Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Quadro de saúde de Pedro Leonardo é estável

“Oquadro de saúde do cantor Pedro Leonardo, que está internado na UTI no Hospital Sírio Libanês desde o dia 26 de abril, é considerado estável pelos médicos do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Na madrugada de domingo,, o sertanejo teve de ser submetido a uma cirurgia de emergência para ressutura da parede abdominal.

Segundo boletim médico, o procedimento foi realizado pelo doutor Raul Cutait. Ainda de acordo com o hospital, Pedro apresentou uma melhora das funções cerebrais.

Na noite de domingo, a mulher do cantor, Thais Gebelein, desejou um feliz Dia das Mães para mãe dela e também à sogra. A jovem, não chegou a citar a situação do marido, mas voltou a agradecer as mensagens de apoio que tem recebido.”

(R7.com)

Apesar dos ambulantes, show do Padre Zezinho foi um sucesso

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Para muitos católicos, o show do Padre Zezinho, que superlotou o Ginásio Paulo Saraste sábado á noite, foi um momento iensquecível. Apesar do som de pouca qualidade, do palco cheio de tralhas de ferro nos lados atrapalhando a visão de muitos e da ação dos cambistas, o espetáculo serviu para um bom exercício de cidadania.

Muitos que ali compareceram, disseram “não” à exploração dos vendedores ambulantes. Uma latinha de refrigerante estava sendo vendida a R$ 4,00 e R$ 5,00; um saquinho de pipoca, que custa R$ 0,20, era comercializado a R$ 1,00 e a garrafa de água foi tabela em R$ 3,00.

No final do espetáculo,que foi sucesso absoluto pela qualidade e pelo desempenho de Padre Zezinho e banda, deu para se conferir uma cena interessante: vendedores recolhiam muitas sobras dos seus produtos. Com direito a alguns, que passavam perto da área dos depósito, não dispensarem boa vaia.

Tributaristas rejeitam PEC sobre comércio eletrônico

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“A Proposta de Emenda Constitucional 103/2011, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que trata das alíquotas interestaduais de ICMS nas compras feitas pela internet, ainda nem foi discutida no Senado e já gera polêmica entre tributaristas. Aprovada na quinta-feira (10/5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a PEC estabelece que incide a alíquota interestadual quando o destinatário de um produto comprado pela internet for pessoa física.

Na opinião de Pedro Dealrue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a proposta é “uma medida paliativa e não resolverá os problemas de guerra fiscal” nas vendas pela internet. Isso porque, pelas regras atuais, quando o comprador é consumidor final de um produto comprado pela internet, não incide ICMS no estado de destino, apenas no de origem.

Dessa forma, só os estados em que se baseiam as fornecedoras de produtos se beneficiam do comércio eletrônico. Para tentar combater o problema, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados, alguns governos estaduais, principalmente os do Nordeste, têm criado leis estaduais estabelecendo critérios para a cobrança de ICMS em mercadorias que vêm de outros estados e se destinam ao consumidor final. Para tributaristas, a jogada é inconstitucional.

Segundo Delarue, o país precisa de uma reforma tributária que unifique a legislação que trata do imposto sobre consumo cobrado pelos estados. “Nós temos 27 legislações”, disse, ao lembrar que cada unidade da Federação cobra o imposto de forma diferenciada. “Há muitas diferenças nas regras de alíquotas e isenções tributárias. O volume e a proporção da arrecadação varia bastante, o que dá margem para disputa fiscal”, declarou.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), Álvaro Simon, corrobora a opinião de Delarue. “A PEC apenas está disciplinando uma situação que não é contemplada na Constituição de 1988”, diz. Segundo ele, é unânime que o país precisa de uma reforma tributária, “mas tudo que é unanimidade no Brasil não anda”.“Todos acham que [a reforma tributária] deve ser feita, porém não conseguem encontrar uma proposta que atenda a interesses díspares”.

Na opinião do tributarista Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, não há chance de o país fazer uma reforma tributária ampla. “Não são desenhos produzidos em prancheta, mas sob tensão política”. De acordo com ele, o que é possível fazer é um esforço de racionalização do sistema tributária, como limitar a três as alíquotas dos ICMSs cobrados nos estados.”

(Consultor Jurídico)

Seca – BNB libera crédito especial para agricultores a partir desta 2ª feira

“Os agricultores familiares baianos dos 232 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca poderão sacar, a partir desta segunda-feira (14), nas agências do Banco do Nordeste (BNB), o crédito emergencial, segundo superintendente estadual da instituição, Nilo Meira Filho. Com juros de 1% ao ano para pequenos agricultores (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e agropecuária, demandas urgentes e comuns aos agricultores dos municípios que decretaram estado de emergência.

O agricultor terá um bônus de adimplência de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. “A partir de segunda, os beneficiários do Pronaf B [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], com renda familiar anual de até R$ 6 mil, devem procurar o BNB, onde terão auxílio para apresentação da proposta”, explicou Meira. Os produtores inseridos nos demais grupos do Pronaf, com faixa entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, após seguirem as mesmas recomendações, terão as propostas aprovadas em até 48 horas pelo agente financeiro, com desembolso imediato.

Em relação a valores entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, o prazo se estende, e o banco tem até dez dias para liberação dos recursos. Todos os beneficiários terão até oito anos para pagar e três anos de carência.”

(Bahia Hoje)

Dilma lança “Brasil Carinhoso”

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“A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar na noite deste domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso. Segundo a presidenta, o programa vai tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade.

“O Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. Será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”, disse.

O primeiro eixo do programa, que deve beneficiar cerca de 4 milhões de famílias, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária, sendo um reforço ao Bolsa Família. Os outros dois eixos são o aumento do acessos dessas crianças à creche e a ampliação da cobertura dos programas de saúde para elas.

Dilma ressaltou que a principal bandeira do seu governo é acabar com a miséria absoluta no país e que, historicamente, a faixa de idade na qual o país tem mais dificuldade em reduzir a pobreza é a de crianças de até seis anos. Além de estar concentrada entre os jovens, a presidenta observou que a pobreza absoluta atinge principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% dessas crianças.”

(Agência Brasil)

FHC conquista Prêmio Klung

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conquistou o Prêmio Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso Americano, pelo conjunto da sua obra acadêmica, ativa produção intelectual e também por seu significado na vida pública do País. O sociólogo recebe a distinção no dia 10 de julho.

O prêmio é entregue a cada dois anos para acadêmicos que dedicaram a vida a pesquisas nas áreas como história e sociologia – disciplinas não contempladas pelo prêmio Nobel, ao qual a distinção é comparada. FHC, autor ou coautor de 23 livros e 116 artigos acadêmicos, disse que foi pego de surpresa com a escolha. A recompensa, da ordem de US$ 1 milhão, será entregue pelo diretor da Biblioteca do Congresso, James H. Billington.”

(Com Agências)

Padre Zezinho empolga, emociona e evangeliza um ginásio Paulo Sarasate superlotado

O Padre Zezinho, conhecido internacionalmente como precursor da música popular cristã no Brasil, empolgou cerca de oito mil pessoas que ocuparam, nesta noite de sábado, o ginásio Paulo Sarasate, de acordo com estimativa da Polícia Militar. Ele apresentou o show “45 Anos de Canções” e emocionou, empolgou e fez o público delirar com antigas e novas composições.

Nesse roteiro, “Um Certo Galileu”, “Quando Jesus Passar”, “Ave Maria, Mãe de Jesus” e “Oração da Família, que encerrou a apresentação. Padre Zezinho, a cada canção, deixava uma mensagem de fé, esperança e crítica à situação atual do Pais. Alertou para que todos tenham responsabilidade na hora de votar, chamou a atenção das famílias para a necessidade de se congregar mais e homenageou as mães com cantigas entoadas por sua banda.

Em algumas ocasiões, padre Zezinho apenas iniciava as canções e o público prosseguia. Ao final, ele permaneceu sentado por alguns minutos abençoando as pessoas. Um momento interessante do show: ele circulou entre o público na quadra e acenou para caravanas que estavam por trás do palco. Atendia  a reclamação de gente que queria vê-lo, mas que acabou ocupando lugares que não deveriam ter sido ocupados.

(Foto – Paulo MOska)

Ex-governador acusado de desvio de verbas é salvo porque crime prescreveu

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De Lauro Jardim, da Veja Online:
“Deflagrada em 2004, a operação Gafanhoto da Polícia Federal é um exemplo claro de como a morosidade da Justiça e os inúmeros recursos existentes podem salvar a pele de quem rouba o dinheiro público.

Então governador de Roraima, Flamarion Portela foi denunciado pelo desvio de 70 milhões de reais do estado. Seu caso chegou ao STJ ainda em 2004. Flamarion perdeu o mandato no ano seguinte e começou uma briga sobre quem deveria julgá-lo.

O STJ queria mandar o caso para a primeira instância, Flamarion tentou manter seu processo na Corte Superior. Essa briga se arrastou até maio de 2010, quando finalmente o STJ enviou o caso para a instância inferior.

Só que, nesses seis anos que ficou no STJ, o crime prescreveu sem nem mesmo haver julgamento sobre o aceite ou não da denúncia.

Mais dois anos se passaram e o que começou em 2004 acabou na segunda-feira passada, dia sete. A Justiça Federal arquivou o caso e Portela pode seguir tranquilo em seu atual mandato como deputado estadual em Roraima.”

DETALHE – Flamarion Portela é cearense de Coreaú, lembra o professor e leitor do blog, João Teles.

CUT/CE elege uma mulher presidente

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Durante seu Congresso Estadual encerrado neste sábado, no Hotel Parque das Fontes, em Beberibe (Litoral Leste), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) elegeu Joana Almeida (30) sua nova presidente. Ela entra no lugar de Jerônimo do Nascimento. Joana ocupava na atual diretoria da entidade o cargo de secretária-geral. No Estado, a CUT congrega mais de 300 entidades.
“Nosso desafio é fortalecer a CUT. Não admitiremos projetos individuais, pois pensaremos no conjunto de todos os trabalhadores. O nosso compromisso é com todas as entidades sindicais e os 14 ramos que compõem a nossa composição. Vamos trabalhar conjuntamente dialogando e com a perspectiva da unidade mantendo a CUT Ceará como referência de luta no Brasil. Onde houver um trabalhador sendo injustiçado, estaremos lá defesa”, diz Joana Almeida
A nova dirigente da CUT/CE é a mais jovem sindicalista a presidir atualmente uma instância estadual da Central. Ela é oriunda de Crateús e representava a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE).

A sindicalista iniciou suas atividades de militante em 2000, quando foi coordenadora do Coletivo de Juventude Rural em sua cidade. Está há nove anos atuando na Central, tendo passando pela Coordenadoria Regional da CUT e por diversas secretarias, dentre elas a Secretaria de Organização Sindical e a de Mulheres.

Além de escolher a nova direção estadual da CUT-CE, o congresso serviu para debater conjuntura política, econômica e social com o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, além de ter discutiu o texto base do Congresso Nacional.

(Foto – Divulgação)

Veja traz reportagem sobre bastidores do PT e apregoa liberdade de informação

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A revista Veja que chega às bancas neste sábado vem quente. A sua principal reportagem faz uma “devassa” nos bastidores do Partido dos Trabalhadores. O título é “A IMPRENSA ACENDE A LUZ!” e ilumina o art. 220 da Constituição Federal do Brasil, que preconiza sem meias palavras:
ART. 220 – A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, A CRIAÇÃO, A EXPRESSÃO E A INFORMAÇÃO, SOB QUALQUER FORMA, PROCESSO OU VEÍCULO, NÃO SOFRERÃO QUALQUER RESTRIÇÃO.
NENHUMA LEI CONTERÁ DISPOSITIVO QUE POSSA CONSTITUIR EMBARAÇO À PLENA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA EM QUALQUER VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
É VEDADA TODA E QUALQUER CENSURA DE NATUREZA POLÍTICA, IDEOLÓGICA E ARTÍSTICA.

Serra e Aécio juntinhos no Congresso Nacional das Mulheres do PSDB

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O PSDB vai reunir, nos próximos dias 18 e 19, no Recife, cerca de mil militantes de todo o país durante a realização do Congresso Nacional do PSDB-Mulher. A atividade terá a participação de lideranças do partido e pré-candidatas tucanas nas eleições deste ano. O objetivo é promover a capacitação das filiadas e discutir os projetos do partido para as mulheres.

O congresso, que tem como slogan “PSDB-Mulher forte, PSDB melhor”, é definido pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira, como um marco para o partido. “Reuniremos líderes, discutiremos temas de interesse das mulheres e nos prepararemos para as eleições”, disse. Para ela, o fato de termos, em 2012, eleições municipais, amplia a necessidade da participação feminina: “os temas de debate nas eleições das cidades são aqueles com os quais ela interage em seu cotidiano. Áreas em que a mulher se sente ainda mais capacitada para atuar e reverter os problemas”.

DETALHE – O evento, antes previsto para Fortaleza, foi transferido para a Capital pernambucana e terá como anfitrião o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE). Além dele, participarão o senador Aécio Neves (MG), o líder do partido na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (CE) e a ex-governadora Yeda Crusius (RS).

Padre Zezinho já está em Fortaleza para show que marca seus 45 anos de evangelização

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Padre Zezinho já está em Fortaleza para show, a partir das 18 horas deste sábado, no Ginásio Paulo Sarasate.  O show comemora seus 45 anos de canções e evangelização. Religioso que sempre foi ligado à Teologia da Libertação, aproveitará o espetáculo para levar o público a boas reflexões sobre a realidade do País.

Novo Código Penal traz punição para empresas que usam “laranjas”

A comissão especial do Senado que prepara a proposta de um novo Código Penal aprovou uma novidade que reforça a luta da sociedade cearense pela transparência: a inclusão da criminalização de empresas que participam de casos de corrupção contra a administração pública. A informação é da Folha.com. Se aprovado, o anteprojeto poderá permitir o fechamento ou a imposição de penas como multas ou prestação de serviços à comunidade contra as empresas.

Segundo o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, nos delitos contra o patrimônio público é insuficiente punir apenas os executivos ou funcionários de pessoas jurídicas diretamente envolvidos nos crimes.

“A ideia é surpreender esse fenômeno infelizmente comum no Brasil no qual a pessoa jurídica se vale de funcionários como se fossem laranjas, e quando chega a hora da responsabilização criminal, só os funcionários são responsabilizados e a empresa continua com sua atividade perniciosa e nociva. Pela nossa proposta isso acabou”, disse Gonçalves.

Comissão da Verdade não será revanchismo, diz Dipp

“A Comissão da Verdade terá a missão de resgatar o passado do país, promover a paz familiar e não será um instrumento de revanchismo destacou hoje (11) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilson Dipp, indicado ontem (10) pela presidenta Dilma Rousseff para compor a comissão.

O ministro ressaltou que a comissão não tem função jurisdicional ou “perseguitória”. “A lei é muito clara. Ela diz que a comissão tem apenas o objetivo de trazer à tona a memória, a verdade, a paz familiar para aqueles que se sentiram violados nos seus direitos humanos”, disse. “Então, não haverá revanchismo, [essa] não é essa a intenção da lei. Outros países já tiveram comissão da verdade, e os direitos humanos foram valorizados e os casos de tortura diminuíram sensivelmente”, ponderou Dipp.

Para o ministro, a comissão será um instrumento que ajudará o Brasil a se consolidar como Estado Democrático de Direito. “A comissão é um compromisso do Brasil com a sua historia, com seu passado, com o esclarecimento da verdade de violações graves dos direitos humanos”, ressaltou. “Nenhum Estado se consolida democraticamente se o seu passado não for revisto de forma adequada”, completou.

A Comissão da Verdade será instalada na próxima quarta-feira (16) e terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1985). Porém, não terá poder de punição. Para Dipp, apesar da pequena estrutura da comissão e da demanda de reclamações, o prazo para os trabalhos é satisfatório.”

(Agência Brasil)

Emprego industrial cai 0,4% em março. No Ceará em vestuário, calçados, couro e têxtil

“O emprego na indústria caiu 0,4% em março frente a fevereiro e apresentou recuo de 1,2% na comparação com o mesmo período de 2011, sexto resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto e o mais intenso desde dezembro de 2009 (-2,4%). Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes) divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em fevereiro, o índice ficou em 0,1% e em janeiro houve recuo de 0,3%. No ano, o índice acumula queda de 0,8% frente a igual período de 2011. A taxa de 0,2% dos últimos 12 meses seguiu a tendência de queda no ritmo de crescimento que começou em fevereiro de 2011 (3,9%). Nos três primeiros meses do ano o emprego industrial recuou 0,3%, segundo trimestre consecutivo de taxa negativa, acumulando nesse período perda de 0,9%.

Na comparação entre março deste ano e o mesmo mês de 2011, o contingente de trabalhadores diminuiu em nove das 14 áreas pesquisadas. São Paulo apresentou o pior resultado (-3,2%), com taxas negativas em 14 dos 18 setores investigados. O destaque ficou com a redução nas indústrias de produtos de metal (-14,3%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-8,3%).

Ainda segundo o IBGE, a Região Nordeste também sofreu queda do emprego na indústria de 2,4%, sobretudo, devido aos resultados negativos nos setores de vestuário (-8,9%), calçados e couro (-6,7%) e têxtil (-11,7%). O resultado em Santa Catarina (-1,4%) foi influenciado pelas perdas nos setores madeira (-15,3%), vestuário (-3,5%), produtos de metal (-9,1%) e calçados e couro (-15,6%). No Ceará, a queda no emprego de -3,2% foi puxada pelas reduções nas áreas de vestuário (-7,6%), calçados e couro (-4,5%) e têxtil (-9,1%).

Os estados que apresentaram aumento na contratação de empregados na indústria foram Paraná (3,2%) e Minas Gerais (1,9%). Na indústria paranaense, as maiores influências positivas vieram dos setores de alimentos e bebidas (8,8%) e de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (37,4%). Em Minas os ramos de metalurgia básica (7,5%), indústrias extrativas (8,6%) e produtos de metal (6,5%) foram os que tiveram os melhores resultados.”

(Agência Brasil)