Blog do Eliomar

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Tiririca passou férias no Ceará

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Quem passou férias no Ceará foi o deputado federal Tiririca. Aqui, como o senhor Francisco Everardo de Oliveira Silva, pois sem a roupa de palhaço que o levou a ser o deputado federal mais votado do País. Antes do embarque para Brasília, ele reuniu a família num almoço, na Praça de Alimentação do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Simpático, posou para fotos ao lado de fãs e distribuiu muitos autógrafos.

Tiririca contou que ainda está aprendendo a ser parlamentar. Em Brasília, participará da sessão de abertura dos trabalhos legislativos. Fez questão de dizer: “Eu tava no meio dos trezes (sic) que não faltaram aos trabalhos da Câmara ano passado”.

(Foto – Paulo MOksa)

Petrobras detecta vazamento de óleo em polo do pré-sal

“A Petrobras informou nesta terça-feira que detectou um vazamento de cerca de 160 barris de petróleo de um poço da companhia perfurado na camada pré-sal da bacia de Santos, a cerca de 300 km do litoral do Estado de São Paulo. Na área, a estatal realiza um teste de produção com um navio-plataforma, batizado de FPWSO Dynamic Producer. A unidade foi alugada pela companhia para realizar o chamado teste de longa duração como de Carioca Nordeste, na região onde estão outras importantes descobertas do pré-sal como o campo de Lula. Segundo a Petrobras, “não há possibilidade do petróleo chegar à costa brasileira.”

A Petrobras informou que o poço estava em produção no momento do acidente, que provocou “um rompimento na coluna de produção”, ou seja, no duto perfurado na rocha por onde o óleo flui até a cabeça do poço. Segundo a estatal, o volume de 160 barris é uma “estimativa preliminar”. O plano de emergência, diz a companhia, já foi acionado.

No vazamento da americana Chevron, foram derramados 2.400 barris de óleo e o vazamento levou dias para ser contido porque o petróleo continuava a escapar por fissuras no fundo do mar, embora o poço estivesse fechado. O acidente da Chevron despejou, portanto, um volume 14 vezes superior ao informado incialmente pela Petrobras.

A estatal afirmou que a operação de fechamento do poço foi concluída com sucesso e que o vazamento já cessou. Ou seja, não há mais risco, de acordo com a companhia, de aumentar o volume de óleo derramado no mar. “Foram mobilizados todos os recursos necessários para o recolhimento do petróleo no mar.”

De acordo com a Petrobras, a Marinha do Brasil, o Ibama e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) já foram comunicados oficialmente sobre o acidente. As causas, diz a estatal, “estão sendo investigadas”.”

(Folha.com)

Prazo para aderir ao Simples termina à meia-noite

“A adesão aos regimes simplificados de tributação para micro e pequenas empresas e profissionais autônomos ultrapassou a marca de 217 mil inscrições. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 217.341 contribuintes pediram a inclusão nos sistemas especiais até as 6h de hoje (31). O Fisco reiterou que não prorrogará o prazo, que acaba à meia-noite de hoje.

Inicialmente, a Receita estimava que os pedidos de adesão chegariam a 215 mil, sendo 200 mil de empresas e 15 mil de profissionais autônomos. Quem perder a data só poderá ingressar nos regimes especiais de tributação em 2013. O resultado dos pedidos de adesão será divulgado no Portal do Simples Nacional na internet no dia 15. A adesão só pode ser feita pelo portal.

Quem agendou o pedido em novembro ou dezembro e não tem pendências com o Fisco será incluído automaticamente no programa. Apenas as empresas em início de atividade conseguirão se registrar depois de janeiro, mas elas têm até 30 dias após a obtenção do registro para fazer o pedido.

Os empreendedores individuais terão de cumprir duas etapas: aderir ao Simples Nacional e, em seguida, entrar no Portal do Empreendedor para pedir o enquadramento no Simei, sistema especial de tributação para os trabalhadores autônomos. Atualmente, 5,7 milhões de empresas e 1,8 milhão de empreendedores individuais fazem o recolhimento simplificado.

Este ano, os valores das faixas de enquadramento foram ampliados. O limite máximo de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas; e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Para empreendedores individuais, o teto subiu de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.

O recolhimento simplificado também abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. No Simei, os empreendedores individuais pagam 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10 por mês) à Previdência Social, além de R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, dependendo do ramo de atividade.

Este será o último ano em que os empreendedores individuais e os micro e pequenos empresários precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). O prazo para o envio dos dados referentes a 2011 acabará em 31 de março. Para as informações de 2012 em diante, a DASN será abolida.

As informações socioeconômicas passarão a ser entregues anualmente por meio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). Os tributos do Simples Nacional passam a ser declarados automaticamente todo mês, no programa gerador do documento de pagamento dos impostos.”

(Agência Brasil)

Bradesco vira alvo em novo ataque de hackers a bancos

Hackers brasileiros do grupo Anonymous disseram que realizaram um novo ataque a instituições bancárias nesta terça-feira (31). O site do banco Bradesco foi o alvo da ação de protesto feita pelo grupo. Ontem, a página do Itaú ficou fora do ar por alguns minutos.

O site do Bradesco ficou indisponível por mais de dez minutos na manhã desta terça-feira e apresentou instabilidade e lentidão durante os cerca de 30 minutos em que a Folha realizou tentativas de acesso.

Por nota, a assessoria de imprensa do Bradesco informou que o site recebeu um volume de acessos superior a média e que chegou apresentar intermitência, mas que não chegou a ficar fora do ar.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que os ataques a sites dos bancos, se bem sucedidos, “atingiriam e prejudicariam a população que utiliza os serviços eletrônicos para obter informações e realizar transações bancárias”.

Ainda segundo a entidade, as instituições financeiras têm “mecanismos e contingências capazes de inibir eventuais ataques como os supostamente seriam tentados contra os bancos” e ainda ressaltou que a instituição “vem postulando com empenho a aprovação de lei especifica que criminalize ataques e fraudes eletrônicas”.

(Folha)

Ramon Rodrigues assume o Dnocs

Ramon discursando durante a posse, no auditório do Dnocs.

Em solenidade simples, o engenheiro Ramon Rodrigues assumiu, nesta manhã de terça-feira, o cargo de diretor-geral do Dnocs. Ele entra no lugar de Elias Fernandes, que pediu exoneração depois de denúncias envolvendo seu nome em suposto desvio superior a R$ 300 milhões em obras da estatal. Ramon entra indicado pelo governador Cid Gomes (PSB) e pelo senador Eunício Oliveira na condição de interino. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, trabalha para fazer o sucesso de Fernandes no órgão.

O secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro, participou da cerimônia no estilo dose dupla: ali, representou o governador e o senador Eunício, já que ele é uma indicação do senador peemedebista na equipe cidista.

Ramon Rodrigues estava, até a última  semana, como secretario  nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional.

André Figueiredo é eleito novo líder do PDT na Câmara

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O deputado federal André Figueiredo, também presidente regional do PDT no Estado, foi eleito, na manhã desta terça-feira, por consenso, o novo líder da bancada do PDT na Câmara de Deputados para mandato de um ano. A escolha, na sede do PDT em Brasília, foi coordenada pelo presidente Carlos Lupi e contou com a participação do secretário Manoel Dias e membros da Executiva do partido.

Estiveram presentes 19 dos 27 deputados, sendo que os ausentes encaminharam declaração de voto, uma vez que também estavam na disputa o deputado pernambucano Paulo Rubem e o deputato Angelo Agnolin (TO), que retirou sua candidatura.

O novo líder agradeceu o apoio dos companheiros e disse que sua liderança será democrática, transparente e participativa.  Segundo André, foi uma votação bem conduzida, sem nenhum trauma e com muito respeito.

(Site do PDT)

IBGE – Indústria brasileira cresce 0,3% em 2011

“A produção industrial do Brasil fechou 2011 com crescimento de 0,3% em relação ao ano anterior. A taxa é bem inferior à registrada em 2010, quando foi observado um aumento de 10,5%. O dado foi divulgado hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os setores da indústria, o maior crescimento foi percebido no segmento dos bens de capital, que subiram 3,3%. Os bens intermediários também cresceram, mas em uma taxa de 0,3%. Já os bens de consumo duráveis e bens de consumo semi e não duráveis tiveram quedas de 2% e 0,2%, respectivamente.

Comparando apenas o mês de dezembro com o mês de novembro, houve um aumento de 0,9%. Já em comparação com dezembro de 2010, foi registrada uma queda de 1,2%.”

(Agência Brasil)

Pivô do Mensalão sonha com eleição

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“Quase dois anos após sua prisão, ocorrida no dia 11 de fevereiro de 2010, o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, sonha com seu retorno à política. Como outros que caíram em desgraça e usaram o parlamento para retornar ao Poder e às benesses do foro privilegiado, Arruda vê na Câmara Federal sua redenção.

De acordo com amigos que frequentam sua casa em Brasília, onde passa cerca de uma semana por mês – no restante, fica em São Paulo com a esposa Flávia e com a filha do casal – Arruda se empolga com as visitas que recebe. Alguns de seus ex-secretários vão à mansão, localizada em bairro nobre Brasília, acompanhados de ex-correligionários e pessoas que prometem votar no ex-governador independentemente do cargo que disputar.

Contudo, ao flertar com uma possível volta à Câmara, Arruda não esconde certo receio. Confessa aos amigos que teme uma campanha midiática para desestabilizar sua eventual candidatura. “A imprensa não daria trégua”, disse o ex-governador a um dos frequentadores da mansão. Além disso, estuda uma solução para outro problema: encontrar um partido que lhe abrigue na empreitada.

Amigos acreditam que ele revê sua história ao mirar a Câmara dos Deputados. Isso porque, depois de ter de renunciar ao Senado no episódio da quebra do painel eletrônico, sua volta como deputado lhe permitiu a eleição para o governo do Distrito Federal.

Além do desejo de ser deputado, o ex-governador tem dedicado parte do seu tempo à leitura. No final do ano passado, conversando sobre livros com um amigo, ficou sabendo da publicação de “Pandora”, do jornalista Ricardo Callado, em que a história de sua prisão e queda é narrada. Dias depois recebeu um exemplar de presente e iniciou a leitura.”

(Poder Online – Ig)

Governo quer duplicar multa toda vez que motorista bêbado for flagrado

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“O governo se rendeu à evidência de que a lei seca caducou depois de três anos e meio de existência e está fechando com o Congresso um acordo para mudar o texto.

O plano é combater a impunidade de motoristas que dirigem sob efeito de álcool e são responsáveis por mais de 20% das mortes no trânsito. A ideia, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é dobrar o valor das punições e retirar da lei o artigo que fixa o teor de álcool no sangue.

Dessa forma, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro. E seriam validados os diversos meios de produção de prova já previstos e utilizados.

Um ponto consensual do substitutivo aumentará substancialmente a pena de quem for apanhado dirigindo alcoolizado. A multa inicial, que hoje é de R$ 957,65, dobra para R$ 1.915,30. Na reincidência, o valor dobra de novo e sobe para R$ 3.830.

Hoje, a lei impõe também a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O prazo vai dobrar. Pelo novo texto, a reincidência será medida em dois anos, aumentando o tempo em que o infrator ficará sob quarentena.”

(Estadao.com.br)

Desembargadores são alvos de 1% das investigações nos tribunais de justiça

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Investigações em andamento contra magistrados dos tribunais de Justiça envolvem pouco mais de 1% dos desembargadores.

Levantamento feito pelo Estado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 1.333 processos que investigam a toga nos TJs de todo o País, só 14 tem desembargadores (o mais alto cargo nas cortes estaduais) como foco.

Outras 20 denúncias contra estes magistrados foram arquivadas desde que os dados começaram a ser colocados no site da presidência do CNJ, em outubro.

A relutância dos tribunais de Justiça em investigar desembargadores é um dos principais argumentos da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, para manter os poderes de investigação do conselho, que têm sido questionados por entidades de juízes desde meados do ano passado e devem ser alvo de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

O argumento da corregedora é que como os processos contra desembargadores tramitam no pleno dos TJs – e não nas corregedorias, como no caso das denúncias contra juízes de primeiro grau -, as cúpulas dos tribunais não têm isenção para julgar e punir um de seus membros.

Os dados revelam que nenhum dos desembargadores de 20 dos 27 TJs responde a qualquer processo. O Estado com mais desembargadores denunciados – e que mais arquivou representações – é o Ceará: 19 processos; 18 engavetados.”

(Estadao.com.br)

IFCE de Ubajara abre processo seletivo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Avançado de Ubajara inscreve para o Exame de Seleção 2012.1. A ordem é preencher 70 vagas para o curso técnico em Alimentos. As vagas são ofertadas na modalidade subsequente, destinada aos estudantes que já concluíram o Ensino Médio, em duas turmas, uma matutina e outra noturna.

As inscrições ocorrem, exclusivamente, pelo site http://qselecao.ifce.edu.br, onde os candidatos devem preencher formulário de inscrição e imprimir boleto bancário para pagamento de taxa no valor de R$40,00. Os candidatos que concluíram seus estudos na rede pública de ensino serão isentos de taxa de pagamento, mediante comprovação através do Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio.

Para oficializar a inscrição, todos os candidatos deverão apresentar o protocolo de inscrição (que é gerado automaticamente pelo site e deve ser impresso pelo candidato) e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (se não isento) na sede do IFCE – Campus de Ubajara, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, até o dia 10 de fevereiro.

Ministério da Saúde quer acertar parceria com hospitais privados contra o “crack”

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quer a participação da rede hospitalar privada na luta contra o crack no País. Nesta terça-feira, em Brasília, o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto, tratará dessa parceria com Padilha. Aramicyr avalia que sem esforço de todos, o “crack” não será  combatido no País.

Dilma acerta com PP a saida de Negromonte da pasta das Cidades

“A presidente Dilma Rousseff acertou a saída do ministro Mário Negromonte (Cidades) com a direção do PP e com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

De acordo com informações de bastidores do governo, Negromonte poderá sair ainda nesta semana, logo depois da volta da presidente ao Brasil, na quarta-feira.Dilma viajou para Cuba na segunda-feira, 30; na quarta, segue para o Haiti e retorna ao Brasil.

Como na quinta-feira a presidente terá de enviar uma mensagem com os planos de trabalho do governo ao Congresso, é possível que o acerto para a saída de Negromonte ocorra na sexta-feira.

A presidente pretende reunir-se com o ministro, uma forma de demonstrar um último sinal de prestígio, repetindo um gesto que usa desde a saída de Antonio Palocci (Casa Civil), em junho.

Será o nono ministro a deixar o governo Dilma. Desses, seis foram após denúncias de irregularidades: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Carlos Luppi e Orlando Silva.

Entre os nomes analisados pelo governo para suceder a Negromonte no Ministério das Cidades estão o do líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB), e dos deputados Márcio Reinaldo (MG), Beto Mansur (SP) e dos senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI).

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, prefere Márcio Fortes, que já foi ministro das Cidades e hoje ocupa o cargo de Autoridade Pública Olímpica (APO). ”

(Estadão)

CNJ ganha ato de solidariedade em Brasília

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Várias entidades da sociedade civil mobilizadas pela OAB nacional vão realizar nesta terça-feira, a partir das 15 horas, em Brasília, um ato em defesa das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ vem sendo investigando uma série de magistrados, o que fez a Associação dos Magistrados do Brasil reagir e entrar com ação junto ao Suipremo Tribunal Federal.

O cearense Jorge Hélio,  conselheiro do CNJ, fala do ato de apoio à entidade e se diz confiane de que o STF saberá manter as prerrogativas do Conselho.

Sargento é suspeito de tentar extorquir dinheiro de ganhador da Mega-Sena

Um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais é suspeito de tentar extorquir R$ 1 milhão de um ganhador da Mega-Sena em Juiz de Fora (276 km de Belo Horizonte). A suposta vítima é um aposentado que em dezembro de 2011 ganhou R$ 7 milhões de prêmio e mora numa casa vizinha à do sargento.

Segundo a Polícia Federal, o sargento, que não teve o nome divulgado, é suspeito de ter telefonado repetidas vezes para o aposentado. Nas ligações, ele teria ameaçado matar sua família caso não recebesse parte do prêmio.

A polícia começou a investigar o caso na quinta-feira (26), quando o aposentado foi até uma agência da Caixa sacar R$ 1 milhão. O gerente da agência desconfiou do nervosismo do aposentado e acionou a Polícia Federal.

À polícia o aposentado relatou as ameaças e disse que havia recebido instruções para entregar o dinheiro embaixo de um pilar de uma ponte na BR-040, que passa pela cidade. Ainda segundo a polícia, o aposentado disse que reconheceu a voz no telefone como sendo a do seu vizinho.

Com as informações, agentes da Polícia Federal orientaram o aposentado a prosseguir com a entrega. No mesmo dia, um pacote cheio de notas de R$ 2, usadas para simular o montante pedido, foi deixado no local combinado.

Segundo a PF, o sargento, que estava de folga no dia, foi visto na área da ponte, mas percebeu que estava sendo vigiado e tentou deixar o local, sem pegar o dinheiro. Agentes pararam o veículo do militar, que foi revistado. Nele havia um revólver sem registro. O PM acabou sendo preso por porte ilegal de arma. Ele pagou fiança e foi liberado no mesmo dia.

De acordo com o 27º Batalhão da Polícia Militar, um ofício foi enviado à Polícia Federal para solicitar a abertura de um inquérito sobre o caso. Uma investigação interna deve ser aberta pela corregedoria da corporação. Segundo a PM, o sargento pode ser expulso da corporação caso as investigações comprovem sua participação na suposta tentativa de extorsão.

(Folha)

Peemedebista quer novo titular do Dnocs tocando modernização de perímetros irrigados

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O novo diretor-geral do Dnocs, Ramon Rodrigues, assume, a partir das 9 horas desta terça-feira, o cargo. Será interino, mas disposto a mostrar serviço. Ele assume no lugar de Elias Fernandes, potiguar que acabou afastado sob suspeita de desvio de recursos.

O deputado federal Anibal Gomes (PMDB) disse, nesta terça-feira, estar torcendo para que Ramon Rodrigues se efetive no cargo e faça um bom trabalho principalmente voltado para a modernização dos perímetros irrigados do Nordeste e, em especial, do Ceará.

Governo autoriza contratação de mais 3 mil professores para as universidades federais

“O governo federal autorizou a contratação de 3.059 professores para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), conforme portaria dos ministérios do Planejamento e da Educação.

De março a agosto deste ano, serão contratados 900 professores com carga horária de 20 horas semanais e mais 900 para jornada de 40 horas. No período de abril a setembro, serão 630 professores para jornada de 20 horas semanais e 629 para 40 horas.

Os contratos terão duração de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O ministro da Educação definirá o número de professores para cada instituição.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Ahhh, professor temporário é dose!

Dívidas trabalhistas poderão ser pagas por cartão de crédito

Um convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da Justiça do Trabalho – o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. Com o convênio, os devedores poderão usar cartão de crédito ou de débito para quitar dívidas resultantes de condenação ou acordo conciliatório.

Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho demora até dois anos para ser finalizada, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito de forma manual, por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor. A ideia do novo método é pular a intermediação judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores já depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor.

Segundo explicou a corregedora nacional Eliana Calmon, uma das signatárias do projeto-piloto, a ideia é que logo após o acordo ou a decisão judicial, o devedor use a máquina de cartão na própria sala de audiência – podem ser usados cartões pessoa jurídica, pessoa física e até cartões corporativos. Ele pode optar por pagar por débito à vista, em uma parcela dentro de 30 ou mais dias, ou de forma parcelada. Também haverá a opção de pagamento pelo modelo usado atualmente.

O valor passado na maquininha de cartão é diretamente vinculado ao processo específico e ao CPF do credor. Ele pode retirar o dinheiro no banco na data acordada na Justiça. Para isso, deve portar documento de identidade e cópia da ata de audiência. A ideia é que em um futuro próximo esse valor também possa ser retirado em lotéricas ou depositado diretamente nas contas bancárias de quem receberá o saldo.

De acordo com Calmon, outra vantagem do novo método é que o processo de execução vai diretamente para o arquivo, deixando de inflar os números da Justiça do Trabalho. Isso ocorre porque a obrigação de cobrar o débito é repassada para os bancos, a custo zero para a Justiça.

O projeto-piloto será implantado em uma das varas do trabalho de Belém, e a expectativa é que toda a Justiça Trabalhista no Pará tenha o sistema dentro de seis meses. Se a experiência for um sucesso, a ideia é que ela seja levada para todo o país, inclusive para a Justiça Comum. “Optamos por colocar primeiro na Justiça do Trabalho porque todas as sentenças são líquidas, diferentemente da Justiça Comum, em que há outros tipos de objetos de pedir”, explicou Eliana Calmon.

De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, Marcos Melek, a ideia é que as instituições cobrem taxa até 1%, que pode ser paga apenas pelo devedor ou negociada meio a meio com o credor, já que assim ele terá seu crédito satisfeito em um prazo menor.

(Agência Brasil)