Blog do Eliomar

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STF vai divulgar salários e vantagens de seus ministros e servidores

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira, que irá divulgar, nominalmente, salários e vantagens recebidos pelos ministros e os servidores da Corte. Unânime, a decisão foi tomada em reunião administrativa para atender à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na última quarta-feira (16).

Os ministros decidiram abrir todas as informações sobre a folha de pagamento do Tribunal para manter a coerência com uma decisão tomada pela Corte em um julgamento ocorrido em 2009. Na época, eles decidiram divulgar o salário e os nomes dos servidores municipais de São Paulo, mantendo sigilo apenas em relação ao endereço.

A decisão sobre São Paulo é provisória e pode ser revista a qualquer momento, mas, enquanto isso, os ministros optaram por manter a mesma solução para a Suprema Corte. Eles também consideraram que a divulgação terá “coerência política” com o modelo adotado no Executivo, que decidiu divulgar as folhas de pagamento de seus servidores sem cortes.

Quando o assunto foi trazido à reunião, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello se mostraram apreensivos com a divulgação integral dos dados, pois, segundo eles, isso poderia colocar a segurança dos servidores em risco. Eles chegaram a propor que os vencimentos publicados fossem associados apenas às matrículas, com a possibilidade de obter os nomes a partir de requisição dirigida à secretaria do STF. Ambos, no entanto, aderiram à maioria quando o placar a favor da liberação total de dados se formou.

(Agência Brasil)

MPF apura suposta irregularidade em licitação da UFC

“O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de irregularidades em licitação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Segundo o MPF, estão em análise possíveis ilegalidades no processo para contratação de empresa fornecedora de refeições nos campi da UFC em Fortaleza, Quixadá, Sobral e Cariri.

Uma das empresas perdedoras da licitação, a Oliveira Alimentos Ltda., de São Luís, no Maranhão, procurou o MPF porque a empresa vencedora do certame, a Multemprex Comércio e Serviços de Alimentação, teria em sua diretoria um parente da pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFC, Maria Clarisse Ferreira Gomes. O reitor em exercício da Universidade, professor Henry Campos, confirma que “na composição da empresa, há uma relação de parentesco” com Maria Clarisse.

Há cerca de duas semanas, a UFC criou comissão de sindicância para apurar o caso. “Tomamos todas as medidas e estamos fazendo nosso papel de zelo pela administração pública de forma absolutamente transparente. A vida segue normalmente”, frisa o reitor. A pró-reitora pediu exoneração do cargo para, segundo o reitor, deixar a universidade “mais à vontade” na investigação.

Além dela, no Diário Oficial da União do último dia 11, constam a exoneração de Tânia Maria Lacerda Maia, coordenadora dos restaurantes universitários, e da diretora do Departamento de Administração da pró-reitoria de Administração, Joana Darc Cabral Figueiredo. Todas assinadas “a pedido” da exonerada. O mesmo documento indica ainda a designação de três novos pregoeiros para a UFC.

Segundo o reitor em exercício, não haveria proibição legal para a contratação de uma empresa pertencente a parente de um pró-reitor. “Tem mais a parte ética”, cita. “A outra empresa (perdedora do processo) está dizendo que houve favorecimento por conta dessa relação”, explica.”

(O POVO)

Desconto do IPI deve chegar às concessionárias nesta 4ª feira

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“Foi pelos jornais que vendedores e gerentes das concessionárias souberam que seus produtos ficariam mais baratos. Com o anuncio do pacote do Governo Federal de incentivos para o setor automobilístico, publicados ontem no Diário Oficial, o dia foi de espera para as concessionárias. Na expectativa de novas tabelas de preços e juros, elas aguardavam o posicionamento de bancos e montadoras.

Na Fortal Veículos, concessionária Ford, vendedores orientavam clientes a voltar hoje, quando esperam ter os valores atualizados. “Não tenho como vender nada hoje (ontem). Estamos esperando que a montadora nos mande nova tabela de preços”, explica Cristiano Silveira, gerente comercial da empresa.

Isso não desanimou Stefany Souza, atendente de telemarketing. Ela aproveitou a ida à concessionária para escolher o carro e fazer orçamento da compra. “A gente vai esperar até amanhã e economizar uns R$ 2 mil”, disse. A expectativa da empresa, é que os veículos fiquem até 10% mais baratos.

Na Saga, concessionária Volkswagen, funcionários aguardavam, mas não deixavam de vender. “A gente está vendendo com preço normal, depois vamos repassar o desconto para o cliente”, afirma Carlo Medina, gerente de vendas de carros novos. Ele está otimista sobre o impacto nas vendas e estima 20% de crescimento. O gerente relembra os incentivos federais concedidos em 2009, quando o faturamento praticamente dobrou em um único mês. Entretanto, faz uma ressalta, ainda é cedo para comemorar.”

(O POVO)

Kassab recebe presidente do PSD do Ceará

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O presidente regional do PSD, Almiciyr Pinto, almoçou, nesta terça-feira, em São Paulo, com o presidente nacional da legenda, o prefeito Gilberto Kassab. A ocasião foi propícia a uma exposição, por pate de Almicyr sobre a situação do partido no Estado.

O PSD, com apoio do governador Cid Gomes, já é uma das grandes legendas no Estado com boas perspectivas de disputar em mais de 50 municípios nas próximas eleições.

Secretário da Cidades fecha detalhes de contrato de empréstimo com BID

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, recebe, nesta quarta-feira, às 11h30min, em seu gabinete, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Vai tratar da conclusão da visita realizada por uma missão de análise realizada em março deste ano. A etapa, denominada Ajuda Memória da Missão de Análise acontece após a aprovação do financiamento de US$ 106 milhões pelos comitês do BID, em Washington (EUA). Os recursos serão investidos em projetos da Secretaria das Cidades e beneficiarão as regiões Vale do Acaraú e Vale do Jaguaribe.

Camilo Santana terá encontro com o chefe da missão, Huascar Eguino, e consultores do banco para apresentação dos termos contratuais. Serão feitos ajustes das negociações com órgãos do governo federal para tratar do regulamento operacional do Programa Cidades do Ceará – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú.

Com a aprovação do banco, segundo Camilo Santana, a próxima etapa será a assinatura de contrato para, depois, dar início às obras.

Ex-diretor do Dnocs e um brado de justiça

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Com o título “A Bolsa do DNOCS e os Movimentos Solitários dos Servidores Públicos”, eis artigo do professor Albert Gradvohl, que foi diretor administrativo-financeiro da autarquia. Por tentar manter o benefício, acabou exonerado. Confira:

Certamente, se compararmos a época da ditadura militar, o Brasil evoluiu politicamente. Mas a forma de se fazer política em nosso país parece continuar semelhante ao coronelismo. Os feudos são os mesmos, e a calúnia tem sido uma ferramenta utilizada para misturar joios e trigos conforme os interesses. Aquilo ou aquele que não serve ao poder de um determinado grupo é descartado e desgastado de maneira enganosa e convincente via mídia. Refiro-me a bolsa dos servidores do DNOCS. Ela é tão importante para a vida daqueles servidores, como o órgão ainda é para o Nordeste. Porém, parece pouco importante para alguns que detém ou participam do poder, pois até agora, não se vê investimento nem na instituição e muito menos em seus servidores. Afinal, nenhum aparelho sem manutenção pode  funcionar.

Agora,estamos diante de um novo momento. O congresso ergue uma  esperança política em relação a bolsa dos servidores, já que conseguiram esgotar desde o início desse ano  a instância administrativa.É bom lembrar, que no ano de 2011, quando estávamos a frente da diretoria administrativa do DNOCS, em uma de nossas reuniões a respeito do assunto com o então secretário nacional de recursos humanos do ministério do planejamento, doutor Duvanier Paiva, esse sensibilizou-se com a exposição de motivos que retratamos em relação a situação dos servidores do DNOCS. Somado a pressão política que estávamos sofrendo na época em razão da  nobre causa, em comum acordo, o doutor Duvanier  resolveu enviar para o congresso a referida proposta, buscando assim um novo projeto amparado em lei.

Esta tomada de partido em favor dos servidores até hoje oprimidos, resultou em um documento do ministério do planejamento, completamente diferenciado do exposto em relatório oficial, pois o mesmo assume ERRO do próprio ministério em ter corrigido periodicamente a conhecida complementação salarial intitulada de bolsa, transformando-a com o tempo em GRATIFICAÇÃO, caso se analise sob o aspecto técnico. Essa NOTA TÉCNICA n.522/2011,oficial e esclarecedora,chegou em nossas mãos, absolutamente uma semana antes do falecimento desse importante gestor.

Por isso mesmo, acredito que a MPV 568, de 11 de maio de 2012, não é apenas uma emenda, mas uma opção ético-política, que afirma  o direito adquirido dos servidores, assim como  a verdadeira descoberta que unifica  todos os componentes de que estávamos no caminho certo, e não contrariando a forma inescrupulosa e falso testemunho  de que estava havendo desvios e mal uso do dinheiro público.

O desvio calunioso de R $ 119 milhões de reais, advindo desde outras administrações, sempre esteve no bolso dos servidores do DNOCS, pagando não só a solidez de seu trabalho, assim como, fazendo jus a qualificação intelectual desses servidores, que em muitos casos não são recompensados por esse autoinvestimento. Para que se entenda plenamente o caráter antagônico entre a importância dessa MEDIDA PROVISÓRIA em contraposição ao ponto de vista de alguns que defendem apenas o poder dominante, é essencial que se pesquise o atual interesse pelos servidores públicos brasileiros, valorizando-os pela história, aprovando o mais urgente possível  medidas que garantam pelo menos  seus  ganhos reais.

Que DEUS ajude a resolver esse problema.

* Professor Albert Gradvohl,

Ex-diretor administrativo-financeiro do Dnocs.

Criada comissão especial para verificar abusos nas taxas de serviços do setor bancário

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Criada uma comissão especial para acompanhar a política de juros do setor bancário e, principalmente, verificar se não há abuso na cobrança das taxas de serviços desse segmento. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB ), que deve presidir essa comissão, fala sobre as ações do organismo.

Juros do crédito consignado de aposentados e pensionistas não podem passar de 2,14% ao mês

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“O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) fixou em 2,14% ao mês o teto para a taxa de juros dos empréstimos consignados, destinado a aposentados e pensionistas. Para o cartão de crédito dos beneficiários da Previdência Social, o limite da taxa de juros mensal foi definido em 3,06%. A medida vai ser publicada na edição de amanhã (23) do Diário Oficial da União.

Oferecem empréstimos consignados 38 instituições bancárias, sendo 33 de pequeno porte, mais o Banco do Brasil, a Caixa, o Itaú, o Santander e o Bradesco. Duas em cada três instituições financeiras que oferecem planos de parcelamento em 60 prestações cobravam taxas superiores a 2,25% ao mês, segundo relatório apresentado na reunião desta manhã do CNPS, elaborado pelo Ministério da Previdência Social e pela Associação Brasileira dos Bancos Comerciais (ABBC).”

(Agência Brasil)

Ciro fala para lojistas de Fortaleza

O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) fala nesta terça-feira, a partir das 19 horas, para lojistas de Fortaleza. Na sede do Sindilojas, ele apresentará sua visão sobre a conjuntura econômica e política do Brasil, com repercussões para o Ceará.

A palestra de Ciro marca a inauguração de espaço cultural e de eventos do Sindilojas batizado de Luís Holanda Pinto Filho.

Cartão Nacional de Saúde será lançado em Sobral e Ubajara

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O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, vai lançar no Ceará o Cartão Nacional de Saúde. Isso ocorrerá em Sobral (Zona Norte) e Ubajara (Serra da Ibiapaba). As duas cidades integram a primeira etapa de implantação do cartão, que contempla 1.300 municípios com 100% dos usuários cadastrados no Cadastro Único dos Usuários do SUS (CadSUS) e Sistema de Regulação (SisREG) implantados.

Em Sobral, o ato de lançamento ocorrerá sábado, às 9 horas, no Centro de Saúde da Família Estevão Ferreira da Ponte (Bairro Junco). Participarão do lançamento o prefeito Clodoveu Arruda, o secretário municipal da Saúde, Carlos Hilton, e profissionais da Estratégia de Saúde da Família. O município receberá 189 mil cartões. O Sistema Municipal de Saúde de Sobral atende aproximadamente 1,5 milhão usuários do município e de toda a Região Norte do Ceará.

Já em Ubajara, o Cartão Nacional de Saúde será lançado na Unidade Básica de Saúde de Jaburuna, localizada no distrito de mesmo nome. O município, que vai receber 32 mil cartões, iniciou o processo de efetivação do Sistema Cartão Nacional de Saúde em outubro de 2010, após uma oficina de capacitação ministrada pelos técnicos do Ministério da Saúde para profissionais da região. O prefeito Ari de Oliveira Vasconcelos e o secretário municipal da Saúde, Grijalva Parente, conferirão o ato.

Cid e Lula conversam sobre processo sucessório de Fortaleza

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O governador Cid Gomes, que é presidente regional do PSB, conversou, nesta terça-feira, em São Paulo, com o ex-presidente Lula. Cid foi expor para o líder petista a situação de impasse que predomina na sucessão em Fortaleza. Ele cobra um nome em condições de dar novo formato à gestão na Capital, enquanto a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT estadual, quer seu secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, como postulante.

O fato gera, há meses, dificuldades na relação entre petistas e cidistas, com troca de farpas no entorno político de Cid e Luizianne. A prefeita tem dito que se dá bem com o governador, mas não tolera as críticas dos irmãos dele, Ivo Gomes, chefe de gabinete do Palácio da Abolição, e Ciro Gomes, ex-governador e consultor do PSB.

Cid deixou claro que quer apoiar um nome do PT e que cobra apenas qualidade. Lula tem sido o principal mediador de impasses registrados na base aliada nos Estados. Cid havia dito que iria procurá-lo quando da proximidade das conversações políticas.

O próximo passo deve ser uma conversa de Lula com a prefeita. Depois disso, uma conversa entre Lula, Cid e a prefeita para tentar evitar o racha na aliança PT-PSB em Fortaleza.

(Foto – Ricardo Stuckert, do Instituto Lula)

Cachoeira fica calado

  • O empresário Carlinhos Cachoeira presta depoimentoO bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ficou calado, nesta tarde de terça-feira, como manda a Constituição, ao depor na CPMI do Congresso. Só fala em juízo. Essa comissão investiga há um mês suas supostas relações com parlamentares e outros agentes públicos. Seguiu assim a orientação é de seus advogados, Márcio Thomaz Bastos, ex-presidente nacional da OAB.

    (Com Agências)

Assembleia Legislativa é sede do II Encontro de Presidentes de Comissões da Criança

Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa vai ser sede do II Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. A promoção é em parceria com a Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente e com o Instituto da Infância (Ifan). O encontro ocorrerá a partir das 8h30min, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes (Anexo II).

Durante o evento, será lançado o Plano Nacional da Primeira Infância e o Guia Metodológico para elaboração dos Planos Municipais.

Após o lançamento do plano, haverá um ciclo de conferências, com destaque para o tema “Primeira Infância: Ações Políticas e de Direitos”, que será ministrada pelo médico Saul Cypel, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (SP); e “Brasil Carinhoso e Outros Programas de Abrangência à Primeira Infância”, a ser ministrada por Luciana Alves de Oliveira, da coordenadoria de Assuntos Federativos da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Mobilização política tenta reverter corte salarial que atingiu servidores do Dnocs

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Y-1yUIUYrmQ&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

O corte de cerca de 60% do salário do pessoal do DNOCS vai ser discutido em Brasília nesta quinta-feira, através de audiência pública da Comissão do Trabalho da Câmara. Os deputados federais Eudes Xavier (PT) e Gorete Pereira (PR) mobilizaram grupos de servidores da autarquia para tentar reveter medida que tirou gratificação da categoria. O deputado federal Eudeds Xviar dá detalhes dessa mobilização.

2014 – Para Ciro, o sonho não acabou?

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Com o título “Ciro, tudo por um sonho”, eis artigo da professora e jornalista veiculado na página de Opinião do O POVO desta terça-feira. Ela fala sobre Ciro e seu desejo de um dia ser presidente do Brasil, entre outras coisas. Confira:

“O ex-presidente Lula afirma que após a presidente Dilma se reeleger em 2014, “o campo de presidência fica aberto para o governador Eduardo Campos, em 2018 .” E Ciro? (Fernando Maia, Política, O Estado 30/4).

Respondo eu: Ciro não está nem aí. Os Ferreira Gomes não são de dobrar esquina com medo disto ou daquilo. Ciro diz que é candidato à Presidência da República? Então será. Ciro é arraigado as suas determinações: ele não é incomodado, ele é que incomoda. Minha pergunta é: por que não deva ele insistir em seu objetivo maior? É verdade que ele não tem partido com força nacional e isto faz falta na hora H. No mais, não lhe falta nada.

Como tenho escrito vez por outra sobre os Ferreira Gomes, algumas pessoas, inclusive através de mensagens, como esta: “Cara profa. Adísia Sá, sou seu fã por sua história e seu trabalho, mulher de valor, mas, como todo fã, tenho o dever de ter minhas críticas. Não queira se enganar: Ferreira Gomes você conhece”…

É verdade, conheço os Ferreira Gomes (não privo de suas relações pessoais) e é por conhecê-los que escrevo sobre eles e até hoje ninguém me mandou provas apontando “descaminhos deles”. Aproveito para pedir: se alguém tem algo a dizer contra os Ferreira Gomes que fale agora ou se cale para sempre.

Um ponto me toca fortemente: por que tanta insistência em jogar pedras contra Ciro? Será pelo nosso velho hábito de nos incomodarmos com quem está além de nós? Por que os acusadores ficam no anonimato? Veja bem que tentou, mas está respondendo a processo para que prove o que publicou. Para que eu deixe, por exemplo, de falar sobre essa família de políticos, preciso de provas “provadas” de que eles não merecem uma só palavra minha, um só artigo.

Mas voltemos ao sonho de Ciro. Estaremos dando estímulo à nossa fragilidade ideológica, à nossa pouca fé nos nossos políticos? Não sou mulher de recuar por pouca coisa, também não sou turrona ao ponto de me apegar a palavras vazias. Para que eu mude de ideia, só outra e mais forte e irrefutável. Quando isso acontecer, proclamarei o meu equívoco, o meu erro. Quem sabe alguma coisa que empane o nome dos Ferreira Gomes, do Ciro, por exemplo, que fale ou, repito, se cale para sempre

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

Em novo Código Penal, corrupção no setor privado vira crime

“A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal aprovou proposta que criminaliza a corrupção ativa e passiva entre particulares. A pena prevista vai de um a quatro anos de prisão e multa. Atualmente, o texto prevê a conduta apenas quando há agente público envolvido.
De acordo com o autor da proposta, advogado Marcelo Leal, a inovação irá adequar a legislação brasileira à Convenção da ONU sobre o Combate à Corrupção. Países como Itália, Espanha, França, Alemanha e Inglaterra já tipificaram a corrupção no setor privado.

Pela proposta da comissão de juristas, a conduta reprimida será a seguinte: “exigir, solicitar, aceitar ou receber vantagem indevida, como representante de empresa ou instituição privada, para favorecer a si ou a terceiros, direta ou indiretamente, ou aceitar promessa de vantagem indevida para favorecer a si ou a terceiro, a fim de realizar ou omitir ato inerente a suas atribuições.”

Um parágrafo estabelece que nas mesmas penas incorre quem oferece, promete, entrega ou paga, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ao representante da empresa ou instituição privada. Não é essencial para a caracterização da conduta que haja prejuízo à empresa.”

(Com STJ)

Jornalista do O POVO é “Amigo da Criança”

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O jornalista Cláudio Ribeiro, do Núcleo de Reportagens Especiais do O POVO, receberá nesta terça-feira, em Brasília, o título de “Amigo da Criança”. A homenagem é da Agência Nacional dos Direitos da Infância (ANDI) e destaca profissionais de imprensa que têm compromissos com a defesa dos direitos da criança e dos adolescentes.

Serão agraciados com o título 20 profissionais de imprensa de todo o País. Cláudio é o único do Nordeste na edição deste ano.

Do O POVO, já foram contemplados com essa homenagem os jornalistas Ana Márcia Diógenes (ex-editora geral e hoje representante do Unicef CE/RN), Fátima Sudário (diretora-executiva), Ana Mary Cavalcante (Repórter especial), Cristianne Parente (hoje professora em Brasília), Ana Quezado (ex-O POVO e hoje chefe do Núcleo da Globo no Ceará), além do radialista Carneiro Portela (Sistema Verdes Mares).

Carlinhos Cachoeira vai depor nesta 3ª feira

“O esquema de proteção montado para levar o contraventor Carlinhos Cachoeira da penitenciária da Papuda, em Brasília, ao Congresso Nacional é mantido em absoluto segredo pelas forças policiais envolvidas no transporte. Ele deve depor na CPIMI nesta terça-feira.

Não é para menos. O bicheiro é considerado um “arquivo vivo” por manter relações próximas a empresários, parlamentares, governadores e outras autoridades.

A escolta de Cachoeira será feita pela Polícia Federal, com apoio dos agentes do Departamento Penitenciário Nacional. Segundo um policial legislativo ouvido pelo R7, o subsolo é uma “possibilidade” para a entrada do contraventor no Congresso. De lá, os policiais devem acompanhá-lo por corredores internos do Senado até uma escada que leva à sala 2 da Ala Nilo Coelho, onde ocorrerá o depoimento.

O acesso a essa escada fica em uma antessala da comissão, por onde apenas os senadores e funcionários autorizados transitam.”

(R7,com)