Blog do Eliomar

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Em greve, funcionários do BNB farão ato à base de ovo de codorna

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O Sindicato dos Bancários do Ceará programou para esta quinta-feira, a partir das 13 horas, na  praça principal da sede administrativa do BNB, no Passaré, um ato de avaliação do movimento grevista dos funcionários dessa Instituição.
Na ocasião, segundo comando de greve, serão feitos encaminhamentos para o fortalecimento do movimento paredista e, em clima de ironia, haverá a distribuição de ovo de codorna para protestar contra a “moleza “da direção do BNB em negociar com a categoria.

Ibope- Violência faz 80% dos brasileiros mudarem hábitos

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“Mais da metade dos brasileiros (51%) reprovam as condições de segurança no país e pelo menos 80% da população já mudaram de hábitos diante da escalada da violência. Divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a pesquisa do Ibope, “Retrato da Sociedade Brasileira: Segurança Pública”, revela ainda que 79% presenciaram algum tipo de crime ou situação de violência nos últimos 12 meses.

A maioria dos entrevistados que disse ter mudado de hábito conta que não anda com dinheiro (63%). Outros aumentaram o cuidado para sair ou entrar em casa, na escola ou no trabalho (57%) e evitam sair à noite (54%). Embora seja minoria, 2% disseram ter comprado arma por conta da violência.

— Fica muito claro que as pessoas não estão podendo circular livremente nas suas cidades. Claramente, a violência está impactanto na mobilidade e na maneira de os cidadãos se relacionar com a cidade – disse o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca.

Já entre os entrevistados que presenciaram alguma situação de violência ou algum crime nos últimos 12 meses, 67% disseram ter visto alguém usando drogas na rua, 51% afirmaram que presenciaram a polícia prendendo alguém e 41% viram uma pessoa sendo agredida. Segundo a pesquisa, 8% viram alguém sendo assassinado no período mencionando.”

(O Globo)

Lixo hospitalar dos EUA é vendido em Fortaleza

“A Vigilância Sanitária no Ceará apura denúncia de que um comércio atacadista em Fortaleza estaria vendendo tecido proveniente de lixo hospitalar importado dos Estados Unidos. Pelo menos duas pessoas procuraram o órgão para denunciar a suposta irregularidade.

O tecido deixado para análise na Vigilância Sanitária está com manchas e esparadrapo. O retalho também contém a inscrição do Department of Veterans Affairs (Departamento de Veteranos da Guerra, uma instituição de saúde norte-americana). No tecido, há uma advertência de venda proibida.

A inscrição é a mesma encontrada em parte do lixo hospitalar apreendido em Pernambuco pela Receita Federal, nos últimos dias. Algumas lojas que vendiam o material chegaram a ser interditadas pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).

Uma das pessoas que fizeram a denúncia conversou com O POVO. “Minha mãe faz pintura em tecido e uma amiga indicou que ela comprasse (os retalhos) nesse local, que era mais barato”, conta. A família foi até o comércio atacadista e comprou o tecido, vendido a R$ 3,50 o quilo. A compra foi realizada há mais de um mês.

Embora já tivesse notado as manchas, a mulher só percebeu que poderia se tratar de algo irregular ao assistir na TV uma reportagem sobre o lixo hospitalar vendido em Pernambuco. “Ela assistiu ontem (terça-feira) a matéria e a gente resolveu denunciar”, comenta o filho.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) vai encaminhar o tecido para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), que irá analisar se a mancha no retalho é sangue. “Foi aberto um processo. Vamos mandar esse material para análise e tentar saber qual a origem dele”, informa a coordenadora de Vigilância Sanitária da Sesa, Gerarda Cunha. Não há um prazo para que o laudo fique pronto.

Se for necessário, será solicitado apoio da Receita e da PF. Ontem, uma equipe da Vigilância Sanitária foi até o comércio atacadista fazer uma vistoria no local. O laudo de inspeção diz que, na loja, “não foram encontrados indícios de importação de tecidos provenientes de hospitais (lixos hospitalares) dos Estados Unidos”. Mesmo assim, as investigações continuam.

Na tarde de ontem, O POVO foi até a sede do comércio atacadista e conversou com os proprietários. Eles confirmaram que a empresa importa tecido dos Estados Unidos, mas negaram vender lixo hospitalar. “A gente importa dessa empresa (norte-americana) há 11 anos. Nunca tivemos nenhum problema”, afirma um deles.

O tecido que a importadora compra dos Estados Unidos chega ao Ceará em navios, dentro de contêineres. “Acontece de vir com mancha, mas é graxa ou um sujo que pega durante o transporte até aqui. Tem nada a ver (com lixo hospitalar”. Quando chega assim, o tecido é vendido por um valor menor.”

(OPOVO)

Sebrae vai divulgar taxas de sobrevivência de empresas no Brasil

“O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) divulga hoje (20), em São Paulo, o estudo Taxa de Sobrevivência das Micro e Pequenas Empresas no Brasil 2011. Será às 10h30, durante entrevista coletiva do presidente do Sebrae nacional, Luiz Barretto.

O trabalho considera as empresas em atividade após os primeiros dois anos e apresenta as taxas por setores de atividade, por regiões e por unidades da Federação e compara o resultado brasileiro com o de outros países.”

(Agência Brasil)

PM diz que entregará gravação à PF que será um nocaute

“Após quase oito horas de depoimento à Polícia Federal, o soldado da Polícia Militar João Dias Ferreira disse, no início da madrugada desta quinta-feira, que entregará à PF, na próxima segunda-feira, o áudio de uma conversa que comprovará o esquema de corrupção no Ministério do Esporte denunciado por ele à revista Veja, na semana passada. Segundo Ferreira, que reafirmou as acusações contra o ministro Orlando Silva, essa gravação será um “nocaute”.

Ferreira afirmou que não fez nem fará acordo de delação premiada. E disse que pediu proteção à PF. Ferreira disse que compareceu espontaneamente à PF e que retomará o depoimento na segunda. Nesta quinta-feira ele irá à Procuradoria-Geral da República.

– Não tem acordo de delação. Nem agora, nem nunca – declarou.

Ferreira disse não ter apresentado à PF nenhuma gravação nesta quarta-feira, mas apenas transcrições de conversas envolvendo a cúpula do Ministério do Esporte, acerca de desvios no programa Segundo Tempo, além de documentos que comprovariam fraudes.

Ele não esclareceu se o ministro Orlando aparece ou é mencionado nas transcrições. Ferreira disse ainda que o áudio que entregará na segunda-feira está em São Paulo, motivo pelo qual não pode ser levado nesta quarta-feira à PF. O soldado não explicou por que a gravação está em São Paulo.”

(Globo)

O POVO está na final do ESSO

“Pelo sétimo ano consecutivo, O POVO é finalista do mais importante prêmio do jornalismo brasileiro: o Esso. Com a grande reportagem Santificados – Nos Altares de Beira de Estrada, os repórteres Felipe Araújo, Cláudio Ribeiro, Ana Mary C. Cavalcante, Demitri Túlio, Émerson Maranhão, Luiz Henrique Campos e Fátima Sudário (edição) chegaram à final na categoria Norte/Nordeste. Com o mesmo trabalho, o editor executivo do Núcleo de Imagem, Gil Dicelli, disputa a final nacional de Criação Gráfica.

A trilogia Santificados – Nos Altares de Beira de Estrada é uma série de cadernos especiais publicada entre abril e junho deste ano. Nas 16 páginas de cada um, os repórteres contam a história de 30 personagens contemporâneos que – martirizados -, viraram “santos” por força da vontade popular. Mesmo contrapondo as regras do Vaticano, ganham romarias e são vinculados a promessas.

Durante três meses, os repórteres do O POVO percorreram o Interior e a Capital cearense em busca das narrativas. Histórias como a de mártir Francisca, uma adolescente assassinada pelo ex-noivo em Aurora no ano de 1958. As 11 facadas e o sofrimento pelo qual passou fizeram com que o povo erguesse uma capela no nome dela e lhe rendesse devoção.”

(O POVO)

Fortaleza pode sair nesta 5ª feira como subsede da Copa das Confederações

“Hoje é o dia de saber oficialmente o que será confiado a Fortaleza na função de anfitriã da Copa do Mundo de 2014. Às 12h50min (de Fortaleza), a Federação Internacional de Futebol (Fifa) anuncia em Zurique, na Suíça, com transmissão da TV Globo, os papéis que cada sede terá no Mundial e também na Copa das Confederações de 2013. E a capital cearense vive a esperança de saltar do grupo de coadjuvantes para a elite das cidades protagonistas dos dois eventos.

Pelos prognósticos mais positivos, o estádio Castelão tem condições de ser agraciado na Copa do Mundo com jogos de primeira fase da seleção brasileira, partidas de outra seleção cabeça-de-chave e ainda uma das semifinais. Além disso, a sede cearense ainda figura como um dos prováveis cenários da Copa das Confederações, evento-teste do Mundial.

Tudo isso significa mais prestígio, mais visibilidade e mais turismo para o Ceará. “Depois da visita do Comitê Organizador no dia 28 de setembro, estou otimista de que Fortaleza possa ter todas essas oportunidades”, avalia Ferruccio Feitosa, secretário especial da Copa, que estará presente no anúncio.

Segundo informações divulgadas pelas agências Folhapress e Estado, pelo jornal O Globo e pela TV Globo, Fortaleza deve ocupar lugar na lista das quatro cidades que vão abrigar jogos da Copa das Confederações. Além dela, constam nessa relação Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.

Além disso, as informações dão conta de que Fortaleza receberia jogos da seleção brasileira na 1ª fase do Mundial, ao lado de São Paulo e Brasília.

A favor de Fortaleza ainda há a capacidade do Castelão. Com espaço para mais de 67 mil pessoas, o estádio vai figurar como um dos quatro maiores do País, cumprindo a exigência da Fifa de ter mais de 60 mil lugares para ser ocupado por um jogo semifinal.

Anúncio da Fifa

Hoje, às 12h50min (de Fortaleza), a Fifa anuncia os calendários da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. Fortaleza está cotada para receber jogos da seleção brasileira na primeira fase do Mundial, partida de outra cabeça-de-chave (o que poderia garantir uma seleção campeã mundial na cidade) e uma semifinal. Além disso, seria sede da Copa das Confederações.

O cronograma de partidas considera o clima e a distância entre as sedes. As seleções disputarão partidas iniciais em cidades de uma mesma região, evitando grandes deslocamentos. Para evitar o frio, os jogos no Sul serão à tarde. Contra o calor, no Norte e no Nordeste, à noite.”

(O POVO)

Procuradoria vai pedir ao STF que abra inquérito contra ministro do Esporte

“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. “Considerando a gravidade dos fatos noticiados, deverei estar requerendo nos próximos dias a instauração de inquérito no STF”, anunciou ontem. Com isso, Orlando será o primeiro ministro a ser alvo de pedido de abertura de inquérito no governo Dilma. Nem os ex-ministros Antonio Palocci e Wagner Rossi passaram por constrangimento semelhante.

No requerimento, Gurgel requisitará a realização de diligências para apurar a veracidade das acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira de que Orlando Silva teria se envolvido num esquema de corrupção. Entre as tradicionais diligências pedidas em casos semelhantes estão quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico.

Para Gurgel, não é possível chegar a conclusões apenas com base em um depoimento. “Nós não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer.

O procurador-geral também avalia a possibilidade de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao STF o inquérito existente naquele órgão para investigar suspeitas de envolvimento do governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) no esquema. Se isso realmente for feito, haverá apenas um inquérito, no STF, para investigar Orlando Silva e Agnelo Queiroz. Segundo o procurador, aparentemente há “um relacionamento muito intenso entre os fatos”.

Ação protocolar?

Informado da decisão de Gurgel, Orlando saiu ontem sem falar com a imprensa da audiência realizada no Senado. O aviso da decisão do procurador foi feito pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE) durante a sessão. No microfone, ele tentou tratar como protocolar a ação de Gurgel. “O procurador tem que encaminhar para atender à solicitação do ministro de que tivesse a investigação. Não é o procurador que está tomando a iniciativa”.

O correligionário do ministro, porém, foi desmentido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador de carreira. Taques explicou que existe uma jurisprudência no STF de que é permitido ao procurador arquivar um caso se não encontrar indícios. O pedido de abertura de inquérito só pode ser feito se houver indício de crime.”

(Com Agências)

Associação Peter Pan lança pedra fundamental de parque doado pelo empresário Eike Batista

A Associação Peter Pan lançará, nesta qunta-feira, às 17 horas, a pedra fundamental do Parque da ‘Crianxa’, que será doado pelo empresário Eike Batista, controlador da empresa termelétrica MPX, em operações no Porto do Pecém. O ato ocorrerá nos jardins do Centro Pediátrico do Câncer (CPC).

Na ocasião, a Associação Peter Pan entregará a Comenda Amigo Peter Pan a todos que colaboraram na construção do CPC. Receberão o reconhecimento algumas personalidades e empresas patrocinadoras masters que, pelo conjunto dos serviços prestados.

Orlando Silva diz que só se explicará agora à Presidência

“O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou hoje em audiência das comissões de Educação, Cultura e Esporte e Meio Ambiente e de Fiscalização do Senado que pretende encerrar nesta semana as explicações sobre as denúncias feitas contra ele. Segundo a manifestação de Orlando, após este depoimento, ele só falará com a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e dará o caso como encerrado. “Vou encerrar esta semana todas as explicações necessárias para desmascarar as farsas publicadas no último final de semana. Tenho agenda de trabalho para cumprir e já dediquei tempo para rechaçar as falsidades”, disse o ministro.

Ele destacou já ter procurado o Ministério Público e a Polícia Federal pedindo investigação e já ter comparecido à Câmara. Orlando espera poder até sexta-feira apresentar à Comissão de Ética Pública da Presidência suas explicações.

Assim como na Câmara, o ministro entrou no plenário das comissões do Senado acompanhado de diversas lideranças de seu partido, o PC do B.

A declaração de que pretende encerrar o caso nesta semana visa tirar força do depoimento que deverá ser feito pelo policial militar João Dias Ferreira na próxima quarta-feira na Câmara. Ele foi convidado pela Comissão de Fiscalização e Controle em um “cochilo” da base aliada. O policial acusa o ministro de ser o mentor de um esquema de desvio de recursos do Programa Segundo Tempo. O motorista Célio Soares Pereira, que diz ter entregue dinheiro de propina ao ministro na garagem do prédio da pasta, também foi convidado.

Na audiência no Senado, o ministro voltou a desafiar os acusadores a apresentar provas das denúncias. “Cinco dias se passaram e faço novamente o questionamento, onde estão as provas? Essas provas não existem. Desafio um registro da minha voz, da minha imagem.”

(Com Agências)

FCDL recebe Ministro do Trabalho e Emprego

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Honório Pinheiro, receberá nesta quinta-feira, às 17h30min, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o deputado federal André Figueiredo.
Na ocasião, será entregue o Relatório do PLANSEQ 2010 e haverá ainda a assinatura do protocolo de um novo PLANSEQ Comércio, garantindo a qualificação de mais mil jovens para o mercado de trabalho no próximo ano, e as cotas para portadores especiais nas empresas do Ceará.
O ministro cumprirá de quinta até sábado uma agenda bem movimentada em Fortaleza, que incluirá lançamento do Agendamento pela Internet e telefone de atendimento pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), além do convênio, às14h30min de sexta-feira, no Palácio da Abolição, com o governo estadual que garantirá 13.500 vagas para o programa Pro-Jovem Trabalhador.
No sábado, Lupi conferirá a convenção estadual pedetista, no plenário da Assembleia Legislativa, ocasião em que o deputado federal André Figueiredo será reeleito presidente do PDT cearense.,

BNB realiza 79 oficinas para divulgar seu programa cultural 2012

“O Banco do Nordeste realizará um elenco de oficina de elaboração de projetos culturais em 79 cidades dos 11 estados da sua área de atuação (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), no período de 21 de outubro a 02 de dezembro. O objetivo das oficinas é oferecer maiores oportunidades de acesso aos recursos financeiros do Programa Banco do Nordeste de Cultura – Edição 2012 – Parceria BNDES, inclusive com o fornecimento detalhado de informações sobre preenchimento de formulários de inscrição. O ingresso nas oficinas é gratuito e não há necessidade de inscrição prévia.

O Programa Banco do Nordeste de Cultura – Parceria BNDES é uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste, com a parceria do BNDES, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos. A primeira oficina será realizada na próxima sexta-feira, 21, às 13h30, em Fortaleza, no seguinte endereço: Centro Cultural Banco do Nordeste – rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108).

Nos onze estados, as oficinas acontecerão nas seguintes cidades e datas:

* Maranhão (São Luís, 31/10; Açailândia, 01/11; Alcântara, 08/11; Barreirinhas, 11/11; Balsas, 17/11; e Carolina, 18/11).

* Piauí (Teresina, 03/11; São Raimundo Nonato, 07/11; Guaribas, 08/11; Bom Jesus, 09/11; Parnaíba, 14/11; Pedro II, 16/11; Campo Maior, 21/11; e Piripiri, 22/11).

* Ceará (Fortaleza, 21/10; Iguatu, 25/10; Juazeiro do Norte, 26/10; Quixeramobim, 28/10; Aracati, 03/11; Salitre, 03/11; Tamboril, 04/11; e Viçosa do Ceará, 08/11).

* Rio Grande do Norte (Natal, 24/10; Touros, 26/10; Nova Cruz, 28/10; Angicos, 03/11; Mossoró, 04/11; Parelhas, 11/11; e Pau dos Ferros, 23/11).

* Paraíba (João Pessoa, 24/10; Sousa, 26/10; Barra de Santa Rosa, 28/10; Mamanguape, 31/10; Gurinhém, 04/11; São José de Piranhas, 09/11; Princesa Isabel, 10/11; Cajazeiras, 16/11; Campina Grande, 16/11; e Sumé, 17/11).

* Pernambuco (Recife 16/11; Garanhuns, 17/11; Petrolina, 18/11; Caruaru, 18/11; Limoeiro, 19/11; Ouricuri, 24/11; Serra Talhada, 25/11; Palmares, 29/11; Itamaracá, 01/12; e Porto de Galinhas (Ipojuca), 02/12).

* Bahia (Salvador, 28/10; Ilhéus, 07/11; Paulo Afonso, 08/11; Feira de Santana, 09/11; Vitória da Conquista, 10/11; Irecê, 10/11; Lençóis, 11/11; Amargosa, 11/11; Poções, 11/11; Cachoeira, 12/11; Rio de Contas, 12/11; e Barreiras, 17/11).

* Alagoas (Maceió, 17/11; Penedo, 21/11; Piranhas, 22/11; Marechal Deodoro, 23/11; e Arapiraca, 24/11).

* Sergipe (Aracaju, 03/11; Laranjeiras, 04/11; São Cristóvão, 07/11; Itabaiana, 08/11; e Estância, 09/11).

* Minas Gerais (Montes Claros, 28/10; São Francisco, 31/10; Serro, 31/10; Diamantina, 01/11; e Rio Pardo de Minas, 04/11).

* Espírito Santo (Colatina, 08/11; Ecoporanga, 09/11; e Pinheiros, 10/11).

(Site do BNB)

Arrecadação federal atinge R$ 75,102 bi em setembro

“A arrecadação federal cresceu em ritmo menor, mas voltou a bater recorde em setembro. Segundo dados divulgados hoje (19) pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 75,102 bilhões no mês passado, crescimento de 7,52% em relação ao mesmo mês de 2010, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior registrado para o mês.

No acumulado de 2011, a União arrecadou R$ 717,568 bilhões, alta de 12,63% na comparação com os nove primeiros meses do ano passado também descontado o IPCA. Nos oito primeiros meses de 2011, o crescimento real acumulado ficou em 13,26%.

De acordo com a Receita Federal, o aumento da produção, da massa salarial e da lucratividade foram os principais fatores que contribuíram para a alta na arrecadação em 2011. A venda de bens e serviços, que impulsiona a receita dos tributos ligados ao faturamento, aumentou 12,24%, de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2010.

E a massa salarial, que influencia a arrecadação do Imposto de Renda e das contribuições para a Previdência Social, subiu 15,84% nos nove primeiros meses do ano. Mesmo com a economia se expandindo em ritmo menor, esses indicadores continuam crescendo.

Outros fatores, no entanto, estão influenciando o caixa do governo federal e compensando eventuais desacelerações do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A arrecadação do parcelamento especial de dívidas com a União, chamado de Refis da Crise, somou R$ 2 bilhões apenas em setembro, contra R$ 1,850 bilhão em agosto. No acumulado de 2011, o parcelamento extraordinário somou R$ 16,2 bilhões.

As altas do dólar e das importações também influenciaram a arrecadação em 2011. De acordo com a Receita, houve elevação de 28,12% do valor em dólar das compras do exterior neste ano. Isso se refletiu em alta real, considerando o IPCA, de 17,55% do Imposto de Importação, nos nove primeiros meses de 2011, e de 11,36% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vinculado às importações.

O reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito da pessoa física e nas operações de câmbio também interferiu na arrecadação em 2011. A arrecadação do imposto cresceu 16,13% no acumulado do ano, também descontado o IPCA.”

(Agência Brasil)

STF manda TSE dar posse a Cássio Cunha Lima como senador

“O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (19), a imediata comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do ministro Joaquim Barbosa, que deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 634250, interposto para a Corte por Cássio Cunha Lima, candidato ao Senado Federal pela Paraíba nas Eleições 2010.

A decisão foi tomada pelo Pleno na análise de três agravos regimentais interpostos por coligações adversárias contra a decisão do ministro relator, que aplicou ao caso o que foi decidido no RE 633703. Neste recurso, a Corte disse entender que não se devia aplicar à eleição do ano passado a chamada Lei da Ficha Limpa. Como o RE teve repercussão geral reconhecida, os ministros decidiram, na ocasião, que os relatores podiam aplicar a mesma decisão aos casos sob seus cuidados.

Os agravantes questionavam, entre outras coisas, a aplicação, ao caso, dos artigos do Código de Processo Civil que tratam da repercussão geral. De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, os agravantes sustentaram que como o ministro Celso de Mello, que participou do julgamento do RE 633703, declarou-se impedido para atuar no RE de Cássio Cunha Lima, não se poderia aplicar ao RE do candidato paraibano o que decidido naquele caso, exatamente pela existência de voto de ministro impedido. Para Barbosa, contudo, este argumento seria retórico e ligado a um caso concreto, razão suficiente para que não seja admitida a contestação.

Ao negar todos os agravos interpostos contra sua decisão, o ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato de governador da Paraíba, com base na redação original da Lei Complementar 64/90, já teria esgotado seus efeitos na hora do requerimento do registro.”

(STF)

CNI/Ibope- 51% da população reprova Segurança Pública

“A maioria da população brasileira condena a segurança pública: exatos 51% considera a situação da segurança pública “ruim” ou “péssima”, revela a Pesquisa CNI-Ibope Retratos da Sociedade Brasileira: Segurança Pública, divulgada nesta quarta-feira, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).  

Constata a pesquisa que a segurança pública é o segundo pior problema enfrentado pela população brasileira, só perdendo para a saúde, mas quando combinada com as drogas, que aparecem em terceiro lugar na lista das mazelas nacionais, assume a dianteira.  

Segundo o levantamento, 36% dos brasileiros avaliaram como “regular” o serviço de segurança pública. O cenário piora quando se verifica que para 37% das pessoas o serviço piorou nos últimos três anos, permanecendo do mesmo jeito para 47% dos entrevistados.

A pesquisa CNI-Ibope – que ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 28 e 31 de julho – faz um diagnóstico da percepção da população sobre várias questões da segurança pública e sobre temas como pena de morte, redução da maioridade penal, qualidade das instituições, entre outros.

Soluções

A melhor solução para melhorar a segurança pública, apontada  por 58% da população, é combater o tráfico de drogas. Dos entrevistados, 37% sugeriram aumentar o policiamento nas ruas, 27% aumentar as penas pelos crimes cometidos e 24% reprimir a venda ilegal de armas. Outros 17% propuseram ampliar a presença do Estado nas comunidades carentes com políticas públicas, como de educação e saneamento, e igualmente 17% sugeriram ampliar as políticas de combate à pobreza (14%).

Uma parcela significativa da população, de 58%, considera que a polícia não  melhorou nem piorou nos últimos 12 meses. Na avaliação de 42%, para que a atuação policial melhore, é preciso haver aumento de salários, enquanto para 41% é necessário melhorar a formação profissional. Punição exemplar de maus policiais (37%) e a melhora nos equipamentos utilizados pela polícia (36%) são outras ações apontadas para uma atuação mais eficiente da polícia.

Dividida

De acordo com a pesquisa CNI-Ibope, a população está rigorosamente dividida sobre a aplicação da pena de morte no Brasil: 46% são favoráveis e 46% são contrários. A instituição da prisão perpétua, porém, tem a aprovação de 69%  dos brasileiros. O gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, que divulgou o estudo, enfatizou que tais dados demonstram haver grande vontade da sociedade no combate à violência.

As Forças Armadas e a Polícia Federal são as instituições melhor avaliadas pela população, com conceitos de “ótima” e “boa” para 63% (Forças Armadas) e 60% (PF). Em oposição, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário são as instituições com pior conceito: nada menos do que 40% dos brasileiros consideram a atuação do Congresso “ruim” e “péssima”, índice que é de 32% no caso da Justiça.”

(CNI)

TSE mantém eleições diretas em Icapuí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da ministra Carmen Lúcia, negou, na tarde desta quarta-feira, pedido de liminar do prefeito cassado de Icapuí, Irmão Edilson, para voltar ao cargo. Também manteve as eleições suplementares no município para o próximo dia 13. Na decisão, de caráter monocrático, Carmen Lúcia negou seguimento à ação cautelar impetrada pelo prefeito José Edilson da Silva, e seu vice, Heverton Costa Silva, que requeria pedido de concessão de liminar aferindo efeito suspensivo ao recurso que questionou a cassação dos mandados dos dois, pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará.

Além disso, a referida ação requeria pedido de efeito suspensivo da resolução do TRE-CE nº 466/2011, que fixa data e aprova instruções para realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Icapuí. Com isso, o presidente da Câmara, Manoel Jeová da Silva, o Cadá (PSD), continua à frente do Poder Executivo Municipal, e as eleições seguem mantidas para 13 de novembro.

Irmão Edilson e Heverton foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) no último dia 19 de setembro, sentença que foi confirmada e teve execução determinada no dia 27 seguinte, após o julgamento de recurso (embargo de declaração) à decisão que havia julgado procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e pelo o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice em 2008.

O objeto da AIME foi a alegação de abuso de poder político e econômico por parte do prefeito Irmão Edilson que, enquanto prefeito de Icapuí, contratou 484 servidores públicos temporários, sem concurso público e sem qualquer critério de seleção, no primeiro semestre eleitoral de 2008, com o objetivo de beneficiar a sua candidatura à reeleição. Irmão Edilson venceu a eleição por 269 votos.

Comissão do Senado aprova Comissão da Verdade

“Por unanimidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade.

Após a votação, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que vai pedir urgência para a tramitação da matéria, o que leva a proposta diretamente para análise em plenário. Sem a urgência, o texto teria que passar por mais duas comissões antes de ser discutida no plenário.

A comissão será um grupo governamental que, depois de dois anos de investigação, fará a narrativa oficial das violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, o que inclui as mortes e assassinatos da ditadura militar (1964-1985).

A CCJ aprovou o parecer do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que foi guerrilheiro na ditadura. O tucano não fez mudanças no conteúdo do texto aprovado pela Câmara, apenas um ajuste de redação.

Se o texto for alterado no Senado, voltará à Câmara, onde foi aprovado em setembro com emendas de DEM e PSDB.

Durante a votação do relatório, todos os senadores se posicionaram favorável à criação do grupo.”

(Folha.com)

CCJ do Senado aprova projeto de lei que obriga prestação de contas de multas de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob presidência do senador Eunício Oliviera (PMDB), aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, o projeto de lei que obriga os órgãos de trânsito e entidades rodoviárias a prestarem contas anualmente da arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas. Autor do projeto, Eunício explicou que os recursos arrecadados, a partir da aplicação das penalidades de trânsito, devem ser investidos exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

O PL de Eunício altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) determinando que os órgãos e entidades executivos rodoviários e de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assim como a Polícia Rodoviária Federal, publiquem todos os anos os demonstrativos de arrecadação por meio das multas e de destinação dessa verba.

Para o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), atualmente a arrecadação das multas de trânsito tem atingido valores extremamente significativos, e os órgãos responsáveis pela sua cobrança não têm prestado contas, de forma satisfatória, sobre o montante obtido e sua destinação. “Aquilo que é arrecadado com as infrações de trânsito deve ser usado para evitar que essas infrações se repitam e todos tenhamos melhores condições de mobilidade”, defendeu.

(Com Agência Senado)

Tem dedo cearense na Frutal Amazônia

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Começa nesta quinta-feira, em Belém do Pará, a Frutal Amazõnia, feira da fruticultura do Norte do Brasil, que tem a organização e o know-how do Instituto Frutal, do Ceará,que organiza feira dogênero no Estado. O presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel, dá detalhes sobre a Frutal Amazônia, que também interessa aos fruticultores cearenses.