Blog do Eliomar

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Comissão Especial da Câmara agenda votação da Lei Geral da Copa

“O substitutivo do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Lei Geral da Copa, deverá ser votado nesta terça-feira (21) à tarde pela Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto. Ele disciplina dispositivos sobre a realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A reunião para a votação da matéria está marcada para as 14h30min.

A proposta faz parte das garantias oferecidas pelo governo brasileiro à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Entre os pontos considerados mais polêmicos está a liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos.

Inicialmente, o relator havia proposto uma modificação no Estatuto do Torcedor para a liberação de bebida em qualquer jogo de futebol no país. No entanto, ele manteve em seu parecer a liberação apenas para os jogos das copas das Confederações e do Mundo. Mesmo assim, deve haver disputa sobre o dispositivo na hora da votação.

O relator também incluiu em seu substitutivo o direito à meia-entrada para idosos nos jogos da Copa e a previsão de reserva de 300 mil ingressos a R$ 50,00 para estudantes, indígenas e beneficiários do Programa Bolsa Família. Outra proposta do relator é no sentido de alterar o calendário letivo de 2014 para que as aulas não coincidam com os jogos.   
 
Mesmo que o parecer seja aprovado pela Comissão Especial, a votação no plenário da Câmara só deverá ocorrer em fevereiro, após o recesso parlamentar. Depois de aprovado pela Câmara, o projeto será encaminhado ao Senado.”

(Agência Brasil)

Mantega: Brasil não tem risco de recessão

“Não há “qualquer risco de recessão no Brasil, nunca ouvi falar que crescimento de 3%, 3,5% seja recessão. Apenas tivemos uma desaceleração da economia, que estava crescendo muito forte”, disse Mantega à imprensa em Montevidéu, após uma reunião entre os ministros da Economia e presidentes dos Bancos centrais do Mercosul.

Mantega acrescentou que o “Brasil está quase com pleno emprego e com um mercado de consumo crescendo”, e que o país tem “todos os instrumentos para a aceleração da economia, e posso dizer que a economia já está acelerando e vai acelerar mais no ano que vem”.

O Brasil teve crescimento zero no terceiro trimestre de 2011 em relação aos três meses precedentes, mas avançou 2,1% sobre o mesmo período de 2010.

O governo brasileiro prevê que a economia crescerá 3,5% este ano – contra uma alta do PIB de 7,5% em 2010 – graças em parte à reativação no quarto trimestre. O mercado espera um crescimento anual de 3% em 2011.

Nesta terça-feira, os presidentes dos países do Mercosul analisarão em Montevidéu as maneiras de se enfrentar os efeitos da crise financeira internacional.´”

(JB Online)

Orçamento 2012 – Estados que perderam receitas com a Lei Kandir terão compensação

“O relatório-geral do Orçamento de 2012 prevê a destinação de R$ 3,4 bilhões para ressarcimento a Estados exportadores que perderam receitas com a Lei Kandir, segundo divulgou há pouco o relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Esse valor, no entanto, é ligeiramente inferior ao montante previsto para este ano, que foi de R$ 3,9 bilhões.

Chinaglia destinou ainda R$ 1 bilhão para o Programa Brasil sem Miséria, R$ 2,2 bilhões para a Saúde, R$ 3 bilhões para recompor cortes feitos em investimentos, R$ 2,2 bilhões para garantir o reajuste do salário mínimo para R$ 622,71 e R$ 450 milhões para Exército, Aeronáutica e Marinha.

O relator não reservou recursos para assegurar reajuste para os servidores do Judiciário, assim como para os aposentados que recebem benefícios acima do salário mínimo.”

 (Estadão)

Caso Mensalão – Joaquim Barbosa conclui relatório

“O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou de examinar todo o processo do mensalão – o maior escândalo do governo Lula e da História do PT – e concluiu o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas.

O documento e todos os autos da ação penal foram enviados nesta segunda-feira ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Barbosa também concluiu boa parte do voto. Agora, o revisor vai elaborar seu próprio relatório e voto. Depois, caberá ao presidente do STF marcar a data do julgamento dos 38 réus no plenário. 

No relatório, após resumir todo o processo, Barbosa lembrou que os réus declararam não ter cometido os crimes apontados pelo Ministério Público, mas destacou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares admitiu delito eleitoral. “O réu Delúbio Soares admite a prática de caixa dois de campanha, conduta que preenche o tipo penal do art. 350 do Código Eleitoral, cuja pena é de até cinco anos de reclusão”, diz o relatório. ”

(O Globo)

Ministério do Meio Ambiente lança campanha para reduzir uso de sacolas plásticas

“O Ministério do Meio Ambiente lançou, na Rodoviária de Brasília, a segunda fase da campanha “Saco é um Saco”, que tem por objetivo conscientizar a população para a redução do uso de sacolas plásticas. A diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentável da Secretaria de Políticas Ambientais do MMA, Laura Valente, distribuiu sacolas reutilizáveis. Segundo ela, é preciso mostrar à população alternativas para que as sacolas plásticas não sejam mais utilizadas. “A melhor coisa a se fazer é consumir só aquilo que precisa. Use uma opção retornável em vez de uma que é danosa ao meio ambiente”, disse.

Ela defendeu campanhas mais efetivas para que a população se conscientize de evitar o uso de sacolas plásticas. “A conscientização é importante quando aliada com campanhas efetivas no setor de mercados, para que não disponibilize mais sacolas. A gente tem que reverter esse hábito de 50 anos”.

A estratégia de lançar a segunda fase da campanha no Natal é para chamar a atenção das pessoas quanto ao uso das sacolas plásticas nas compras de fim de ano. “A escolha da sacola plástica implica problemas para todos, como poluição do solo e mares e a degradação da biodiversidade. Tudo isso é consequência do padrão de consumo que temos e de como tratamos essa questão”, disse Laura Valente.

A campanha agradou a estudante de administração Adriana Batista. “Gostei muito da iniciativa das sacolas reutilizáveis. As pessoas precisam se conscientizar sobre preservação do meio ambiente para as próximas gerações”. Já a contadora Elza Nascimento defende ações mais eficazes dos órgãos que promovem a campanha. “O governo não faz campanhas suficientes. Elas sempre são deixadas de lado depois de algum tempo. Deveria haver maior cobrança e fiscalização. Mas essa campanha é um bom passo”, defendeu.

Uma sacola reutilizável de cinco metros, feita de banners reciclados, foi instalada no dia 15 de dezembro na Rodoviária de Brasília, onde ficará exposta por duas semanas. Foram distribuídos também panfletos informativos sobre ações sustentáveis. Esta segunda fase faz parte da campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, iniciada em São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associação Paulista de Supermercados (Apas). Em São Paulo, mais de 100 municípios aderiram à campanha.”

(Agência Brasil)

Associações divergem sobre decisão que esvazia poderes do CNJ

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Associações de classe que representam os juízes divergiram sobre a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello de suspender o poder “originário” de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.

A ação foi movida pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entidade que é contra o poder “originário” de investigação do conselho.

Já a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) afirma ser contrária a uma decisão que limitaria o poder o CNJ. “Me parece que não há problema do CNJ atuar de forma concorrente como vem sendo feito até hoje”, disse o presidente da associação, Renato Henry Sant’Anna.

Segundo ele, essa não é uma questão prioritária da Anamatra. Sant’Anna afirma ainda que a opinião da entidade é mais “liberal” sobre o assunto. “O CNJ vem cumprindo a sua função. Ele tem acertado mais do que errado”, afirmou.

A Ajufe (Associação dos Juízes Federal) entende que a decisão liminar do ministro apenas reafirmou o que está dito na Lei Orgânica da Magistratura. “A decisão foi correta para que não se cometa abusos na corregedoria do CNJ. Um corregedor não pode extrapolar o princípio da ampla defesa e do contraditório”, disse o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

Ele, porém, afirma que a corregedoria do CNJ pode atuar em alguns casos se tiver o apoio do plenário do conselho. “Em casos excepcionais, pode a corregedoria do CNJ agir antes”, disse. O juiz lembrou ainda que a Ajufe foi uma das poucas associações de juízes a defender a criação do CNJ.

Advogados

Já o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, criticou a decisão do STF. Para ele, a decisão “não pode permanecer porque retira da sociedade o controle que ela passou a ter sobre a magistratura com a Emenda Constitucional 45, não no tocante ao mérito em si de suas decisões, mas no que se refere ao comportamento ético dos juízes”.

O advogado afirmou que a OAB continuará defendendo a competência “originária” do conselho.

Decisão liminar

Com a decisão liminar de hoje, ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada “atuação subsidiária”.

Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

(Folha)

Copa 2014 – Entidades populares protestam contra impactos das obras

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Várias entidades populares marcaram para a próxima quarta-feria, às 15 horas, um ato na Praça do Ferreira, em Fortaleza. Na ocasião será lançado um documento elaborado pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, denominado ‘Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil’.

A ordem é protestar contra vários impactos que virão com as obras da Copa em Fortaleza. Entidades temem muita, muita desapropriação e favorecimentos para o setor privado. Um cartaz com as fotos de Cid Gomes e Luizianne Lins está sendo distribuido em pontos da cidade.

Parecer final do Orçamento 2012 não prevê reajuste para Judiciário

O relatório final do Orçamento de 2012, apresentado nesta segunda-feira (19) pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não prevê o reajuste reivindicado pelos servidores públicos e Judiciário. O texto satisfaz o Palácio do Planalto, que já manifestou diversas vezes não haver espaço para aumentos.

“Procurei conciliar os interesses, mas não foi possível, as negociações políticas não avançaram. Não há base para nenhum reajuste”, afirmou Chinaglia.

O relatório, que deve ser votado na próxima quarta-feira na Comissão Mista do Orçamento e na quinta no plenário do Congresso, também não contempla os aposentados que ganham acima do salário mínimo. A categoria, com o apoio principalmente do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), briga por uma recomposição acima dos índices da inflação, de cerca de 11,7%.

Sobre os valores do salário mínimo do próximo ano, Chinaglia manteve a proposta original da equipe econômica de corrigir o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,73, de acordo com a variação do INPC. Havia uma expectativa de que o valor fosse arredondado para R$ 625.

“Cada real que você coloca tem repercussão na previdência. Procurei fazer um parecer sem surpresas”, disse o deputado.

Chinaglia também afirmou achar “bastante improvável” alterações no texto com relação ao aumento dos servidores e do Judiciário.

Em seu relatório, o deputado preferiu destinar recursos para a saúde e para investimentos. “Acredito que o aumento no investimento seja a maneira mais segura de gerar empregos, gerar oportunidades e também proteger o Brasil da crise”, disse.

De sua emenda de relator, foram R$ 2,2 bilhões para a Saúde (por meio das chamadas emendas populares, que são apresentadas pelos prefeitos), R$ 1 bilhão para o Programa Brasil Sem Miséria, R$ 3 bilhões para a recomposição de cortes feitos nos relatórios setoriais em diversas áreas, R$ 2,2 bilhões para viabilizar o aumento do salário mínimo (para os R$ 622,73) e R$ 3,4 bilhões para a Lei Kandir (dinheiro para recompor as perdas dos Estados exportadores). Governadores reivindicavam R$ 3,9 bilhões para a Lei Kandir.

Chinaglia também recompôs os R$ 2,7 bilhões que haviam sido cortados nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Agora, o programa fica com R$ 42,7 bilhões.

(Folha.com)

A Privataria Tucana – O Filme

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Olha só a montagem que a turma da internet veicula. O mote é o livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro. O que dá para o PT rir, dá para a tucanada chorar.

Cesare Battisti visita Fortaleza

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O ex-preso político italiano Cesare Battisti está em Fortaleza. Ele desembarcou, por volta das 16 horas pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins e foi recebido por comitiva do Movimento Crítica Radical e alguns membros do PSOL.

No desembarque, a ex-prefeita Maria Luiza, a ex-vereadora osa a Fonseca e o padre Haroldo Coelho puxavam palmas e os abraços a Cesare que, nesta noite de segunda-feira, lançará o livro “Ao pé do muro”, no auditório da Adufc.

FGV – Comércio brasileiro vive momento de pleno emprego

“O comércio brasileiro está vivendo um momento de pleno emprego, disse à Agência Brasil o professor de varejo da Fundação Getulio Vargas, Daniel Plá. “Pela primeira vez, às vésperas do Natal, de cada dez lojas você tem uma que ainda não conseguiu completar o quadro de funcionários. Isso se repete no Brasil inteiro. Há dificuldade de contratar”, acrescentou.

Segundo o economista, isso ocorre devido à alta demanda da economia e à resistência das empresas na questão do aumento dos salários. “Você tem um controle forte da inflação, o dinheiro está difícil. Muitas empresas vão enfrentar dificuldades. Vão ficar com falta de produtos antes do Natal, porque estão trabalhando com estoques baixos devido ao alto custo financeiro”.

Daniel Plá avaliou que as medidas de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foram anunciadas pelo governo no momento certo, devem  ajudar o setor, “mas vieram muito em cima da hora”.

Em função da demanda, os salários dos funcionários temporários do comércio varejista aumentaram  até 30%, disse. Ao mesmo tempo em que a briga pelos temporários  é positiva, também mostra um lado preocupante, advertiu Plá. “Porque muita gente larga um emprego fixo, força às vezes uma demissão para receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mais 40%, entra no emprego temporário acreditando que depois vai ser efetivado, mas não é bem assim. Aí, você passa a ter uma situação dramática, que se repete todos os anos, porque de cada três temporários, apenas um é efetivado”.

Para os  contratados temporariamente, o valor médio pago no Natal chega a dois salários mínimos. Entre os comerciários cujos empregos são fixos, a média é um salário mínimo mais benefícios e/ou comissão. Os bons vendedores chegam a receber até quatro salários, informou.

Na média, a expectativa do especialista da FGV é que o comércio nacional experimentará este ano um crescimento real, isto é, descontada a inflação,  em torno de 2%. Isso significa que alguns comerciantes vão ter queda no faturamento, sobretudo aqueles cujas vendas são direcionadas às classes média média e média alta.

De acordo com o economista, esses comerciantes estão perdendo competitividade em razão do número crescente de brasileiros que viajam para o exterior nesta época do ano e fazem suas compras fora do país. “Isso está atrapalhando o setor da moda, em especial, e o segmento de produtos mais sofisticados”.

Em contrapartida,  a nova classe média, formada por boa parcela oriunda das classes D e E, está consumindo muito e impulsionando as vendas no período.A expectativa é de incremento ainda maior em função do décimo terceiro salário, “quando sobra renda. É um grande boom (explosão)”. Daniel Plá assegurou que os comerciantes cujos produtos atendem especificamente a esses consumidores estão batendo o recorde de vendas dos últimos dez anos.  “Esses varejistas estão investindo pesado em produtos para atingir esse consumidor”, completou.”

(Agência Brasil)

STF – Nova ministra toma posse nesta 2ª feira

“O ano judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) será encerrado nesta segunda-feira (19) com a posse da ministra Rosa Weber, que assume a 11ª vaga da Corte. A cadeira está vaga desde agosto, quando a ministra Ellen Gracie optou por se aposentar sete anos antes da idade limite para a saída compulsória. A posse de Weber será às 10h, na sede do STF.

Foram convidadas 2 mil pessoas para o evento, mas são esperadas cerca de 400, entre autoridades e convidados pessoais da ministra. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a cerimônia será rápida e não há previsão de discursos. A presidenta Dilma Rousseff foi convidada, mas sua participação não está prevista na agenda oficial.

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 2006, Rosa Weber foi indicada para a vaga no STF no dia 7 de novembro pela presidenta da República. Devido à proximidade com o fim do ano judiciário, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, disse não acreditar que a posse ocorreria ainda em 2011. No Senado, a aprovação do nome em plenário na última terça-feira (13) permitiu que a nomeação ocorresse a tempo de preparar a cerimônia de posse.

Weber é a segunda ministra que entra na Corte por indicação da presidenta Dilma Rousseff  – o primeiro foi Luiz Fux, que tomou posse em março deste ano. No ano que vem, duas novas vagas serão abertas com as aposentadorias compulsórias de Carlos Ayres Britto e de Cezar Peluso, que completam 70 anos.”

(Agência Brasil)

Carnavalesco Joãosinho Trinta será enterrado nesta 2ª feira em São Luís

“O carnavalesco Joãosinho Trinta será sepultado nesta segunda-feira, às 10 horas, em São Luís (MA). O cortejo sairá do Museu Histórico e Artístico da capital maranhense no carro do Corpo de Bombeiros para o cemitério do Gavião.

Integrantes da Beija-Flor chegaram no fim da tarde de domingo a São Luís para prestar as últimas homenagens a Joãosinho Trinta. Muito emocionado, Neguinho da Beija-Flor atribuiu o sucesso de sua vida a Joãosinho. “Eu existo como Neguinho da Beija-Flor por causa dele”, lembrou Neguinho do início de sua carreira.”

(Com Agências)

Brasil deve receber 5% do total de novos investimentos das multinacionais

“O Brasil aumentou de forma significativa na última década sua capacidade de atrair investimentos produtivos de empresas estrangeiras, informa reportagem de Érica Fraga e Mariana Schreiber, publicada na Folha desta segunda-feira.

O país deverá receber mais de 5% do total de novos recursos aplicados por multinacionais em todo o mundo, de acordo com projeções da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos e Empresas Transnacionais).

É pouco perto dos mais de 17% que serão destinados à China. Mas é o dobro do que o Brasil conseguiu atrair na década passada, em média.

O bom desempenho da economia brasileira em meio à crise que afeta o mundo desde 2008 ajuda a explicar o salto no valor dos investimentos estrangeiros destinados ao país.

“Houve uma mudança de destino dos investimentos no mundo a favor de países em desenvolvimento nos últimos anos”, afirma o economista Luis Afonso Lima, presidente da Sobeet.”

(Folha.com)

INSS já inscreve para concurso público

“O Instituto Nacional do Seguro Social divulgou no Diário Oficial da União a abertura de concurso público com 1.875 vagas disponíveis. As inscrições poderão ser feitas de 19 de dezembro a 11 de janeiro, e a taxa varia de R$ 51,70 e R$ 61,70. Serão 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário, e 1.500 para técnico do seguro social, distribuídas nas agências de todos os 26 Estados mais Distrito Federal. Os salários para médicos podem chegar a R$ 9.070,93. Já os técnicos têm como remuneração R$ 4.496,89 mais benefícios, como vale alimentação.

Os candidatos às vagas para técnico precisam ter ensino médio completo ou curso técnico equivalente. É um dos concursos com maior número de oportunidades para quem tem esse tipo de escolaridade.

Para perito é preciso apresentar o diploma de conclusão de curso da graduação de medicina e o registro regular no Conselho Regional de Medicina. De acordo com o edital da prova, é possível concorrer aos dois cargos desde que seja escolhida a mesma cidade de realização das provas.

Os candidatos a perito médico previdenciário terão que fazer uma prova objetiva e outra de títulos. Os conteúdos exigidos são: conhecimentos gerais, língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional e de direito administrativo, além de uma valiação de conhecimentos específicos.”

SERVIÇO

O processo de inscrição poderá ser feito online, pelo site da Fundação Cargos Chagas, instituição que fará a prova. Os interessados terão, a partir das 10 horas desta segunda-feira (19) até as 14 horas de 11 de janeiro de 2012 para se cadastrar. O edital do concurso ainda não está disponível no site da fundação.”

(R7.com)

Ceia de Natal com preços 15% mais caros

“A tradicional ceia de natal está mais cara este ano. As carnes típicas do período, como tender, peru, chester, pernil e frango, estão com preços elevados. No caso das aves, os valores estão até 15% mais altos. O principal motivo é a elevação do preço do milho, refletindo na produção, informam os próprios fabricantes.

Já parte dos consumidores de Fortaleza tem opiniões diferenciadas sobre os preços, mas sobressai a de que estão mais caros. Além disso, em janeiro, houve mudança no recolhimento de impostos na cadeia de aves e suínos. Os tributos que antes eram recolhidos pela indústria, passaram a ser pagos pelos próprios varejistas.

De acordo com o gerente de loja do Mercadinho São Luiz do bairro Aldeota, Ivanildo Monteiro, o preço não mudou em relação ao ano passado e a expectativa é de que haja um acréscimo de 20% nas vendas tanto de ceias quanto de carnes natalinas congeladas.

“Os preços normalmente caem de 10% a 15% quando chega mais perto do natal, mas depende muito do mercado, da concorrência”, explica Monteiro. E a rede Pão de Açúcar espera um incremento de 25%. Monteiro ainda comenta que os consumidores estão deixando para comprar na última hora. Sem especificar, ele afirma que ano passado na mesma época em 2010 já havia muito mais pedidos.

Os valores variam entre R$ 9,84 a R$ 19 o quilo, dependendo do tipo de carne congelada. As ceias custam em média entre R$ 59,90 a R$ 349,90.

(O POVO)