Blog do Eliomar

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Grande coisa! Ceará é o 3º do Nordeste em linhas de celular

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O Ceará é o 3º colocado do Nordeste em matéria de linhas de celular. Supera hoje a marca dos 10 milhões de aparelhos. Bahia vem em primeiro com 17,01 milhões, seguido de Pernambuco, com 11,7 milhões.

No Nordeste, são 63, 7 milhões, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações.

O Brasil fechou outubro com 259,29 milhões de linhas ativas na telefonia móvel.

VAMOS NÓS – Pena que o serviço prestado por operadoras como a TIM, por exemplo, deixam a desejar. É um tal de ligação cair que ninguém aguenta.

Brasil quer aproveitar Copa e Olimpíadas para realizar campanha contra trabalho infantil

A 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, marcada para outubro de 2013 em Brasília, foi tema hoje (21) da reunião do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider, em Genebra, na Suíça. Na conversa, Patriota disse que o governo brasileiro quer associar o combate ao trabalho infantil às campanhas de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Durante o encontro, Patriota e Rider conversaram sobre a inclusão da OIT nas discussões do G20 (grupo que reúne as principais economias mundiais) e as parcerias entre os países da região denominada Sul-Sul, que se refere às medidas que devem ser executadas pelos países de economia emergente em resposta aos desafios comuns.

Pelos dados do relatório Combater o Trabalho Infantil: do Compromisso à Ação, divulgado em junho pela organização, há 215 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no mundo, sendo que 5 milhões são submetidas a trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração para fins sexuais e de servidão. O relatório indica ainda que, entre as crianças e os adolescentes explorados, 115 milhões atuam em atividades perigosas, como operações de guerra. No Brasil, há aproximadamente 3,4 milhões de jovens, de 10 a 17 anos, no mercado de trabalho, segundo o Censo de 2010.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de Encontro dos Ministros da Justiça do Mercosul

Fortaleza vai ser sede, durante toda sexta-feira, no Centro de Eventos, do Encontro dos Ministros da Justiça e do Interior do Mercosul e Estados Associados. O encontro vai divulgar documento oriundo de discussões que grupos técnicos de justiça desses países promovem desde a última segunda-feira, também no Centro de Eventos.

Segundo o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, que participa dessa reunião prévia, as deliberações que vão ser ratificadas no Encontro dos Ministros abordará aspectos relacionados a segurança, migrações, ações de combate ao terrorismo e combate às drogas.

Finep prorroga prazo do Programa Tecnova e Ceará ganha nova chance

“A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) prorrogou, até o próximo dia 7, o credenciamento para o Programa Tecnova. São R$ 190 milhões oferecidos pelo Governo Federal para investimentos em inovação tecnológica, a partir de editais, para micros e pequenas empresas de todo o País. A Finep estendeu a data, antes marcada para o último dia 14, para que alguns Estados se organizem e participem do processo.

O Ceará, através da Secretaria da Ciência e Tecnologia e da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap), seria um dos que precisariam profissionalizar o horizonte quando o assunto é gestão, segundo alguns empresários e pesquisadores. Para captar recursos desse programa, os governos estaduais devem responder a uma carta convite enviada para a Finep. Para o Ceará, que cobrirá contrapartida, serão R$ 9 milhões.

Até o último dia 14, primeira data-limite oferecida pela Finep aos Estados, o Ceará não havia se credenciado no Tecnova. Aqui, a Funcap é quem abre editais para o mercado concorrer ao dinheiro destinado a inovação tecnológica. Os R$ 190 milhões liberados pela Finep, via Tecnova, estimulam micros e pequenas empresas a serem mais competitivas nos mercados local e nacional. A verba é para criar produtos, serviços ou processos que melhorem o negócio.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Promessa natalina – Refinaria do Ceará deve ter terreno liberado em dezembro

“Há um novo prazo para que os impasses que emperram a Refinaria Premium II, a ser construída no Pecém, sejam resolvidos. Segundo o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, até o fim de dezembro o terreno estará legalmente pronto para que sejam iniciadas as obras. A refinaria cearense foi a única que não obteve nenhum avanço de acordo com o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), publicado anteontem.

O terreno escolhido pela comunidade que se autodenomina anacé, que deve ser transferida para início das obras, está em análise pelo Estado, segundo o procurador. “Nós estamos analisando a área que eles indicaram, que vai ser transferida à União e virar uma reserva indígena”. De acordo com Fernando Oliveira, uma reunião com técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) está marcada para fechar o termo de compromisso da reserva, documento que já está pronto.

“Vamos ver quais as condições que o governo vai oferecer e quais os compromissos que o Estado assume. O termo já está analisado, vamos dar uma última olhada e tentar finalizar. Até o fim de dezembro, tudo estará resolvido”, garante Oliveira. Conforme diz, a Petrobras está cobrando agilidade na finalização da documentação. “Há muito empenho nessa questão, os trabalhos estão bem intensos”, comenta.

A Premium II tem licitações a vencer até o fim do ano e licenças ambientais estaduais já vencidas, o que não é um problema para a Petrobras segundo Raimundo Lutif, gerente de implantação da Refinaria. “O que vencer, é só renovar. E se as vencedoras da licitações não aceitarem renovar, fazemos outra. Fica mais fácil, porque já temos todo um arcabouço de informações para refazer”, afirma. De acordo com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), já venceu a licença para cercamento do terreno, e a que é referente às guaridas e áreas de servidão vencem hoje, dia 21. Conforme nota da assessoria de imprensa do órgão, não foram solicitadas novas licenças para essas atividades.”

(O POVO)

Senador afirma que saída de Cachoeira da prisão é mau presságio sobre relatório da CPMI

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a saída do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, da cadeia é “mau presságio” sobre a apresentação, nesta quarta-feira (21), do relatório da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI). A comissão investiga as relações de Cachoeira com agentes públicos e privados. O empresário deixou, de madrugada, o Presídio da Papuda, em Brasília, onde ficou durante nove meses.

“A expectativa que tenho do relatório não é das melhores. As notícias que me chegam é que a saída do Cachoeira [da Penitenciária da Papuda] é um mau presságio”, avaliou Rodrigues, que participou da comissão.

O senador foi contra o encerramento da CPMI neste momento e tentou convencer os colegas a aprovar a prorrogação das investigações. Com a base aliada do governo unida pelo encerramento dos trabalhos, Randolfe Rodrigues e outros parlamentares oposicionistas decidiram apresentar voto em separado para ser analisado junto com o relatório oficial do deputado Odair Cunha (PT-MG). Eles também devem pedir ao Ministério Público o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo, e do ex-presidente da empresa Delta Fernando Cavendish. A Construtora Delta tem diversos contratos com o governo federal e governos estaduais e é acusada de ter sido usada por Cachoeira para fraudar licitações públicas.

Carlinhos Cachoeira foi solto depois de ser condenado nessa terça-feira (20) a cinco anos de prisão em consequência da Operação Saint-Michel, que apurou irregularidades no sistema de transporte público no Distrito Federal. Como a pena é inferior a oito anos, o regime inicial da prisão deve ser semiaberto.

O empresário foi preso no dia 29 de fevereiro como resultado da Operação Monte Carlo, que apurou a corrupção e exploração ilegal de jogos na esfera federal. Desde então, Cachoeira ficou preso preventivamente no Distrito Federal e em Goiás. Vários pedidos de liberdade foram formulados nos dois processos, mas sempre esbarravam em decisões que alegavam o alto poder de influência do empresário.

(Agência Brasil)

Que tal Wanderley Cardoso?

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Quem fará show em Fortaleza na próxima sexta-feira é o cantor Wanderley Cardoso. Pois é, após cinco anos sem pisar pro aqui, ele virá com sua equipe fazer muita gente voltar aos tempos da Jovem Guarda. A apresentação de Wanderley ocorrerá, a partir das 22 horas, no Casa Nossa (ex-Clube Tiradentes), no bairro Parque Araxá. Imperdível.

TSE – Candidatos que concorreram ao segundo turno tem até dia 27 para prestar contas

Os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno da eleição para prefeito, realizada no último dia 28, têm até o dia 27 deste mês para entregar as prestações de contas finais. O candidato que não apresentar as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

O alerta foi dada nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Já os candidatos que participaram somente do primeiro turno devem apresentar as contas até 6 de novembro. Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao segundo turno.

 

Eunício Oliveira anuncia: é candidato natural do PMDB ao Governo em 2014

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O senador Eunício Oliveira afirmou, durante reunião da executiva nacional do PMDB, que vai disputar o Governo do Ceará em 2014. Ele disse ser o “candidato natural do partido” aos companheiros de legenda.

“O PT não tem um nome para lançar. O PSB, com o Cid Gomes, não pode ser reeleito e não há um outro nome do partido em vista”, afirmou Eunício, durante encontro em que a executiva nacional também definiu que o PMDB vai lançar 20 candidatos aos governos estaduais em 2014.

Sobre 2014, o PMDB acertou que não terá candidato e que apoiará a reeleição de Dilma Rousseff. Disputa mesmo presidencial, só em 2018, segundo a cúpula peemedebista.

(Com Folha Online)

Conab terá unidade satélite em Itapipoca

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) vai instalar uma unidade satélite no município de Itapipoca. A medida atende a um pleito do deputado federal Danilo Forte (PMDB), que intercedeu também junto à Prefeitura para disponibilizar o espaço.

Segundo o parlamentar, a unidade terá capacidade de armazenamento de 1.500 toneladas e beneficiará os criadores de bovinos, suínos, caprinos e ovinos dos municípios de Itapipoca, Itapajé, Irauçuba e Pentecoste.

O diretor de Abastecimento da Conab, Marcelo Melo, informou ao deputado Danilo Forte que o órgão já está lançando o edital para o transporte da carga. A expectativa é de que a unidade começará a funcionar no final deste ano.

Enade 2012 – Mais de 587 mil alunos farão provas no próximo domingo

“O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano será aplicado a 587,3 mil alunos que estão concluindo o ensino superior. Nesta edição, 1.871 instituições de ensino superior inscreveram seus estudantes. Elas são responsáveis pelas inscrições no exame. O estado com maior número de inscritos é São Paulo (160.197). Em seguida, vêm o Paraná (65.040), Minas Gerais (54.718), o Rio de Janeiro (51.580) e o Rio Grande do Sul (37.371). As informações foram divulgadas hoje (20) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

São considerados alunos concluintes aqueles que tenham expectativa de se formar até julho de 2013 ou que tenham cursado mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o período da inscrição. No Enade deste ano não haverá processo de amostragem. Todos os estudantes que concluem a graduação são obrigados a fazer a prova para receber o diploma, já que o exame é um componente curricular da graduação. O exame é usado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar a qualidade de cursos e instituições de ensino públicas e particulares de todo o país.

Neste ano, serão avaliados este ano os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também serão avaliados.

SERVIÇO

A prova será realizada às 13 horas (hora de Brasília) de domingo (25). Para saber o local, o aluno pode consultar o sistema do Enade com o número do CPF. O resultado do Enade será divulgado até 25 de dezembro.

(Agência Brasil)

Cachoeira deve ganhar liberdade

“O empresário Carlinhos Cachoeira, preso por chefiar uma quadrilha de jogos ilegais, conseguiu no final da tarde desta terça-feira (20) um Habeas Corpus e poderá ser solto a qualquer momento.

O documento foi concedido pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e, segundo o advogado do bicheiro, Nabor Bulhões, sua equipe já está indo para a Papuda a fim de acompanhar a soltura do bicheiro. Segundo o tribunal, Cachoeira foi condenado em primeira instância a cinco anos de prisão, mas poderá cumprir a pena no regime semi aberto.”

(Coluna do Cláudio Humberto)

CPI da Cagece – Fernando Hugo ainda não assinou

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Conhecido por sua veia crítica a tudo e a todos, o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) baixou o facho nesta terça-feira, segundo seus companheiros de Assembleia Legislativa. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) propôs a CPIi da Cagece para apurar suposta fraude no contrato da Allsan Engenharia com a estatal de saneamento e abastecimento d’água e ele não assinou o requerimento.

Até agora, além de Heitor, endossaram o pedido de CPI da Cagece os deputados Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PSB) e Ferreira Aragão (PDT).

Será que o fato de ter apoiado Roberto Cláudio para prefeito de Fortaleza está pesando na postura política de Fernando Hugo?

Heitor diz para Blog o porquê da CPI da Cagece

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) confirmou para o Blog que já articula para tentar instalar a CPI da Cagece. Informa ter quatro assinaturas, mas que são necessárias 112 para viabilizar seu objetivo de apurar suposta fraude envolvendo contrato da Allsan Engenharia e a estatal cearense de saneamento e abastecimento d’água. O fato surgiu quando da Operação Águas Claras, realizada pela PF no Interior de São Paulo.

Heitor deu essa declaração antes de seguir para Lavras da Mangabeira, sua terra natal, onde resolve problemas particulares.

Com a chegada das UPAs, o Programa Saúde da Família poder acabar esvaziado?

Com o título “UPAs! Foi mal, PSF…”, eis artigo de João Brainer Clares de Andrade, membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, regional do Ceará. Ele alerta sobre a possibilidade do Programa Saúde da Família acabar esvaziado por conta das ações das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Confira:

Marcadamente mencionadas como forte angariadoras de votos no último pleito municipal, as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, as UPAS, levantam temor quanto ao efeito colateral que já apresentam ter.

Concebidas para diagnosticar, realizar os primeiros atendimentos, monitorar e encaminhar agravos de pequena e média complexidade em urgências e emergências, as UPAs são um empreendimento inicialmente federal que requer a barganha municipal ou estadual para funcionar; até porque demandam um custeio elevado, além de uma integração a uma populosa máquina hospitalar e de atendimento móvel: trata-se, pois, de uma rede, e não apenas de um prédio isolado.

O efeito reverso, no entanto, e que pouco se noticia, mas já previsto e sentido por entidades médicas, é o desfalque que essas unidades podem ter sobre a Atenção Básica, hoje, compreendida pelo Programa Saúde da Família, o PSF. Nesse âmbito da atenção, prevê-se que, com poucos recursos, até 85% das queixas possam ser resolvidas, além de uma integração do paciente ao seu contexto psicossocial, focando na prevenção de doenças. Em resumo, o PSF conhece o seu José, a família e a comunidade dele, e controla a pressão alta e o diabetes para evitar que ele tenha um AVC e necessite internação hospitalar e reabilitação, o que representaria um custo circunstancial e uma provável perda de força de trabalho.

As UPAs, no entanto, têm representado uma rota fácil e constante de acesso ao médico pela população. Com isso, problemas que deveriam ser contextualizados, prevenidos ou tratados no PSF têm migrado às UPAs a qualquer hora do dia… Tornou-se cômodo à população e agradável aos olhos do Governo, que “oferece médico a toda hora e perto de casa…”. Assim, o PSF vai perdendo público e caminhando a uma inanição, perdendo seu papel…

Na contramão das adversidades, há um remédio: equalizar a rede, incrementar as políticas de assistência básica, fortalecer os mecanismos de prevenção e ponderar a triagem, colocando cada caso em sua esfera de atenção e não permitindo que qualquer prédio bonito possa dar fim a um Programa de quase 20 anos…

João Brainer Clares de Andrade

j.brainer@uol.com.brUniversitário e Membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, Ceará.

Ex-prefeita de Fortaleza vai comemorar 70 anos

Ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele ganhará, dia 27, a partir das 19 horas, festa dos amigos por seus 70 anos de vida. O Movimento Crítica Radical, do qual ela pertence, já reservou o antigo Teatro Chico Anísio (Benfica).

Para não perder o costume, o Movimento Crítica Radical aproveitará a festa e venderá cartelas para seus eventos. A aniversariante doou anel de brilhantes que ganhou quando fez 15 aninhos.

Reforma do Terminal de Passageiros João Tomé ainda continua parado na estação

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O tempo passa, o tempo voa e o Terminal Rodoviário João Tomé, de Fortaleza, continua sem realizar reforma geral prometida pela administradora Socican.

A empresa alega questões judiciais com permissionários e que se arrastam há anos.

Enquanto isso, turistas que por ali passam e, claro, cearenses, continuam reclamando das condições físicas e, principalmente, dos poucos serviços ofertados.

STJ define nesta 4ª feira critérios para pagamento de honorários advocatícios

“O Superior Tribunal de Justiça retoma amanhã o julgamento que vai definir como devem ser pagos os honorários de sucumbência (Leia mais em O pagamento) dos advogados.

O dever de pagar e o momento que tais honorários devem ser pagos está em discussão num caso envolvendo a Petrobras e a indenização de milhares de pescadores prejudicados por dois vazamentos no litoral paranaense.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ministério da Saúde lana campanha pela saúde da raça negra

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O Ministério da Saúde está lançando nesta terça-feira, em Brasília, campanha nacional pela saúde da raça negra. O ato integra festejos pelo Dia Nacional a Consciência Negra.

O secretário nacional de Gestão e Participação Popular, do MS, Odorico Monteiro, dá detalhes dessa campanha.