Blog do Eliomar

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Reservistas devem se apresentar neste mês para atualizar dados

“Os reservistas da Marinha, Exército e Força Aérea, que prestaram serviço militar nos últimos cinco anos, devem se apresentar, no período de 09 a 16 de dezembro, para atualizar seus dados junto às Forças Armadas. A iniciativa faz parte do Exercício de Apresentação da Reserva (Exar), que é realizado anualmente. Conforme previsto na Lei do Serviço Militar, o Exar é obrigatório para todos os Oficiais e Praças da reserva não remunerada das três Forças Armadas, assim como para portadores de certificados de dispensa de incorporação classificados em “situação especial”. Reservistas de 1ª e 2ª categorias também devem se apresentar.

Os de 1ª categoria são os que serviram em organizações militares operacionais, como batalhões. Os de 2ª, são os que trabalharam no emprego da defesa territorial, como em tiros de guerra. As apresentações anuais obrigatórias no Exar devem estar anotadas no Certificado de Reservista, documento que constitui prova de que o reservista está em dia com suas obrigações militares. Para aqueles que mudaram de endereço, é possível prestar o Exar 2012 se apresentando em qualquer quartel, junta de serviço militar ou, estando no exterior, por intermédio de uma repartição consular.

A realização do Exar pela internet tem de ser feita através de sites específicos de cada uma das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica. Nesse caso, o período de aplicação do exercício é de 1º de dezembro de 2012 (quando os sistemas estarão disponíveis) a 31 de janeiro de 2013. De acordo com a Subchefia de Mobilização do Ministério da Defesa, o exercício envolve a atualização de dados pessoais como endereço, telefone, nível de escolaridade, entre outros.”

(Agência Brasil)

PSDB reúne prefeitos eleitos em Brasília

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O presidente do Instituto Teotônio Vilela do PSDB, ex-senador Tasso Jereissati, comanda nesta segunda-feira, em Brasília, encontro dos prefeitos eleitos da legenda. São cerca de 700 prefeitos.

Ordem é afinar o bico de olho em 2014, segundo informou o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente estadual tucano, que embarcou para o encontro.

Com o parlamentar, seguiram alguns prefeitos eleitos do PSDB cearense. O PSDB fez 10 prefeitos e um deles é Divaldo Soares (21), de Viçosa do Ceará, um dos mais jovens do Pais.

Alimentos sobem e pressionam IPC-S em novembro

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas, atingiu 0,45%, na terceira prévia de novembro, uma alta de 0,07 ponto percentual sobre o resultado da segunda prévia (0,38%). Cinco dos oito grupos pesquisados apresentaram aumentos em ritmo superior ao da última apuração e o que mais contribuiu foi o de alimentação (de 0,18% para 0,53%). Entre os principais motivos para essa elevação média dos preços dos alimentos está o processo de recuperação das cotações das hortaliças e legumes (de -11,94% para -9,43%) e carnes bovinas (-1,12% para -0,02%).

Em habitação, o IPC-S passou de 0,51% para 0,59% com destaque para o aumento da tarifa de energia elétrica residencial (de 1,17% para 2,1%). No grupo despesas diversas, a taxa subiu de 0,2% para 0,34% sob o efeito dos cigarros (sem variação para 0,6%). Em vestuário (de 0,83% para 1,02%) com a pressão da alta das roupas (de 0,72% para 0,98%). E, no grupo educação, leitura e recreação (de 0,67% para 0,72%) com influência do reajuste da passagem aérea (de 7,96% para 11,3%).

Nos demais grupos, foram verificados decréscimos: transportes (de 0,22% para 0,03%), provocado pela gasolina (de 0,69% para -0,04%); saúde e cuidados pessoais (de 0,52% para 0,42%) com destaque para salão de beleza (de 1,31% para 0,97%) e em comunicação (de 0,08% para 0,04%), puxado pela mensalidade da internet (de -1,49% para -2,25%). Os cinco itens que provocaram maior impacto foram: tarifa de energia elétrica (de 1,17% para 2,1%); refeições fora em bares e restaurantes (de 0,59% para 0,95%); móveis para residência (1,21% para 1,89%); sanduíches (de 2,17% para 2,07%) e passagem aérea (de 7,96% para 11,3%).”

(Agência Brasil)

PT do Recife decide apoiar gestão do PSB

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“Depois da celeuma se apoiaria ou não a administração municipal do PSB no Recife (PE) a partir de 2103, o PT ficou com a primeira opção. Por 25 votos a favor e 15 contra, a bancada do PT na Câmara de Vereadores deverá apoiar o socialista Geraldo Julio.

Com a decisão,  o senador e candidato vencido, Humberto Costa, que defendia a independência da legenda na gestão do PSB, sofre uma perda significativa da sua influência junto aos petistas da capital e amplia o seu isolamento junto a legenda.”

(Portal Brasilia 247)

Dilma destaca ampliação do Brasil Carinhoso como ação para eliminar desigualdades

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que a ampliação do Programa Brasil Carinhoso, anunciada na semana passada, consiste em um importante passo para eliminar o que chamou de lado mais cruel da desigualdade no país: a concentração da pobreza entre crianças e adolescentes. No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que 42% dos brasileiros que vivem atualmente na extrema pobreza têm menos de 15 anos de idade. “Essa é uma ação muito importante, porque sabemos que não conseguimos tirar a criança da pobreza se não tirarmos também os parentes que vivem com ela”, explicou.

Segundo Dilma, nos primeiros seis meses da primeira fase do Brasil Carinhoso, mais de 9 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. Com a expansão do programa para atender a famílias com filhos até 15 anos, a meta do governo é beneficiar 16,4 milhões de brasileiros.

A presidenta destacou ainda o papel da escola na vida de crianças e adolescentes. “A educação é o patrimônio que cada um carrega consigo. É tudo na vida de uma criança e de um jovem”, disse. Segundo ela, o governo está aumentando as vagas em creches e pré-escolas, investindo na alfabetização na idade certa e ampliando o número de escolas em tempo integral. Atualmente, 17 mil escolas em tempo integral, de um total de 32 mil unidades públicas que existem no país, atendem a crianças do Bolsa Família.”

(Agência Brasil)

Royalties – Cid participa em Brasília de reunião dos governadores sobre vetos de Dilma

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O governador Cid Gomes (PSB) vai estar em Brasília, nesta terça-eira. Ele participará de um encontro dos governadores para tratar sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que garantia rateio dos royalties do petróleo para todos os Estados.

Dilma decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo.

O veto, anunciado na última sexta (30), era uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores.

Caso Cachoeira – Justiça volta a discutir a liberdade do contraventor

“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decide hoje (3) se o contraventor Carlinhos Cachoeira deve ser mandado de volta à prisão. A Terceira Turma do tribunal analisará recurso contra decisão individual do desembargador Fernando Tourinho Neto, que concedeu liberdade ao empresário no dia 20 de novembro. O habeas corpus diz respeito aos desdobramentos da Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro deste ano, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos na Região Centro-Oeste. Cachoeira foi preso preventivamente no dia 29 de fevereiro. Enquanto o processo corria na Justiça Federal, a defesa do contraventor apresentou vários recursos no TRF1, em Brasília, a maioria para libertá-lo.

Os primeiros pedidos foram negados, tanto por Tourinho quanto pelo colegiado. No dia 15 de outubro, depois de mais de sete meses de prisão preventiva de Cachoeira, Tourinho Neto aceitou um pedido de habeas corpus, alegando que houve excesso de prazo de prisão por culpa do juiz de primeira instância. Segundo o desembargador, a demora ocorreu porque o juiz se recusou a cumprir diligências necessárias para o esclarecimento do caso. A decisão de Tourinho não foi suficiente para soltar Cachoeira, pois havia outra ordem de prisão contra ele, relativa à Operação Saint-Michel. A prisão foi revogada no dia 20 de novembro e, atualmente, o contraventor responde aos processos em liberdade.

Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) pede ao TRF1 que retome a prisão preventiva de Cachoeira. A acusação alega que a responsabilidade pelo atraso foi da defesa, que entrou com vários recursos, e de Tourinho, que suspendeu o processo pelo menos por duas vezes. O MPF ainda pede que, caso a liberdade seja mantida, o tribunal coloque restrições, como o monitoramento eletrônico.

Para o advogado Nabor Bulhões, que representa Cachoeira, é improvável que a Terceira Turma do TRF1 mande seu cliente para nova prisão preventiva. “A decisão de Tourinho é embasada em julgamento anterior do tribunal, que já entendeu, por unanimidade, que o juiz deveria ter cumprido diligências que não cumpriu e que por isso houve o atraso”.”

(Agência Brasil)

Waldonys vai tocar o Hino Nacional em sessão que homenageará Luiz Gonzaga

Por iniciativa de Inácio Arruda (PCdoB), o Senado promoverá nesta segunda-feira, em suas dependências, dois eventos em homenagem ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga. Pela manhã, no Salão Negro, haverá a apresentação da Orquestra Sinfônica de Teresina (PI) e do multiartista João Claudio Moreno. Eles mostrarão o espetáculo “Cantata Gonzaguiana”, que une sinfonicamente o popular e o erudito em Gonzaga.

Depois, no plenário da Casa, o cantor e sanfoneiro Waldonys e o ator e músico Chambinho do Acordeom, que interpreta Gonzagão no cinema, darão um toque especial a uma sessão especial ao “Rei do Baião”. Waldonys, que embarcou nesta madrugada de segunda-fera,  é afilhado de Gonzagão e entoará ainda na ocasião o Hino Nacional.

(Foto – Paulo MOska)

Cerca de 500 mil contribuintes devem cair na “malha fina” do Imposto de Renda em 2013

“Os contribuintes pessoa física com problemas na declaração do Imposto de Renda que não corrigiram o erro até o momento provavelmente estarão na malha fina. A consulta ao último lote deverá ser liberada na próxima sexta-feira,7, salvo problemas técnicos, e na relação de restituições não constará o nome de quem não fez a retificação.

O começo do processamento das declarações, até a última sexta-feira,30, estava previsto para este fim de semana e, portanto, não há mais tempo hábil para inclusão dos retardatários.

Aproximadamente 500 mil contribuintes deverão cair na malha fina em 2013. De acordo com estimativas da Receita Federal, todos os anos, 2% do total de declarantes terminam pegos pelo “leão”, ou seja, caem na malha fina. A nova projeção levou em consideração o volume total de declarações entregues em 2012, que ficou em aproximadamente 25 milhões. “Quem ainda não fez a retificação ou deixou para a última hora, não tem condições de ser incluído no próximo lote de forma alguma. Agora, só no primeiro lote residual, a ser pago em janeiro”, disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Segundo Adir, são liberados todos os anos sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Os contribuintes que não são incluídos nesses lotes, à medida que corrigem as declarações, passam a ser listados em lotes residuais. “Que não recebeu até agora a restituição e entregou a declaração no prazo, certamente está retido em malha. Por isso. é importante olhar o extrato da declaração do Imposto de Renda. Muitas vezes, o contribuinte não olha e termina não fazendo a autorregularização, já que a pendência geralmente está indicada no extrato”, explicou.

O acesso ao extrato da declaração do Imposto de Renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações, ou com o uso do certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Caso o contribuinte encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem necessidade de o contribuinte dirigir-se a uma unidade da Receita Federal em restituições. O último lote foi o de novembro, com 468.001 contribuintes e restituições num total de R$ 1.437.871.318, 41.”

(Agência Brasil)

Luciano Huck é parado em blitz e tem carteira de habilitação apreendida

“O apresentador de TV Luciano Huck, que apresenta o programa “Caldeirão do Huck” da TV Globo, teve a carteira de habilitação apreendida na madrugada de ontem, durante blitz da operação Lei Seca, no Rio de Janeiro. O apresentador se recusou a fazer o teste do bafômetro na Avenida Oscar Niemeyer, em São Conrado, na zona sul. Além dele, os atores Eri Johnson e Kayky Brito também perderam a habilitação durante o mesmo período.

Huck precisou apresentar outro condutor para levar o carro e só então foi liberado, de acordo com a Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro. O apresentador ainda perdeu sete pontos na sua habilitação e foi multado em R$ 957,70 pela infração, considerada gravíssima no Código Brasileiro de Trânsito.
Pelo Facebook, o apresentador explicou a situação e defendeu a atuação dos policiais e a operação Lei Seca. Huck afirmou ter bebido uma taça de vinho durante o jantar e que foi ao aniversário de um amigo em um clube a cerca de 800 metros de sua casa. “Fui parado na blitz, e achei melhor não fazer o teste do bafômetro. E agora pago, consciente, as consequências. Valeu a lição”, escreveu o apresentador.”
(Com Agências)

Deputados podem votar pontos da reforma política nesta semana

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O Plenário pode votar nesta semana alguns pontos do projeto de lei da reforma política, como o fim das coligações proporcionais nas eleições; o sistema eleitoral misto; a coincidência de data das eleições; e o financiamento público de campanhas eleitorais.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que pretende colocar em votação esses pontos. A definição das propostas que serão votadas, no entanto, só ocorrerá após a reunião com os líderes partidários, na terça-feira (4).

O parecer do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi apresentado no início do ano na comissão especial sobre o tema, mas nunca houve consenso para a votação integral do texto.

(Agência Câmara de Notícias)

Passageiros reclamam de preços altos dos lanches nos aeroportos

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A decisão de licitar áreas para lanchonetes populares nos aeroportos das cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014, anunciada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), abre espaço para a discussão sobre os preços dos lanches e refeições cobrados nos aeroportos. Passageiros e até funcionários dos terminais ouvidos pela Agência Brasil em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo disseram considerar altos os preços.

Os passageiros que quiserem tomar um café expresso e comer um pão de queijo nas lanchonetes em Congonhas não desembolsam menos de R$ 7,65. Se o café for substituído por um achocolatado, o cliente gastará R$ 10,65. Um refrigerante em lata não sai por menos de R$ 5. Fora do aeroporto, os preços caem. Em duas lanchonetes visitadas pela reportagem, o café não passa de R$ 2,50 e o pão de queijo tem o mesmo valor. Um salgado e um refrigerante ficam em torno de R$ 5 e uma garrafa de água custa no máximo R$ 2,50.

A comida de aeroporto é considerada cara até pelos funcionários dos terminais aéreos, que têm direito a desconto nas lojas e restaurantes.

(Agência Brasil)

Tasso coordena encontro com 700 prefeitos eleitos

O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Tasso Jereissati, coordena nesta segunda-feira (3), em Brasília, um seminário com os 702 prefeitos tucanos eleitos na última votação. O encontro debaterá os desafios da gestão pública e lançará as bases para se criar a Rede de Prefeitos da Social Democracia. A promoção do seminário também é da Executiva Nacional do PSDB.

As oficinas temáticas contarão com as participações do presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), do senador Aécio Neves (MG), do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os principais temas a serem abordados são a Educação, a Saúde, a Segurança Pública, Finanças Municipais, Agenda Ambiental e Mobilidade Urbana.

Festival leva curtas-metragens sobre direitos humanos aos extremos da capital paulista

Em sua quinta edição, o Festival Entretodos está levando aos extremos da capital paulista 26 curtas-metragens sobre temas relacionados a direitos humanos. Selecionados entre quase 400 inscritos de todo o país, os filmes são exibidos em escolas, centros culturais, cineclubes e cinemas. Até a aldeia indígena guarani Tendé Porã, que fica em Paralheiros, zona sul da cidade, recebe a mostra, que começou quinta-feira (29) e termina neste domingo (2). Há também exibições em Paraty, no Rio de Janeiro.

A mostra é uma forma de aproximar o público jovem da temática, diz a secretária executiva a Comissão de Direitos Humanos da cidade de São Paulo, Célia Cristina Whitacker. “Imaginamos que, para chegar à juventude, é preciso haver também comunicação audiovisual”, ressalta Célia, ao detalhar o projeto, que inclui ainda oficinas de grafite e de confecção de instrumentos.

Com base na votação do público e na escolha de um júri, os filmes preferidos no festival receberão prêmios variando entre R$ 2 mil e R$ 4 mil, que serão entregues hoje durante show no Parque da Aclimação. Célia diz, no entanto, que, para os produtores. é mais importante passar uma mensagem afirmativa sobre direitos humanos do que receber a recompensa. “Todo mundo se interessa pela causa. Não tivemos nenhum inscrito que perguntou se tinha prêmio em dinheiro. É um festival de quebra de paradigmas.”

(Agência Brasil)

Empresário é para pagar imposto e financiar campanha

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (2), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

O ex-presidente Lula deixou seu nome na história como o melhor presidente que já passou pelo Brasil, como atestam as pesquisas de opinião. Até por isso, deveria ter a dimensão da repercussão do que diz, para não ficar depois sendo contrariado pelo próprio discurso.

No último comício de Elmano de Freitas no segundo turno, realizado na Praça do Ferreira, Lula poderia muito bem ter se poupado de dizer, por exemplo, o que falou sobre os empresários de forma agressiva: “empresário só serve para pagar imposto”.

Ora, ao agir dessa forma, o ex-presidente parece esquecer que, em um país capitalista como o Brasil, é mais do que legítimo o exercício da atividade empresarial.

A julgar, todavia, pelos doadores de campanha de Elmano, poderia, pelo menos, ter acrescentando que, além de pagar imposto, empresário serve também para financiar campanha política. Teria sido mais honesto.

Dobra o número de cidades do país com desenvolvimento moderado, aponta Firjan

Na última década, a grande maioria dos municípios brasileiros apresentou uma melhora nos padrões socioeconômicos, embora o país ainda siga dividido. Sul e Sudeste, e recentemente o Centro-Oeste, concentram as cidades com alto grau de desenvolvimento, e Norte e Nordeste ainda apresentam as com índices mais baixos.

A conclusão faz parte de uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) feita nos 5.565 municípios do país, que resultou no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado neste domingo (2).

Nesta quinta edição, o índice apontou que, de 2000 a 2010, mais do que dobrou o número de cidades com patamar considerado moderado, saindo de 1.655 para 3.391 municípios. Ao mesmo tempo, caiu o percentual de cidades na categoria de baixo desenvolvimento, de 18,2% para 0,3%, totalizando somente seis municípios.

Para o economista Guilherme Mercês, que coordenou o trabalho, a evolução do índice demonstra que o Brasil tem conseguido superar os efeitos da crise econômica de 2009, que resultou na insolvência de instituições financeiras nos Estados Unidos e em dificuldades enfrentadas até hoje por países europeus.

“A crise de 2009 interrompeu o processo de desenvolvimento que o país vinha passando nos últimos anos, mas em 2010 os resultados mostraram que o Brasil não só retomou a trilha do desenvolvimento, como também atingiu um patamar superior ao pré-crise. O Brasil conseguiu, de fato, superar a crise. Em 2010, houve geração recorde de trabalho, superior a 2 milhões de empregos, culminando com o aumento da renda.”

O IFDM avalia três áreas: emprego e renda, educação e saúde. São utilizados dados oficiais divulgados pelos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde.

“O Brasil continua dividido em dois, mas as igualdades se reduziram bastante. A gente vê a ascensão do Centro-Oeste, por conta do agronegócio, a padrões muito próximos aos do Sudeste, por exemplo. A Região Sul despontou como a mais desenvolvida do país, principalmente porque tem uma homogeneidade grande, com as desigualdades dentro dela muito pequenas. Já a Região Nordeste vem avançando bastante nos últimos anos e a Região Norte ainda segue muito atrasada em relação às demais.”

De acordo com a pesquisa, em 2010, 97,2% dos municípios da Região Sul apresentaram desenvolvimento moderado a alto. Já o Sudeste concentra os municípios mais desenvolvidos no ranking nacional, com 86 entre os 100 primeiros. No Norte, porém, 77% dos municípios têm desenvolvimento regular ou baixo.

(Agência Brasil)

A ilha da fantasia e os seus encantos

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (2), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Após começo de ano tranquilo, os ares políticos de Brasília têm se apresentado cada vez mais carregados nos últimos meses. Primeiro foi o julgamento do mensalão, culminando com a condenação da maioria dos acusados, para espanto e ceticismo de muita gente. A reação de certos setores da sociedade foi imediata, levantando suspeita sobre os reais motivos das decisões dos ministros, com o Partido dos Trabalhadores (PT) questionando diretamente, principalmente por ter ocorrido durante o período eleitoral, o que teria a intenção de prejudicar a legenda, apregoam lideranças petistas.

Para quem não sabe, o clima quente e seco sempre foi uma das características marcantes de Brasília. Nada que torne a cidade menos atraente. A capital federal tem seus encantos, mesmo que pareça algo sem vida, na comparação com outras grandes cidades brasileiras. O fato é que, para quem não está acostumado, chega a ser insuportável o primeiro contato com Brasília a partir dessa condição climática. Na política, esse quadro não é diferente. A tensão é a marca constante na relação entre o parlamento e o governo, contaminando até a quem não esteja tão próximo das decisões.

Conviver, portanto, com as fofocas políticas e o clima quente e seco, deve ser o principal desafio para quem deseja entender essa metrópole planejada e que se tornou sedutora a partir de seus mistérios e oportunidades. Brasília é única por isso. Por ser ao mesmo tempo uma cidade na qual as coisas parecem acontecer mais facilmente, mas que, em vista disso, se exige um jogo de cintura que talvez em outros locais não seja preciso. Será que residiria aí a grande quantidade de escândalos que pipocam, de tempos em tempos, envolvendo pessoas que até há pouco pareciam tão imunes a essas artimanhas?

Os ares que agora parecem mais carregados, portanto, podem até surpreender a quem está de fora, mas não são nada mais do que o dia-a-dia de risco que parece encantar e atrair as pessoas para o perigo. O clima carregado de agora na política, como a cada período do ano na cidade, vai passar como já passaram outros.

E assim virão novos personagens, novos escândalos, porque sem eles, Brasília não seria a ilha da fantasia que é, modelo de funcionalidade, mas tão hipócrita.

Rateio de R$ 70 bilhões entre estados deve dominar pauta do Senado

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Uma fórmula complexa, que envolve interesses regionais, deverá dominar a pauta do Senado neste mês de dezembro: como ratear R$ 70 bilhões do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Para mostrar a importância do assunto, o relator da proposta que trata do assunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Walter Pinheiro (PT-BA), fez a conta: na tabela de coeficientes que determina o que os estados recebem, cada 0,01 ponto percentual de variação equivale a uma perda ou a um ganho de R$ 7 milhões.

Em busca de acordo para um tema controverso, e com pouco tempo, já que a lei precisa ser aprovada até o fim do ano no Senado e na Câmara, Pinheiro recorreu a uma fórmula que, segundo ele, equilibra os interesses e as necessidades das 27 unidades federativas.

O ponto de partida é garantir a todos os estados e ao Distrito Federal, em 2013 e 2014, o que receberam em 2012, corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O eventual excedente, decorrente do crescimento da arrecadação dos impostos de renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) será repartido de acordo com dois critérios. A metade desse excedente será rateada conforme a participação de cada estado na população do país; a outra metade, distribuída de forma proporcional ao inverso da renda domiciliar per capita dos estados (os mais pobres recebem mais).

Dessa forma, o relator pretende preservar o caráter redistributivo do FPE, que beneficia na partilha dos recursos os estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Com base nesse entendimento, Pinheiro sugeriu a rejeição de projetos que consagravam o chamado “critério devolutivo”, pelo qual seriam beneficiados os estados com maior arrecadação de IR e IPI (o montante dos impostos ali cobrados seria devolvido).

Os critérios propostos pelo relator têm prazo de validade: apenas 2013 e 2014. Para o exercício de 2015, deverá ser feita uma nova lei complementar, levando em conta a “equalização da capacidade fiscal” dos estados.

(Agência Senado)

Manifestação reúne 2 mil pessoas contra obras e ações do governo para as Copas

Cerca de 2 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar, participaram nesse sábado (1º) de uma manifestação contra obras e medidas tomadas pelo governo federal para a realização da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. O ato “Copa para Quem?” reuniu integrantes de 50 movimentos sociais de São Paulo e coincidiu com a data em que foi feito o sorteio dos grupos da Copa das Confederações, no Anhembi, capital paulista.

De acordo com a coordenadora do Comitê Popular da Copa em São Paulo, Graziela Natasha Massoneto, o protesto quer mostrar que as Copas não trazem só o futebol, mas sim muita especulação imobiliária, despejos de famílias inteiras e uso dos recursos públicos de maneira a não beneficiar toda a população. “Esse recurso público vai ser utilizado só para a elite porque o povo não vai poder participar efetivamente deste grande evento”.

Graziela ressaltou que o grupo reivindica que as famílias sejam retiradas de maneira planejada e com destino certo. “Isso deveria ser feito de forma pacífica e com cadastro nos movimentos sociais, com todos sabendo para onde vão”.

Outro ponto destacado é o que ela chama de “estado de exceção”, no qual comerciantes estarão impedidos de vender seus produtos em estabelecimentos no entorno dos estádios. Além disso, Gabriela chamou a atenção do fato de que espaços públicos serão fechados para as fun zones, áreas onde serão montados telões para a exibição dos jogos.

“Mas o acesso será pago. Se a pessoa não tiver o ingresso não poderá entrar. O trabalhador comum também não conseguirá assistir aos jogos nos estádios porque o ingresso mais barato custa mais de R$ 50,00. Um trabalhador que ganha um salário mínimo não vai poder participar porque ele não vai ter esse dinheiro para dispensar no futebol”.

(Agência Brasil)