Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Petrobras anuncia reajuste de gasolina e diesel

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A Petrobras informa: o reajuste nos preços de venda nas refinarias dos derivados abaixo, a vigorar a partir do dia 1º de novembro de 2011:
* Gasolina A 10%

* Diesel 2%.

Os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da Companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional, em uma perspectiva de médio e longo prazo, que vem apontando um novo patamar para os preços praticados.”

(Com Agências)

Poeta Ariano Suassuna visita Icó

O poeta e escritor Ariano Suassuna encontra-se em Icó (Vale do Salgado). Simpático e muito solícito, visitou o Largo do Theberge, conversou com moradores, ouviu histórias da cidade e caminhou no meio do povo.

Neste domingo, ao meio-dia, vai conversar com o povo no Teatro da Ribeira dos Icós.

(Com Blog do Fabrício Moreira/Foto – Icó é Noticia)

Metalúrgicos prestam solidariedade a Lula

“O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes divulgou nota, nesta tarde, manifestando solidariedade ao ex-presidente após o diagnóstico divulgado pelo Hospital sírio-libanês.

“Acompanhamos suas lutas no passado, em defesa do bem-estar de milhões de trabalhadores desse País e estamos, mais uma vez, ao lado deste grande líder e companheiro, formando, junto com o povo brasileiro, uma corrente de fé, torcendo pela sua plena recuperação”, afirma nota, assinada pelo presidente do Sindicato, Miguel Torres.

Em reconhecimento ao seu trabalho, a entidade conferiu a Lula o título de sócio benemérito. “Nós, que sempre buscamos a unidade nas lutas, continuaremos juntos nesta caminhada. Conte com os metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e a diretoria deste Sindicato para vencer mais este desafio” conclui nota.”

(Veja Online)

Dilma precisa iniciar um novo ciclo, defende articulista

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Em seu Blog, Ricardo Kotscho apregoa que a presidente Dilma precisa dar um rumo ao seu governo, que já teve seis ministros caindo, dos quais cinco sob acusação de corrupção. Confira:

A já esperada troca de Orlando Silva por Aldo Rebelo, ambos do PCdoB, no Ministério do Esporte pode ser o último capítulo de um ciclo político, o do presidencialismo de coalização, inaugurado após a redemocratização do país pelo governo acidental de José Sarney, em 1985, e que está com o prazo de validade vencido.

A sociedade brasileira clama por uma nova forma de fazer política e montar governos, que não seja baseada apenas em verbas e cargos, com o loteamento da Esplanada dos Ministérios em cotas partidárias no sistema de “porteira fechada”.

Com certeza, nem Dilma Rousseff aguenta mais este troca-troca de seis por meia dúzia. Em menos de dez meses de governo, a presidente já se viu obrigada a dar a conta a seis ministros de diferentes partidos, sem conseguir montar uma equipe minimamente coesa e competente para administrar o país.

Tudo bem que Dilma se elegeu a bordo de uma monumental coligação partidária e governa praticamente sem oposição, mas nem assim ela consegue ter uma semana de paz para se dedicar às grandes questões nacionais.

A maior parte do tempo da presidente neste seu primeiro ano foi dedicada à administração de crises provocadas por denúncias de corrupção em diferentes ministérios _ ou melhor, de “malfeitos’, como ela prefere.

O fato é que a pauta política foi dominada pelo cai-cai e a substituição de ministros, o que não resolveu nenhum dos problemas anteriores e criou outros. Nos últimos cinco meses, isto aconteceu uma vez a cada 50 dias.

Ninguém consegue governar o país desse jeito. Como nenhum partido reúne condições de governar o Brasil sozinho, é evidente que qualquer governo precisa montar alianças para se eleger e ter maioria no Congresso.

O problema é que não dá mais para utilizar os mesmos métodos do toma-lá-dá-cá que está na raiz de todos os escândalos passados, presentes _ e, se nada for feito, futuros.

Cabe a Dilma Rousseff, agora, com a força do apoio popular que as pesquisas demonstram, dar um basta a essa situação, enterrar esse ciclo.

Para isso, precisa estabelecer novos critérios na construção de uma nova maioria _ de preferência, com gente decente _  e estabelecer os requisitos mínimos de competência, probidade e compromissos com o país, tanto de partidos como dos nomes indicados para os ministérios.

Se o fizer logo, passa para a história. Se adiar por muito tempo, por mais concessões que faça, não terá assegurada a tão falada governabilidade _ ao contrário, poderá ver esvaziado o seu poder e inviabilizar a reeleição.

Em vez de ficar a reboque dos fatos e remontar seu governo no varejo partidário cada vez que um ministro inviabiliza sua própria permanência, a presidente Dilma poderia aproveitar a anunciada reforma ministerial prevista para janeiro e, desta vez, agir no atacado.

Por que os mesmos partidos têm que ficar para sempre com os mesmos ministérios, perenizando as mesmas práticas, apenas trocando Orlando por Aldo ou Pedro por Gastão? Onde está escrito isso?

Gostaria de ver a presidente Dilma fazer a primeira reunião ministerial de 2012, após a reforma, com caras e propostas novas capazes de dar novas esperanças aos brasileiros que votaram e confiam nela para devolver dignidade e honradez à atividade política.

Fazer um governo de continuidade como este para o qual ela foi eleita em 2010, graças ao apoio decisivo do então presidente Lula e dos seus 80% de aprovação popular, não significa que nada possa ser mudado.

Ao contrário, para preservar as conquistas sociais e econômicas da última década, é preciso criar novas bases para a relação entre o governo, os partidos e a sociedade, aprimorar os controles na administração e avançar na direção de um enfrentamento permanente aos maus hábitos de privatização pessoal e partidária dos recursos públicos.

É enorme, eu sei, o desafio colocado para a presidente que nunca sonhou em ser presidente, mas os últimos dias, semanas e meses demonstraram à exaustão que não é possível eternizar esse sistema político viciado, emendando uma crise na outra.

Não há escolha: é mudar ou mudar e dar início a um novo ciclo político. Quem pode dar o sinal e o exemplo é a presidente da República, Dilma Rousseff.

E POR ALAR EM NOVO CICLO

A turma do humor não perdeu tempo e, aproveitando o rompimento da dupla Zezé di Camargo e Luciano, prevê o fim da dupla Lula e Dilma e até expõe um novo visual para a presidente aqui

ACM Neto pode ir para o PMDB

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De Lauro Jardim, na Radar Online:

ACM Neto está negociando com Geddel Vieira Lima o seu ingresso no PMDB. As conversas andam céleres, mas Neto só dará bye-bye ao DEM depois de deixar a liderança do partido, no início de 2012.

Não quer perder a visibilidade que o cargo lhe confere.

Brasil e Paraguai vão combater crime organizado

“O Brasil e o Paraguai, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), estão trabalhando na elaboração de um programa que visa a combater o crime organizado, a lavagem de dinheiro e a corrupção.

Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador brasileiro no Paraguai, Eduardo dos Santos, disse que uma missão da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), formada por representantes de vários órgãos brasileiros, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a  Controladoria-Geral da União (CGU), esteve com autoridades paraguaias para montar um esboço do Programa Nacional Integrado.

O embaixador brasileiro também falou sobre as ações conjuntas de segurança que o Brasil e o Paraguai desenvolvem na fronteira.

A íntegra da entrevista é a seguinte:

Agência Brasil: Que ações estão sendo adotadas pelo Brasil e o Paraguai no combate ao crime organizado?
Eduardo dos Santos: Uma atuação policial mais intensa, com uso de tecnologia, como o laboratório de criminalística que estamos oferecendo para que o Paraguai compartilhe dessa experiência. Na semana que passou esteve aqui uma missão da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), integrada por representantes de vários órgãos brasileiros, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Coaf e a  Controladoria-Geral da União, para fazer com o Paraguai um esboço de um programa, chamado Programa Nacional Integrado, destinado a fortalecer as instituições no Paraguai. O programa será importante no combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e ao fortalecimento da Justiça. O programa é feito com apoio das Nações Unidas. Portanto, é um órgão trilateral, Brasil, Paraguai e Nações Unidas, focado nessa questão do fortalecimento da Justiça, do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e contra o tráfico de drogas. O governo do Paraguai está dando muita importância a isso.

ABr: Haverá transferência de tecnologia, de pessoal?
Eduardo dos Santos: [O programa] envolve, sobretudo, treinamento, capacitação, cursos de treinamento. Isso tudo está previsto no programa. É uma iniciativa concreta que estamos trabalhando e mostra um pouco essa agenda extremamente rica com o Paraguai, que envolve, não só temas políticos, mas também temas sociais, culturais, de cooperação técnica e em termos de infraestrutura, que é muito importante. Já temos com o Paraguai a obra de Itaipu, a ponte sobre o Rio Paraná, a Ponte da Amizade. Existe o projeto da segunda ponte sobre o Rio Paraná. Existe também o projeto do corredor ferroviário bioceânico [Atlântico-Pacífico], que vai passar pelo Paraguai,  que ainda está sendo estudado. Isso mostra que a nossa relação é extremamente intensa e prioritária.

ABr: Quanto à questão da segurança na fronteira, assunto que envolve o interesse do Brasil e do Paraguai, o que poderá ser feito entre os dois países?
Eduardo dos Santos: O combate ao crime organizado é uma prioridade tanto para o governo brasileiro quanto para o paraguaio. A presidenta Dilma [Rousseff] anunciou, há pouco tempo, uma política de proteção das fronteiras. Um programa que envolve coordenação e ação conjugada de vários órgãos tanto federais como estaduais – Polícia Federal, Forças Armadas, polícias Militar e Civil. Há pouco tempo foi realizada uma importante operação aqui na fronteira, não só com o Paraguai, mas com a Argentina e o Uruguai. Essa cooperação já existe, pode ser aperfeiçoada e ampliada, como é o nosso desejo. Dou um exemplo: a Polícia Federal coopera com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, vinculada à Presidência da República, diretamente, em um programa de erradicação de cultivo de maconha. O Paraguai é uma área de grande produção de maconha. E, para esse programa, a Polícia Federal presta apoio logístico e de inteligência.

ABr: Há algum efetivo da Polícia Federal atualmente no Paraguai?
Eduardo dos Santos:  A Embaixada do Brasil tem um adido da Polícia Federal que trabalha com autoridades do Ministério do Interior do Paraguai, da Polícia Nacional e da Secretaria Nacional Antidrogas, apoiando programas de cooperação com esses órgãos, sempre em contato com a Polícia Federal brasileira. A cooperação é muito fluida e intensa, muito estreita, sobretudo na região de fronteira. Veja o exemplo recente do Polegar [traficante Alexander Mendes da Silva, chefe do tráfico de drogas no Morro da Mangueira, no Rio], que foi preso pelas autoridades do Paraguai, em Pedro Juan Caballero. Feitas as investigações, ele foi extraditado, e hoje está preso no Brasil. Esse foi um resultado muito positivo dessa política.

ABr: O senhor acha que esse tipo de ação vai se intensificar? Isso pode mudar a atual imagem de insegurança na fronteira?
Eduardo dos Santos: Sem dúvida, esse resultado já é uma mostra de que estamos obtendo resultados importantes, relevantes, como foi essa prisão. Nossa cooperação tem procurado se voltar para a troca de informações, o uso de tecnologia. Uma das ideias é o Brasil compartilhar com o Paraguai a tecnologia dos aviões não tripulados, que podem ajudar no combate ao crime organizado.  Nós podemos fornecer ao Paraguai os dados que o avião detecta.

(Agência Brasil)

Trânsito mata mais de 40 mil e bate recorde

Os acidentes de trânsito deixaram 40.610 mortos no país em 2010, média de 111 por dia e uma alta de 8% sobre o ano anterior. É o maior número em 15 anos, segundo o Ministério da Saúde. As internações cresceram 15%, beirando 146 mil.

Para o ministro Alexandre Padilha, a elevação se deve principalmente ao aumento da frota de motos. Pelo 2º ano, morreram mais motociclistas que pedestres.

Técnicos incluem também um provável relaxamento da lei seca. O ministro da Saúde admite que a embriaguez é uma das principais causas de acidentes, mas argumenta que fiscalizar é atribuição dos Estados.

Especialistas listam ainda ações do governo federal, como a lei, sancionada por Lula, que regulamentou a profissão de mototaxista e os incentivos a motos e carros, em detrimento do transporte coletivo.

(Folha)

Em terra de tucanos, Dilma e Lula serão destaques no sambódromo

O Carnaval 2012 promete colocar em lados opostos o ex-presidente Lula e sua sucessora Dilma Rousseff. Há meses, a Gaviões da Fiel anunciou que o ex-presidente é inspiração para o enredo que levará ao Anhembi no ano que vem: “Verás que o filho fiel não foge à luta – Lula, o retrato de uma nação”

Dilma, por sua vez, será homenageada pela atual campeã do Carnaval de São Paulo, a Vai Vai, que tem o enredo “Mulheres que Brilham – A força feminina no progresso social e cultural do país”.

É certo que a deferência à presidente é menos direta do que a feita a Lula pela escola corintiana. Mas a letra da Vai Vai não deixa dúvidas de que Dilma também conquistou os corações sambistas.

“Senhora da vida/guerreiras na lida/hoje és presidente e me rendo a teus pés/pra sempre te amarei mulher”, diz o samba da escola do bairro do Bixiga.

Integrantes da Vai Vai esperam que a presidente deixe de lado o estilo reservado e participe do desfile, marcado para o dia 17 de fevereiro.

Esta seria uma chance de Dilma participar da festa paulistana. No ano passado, já em campanha, a presidente assistiu ao desfile das escolas de samba do Rio e fez aparições nos carnavais de Recife e Salvador. Neste ano, preferiu descansar no litoral do Rio Grande do Norte.

Já Lula será a estrela do Anhembi na noite seguinte. A Gaviões só escolheu o samba no dia 8 deste mês.

Foi a última escola a definir a canção, que faz referências à vida do ex-presidente, lembrando a origem nordestina, a luta operária e o enfrentamento ao governo militar. E chama de “nova era” o combate à desigualdade.

O peculiar é que a festa ocorre num Estado governado há 16 anos por tucanos.

(Folha)

Enem 2011 – O Colégio que perdeu a chance de fazer a propaganda

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Eis artigo do jornalista Luis Henrique Campos, editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO. Ele analisa o caso do vazamento de questões do Enem pelo aspecto da ética dos colégios, que adoram fazer propaganda de primeiro lugar de seus alunos em certames.
O episódio envolvendo o Christus e o Enem com relação ao suposto vazamento de questões da prova realizada na semana passada mostrou a fragilidade do controle do MEC, mas isso não deve servir como desculpa para isentar o colégio pelo fato. É impossível aceitar calado a justificativa apresentada pela direção da instituição de que os quesitos compunham um banco de dados de questões.
Tanto não é que a justificativa apresentada como coincidência caiu por terra a partir do instante em que o MEC confirmou que as questões fizeram parte do pré-teste, e que esses cadernos não ficaram em poder do colégio. Mas o caso revela aspecto que deve servir de reflexão para as demais instituições de ensino que se vangloriam de sempre estarem entre as primeiras na aprovação de concursos pelo País. Duvido, por exemplo, que se o Christus tivesse obtido bons resultados não iria divulgá-lo com estardalhaço.
O fato indica, portanto, o nível de competição a que estão submetidos os colégios na busca de obter resultados em termos de imagem, algumas vezes até mais do que mesmo pedagógicos. O grave é que se em uma prova como essa, extremamente visada quanto à fiscalização, acontecem coisas do gênero, imagine em outros concursos não tão rigorosos. Há alguns anos o jornalista Demitri Túlio e eu publicamos em reportagem algo parecido envolvendo o Colégio Militar de Fortaleza, que em um de seus testes de admissão teve várias questões publicadas exatamente iguais em apostila de uma instituição de ensino.
A justificativa foi a mesma do Christus, e a investigação conduzida pela 10ª Região Militar não apontou culpados.
No Brasil, é fácil criticar o poder público pedindo ética, quando não diz respeito ao nosso latifúndio. Na época, porém, em que muitos colégios adotam a tática da propaganda para divulgar seus avanços tecnológicos, seria bom também que passassem a incutir na cabeça de seus alunos que ética não é prerrogativa apenas de políticos ou gestores públicos.
* Luiz Henrique Campos – lhcampos@opovo.com.br
Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO

Tasso considera que Dilma tomou as "atitudes corretas"

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O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem tomado “atitudes certas” ao combater os constantes escândalos e denúncias de corrupção em seus ministérios. Contudo, o ex-parlamentar criticou o tempo que a chefe do Executivo costuma levar para tomar decisões referentes às manutenções nas pastas.

“Estamos vivendo um período difícil porque a corrupção está generalizada e institucionalizada. Eu acho que a presidente tem tomado as atitudes certas. Porém muito demoradas. Depois que há uma pressão muito grande”, avaliou o ex-senador ontem à tarde, antes de ministrar uma palestra, no Centro de Convenções, durante a 41ª Convenção Nacional da Unimed.

As declarações de Tasso ocorrem no momento em que a presidente enfrenta mais uma crise ministerial, com a saída do agora ex-ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB). Ele está sendo substituído pelo deputado federal e correligionário, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), após 12 dias de acusações. “Espero que ela (Dilma) seja mais preventiva ao invés de reativa”, concluiu o ex-senador.

(O POVO)

Comentário do Felipão – Ceará X Fluminense

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O jornalista Felipe Araújo avalia as perspectivas do Ceará Sporting contra o Fluminense, em jogo válido pela Série A, do Brasileirão, nesta tarde de sábado, no estádio Presidente Vargas. Felipão,no entanto, não anda nada otimista quanto ao desempenho do alvinegro.

Lula tem tumor na laringe e deve fazer quimioterapia

“O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi diagnosticado, nesta sábado, 29, com um tumor localizado na laringe.

Lula passou exames nesta manhã, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e deve iniciar nos próximos dias tratamento com quimioterapia.
Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, Lula está bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial.”

(Estadão)

Bolsa Família – Prazo para informações sobre presença na escola termina 2ª feira

” O prazo para os municípios registrarem no sistema do Ministério da Educação as informações sobre presença na escola dos beneficiários do Bolsa Família termina nesta segunda-feira (31). Balanço parcial mostra acompanhamento de 80% do público na faixa etária dos 6 aos 15 anos até 27 de outubro. São 17,1milhões de crianças e adolescentes que precisam ter os dados informados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para manter o benefício do programa, que atende 13,1 milhões de famílias em todos os municípios.

Na mesma data, termina também o prazo para que 177 mil famílias informem ao Cadastro Único e ao Sistema Presença do MEC a escola correta de crianças e adolescentes. Eles terão o benefício cancelado em novembro, caso a situação não seja resolvida.

Desde março, o MDS vem trabalhando junto aos gestores e aos técnicos municipais para identificar corretamente a escola desses beneficiários. Uma grande parte, mais de 70%, foi resolvida até meados de outubro.”

(Site do MDS)

Landry Pedrosa – 46 anos de cobertura policial

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Eis aí o jornalista Landry Pedrosa (67) sendo entrevistado por Jefferson Privino, estudante de Jornalismo da Faculdade 7 de Setembro. Essa conversa faz parte de um trabalho da cadeira “Jornal Laboratório”, onde Jefferson quis saber mais sobre Landry, repóter policial há 46 anos no O POVO. Apesar do nervosismo, o garoto mandou bem.

Anvisa aprova medicamento para tratamento da hepatite C

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do medicamento Telaprevir no tratamento da hepatite C tipo 1. Combinado com outros remédios, o antiviral aumenta em 79% as chances de cura. A Anvisa já havia aprovado no início do ano o antiviral Boceprevir, que também funciona como inibidor e eleva a chance de cura dos pacientes.

A transmissão da hepatite C ocorre pela transfusão de sangue, pelo compartilhamento de material perfurante e cortante (seringas, agulhas, lâmina de barbear ou alicate de unha) e de mãe para o filho durante a gravidez. A contaminação pode ocorrer também pela relação sexual sem preservativo.

Os sintomas são cansaço, tontura, enjoo, vômitos, febre, dor abdominal, olhos amarelados, urina escura e fezes claras. Dados do Ministério da Saúde mostram que, de 1999 a 2010, foram identificados 307.446 casos de hepatites virais no Brasil. Do total, 56,5% foram hepatites dos tipos B e C.”

(Agência Brasil)

Associação dos Procuradores da República divulga nota de apoio ao Ibama

Foi só o governo federal anunciar flexibilização nos processos de licenciamento de obras nos planos rodoviário, aeroportuário e de portos, nesta sexta-feira, para vir a reação. A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota de apoio ao Ibama como único órgão indicado para restringir ou licenciar ações do homem no plano do meio ambiente. Confira a nota, uma resposta a uma matéria veiculada também neste Blog.

NOTA DE APOIO AO IBAMA

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público expressar seu apoio à manutenção do poder de polícia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por se tratar de uma autarquia federal, este é o órgão mais indicado para restringir ou licenciar as ações do homem na Natureza de forma isenta, idônea e suprapartidária.

Há 22 anos à frente da causa ambiental, o Ibama possui em seu quadro profissionais capacitados para lidar com as delicadas questões inerentes ao desenvolvimento sustentável, além da estrutura patrimonial e de acervo qualificado relacionados ao tema.

Delegar para a esfera estadual o poder de multar os empreendimentos em desacordo com as normas brasileiras, conforme dispõe o PCL 01/10 aprovado nesta quinta-feira (27) pelo Senado Federal, é relegar a questão ambiental aos desmandos regionais que ainda assombram a democracia no país. Ademais, muitos órgãos ambientais não detêm estrutura suficiente para atuação, o que deixa a sociedade e a Natureza desprotegidas, em um vazio de fiscalização, justamente em uma área tão sensível e com implicações nacionais e internacionais como o meio ambiente.

A ANPR reconhece no Ibama um dos parceiros prioritários do Ministério Público Federal nas causas ambientais e convida as demais entidades da sociedade civil a se juntarem aos procuradores da República na defesa da preservação do patrimônio ambiental e da proteção dos recursos naturais no Brasil.

Brasília, 28 de outubro de 2011.

Alexandre Camanho de Assis

Presidente da ANPR.

Governo Dilma anuncia mudanças no processo de licenciamento ambiental

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“O governo federal publicou hoje (28) novas regras para o processo de licenciamento ambiental para as áreas de petróleo e gás, rodovias, portos e linhas de transmissão. Entre as mudanças estão o tratamento diferenciado aos projetos de acordo com o potencial de impacto ambiental e critérios mais claros para a definição de obras de alto e baixo impacto no meio ambiente.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, as medidas foram tomadas para garantir maior segurança jurídica na análise dos processos e atender ao dinamismo do crescimento brasileiro. “Estamos trazendo o Ibama para a celeridade necessária sem perder a qualidade nos estudos e licenças”.

As rodovias federais que não têm licença ambiental porque foram implementadas antes da atual legislação ambiental deverão ser regularizadas em um prazo de até 20 anos. O cronograma dará prioridade às estradas de maior tráfego ou as que oferecem mais riscos de acidentes. As obras feitas dentro da faixa de domínio de rodovias que já possuem licença de operação não vão precisar de um novo licenciamento, apenas comunicação ao Ibama.

Em relação à área de petróleo e gás as novas regras, que valem para a exploração em alto-mar (offshore), preveem procedimentos e licenciamentos diferenciados por causa da sensibilidade ambiental (medida pela distância da costa), profundidade e riqueza ambiental. Também vai permitir o licenciamento por polígono, quando ocorrem diversas perfurações em um mesmo local, e o aproveitamento de estudos já feitos sobre as mesmas áreas em licenciamentos futuros.

A regularização dos portos vai permitir o licenciamento de intervenções de rotina, como dragagens de manutenção e aprofundamento de canais. Hoje 35 portos da Companhia Docas federais operam sem licença. Os portos terão 120 dias para aderir ao programa de regularização e 720 dias para concluir os estudos necessários. O Ibama terá mais 120 dias para a análise dos processos de licenciamento. No caso das linhas de transmissão, o licenciamento será definido segundo o grau de impacto na região em que serão implantadas.

Outra mudança estabelecida pelas portarias publicadas hoje está o prazo de 90 dias para que órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Palmares e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se manifestem sobre estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento do Ibama. Atualmente, não há prazo definido para que esses órgãos se manifestem.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as mudanças não significam uma flexibilização do licenciamento ambiental, mas sim a unificação das regras. “O que fizemos foi definir novos prazos e ritos para as instituições federais envolvidas no processo de licenciamento ambiental. Com isso estamos dando regras claras, novos prazos, regularizando empreendimentos que não têm licenças ambientais”.

Ela também ressaltou que os estudos ambientais que forem apresentados de maneira insuficiente poderão ser complementados apenas uma vez e, se o órgão ambiental julgá-los insuficientes poderá rejeitar os estudos. “Isso vai fazer com que haja mais celeridade com aqueles empreendimentos que estão em licenciamento ambiental e que cumprem as regras”.

Segundo o Ibama, as demandas por licenças cresceram cerca de 700% nos últimos dez anos e atualmente há 1.829 processos esperando o licenciamento ambiental. Em 2011 foram emitidas 414 licenças ambientais.”

(Agência Brasil)
VAMOS NÓS – No começo deste mês, o Governo Cid Gomes anunciou mudanças nos prazos de licenciamento ambiental no Estado como forma de acelerar apreciação e obras.

Dólar registrou queda nesta 6ª feira

“O dólar voltou a cair forte ante o real nesta sexta-feira, com a menor apreensão com a crise de dívida na Europa abrindo espaço para um maior fluxo de recursos ao País, com o mercado voltando a analisar os fundamentos brasileiros.

A moeda americana caiu 1,44%, para R$ 1,6844 na venda. Foi a primeira vez desde 9 de setembro, quando ele fechou a R$ 1,6772, que o dólar ficou abaixo de R$ 1,70.

No acumulado da semana, a taxa de câmbio recuou 5,40%.”

(JB Online)