Blog do Eliomar

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Procurador entra com ação civil pública contra Coelce e Aneel pela devolução de R$ 300 milhões

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O procurador da República Alessander Sales deu entrada numa ação civil pública na Justiça Federal contra a Coelce e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quer a devolução imediata de cerca de R$ 300 milhões que a Coelce vinha cobrando indevidamente na conta de luz nos últimos anos, o que foi reconhecido por essa estatal.

 

Ministro Joaquim Barbosa nega suspensão de reajuste para professores

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“O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar (decisão provisória) de seis governadores para suspender o índice de reajuste do piso nacional de professores da rede pública, definido em lei de 2008. O critério atual leva em conta o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Com base nesse parâmetro, o reajuste deste ano foi de 22,22% em relação ao valor pago ano passado –o salário subiu de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Com dificuldade para cumprir a regra, muitos Estados ainda não pagam o valor estipulado. Em sua decisão, o ministro argumentou que o Supremo já considerou constitucional a fixação do piso para a rede pública em 2011 e que esse questionamento sobre o mecanismo de reajuste deveria ter sido feito nesta ação. “Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado”, disse.

Barbosa rebateu ainda tese dos governadores de que pode faltar recursos para pagar a correção. Ele sustenta que previsão legal obriga a União a complementar os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos. “Toda e qualquer alegação de risco pressuporia prova de que o governo federal estaria a colocar obstáculos indevidos à legítima pretensão dos entes federados a receber o auxílio proveniente dos tributos pagos pelos contribuintes de toda a Federação”.

Na ação, os Estados destacam a diferença entre o reajuste atual e o que seria aplicado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O INPC acumulado em 2011 foi de 6,08%. O documento é assinado por governadores dos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Entre eles, há apenas um petista: o governador Tarso Genro, ex-ministro da Educação. Ao validar o piso no ano passado, o Supremo entendeu que ele deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações. A decisão teve origem em outra ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.”

*Com Portal Uol aqui.

X Bienal expõe também um pouco da história das artes plásticas do Ceará

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A X Bienal Internacional do Livro, que ocorre no Centro de Eventos até domingo, conta com programação das mais variadas. Uma das boas opções é a mostra “Transições”, que apresenta um pouco da história das artes plásticas do Ceará.

Curador da mostra ao lado de Osterne Feitosa, o artista plástico e membro da Secult, Carlos Macedo, dá todos os detalhes dessa exposição para o Blog.

Petrobras bate recorde de produção de gás natural

“A Petrobras informou hoje (16) ter alcançado recorde em outubro, pelo segundo mês consecutivo, na entrega anual, mensal e diária de gás natural ao mercado brasileiro. No mês passado, a petrolífera entregou 45,1 milhões de metros cúbicos do produto por dia. No dia 11 de outubro, a empresa disponibilizou ao mercado 49,6 milhões de metros cúbicos, alcançando um recorde histórico diário na vazão. De janeiro a outubro, a entrega média diária foi 42,2 milhões de metros cúbicos – aumento de 14% em comparação à média diária dos primeiros dez meses de 2011, com 37 milhões de metros cúbicos por dia.

Em nota, a empresa atribuiu o resultados positivo a “uma série de investimentos” em projetos de produção de gás natural do Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás). “Desde 2008, vários novos campos começaram a produzir, no âmbito do Plangás, com destaque para os campos de gás não associado de Canapu e Camarupim, no Espírito Santo; e de Mexilhão, Uruguá e Tambaú, na Bacia de Santos. O início das operações da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba e do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, no estado de São Paulo, também contribuiu para este resultado”, diz a .

A estatal ainda destacou, como fator que contribuiu para alcançar o recorde, o incremento da entrega de gás para a geração de energia na termoelétrica da Região Norte; a elevação da produção do Campo de Lula, produzindo gás associado de reservatórios do pré-sal na Bacia de Santos; e o êxito do Programa de Otimização do Aproveitamento de Gás Natural (Poag 2015).”

DETALHE – Como vai o trabalho da Companha Estadual de Gás, a Cegás? Coisa rara é alguma informação sobre as atividades desse importante órgão.

 

Seca – Investimentos minimizaram os efeitos

“Os investimentos feitos no Semiárido nordestino minimizaram fortemente os efeitos da seca, proporcionando melhores condições aos moradores, embora enfrentem uma das mais graves das últimos 30 anos, diz Antônio Gomes Barbosa, coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas, da rede de organizações Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). “Nos últimos 10 anos passamos por um processo de construção de cisternas. Hoje há quase 700 mil no Semiárido, onde as famílias podem guardar água de qualidade. Por isto, a pressão [dos efeitos da seca] é menor”, explicou.

Apesar da avaliação positiva, Barbosa reconhece que, a partir deste mês, a situação tende a ficar mais grave. As chuvas típicas dos meses de abril e maio ficaram abaixo dos níveis esperados. Pelas previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a chuva pode ficar aquém do previsto na última semana de novembro. A previsão é que chova em janeiro, em algumas cidades e abaixo do volume necessário para reverter o cenário.

“A seca deve castigar a região em 2013”, avaliou Barbosa, alertando que as águas estocadas em 2011 acabaram em alguns municípios. O problema, segundo ele, não está limitado às zonas rurais. “Várias famílias abandonaram casas e roças e foram para as cidades. Parte dos animais, base econômica de muitas famílias, foi perdida. Cidades relativamente grandes são abastecidas exclusivamente por carros pipas”, contou.”

(Agência Brasil)

Justiça do Trabalho alerta sobre direitos dos trabalhadores neste fim de ano

“O final do ano reforça a necessidade de atenção que patrões e empregados devem ter em relação aos direitos ligados ao trabalho, para evitar futuras reclamações na justiça, alertou a presidenta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Anamatra), juíza Áurea Sampaio. Em entrevista à Agência Brasil, a magistrada destacou que o décimo terceiro salário, instituído em 1962, deve ser pago em duas parcelas. A primeira a partir de fevereiro, até o dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro.

O empregado pode receber a primeira parcela de adiantamento do décimo terceiro salário no mês de férias, mas, para isso, deve preencher um requerimento em janeiro de cada ano. “Cada mês trabalhado pelo empregado é computado para o cálculo do décimo terceiro na razão de um doze avos. Se ele trabalha quatro meses dentro daquele ano, por exemplo, receberá quatro doze avos do valor do salário dele de dezembro”, explicou Áurea Sampaio. “É importante que o empregado fique consciente das regras. Se ele recebe adicional de insalubridade, adicional noturno, hora extra, tudo integra o cálculo do décimo terceiro salário”.

A primeira parcela do benefício corresponde a 50% do salário do mês anterior. “Se o empregador vai pagar o adiantamento no mês de novembro, vai calcular 50% do mês de outubro. Quando chegar em dezembro, até o dia 20, ele faz a complementação, porque o cálculo tem de ser feito com base no salário do mês de dezembro. O procedimento é necessário porque o trabalhador pode ter algum aumento ou ter salário variável. O reajuste pode acarretar alguma diferença entre a base de cálculo utilizada em novembro e o salário de dezembro”. A juíza observou também a importância de o empregado saber que não há desconto no pagamento do adiantamento do décimo terceiro, até novembro. Os descontos legais, que são o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Imposto de Renda, devem ser efetuados na segunda parcela do décimo terceiro salário.”

(Agência Brasil)

Tasso convoca reunião com prefeitos eleitos

O Instituto Teotônio Vilela (ITV), que tem à frente o ex-senador Tasso Jereissati, vai realizar mês que vem, em Brasília, reunião com seus 704 prefeitos eleitos e 5.252 vereadores. Na ocasião, haverá uma avaliação do cenário político com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, segundo a assessoria de imprensa tucana.

A ordem no PSDB é começar a discutir a próxima eleição: 2014. O PSDB tem o nome de Aécio Neves como um dos seus principais trunfos.

Fortaleza terá I Festival Internacional do Folclore

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Vem aí o I Festival Internacional do Folclore. O evento ocorrerá no período de 23 a 25 deste mês em vários pontos da cidade, entre os quais, o Centro Dragão do Mar. O assessor de imprensa do evento, Adriana Santiago, dá os detalhes para o Blog.

Marco Maia está como presidente e despacha no Palácio do Planalto

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, assumiu interinamente a Presidência da República e despacha hoje (16) no Palácio do Planalto. Maia ocupa pela quarta vez o cargo em função das viagens da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer ao exterior. Ele permanece na presidência até amanhã (17). A agenda de compromissos do presidente em exercício ainda não foi divulgada, mas a assessoria de Marco Maia confirmou uma audiência com a deputada federal Marinha Raup (PMDB-RO).

Na última vez em que ocupou o cargo, em março deste ano, Maia teve agendas extensas, com até dez compromissos em um mesmo dia. Na lista de audiências de Maia entraram, principalmente, prefeitos e políticos do Rio de Grande do Sul, seu estado natal. Na quarta-feira (14), o vice-presidente Michel Temer embarcou para a Alemanha, onde se encontra com a chanceler Angela Merkel. Temer retorna ao Brasil amanhã (17), de acordo com a assessoria da Vice-Presidência.”

(Agência Brasil)

BNB relança livro que avalia pobreza no País

“Avaliar padrões de pobreza e exclusão social dos municípios brasileiros, com base em indicadores de privação de serviços essenciais e renda é o objetivo do estudo “Mapa da Exclusão Social no Brasil: radiografia de um país assimetricamente pobre”, que acaba de ser republicado pelo Banco do Nordeste. A publicação é de autoria do professor José de Jesus Sousa Lemos, da Universidade Federal do Ceará e está em sua terceira edição. Pós-doutor em Economia dos Recursos Naturais e Meio Ambiente, o autor criou o Índice de Exclusão Social (IES), considerado uma alternativa ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por ter sido construído a partir da dificuldade deste em aferir padrões de bem-estar (ou de mal-estar) nas economias mais atrasadas.

Nas edições anteriores do livro, o IES avaliou o grau de privações que as pessoas enfrentam, considerando cinco variáveis: renda, água tratada, saneamento, coleta de lixo e escolaridade. A nova edição adota uma metodologia diferente, que conta com apenas três indicadores: Passivo em Educação, Passivo em Renda e Passivo Ambiental.

“Esta nova forma de estimar o IES proporcionou ao índice uma maior robustez, de um ponto de vista econométrico. Mais relevante do que isso, o índice ficou de mais fácil assimilação e aplicação. Com este “termômetro” estimam-se os percentuais de excluídos em todos os municípios brasileiros, em 2000 e 2010, e a sua evolução por estados e regiões, bem como para o Brasil como um todo, entre 2001 e 2009”, afirma o pesquisador.”

SERVIÇO

* O livro está disponível para download em PDF na seção “Estudos e Pesquisas/Publicações do Etene” do portal www.bnb.gov.br ou diretamente no link http://bit.ly/UESVzc.

CNI – 53% das empresas já não podem mais se endividar

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“Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (16), mostra que 37% das empresas industriais não têm mais espaço para o endividamento. A pesquisa revela também que 16% das empresas disseram estar acima do limite de endividamento. No total, portanto, 53% das empresas industriais não podem mais se endividar. De acordo com a pesquisa, 18% dizem não ter qualquer tipo de endividamento atualmente. A maior parcela, 69%, tem algum tipo de endividamento e 13% não responderam. A pesquisa foi feita com 2.383 empresas, sendo 849 pequenas, 937 médias e 597 grandes. Os dados foram coletados no período de 2 a 13 de julho de 2012.

Usado por 69% das indústrias, o capital próprio é a maior fonte de financiamento, segundo os dados da CNI. Os empréstimos bancários compõem o financiamento de 56% das empresas, enquanto o crédito de fornecedores e de clientes é utilizado por 34%. A captação externa de recursos é usada por 4% das companhias industriais.

Para 47% das empresas, a falta de linhas de crédito adequadas às suas necessidades foi a principal dificuldade apontada na obtenção de crédito. Em seguida, vem a exigência de garantias reais (assinalada por 44%) e de documentos e renovação de cadastros (registrada por 39%).”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Obras no Aeroporto de Fortaleza em ritmo de marcha lenta

Obra no Pinto Martins prossegue devagar, quase parando.

O governo Dilma Rousseff programou para o próximo ano uma injeção recorde de dinheiro do Tesouro Nacional na Infraero, a estatal que administra os aeroportos federais, informa a Folha Online nesta sexta-feira. O detalhamento do projeto orçamentário em análise no Congresso mostra que, ao todo, a empresa deverá receber R$ 1,7 bilhão, principalmente para obras a serem concluídas até a Copa do Mundo de 2014.

Trata-se de um valor 120% superior, já descontada a inflação, ao último grande aporte de recursos à estatal -R$ 565 milhões em 2007, quando o setor aéreo vivia uma crise provocada por uma sequência de acidentes e conflitos entre governo, militares e controladores de voo.

* Confira na Uol a íntegra da matéria aqui.

DETALHE – Na matéria da Folha Online, aparece um mapa dos investimentos nos aeroportos da Copa, mas Fortaleza não consta. Deve ter havido erro de alguém.

(Foto – Paulo MOska)

Na X Bienal Internacional do Livro, estacionamento vira livro de enredo confuso

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Estacionamentos internos fechados. E muita confusão na área externa.

Do advogado Minervino de Castro, leitor deste Blog, recebemos nota em que ele reclama da desorganização no estacionamento disponibilizado pela organização da X Bienal Internacional do Livro do Ceará, que ocorre até domingo, no Centro de Eventos. Confira: 

Prezado Eliomar de Lima,

Estive no Centro de Eventos para, juntamente com a minha família, visitar a Bienal do Livro. Em lá chegando, eu tive muita dificuldade para estacionar o carro nos arredores daquele prédio, uma confusão que não fazia inveja a mesma situação de outras ruas de Fortaleza, a não ser pelo estacionamento interno do Centro de Eventos completamente VAZIO, mas devidamente vigiado para ninguém estacionar lá dentro.

Logo, como você é um Jornalista muito bem informado, eu gostaria de lhe perguntar se você sabe o porquê disso. Se o estacionamento ainda vai ser licitado…. O fato é que, enquanto isso, entendo que seria razoável o cidadão poder estacionar lá dentro.

Bom, fica a pergunta.

Saudações,

* Minervino de Castro – OAB-CE 8.162.

VAMOS NÓS – Caro Minervino, nós estivemos no Centro de Eventos nessa quinta-feira e comprovamos sua queixa. O estacionamento externo era uma bagunça só e sem qualquer placa de orientação. Fomos a um dos seguranças indagar o porquê de o estacionamento interno não ter sido liberado. A justificativa: em outro prédio do Centro de Eventos, acontecem outros congressos e, se a energia fosse ligada integralmente nos estacionamentos, haveria sobrecarga e poderia vir apagão. Bem, essa explicação é rizível. Coisa de terceira para equipamento de primeira.

Na X Bienal Internacional do Livro do Ceará, a “Praça do Cordel” faz o maior sucesso

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Prossegue até domingo, no Centro de Eventos, a X Bienal Internacional do Livro do Ceará. Entre vários destaques, a Praça do Cordel, espaço dedicado à cultura nordestina, com direito a shows que vêm atraindo o público. Klevisson Viana, coordenador do espaço, comemora a boa receptividade.

Petrobras discute ajuste nos preços da gasolina

“A Petrobras discute com o governo brasileiro ajuste nos preços da gasolina para que voltem a níveis internacionais, segundo o diretor financeiro da petroleira, Almir Barbassa. “Estamos trabalhando esse assunto com o conselho”, destacou o executivo, sem citar prazos de quando esse reajuste poderá ocorrer.De acordo com o executivo, sem um ajuste nos preços do combustível, o projeto de investimento da petroleira pode ter impacto negativo. A Petrobras tem um programa total de investimento de US$ 246 bilhões para o período 2012/2016.

Barbassa afirmou que a política de manter os preços da gasolina no Brasil dentro da média internacional está mantida. Porém, desde o final de 2010, o País está com cotações defasadas quando comparadas aos preços praticados no exterior. A estratégia do governo vem sendo segurar o preço da gasolina para evitar impacto de alta na inflação. Barbassa destacou que em alguns outros anos houve essa defasagem, inclusive com preços no Brasil acima da média externa “Mas nunca esteve como está agora”, disse logo após fazer palestras a investidores estrangeiros em um evento promovido em Nova York pelo Bradesco BBI.

Alguns investidores questionaram o diretor da Petrobras sobre os preços menores praticados no Brasil e como isso prejudicaria o programa bilionário de investimentos da petroleira, já que a empresa tem que arcar com os prejuízos do preço menor.”

(Com Agências)

Comissão do Senado aprova desconto no IR no pagamento do INSS da dona de casa

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de lei que permite abater do Imposto de Renda a contribuição que a pessoa física paga ao INSS para seus dependentes que não têm rendimento, como as donas de casa.

O projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e, em seguida, ser sancionado pela presidente Dilma.

(Agência Senado)

Dilma cumpre agenda na Espanha

“A presidenta Dilma Rousseff está hoje (16) em Cádiz, no Sul da Espanha, para participar da 22ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Ela chegou ontem à cidade acompanhada pelos ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social. Em pauta, temas econômicos e sociais.

Depois de Cádiz, Dilma segue para Madri, quando conversa sobre o tratamento dispensado aos brasileiros que vão à Espanha e a ampliação de acordos comerciais. O rei espanhol Juan Carlos e o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, oferecerão um jantar aos convidados. Pelo programa oficial da cúpula, as reuniões começam de manhã, com a apresentação do relatório Perspectivas Econômicas da América Latina 2013, no âmbito do 8º Encontro Empresarial Ibero-Americano.

Depois, haverá uma reunião dos ministros das Relações Exteriores, que antece à dos presidentes e primeiros-ministros. A cúpula é formada por 22 países, mas pelo menos quatro presidentes informaram que não participarão do encontro: Cristina Kirchner (Argentina), Raúl Castro (Cuba), Hugo Chávez (Venezuela) e Otto Pérez Molina (Guatemala), que alegaram questões internas.

As discussões ocorrerão no Palácio do Congresso, que está cercado por mais de 3.500 seguranças, A área é mantida sob vigilância aérea, terrestre e marítima. Há ainda restrições às estradas que dão acesso à cidade de Cádiz.”

(Agência Brasil)

MEC abre prazo para adesão ao ProUni

“O Ministério da Educação (MEC) vai dar, a partir desta sexta-feira, um prazo às instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni). De acordo com portaria, divulgada ontem no Diário Oficial da União (DOU), as instituições devem informar o tipo de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estudantes com famílias de baixa renda, integral ou parcial de 50% e 25%, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

O cálculo do valor da bolsa deve abranger, além das mensalidades, a matrícula e os custos extras, como no caso de estudantes que precisam recursar uma matéria em caso de reprovação. As instituições estão impedidas de cobrar taxas na seleção, devendo informar aos estudantes pré-selecionados quanto à sua natureza e critérios de aprovação, que não poderão ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos alunos selecionados em seus processos seletivos regulares. É facultado às instituições participantes submeterem os candidatos pré–selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa.

As universidades devem informar o número de vagas destinado a bolsas integrais e parciais do ProUni. Somente poderão ser ofertadas bolsas adicionais nos cursos presenciais com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais a alunos que cursarem o ensino médio na rede pública ou particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.

(Das Agências)