Blog do Eliomar

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Banco Mundial divulga em relatório que classe média cresceu na América Latina e Caribe

“Um novo relatório do Banco Mundial divulgado hoje mostra que a América Latina e o Caribe registraram um salto de 50% no número de pessoas que passaram a integrar a classe média durante a última década, o que foi considerado pelos economistas um acontecimento histórico para uma região caracterizada durante um longo período pela elevada desigualdade de renda. O relatório Mobilidade Econômica e a Ascensão da Classe Média Latino-Americana aponta que a classe média da região expandiu para cerca de 152 milhões de pessoas em 2009, comparado a 103 milhões em 2003, o que correspondeu a um aumento de 50%.

“A experiência recente da América Latina e do Caribe mostra ao mundo que as políticas que estabelecem o equilíbrio entre o crescimento econômico e a expansão das oportunidades para os mais vulneráveis, podem promover a prosperidade de milhões de pessoas”, disse Jim Yong Kim, Presidente do Banco Mundial. “Os governos da América Latina e do Caribe ainda precisam fazer mais, pois um terço da população ainda vive na pobreza, mas devemos comemorar essa conquista do crescimento da classe média e aprender com ela.”

Durante décadas, a redução da pobreza e o crescimento da classe média na América Latina e no Caribe (ALC) avançaram em ritmo muito lento porque o baixo crescimento e a persistente desigualdade detiveram o progresso. Nos últimos dez anos, no entanto, a renda dos mais pobres apresentou uma significativa melhora na região devido a mudanças nas políticas públicas que enfatizaram a criação de programas sociais e a estabilidade econômica.

O resultado final foi que a classe média cresceu 50% e passou a representar 30% por cento da população da região em 2009. Entre os países com melhor desempenho estão o Brasil, que compreendeu cerca de 40% do crescimento de classe média na região; a Colômbia, onde 54% das pessoas melhoraram sua situação econômica no período de 1992 a 2008; e o México, que viu 17% da sua população ingressar na classe média entre 2000 e 2010. Hoje, a classe média e os pobres na América Latina respondem por parcelas similares da população, segundo o relatório.

CAUSAS

O estudo concluiu que alguns dos principais fatores associados a uma maior mobilidade ascendente das famílias na América Latina foram o aumento do nível de escolaridade entre os trabalhadores, o crescimento do emprego no setor formal, mais pessoas vivendo em áreas urbanas e, um número mais elevado de mulheres na força de trabalho. O relatório definiu a classe média em termos da renda como um segmento de indivíduos em domicílios com renda per capita entre US$10 e US$50 por dia. Esse nível de renda proporciona um aumento da capacidade de resistência a eventos inesperados e reflete uma menor probabilidade de retorno à pobreza.

CLASSE VULNERÁVEL

No entanto, o relatório também descreve uma quarta camada social, a classe vulnerável, o que reforça a necessidade dos países de fazerem muito mais para ampliar a prosperidade compartilhada. Os membros desse grupo vulnerável, que representam 38% da população, apresentaram um melhor desempenho em termos de renda do que os pobres, mas carecem da segurança econômica da classe média. Situada entre as duas, a classe vulnerável ganha entre US$4 e US$10 per capita por dia. O relatório também constata que a mobilidade intergeracional permanece limitada. A situação econômica e social dos pais de uma pessoa jovem ainda desempenha um papel importante na determinação do seu futuro econômico.

Contudo, isto pode mudar, segundo Augusto de la Torre, Economista-Chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. “Uma sociedade com uma classe média em crescimento terá maior probabilidade de reduzir essas desigualdades”, salientou. “É amplamente reconhecido que a classe média é um agente de estabilidade e prosperidade. Para uma região de renda média como a América Latina, uma classe média maior tem implicações cruciais.” No mundo inteiro, uma classe média mais ampla pode significar uma melhor governabilidade, mercados de crédito mais extensos e maiores gastos em setores sociais como saúde e educação pública. Mas essa promessa ainda não foi totalmente cumprida na América Latina, explicaram os autores do relatório, citando razões históricas para isso.

Com a exceção da Argentina e do Brasil, a maioria dos países da região caracteriza-se por uma carga tributária relativamente baixa. Com estados relativamente pequenos, muitos países da região têm tido dificuldades para oferecer serviços públicos de qualidade em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Como resultado, na segunda metade do século XX a classe média tendeu a abandonar os serviços públicos e pagar até mesmo por serviços básicos como eletricidade e segurança no setor privado. Ainda que esse quadro venha mudando nos últimos 10 a 20 anos, o contrato social fragmentado da região mantém com frequência a adesão da classe média aos serviços privados e com pouca vontade de contribuir para o erário público. Isto, por sua vez, reduz as oportunidades daqueles que continuam pobres de se unir à população recém-ingressa na classe média.

O relatório identifica três estratégias que os governos poderiam adotar visando obter o apoio da classe média para um contrato social mais justo e legítimo:

● Incorporar explicitamente o objetivo de igualdade de oportunidade nas políticas públicas para romper com a percepção de que o sistema tende a favorecer os mais privilegiados.
● Implantar uma segunda geração de reformas no sistema de proteção social – incluindo assistência social e seguro social – para superar a fragmentação, melhorando a equidade e a eficiência.
● Romper o ciclo vicioso de baixa tributação e má qualidade dos serviços públicos, investindo uma parte do ganho inesperado com as commodities da região para melhorar a qualidade dos serviços e da administração pública.

Este debate sobre políticas sociais em torno de como obter uma maior adesão dos segmentos mais ricos da sociedade poderá se manter como um tema importante na América Latina em um futuro previsível. Com o objetivo de estimular essa discussão, o relatório concluiu que um conjunto adequado de reformas terá como consequência a transformação da classe média em um agente cada vez mais determinante de mudanças no sentido de expandir a prosperidade, de forma a alcançar os que ainda ficaram para trás.

* Do Banco Mundial aqui.

Eudes Xavier – Julgamento do Mensalão foi uma peça de teatro para prejudicar o PT

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) classifica o julgamento do Mensalão que puniu lideranças nacionais petistas como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, como um “julgamento político” e que a acabou virando uma “peça de teatro” para prejudicar o seu partido. Mesmo sabendo de erros cometidos, avalia que houve exagero e uma “perseguição monitorada” do STF.

Mercado de trabalho – Desigualdades entre negros e não negros registram queda

“Embora os trabalhadores negros ainda tenham, na média, salários mais baixos do que os da população não negra, as diferenças, tanto de rendimento quanto de participação no mercado de trabalho, estão diminuindo, segundo levantamento apresentado hoje (13) pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

O estudo foi feito com base na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da própria fundação e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em 2011 o rendimento dos negros correspondia a 61% do valor recebido pelos brancos, nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo. Em 2002, essa proporção era inferior, 54,6%. Enquanto os negros ganhavam, em 2011, o valor médio de R$ 6,28 por hora, os não negros recebiam R$ 10,30.

A diferença entre as taxas de desemprego de negros e não negros diminuiu nos últimos anos, embora a do primeiro segmento ainda supere a do segundo, em 2011 (12,2% e 9,6%, respectivamente). Essa diferença, de 2,6 pontos percentuais, correspondia a 7,2 pontos percentuais, em 2002.”

(Agência Brasil)

Palestra aborda o julgamento de Jesus Cristo à luz do Direito

O jurista e escritor Roberto Victor Pereira Ribeiro dará palestra nesta terça-feira, a partir da 19h30min, sobre o tema “O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito”. A palestra ocorrerá no auditório da Faculdade Fametro.

Autor de diversas obras, Roberto Victor abordará assunto que é o foco do seu primeiro livro que, inclusive, está sendo adotado na cátedra de História do Direito da Universidade de Paris I (Sorbonne).

SERVIÇO

*Faculdade Fametro – Rua Conselheiro Estelita, 500 – próximo a Escola de Aprendizes Marinheiros (Bairro Jacarecanga).

Bienal do Livro terá seminário sobre “Como falar bem em público”

O professor Carlos Conci, um dos mestres da Comunicação e especialista em oratória, vai estar na X Bienal Internacional do Livro sexta-feira próxima, das 10 às 18 horas, no Centro de Eventos.

Ele comandará o seminário “Como falar bem em público”, que terá acesso gratuito. A ordem é repassar técnicas contra a timidez e uso do poder da palavra para influenciar.

Carlos Conci, cearense radicado em Alagoas, é da Pós-Graduação na Fundação Getúlio Vargas e formado em Jornalista, Letras e Direito.

TCU vai julgar processo sobre devolução de cobrança indevida na conta de luz

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar, nesta quara-feira, o processo sobre a devolução de cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente pelas concessionárias nas contas de luz devido a um erro de metodologia no cálculo dos reajustes das tarifas de energia elétrica.

O erro, que vigorou entre 2002 e 2009, foi corrigido em 2010, mas os recursos cobrados a mais dos consumidores durante o período não foram devolvidos.

Nessa luta, teve atuação o deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB). Ele espera, segundo assessores, que o TCU julgue a favor dos consumidores já tão castigados pelas tarifas elevadas.

Basquete – Equipe cearense faz amistoso em preparação ao NBB 2012

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A equipe cearense de basquete masculino, criada pelo governo estadual e com patrocínio da Sky, vai estrear na Liga Nacional de Basquete (NBB 2012/2013) no próximo dia 24. terá pela frente o Uberlândia, atual campeão mineiro da modalidade. A partida está marcada para cidade mineira homônima, dentro de um certame que promete ser dos mais disputados.

Dentro do trabalho de preparação para a competição, o time de basquete do Ceará viajou, nesta terça-feira, para São Paulo. Ali, pega, nesta quarta-feira, amistosamente o Mogi, em Mogi das Cruzes.

À frente do time cearense de basquete o técnico Alberto Bial, que quer dar ritmo de jogo à equipe.

(Foto – Paulo MOska)

Vôlei de Praia – Juliana pode fazer dupla com Maria Elisa

Até 9 de dezembro, Juliana continua fazendo dupla com Larissa no vôlei de praia premiadíssimo do Brasil em Olimpíadas e certames internacionais. Segundo Juliana, que seguiu nesta terça-feira para etapa do Circuito Banco do Brasil em Brasília, depois desse certame, virá uma nova parceria para 2013.

“A minha comissão técnica já está vendo o nome, mas vamos saber ainda”, disse Juliana par ao Blog, antes de embarcar. Há especulações dando conta de que Maria Elisa será o nome da nova parceria da atleta.

Uma certeza dada por Juliana: “Vou continuar morando em Fortaleza!”

IBGE – Pesquisa mostra que apenas 79 cidades têm legislação de combate à homofobia

“Apenas 79 municípios brasileiros têm legislação de combate à homofobia, de um total de 5.565 analisados em 2011. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados indicam que somente 486 cidades adotam ações para o enfrentamento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Segundo o levantamento, 14% dos órgãos gestores de políticas de direitos humanos têm programas para a população LGBT, 99 reconhecem os direitos dessas pessoas e 54 têm lei para o reconhecimento do nome social adotado por travestis e transexuais.

Em relação a projetos ou ações voltadas à infância e à adolescência, a pesquisa mostra
que 5.358 têm esse tipo de iniciativa, com destaque para o combate ao trabalho infantil, a promoção do lazer, o atendimento à criança e ao adolescente com deficiência e o enfrentamento à violência sexual. Nos 5.077 municípios que têm programas destinados aos idosos, os principais pontos são a promoção da saúde e a acessibilidade em espaços públicos e no transporte. A gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Pacheco, destaca que, por outro lado, poucos municípios têm programas voltados para a população de rua.”

(Agência Brasil)

Concurso do TRT-10ª Região tem provas remarcadas para fevereiro

“A data das provas do concurso para o preenchimento de 28 vagas e de cadastro de reserva do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região foi remarcada para 3 de fevereiro de 2013. A decisão foi tomada durante reunião da presidenta do TRT-10ª Região, desembargadora Elaine Vasconcelos, com representantes do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB) e da comissão do concurso. As informações são confirmadas pelo TRT-10ª Região.

O novo calendário vai valer para todos os 54,9 mil inscritos que disputam 28 vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário do TRT, que abrange o Distrito Federal e o Tocantins. Para o TRT, a nova data atende às exigências de segurança, eficácia e qualidade. O concurso foi suspenso anteontem (11) em decorrência de problemas identificados na estrutura do prédio no qual ocorria as provas.”

(Agência Brasil)

Grupo de humoristas cearenses promete botar boneco na Rede Record

Bolachinha não dispensou uma bolachinha com suco, antes do embarque.

Essa turma viajou, nesta terça-feira, com destino a São Paulo. São humoristas cearenses, que vão participar do quadro “OlimPiadas” – competição de piadas, do programa “Tudo é Possível” (Rede Record), que tem na apresentação a modelo Anna Hickmann.

No grupo, marmota, Bel beleza, Lady Dai, om Leite e o conhecido Bolachinha que, inclusive, participa do excelente filme “Cine Holiude”, que o cineasta cearense Halder Gomes lançará nacionalmente, em janeiro próximo. Bolachinha interpreta um vereador da oposição.

(Foto – Paulo MOska)

Mensalão – Punições atingem PT, mas condenados continuarão tendo influência

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“As penas de prisão impostas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso do Mensalão representam um golpe significativo na imagem do PT, mas os líderes do partido envolvidos no escândalo de corrupção devem continuar exercendo influência política no cenário nacional, avaliam analistas consultados pela BBC Brasil.

O STF anunciou nesta segunda-feira a pena de dez anos e dez meses de prisão para o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, mais multa de R$ 676 mil. Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. O ex-presidente do PT José Genoíno foi sentenciado a seis anos e 11 meses e multa de R$ 468 mil. O ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, também foi condenado.

Homem forte do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu ainda goza de prestígio no partido e deve continuar influente, mesmo após a condenação, de acordo com analistas. “Ele com certeza vai continuar influente. Se estiver dentro da cadeia, ele dá as ligações dele de lá”, diz o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília (UnB). “Estou convencido de que se alguém desse esquema for preso, eles vão continuar com os esquemas dentro da cadeia.”

* Leia mais no Estadão aqui.

José Guimarães será líder da bancada petista na Câmara

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Um parlamentar cearense vai ocupar posição de destaque, a partir de janeiro próximo, no Congresso Nacional. Trata-se do deputado federal José Nobre Guimarães, que assumirá a condição de líder da bancada petista em substituição a Gilmar Tatto (SP).

Guimarães cumprirá um ano de mandato e ontem, em Brasília, participou de encontros políticos que selaram essa indicação. Ele diz que, na vez passada, abriu mão de uma disputa com Tatto pela posição e que haveria o compromisso de ganhar apoio para essa indicação. Feliz com a missão, promete trabalhar para continuar “garantindo avanços administrativos no País, a partir do PT”.

Aliás, sobre aliança do PT com o PSB no Ceará, defende “repactuação da aliança”, o que não significa dizer afastamento “mas respeito mútuo”, explica Guimarães, segundo a Coluna Vertical do O POVO desta terça-feira.

Grupo de prefeitos cearenses participa de nova Marcha sobre Brasília

Uma caravana de prefeito eleitos e reeleitos do Ceará encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Ali, engaja-se a uma nova Marcha dos Prefeitos que reivindica duas medidas por parte do governo federal: maior participação quando do rateio do bolo dos royalties do petróleo, e, principalmente, aumento do aporte financeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo a Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), que comanda o grupo de gestores municipais, as perdas em termos de FPM preocupam. Entre os fatores que acabaram reduzindo verbas está a redução do IPI dos carros novos e da chamada linha branca.

Na caravana cearense que participa da Marcha sobre Brasília estão os prefeitos reeleitos Carlos Felipe (PCdoB), de Crateús; Washingotn Gois (PRB), de Caucaia; e Antônio Gois, de Pedra Branca; prefeito eleito Cirilo Pimenta (PSDB), de Quixeramobim; e o prefeito eleito de Granja, Romeu Aldigueri (PR).

Cid Gomes tem mais um encontro com Dilma em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) vai cumprir agenda em Brasília, nesta terça-feira. Agora pela manhã, ele terá audiência com o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, quando tratará sobre o projeto Metrofor e, mais precisamente, a Linha Leste do empreendimento, que sairá do Centro com destino ao Fórum Clóvis Beviláqua.

À tarde, Cid Gomes terá mais um encontro com a presidente Dilma Rousseff. Dessa vez, durante solenidade em que a presidente lançará o programa “Mais Irrigação”. Essa estratégia tem por objetivo recuperar todos os perímetros irrigados do Nordeste e abrir a gestão desses projetos para a chapa parceria público-privada.

No Ceará, entrarão nesse programa perímetros irrigados de menor porte como, por exemplo, os de Morada Nova e Jaguaruana, segundo o secretário-executivo da pasta estadual dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues. Ramon, inclusive, já está em Brasília para conferir o lançamento do “Mais Irrigação”.

Joaquim Barbosa assume dia 22 a presidência do STF e do CNJ

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Nesta terça-feira, o ministro Ayres de Brito preside, pela última vez, sessão do Supremo Tribunal Federal. Ele se aposenta e, a partir do próximo dia 22, será substituído pelo ministro Joaquim Barbosa. O que se pode esperar da gestão de Barbosa?

O advogado J0rge Hélio, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também será presidido por Joaquim Barbosa, diz esperar da parte dele o aprofundamento das medidas republicanas, reconhecendo que Ayres de Brito, que sai do comando do STF, deixará um legado que honra o Judiciário.

Campanha do Papai Noel dos Correios começa nesta 4ª feira em todo o Pais

“A Campanha Papai Noel dos Correios 2012 será lançada oficialmente amanhã (14), no prédio histórico dos Correios, na Avenida São João, Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Em sua 23ª edição, a campanha tem como principal objetivo receber cartas enviadas ao Papai Noel, responder e, sempre que possível, atender aos pedidos.

No ano passado foram atendidas, em todo o país, 500 mil cartas destinadas ao Papai Noel. Nos últimos três anos, os Correios receberam quase 4,5 milhões de cartas e selecionaram 2.041.014. Desse total, 71% (1.459.927) foram adotadas pela população.

A campanha conta com o apoio dos servidores da empresa e de milhares de brasileiros que atuam como padrinhos. Depois de serem selecionadas, as cartas são disponibilizadas em unidades dos Correios para adoção. Cada padrinho entrega o presente em pontos divulgados pela empresa, não é permitida a entrega direta.

SERVIÇO

* As datas da campanha em cada estado serão divulgadas na página dos Correios na internet a partir do lançamento nesta quarta-feira. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3003 0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades).”

(Agência Brasil)

MP de São Paulo desmonta esquema de fraude contra setor de saneamento. Ceará aparece na lista

O Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou, nessa segunda-feira, a Operação Águas Claras, que investigou amplo esquema de corrupção e direcionamento de licitações envolvendo empresas que atuam no segmento saneamento básico em vários Estados, entre os quais o Ceará, conforme mostrou reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo.

Segundo o MPE, a Cagece está envolvida no caso. Apareceu a empresa contratada Allsan Consultoria em Saneamento Ltda, que acabou favorecida em prorrogações contratuais.

No Diário Oficial do Estado, há aditivos ao contrato de nº 194/2008, no valor de R$ 8,9 milhões. O contrato estaria em vigor.

. Do MP-SP, confira mais aqui.

Federação Cepimar homenageia pianista Lícia Maia

O presidente da Federação dos Transportes (Cepimar), David Oliveira, está convidando para a solenidade em homenagem à pianista Lícia Maia pela “sua relevante contribuição à música brasileira”.

A homenagem, marcada para as 18h30min do próximo dia 20, no Sest/Senat, faz parte do Projeto Transporte & Cultura, que visa promover, difundir e resgatar a cultura nordestina e universal, aproximando-as de toda a sociedade, e, em especial, dos profissionais do transporte.