Blog do Eliomar

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Petrobras estuda reajuste dos combustíveis

Vem aí reajuste no preço dos combustíveis, segundo informa nesta quinta-feira a Folha.  A equipe econômica teria prometido à direção da Petrobras definir, até o próximo mês, o percentual de reajuste de combustíveis reivindicado pela estatal e quando ele entrará em vigor.

Segundo a matéria, a decisão de conceder o aumento já conta com o aval do Palácio do Planalto. Agora, é definir o percentual, que deve ser de 10% para a gasolina na refinaria, mesmo valor do reajuste de outubro de 2011.

Ainda de acordo com a Folha, a expectativa é que comece a vigorar imediatamente e que não seja repassado integralmente ao consumidor.

 

Refinaria – Funai promete entregar estudo sobre terreno em duas semanas

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“A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma, por meio da assessoria, que vai entregar relatório sobre o terreno da Refinaria Premium II no prazo de duas semanas. A nota enviada por e-mail ao O POVO não especifica o teor do documento a ser divulgado, mas diz que o relatório “não interfere nas ações” do Plano Básico Ambiental (PBA), da Petrobras. “O relatório está em fase final de ajustes, com previsão de duas semanas. Só após a conclusão do relatório, a Funai irá se pronunciar a respeito da questão”, cita a assessoria do órgão federal.

É também só depois que a Funai emitir a análise técnica da área da refinaria, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e dos impactos do empreendimento às comunidades indígenas que vivem na região (os tapebas e os anacés), a Petrobras terá licença de instalação para iniciar as obras e, antes disso, detalhar qualquer ação a respeito.

Foi o que afirmou, em matéria publicada ontem no O POVO, o gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premium II, Raimundo Lutif. “A refinaria do Ceará está lá (nos planos da Petrobras). Agora, a Petrobras não pode documentar se não tiver a licença do terreno. É isso que falta”, disse o gerente.”

(O POVO)

STJ mantém condenação de 36 anos e meio de prisão ao ex-senador Luís Esteves

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a condenação do ex-senador Luiz Estevão e dos empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócios da construtora Incal. Junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles teriam superfaturado as obras do fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O ex-senador foi condenado a 36 anos e meio de prisão.

Entre os crimes, os réus foram condenados por peculato (crime praticado por servidor público que se apropria de dinheiro ou qualquer bem a que tenha acesso em razão do cargo), corrupção ativa, estelionato majorado, uso de documento falso e formação de quadrilha. O voto-vista do ministro Og Fernandes acompanhou integralmente a posição do relator do processo, desembargador convocado Vasco Della Giustina, e rebateu todos os argumentos da defesa.

O julgamento da Sexta Turma do STJ, retomado hoje, foi iniciado em 8 de maio e tratava de recurso especial contra decisão de 2006 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que condenou Luiz Estevão a uma pena total de 36 anos e meio; José Eduardo Teixeira a 27 anos e oito meses e Fábio Monteiro a 31 anos, todos em regime inicial fechado.”

(Agência Brasil)

Pré-candidato do PT confere a Rio+20

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O pré-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, estará nesta quinta e sexta-feira conferindo a Conferência Rio+20. Na agenda dele, que tem raízes no MST, participação em dois eventos no Parque dos Atletas, na região da Barra da Tijuca.

Nesta quinta-feira, Elmano participará da Global Town Hall, evento promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que reúne prefeitos, vereadores, governadores, diretores de agências das Nações Unidas, estrategistas globais e ONGs. Ele diz que é “uma rodada de debates onde se discute o papel das cidades na sustentabilidade.”

O encontro “Diálogo por uma agenda nacional de desenvolvimento sustentável pós Rio + 20” ´consta na agenda do petista para a sexta-feira. Esse encontro O evento é organizado pela Presidência da República.

BNB consegue R$ 4 bi de capital social. Ufa!!

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O relator da Medida Provisória 564/12, deputado Danilo Forte (PMDB), disse que seu parecer já foi negociado com o governo e que poderá ser votado na reunião da comissão mista marcada para a próxima terça-feira (26). “Todos os pontos polêmicos já foram resolvidos”, disse ele. As negociações foram feitas com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que aceitou incluir no texto a capitalização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa).

Conforme o acordo com o governo, o BNB terá garantido o aporte de R$ 4 bilhões até 2014. O Basa terá R$ 1 bilhão, no mesmo período. Além disso, o BNB terá preferência (não exclusividade) na operação dos recursos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

“Houve uma compreensão do Ministério da Fazenda de que esses bancos, como agentes indutores do desenvolvimento regional, precisam necessariamente da capitalização. Sem isso, estavam muito tolhidos. O capital do BNB é de apenas R$ 2,3 bilhões, e as operações no máximo poderiam ser de R$ 600 milhões. Só que as obras estruturantes, como portos, ferrovias e rodovias, precisam de aporte de recursos superiores a esse montante, e aí o banco ficava impossibilitado de participar”, afirmou.

Ainda no sentido de promover a capitalização continuada do BNB, a partir de 2015, 75% do lucro que o banco vier a ter com suas operações financeiras deverão ser acrescidos ao seu capital. Todas essas medidas serão colocadas no texto da MP 564.

(Agência Câmara)

Dilma cobra de países ricos apoio para o desenvolvimento sustentável nos países pobres

A presidenta da República, Dilma Rousseff, usou seu discurso, na cerimônia de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, para mandar um recado aos países desenvolvidos que se posicionam contra a criação de um fundo para financiar o desenvolvimento sustentável nas nações mais pobres. Segundo ela, as promessas de financiamento não se materializaram nos “níveis necessários”.

“A transferência das indústrias mais poluentes, do Norte para o Sul do mundo, colocou as economias desenvolvidas no rumo de uma produção tida como mais limpa. Mas deixou pesada a carga e a conta socioambiental para os países em desenvolvimento. A promessa de financiamento do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento com vistas à adaptação e à mitigação ainda não se materializou nos níveis prometidos e necessários”, disse a presidenta.

Dilma também lembrou que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, em que os países ricos teriam mais responsabilidade que os pobres na promoção do desenvolvimento sustentável, “tem sido, muitas vezes, recusado, na prática”.

Em seu discurso, a presidenta também disse que os compromissos de redução das emissões de gases poluentes, previstos pelo Protocolo de Quioto, não foram atingidos, e que várias conquistas da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio92, permanecem no papel. “Temos a responsabilidade de agir para mudar esse quadro.”

Segundo ela, nesse cenário de crise econômica mundial, a tentação de manter os interesses nacionais acima dos temas globais é forte. “A disposição política para acordos vinculantes fica muito fragilizada. Não podemos deixar isso acontecer”, observou.

A presidenta disse ainda que o modelo de desenvolvimento do Brasil, que avança no sentido da sustentabilidade, autoriza o país a demandar mais contribuição dos países desenvolvidos. Na sua avaliação, o documento final da Rio+20 trouxe avanços, entre eles a introdução da erradicação da pobreza como desafio global, o pioneirismo de falar de igualdade racial, a criação do Fórum de Alto Nível global para tratar do desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o reconhecimento de que o Produto Interno Bruto (PIB) é insuficiente para medir a riqueza dos países.

(Agência Brasil)

Oito anos sem Brizola

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Brizolistas cearenses vão lembrar seu líder nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, durante missa a ser celebrada na Igreja do Carmo (Centro).

“Há oito anos, o ex-governador do Rio saia de cena para deixar seu nome gravado na história”, diz para o Blog a militante de esquerda, Lúcia Brandão.

Ex-presidente da OAB/CE confirma: é advogado de Jurandir Santiago

O ex-presidente da OAB do Ceará, advogado Hélio Leitão, confirmou para o Blog que foi constituido pelo agora ex-presidente do Banco do N orwste do Brasl, Jradni Satiago,p para patrociar sua cdecfesa n qeu dza respetio sa acusççes que o envo,lve no chamado “Escândalo dos Banheiros”. Segundo o advogado, seu constituinte ainda não recebeu nenhuma notificação oficial. Nem da parte do Ministério Público Estadual, nem da Justiça.

“A decisão de renunciar do cargo foi de foro íntimo. O doutor Jurandir entendeu que essa era a melhor medida para preservar a imagem do BNB e de sua família”, disse Hélio Leitão, acrescentando que, com tal decisão, Jurandir espera ter tempo para apresentar sua defesa.

Prefeita cancela viagem por causa da greve dos ônibus

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Por causa da greve dos ônibus, a prefeita Luizianne Lins (PT), segundo sua assessoria de imprensa, cancelou viagem que faria, nesta quarta-feria, ao Rio de Janeiro. Ela estava entre convidados da Conferência Rio+20.

Luizianne acompanha o quadro da greve onde, agora há pouco, o Sintro informou que a paralisação vai continuar, porque o empresariado não apresentou contraproposta.

Jurandir Santiago renuncia do cargo de presidente do BNB e já contrata advogado

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Jurandir Santiago entregou o cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil agora há pouco. Mandou para o Ministério da Fazenda carta renunciando. Ele tem o nome envolvido no chamado “Escândalo doas Banheiros”, época em que foi secretário estadual das Cidades e liberou recursos para kits sanitários. A sua situação era insustentável.

Outra informação: contratou a banca do ex-presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão, para fazer toda a sua defesa.

Brasil Carinhoso libera benefício para 69 mil famílias de Fortaleza

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Teve início, esta semana, o pagamento do Programa Bolsa Família e do recém-lançado Brasil Carinhoso. Em Fortaleza, 69 mil famílias se encaixam no perfil do novo benefício. O Programa Brasil Carinhoso foi anunciado no Dia das Mães pela presidenta Dilma Rousseff e é um complemento ao programa Bolsa Família. O benefício pretende dar acesso a creches e ampliar a cobertura de saúde para crianças com até seis anos. Segundo a presidenta, o programa é a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no País. Com o Brasil carinhoso, pretende-se retirar 6,4 milhões de brasileiros da situação de miséria.

O benefício deve atingir famílias com crianças até seis anos de idade e renda mensal inferior a 70 reais por pessoa. Mas, é importante que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único. Para isso, é preciso atualizar os dados no Cadastro em uma das unidades de atendimento pelo menos uma vez a cada dois anos.

Em Fortaleza, a população pode acessar o serviço em 19 Cras centros de Referência de Assistência Social (Cras); nas seis sedes das Regionais; nos três centros de Cidadania; no Terminal de Messejana; na Unidade de Atendimento Patrolino Ribeiro; e no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

A liturgia das convenções partidárias

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Com o título “As Convenções Partidárias”, eis artigo do advogado Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. No texto, um alerto sobre tais eventos para o cumprimento das regras do jogo democrático. 

As Convenções Partidárias são uma espécie de reunião interna em cada partido político para escolher seus candidatos e decidir sobre uma eventual coligação.

No Brasil ao longo de nossa história política recente as convenções partidárias tem se caracterizado pelo espírito festivo que se faz impor nestes momentos de confraternização entre filiados e simpatizantes de agremiações partidárias, candidatos, chefes políticos, lideranças comunitárias,lideranças estudantis e aliados de toda ordem.

As convenções partidárias se sujeitam às regras constantes dos estatutos dos partidos políticos e acontecem entre os dias 10 e 30 de junho do ano das eleições. Portanto, desde o dia 10 último que os municípios brasileiros vivem o democrático clima proporcionado pelos conclaves que consagram postulantes a Prefeitos e Vereadores.

Dos menores municípios da federação às maiores urbes Brasil afora, o clima é de congraçamento, apesar de algumas disputas que se impõem pelo processo de escolha, especialmente dos integrantes da chapa majoritária, ou seja, os candidatos a Prefeito e Vice- Prefeito, sendo que destas disputas muitas vezes emerge diferenças, daí, traições partidárias profundas que muitas vezes impõem derrotas surpreendentes a candidatos muitas vezes ungidos pelo poder e tidos como favoritos.

As convenções partidárias, no entanto, não são meros momentos de festança e escolha simplesmente de candidatos, tais atos devem se revestir de formalidades essenciais para a validade de suas realizações e eficácia de seus efeitos. Destinam-se, como já demonstrado, para escolhas de candidatos a Prefeitos e Vereadores, e são compostas pelos eleitores do município filiados ao partido político, incluindo-se os dirigentes partidários ( membros dos diretórios ou comissões provisórias municipais ), os vereadores filiados e os senadores, deputados federais e estaduais que tenham domicílio eleitoral no município.

É na convenção partidária também que os partidos decidem sobre as alianças – coligações que pretendem celebrar, traçando seus destinos ideológicos para o pleito e o respectivo programa a ser adotado como diretriz de governos. Saliente-se, por oportuno, que deverão as convenções partidárias respeitar a chamada cota de gênero, “devendo” destinar 30% ( trinta por cento ) no minimo e 70% ( setenta por cento ), no máximo, das vagas para candidatos de cada sexo.

Detalhe importante se relaciona ao número de vagas a serem preenchidas para o cargo de vereador, pois o limite fixado na Constituição corresponde ao número máximo para cada município. Porém, a Lei Orgânica de cada unidade federativa poderá fixar o número de vereadores em quantitativo menor ao estabelecido na Carta Magna.

“Observe-se que os municípios que mudaram de faixa através do índice do IBGE não podem automaticamente alterar o número de vereadores, devendo antes promover emenda à Lei Orgânica fazendo constar a respectiva alteração, devendo, ainda comunicar ao TRE, tempestivamente, para proceder aos registros em quantitativo de vereadores maior ao existente na Câmara atualmente”.
Portanto, não são as convenções partidárias somente momento de festa e congraçamento entre filiados, em verdade são órgãos máximos de deliberação e essenciais para o destino dos partidos políticos.

O Brasil político está em festa até o dia 30 deste mês, mas que dessa festa emirjam decisões que escolham candidatos capazes de bem administrar e representar o nosso povo, respeitando a ética, a moralidade, a legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência em favor do bem comum, ou seja, do eleitor a quem estão obrigados a respeitar e defender.

* Edson Guimarães,

Especialista em Direito Eleitoral.

Percentual de cheque sem fundo em maio é recorde

“O volume de cheques devolvidos no país cresceu 0,2 ponto percentual em maio, na comparação com o mesmo período de 2011, e fechou o mês em 2,2%, segundo levantamento divulgado hoje (19) pela empresa de consultoria Serasa Experian. A taxa é a maior registrada para o mês desde 2009, quando o percentual de cheques sem fundos foi 2,52%.

De acordo com a Serasa, o aumento está relacionado ao endividamento, ao comprometimento de renda e à inadimplência crescentes do consumidor. O Dia das Mães, segundo a empresa, também contribuiu para a elevação do índice. O percentual registrado em maio de 2012 também é maior do que a taxa verificada em abril, quando 2,08% dos cheques foram devolvidos.

O crescimento do número de cheques sem fundos também ocorre no acumulado do ano. De janeiro a maio, foram devolvidos 2,08% do total emitido. No ano anterior, o percentual ficou em 1,93%. Em números absolutos, 8.028.491 cheques retornaram em 2012, em um total de 385.768.106 emitidos.

Na comparação entre estados, o Acre permanece com o maior percentual (15,3%), seguido pelo Amazonas (12,73%) e Amapá (10%). A menor taxa (1,67%) foi registrada no estado do Rio de Janeiro. Na comparação entre regiões, o Nordeste aparece com a maior taxa, 2,1%. A Região Sudeste, por sua vez, apresentou o menor percentual de cheques devolvidos, 1,54%.”

(Agência Brasil)

Eleições 2012 – Inácio Arruda terá almoço-adesão

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O pré-candidato a prefeito de Fortaleza, senador Inácio Arruda (PCdoB), ganhará almoço-adesão nesta sexta-feira, a partir das 12h30min.

Pela manhã, a cúpula tomará café na casa do presidente regional do Partido da República, Lúcio Alcântara, para discutir possível aliança.

SERVIÇO

Restaurante Parque Recreio – Avenida Rui Barbosa – 2727.

Adesão – R$ 30,00.

 

Riachuelo inaugura loja em Juazeiro do Norte

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A Riachuelo vai inaugurar loja no Cariri Shopping, em Juazeiro do Norte, em agosto próximo. A rede de lojas – maior empresa de moda do País – abrirá, por conta disso, mais de 69 novas oportunidades de emprego exclusivamente para essa nova operação.

As vagas são para 9 cargos divididos entre operacionais, administrativos e financeiros. Entre os benefícios, a Riachuelo oferece VR, VT, plano de saúde, planos de carreiras, participação nos lucros, entre outros.

SERVIÇO

Os interessados devem enviar os currículos para o e-mail juazeirosh@riachuelo.com.br até dia próximo dia 8. As contratações ocorrerão em julho.

 

Jurandir Santiago se afasta da presidência do BNB

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Depois de ter o nome incluído nas investigações do escândalo dos banheiros e em plena crise do Banco do Nordeste, o presidente do Banco, Jurandir Santiago, teria deixado o cargo. A informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo BNB.

Uma fonte do banco explicou que o governo deverá nomear um presidente interino até formar nova diretoria do banco.

(Com POVO Online)