneça nesse nível até o fim do ano. Para o final de 2013, a projeção caiu de 9% para 8,5% ao ano.

O Copom reduz a Selic quando considera que a inflação está sob controle e quer estimular a atividade econômica. No sentido oposto, a taxa é elevada quando a autoridade monetária avalia que a economia está muito aquecida, com alta dos preços. Então, o Copom sobe a taxa para incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação. De acordo com as expectativas dos analistas, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2012 em 4,85% ao ano. Essa é a oitava queda consecutiva na projeção. Na semana passada, a estimativa era 4,93%. Para 2013, a projeção para o IPCA é 5,5%, mantida há duas semanas.”

(Agência Brasil)

Dilma – Agricultura familiar terá estímulo com crédito de R$ 18 bi e juros abaixo da inflação

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que a agricultura familiar terá crédito de R$ 18 bilhões com juros abaixo da inflação para financiar o investimento e a produção em mais de 4 milhões de pequenas propriedades em todo o país.
No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar (2012/2013), todas as linhas de crédito terão juros de, no máximo, 2% ao ano para o investimento e 4% ao ano para custeio. “Tenho certeza de que esse Plano Safra é um forte estímulo para a nossa Agricultura Familiar”, ressaltou.

“Com esse dinheiro, o agricultor vai poder comprar máquinas e equipamentos e vai poder também gastar em custeio, isto é, em sementes, em adubo ou até contratar um ajudante na época da colheita”, explicou.
De acordo com a presidenta, cerca de 30% dos alimentos servidos na merenda de escolas públicas são provenientes da agricultura familiar, que também mantém os estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em 2012, cada agricultor poderá vender até R$ 20 mil diretamente para o governo.

Outra novidade, segundo Dilma, é que a agricultura familiar também poderá ser destinada a abastecer hospitais públicos, restaurantes universitários, presídios e quartéis de governos estaduais e municipais. “Isso é importante para o produtor, mas é bom também para os órgãos públicos, que vão comprar produtos de qualidade, frescos, saudáveis e sem intermediários.”

(Agência Brasil)

Senador João Capiberibe visita Fortaleza a convite da ala histórica do PSB

O senador João apiberibe (PS/AP) estará em Fortaleza, nesta segunda-feira, para, às 15 horas, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, participar de audiência pública sobre os resultados da Rio+20. A inciativa é da deputada estadual Eliane Novais, que quer conferir aspectos da conferência que poderão ser aplicado no Ceará.

Capiberibe, que é também membro da executiva nacional do PSB, terá um encontro com o ex-dirigente municipal Sérgio Novais.

Sérgio quer viabilizar pedido de expulsão do ex-ministro Ciro Gomes do PSB por causa de ofensas contra o PSB histórico.

CUT anuncia: vai às ruas defender réus do Mensalão

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“O novo presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, 46, diz que pode levar às ruas a força da maior central sindical do país para defender os réus do mensalão, que começarão a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal em agosto. “Não pode ser um julgamento político”, disse Freitas à Folha. “Se isso ocorrer, nós questionaremos, iremos para as ruas.” Freitas será empossado presidente no congresso que a CUT realizará nesta semana em São Paulo.

A abertura do evento hoje deverá contar com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A central nasceu como uma espécie de braço sindical do PT nos anos 1980 e a maioria dos seus dirigentes é filiada ao partido. Freitas disse temer que o julgamento do mensalão se transforme em mais um campo de batalha entre os petistas e seus adversários, e afirmou que isso poderia colocar em risco os avanços sociais conquistados pelo país após a chegada do PT ao poder.

“Nós vivemos um bom momento político e a estabilidade é importante para os trabalhadores”, disse o sindicalista. “Não queremos um país desestabilizado por uma disputa político-partidária, entre o bloco A e o bloco B.”
Se isso acontecer, a central não ficará de braços cruzados: “A CUT é um ator social importante e não vai ficar olhando”, afirmou Freitas.”

(MS Noticias, com Folha)

Sisu – Último dia de matrícula

“Os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (9) para comparecer às instituições de ensino nas quais foram selecionados e fazer a matrícula. O processo seletivo para o segundo semestre deste ano ofereceu 30 mil vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional.

Nesta edição, 642 mil candidatos se inscreveram no Sisu. Após o fim do prazo, será convocada a segunda chamada, prevista para 13 de julho.

O Sistema de Seleção Unificada foi criado para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, em substituição aos vestibulares tradicionais. As vagas são disputadas pelos estudantes a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de encontro da Federação Nacional do Fisco

Fortaleza é sede, a partir das 9 horas desta segunda-feira, do encontro dos fiscos da União, Estados e Municípios. À frente, a Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), que comandará discussões sobre Lei Orgânica do Fisco durante sua 148ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo. O encontro vai até quarta-feira, no Seara Praia Hotel, em parceria com o Sintaf Ceará.

O objetivo é encaminhar a proposta de Lei Orgânica como matéria do Executivo Federal. “A maioria dos municípios não têm uma administração tributária organizada. Essa lei, em nível nacional, vai possibilitar a profissionalização e autonomia destas administrações, pois irá conferir autonomia aos órgãos, diminuindo as ingerências políticas, e tratará dos direitos e deveres dos servidores, garantindo profissionalização constante e permanente”, explica o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro dos Santos Neto.

Ele destaca ainda que uma administração tributária organizada resulta em aumento de receitas, que poderão ser investidas em maior grau na efetivação das políticas públicas governamentais. Quando aprovada, a Lei Orgânica nacional fortalecerá a criação de leis orgânicas para os fiscos estaduais. Atualmente, dois estados brasileiros já possuem uma Lei Orgânica estadual – Pará e Rio Grande do Sul – e outros se articulam para encaminhar sua própria legislação, a exemplo do Ceará.

 

FHC recebe prêmio nos EUA

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“O ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) recebe, nesta terça-feira, em Washington, o Prêmio John W. Kluge, da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. O prêmio, cuja escolha é feita após consulta a 3 mil intelectuais e personalidades públicas em todo o mundo, foi anunciado em maio e tem o valor de US$ 1 milhão.

Fernando Henrique é o oitavo ganhador do prêmio, concedido desde 2003 a pensadores da área de humanidades. Sociólogo, ele é o primeiro intelectual latino-americano a ser homenageado.

Segundo o site da Biblioteca do Congresso americano, em sua carreira, Fernando Henrique envolveu-se com questões variadas desde as relações raciais (como no livro de 1962, Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional: o Negro na Sociedade Escravocrata do Rio Grande do Sul) até a dependência econômica e integração da economia global (como em seu livro mais conhecido, Dependência e Desenvolvimento na América Latina, escrito em 1969 com Enzo Faletto).”

(Agência Brasil)

José Serra e PSDB são multados em R$ 100 mil por propaganda antecipada

O pré-candidato a prefeito de São Paulo, José Serra, e o seu partido, o PSDB, foram multados em R$ 100 mil (R$ 50 mil cada) por propaganda antecipada. É a terceira vez que a Justiça Eleitoral pune o tucano por pedir votos antes do início oficial da campanha, na última sexta-feira (6), informa o portal da Folha. A decisão é da juíza Carla Themis Lagrotta Germano, da 1ª Zona Eleitoral. Ela julgou procedentes três representações movida pelo PMDB e pelo PT contra Serra. O tucano ainda pode recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para tentar anular a punição.

Para a juíza, o PSDB e Serra usaram inserções partidárias em rádio e TV promover sua candidatura a prefeito fora do prazo legal. As propagandas convidavam militantes para participar da convenção que formalizou sua candidatura, em 24 de junho. “Festa do PSDB. Neste domingo vamos eleger José Serra candidato a Prefeito de São Paulo. Traga seu apoio, sua alegria, a sua bandeira. Venha dar um abraço no Serra, no Governador Geraldo Alckmin e nos líderes do PSDB”, dizia o anúncio.

A magistrada entendeu que houve intenção de “captar simpatia e votos do eleitorado antes mesmo que outros possam apresentar-se como candidatos ao mesmo cargo, utilizando-se da propaganda intrapartidária como propaganda eleitoral extemporânea”.

 

Governo prepara novas medidas para combater efeitos da crise internacional

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“A persistência da crise internacional econômica tem exigido esforços extras da equipe econômica do governo federal. Para tentar “tirar o peso atual” da instabilidade financeira global sobre o país e tentar recuperar o mercado, novas medidas estão sendo estudadas. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, disse que o governo “acendeu o sinal amarelo” com o atual cenário e prepara novas intervenções.

“Um problema hoje não é tanto resolver problema do crescimento, mas preparar a indústria para o ano que vem, para estar mais forte e poder ganhar mercado. Estamos trabalhando com 19 conselhos de competitividade setoriais. Neste momento estamos estruturando agendas para transformar em políticas, estamos discutindo toda a cadeia produtiva, desde área de aumento de investimento, questão tributária, competitividade, programa de fortalecimento e facilitação de acesso de exportadores ao mercado”, detalhou Teixeira em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O secretário reconhece que o atual momento econômico está pior do que em 2008 e, por isso, as indústrias nacionais ainda precisam de ajuda. “Não vamos tentar reverter o quadro atual, porque é muito difícil reverter uma crise internacional, mas queremos tirar o peso atual da crise e tentar recuperar o mercado”, disse. Uma das propostas analisadas pelo governo é uma política de endomarketing que visa fortalecer o consumo do produto local. Os detalhes ainda estão indefinidos, mas a estratégia objetiva “conscientizar” a população a dar preferência aos produtos nacionais.”

(Agência Brasil)