Blog do Eliomar

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Ex-ministro Hélio Costa sofre princípio de infarto

“O ex-ministro Hélio Costa (Comunicações) sofreu um princípio de infarto nesta quarta-feira (4) e está internado no Hospital Biocor, em Nova Lima (MG).

As assessorias do hospital e do político confirmaram a informação, mas não deram mais detalhes.

Pelo Twitter, Costa falou sobre o ocorrido. “Ontem não me senti bem e vim ao Biocor, foi diagnosticado quadro de angina e recomendado cateterismo, o que foi feito com sucesso”, escreveu ele hoje.

“Estou bem e aguardo a liberação para voltar para casa. Agradeço a todos e ao pessoal do Biocor que me atendeu com eficiência e carinho”, reiterou.”

(Folha.com)

Dieese – Cesta básica de Fortaleza fecha 2011 em alta

“O conjunto dos itens essenciais à mesa do brasileiro foi reajustado acima de 10% ao longo do ano passado em três das 17 capitais onde é feita a Pesquisa Nacional da Cesta Básica pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A maior alta ocorreu em Vitória (13,8%) com o valor de R$ 275,39, em dezembro de 2011. A segunda maior elevação foi constatada em Belo Horizonte (11,75%) onde a cesta básica custava R$ 264,01, seguido por Florianópolis com alta de 10,2% e valor de R$ 262,44 no último mês de dezembro.

Ao longo do ano, a cesta básica ficou mais cara em 16 das 17 capitais pesquisadas. A única exceção foi registrada em Natal onde houve queda de 3,38%, com o valor passando para R$ 212,36.

Na comparação com novembro, o valor da cesta básica no último mês do ano diminuiu em cinco localidades: Florianópolis (-2,28%); Curitiba (-1,80%), Porto alegre (-0,99%); Manaus (-0,98%) e Brasília (-0,50%). Entre as 12 capitais em alta as mais expressivas foram: Goiânia (5,58%); Vitória (4,35%) e Fortaleza (4,25%).

Com base no maior valor apurado, em dezembro, o Dieese estimou que o salário mínimo ideal para o trabalhador suprir as necessidades básicas da família deveria atingir R$ 2.329,35 – 4,27 vezes o mínimo em vigor R$ 545. Em dezembro de 2010, o cálculo indicava um mínimo ideal de R$ 2.227,53 – o que representava 4,37 vezes o piso daquela época (R$ 510).

Entre os produtos em alta nas 17 capitais ao longo de 2011 estão o café e o óleo de soja. O Dieese justificou a elevação do café como consequência da longa estiagem que prejudicou a flora e implicou em atraso na colheita do grão no mercado interno. Paralelamente, houve quebra da safra no Vietnã e aumento da demanda nos países asiáticos, pressionando a cotação no mercado internacional.

Já no caso do óleo de soja, estoques reduzidos, quebra de safra e consumo elevado na Índia e China provocaram alta do produto. A carne bovina e o pão francês subiram de preço em 15 localidades. Em relação à carne, o período favorece os reajustes já que este produto tem maior consumo durante as festas de final de ano. Além disso, a longa estiagem, no ano passado, reduziu a oferta de pasto e isso afetou a engorda do gado.

Também por causa da seca, o Brasil colheu menos trigo, no ano passado. O país que já é dependente da produção externa deste item teve de aumentar as importações, onerando o custo das massas em geral que inclui o pão francês.

Em sentido oposto, caiu a cotação do arroz e do feijão entre 16 capitais no acumulado do ano. Na passagem de novembro para dezembro, o valor subiu em 15 localidades no caso do feijão e em 11, do arroz. O fato de ter ciclos mais curtos de produção com três safras, a oferta foi  melhor do que nos demais produtos agrícolas da cesta.”

(Agência Brasil) 

Cidista diz que editorial da Folha é coisa de tucano do Ceará

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Sobre o editorial “Mau exemplo”, da Folha de São Paulo desta quinta-feira, e aqui veiculado, o advogado Reno Ximenes mandou para o Blog uma avaliação. A Folha critica o acordo firmado pelo governador Cid Gomes com policiais grevistas. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Alguns paulistas não conhecem ainda a revolução copernicana e se acham o centro do universo. Tapete da ditadura, a Folha de São Paulo vem agora despeitada por uma postura democrática e ousada de um governador que colocou os militares em um posição de vanguarda no Brasil, seja pelos equipamentos, seja pela remuneração.

O Editorial foi escrito no Ceará e mandado, via email, para o tucano José Serra por seus aliados daqui. Saiu publicado em caráter de editorial num jornal que hoje é tido como o “Diário Oficial de São Paulo”.

O preconceito é achar que um Estado do Nordeste – o nosso Ceará, é exemplo nacional de gestão econômica e financeira, além de líder nacional em investimentos na gestão pública.

Cearenses, de todas as cores, ideologias, religiões, partidos e sexos, uní-vos!

Reno Ximenes,
Advogado.

CNJ não pode virar mero órgão recursal

Com o título “A Rebelião dos intocáveis”, eis artigo do professor Agassiz Almeida, professor, ex-deputado constituinte e prootor de justiça aposentado. Ele aborda a polêmica em torno das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça questionadas por uma liminar do STF. Para ele, uma tentativa de se querer transformar o CNJ num mero órgão recursal .

Ao assistirmos incrédulos e ao mesmo tempo indignados, aos acontecimentos que irromperam nas altas esferas do Poder Judiciário, fatos me chegam à mente e despertam para a  elaboração desta mensagem dirigida a Vossa Excelência.

Remonto aos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte (1986- 1988), dos quais participei na condição de membro da Comissão de Organização dos Poderes, através da qual pude alcançar o acendrado    corporativismo das instituições judiciárias do país.

Àquela época, a proposta da criação de um conselho de justiça foi derrotada. Décadas se passaram; e hoje, no descortinar de 2012 não podemos compreender as reações desenfreadas de um grupo de associações judicantes em contestar o trabalho, altamente dignificante, da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A este respeito, salta à minha memória o livro “A rebelião das elites”, de Christopher Lasch, no qual o autor analisa como certas elites corporativistas  reagem  quando ameaçadas nos seus privilégios.

Até poucos anos passados, mergulhadas numa redoma sob couraça de barreiras intransponíveis, as instituições judiciárias inadmitiam qualquer controle externo, atualmente em face do processo de democratização e fiscalização de suas ações, através dos seus dirigentes  classistas,    rebelam-se quando alguns dos seus integrantes são chamados à responsabilidade funcional, como agentes  do Estado.

Sob uma visão histórica da nossa formação, desde o império, fomos encontrar as raízes desta desencontrada rebelião das associações judicantes.

O que testemunhamos? Poucos anos atrás, uma cortina ameaçadora e silenciosa, encobria qualquer procedimento investigatório acerca dos agentes judicantes. Hoje, dirigentes de associações classistas procuram inverter o pólo das acusações apontando a ministra corregedora como passível de ação administrativa e até penal.

Desloca-se o foco acusatório. Neste cenário, os indigitados poderão receber o passaporte da impunidade.

Neste momento, a consciência da nação procura encontrar a razão pela qual as entidades associativas do judiciário tentam revestir certos agentes indigitados na prática de ilícitos  sob a aura da intocabilidade, vedando uma análise investigativa.

Tudo parece imergir para decisões comprometedoras. Pressente-se algo incompatível com as aspirações do país. Forças encasteladas nos altos poderes ameaçam enfraquecer as funções do Conselho Nacional de Justiça.

O corporativismo no Brasil sempre se colocou bem diante das mais diversas conjunturas, e delas soube extrair imediatas vantagens.

Por lei, todo agente do Estado, como parlamentar, magistrado, promotor de justiça etc, deve entregar cópia  da sua declaração de imposto de renda aos órgãos onde exercem as suas funções. Há algo maior por trás deste joguetear. Qual o escopo principal de tudo isto? Golpear os poderes do Conselho Nacional de Justiça,  já tão limitados.

Cria-se o clima do sobressalto. Bradam: “Quebraram sigilos fiscais e bancários.” Mera encenação.  E quem violentou os princípios da moralidade e se apropriou dos recursos públicos, o que deve responder?

Sr. ministro, a nação assiste impactada a rebelião dos intocáveis.

Reduzir o Conselho Nacional de Justiça a um mero órgão recursal  é fazê-lo caricato.

* Agassiz Almeida, escritor, Promotor de Justiça aposentado, ex deputado constituinte de 1988. Membro da Comissão da Organização dos Poderes na Assembléia Nacional Constituinte. Autor dos livros, “A República das elites” e “A Ditadura  dos generais”. Participou de congressos mundiais em defesa dos direitos humanos.

Caderneta de Poupança – Captação líquida é a menor desde 2006

“Os depósitos em caderneta de poupança superaram as retiradas em R$ 3,589 bilhões, em dezembro e, com esse resultado, a captação líquida de 2011 ficou em US$ 14,186 bilhões, segundo os dados divulgados hoje (5) pelo Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado desde 2006, quando foram registrados R$ 6,472 bilhões. Na comparação com 2010 (R$ 38,681 bilhões), a queda na captação líquida chega a 63,3%.

No ano passado, houve retirada líquida, ou seja, mais saques do que depósitos nos meses de fevereiro (R$ 745,273 milhões), abril (R$ 1,762 bilhão) e maio (R$ 1,301 bilhão).

No mês passado, os depósitos ficaram em R$ 114,071 bilhões e as retiradas chegaram a R$ 110,481 bilhões. Os rendimentos creditados somaram R$ 2,25 bilhões e o saldo ficou em R$ 420,008 bilhões.

O relatório do BC se baseia em dados do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) – que destina 65% dos recursos para financiamento imobiliário – e da poupança rural. No caso do SBPE, houve captação líquida de R$ 1,219 bilhão, em dezembro. Já a poupança rural registrou R$ 2,370 bilhões.

Os valores depositados em poupança são remunerados pela taxa referencial (TR), acrescida de juros de 0,5% ao mês. O dinheiro depositado por menos de um mês não recebe remuneração.”

(Agência Brasil)

Faculdade de Medicina reabre concurso para professor

Reabertas as inscrições para o concurso público de professor assistente para o Departamento de Patologia e Medicina Legal, no setor de estudo “Patologia Humana e Autópsia”, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. Os interessados poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira e vai até o dia 18 deste mês.

Os candidatos devem ter diploma de graduação e, no mínimo, do título de mestre. Está disponível uma vaga, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição é de R$ 116,00.

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas no site da SRH (www.srh.ufc.br).

Greve na PM – Governador destampou panela fervendo

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Eis artigo da jornalista Denise Rothenburg, em seu Blog no Correio Braziliense desta quinta-feira, analisando o fim da greve dos policiais e bombeiros militares e suas repercussões nacionais.

Ao conceder o reajuste de R$ 920 aos policiais militares, o governador do Ceará, Cid Gomes, pode ter, sem querer, destampado uma panela fervendo. Até porque, mal a assembleia dos policiais decretava o fim da greve, a Polícia Civil anunciava uma paralisação. Se outros estados entrarem na dança, é bom a presidente Dilma Rousseff se preparar. A história mostra que essas greves de policiais costumam se propagar como as enxurradas no verão.

Há quase 15 anos, em julho de 1997, foi um deus nos acuda por vários estados. O estopim de julho de 1997 foi em Minas Gerais. Diante das ameaças, o então governador do estado, Eduardo Azeredo (PSDB), concedeu um aumento aos chefes. Foi como se tivesse ateado fogo às vestes. No dia seguinte, a tropa queimou colchões. Uma semana depois, soldados e cabos da PM estavam rebelados e ele se viu obrigado a pedir socorro ao Exército. Não teve tempo sequer de se preparar para evitar a balbúrdia. Para evitar um derramamento de sangue, disse Azeredo à época, ele preferiu conceder o reajuste aos policiais.

De Minas, o movimento se alastrou por Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e… Ceará. O mesmo Ceará onde agora o movimento obteve sucesso. Naquela época, dois mil policiais se prepararam para invadir o Palácio da Abolição, onde funcionava a Secretaria de Segurança Pública. No confronto entre as tropas leais ao governo estadual, o comandante da Polícia Militar, Mauro Benevides, foi atingid o por um tiro no ombro. O então governador Tasso Jereissati, não cedeu, expulsou 70 policiais militares da corporação. Tasso virou uma espécie de herói para os demais governadores. A onda de greves de 1997, a maior dos últimos 15 anos, terminou ali.

Todos os governadores estão cansados de saber que o salário dos policiais militares é baixo. Mas esperar deflagrar uma greve que deixa a população com medo e, depois, ceder aos grevistas, pode ser perigoso. Sempre ficará a sensação de que basta fazer uma greve que o aumento vem. Portanto, o melhor é dialogar e negociar antes.

Por falar em negociar…
É bom os governadores começarem a promover uma ação conjunta em torno da área de segurança pública, envolvendo inclusive o governo federal. A greve do Ceará e o seu desfecho é vista por muitos policiais como a largada de 2012 pela aprovação da PEC 300, aquela que promove a equiparação salarial dos policiais em todo o país nos n íveis do que recebem os do Distrito Federal (R$ 4,5 mil). Os policiais já estão cansados de ganhar pouco e de não verem uma reestruturação da área de segurança. Depois da greve de 97, houve vários projetos para a área de segurança. Hoje, existe a Guarda Nacional, o Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (Pronasci), que caminha a passos lentos, mas nada que represente de fato uma reestruturação da área de segurança.

No Congresso, há centenas de projetos sobre o tema. Na década passada, o general Cândido Vargas Freire, ex-secretário de segurança pública do Ceará nos tempos da greve de 1997, e primeiro secretário de segurança do governo Arruda no DF, contabilizou 240 propostas. Como assessor de Tasso no Senado, o general ajudou a elaborar a Proposta de Emenda à Constituição nº 21, que altera todo o sistema de segurança pública e promove a unificação das polícias — Militar,Civil e bombeiros. O projeto, entretanto, nã o foi avante. Afinal, cada corporação quer manter a sua “igrejinha”.

Muitos especialistas na área de segurança consideram positiva a unificação das polícias. A PEC 21, contou o general à época, foi inspirada também em várias propostas do Instituto de Cidadania, do PT, que, no governo, deixou muitos dos projetos antigos engavetados. Se houvesse a unificação das polícias Civil e Militar, Cid Gomes teria a greve de uma vez. Agora, terá que negociar com mais uma categoria e preparar o caixa para o futuro.

Se em 1997, os policiais cruzaram o país e só pararam no Ceará. Agora, saem do estado e se preparam para cruzar o Brasil. A última parada será o Congresso Nacional, em busca da PEC 300. Podem apostar. Especialmente se os congressistas e governadores não saírem na frente, buscando logo um plano de reestruturação da polícia. O caldeirão está destampado. Se o caldo vai entornar, depende da capacidade de diálogo das autoridades fede rais e estaduais. Aguardemos.

Greve na PM – Editorial da Folha chama de “mau exemplo” acordo fechado por Cid Gomes

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Com o título “Mau exemplo”, eis o editorial da Folha de São Paulo desta quinta-feira. Aborda o caso da greve dos policiais e bombeiros militares do Ceará.

Tem um aspecto surreal, e ilustra bem a onda de temor que tomou conta da cidade de Fortaleza nesta semana, a declaração de um inspetor de polícia de que até a delegacia “estava fechada por receio da segurança”.

Com efeito, não se podem culpar lojas, creches, escolas, postos de saúde, atrações turísticas e o Tribunal de Justiça por ter cerrado as portas na esteira da irresponsável paralisação dos policiais militares e bombeiros cearenses, que, menos mal, chegou ao fim.

É estarrecedor que a população da quinta maior cidade do país tenha sido forçada a um toque de recolher informal em plena luz do dia, aterrorizada por boatos sobre arrastões e assassinatos.

A situação em Fortaleza evidencia os graves problemas acarretados por esse tipo de paralisação, chegando a extremos em episódios como as greves de policiais militares q ue levaram caos e mortes a Salvador no início dos anos 2000.

Dessa vez no Ceará, a mobilização de cerca de mil militares e 200 homens da Força Nacional de Segurança não foi suficiente para transmitir sensação de segurança à capital do Estado, que só agora começa a voltar à normalidade.

Com ou sem esquemas alternativos, é inadmissível uma paralisação de PMs. Por justas que possam ser as reivindicações salariais, militares são proibidos pela Constituição, por motivos óbvios, de praticar greve. Precisam, portanto, buscar outros meios de defender seus interesses corporativos.

Some-se a isso o desrespeito à decisão da Justiça, que havia considerado a greve ilegal e determinado o retorno imediato ao trabalho.

Nesse cenário, a promessa de anistia aos envolvidos, no acordo que encerrou a greve, é um equívoco. O governo, que cedeu na elevação do piso salarial de R$ 1.606 para R$ 2.634 (mais que os atuais R$ 2.366 de São Paulo ou R$ 1.847 de Alagoas), tinha o dever de punir ao menos os líderes do movimento, para deixar claro o quão intolerável é esse tipo de conduta.

Tanto foi inoportuna a decisão que os policiais civis animaram-se a anunciar, na sequência, uma paralisação total até que suas reivindicações sejam atendidas. A leniência do governador Cid Gomes acabou, portanto, por prolongar o clima de insubordinação.

As forças de segurança merecem salários dignos e boas condições de trabalho, mas não podem, em busca de seus direitos, transformar os cidadãos em reféns. Pela natureza essencial e particular de sua função, greves de policiais, civis ou militares, são inaceitáveis.

Dilma já retorna ao trabalho nesta 5ª feira

“Depois de dez dias de descanso na Base de Aratu (BA), a presidente Dilma Rousseff retorna nesta quinta-feira (5) a Brasília.

Segundo assessores, a volta não foi antecipada por conta das enchentes que atingem diversos estados do país, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Dilma, no entanto, deve voltar a ter compromissos oficiais apenas no início da próxima semana.” 

(Folha.com)

Anvisa orienta panificadoras a produzir pão com menor teor de sal

“Com o objetivo de reduzir o consumo de sal no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou um guia com orientações para as padarias e outras empresas de alimentação fabricarem o tradicional pãozinho com menor teor de sal.

Dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009,  mostram que o brasileiro consome pelo menos um pão francês por dia, principalmente no café da manhã ou no lanche da tarde. Uma unidade do pãozinho, tamanho habitual de 50 gramas, tem cerca de 320 miligramas (mg) de sódio (correspondente a 40% da composição do sal). A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda consumo diário de 2 mil mg, equivalente a uma colher de chá de sal.

No guia, uma das dicas é diminuir a adição de sal à farinha de trigo, um dos ingredientes da massa. Em dezembro passado, o Ministério da Saúde e as indústrias de massa, trigo e panificação firmaram acordo que prevê a diminuição dos atuais 2% de sal no pão francês para 1,8% até 2014. Batatas fritas, bolos prontos, salgadinhos de milho e biscoitos recheados também estão na lista do acordo.  

“Isso significa que em 2011 uma receita que utiliza 50 quilos de farinha de trigo e que, tradicionalmente, é adicionada de 1000 gramas de sal (2% da base de farinha de trigo) terá a quantidade desse produto diminuída para 950 gramas (1,9% da base de farinha de trigo) até o fim de 2012 e para 900 gramas (1,8% da base de farinha de trigo) até o fim de 2014”, diz o guia de boas práticas.

Outra recomendação é pesar a quantidade de ingredientes da receita em uma balança. Não é aconselhável usar xícaras, copos e colheres como medidores, porque não garantem precisão. “Se realizada de forma incorreta [pesagem], pode comprometer a qualidade do produto final e, até mesmo, acarretar danos à saúde do consumidor. Por exemplo, se a adição de sal for maior do que a recomendada, o produto final terá maior quantidade de sódio e, consequentemente, poderá influenciar na pressão arterial e aumentar o risco de doenças cardiovasculares”.

A adoção do guia é voluntária. O brasileiro consome em média 3.200 mg de sódio por dia, acima do indicado pela OMS. De acordo com pesquisa do IBGE, mais de 81% dos garotos e 77% das meninas na faixa etária de 10 a 13 anos ingerem sódio além do máximo tolerável. A ingestão excessiva contribui para a pressão alta, doenças cardíacas e renais.”

(Agência Brasil)

Vivo promove show do “Aviões do Forró”

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=jUlRXsRxK28[/youtube]
A Vivo promoverá show exclusivo da banda Aviões do Forró no próximo dia 14, a partir das 22 horas, na Casa de Show G4, em frente ao Terminal do Siqueira. Antes, sobe ao palco a banda de samba rock Fina Tonelada. O show, segundo a assessoria de imprensa dessa empresa de telefonia, faz parte das ações promocionais da oferta “Vivo Sempre Ilimitado”.

Quem quiser conferir esse show, basta fazer uma recarga de R$ 18,00 em seu celular Vivo e o cliente ganhará o ingresso na hora. Os ingressos podem ser adquiridos no local do show ou em todas as lojas Vivo e Rabelo, do Centro de Fortaleza e Maracanaú. A promoção é válida até o dia do evento, com o limite de três recargas por cliente.

SERVIÇO

* O regulamento pode ser consultado nos pontos de venda participantes ou no www.vivo.com.br.

Gleisi diz em nota que não se envolveu em execução orçamentária da pasta da Integração

“Na tentativa de afastar qualquer possibilidade de intriga dentro do governo, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, divulgou nota hoje afirmando que não recebeu qualquer orientação da presidente Dilma Rousseff para intervir na execução orçamentária do Ministério da Integração Nacional. Denúncia do jornal O Estado de S.Paulo aponta que o ministro Fernando Bezerra Coelho teria destinado 90% da verba para programas antienchentes ao seu estado de origem, Pernambuco.

“Esclareço que não recebi por parte da presidenta da República nenhuma orientação ou determinação para intervir na execução orçamentária do Ministério da Integração Nacional,” afirmou Gleisi, em nota. “O ministro Fernando Bezerra é e continua sendo responsável pela execução dos programas e projetos daquela Pasta. Qualquer informação fora deste contexto tem por objetivo disseminar intriga”, disse.

“O governo está trabalhando para ajudar, no que puder e couber, os Estados e a população que passam por situação difícil com desastres naturais”, acrescentou a ministra.”

(Agência Estado)

Entrada de dólares no País superou saída em US$ 65,279 bi em 2011

“As saídas de dólares superaram as entradas, em dezembro de 2011, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (4). No mês passado, o saldo negativo do fluxo cambial ficou em US$ 1,943 bilhão.

Em todo o ano passado, a entrada foi maior do que a saída, registrando saldo positivo de US$ 65,279 bilhões, ante US$ 24,354 bilhões de 2010.

O segmento financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 3,625 bilhões no mês passado, e acumulou no ano resultado positivo de US$ 21,329 bilhões.

O fluxo comercial (relacionado a operações do comércio exterior) ficou positivo em US$ 1,681 bilhão, no mês, e em US$ 43,950 bilhões, em 2011.

O BC também informou que a posição de câmbio dos bancos ficou vendida, o que indica aposta na queda do dólar, em US$ 1,583 bilhão, em dezembro. Em novembro, essa posição era comprada (indicando expectativa de alta do dólar) em US$ 1,031 bilhão.”

(Agência Brasil)

Dengue: 1.159 cidaes vão receber 20% a mais de verbas para combate à doença

“Mil cento e cinquenta e nove municípios brasileiros vão receber 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde para o combate à dengue este ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os projetos aprovados chegam a um montante de R$ 92,8 milhões adicionais e devem beneficiar mais de 100 milhões de pessoas.

Dados da pasta indicam que, de janeiro a novembro de 2011, 742.364 casos suspeitos da doença foram registrados em todo o país – 25% a menos em comparação ao mesmo período de 2010. A maior redução, de 77%, foi identificada na Região Centro-Oeste.

O número de municípios com projetos aprovados é 17% maior do que os 989 previstos pelo ministério no lançamento das ações estratégicas para combate à dengue, em outubro do ano passado.

As cidades selecionadas, segundo a pasta, vão assinar um termo de adesão, comprometendo-se a ampliar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, a vigilância dos casos e a assistência aos pacientes.

Os recursos adicionais serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o fundo do Distrito Federal e para os fundos municipais de Saúde.

LISTA DE MUNICÍPIOS

* A lista completa de cidades selecionadas pode ser conferida no site www.saude.gov.br.

CCJ do Senado define prioridades 2012

A Comissão de Constitutição e Justiça do Senado vai priorizar, neste ano, a votação de quatro matérias consideradas fundametais para o Executivo e, também, para a sociedade e o Legislativo.

Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira, constarão como prioridades de votação o Estatuto da Juventude, a reforma administrativa do Senado, a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a reforma do Código Penal. 

Eunício Oliveira reconhece que há aspectos polêmicos entre essas matérias, mas lembra que o ano é eleitoral e há necessidade de enxugar a pauta também. Antes que tudo acabe em campanha.

Bezerra perde pontos. O ministro

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, perdeu uma boa oportunidade para explicar no Palácio do Planalto o destino desproporcional para seu Estado, Pernambuco, de verbas de prevenção a enchentes em 2012.

É que a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman — que interrompeu suas férias justamente para tratar dos riscos que as fortes chuvas possam trazer aos estados logo no início do ano — acaba de promover uma reunião sobre o tema.

Mas Bezerra não compareceu à reunião com a chefe da Casa Civil. Quem apareceu por lá foi o ministro interino da Integração, Sérgio Castro.”

(Poder Online)

PMDB e DEM podem virar parceiros em 2012

“Sob o comando do vice-presidente Michel Temer, o PMDB -maior aliado do PT na coalizão governista- tenta atrair o oposicionista DEM para dobradinhas nas eleições municipais de outubro, ação que se bem-sucedida pode gerar uma futura fusão.

Apesar de não atuar diretamente, o Planalto vê com bons olhos a movimentação. Além de ampliar sua base de apoio no Congresso, ela também abafaria algumas das principais vozes críticas à gestão de Dilma Rousseff.

O próprio Temer participa da costura das alianças municipais, especialmente dedicado à viabilização da candidatura do deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo. ”

(Folha)

Maluf, o gazeteiro

“Se Dilma Rousseff dependesse de Paulo Maluf para aprovar as matérias na Câmara, a vida da governo seria mais do que complicada. Dados da Casa mostram que Maluf faltou a 47 das 107 votações que a Câmara realizou em 2011.

Maluf também não deu as caras em sessenta das 131 reuniões realizadas nas comissões. Ele justificou as faltas no plenário. Já nas comissões… Maluf faltou dezessete vezes sem justificativa.”

(Radar Online)