Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Bolsonaro acompanha festa da entrega da taça de campeão ao Palmeiras

Bolsonaro levanta até a taça de campeão do Palmeiras.

O Palmeiras, que conquistou antecipadamente o Campeonato Brasileiro 2018, fez festa ontem, em seu estádio com a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele acompanhou na tarde de hoje (2), no estádio Allianz Parque, a partida entre Palmeiras e Vitória, da Bahia, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. O time alviverde venceu por 3 a 2 e conquistou o decacampeonato. Vestindo camisa do time paulista, Bolsonaro, que é palmeirense, assistiu a partida no camarote da diretoria do clube paulista e, ao final do jogo, desceu ao gramado onde entregou as medalhas aos jogadores e ao técnico Felipão, além da taça de campeão ao capitão Bruno Henrique.

Bolsonaro desembarcou às 13h40min no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, vindo em um voo comercial do Rio de Janeiro. Ele posou para fotos com a camisa do time e deixou o aeroporto às 14h25min, sem passar pelo saguão de passageiros ou falar com a imprensa que o aguardava do lado de fora em direção ao estádio. O carro com Bolsonaro foi escoltado por 14 motos da Polícia Militar e viaturas da Tropa de Choque até o estádio.

Nos primeiros minutos do jogo, iniciado às 17 horas, o presidente eleito publicou uma mensagem e vídeo no Twitter, em que parabenizou o Palmeiras pela conquista do título antecipadamente. “Parabéns ao @Palmeiras pelo título brasileiro. O futebol é muito mais que torcer para um time, é um estado de espírito totalmente identificado com o brasileiro. É sempre bacana fazer parte desta festa! Um abraço a todos e obrigado pelo carinho!”, postou.

(Agência Brasil/Foto – Paulo Whitacker, da Reuters)

Por que o PT não fez a “mea-culpa”

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Não é só arrogância a razão pela qual o PT e Fernando Haddad resistem em admitir seus erros.

Pesquisas do partido mostram que o mea-culpa atrairia tantos votos quanto afugentaria eleitores, principalmente entre os mais fieis.

(Da Coluna Radar, da Veja Online)

Conheça os novos membros do Conselho Federal da OAB

O ex-secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, é conselheiro.

Terminou a temporada eleitoral na Ordem dos Advogados do Brasil nos Estados. Foram mais de 70 chapas inscritas, com nove delas lideradas por mulheres — nenhuma, porém, foi eleita. Já seis dos 10 candidatos que tentaram reeleição obtiveram resultado positivo nas urnas.

Além dos cargos diretivos, os advogados de todo o país escolheram seus conselheiros seccionais e os federais.

Veja os representantes das seccionais para o Conselho Federal no triênio 2019-2021:

Conselheiros

Acre – Cláudia Messias Sabino, João Setti Aguiar e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Alagoas – Fernanda Marinela de Sousa Santos, Roberto Mendes Filho e Fernando Araújo de Paiva

Amazonas – Aniello Miranda Aufiero, Claudia Bernadino e José Ribeiro Simonetti Cabral

Amapá – Alessandro Uchôa de Brito, Helder Lima Ferreira e Felipe Sarmento Cordeiro

Bahia- Carlos Alberto Medauar Reis, Luiz Viana Queiroz e Daniela Lima de Andrade Borges

Ceará – Marcelo Mota, Hélio Leitão e André Luiz de Souza Costa

Distrito Federal – Francisco Queiroz Caputo Neto, Daniela Teixeira e Vilson Malchow Vedana

Espírito Santo – Luiz Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Vilela Nemer

Goiás – Marcelo Terto e Silva, Marisvaldo Cortez Amado e Valentina Jungmann Cintra

Maranhão – Ana Carvalho Nunes, Charles Miguez Dias e Daniel Pereira de Almeida

Minas Gerais – Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo e Luciana Diniz Nepomuceno

Mato Grosso do Sul – Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira e Wander Medeiros Arena da Costa

Mato Grosso – Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra e Joaquim Felipe Spadoni

Paraíba – Afonso Vaz Lobato, Bruno Coelho de Souza e Jader Kahwage David

Paraíba – Harrison Alexandre Targino, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Rogério Magnus Varela Gonçalves

Pernambuco – Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho e Leonardo Accioly da Silva

Piauí – Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo e Geórgia Ferreira Martins Nunes

Paraná – Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha e Juliano José Breda

Rio de Janeiro – Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro e Marcelo Fontes Cesar de Oliveira

Rondônia – Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D’Alessandra Dias de Paula e Alex Souza de Morais Sarkis

Rio Grande do Norte – Francisco Canindé Maia, Artêmio Araújo Azevedo e Ana Beatriz Rebello Presgrave

Roraima –  Rodolfo Morais, Antônio Oneildo Ferreira e Emerson Delgado Gomes

Rio Grande do Sul – Clea Carpi da Rocha, Rafael Braude Canterji e Renato da Costa Figueira

Santa Catarina –  Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves

Sergipe – Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro ePaulo Raimundo Lima Ralin

São Paulo – Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró

Tocantins – Kellen Pedreira do Vale, Denise Fonseca e Antônio Pimentel Neto.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes: Bolsonaro e a equipe que vem recrutando não entendem o País

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Ciro Gomes, terceiro colocado na recente disputa presidencial, concedeu a primeira entrevista, após uma cirurgia na próstata, ao jornal Valor Econômico.

Nela, o pedetista nega que a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) configure um risco à democracia brasileira e afirma que é preciso respeitar “o tempo e a majestade da vitória do camarada”. Nem por isso, ele deixa de fazer duras críticas ao modo como o novo governo concebe as futuras estratégias econômicas e políticas.

Em conversa de mais de uma hora no apartamento de seu filho, na Zona Oeste da capital paulista, Ciro Gomes declara ao jornal que Bolsonaro não entende o país e a equipe que está recrutando, menos ainda.

Para Ciro, o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, “parou de ler nos anos 1980 e definitivamente não leu nada depois de 2008”, ano em que foi deflagrada a crise econômico-financeira mundial. A economia, a seu ver, será a grande definidora do sucesso do governo, em uma lua de mel que praticamente não existirá.

Ciro Gomes não poupa o PT e volta a culpar a legenda por dar origem à onda bolsonarista e afirma que a atuação dos petistas nesta e em outras eleições não permite distingui-lo moralmente em relação a Bolsonaro. Sobre Fernando Haddad, também derrotado, Ciro não tem acusações morais e elogia a excelente formação, mas não o considera um quadro de liderança capaz de vencer eleições. “É um acomodatício, uma pessoa da elite”. Mas esperaria dele um convite para jantar.

(Foto – Reprodução de TV)

Falcão será atração em seriado da Globo

O cantor Falcão está gravando para a Globo o seriado “Os Roni”.

E não está sozinho nessa nova investida da emissora no campo do humor. Com o bregstar, atores famosos e experientes como Oscar Magrini e os parças Winderson Nunes e Tirulipa e a atriz cearense Karla Karenina.

O seriado vai estrear em 2019 e, segundo Falcão é “um bando de mala junto, que promete muita gargalhada!”

(Foto – Divulgação)

Uece discute intercâmbio com instituições da Inglaterra

O professor Edmar Pereira, chefe de gabinete da Reitoria da Universidade Estadual do Ceará, e a professora Claudiana Alencar, docente do Programa de Pós-graduação em Linguística Aplicada dessa Instituição, participam, dias 3 e 4 de dezembro, em Londres (Inglaterra), do Seminário de Internacionalização do Ensino Superior.

O evento é promovido pelo British Council, em parceria com a Embaixada do Brasil no Reino Unido.

A programação, que contará com seminários, workshops e reuniões, faz parte da agenda de internacionalização do Conselho. Estarão presentes representantes de universidades e entidades educacionais do Brasil e do Reino Unido para discutir planos principalmente no campo das parcerias.

(Foto – Tatiana Fortes)

40% dos micro e pequenos empresários querem investir, diz pesquisa

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 40% dos micro e pequenos empresários dos setores de comércio e serviços pretendem investir nos próximos três meses. Este é o maior valor da série histórica desde maio de 2015 quando esse percentual era de 30%.

Por outro lado, 44% dos empresários estão receosos com investimentos para seus negócios, aponta o estudo. Entre estes empresários, 46% afirmaram não ver necessidade e 24% entendem que o país ainda não se recuperou da crise. Outros 16% alegam que já investiram recentemente e 15% mencionam falta de recursos.

O indicador revela ainda que metade dos empresários que têm intenção de investir planejam aumentar as suas vendas pensando no período de final de ano. Destes, para 32% a principal finalidade é aumentar os estoques. Outros 26% destinarão recursos para atender ao aumento da demanda em seus estabelecimentos.

Além desses, 25% pretendem reformar a própria empresa; 22% comprar equipamentos e maquinário; 13% usar os recursos em mídia e propaganda; e 12% expandir o portfólio de produtos e serviços.

Entre os que irão investir, a sondagem revela que a maior parte vai recorrer ao capital próprio. O motivo do uso de capital próprio está ligado ao juro elevado, mencionado por 51%. Outros 20% devem recorrer a empréstimos.

Contratação de crédito
O estudo também apurou os dados do Indicador de Demanda por Crédito, que revela um aumento de 21,4 pontos para 26 pontos, em uma escala de zero a 100, na comparação com o mês anterior. Na comparação com o mês de outubro, ouve uma alta de 21% na intenção de contratar crédito.

Em termos percentuais, 17% dos micro e pequenos empresários pretendem tomar alguma modalidade de crédito nos próximos três meses, ante 10% em outubro. Já 14% não sabem ainda se contratarão e 69% não devem buscar crédito. Entre os fatores pela recusa para contrair crédito estão a manutenção de recursos próprios (59%), juros altos (29%), e insegurança em relação ao cenário econômico (15%)

Para o SPC, a volta do apetite por novos investimentos por parte dos micro e pequenos empresários representa um bom sinal, apesar de outra boa parte aguardar um cenário econômico mais definido. A entidade ressalta ainda que as altas taxas de juros, que ainda seguem elevadas apesar das quedas recentes, acabam inibindo a tomada de crédito por boa parte do empresariado. Além disso, há o fator confiança.

Os Indicadores de Demanda por Crédito e de Propensão para investimentos do Micro e Pequeno Empresário calculados pela CNDL e pelo SPC levam em consideração 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz que ministério está quase completo

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (30) que sua equipe ministerial já está quase completa. Ao falar à imprensa em Guaratinguetá, no interior paulista, Bolsonaro afirmou que só faltavam mais dois nomes. “Faltam dois ministérios ainda, pode ser que haja mais dois militares. Não sei ainda, tá ok?”, ressaltou após participar da formatura de sargentos da Força Aérea.

No entanto, mais tarde, em Cachoeira Paulista, depois de conceder entrevista a emissoras católicas, disse que ainda não tinha certeza de quantos nomes vão compor a Esplanada a partir de 2019. “Vai ser próximo da metade que temos no momento”, disse. “Eu jogo no mais baixo possível”, justificou. Inicialmente, o presidente eleito projetou 15 ministérios, mas nos últimos dias, afirmou que devem chegar a 22, sete a menos em relação ao número atual.

Ao ser perguntado sobre se abrirá vagas para aliados, respondeu: “Os cargos de ministério estão se esgotando”.

Militares

Com o anúncio do almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior para o Ministério de Minas e Energia, até o momento, são 20 pastas, sete sob o comando de militares. Atualmente, o governo federal conta com 29 ministérios.

Bolsonaro defendeu a indicação de integrantes das Forças Armadas. “Eu estou escolhendo militares não por serem militares, é pela sua formação e aquilo que fez ao longo da sua vida enquanto estava na ativa”, destacou.

Sobre Albuquerque Júnior, por exemplo, o presidente eleito disse que foi escolhido não só pelo currículo, como pela disposição ao trabalho. “Só ver o currículo dele. É físico, tem conhecimento do assunto. É uma pessoa honrada e está com muita vontade para buscar soluções para questões graves que nós temos pela frente, entre elas a questão de energia. Não podemos esperar o novo apagão para tomar providências”, disse em Guaratinguetá.

Um dos nomes que ainda devem ser escolhidos é para a pasta do meio ambiente. “Meio ambiente tem cinco nomes, todos eles excepcionais. O que nós queremos é uma política ambiental para preservar o meio ambiente, mas não de forma xiita como é feito atualmente”, disse sobre a seleção que está sendo feita para a pasta.

Bolsonaro disse ainda que as escolhas não estão necessariamente vinculadas ao apoio na campanha ou no Congresso Nacional. “Não fiz campanha prometendo nada para ninguém”, enfatizou, ao falar em Cachoeira Paulista.

Mesmo assim, o futuro presidente disse estar confiante que terá apoio parlamentar. “Vários líderes já disseram que estão conosco. A nossa agenda não é de sacrifício para o povo, é para tirar o país da situação que se encontra. Eu duvido líder partidário responsável ser contra nossa proposta.”

(Agência Brasil)

Brasil será sede da 11ª Cúpula do Brics em 2019

A 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, será realizada no Brasil no ano que vem. A confirmação foi anunciada hoje (30) por meio de nota oficial, após reunião do presidente Michel Temer com os líderes do grupo, em Buenos Aires, na Argentina, onde participam da Cúpula do G20.

Paralelamente, Temer e os demais líderes reiteraram a preocupação com a forma como vem ocorrendo a expansão econômica global. Em nota, eles destacaram que há riscos, se o movimento atual for mantido, de ser “menos equilibrada” e de aumento de retração.

“Receamos que os impactos negativos das políticas de normalização de algumas das maiores economias avançadas sejam uma importante fonte da volatilidade experimentada recentemente por economias emergentes.”

O caminho, segundo os líderes do Brics, é o do “diálogo e da coordenação de políticas, no espírito de parceria, no G20 e em outros fóruns, para prevenir que potenciais riscos se espalhem”.

Clima

No comunicado, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se comprometem a à implementação do Acordo de Paris, incluindo os princípios das responsabilidades comuns, porém, diferenciadas e das respectivas capacidades.

“Instamos os países desenvolvidos a proverem aos países em desenvolvimento apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, para aumentar suas capacidades de mitigação e adaptação.”

Terrorismo
A nota, divulgada pelo Itamaraty no começo da tarde, condena os ataques terroristas e todas as manifestações afins. “Condenamos o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, independetemente de onde e por quem cometidos.”

O texto apela para o combate às ações terroristas com base em argumento de ordem jurídica internacional. “Instamos todas as nações a adotarem uma abordagem abrangente no combate ao terrorismo, incluindo todos os elementos enumerados na Declaração de Joanesburgo.”

Multilateralismo

Os líderes do Brics defenderam o sistema multilateral de comércio baseado em regras e na intermediação da Organização Mundial do Comércio. “Para assegurar o comércio internacional transparente, não discriminatório, aberto e inclusivo.”

O texto acrescenta que a OMC assegura os países contra eventuais medidas protecionistas e criticaram aqueles que não seguem os acordos firmados.

“O espírito e as regras da OMC são contrários a medidas unilaterais e protecionistas. Instamos todos os membros a se oporem a essas medidas inconsistentes com a OMC, a reafirmarem os compromissos que assumiram e a recuarem de tais medidas de natureza discriminatória e restritiva.”

Porém, destacaram que é necessário buscar aprimoramentos. “Apoiamos o trabalho de melhoria da OMC, com vistas a aumentar sua relevância e eficiência, para enfrentar desafios atuais e futuros.”

“Reafirmamos nosso compromisso de fortalecer nossa comunicação e cooperação e de trabalhar em conjunto e colaborativamente com outros membros para permitir que a OMC acompanhe a evolução dos tempos, promova crescimento inclusivo e a participação de todos os países no comércio internacional e desempenhe um papel relevante na governança econômica global.”

Infraestrutura

Os líderes defenderam a constituição de uma Rede de Proteção Financeira Global forte, com um Fundo Monetário Internacional (FMI) baseado em cotas e com recursos adequados em seu centro. O prazo para as negociações, de acordo com o texto, é entre março e junho de 2019 (primavera na Europa).

“Reafirmamos nosso compromisso com a conclusão da 15ª Revisão Geral de Cotas do FMI, incluindo uma nova fórmula de cotas, para assegurar o fortalecimento da voz das economias emergentes e em desenvolvimento dinâmicas, para refletir suas contribuições relativas à economia mundial, garantindo a proteção dos países de menor desenvolvimento relativo.”

(Agência Brasil/EFE/ Michael Klimentyev / Sputnik)

Raquel Dodge quer manter auxílio-moradia para o Ministério Público

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta sexta-feira (30), da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que revogou o auxílio-moradia de todas as carreiras jurídicas. A informação é do Portal G1.

Dodge pediu a Fux que reconsidere a decisão ou submeta o tema ao plenário do STF, formado por mais dez ministros. A procuradora quer que a decisão não atinja os integrantes do Ministério Público.

Na última segunda-feira (26), Fux revogou o auxílio após o presidente Michel Temer sancionar o reajuste dos ministros do Supremo, aprovado pelo Congresso Nacional (leia detalhes sobre o caso mais abaixo).

“Sem adentrar propriamente no mérito, na legalidade ou na constitucionalidade do recebimento de auxílio-moradia, fato é que esta ação restringe-se ao pagamento ou não do benefício em causa para os juízes, nos termos da legislação que rege a magistratura judicial brasileira, limitando-se o julgado àquelas carreiras”, argumentou Raquel Dodge.

Após a sanção do reajuste, o presidente eleito Jair Bolsonaro declarou em entrevista que “toda a população brasileira vai pagar” o aumento para os magistrados.

‘Limites’

Segundo a procuradora, a decisão de Fux “extrapolou os limites” ao ampliar os efeitos da decisão a todas as carreiras jurídicas. Dodge afirmou ainda que o recurso visa garantir o devido processo legal e ampla defesa, já que o Ministério Público não pode ser prejudicado sem ter se manifestado no processo.

A PGR diz ainda que o pagamento do auxílio a integrantes do Ministério Público tem como base leis próprias. Segundo Dodge, apesar da relevância da decisão de Fux, “é intuitivo que não se trata de julgado em controle de constitucionalidade”, disse.

Dodge diz também que não há repercussão geral na decisão, “não havendo efeitos vinculantes e que transcendam as partes da demanda”.

Segundo a procuradora-geral, o pagamento para membros do Ministério Público é tratado em outra ação, ainda pendente de julgamento pela Corte.

(Foto – Agência Brasil)

FMI – Investimento público no Brasil foi menor que em países emergentes

O investimento público do Brasil ficou abaixo da média dos países emergentes e da América Latina, nas duas últimas décadas. É o que conclui relatório com avaliação da gestão do investimento público no Brasil, divulgado hoje (30) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

No período de 1995 a 2015, o investimento público no Brasil foi, em média, de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Já os países emergentes registraram 6,4% e os países da América Latina, 5,5%.

Em 2015, o estoque de capital público era de apenas 35% do PIB, em comparação com a média de 92% das economias emergentes e 86% da América Latina.

O relatório ressalta que há uma grande margem para aumento da eficiência do investimento público no Brasil. O hiato de eficiência do Brasil em relação aos países mais eficientes é de 39%. Esse resultado é maior do que a média observada nos demais países emergentes (27%) ou da América Latina (29%).

O documento propõe um plano de ação que recomenda, entre outros pontos, fortalecer a priorização estratégica do investimento público e desenvolver um banco de projetos de alta qualidade; padronizar os procedimentos de avaliação e seleção de projetos; e o aperfeiçoamento das análises e da estrutura dedicada às concessões e parcerias público-privadas.

O relatório é resultado de uma missão do FMI, solicitada pela Secretaria do Tesouro Nacional, realizada ao longo do segundo semestre de 2017. Foram avaliados 15 temas chaves, relacionados às fases de planejamento, alocação de recursos e implementação de projetos.

(Agência Brasil)

Rogério Ceni renova com o Fortaleza

A novela chegou ao fim. Como O POVO já havia antecipado, Rogério Ceni renovou contrato e será o treinador do Fortaleza em 2019. Nesta sexta-feira, o técnico solicitou ao clube o contrato e chegou a um acordo com a diretoria leonina para comandar o clube durante mais um ano.

A definição sobre a permanência de Ceni ocorre uma semana após o prazo que inicialmente ocorreria, que seria a última sexta-feira, 23. Na ocasião, o ex-goleiro afirmou que teve conversa positiva de mais de duas horas com Marcelo Paz.

No decorrer da semana, O POVO noticiou com exclusividade as oito promessas do clube ao treinador para que ele permanecesse.

Em apenas um ano no comando do Fortaleza, Rogério Ceni escreveu seu nome na história do clube ao conquistar a Série B do Campeonato Brasileiro em 2018, ano do centenário do Leão, naquele que é o maior título em seus 100 anos de existência.

O Fortaleza divulgou o anúncio também em suas redes sociais, com vídeo do acerto com Ceni.

(O POVO Online/Foto – Rogério Ceni)

Escola com Partido

Com o título “Escola com partido”, eis artigo de Antonio Jorge Pereira Júnior, doutor e mestre em Direito pela USP e professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor. Ele aborda a polêmica em torno do projeto “Escola sem partido”, que tramita no Congresso. Confira:

Estimado leitor, há muita polêmica ao redor do projeto de lei Escola sem Partido. Poucos leram o texto. Recomendo. É curto e acessível.

O ponto mais controverso é determinar que se fixem nas salas cartaz com “deveres do professor”; ou seja,”direitos do aluno”. Enquanto pesquisador da área, sou favorável à máxima difusão dos direitos da criança e do adolescente e sob essa perspectiva me interessa o PL.

Os críticos ao PL dizem desnecessário porque tais direitos já estão em outras normas.

O texto não estabelece crime ou pena ao professor e resguarda a liberdade de ensino. Se passar na Câmara, ainda será submetido ao Senado e à Presidência. Em todo esse percurso, pode ser alterado ou reprovado. Se sancionado, entra em vigência 2 anos depois. Uma vez lei, deverá ser interpretado conforme à Constituição. Por fim, o STF ainda pode julgá-lo inconstitucional, se assim o considerar. Então, porque toda essa celeuma agora? A quem ela serve?

Primeiro, por causa dos oportunistas dos dois lados, que dizem coisas que o PL não diz. Servem-se do PL inflacionado para ganhar ibope entre seus eleitores. Alimentam a desinformação. Evocam a sombra da censura para estigmatizar os respectivos oponentes políticos. A mídia amplia a espuma e lhes dá notoriedade. E pouco se fala dos direitos da criança e do adolescente nessa discussão, prioridades absolutas de acordo com a Constituição.

Segundo, porque há efetivamente professores manipuladores, temerosos de que a informação empodere o aluno e lhes gerem incômodo. Esse é outro aspecto pouco comentado.

Mas, afinal, o que poderia fazer um aluno, a partir do PL, diante do excesso docente? Exercer a liberdade de pensamento e expressão com maior segurança. Simples assim. Excepcionalmente levará o assunto a autoridades escolares ou civis. Isso seria ruim? Por quê? Para quem?

Chama-me a atenção a existência de vozes contrárias ao PL a afirmar que pode gerar manifestações dos estudantes. Novamente, se divulga direitos do aluno, não é bom que ele os conheça e possa exercer a cidadania? Se ele passar do razoável, também deverá ser corrigido e aprenderá.

Ocorre-me analogia com a Lei Maria da Penha, de 2006. Pôs em evidência a violência doméstica contra a mulher. Facilitou a reação das vítimas. Empoderou em face de agressores.

Agora, para que tenha noção do que o projeto coíbe, vamos imaginar o seu oposto, um projeto “Escola com Partido”.

Tomo abaixo trecho do texto que deverá constar no cartaz “Deveres do Professor” e inverto. Os termos alterados estão “entre aspas”. Veja o efeito.

São “direitos” do professor: “aproveitar” da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para uma corrente política, ideológica ou partidária; “favorecer ou prejudicar” os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas; “fazer” propaganda político-partidária em sala de aula ou incitar seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas; ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, “não apresentar” aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade -, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito; “não respeitar” o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

Que tal? O aluno é vulnerável a tudo isso. A informação de seus direitos é o melhor modo de empoderá-lo.

*Antonio Jorge Pereira Júnior

antoniojorge2000@gmail.com

Doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor.

Fortaleza receberá o “Lê Pra Mim”, um projeto do BNDES voltado para o público infantil

Karla Karenina participará do projeto.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresenta o projeto “Lê Pra Mim?”, que incentiva a leitura de livros infantis brasileiros, com atividade sócio-cultural. Artistas e personalidades da mídia participam do evento, conduzindo a leitura das obras escolhidas e partilhando também suas histórias de vida com as crianças. Ao final de cada encontro literário, todas as crianças levam para casa um livro infantil.

Durante os meses de dezembro, fevereiro e março, o projeto acontecerá em academias literárias e bibliotecas nas cidades de Fortaleza, Cuiabá e Manaus, informa a assessoria de imprensa do banco.

Fortaleza receberá o “Lê Pra Mim?” nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Academia Cearense de Letras, com leitura de livros infantis na terça (às 9h, 10h, 14h e 15h), quarta e quinta (às 9h, 10h e 14h), totalizando 10 encontros literários. A cada encontro, dois livros infantis serão lidos, sendo um por uma personalidade e outro por um ator de teatro.

Nesta edição, em Fortaleza, já confirmaram presença o cantor Fagner, os atores Fafy Siqueira, Silvero Pereira, Karla Karenina, Valéria Vitoriano, Ciro Santos, Laitinho Braga, Augusto Bonequeiro, Luciano Lopes e Bené Barbosa. Os jornalistas André Alencar, Criz Campos e Daniel Viana, e o escritor Almir Mota.

Projeto

O projeto é idealizado pela atriz Sônia de Paula e produzido por Marcelo Aouila, sócios na empresa Somar Ideias. O “Lê pra mim?” teve início em janeiro de 2010, no Rio de Janeiro. A partir de então, foram realizadas 29 edições que circularam por 12 cidades. Ao longo deste período, 24 mil crianças foram beneficiadas e 23 mil livros foram doados.

SERVIÇO

*Para mais informações, basta acessar o site – www.lepramim.com.br
Facebook: lepramim // Twitter: @lepramim // instagram: projetolepramim

*Academia Cearense de Letras – Rua do Rosário, 01 – Centro

*Telefone – (85) 3226-0326.

(Foto – Divulgação)

Ecade pode fixar critérios de distribuição de direitos autorais conforme uso das músicas

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é competente para fixar critérios de distribuição de direitos autorais de acordo com a forma de exibição das obras musicais.

Esse é o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu que, por se tratar de regulamentação privada, não há impedimento a que as assembleias da entidade atribuam pesos diferentes para o pagamento aos titulares das músicas, conforme sejam utilizadas em programas televisivos.

O Ecad recorreu de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que entendeu que nem a Constituição Federal nem a Lei de Direitos Autorais distinguem as espécies de obras intelectuais e, assim, não poderia fazê-lo a própria entidade arrecadadora, ainda que por deliberação da assembleia geral, sob pena de impor tratamento diferenciado em prejuízo dos direitos dos criadores das músicas.

O autor da demanda, titular de músicas utilizadas em programas de televisão, questionou sucessivas decisões das assembleias do Ecad que passaram a diferenciar a forma de distribuição do valor arrecadado pelo escritório. Pelos critérios adotados, músicas de fundo (background) se tornaram menos valoradas que outras.

No recurso especial, o Ecad alegou que não há diferenciação de autores, mas unicamente de utilização de obras, uma vez que a música executada durante alguns segundos como fundo em determinada cena não poderia ter o mesmo peso que outra usada por um ou dois minutos na abertura de um programa. Para a entidade, suas assembleias são competentes para fixar os preços e formular os critérios de arrecadação e distribuição.

Natureza privada

A relatora do recurso no STJ, ministra Isabel Gallotti, explicou em seu voto que, no Brasil, a remuneração dos direitos autorais em programação televisiva é feita por meio de pagamento global periódico ao Ecad, o que permite às emissoras a utilização de todo o repertório de titularidade dos associados que o integram, representados por suas associações (blanket license).

Segundo ela, a falta de normas legais não é fundamento razoável para impedir a regulamentação do assunto pelo Ecad, como entendeu o TJ-RJ, já que a relação tratada na demanda é de natureza privada, relacionada a direitos disponíveis.

“Tratando-se de relações privadas, o princípio da legalidade determina justamente a liberdade na regulamentação, e não a atuação em razão de lei”, disse a ministra.

Em seu voto, Gallotti citou precedentes do STJ no sentido de considerar o Ecad competente para fixar os valores da remuneração dos direitos autorais de seus associados. Dessa forma, “compete a ele estabelecer, nos termos do decidido em assembleia, os critérios de distribuição de tais valores entre seus integrantes”.

Normatização infralegal

A relatora ainda lembrou que a 3ª Turma já decidiu não caber ao Poder Judiciário imiscuir-se nas decisões internas do Ecad, que administra interesses eminentemente privados, para definir qual o critério mais adequado à arrecadação e à distribuição dos valores referentes aos direitos dos autores das músicas de fundo.

“O fato de a lei não atribuir peso diferente aos direitos autorais relativos a diversos tipos de exibição de música não impede que a instituição legalmente constituída com o monopólio da arrecadação e distribuição o faça por meio de normatização infralegal, de acordo com o definido em assembleia, em que representados os autores por meio da associação à qual filiados”, considerou. Segundo a ministra, o entendimento é resultado da interpretação dos artigos 97, 98 e 99 da Lei 9.610/98. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

(Consultor Jurídico)

Time do Ceará – A invenção de um novo começo

Com o título “A Invenção de um novo começo”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele comemora a permanência do seu time, o Ceará, na Série A, do Brasileirão. Confira:

No campeonato brasileiro de futebol (Série A) deste ano, o alvinegro de Porangabussu conheceu o inferno e o céu, antes de escapar pela porta do purgatório: depois de um planejamento equivocado que despejou o clube, logo nas primeiras rodadas, no poço fundo do grupo de rebaixamento, mudanças acertadas, no elenco e no seu comando, fizeram com que o Vozão se tornasse um dos destaques do segundo turno, quando pontuou com o sexto melhor desempenho entre todas as equipes, superando forças tradicionais como Corínthians, Santos, Atlético Mineiro, Fluminense e Vasco, entre outros.

O clube tropeçou no início da competição por um erro infantil: convencido sabe-se lá por quem, o presidente Robinson de Castro acreditou que o time que disputou a Série B do ano anterior tinha estofo para encarar os grandes. Minha nossa! O perfil de elenco muda radicalmente de uma série a outra. Na primeira divisão, ninguém sobrevive se não tiver dentro do campo pelo menos quatro jogadores de destacada qualidade técnica. O declínio físico de Ricardinho e a contusão prolongada de Wescley agravaram ainda mais a deficiência do conjunto neste aspecto.

A chegada de Leandro Carvalho e Juninho Quixadá, mas também Samuel Xavier e a grata surpresa de Felipe Jonatan fizeram a diferença, completando um time onde já despontavam o goleiro Everton, o zagueiro Luís Otávio, o volante Richardson e o atacante Artur. Também a entrada de um primeiro volante experiente, o Edinho, com grande senso de colocação, permitiu mais liberdade de movimentação para as demais peças do meio de campo.

Há de se reconhecer ainda o trabalho do técnico, o Lisca que de doido não tem nada. Lisca mexeu o tabuleiro em duas frentes: internamente, ajustou o funcionamento do sistema defensivo, que passou de uma média de 1,5 gols (contra) por partida para 0,4 no segundo turno – um dos menos vazados. Externamente, o treinador conseguiu com seu estilo extrovertido recompor a sinergia da torcida com seu clube, transferindo responsabilidade e confiança para seu elenco. Lisca tem outra qualidade: ele erra muito pouco nas substituições que faz no decorrer da partida, o que denota boa leitura tática e um senso anímico do que cada momento necessita que só os doidos como ele conseguem captar.

Sobre a superação que levou o time de um mau começo ao seu fim vitorioso, deixo, como um voto de parabéns ao presidente Robinson de Castro e toda sua diretoria, uma mensagem do sábio Chico Xavier: “Não podemos mudar o passado, mas podemos inventar um novo começo”. Foi o que fizeram. E deu certo!

*Ricardo Alcântara,

Escritor, publicitário e… alvinegro roxo.

Shopping Benfica apresenta o Museu da Biblia

O Museu da Bíblia está aberto à visitação pública até 22 horas desta sexta-feira na entrada do Shopping Benfica, em Fortaleza. hega pela primeira vez, com mais de 100 diferentes e históricas edições do livro sagrado. A realização é da Sociedade Bíblica do Brasil e Ordem de Ministros Evangélicos do Ceará.

Quem visitar o local, vai conhecer relíquias, com destaque para a menor Bíblia do mundo. Também a Bíblia mais antiga, com tradução de João Figueiredo. Texto em latim e português datada de 200 anos.

Ali, ainda, Bíblias vindas de Israel, Bíblias em línguas indígenas e em diversas línguas faladas no mundo. O museu terá ainda uma edição da Bíblia à prova dágua, que está imersa.

SERVIÇO

Shopping Benfica – Entrada ela Avenida Carapinima

Gratuito

Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Reprodução)

Contas públicas ficam positivas em R$ 7,798 bilhões em outubro

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo positivo nas contas públicas em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). O superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 7,798 bilhões, resultado maior do que de igual período de 2017, quando foi de R$ 4,758 bilhões.

Em outubro, o resultado positivo veio do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), que apresentou superávit primário de R$ R$ 10,197 bilhões, uma melhora em relação ao superávit de R$ 4,967 bilhões em outubro de 2017. O resultado do governo federal foi positivo em R$ 23,774 bilhões, em outubro, enquanto a Previdência apresentou déficit de R$ 13,221 bilhões.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, isso se deve ao aumento da arrecadação do governo federal. Ele explica que outubro é um mês cabeça de trimestre e concentra algumas impostos que têm arrecadação trimestral, como imposto de renda de pessoa jurídica e royalties do petróleo. “Isso eleva os resultados no mês”, disse.

Os governos estaduais e municipais também tiveram saldo negativo. Os governos estaduais de R$ 2,824 bilhões, e os municipais, de R$ 265 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 690 milhão no mês passado.

Nos dez primeiros meses do ano, houve déficit primário de R$ 51,523 bilhões, contra resultado também negativo de R$ 77,352 bilhões em igual período de 2017. No acumulado em 12 meses encerrados em outubro, as contas públicas ficaram com saldo negativo de R$ 84,754 bilhões, o que corresponde a 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.

Gastos com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 13,905 bilhões em outubro, contra R$ 35,251 bilhões no mesmo mês de 2017. É o melhor resultado para os juros desde outubro de 2008, disse Rocha. De janeiro a outubro, essas despesas chegaram a R$ 317,246 bilhões, contra R$ 338,4 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em outubro, os gastos com juros somaram R$ 379,7 bilhões, o que corresponde a 5,55% do PIB.

De acordo com o BC, as intervenções em leilões de swaps cambial – equivalente à venda de dólares no mercado futuro – favoreceram a apropriação de juros no mês passado, com ganhos de R$ 19,3 bilhões. Houve então redução do déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, que atingiu R$ 6,107 bilhões no mês passado ante R$ 30,494 bilhões de outubro de 2017.

De janeiro a outubro, o resultado negativo ficou em R$ 368,769 bilhões, ante R$ 415,730 bilhões em igual período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nominal ficou em R$ 464,448 bilhões, o que corresponde a 6,79% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,642 trilhões em outubro, o que corresponde 53,3% do PIB, com aumento de 1,1 ponto percentual em relação a setembro (52,1% do PIB). É o maior nível da dívida em relação ao PIB desde maio de 2004 (53,5%).

No mês, o impacto mais significativo foi da valorização cambial de 7,1%, que respondeu pela elevação de 1,3 ponto percentual da dívida líquida, que corresponde R$ 87,493 bilhões no estoque da dívida.

No ano, a dívida líquida em relação ao PIB cresceu 1,7 ponto percentual. Segundo o BC, esse aumento ocorreu, em especial, pela incorporação dos juros nominais, o déficit primário, a alta do dólar, acumulada em 12,4%, e o efeito do crescimento do PIB nominal. A dívida pública cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.

Em outubro, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,231 trilhões ou 76,5% do PIB, com redução de 0,7 ponto percentual em relação a setembro.

(Agência Brasil)