Blog do Eliomar

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Vacinação contra a poliomielite prossegue até dia 6

A campanha de vacinação contra a poliomielite prossegue até o próximo dia 6 e tem como público prioritário crianças menores de cinco anos de idade, independente de já terem sido vacinadas anteriormente. A meta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é imunizar 95% das crianças nessa faixa etária, o que corresponde a 168.677 crianças. Elas devem ser levadas a um dos 92 postos de saúde de Fortaleza, das 8h30min às 16h30min.

Crianças recém-nascidas que estão internadas em maternidades não devem receber o imunizante, pois não podem se vacinar em ambiente hospitalar. A vacina também não pode ser administrada em crianças submetidas a tratamentos que comprometam a defesa do organismo, como radioterapia e quimioterapia.

 

Ceará não tem prisão para regime semiaberto

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Quem manda essa nota, em tom de alerta, é o juiz da Vara Única do Júri de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza, Michel Pinheiro. Confira:

O Supremo Tribunal Federal concedeu um habeas-corpus (HC 111.840) declarando inconstitucional o trecho da Lei 8072/90 que prevê que a pena por crime de tráfico deva ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Esta decisão se aplica a todos os crimes hediondos quando a pena fixada é de até 8 anos de reclusão.

Todos os acusados, já condenados ou não, terão direito à mudança de regime em suas penas. E agora? Todos serão liberados das prisões, pois o Ceará não tem penitenciária para regime semiaberto e o Superior Tribunal de Justiça decide, nestes casos, que fiquem em prisão domiciliar.

O governador Cid Gomes sabe disso? Alguém pode, por gentileza, informar a ele? Não sei se ele está tendo um tempinho para ler jornal.

* Michel Pinheiro
Juiz da Vara Única do Júri de Caucaia – Ceará.

Copa 2014 – Corretores de imóveis preocupados com ritmo das obras em Fortaleza

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O mercado de imóveis do Ceará tem tudo para reagir até o fim do ano. É o que prevê o diretor do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis, Armando Cavalcante, também diretor do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Armando Cavalcante.

Ele diz que ares da Copa 2014 influenciarão positivamente no setor. Armando Cavalcante não esconde, no entanto, certa preocupação com o ritmo das obra da Copa 2014, por parte da Prefeitura de Fortaleza.

Tarifas de ônibus interestaduais mais caras

Começa a valer desde domingo o aumento de 2,7% nas passagens de ônibus interestaduais e internacionais de passageiros de linhas que percorrem mais de 75 quilômetros.

O aumento foi autorizado na última quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O reajuste não será aplicado ao transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros, aqueles com distância até 75 quilômetros.

(Com Agência Brasil)

Companhia Docas esclarece para Blog que faz contenção para evitar poluição de navio

A Capitania dos Portos e a Companha Docas do Ceara informam para o Blog que já estão monitorando e promovendo serviço de contenção para evitar que o óleo que escapou do navio naufragado se espalhe para a orla. Adiantam que o trabalho vem sendo feito desde o momento em que a embarcação começou a apresentar o probelma.

A contenção é feita com boias do Centro de Defesa Ambiental da Transpetro, que fica instalado dentro do Porto do Mucuripe.

“Nesta segunda-feia, entra em ação uma comissão para avaliar as ações e também para tratar da retirada do navio, que era alvo de briga judicial entre o armador e o dono da carga. O navio será docado em outro local seguro e não na área do porto”, informa o presidente da Companhia Docas do Estado, Paulo André Holanda.

TRT do Ceará define vaga de desembargador para o Ministério Público do Trabalho

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Eis uma decisão do TRT do Ceará, que passou meio despercebida e que merece destaque. Diz respeito à polêmica vaga no tribunal,alvo de peleja judicial envolvendo o Ministério Público do Trabalho e a OAB do Ceará. Deu M<PT nesse caso. Confira: 

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) decidiram que o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai ocupar uma das duas vagas de desembargador que restam para serem providas da Lei Nº 11.999/2009. A decisão foi tomada na última quinta-feira (28/6) e garante que 3 dos 14 cargos de desembargador do TRT/CE sejam ocupados por procuradores do trabalho ou advogados.

Durante a sessão de julgamento – que durou mais de cinco horas – os magistrados decidiram votar qual seria o critério a ser utilizado na definição de quem ocuparia o cargo. Venceu, por maioria, a tese de que o sorteio seria a melhor alternativa. Além do MPT, disputavam o direito pela indicação dos candidatos à vaga a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações de magistrados da Justiça do Trabalho.

Antes do sorteio, os desembargadores indeferiram, por maioria, o pedido feito pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra VII) para que a vaga criada pela lei Nº 11.999/2009 fosse ocupada por magistrado de carreira. O argumento utilizado pela instituição era de que com a criação de seis novos cargos, o TRT/CE chegou a 14 desembargadores. Consequentemente, um quinto de 14 cargos era 2,8 (número inferior a 3). Portanto, apenas duas vagas deveriam ser destinadas ao Quinto Constitucional.

Definido que o número seria arredondado para três, OAB e MPT apresentaram argumentos para poderem ficar com a vaga. O presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, ressaltou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para defender a destinação da vaga para a advocacia. Já o presidente da Associação dos Procuradores Nacionais do Trabalho, Carlos Eduardo Azevedo de Lima, destacou a relevância da destinação da vaga a membro do Ministério Público do Trabalho. Ele também afirmou que membros da advocacia passaram mais tempo com representação no plenário do TRT/CE que os membros do Ministério Público.

(TRT-CE)

Plano Real completa 18 anos de implementação

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“Lançado no dia 1º de julho de 1994, o Plano Real está completando neste domingo (1º) 18 anos de implementação. De acordo com o Ministério da Fazenda, a inflação estava em torno de 50% ao mês em junho de 1994 e baixou para 1,7%, nos primeiros meses de 1995. O ministério registra ainda que o plano entrou em vigor em um momento “quando há 35 anos não se registravam taxas tão reduzidas de inflação”. Além de baixar a inflação, o plano tinha como objetivo enunciado promover o desenvolvimento econômico.

A inflação elevada durante a vigência do cruzeiro real, moeda vigente até então, motivava a necessidade de reajuste quadrimestral de salários, com base na inflação do período. Em alguns quadrimestres, os salários reajustados chegavam a dobrar seu valor nominal. O plano ainda trocou o cruzeiro real pelo real. Antes, houve um período de transição com a atualização monetária por meio da Unidade Real de Valor (URV), que convertia os valores ainda cobrados em cruzeiro real.

Com a estabilização da inflação, o Brasil adotou, em 1999, o regime de metas da inflação, que estabelece percentuais mínimo e máximo para a variação de preços. Em 2005, o Banco Central (BC) definiu a meta de 4,5% para a inflação anual até 2014. Em 2005, o resultado apurado ao final do ano foi 5,69%. Em 2006, caiu para 3,14%; em 2007 para 4,46%; em 2008 subiu para 5,9%; em 2009 caiu para 4,31%; em 2010 se elevou a 5,91%; e, em 2011, atingiu o teto da meta, 6,5%.

Para 2012, levando em conta projeções do mercado financeiro, o BC elevou em 0,3 ponto percentual, no último dia 28, a projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), estipulando a previsão em 4,7%. O cenário foi desenhado com base em uma taxa de câmbio de R$ 2 e na meta da taxa básica de juros, a Selic, de 8,5% no ano.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal vota lei que obriga alunos da rede municipal a rezar o Pai-Nosso

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“A Câmara Municipal de Apucarana (PR) analisa na sessão desta segunda-feira (2), em segunda votação, projeto de lei que pretende instituir a oração diária do Pai-Nosso em todas as escolas da rede municipal. “Nos horários de entrada das primeiras aulas de cada período, nos estabelecimentos oficiais de ensino da rede municipal, deverá ser realizada a oração universal do Pai-Nosso”, diz o projeto, aprovado em primeira votação, por unanimidade, no último dia 25.

Autor da proposta, o vereador José Airton Araújo (PR), que ainda trabalha como vendedor ambulante e é conhecido como Deco do Cachorro-Quente, argumenta que a ideia reduziria os índices de violência e os casos de agressões de alunos contra professores. “Com uma oração, a criança já entra na sala de aula mais tranquila”, justificou o parlamentar, em entrevista à Agência Brasil. Localizada na região norte do Paraná, a 370 quilômetros de Curitiba, Apucarana tem 11 vereadores.”

(Agência Brasil)

Rio ganha título de Paisagem Cultural da Unesco

“Belezas naturais e harmonia com o homem fizeram do Rio a primeira cidade do mundo a receber o título de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A escolha ocorreu neste domingo (1º), em votação na 36ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que está reunido em São Petersburgo, na Rússia, desde o dia 25 de junho.

A candidatura do Rio foi apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que discursou em português ao fazer a defesa da cidade, e o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, acompanharam os trabalhos e comemoraram a decisão, que resultou na inclusão de mais um bem brasileiro na Lista de Patrimônio Mundial, o décimo nono.

Por meio da assessoria de imprensa do Iphan, Ana de Hollanda declarou que “o resultado é consequência de um estudo minucioso em que se avaliou a forma criativa com que o habitante se adaptou à topografia excepcionalmente bela e irregular da cidade, inventando modos inéditos de usufruir a vida”. Já Almeida observou que “a paisagem carioca é a imagem mais explícita do que podemos chamar de civilização brasileira, com sua originalidade, desafios, contradições e possibilidades”.

De acordo com o Iphan, a partir de agora, os locais da cidade valorizados com o título da Unesco serão alvo de ações integradas visando à preservação de sua paisagem cultural. São eles o Pão de Açúcar, o Corcovado, a Floresta da Tijuca, o Aterro do Flamengo, o Jardim Botânico e a famosa Praia de Copacabana, além da entrada da Baía de Guanabara. Os bens cariocas que agora são patrimônio mundial incluem ainda o Forte e o Morro do Leme, o Forte de Copacabana e o Arpoador, o Parque do Flamengo e a Enseada de Botafogo.

Em setembro de 2009, o Iphan entregou à Unesco o dossiê completo da candidatura do Rio, justificando seu valor universal pela interação da sua beleza natural com a intervenção humana. O conceito de paisagem cultural foi adotado pela agência das Nações Unidas em 1992 e incorporado como uma nova tipologia de reconhecimento dos bens culturais, conforme a Convenção de 1972, que instituiu a Lista do Patrimônio Mundial.”

(Agência Brasil)

Refrescando a memória

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (1º), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Com o fim das coligações partidárias em torno das questões programáticas e ideológicas é bom os políticos de esquerda, principalmente, ficarem atentos ao que dizem hoje, para não serem ridicularizados amanhã. Na semana passada, o Datafolha mostrou a rejeição de 62% dos eleitores de São Paulo a troca de afagos entre Lula e Maluf. Entre os que declaram preferência pelo PT, a reprovação da aliança chega a 64%. Por aqui, o apoio de Lúcio Alcântara a Elmano de Freitas já foi alvo de matéria no O POVO mostrando até bem pouco os atritos entre o ex-governador e a prefeita de Fortaleza.

Ou seja, a política pode até ser dinâmica, mas com a internet, à memória do eleitor ganhou importante aliado.

Navio afundou, mas apareceu mancha de óleo

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O navio mercante Seawind, que estava ancorado há 11 meses em Fortaleza, afundou na manhã desta sexta-feira (29), mas algumas manchas e óleo ficaram na área.

O navio tinha uma carga de 40 mil toneladas de granito e uma das hipóteses que levou o navio a afundar, de acordo com a Capitania dos Portos, foi o excesso de carga.

Agora, é ficar atento contra poluição.

(Foto aérea de J. J. Jaime)

Jennifer Lopez e um show de playback

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O show de Jennifer Lopez, encerrado na madrugada deste domingo, no Centro de Eventos, foi bom, mas muitos que  ali compareceram diziam que não esperavam tanto playback. Para quem é estrela internacional e cobra caro, deveria fazer tudo com banda.

Já Ivete Sangalo arrasou como sempre. É aquela história do quem canta sabe fazer ao vivo.

CCJ vota na quarta-feira relatório sobre cassação de Demóstenes

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na manhã da quarta-feira (4), quando analisará o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT), entregue na última quinta-feira (28) à CCJ, é pela admissibilidade do parecer. Se aprovado o relatório, o Plenário decidirá, em votação secreta, se Demóstenes perde ou não o mandato.

A representação contra Demóstenes para apuração de comportamento incompatível com o decoro parlamentar partiu do PSOL. O argumento do partido foi de que o senador recebeu vantagens indevidas de Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma organização criminosa, além de fornecer informações privilegiadas.

De acordo com o Regimento Interno do Senado, são necessárias cinco sessões ordinárias do Plenário do Senado para a apreciação da matéria pela CCJ, prazo que começou a contar na última terça-feira (26).  A entrega do relatório na quinta-feira, explicou Taques, atende ao regimento e permitirá aos envolvidos tempo para conhecer o conteúdo.

“Permite-se, assim, que, com o devido tempo para reflexão, a defesa do representado e os demais membros da CCJ possam conhecer o teor da manifestação”, afirma o relator.

Se o relatório for aprovado na CCJ, o projeto de resolução pela cassação do senador poderá ser votado em Plenário a partir do dia 11 de julho, obedecido o prazo de três dias úteis após a leitura para que seja colocado em votação. O esforço é para que tudo seja decidido antes do início do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho.

(Agência Senado)

CMPI do Cachoeira – Cavendish vem aí

De Ilmar Franco, O Globo

O PT desistiu de apanhar na opinião pública por impedir a convocação do empresário Fernando Cavendish (Delta) e do ex-diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot. A vinda de ambos para depor na CPI do Caso Cachoeira será aprovada na próxima quinta-feira. Os petistas estão dizendo para os aliados, sobretudo ao PMDB, que não há mais como evitar e que o tema precisa ser tratado. Os petistas justificam que jogaram na retranca até agora para garantir a unidade da base aliada na CPI.

Operadoras de celular móvel estão proibidas de vender celular bloqueado

“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil por dia. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do tribunal, divulgada ontem (29) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão.

O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como fidelização, obrigando o consumidor a ficar “ligado a uma única operadora”. Já as empresas de telefonia móvel alegam que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autoriza o bloqueio por até 12 meses como forma de fidelização e que, “para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado”.

(Agência Brasil)

Aprovação de Dilma não esconde drama na saúde

Em artigo no O POVO deste sábado (30), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta a contradição da aprovação do governo Dilma com os índices desfavoráveis ao País. Confira:

A pesquisa CNI-Ibope divulgada ontem sobre a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff indica o aumento da aprovação para o maior patamar já alcançado até agora. Segundo os responsáveis pelo levantamento, a redução das taxas de juros teria sido o ponto que mais influenciou na aprovação da presidente.

A ação do governo para diminuir os juros levou a avaliação da política das taxas de juros, uma das nove áreas de atuação do governo pesquisadas, a subir 16 pontos percentuais entre março e junho, passando de 33% para 49% da população.

Na contramão desses índices, no entanto, pioraram os das políticas de saúde (66% da população desaprova, maior percentual de desaprovação, que pertencia aos impostos, contra 63% em março) e educação, no qual a desaprovação subiu de 49% para 54%.

Para além dos números gerais de aprovação, portanto, um dos aspectos mais importantes da pesquisa é justamente o que diz respeito à saúde. Meses antes de Dilma assumir, a área já era tida como a de pior avaliação. De lá para cá, só fez cair nas pesquisas, por mais que o Governo tenha procurado lançar programas e mais programas.

O grave é que o sistema de saúde no País, tanto público quanto privado, não apresenta perspectiva de melhora.

O sistema privado, que poderia funcionar como elemento complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), tem apresentado quedas consideráveis de qualidade, ao passo que cada vez se torna mais proibitivo. Ontem mesmo, a imprensa divulgou que o reajuste dos planos de saúde deverá ficar acima da inflação para compensar o que definem como ajustes para manter a qualidade do atendimento.

Mas que qualidade?

Com o crescimento da expectativa de vida da população brasileira e o alargamento do topo da pirâmide, refletindo a estrutura de população mais envelhecida, é preciso que se olhe esse problema em termos de futuro, sob pena de em pouco tempo estarmos vivendo um descontrole no modelo de saúde no País. Se é que já não estamos.

Irmão de Mução assume autoria dos crimes, diz PF

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“O radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como Mução, foi liberado pela Polícia Federal (PF) de Pernambuco às 21 horas de ontem, após seu irmão assumir a autoria dos crimes de pedofilia que o levaram a ser preso pela Polícia Federal, em Fortaleza, na última quinta-feira, durante a operação denominada de DirtyNet (Internet Suja). As informações foram divulgadas por agentes da Polícia Federal, durante uma entrevista coletiva, realizada na noite de ontem, em Recife (PE), para onde Mução havia sido transferido pela manhã.

Segundo informações da assessoria de imprensa da PF de Recife, o depoimento do irmão do comunicador foi colhido durante o dia de ontem, na Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza. O novo acusado, por sua vez, foi indiciado e não ficou detido, pois o flagrante do crime não foi configurado. Em nota encaminhada à imprensa, a Polícia informou que, após a prisão de Mução, foram realizadas buscas e interrogatórios, mediante uma hipótese levantada pelo próprio radialista, de que outras pessoas pudessem ter acessado seus dados e praticado os crimes em seu nome.

Desta forma, após novas diligências, se chegou até o irmão do comunicador, que foi intimado a depor e confessou o crime. Conforme a PF, o novo acusado ocupava um cargo de direção na empresa de Mução e tinha acesso “amplo e irrestrito” à residência e local de trabalho, bem como aos dados pessoais do comunicador.

Mução falará hoje

Segundo informações da PF, ao ser liberado, o radialista Rodrigo Vieira não quis falar coma imprensa. Porém, os advogados do comunicador teriam anunciado que uma entrevista coletiva seria concedida por Mução hoje.

Dentre os crimes de pedofilia que agora deve responder o irmão de Mução estão o acesso e compartilhamento de imagens contendo crianças, adolescentes e até bebês em contexto de abuso sexual. A operação da PF desarticulou uma quadrilha que atuava em 11 estados brasileiros, Distrito Federal e outros 34 países.”

Brasil distribuirá remédio para Alzheimer fabricado no País

“O laboratório do Instituto Vital Brazil (IVB), localizado em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense, entregou hoje (29) às secretarias estaduais de Saúde os primeiros lotes de rivastigmina, medicamento destinado ao tratamento dos portadores de Alzheimer. A fórmula foi desenvolvida nacionalmente após a patente do proprietário original ter expirado. Estão sendo entregues quatro toneladas do remédio, que serão distribuídas gratuitamente. A quantidade é capaz de atender ao total da demanda do país. De acordo com dados da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), cerca de 6% dos 15 milhões de pessoas com mais de 60 anos sofrem com a doença.

O vice-presidente do IVB, Bernardo Horta, disse que o projeto é fruto de uma nova política de governo federal que, por meio de legislações específicas, incentivou a produção nacional da rivastigmina, fortalecendo o campo da saúde através de uma parceria público-privada. De acordo com Horta, o processo de produção teve início há dois anos, quando o IVB constituiu uma parceria que envolvia o laboratório Laborvida, do Rio de Janeiro, e o laboratório EMS, de São Paulo, o maior produtor do país no campo dos medicamentos genéricos.

“Foi necessária muita pesquisa para desenvolver a formulação do medicamento. Um laboratório multinacional detinha a sua patente, que foi posteriormente expirada. Isso propiciou o processo de desenvolvimento da formulação do medicamento. A partir daí, resultou o registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], e foi então iniciada a sua produção”, disse Horta. Segundo o vice-presidente, o remédio deve estar disponível a partir de julho, e será entregue trimestralmente. O Ministério da Saúde será o responsável pela distribuição nacional gratuta.”

(Agência Brasil)