Blog do Eliomar

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Receita apreende R$ 1,5 bi em contrabando em 2011

“O valor de bens apreendidos pela Receita Federal cresceu 16% no ano passado em relação a 2010, atingindo a cifra recorde de R$ 1,478 bilhão.

Segundo balanço apresentado nesta quinta-feira pela Receita sobre a atuação aduaneira em portos, aeroportos e postos de fronteira, as maiores apreensões foram de bebidas não-alcoolicas (principalmente refrigerantes falsificados), cigarros, relógios, medicamentos, calçados, munições e veículos.

O valor de cigarros recolhidos em postos aduaneiros aduanas cresceu de R$ 93,9 milhões para R$ 114,5 milhões em 2011, aumento de 22 por cento no período.

Segundo o subsecretário de Aduanas e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, isso representa 3,3 bilhões de unidades de cigarro ilegais retirados de circulação. Caso fossem comercializados, esses cigarros representariam cerca de R$ 165 milhões de tributos que deixariam de ser recolhidos, segundo conta apresentada pelo subsecretário.

A apreensão de munições mais que dobrou em 2011, passando de 13.003 unidades em 2010, para 28.429.

A Receita destacou quatro ações que resultaram em apreensão de mercadorias ilegais: 46 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Suape (Pernambuco); apreensão de R$ 2,4 milhões em produtos têxteis; recolhimento de 60 toneladas de lixo no Porto de Itajaí (Santa Catarina); e um ônibus de turismo com 545 quilos de maconha.”

(Portal Uol)

Aguinaldo Ribeiro é o novo ministro das Cidades

“Filiado ao PP, Mário Negromonte é o primeiro ministro a cair em 2012 após acusações de mau uso de verbas públicas. Ele oficializou sua saída da pasta das Cidades após reunião com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta quinta-feira (2), em Brasília. Negromonte sai em meio a acusações de que membros de sua equipe negociaram com lobistas em um projeto de informática e de que obras ligadas à Copa do Mundo em Cuiabá teriam sofrido ingerência para ficarem mais caras.

O agora ex-ministro será substituído por Aguinaldo Ribeiro (PP). Em nota oficial entregue pela ministra-chefe de Comunicação Social, Helena Chagas, o governo anuncia a demissão do ministro: “O ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte, entregou hoje sua carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff. A presidenta da República agradece os serviços por ele prestados ao país à frente da pasta e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos. Para substituí-lo a presidenta convidou o deputado Aguinaldo Ribeiro”.

Depois de se dizer “mais firme [no cargo] do que as pirâmides do Egito”, Negromonte se tornou o sétimo membro do governo Dilma Rousseff a sair por denúncias de corrupção: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esportes) e Carlos Lupi (Trabalho) o precederam. O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim também deixou o governo, mas por ter feito críticas públicas à gestão.

Negromonte deve reassumir o mandato de deputado federal, cujo cadeira estava sendo ocupada por seu segundo suplente, o ex-pugilista Acelino Popó Freitas.”

(Portal Uol)

Congresso inicia ano legislativo nesta tarde de 5ª feira

“O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) inicia o ano legislativo hoje, em sessão solene às 16 horas, no Plenário da Câmara.

Na cerimônia, será lida pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a mensagem encaminhada pela presidente da República, Dilma Rousseff, com as prioridades do Poder Executivo para 2012. Em 2011, na abertura da atual legislatura, a mensagem foi lida pessoalmente pela presidente Dilma.

Solenidade

O presidente da Mesa do Congresso, senador José Sarney, conduzirá a solenidade, depois de cumprir um rito tradicional: chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá o Hino Nacional executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.

O presidente da Câmara, Marco Maia, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski – representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que não poderá comparecer –, também participarão da abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 54ª legislatura.”

(Com Agência Senado)

MEC quer faculdades informando a alunos do ProUni sobre cobrança de encargos

” Todos as universidades que aderiram ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão que divulgar aos alunos, em comunicados fixados em locais de grande circulação de estudantes, os valores dos encargos mensais para cada curso e turno. A determinação está em portaria publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

As informações deverão constar também no site da instituição de ensino superior, que deverá prestar contas de todos os descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos, inclusive os concedidos a título de pontualidade ou antecipação do pagamento das mensalidades.

O comunicado terá de informar ainda o teor dessa portaria, o número da Central de Atendimento do MEC (telefone 0800 616161), além dos meios eletrônicos que podem ser consultados pelos alunos.

De acordo com a portaria, será considerado pagamento pontual aquele feito pelo estudante até o último dia do mês fixado pela instituição de ensino superior, inclusive para pagamento com descontos regulares e de caráter coletivo. Todos os alunos deverão ser igualmente regidos pelas normas e regulamentos internos da instituição de ensino, vedado o tratamento discriminatório entre alunos pagantes e beneficiários do Prouni ou do Fies, inclusive quanto à concessão de bolsas de mérito acadêmico, estágios e desconto pontualidade.

Quem não cumprir a determinação estará sujeito à instauração de processo administrativo, que poderá incluir a desvinculação do ProUni e a impossibilidade de adesão ao Fies por até três processos seletivos consecutivos.”

(Agência Brasil)

Brasil tem ao menos 3.990 supersalários

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“Levantamentos feitos por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes de classe e jornalistas mostram a existência de ao menos 3.990 políticos, autoridades, magistrados e funcionários públicos com supersalários. Eles ganham mais do que o valor fixado pela Constituição, hoje em R$ 26.723. O Congresso em Foco compilou dados publicados nos últimos seis meses pelo próprio site e pelos jornais O Estado de S.Paulo e Correio Braziliense, com base em investigações de autoridades e especialistas e também pesquisa dos jornalistas em bancos de dados públicos.

A amostra dá uma ideia do tamanho do problema. Criado em 2003, o teto constitucional do funcionalismo é uma “lei que não pega”, nas palavras do procurador do TCU Marinus Marsico. “Não falta lei, mas vontade política (assista ao vídeo da entrevista). Órgãos públicos dão as mais diversas explicações para deixar de contar certas verbas no cálculo dos pagamentos. Como exemplificou o Congresso em Foco, em 2011 uma servidora do Legislativo recebeu um contracheque de R$ 106 mil num único mês.

A amostra tem 1.069 autoridades e funcionários do Poder Executivo (27% do total), como ministros de Estado, a exemplo de Guido Mantega (Fazenda), conforme levantamento do jornal Correio Braziliense. Há também 1.590 parlamentares e servidores do Legislativo (40% do total), como o próprio presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP). Compõem o grupo ainda 1.331 magistrados e funcionários do Poder Judiciário (33% da amostra), como um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Obs: Em todos os casos, os órgãos disseram que os pagamentos são legais e não afrontam a lei. Fonte: Congresso em Foco, com base em dados de tribunais, TCU, Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Judiciário, O Estado de S.Paulo e Correio Braziliense Em todos os casos, as autoridades e os órgãos públicos disseram que os pagamentos são legais e não afrontam a Constituição.”

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

BNB renegocia dívidas de agricultores

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=SXZ810RLp-8&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O Banco do Nordeste do Brasil está renegociando dívidas de agricultures contraídas até 2008. Quem dá a informação é o superintendente do Programa Nacional da Agricultura Familiar do banco, Luís Sérgio Farias. O benefício da renegociação deve atingir cerca de 300 mil operações no Nordeste.

Dilma visita o Ceará na próxima semana

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A presidente Dilma Rousseff estará visitando o Ceará na próxima terça-feira. A missão precursora da Presidência da República já chegou à Capital cearense para fechar detalhes da programação.

Entre as visitas que Dilma fará em Fortaleza entrou a Linha Sul do Projeto Metrofor. Nesta manhã, membros dessa missão precursora foram ao trecho levados pelo governador Cid Gomes. 

Bom lembrar: essa visita de Dilma deveria ter ocorrido no fim do ano passado, mas ela teve compromissos o Exterior.

Censo 2012 – Escolas têm até 12 de março para participar

” As escolas de educação básica de todo o país devem participar da segunda etapa do Censo Escolar 2011. O prazo começou ontem (1º) e vai até 12 de março. O objetivo é coletar informações sobre o rendimento do aluno no final do ano letivo.

Para participar, as escolas precisam acessar o sistema Educacenso no endereço: http://educacenso.inep.gov.br, clicar na opção Situação do Aluno e preencher os dados solicitados. A senha para informar a situação é a mesma utilizada na matrícula inicial.

A partir de 19 de março, os dados preliminares sobre a situação de cada estudante estarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais de educação. O prazo para retificação dos dados vai até 2 de abril. A previsão é que os dados finais sejam divulgados na segunda quinzena de abril.

As escolas que não preencherem os dados podem ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).”

(Agência Brasil)

Bolsa Família – Beneficiários já podem sacar a grana

“As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família já podem sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A ação, parte do Plano Brasil sem Miséria é de responsabilidade dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O benefício alcança agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Os recursos podem ser sacados por meio do próprio cartão, conforme o calendário do programa iniciado no último dia 18. As outras famílias terão acesso ao fomento pelo Cartão Cidadão, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

Em um primeiro momento, 685 famílias de 72 municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais, Alagoas, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Sergipe receberão o benefício. O recurso, no valor total de R$ 2,4 mil, será transferido em três etapas, sendo a primeira de R$ 1 mil e as demais de R$ 700, a cada seis meses, a partir do pagamento da primeira parcela.”

(Agência Brasil)

Kassab quer ser ministro de Dilma em 2013

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Eis nota do jornalista Bernardo de Mello Franco, no Blog Presidente 40, abordando o possível futuro do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Depois de fundar o PSD, para facilitar a vida daqueles que queriam ser governo sem maiores traumas com suas bases, Kassab pode até virar ministro no futuro. Confira:

”Articuladores envolvidos na pré-campanha de Fernando Haddad têm um palpite sobre as intenções do prefeito Gilberto Kassab com o PT. Prestes a ficar sem mandato, o prefeito estaria de olho num ministério do governo Dilma Rousseff em 2013.

Com isso, Kassab formalizaria a adesão do PSD à bancada governista e garantiria visibilidade para disputar o governo de São Paulo em 2014.”

(Blog Presidente 40)

Tasso Jereissati: Reuniões e encontro com Aécio Neves em Brasília

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Tasso e Aécio – conversas de olho em 2014.

O ex-governador Tasso Jereissati cumpre, nesta quinta-feira, em Brasília, agenda na condição de presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB. Hora de planejar uma série de encontros por todo o País de olho nas próximas eleições.

Tasso também vai se encontrar com senadores tucanos. Principalmente com o mineiro Aécio Neves, sempre apontado como presidenciavel do PSDB em 2014.

Congresso volta aos trabalhos com pauta carregada

“A volta dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2) deve ser marcada pelo debate em torno de matérias prioritárias para o Congresso Nacional em ano de eleições. Em função do pleito municipal que vai ocorrer em outubro, o Parlamento deve ficar paralisado a partir de junho, quando os deputados e senadores passarão a ficar mais tempo nos estados participando das campanhas de seus candidatos.

A sessão solene de reabertura dos trabalhos do Congresso será às 16 horas no plenário da Câmara. A previsão é que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, leve a mensagem oficial da presidenta Dilma Rousseff pelo reinício das atividades legislativas. Outros ministros também devem participar da solenidade.

Com o tempo reduzido para votar matérias polêmicas, o governo procura afinar o discurso com a base aliada para definir os projetos preferenciais na lista de votações. Entre esses temas há preocupação especial com a reforma do sistema previdenciário dos servidores públicos federais, que deve ser feita por meio da criação da Fundação Nacional de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). O projeto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e deverá ser votado em plenário até o carnaval. Depois disso, a matéria terá de ser analisada pelo Senado.

Outro tema prioritário será a votação da Lei Geral da Copa, que vai estabelecer uma série de regras para a realização dos jogos de 2014 e da Copa das Confederações, que ocorrerá em 2013. A matéria é polêmica e vem sendo negociada na comissão especial criada na Câmara desde o ano passado. Em dezembro, algumas tentativas de votar o atual texto substitutivo do relator Vicente Cândido (PT-SP) foram frustradas pela falta de acordo. Se houver aprovação na comissão, o texto deverá seguir para o plenário e depois para o Senado. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, já declarou que espera que toda a tramitação da matéria esteja concluída até março.

O governo também quer votar em março o novo Código Florestal, cujo texto já passou pela Câmara e pelo Senado e depende agora da última votação na Câmara para ser aprovado em definitivo. Entre os trechos mais polêmicos do substitutivo aprovado no Senado está a determinação de que as áreas desmatadas irregularmente até 2008 sejam consideradas consolidadas, e que os produtores que desmataram depois desse período sejam obrigados a recompor as suas reservas legais. Além disso, o relator no Senado, Jorge Viana (PT-AC), permitiu em seu texto a redução das áreas de preservação em torno de rios e topos de morros, o que provocou desentendimentos com os ambientalistas.

Outra matéria que deverá receber atenção especial para entrar na ordem do dia é o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo. A proposta criada no Senado já foi aprovada na casa em outubro do ano passado e está parada na Câmara. Uma comissão especial foi criada para discutir o assunto, mas ainda não iniciou os trabalhos. Se o texto for modificado pelos deputados, terá que retornar ao Senado para última análise.

Há ainda matérias relevantes para o Parlamento. Entre elas, está a aprovação em definitivo na Câmara do novo Código de Processo Civil, cujo texto foi criado por uma comissão de juristas no Senado e aprovado pelos senadores. A matéria está atualmente recebendo modificações em comissão especial na Câmara.

Outro código que está sendo reformado pelo Congresso é o penal, que também passa por análise de uma comissão de juristas convidados pelo Senado. O texto deverá constar entre as prioridades de votação do Parlamento neste ano eleitoral.

Antes de analisar qualquer uma dessas matérias, no entanto, os parlamentares terão que votar as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Câmara. São cinco MPs que já impedem a votação de outras matérias e outras dez que estão prontas para serem votadas. Todas essas medidas serão enviadas ao Senado em seguida, e também chegarão trancando a pauta dos senadores.”

(JB Online)

Peluso preside sessão onde deveria se declarar impedido

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cézar Peluso, estaria impedido legalmente de participar e debater a ação interposta pela Associação dos Magistrados do Brasil, que questiona atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Nesta quinta-feira, o julgamento desse caso prossgue.

Peluso é o presidente também do CNJ e, como tal, parte do processo e assinou a defesa do conselho nessa ação. Teria que se declarar impedido , sob pena de nulidade do processo.

A Lei Orgânica da Magistratura, segundo juristas, é clara e diz que juiz deve se declarar impedido quando for parte ou tiver interesse na ação. E Peluso ainda tem voto de minerva.

O que diriam os constitucionalistas e processualistas desse País?

Expectativa de vida no Ceará é menor que a média do Nordeste e do País

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“A expectativa de vida no Ceará é menor do que a média registrada na Região Nordeste e no Brasil. A pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, em 2008, um cearense de 60 anos tinha a expectativa de viver mais 19,9 anos. Em 2001, segundo os dados, o índice era de 19,1 anos.

Para um brasileiro, essa projeção era de 21,3 anos, em 2008, e de 20,5 anos, em 2001. Já para os nordestinos, esses índices eram de 20,3 e 19,5 anos, respectivamente. “Os indicadores de previdência social fornecem uma sinalização de como a população do Ceará vive de maneira mais precária que os demais cidadãos nordestinos e brasileiros”, compara o relatório divulgado ontem pelo Ipea.

Outro indicador abordado pelo estudo é a cobertura da população idosa (60 anos ou mais) em relação aos benefícios previdenciários e assistenciais.Em 2009, 81,9% da população idosa no Ceará era coberta pela previdência social. No Brasil, esse percentual era de 77,4% e, no Nordeste, de 80,4%.

Em 2001,os percentuais eram de 85,3% no Ceará, 82,5% no Nordeste e 77,4% no Brasil. A população rural é a que tem a maior cobertura. No Ceará, o índice era de 93,7%, em 2009.”

(O POVO)

Anatel encerra nesta 5ª feira prazo para coleta de sugestões sobre Lei da TV a Cabo

“Termina hoje o prazo para o envio de contribuições à proposta de regulamentação da Lei 12.845, que estabelece novas regras para o serviço de televisão por assinatura. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até o dia 9 de março para aprovar o regulamento.

A lei, sancionada em setembro do ano passado, permite a entrada de operadoras de telefonia no mercado de TV por assinatura e acaba com os limites de participação de capital estrangeiro no serviço. Também define cotas para a veiculação de produção independente e de programação nacional. Na semana passada, a Anatel promoveu uma audiência pública em Brasília para debater as novas regras.

Atualmente, as regras são diferentes para os serviços de TV por assinatura por causa das diversas tecnologias usadas para fazer a programação chegar ao assinante (por cabo, satélite ou micro-ondas). Pela nova legislação, a regulamentação do Serviço de Acesso Condicionado (Seac) vai substituir os atuais regulamentos do setor, estabelecendo regras mais abrangentes, independentemente da tecnologia de transporte dos sinais de TV.

As sugestões podem ser encaminhadas pelo site da Anatel, por meio do link Interação com a Sociedade. O número da consulta pública é 65/2011. As manifestações recebidas serão examinadas pela agência e permanecerão à disposição do público em sua biblioteca.”

(Agência Brasil)

Clássico-Rei de torcida única é exemplo da falência da segurança, diz especialista

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Eis uma análise que o professor Irapuan Diniza Aguiar, especialista na área de Segurança Pública, faz sobre decisão da área de segurança do Estado de só permitir uma torcida durante o clássico-rei do futebol cearense. Para Irapuan, demonstração da falência do Estado brasileiro, que reconhece não ter condições de garantir a integridade do torcedor. Confira:   

Assisto, a cada dia, entristecido, a decisões que atestam a falência do Estado brasileiro no cumprimento de uma atribuição que lhe cabe que é a de oferecer segurança a população assegurando-lhe o livre ingresso e participação nos espetáculos públicos.

No mundo do futebol, a primeira iniciativa nessa direção foi transferir a responsabilidade da manutenção da ordem e da segurança às agremiações quando da realização das competições. Se algum torcedor arremessar um objeto no campo de jogo o clube mandante é apenado, ainda que a partida seja num estádio do Poder Público.

Meu Deus! Onde está o dever do Estado brasileiro de assegurar a segurança dos torcedores? “Torcida única é como “picolé de xuxu”. É o “fim da picada” e o atestado mais visível do “salve-se quem puder”.

A impotência do Estado brasileiro para combater os “vândalos” e marginais é que determina o absurdo de privar qualquer pessoa de assistir os espetáculos públicos, em detrimento dos grandes festas havidas no passado nos grandes clássicos Brasil afora…

* Irapuan Diniz Aguiar,

Professor e especialista em Segurança Pública.

Irapuan Diniz de Aguiar

Ministro da Saúde lança campanha de prevenção da aids no Carnaval

“Os jovens de 15 a 24 anos, principalmente gays, são o foco da campanha de prevenção da aids no carnaval 2012, que será lançada hoje (2) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O lançamento será na quadra da Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha, no Rio de Janeiro

O aumento da incidência da doença entre gays dessa faixa etária chama a atenção das autoridades de saúde. O crescimento foi de 10,1%, conforme dados divulgados pelo governo federal no fim do ano passado. Em 2010, para 10 heterossexuais com aids, existiam 16 homossexuais. Em 1998, a relação era de 10 para 12.

Em 2011, o governo deu início a ações para conter o avanço da aids entre os jovens, usando as redes sociais para comunicar-se com esse público.

Antes e durante o carnaval, o governo deve veicular mensagens na televisão e no rádio alertando para a importância do uso do preservativo. Após a festa, serão divulgadas mensagens estimulando a população a fazer o teste rápido da aids para o diagnóstico da doença, como foi feito nos anos anteriores.”

(Agência Brasil)

Postura de Dilma sobre direitos humanos desaponta entidades

“Entidades internacionais de defesa dos direitos humanos com representação no Brasil criticaram na quarta-feira, 1º, a postura da presidente Dilma Rousseff que, em visita oficial a Cuba, evitou fazer críticas sobre violações políticas do regime castrista sob o argumento de que há problemas em vários países, citando especificamente a base de Guantánamo mantida pelos Estados Unidos.

O diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, afirmou que o governo brasileiro “perdeu uma oportunidade” de colocar na pauta a discussão sobre as violações dos direitos humanos em Cuba.

“Não estou subestimando a delicadeza do assunto. É preciso reconhecer que qualquer atitude que possa ser percebida como intervenção, ingerência, deve ser levada em conta.

Mas o Brasil talvez seja um dos poucos que tenham isenção suficiente, porque sempre tivemos uma relação de amizade e uma história de intercâmbio econômico, político e acadêmico com Cuba.”

Para Roque, as declarações de Dilma foram “frustrantes” por serem diplomaticamente “convencionais”. O diretor da Anistia menciona a mudança de tom da política externa brasileira com o Irã como evidência de que o governo Dilma tem adotado uma postura de menos tolerância com violações dos direitos humanos. “Causou certo desgosto não ver isso acontecer também em relação a Cuba.” 

(Estadao.com.br)

Miriam Belchior vai se submeter a exames nesta 5º feira

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, viajou para São Paulo no início da noite desta quarta (1) para fazer exames no hospital Sírio-Libanês, segundo informou a assessoria do ministério.

Ontem, ela sofreu problemas de pressão alta e foi atendida no Incor, em Brasília. A ministra passou mal em casa e foi para o hospital de carro, acompanhada do marido, de acordo com a assessoria.

Em razão do problema, ela resolveu antecipar um check-up que pretendia fazer no Sírio-Libanês, hospital que já atendeu a presidente Dilma Roussef  e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Com Agências)